Política

Comissões da Câmara de Natal elegem novos presidentes e vices

Comissão de Saúde CMN - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (5)Duas comissões temáticas da Câmara Municipal de Natal (CMN) definiram, nesta segunda-feira (14), seus presidentes e vice-presidentes para o exercício de 2016. Os vereadores Fernando Lucena (PT) e Dickson Júnior (PSDB) permanecerão na condução da Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor, e os vereadores Klaus Araújo (SDD) e George Câmara (PCdoB) assumirão os postos na Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação.

A recondução de Lucena e Dickson foi uma definição unânime entre os membros da Comissão, que ainda é composta por Aroldo Alves (PSDB), Ubaldo Fernandes (PMDB) e Maurício Gurgel (PSOL).

“Me sinto honrado e com mais responsabilidade ainda por ser escolhido novamente para ficar à frente dessa pasta. Nós fazemos um trabalho sério para buscar sempre o melhor para a população, principalmente no que diz respeito aos seus direitos”, destacou Fernando Lucena.

Já na Comissão de Planejamento, Klaus assume a presidência no lugar até então ocupado por Sandro Pimentel (PSOL), enquanto que George fica no lugar de vice, antes sustentado por Aroldo Alves. Ainda compõe o quadro dessa comissão o vereador Aquino Neto (PROS).

“Espero ter a mesma capacidade para conduzir essa comissão tão bem como Sandro vinha fazendo. Vamos unir esforços para fazermos um ótimo trabalho em conjunto”, disse Klaus.

Projetos apreciados

Na reunião desta tarde, a Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor ainda apreciou e aprovou 15 projetos de lei que estavam tramitando na pasta. Dentre eles, destacam-se duas matérias de Emanoel do Cação (PP), instituindo o projeto Ponta Negra para Todos e incentivando a instalação de banheiros livres no município de Natal.

Outros projetos aprovados pela Comissão dizem respeito ao fornecimento de cardápio em braile pelos bares e restaurantes, autoria de Bertone Marinho (PMDB); direito ao Aleitamento Materno, por Júlia Arruda (PSB) e criação do Centro de Atendimento ao Idoso, de Joanilson Rêgo (PSDC).

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Política

PEGOU FOGO: Amanda Gurgel alega que Comissão de Ética não tem legitimidade e alfineta “impactados”

Amanda-Gurgel-3A sessão plenária desta quarta-feira (18) da Câmara Municipal de Natal foi realmente calorosa e com ânimos a flor da pele. A vereadora Amanda Gurgel (PSTU), defensora do arquivamento do processo contra o vereador Marcos Antônio (PSOL) movido pelo Conselho de Ética”, desqualificou a comissão afirmando que ela não tem legitimidade por ser uma comissão política e disparou contra Júlio Protásio (PSB), Adão Eridan (PR) e Aquino Neto (PV), três vereadores condenados na Operação Impacto.

De acordo com as acusações de Amanda, a Comissão é meramente movida por orientações políticas e não tem isenção suficiente para julgar qualquer processo. Ela ainda desafiou a postura do Conselho quanto a situação dos vereadores Júlio, Adão e Aquino. “Aqui nessa Casa, nesse momento, tem três vereadores condenados na Operação Impacto. Cadê o Conselho de Ética? Não existe lisura e nem imparcialidade nessa Comissão de Ética”, atirou.

Ela deixou a entender que existe uma orientação para investigar determinados políticos da oposição já que apenas ela, Marcos e Sandro Pimentel (PSOL) responderam à sindicâncias do Conselho na atual legislatura.

Opinião dos leitores

  1. E ela está errada? Como pode três vereadores condenados constituírem uma comissão de ÉTICA? Só mais uma coisa, o vereador Júlio Protásio deveria mandar seus assessores trabalharem e não passar o dia defendendo ele em blogs políticos!

  2. Nao mostrou pra que veio, só fez confusao, tomara que na proxima o povo esqueca asim como os que ela puxou na carona que deviam se envergonhar por nao representarem ninguem!!!Brasil nao funciona!!!

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Política

Em nota, Hugo Manso relata o que ocorreu durante bate-boca na Câmara

Em nota, vereador Hugo Manso dá sua versão sobre a confusão gerada durante a audiência pública que discutia o Plano Municipal de Saúde, que o blog noticiou na postagem “Audiência pública termina em bate-boca na Câmara Municipal de Natal“. Para Hugo Manso, houve uma “reação violenta” por parte de participantes. O vereador também destacou que foi acusado de incentivar o “marxismo cultural” e “a sexualidade precoce”. Confira a nota na íntegra:

NOTA

Sobre a Audiência Pública do Plano Municipal de Educação, realizada na manhã desta quarta-feira,11, no Plenário da Câmara Municipal o Nosso Mandato do vereador Hugo Manso (PT) informa:

1 – Durante mais de três horas a Audiência transcorreu em clima democrático e ameno tendo como foco o debate sobre o Plano Municipal de Educação, matéria enviada pelo Executivo de Natal a Câmara de Vereadores para apreciação das comissões e posterior votação.

2 – Em sua intervenção, de pouco mais de cinco minutos, o vereador Hugo Manso falou da necessidade de ampliação da meta 1 do Plano que versa sobre a quantidade de vagas disponíveis na Rede Municipal para crianças de até 3 anos. O documento propõe 50%, Hugo apresentará uma emenda para ampliação.

3 – Nos momentos finais da Audiência Pública os vereadores Hugo Manso (PT) e Amanda Gurgel (PSTU) foram acusados por um dos inscritos de incentivarem nas escolas municipais o “Marxismo Cultural” e “a sexualidade precoce”.

4 – Uma das diretoras do Sindicato dos Trabalhadores da Educaçao (Sinte), que encontrava-se nas cadeiras externas, saiu em defesa dos parlamentares, alegando que no âmbito da educação esse argumentos estavam superados, pois as Diretrizes Curriculares Nacionais tratam do tema de maneira clara.

5 – Diante da reação violenta dos interlocutores que partiram para cima no sentido de intimidar a diretora do Sinte, Hugo, que estava no Plenário, diferentemente de Amanda que estava na mesa, fez um movimento no sentido de proteger a dirigente sindical.

6 – Diante do acirramento político a vereadora Eleika Bezerra, proponente da Audiência Publica, encerrou a sessão.

Opinião dos leitores

  1. Preservem as nossas crianças. Deixem que tenham suas decisões particulares, ao seu tempo e sem interferências estranhas. Todo ser humano sabe quando está maduro para decidir. Sempre foi assim e sempre será. Deixem que nossas crianças se aconselhem com wuem eles congiem e elejam para conselheiro. Não as faça precoces e doentes, por se ver com responsabilidades e decisões adultas antecipadas. Poupem nossos filhos de doutrinamentos incompetentes.

  2. 1 – Realmente a audiência foi totalmente pacifica até que a militancia e o senhor vereador perderam o controle

    2 – Se for somar a quantidade de intervenções do vereador, acredito que chegaria aos 30min

    3 – Mencionei sim, inclusive a própria Amanda Gurgel em uma audiência anterior defendeu o marxismo cultural, logo não mentir.

    4 – Em defesa dos parlamentares? Ela me hostilizou e me xingou.

    5 – Os interlocutores partiram para cima? Fui parado ao descer da tribuna pela diretora do Sinte, e imediatamente. A única pessoa que partiu para cima foi o vereador que tentou intimidar um dos meus colegas

    6 – A vereador Eleika encerrou a audiência, pois não havia qualquer possibildiade de continuar diante da baixaria que o vereador e a diretora do Sinte promoveram.

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Política

FOTO: Agentes de trânsito da STTU são homenageados na Câmara Municipal de Natal

22533A Frente Parlamentar do Trabalho da Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quinta-feira (01) audiência para homenagear os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). A preposição foi do vereador Cabo Jeoás (PCdoB) que na ocasião destacou a importância da categoria para educação e o disciplinamento do trânsito da cidade.

Além da categoria, a audiência contou com representações do Comando de Polícia Rodoviário Estadual (CPRE), Fórum Estadual de Segurança Pública, Sindicado dos Policias Civis, Sindicato dos Policias Rodoviários e associações da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Na ocasião, a Secretaria Municipal de Mobilidade anunciou que o órgão está realizando convênio para oferecer aos agentes de trânsito assistências psicológica e jurídica, bem como implementado outras ações para melhoria das atividades da categoria nas ruas da cidade.

No último dia 23 de setembro, os agentes de trânsito celebraram o dia nacional da categoria. Um marco histórico para categoria que vem recebendo o reconhecimento da sociedade pelos serviços prestados.

Opinião dos leitores

  1. Se vale a pena serem homenageados não sei, mas que eles só multam quem está fazendo algum ato irregular é verdade ! E se estão faturando é porque existem infratores !

  2. Como é sabido, estão FATURANDO ALTO para os cofres da Prefeitura então, merecem todas as homenagens. Ano que vem tem eleição para vereador.

  3. Wilton barbosa
    Isso é um absurdo esses caras ficam aglomerados em sinais conversando e multando e ainda é homenageado rsrsrs, cabo Jeoas vamos trabalhar…

  4. " educação e o disciplinamento do trânsito da cidade". Acho que o vereador tá morando em outra cidade, pq esses amarelinhos não disciplinam nem muito menos educam o trânsito. O que acontece é outra coisa.

  5. Quando vai sai o concurso para a categoria. estamos aguardado porque tem muito tempo que nao tem e a cidade necessita deste trabalho de grande importancia para natal.

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Cultura

FOTOS: Câmara Municipal de Natal homenageia personalidades culturais em sessão solene; veja nomes

HOMENAGEM FOLCLORE (2) HOMENAGEM FOLCLORE (129)Fotos: Marcelo Barroso

A Câmara Municipal de Natal se revestiu hoje (21) do colorido da cultura popular. Numa Sessão Solene, em alusão ao Dia do Folclore, realizada nesta manhã através de uma propositura do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB), os vereadores homenagearam 29 personalidades da cultura natalense e potiguar com a entrega da Comenda Folclorista Deífilo Gurgel. Da solenidade, participaram grupos folclóricos, artistas e até escolas de samba.

“Um momento extremamente positivo. Uma sessão concorrida onde foram lembradas as pessoas que respiram cultura. A gente percebe num momento destes o aspecto de alegria pelo reconhecimento da Câmara em fomentar a cultura da cidade”, disse Ubaldo Fernandes. Cada vereador escolheu uma personalidade para ser homenageada na cerimônia. Além dos parlamentares, também foram homenageados os indicados pela Casa, pela UFRN, Funcarte, Instituto Histórico e Geográfico do RN e Comissão Norte-Riograndense de Folclore.

“É a preocupação da casa em manter viva a tradição cultural que Natal tem. É um aspecto conhecido do povo natalense com inúmeros artistas, inclusive de reconhecimento internacional. Esta sessão é o congraçamento onde todos se reúnem para celebrar a cultura, porque sem cultura não existe a memória de um povo”, destacou o presidente da casa, vereador Franklin Capistrano (PSB). A comenda entregue na solenidade recebe o nome de Deífilo Gurgel, potiguar que nasceu no dia 22 de outubro de 1926, em Areia Branca e tornou-se Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de Natal. Deífilo exerceu as funções de diretor do Departamento de Cultura da Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME); diretor de Promoções Culturais da Fundação José Augusto (FJA); professor de Folclore Brasileiro na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Poeta, jornalista, Gurgel publicou várias obras relacionadas ao folclore, como “Manual do Boi Calemba” (1985), “Teatro de Bonecos do Nordeste” (1986), “Romanceiro de Alcaçuz” (1993) e “Danças Folclóricas do Rio Grande do Norte” (1995). Deífilo faleceu em 6 de fevereiro de 2012.

Confira os homenageados e seus propositores:

– Projeto Libertação Nova União (Mestre Junior Aranha) – Câmara Municipal do Natal
– Pedrinho Mendes – Câmara Municipal do Natal
– Grêmio Recreativo Escola de Samba Águia Dourada – Comissão Norte-Riograndense de Folclore
– Ormuz Barbalho Simonetti – Instituto Histórico e Geográfico do RN
– Severino Bernardo Santiago (Mestre Severino) – Secretaria Extraordinária de Cultura do Estado
– Julie Antoinette Cavignac – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
– Amâncio Sobrinho – Fundação Capitania das Artes e vereador Aquino Neto (PROS)

– Alexandro Duarte Mendes (Black Show) – vereador Adão Eridan (PR)
– Antônia Mota do Nascimento (Tonha Mota) – vereadora Amanda Gurgel (PSTU)
– Grupo Junino Xoxokêngas – vereador Aroldo Alves (PSDB)
– Geralda Maia de Macedo – vereador Ary Gomes (PP)
– Flávio Rezende – vereador Bertonne Marinho (PMDB)
– João Batista de Araújo (Batista Araújo) – vereador Bispo Francisco de Assis
– Maguinho da Silva – vereador Cabo Jeoás (PCdoB)
– Francisco Cabral de Souza – vereador Chagas Catarino (PP)
– Manoel Medeiros da Silva (palhaço Pirulito) – vereador Dagô de Andrade (DEM)
-José Abimael da Silva – vereador Joanilson Rêgo (PSDC)
– Casa do Cordel – vereadora Eleika Bezerra (PSDC)
– Pedro Santos Correia (Mestre Pedro Correia) – vereador Emanoel do Cação (PP)
– Flávio Henrique de Oliveira – vereadora Eudiane Macedo (SDD)
– José Luiz Miranda de França – vereador Felipe Alves (PMDB)
– Racine Santos – vereador Franklin Capistrano (PSB)
– Escola Cultural de Capoeira Cordão de Ouro – vereador Hugo Manso (PT)
– Projeto Eco Praça – vereador Júlia Arruda (PSB)
– Fátima Ribeiro – vereador Júlio Protásio (PSB)
– Amaury Silva Veríssimo Júnior – vereador Klaus Araújo (PP)
– Abdias Ursulino de Araújo Neto (Cabeção do Forró) – vereador Luiz Almir (PV)
– Marcos Antônio Neves Costa Sobrinho – vereador Marcos Antônio (PSOL)
– Humoristas “Seu Dedé” – vereador Maurício Gurgel (PHS)
– Paulo Sérgio Varela de Morais – vereador Ranieri Barbosa (PDT)
– Associação Cultural Rei do Baião – vereador Sandro Pimentel (PSOL)
– Escola de Samba Balanço do Morro – vereador Ubaldo Fernandes (PMDB)

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Polícia

Após assalto no fim de semana, Câmara Municipal de Natal suspende expediente

A Câmara Municipal de Natal resolveu suspender seu expediente. A decisão foi tomada depois do assalto do último sábado. Na ocasião, homens armados renderam os guardas legislativos e levaram todo dinheiro que estavam em dois caixas eletrônicos instalados na Casa.

Enquanto o expediente está suspenso, todo o sistema de segurança interna está sendo reorganizado o funcionamento dos gabinetes e área administrativa. A possibilidade da segurança com arma de fogo na Casa não está descartada.

Opinião dos leitores

  1. kkkkkkkkkkkkkkkk pessoal de lá gosta muito de trabalhar pelo visto, né?? Só querem uma desculpa. Assalto no sábado, não ter expediente na terça? O que tem a ver?? kkkkkk Vergonha!!

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Polícia

O QUE MAIS FALTA? Bandidos invadem a Câmara Municipal de Natal e arrombam caixa eletrônico

Três homens armados invadiram a Câmara Municipal de Natal, na manhã deste sábado (18), e arrombaram um caixa eletrônico. Informações dão conta os bandidos renderam o guarda e funcionários que estavam no local e inciaram rapidamente a ação criminosa, utilizando maçarico.

Ainda não se sabe se o sistema de monitoramento de câmeras conseguiu flagrar a ação. Uma outra hipótese é que os bandidos tenham levado o equipamento com registro dos dados. Também não foi revelada a quantia levada.

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Judiciário

Câmara Municipal de Natal acata emenda que estabelece teto constitucional

Sessão Ordinária 30.06.15 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (1) Sessão Ordinária 30.06.15 - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (7)Ver. Júlio Protásio - Foto ELPÍDIO JÚNIORNessa terça-feira (30), a Câmara Municipal de Natal chegou ao quarto dia de votação das emendas parlamentares ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2015 encaminhado pelo Executivo que estabelece novos critérios para a inscrição e cobrança administrativa e judicial dos tributos como IPTU e ISS. Até agora, foram apresentadas 42 emendas, sendo 7 aprovadas, 7 rejeitadas, 15 prejudicadas e 4 retiradas.

Durante a sessão ordinária, o plenário aprovou emenda de iniciativa do vereador Júlio Protásio (PSB) que estabelece o teto constitucional da justiça para os procuradores. O texto acatado trata dos honorários advocatícios de sucumbência, prerrogativa do advogado público garantida por lei federal. Ficou definido que o limite será 90,25% do vencimento de um desembargador. Com isso, a medida visa impedir o recebimento de supersalários por servidores.

“É justo o pagamento dos honorários aos procuradores, profissionais que ajudam o Município a recuperar seu erário. Todavia, os proventos devem estar dentro dos padrões impostos pela constituição brasileira. Então, atendemos a uma recomendação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) de inserir o teto constitucional no texto-base do projeto com vistas a avançar na questão”, defendeu o vereador Júlio Protásio.

Opinião dos leitores

  1. O teto do servidores do município é o do Prefeito, inclusive procuradores. Isso aí é totalmente inconstitucional.

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Diversos

Câmara Municipal de Natal convoca sessões extraordinárias

Sessão Ordinária CMN - Foto ELPÍDIO JÚNIOR (5)A Câmara Municipal de Natal vai realizar a partir da próxima segunda-feira (22) sessões extraordinárias convocadas pela mesa diretora. A sessão vai ocorrer das 09 às 13 horas, ficando convocada nas demais segundas e sextas-feiras subsequentes até a conclusão da apreciação e votação de matérias em pauta, de autoria do Executivo Municipal. O ato foi republicado no Diário Oficial do Município de hoje (18).

Estas convocações têm o objetivo de apreciar os vetos apresentados ao Projeto de Lei Complementar nº 04/14, que dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Serviços Públicos de Transportes Coletivos Urbanos de Passageiros de Natal; do Projeto de Lei Complementar nº 03/15, que estabelece novos critérios para a inscrição e cobrança administrativa e judicial dos créditos tributários e não tributários do Município de Natal; e do projeto de Lei nº 50/15, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016. Com a publicação do ato no Diário Oficial de hoje, as sessões extraordinárias só começam na segunda-feira e não nesta sexta-feira (19), conforme havia sido publicado no Diário Oficial de ontem.

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Diversos

Comissão de ética da Câmara Municipal de Natal ouve assessores do vereador Marcos Antônio do PSOL

COMISSÃO DE ÉTICA (8) COMISSÃO DE ÉTICA (33)Fotos: Marcelo Barroso

Um assessor e um ex-assessor parlamentar do vereador Marcos Antônio (PSOL) prestaram depoimento hoje cedo (11) na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal para esclarecer sobre um suposto esquema de cobrança de salários de assessores parlamentares no gabinete do vereador para alimentar um caixa de campanha.

O ex-assessor Francisco Rezende da Silva, conhecido por Mazaropi, disse que lhe eram cobrados 5% dos vencimentos, mais R$ 10 pela filiação no partido e outros R$ 70 para pagamento de servidores extra-oficiais e gastos do gabinete. “Todo mundo concordava em fazer essas doações”, disse ao responder se havia pressão e exigência para que os funcionários entregassem o dinheiro. Ao ser exonerado, em janeiro de 2014, Francisco diz que recebeu R$ 200 de volta e mais R$ 500 de uma dívida com Reginaldo Alves, assessor apontado como responsável pela arrecadação e destinação dos recursos.

O assessor parlamentar Júnior Gomes (Manso) também disse que não havia obrigação ou pressão para que os servidores doassem parte dos salários e que tudo foi deliberado em reunião entre os próprios funcionários, sem a presença do vereador em questão. Ele confirmou que continua contribuindo com 5% dos seus vencimentos para a contribuição partidária e voluntária. “A gente entrega a Reginaldo e não sei como é feita a destinação do dinheiro”, disse. Ele foi contratado pelo gabinete em 2014, mas antes disso era prestou serviços informais para o vereador e diz que recebeu dinheiro dessas contribuições.

O presidente da Comissão de Ética, vereador Joanilson de Paula (PSDC) convocou para a próxima quinta-feira (18), às 9h, o depoimento do servidor Amaro Gonçalves Sobrinho, solicitado pelo vereador Marcos. “Além disso, aguardamos resposta do ofício que enviamos ao vereador Sandro Pimentel, presidente do PSOL, a respeito do ofício que lhe enviamos, pedindo esclarecimentos sobre o recebimento dessas contribuições, já que as testemunhas dizem que destinavam para o partido e constam recibos nos autos dessa contribuição partidária, mas o PSOL já publicou nota negando o recebimento”, explica Joanilson.

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Diversos

Aprovada pela Câmara Municipal de Natal doação de terreno para construção de Agência do INSS

O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (09) Projeto de Lei do Executivo que versa sobre a doação com encargo de um terreno de propriedade do Município ao Governo Federal para a construção de uma agência da Previdência Social. De acordo com o texto-base, a negociação só poderá ser concretizada quando a União transferir a titularidade de dois terrenos para a prefeitura como contrapartida.

Com a decisão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) construirá uma nova Agência da Previdência Social numa área de 3 mil metros quadrados localizada no Bairro do Planalto, Zona Oeste. Enquanto isso, o Município recebe da União terrenos nos bairros do Tirol e Ribeira.

“Esta unidade de atendimento do INSS constitui um equipamento público de fundamental importância para a população, beneficiando as quatro regiões administrativas da nossa cidade. Dito isso, parabenizo os parlamentares pelo rigor que aplicaram na discussão desta matéria, fato que evidencia o cuidado que a Casa tem com a coisa pública”, destacou o líder da bancada governista, vereador Raniere Barbosa (PDT).

A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) foi a única a votar contra a proposta, aprovada com 22 votos favoráveis. “Encaminhamos emendas ao Plano Plurianual (PPA) que destinaram recursos na ordem de R$ 10 milhões para construir quatro bibliotecas, todavia, a prefeitura alega que não tem terreno disponível para as mesmas. Portanto, enquanto não tiver espaço para biblioteca não voto em nenhuma sessão, doação ou permuta”.

Vereadores acatam um veto e derrubam outro

Mais cedo, foi derrubado o veto integral do Executivo ao Projeto de Lei nº 063/2013 de autoria do vereador Maurício Gurgel (PHS) que dispõe sobre a destinação de 10% da grade musical de cada programa das emissoras de rádio AM e FM na cidade à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores natalenses. A Procuradoria Geral do Município justificou o veto alegando que é de competência privativa da União legislar acerca de serviços de radiodifusão.

Já o veto governamental à proposição do vereador Adão Eridan (PR) foi mantido. A iniciativa determinava a instalação de brinquedotecas em hospitais, clínicas, teatros e academias da capital potiguar. Neste caso, a prefeitura alegou que a medida veiculou matéria que é prerrogativa do Plano Diretor, além de ter legislado sobre tema que afeta o código de obras do Município.

Por fim, os parlamentares acataram, em segunda votação, texto encaminhado pelo Executivo sobre a política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. “A Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente participou ativamente das discussões que culminaram neste projeto que, entre outras coisas, estabelece a eleição unificada para a presidência dos conselhos tutelares à realizar-se dia 4 de outubro”, disse a vereadora Júlia Arruda (PSB).

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Diversos

Comissão de Inquérito da Câmara Municipal de Natal conclui relatório

CEI (5)Foto: Marcelo Barroso

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Natal reuniu-se na manhã de hoje (8) para finalizar o relatório dos trabalhos. O texto está sendo revisado pela Procuradoria da casa com os apontamentos dos vereadores quanto a uma suposta relação de influência entre a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn).

“Concluímos o texto e aprovaremos amanhã. Em seguida vamos entregar à Mesa de Diretora, a fim de que seja votado em Plenário e encaminhado ao Ministério Público”, explica o vereador Fernando Lucena (PT), presidente da CEI. Ele conta que o relatório está dividido em três principais pontos: frota, PRAE (Programa de Acessibilidade Especial porta a porta) e multas.

Além de documentos com informações repassadas pelos Seturn, STTU e secretaria de Tributação (Semut), o relatório também é composto pelo que se apurou nos 14 depoimentos realizados com servidores destas secretarias e do sindicato, além de membros da Procuradoria do Município.

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Política

Vereador Marcos Antônio(PSOL) depõe na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal

O vereador Marcos Antônio (PSOL) participou hoje (21) da reunião da Comissão de Ética da Câmara Municipal, onde prestou esclarecimentos sobre as acusações que lhe recaem a respeito de uma suposta arrecadação de parte dos salários dos servidores do seu gabinete para alimentar um caixa de campanha. Ao final da reunião o presidente da comissão, vereador Joanilson de Paula (PSDC), explicou que o processo terá prosseguimento para que se possa ouvir outras pessoas supostamente envolvidas no caso. “O vereador exerceu seu direito de defesa respondendo a questionamentos que dizem respeito às acusações. Disse o que entendeu ser favorável à sua defesa e a comissão determinou a continuidade do processo para ouvir outras pessoas”, disse Joanilson.

No mês passado, por meio de seu advogado de defesa, Marcos Antônio apresentou a sua defesa prévia por escrito, juntamente com comprovantes de recibos que apontam a destinação do dinheiro arrecadado dos servidores para a contribuição partidária e não para um caixa de campanha

Para a próxima sexta-feira (29) serão convocados pela comissão os senhores Bleyde Medeiros e Reginaldo Alves, que seriam servidores do gabinete de Marcos Antônio e aparecem em vídeos publicados pela imprensa onde ocorre uma suposta cobrança de parte dos salários.

Com informações da CMN

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Diversos

Câmara Municipal de Natal aprova lei que regulamenta licitação do transporte

arq553523c823652Foto: CMN

Foi aprovada nesta segunda-feira(20) pela Câmara Municipal de Natal o projeto de licitação do transporte público da cidade. A matéria teve 93 propostas de alteração aprovadas e 22 rejeitadas das emendas anexadas ao projeto. Caberá agora ao prefeito Carlos Eduardo(PDT) sancionar ou vetar o texto. O chefe do executivo tem 5 dias para decisão.

Veja destaque na íntegra da CMN:

Está concluída a votação do projeto de Lei Autorizativa da Licitação do Transporte Público Natal. Na manhã de hoje (20), em sessão extraordinária, os vereadores de Natal terminaram a apreciação de 2013 emendas que foram apresentadas e, em seguida aprovaram o projeto. A matéria recebeu 231 emendas com 93 aprovadas e 22 reprovadas. Outras 86 foram retiradas e mais 30 ficaram prejudicadas, sem a necessidade de entrarem em discussão.

Entre as emendas aprovadas hoje, uma, da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), determina que o tempo de partida dos ônibus dos terminais não deve demorar mais que 15 minutos, com risco de penalidades previstas na lei em votação. Amanda também teve o aval para uma emenda que garante a contratação do maior número dos servidores atuais do serviço pelas empresas vencedoras da licitação. Uma terceira emenda da parlamentar determina que o Município envie ainda neste ano o Plano Municipal de Mobilidade Urbana. A parlamentar também obteve sucesso com outra emenda que permite o transporte de estudantes pagando meia passagem apenas com a apresentação de comprovante de matrícula e documento de identidade.

Também foram aprovadas emendas do vereador Sandro Pimentel (PSOL) permitindo o transporte de animais (gato, cachorro) de até 10 kg nos ônibus, devidamente acomodados em caixas, com a apresentação do cartão de vacinação em dia e pagamento da passagem inteira (do animal). Outra emenda sua aprovada proíbe a cobrança da segunda via dos cartões de gratuidade a usuários que tenham sido roubados ou furtados. Em consenso com uma proposta do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) o valor da segunda via para usuários em outra situação deve ser equivalente ao valor de duas passagens inteiras. Sobre cartões de gratuidade, a proposta do vereador Dickson Júnior (PSDB) aprovada diz que o município deve pagar a primeira via para todos os usuários e não as empresas, como previa o texto original.

Os parlamentares aprovaram também emenda do vereador Aquino Neto (PROS) para que seja instalado nas portas de todos os veículos, de forma gradativa, no prazo de dez anos, mecanismo de travamento nas catracas para quando o veículo atingir a lotação. Além disso, a mesma emenda prevê que devem estar indicado nas portas o número de passageiros embarcados, obedecendo o limite de quatro passageiros em pé por metro quadrado. A adoção das paradas de ônibus por parte da empresa também recebeu o aval dos parlamentares. O vereador Paulo Freire (PROS) propôs que as empresas se responsabilizem pela padronização e manutenção dos pontos de ônibus. O edital de licitação vai conceder pontos extras a empresas que adotarem as paradas de ônibus.

De acordo com o presidente do legislativo municipal, Franklin Capistrano (PSB), com a conclusão da votação das emendas e do projeto, a Câmara Municipal deve concluir e enviar o texto final para o Executivo em até 5 dias úteis e esse terá 15 dias para analisar a matéria e, em caso de vetos, reenviar ao legislativo para deliberação dos vetos. “O projeto que está saindo da casa é o que a casa pôde aprovar e dar a população da cidade norteando o sistema de transporte público da cidade”, diz o presidente.

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Diversos

Frente de Juventude da Câmara Municipal de Natal se reúne para defender que “reduzir a maioridade penal não resolve problema da violência”

unnamed“Reduzir a idade da maioridade penal não resolve o problema da violência urbana”. E a partir dessa perspectiva que a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude da Câmara Municipal de Natal realizará na próxima terça-feira, 14, às 9h, no Plenário Érico Hackradt Audiência Pública “A Redução da Maioridade Penal e suas Consequências”.

O encontro vai reunir representantes dos movimentos estudantis, de direitos humanos, minorias, mulheres juventude e outros setores da sociedade civil organizada juntamente com o Poder Público através da Secretaria Estadual de Juventude (SEJURN) e as Câmaras Municipais de Natal e Região Metropolitana para debater informações como as divulgadas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) que mostram que nenhum dos 54 países que reduziu a idade mínima da maioridade penal conseguiu diminuir as estatísticas de violência, sendo as as populações negras e pobres as mais penalizadas por essa medida.

“O que o Brasil precisa é dar plenitude ao Estatuto da Criança e do Adolescente e aplicar uma política ampla de segurança em todo país que permita uma vida mais segura”, defende o vereador Hugo Manso, que é presidente e autor da Lei que criou a Frente em Defesa das Políticas Públicas de Juventude, composta também por Júlia Arruda (PSB), Amanda Gurgel (PSTU) e Sandro Pimentel (PSOL).

Opinião dos leitores

  1. PT realmente nao representa o povo. 88% da populacao quer isso, o que coincide com a rejeicao da nossa presidentA. Vai custar 35 reais a presença para segurar faixa? A CUT e o MST tb estarao presentes? Bem, so vou no dia 12 mesmo. As consequencias da atual maioridade ja sabemos, o que a sociedade deseja é bem melhor.

  2. Bom dia, BG e leitores. A sociedade organizada estará trabalhando neste dia e hora. Portanto não poderá comparecer ao debate. A mesma sociedade organizada deseja a redução da maioridade penal. Não como meio de reduzir os índices de violência interplanetários. Mas sim para tirar das ruas os adolescentes que destroem famílias.

  3. Vamos mandar os menores infratores pra casa de Hugo Manso.Esse PT realmente não está entendendo nada, sempre na contra mão.

  4. Hugo Manso,
    Leva pra rua casa, pra casa de Mineiro que não trabalha nas sextas a tarde, pra casa da professorinha Amanda, do Pimetel, pra (p*p), mas bandido, seja lá que idade for, não pode ficar na rua!

  5. O desGoverno não é contra essa redução porque é "bonzinho". É porque vai ter que construir presídios adaptados para estes novos "hospedes", contratar novos agentes penintenciários, e criar uma enorme estrutura para absorver esses "menininhos". Haja dinheiro…..

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Política

FOTO: Novos vereadores são empossados na Câmara Municipal de Natal

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Os suplentes de vereador Klaus Araújo (PP), Emanoel Cação (PP) e Joanilson de Paula Rêgo (PSDC) tomaram posse na Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (29). Os três ocuparão as cadeiras deixadas pelos vereadores Jacó Jácome (PMN) e Albert Dickson (PROS) eleitos ano passado para a Assembleia Legislativa do RN, além de Rafael Motta (PROS) que foi eleito deputado federal. A solenidade de posse foi realizada no gabinete da presidência da Casa. Em virtude do falecimento do pai de Klaus Araújo, ocorrido na manhã de hoje, o presidente Franklin Capistrano (PSB), observou um minuto de silêncio.

Participaram da cerimônia os deputados federais eleitos Beto Rosado (PP) e Rafael Motta, o deputado estadual eleito Albert Dickson, o presidente da Câmara Municipal de Parnamirim, vereador Ricardo Gurgel (PSB), e os vereadores Ary Gomes (PROS), Ubaldo Fernandes (PMDB), Hugo Manso (PT), Aquino Neto (PROS), Luiz Almir (PV), Marcos Antônio (PSOL), Eudiane Macedo (SDD), Dickson Nasser Júnior (PSDB) e Júlio Protásio (PSB).

“Esta é uma ocasião para celebrar a democracia e reafirmar o nosso compromisso de trabalhar pelo povo desta cidade. Representamos diferentes partidos políticos e segmentos sociais. Porém, precisamos estar em sintonia com os anseios da população, que exige um comportamento ético e transparente de todos nós”, destacou Franklin Capistrano, durante seu discurso de saudação aos novos vereadores.

Joanilson Rêgo afirmou que ser vereador de Natal constitui um fato marcante em sua vida pública. “Trata-se de um momento sublime para mim. Acredito que temos a oportunidade de mostrar para as pessoas que existem políticos sérios e honestos. Se conseguirmos fazer isso, teremos cumprido a nossa missão neste Parlamento”, disse ele, que já exerceu o cargo de presidente da OAB-RN.

De acordo com Klaus Araújo, as prioridades do seu mandato serão educação, saúde e mobilidade urbana. “Durante toda minha vida me preparei para esta tarefa. Espero exercê-la com muita dignidade e empenho. Pretendo fiscalizar as ações do Executivo e propor políticas públicas que beneficiem a nossa cidade”, explicou.

Emanoel do Cação falou que atua há 30 anos nos movimentos comunitários do bairro de Ponta Negra e que vai trabalhar para desenvolver o turismo na capital potiguar. “Turismo significa emprego e geração de renda. Natal tem vocação para esta atividade e precisa voltar a ser um destino turístico de destaque nacional”.

Opinião dos leitores

  1. Bancada dos "Filhinhos de Papai" em alta no Rio Grande sem Sorte que se acha tão desenvolvido e politizado. kkkkkkkkkkk
    Aqui o ditado popular ganha outras cores passando a ser dito assim: "Filho de Peixe, político é".kkkkkkkkkk
    Depois ninguém entende porque o RN não se desenvolve e parece que está regredindo em relação aos outros Estados. É só ver os índices em todas as áreas: Educação , Saúde, Segurança. Emprego, Turismo, Cultura, Agricultura, Mobilidade Urbana, Estradas e Rodovias, Abastecimento de água, etc.

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