Justiça rejeita novo habeas corpus para arquiteto denunciado por contratação irregular de empresa na obra da Arena das Dunas

A Câmara Criminal do TJRN rejeitou um novo Habeas Corpus, movido pela defesa de Carlos de La Corte, arquiteto apontado pelo Ministério Público como envolvido em supostos delitos, relacionados à obra do estádio de Futebol “Arena das Dunas”. Os advogados alegaram que existiria um constrangimento ilegal por parte do juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, mas os desembargadores não acolheram os argumentos e mantiveram o entendimento definido em outra demanda, esta julgada em 23 de janeiro.

A defesa pedia, ainda, dentre outros pontos, que o órgão julgador deveria definir, desta vez, pelo trancamento da ação penal de nº 0104608-24.2017.8.20.0001, na qual o acusado foi denunciado sob a acusação de ter cometido crime previsto no artigo 89 da Lei n° 8.666/1993 (Lei das Licitações), tendo em vista a ausência de justa causa para a continuidade da persecução criminal.

O arquiteto e outros denunciados teriam praticado a inexigibilidade indevida de licitação, referente a prática dos crimes dos artigos 89 e 92, combinados ao artigo 84, todos da Lei das Licitações, e artigo 299 do Código Penal, que se relacionam a fatos delituosos envolvendo a contratação de uma empresa, em 2010, para a prestação de serviços especializados no desenvolvimento dos projetos básicos complementares relativos ao empreendimento do Arena. A denúncia foi recebida em 24 de julho de 2017.

“Isso porque a peça acusatória obedeceu aos requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal já que, além de qualificar os acusados e classificar os delitos a eles imputados, expôs os fatos criminosos com as suas circunstâncias, individualizando a conduta praticada por cada um dos denunciados, de maneira a permitir identificar com clareza a imputação que lhe é feita”, ressaltam os desembargadores.

A decisão, desta forma, nesta nova negativa de HC, ressaltou que existiu a observância ao dispositivo aplicável do Código de Processo Penal, o qual reza que a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, dentre outros elementos.

Habeas Corpus Com Liminar n° 0800190-34.2019.8.20.0000
TJRN

Delegado Ben-Hur de Medeiros é designado para investigar assassinato de arquiteto no RN

A delegacia geral de Polícia (Degepol) designou o delegado Ben-Hur de Medeiros, titular da Delegacia Especializada em Capturas (Decap), nesta sexta-feira (7), para investigar o suposto rapto seguido de assassinato do arquiteto Petronyo Ulisses da Costa, de 27 anos, encontrado morto às 10h desta sexta em uma lagoa situada no distrito de Pousa, na cidade de Poço Branco, localizado a 59 km de Natal.

O jovem, desaparecido desde a noite dessa terça-feira (4), foi encontrado morto com um tiro na cabeça, dentro de um rio.

Arquiteto desaparecido desde terça é encontrado morto em Poço Branco

A Polícia Militar localizou o arquiteto Petronyo Ulisses da Costa, que estava desaparecido desde a última terça-feira. Ele foi encontrado sem vida, com marcas de tiro na cabeça, em uma lagoa no município de Poço Branco. A família do jovem já fez o reconhecimento do corpo, segundo a polícia.

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Petronyo havia sido visto pela última vez na cidade de João Câmara, onde residia, em um bar da cidade. Seu carro, um Sandero prata, foi encontrado na madrugada de ontem no bairro de Mãe Luiza, em Natal, e duas pessoas foram detidas, um adolescente de 16 anos e um homem de 25.

Horas depois, a polícia também deteve outros três homens em Natal suspeitos de participarem do crime, mas todos negaram envolvimento no crime. A polícia tem imagens gravadas de duas câmeras em João Câmara que mostram um dos suspeitos no carro e com o arquiteto dentro dele ainda com vida.

Sobrinho de vice-prefeito de João Câmara segue desaparecido; suspeitos são presos

Untitled-1Um jovem arquiteto, de apenas 27 anos, identificado como Petronyo Ulisses Costa, sobrinho do vice-prefeito de João Câmara, está desaparecido desde essa terça-feira (4), quando foi visto pela última vez no município de João Câmara. Segundo relatos, ele foi visto em um bar de um primo e teria sido a última pessoa a sair do local. Após horas de seu desaparecimento, familiares tentaram entrar em contato, mas os seus dois celulares estavam desligados.

O carro do arquiteto, um Sandero de cor prata foi encontrado abandonado em Mãe Luiza, Zona Leste de Natal. Os familiares já temem pelo crime de seqüestro, uma das possibilidades investigada pela Polícia Civil. Homicídio também faz parte da linha de investigação, principalmente, após as prisões de dois jovens na mesma região onde o veículo foi encontrado, na madrugada desta quinta-feira (6), acusados do desaparecimento da vítima.

Arquiteto apresentará projeto para reformular Via Costeira

O antigo Pólo Turístico da Via Costeira, hoje denominado Praia da Costeira, traz amanhã (15) a Natal, o arquiteto Orlando Bussarelo, com o intuito de lançar um projeto para reformulação da Via Costeira. A entidade turística tem o objetivo de pleitear junto ao Poder Público do Rio Grande do Norte, melhorias para a Via Costeira como vias de acesso a praia, construção de um Memorial, coberturas para paradas de ônibus, entre outros.

Orlando Busarello, pertence ao escritório Slomp & Busarello Arquitetos, localizado em Curitiba e responsável pelo projeto da Via Costeira em Natal. O arquiteto concederá entrevista coletiva nesta quarta-feira (15), no Natal Mar Hotel, às 15h30.

Agenda de Orlando Busarello em Natal:

Quarta-feira (15)
15h30 – Entrevista coletiva – Natal Mar Hotel
17h – Reunião no Idema
18h30 – Reunião com secretário de Turismo de Natal, Murilo Barros

Quinta-feira (16)
9h – Audiência pública em Ponta Negra

Aos 104 anos, Oscar Niemeyer é internado com infecção respiratória

O arquiteto Oscar Niemeyer, de 104 anos, permanece internado no Hospital Samaritano, em Botafogo, com quadro de infecção respiratória (pneumonia) e desidratação. Ele chegou à unidade no início da noite desta quarta-feira. Em nota divulgada na tarde desta quinta-feira, o médico Fernando Gjorup informa que o estado clínico do paciente é estável, mas inspira cuidados.

Niemeyer está na Unidade Intermediária (UI) e, no momento, recebe tratamento com antibiótico venoso e soro. Ele está lúcido e respira sem a ajuda de aparelhos. A equipe médica que o acompanha emitirá um novo boletim nesta sexta-feira.

Em abril de 2011, o arquiteto passou 12 dias internado também no Samaritano, por causa de uma infecção urinária.

Em 11 de junho de 2009, Niemeyer foi internado no Hospital Cardiotrauma, também no Rio, com dores lombares. Ele enfrentou uma bateria de exames e recebeu alta horas depois. Na ocasião, os exames e uma tomografia diagnosticaram que o arquiteto estava com uma lombalgia. Em setembro do mesmo ano, ele foi submetido a duas cirurgias, uma para a retirada da vesícula, e outra para a extinção de um tumor no intestino. As duas intervenções foram realizadas no Samaritano.

Três anos antes, Niemeyer ficou 11 dias internado, após sofrer uma queda e passar por uma cirurgia. Exibindo disposição, em abril do mesmo ano o arquiteto voltou à atividade para acompanhar a obra do Caminho Niemeyer, em Niterói, do outro lado da Baia da Guanabara. A construção de nove prédios, que vão se juntar a três que já foram erguidos, será o maior complexo arquitetônico assinado por ele.

Fonte: O Globo