Diversos

Cristian Cravinhos quer R$ 500 mil de indenização por uso da imagem pelas gigantes de streaming Netflix, Amazon e Medialand

Foto: Reprodução

Cristian Cravinhos de Paula e Silva, condenado há mais de 38 anos de prisão pelas mortes de Manfred e Marísia von Richthofen a mando da filha do casal, Suzane von Richthofen, em 2002, entrou na Justiça contra uma produtora e três empresas gigantes de streaming e pede indenização por dano moral e uso indevido da imagem de R$ 500 mil.

De acordo com o advogado Valdir Rodrigues de Sá, o episódio dois da série Investigação Criminal, que retrata casos policiais de repercussão nacional, tem que sair do ar porque Cristian nunca foi perguntado ou permitiu o uso de sua imagem no programa.

“Mesmo que ele tenha praticado o crime, não precisa ser lembrado por isso. Ele já pagou a pena e foi até colocado em liberdade. Voltou a ser preso numa outra situação. O direito ao esquecimento prevê que a pessoa não seja lembrada por aquilo que fez. Se não, vira uma pena perpétua. Como viver assim em sociedade? Não é justo”, afirmou o advogado ao R7.

Segundo o processo, há mais de oito anos as empresas lucram com a venda do episódio: “De forma irresponsável, lucram às custas de pessoas que sofrem com essas desgraças e acham isso totalmente normal. Enquanto elas lucram, ele vive a dura realidade de ser eternamente lembrado por um fato que já foi punido. Trata-se de violação ao direito de imagem, direito personalíssimo, que somente o titular pode dispor”.

O advogado destaca que o conteúdo não é público, apesar da repercussão do caso no Brasil, porque os assinantes precisam pagar para assistir ao episódio: “Nós pedimos R$ 500 mil, mas o valor vai depender dos tribunais. A gente não acha certo eles enriquecerem ilicitamente com a imagem das pessoas. É cobrada uma taxa mensal do assinante”, argumentou Valdir de Sá.

Cristian Cravinhos está preso na Penitenciária II de Tremembé, no interior de São Paulo, depois de tentar subornar policiais ao ser flagrado em um bar em Sorocaba, também no interior do estado, em 2018. Ele foi condenado a quatro anos e 8 meses de prisão em regime fechado por corrupção ativa.

A ação judicial é contra a produtora Medialand, que fez a série, e contra a Netflix, a Amazon e a Looke, que comercializaram o conteúdo por streaming.

“A Netflix tirou do ar o episódio provavelmente por causa dos processos”, garantiu o defensor de Cristian.

No processo, é solicitada a interrupção da exibição do episódio até o desfecho final da ação judicial, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. Mas o pedido liminar foi negado pela Justiça.

A série

Cristian Cravinhos foi processado e condenado em 2006 por homicídio qualificado do casal von Richthofen, assim como o irmão Daniel Cravinhos e Suzane. O crime foi em 30 de outubro de 2002.

Em 2012, a Medialand estreou a exibição da 1ª temporada da série que conta todo o assassinato, investigação e outros aspectos da história. Em 2018, os direitos de exibição foram adquiridos pela Netflix, que divulgou o conteúdo até fevereiro deste ano.

Segundo o advogado, a produtora utilizou cerca de doze imagens de Cristian sem permissão. “O Inciso X do artigo 5º da Constituição Federal protege o direito de imagem e fala que a violação deste direito é passível de reparação. Neste caso, o direito de imagem e da privacidade foi amplamente violado, devendo as empresas arcarem com danos morais e materiais”, escreveu.

Valdir Rodrigues de Sá alega ainda na ação judicial que Cristian não tem condições de pagar as despesas referentes ao processo, “necessitando da justiça gratuita.”

Netflix

A empresa se manifestou durante o processo e alegou que a série retrata “em formato de documentário jornalístico, diversos casos policiais que alcançaram considerável interesse público pelas circunstâncias em que ocorreram e pela cobertura midiática expressiva ocorrida”.

A Netflix destacou que a série tem sete temporadas em exibição na plataforma de streaming de casos como o de Isabella Nardoni, do Maníaco do Parque e do menino João Hélio.

A história é contada a partir de imagens divulgadas pela imprensa da época e de depoimentos de pessoas envolvidas no caso. A empresa ressaltou o uso de uma única imagem de Cristian que foi cedida pela Polícia Civil.

Medialand

A produtora, por sua vez, alegou no processo que “é mais do que evidente a improcedência do pedido, sobretudo porque a liberdade de expressão, artística e de informação, bem como o direito à memória, constituem alguns dos pilares do Estado Democrático de Direito, devendo prevalecer sobre os direitos individuais alegados pelo requerente”.

A empresa também citou que o escritório de advocacia que defende Cristian já moveu outras ações similares: “Coincidência ou não, trata-se na expressiva maioria dos casos de iniciativa patrocinada pelos mesmos advogados que, apresentando petições iniciais exatamente iguais, também já pleitearam a remoção do conteúdo e indenização em valores vultosos”.

Amazon

A empresa ressaltou, no processo, que os oito episódios iniciais da série “retratam diversos casos policiais de grande repercussão e que a autorização para uso de imagem para este fim específico não é necessária, por retratar um fato de interesse público, como é o caso Richthofen.”

Todas as empresas citadas na ação judicial foram procuradas pela reportagem, mas não se manifestaram até a publicação.

R7

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

Flávio Bolsonaro repassou R$ 500 mil do fundo público partidário a advogado investigado no caso Queiroz, noticia Folha de SP

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (RJ), hoje no Republicanos, o PSL nacional contratou em fevereiro de 2019 o escritório de advocacia de um ex-assessor que hoje tem o nome envolvido no suposto vazamento de informações da Polícia Federal em benefício da família do presidente da República.

Foram 13 meses e meio de contrato, com custo aos cofres públicos de ao menos R$ 500 mil.

O PSL foi o partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu presidente e Flávio, senador. Ambos romperam com a legenda e se desfiliaram no final do ano passado.

As notas fiscais da prestação de contas do PSL nacional relativas a 2019 mostram que o escritório do advogado Victor Granado Alves (Granado Advogados Associados, do qual Victor é sócio) foi contratado com dinheiro do fundo partidário —a verba pública que abastece as legendas no país— para prestar serviços jurídicos ao diretório do Rio, comandado por Flávio, a partir de fevereiro do ano passado.

O valor mensal pago foi de R$ 40 mil. O PSL informou que houve notificação de rescisão do contrato em 15 de janeiro deste ano, mas que uma cláusula determinava que eventual rompimento só se efetivaria 60 dias após essa comunicação.

Uma das sócias do escritório, Mariana Teixeira Frassetto Granado, figura como assessora parlamentar do gabinete de Flávio no Senado, com salário bruto de R$ 22.943,73. De acordo com o site da Transparência do Senado, ela foi contratada em março de 2019, o mês seguinte à contratação, pelo PSL, do Granado Advogados Associados.

Victor, assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio, foi citado pelo empresário Paulo Marinho, em entrevista a Mônica Bergamo, colunista da Folha, como um dos assessores do senador que teriam recebido de um delegado da Polícia Federal a informação de uma operação envolvendo pessoas do gabinete de Flávio.

Ex-aliado do presidente Bolsonaro e suplente de Flávio no Senado, Marinho afirmou à Folha que o senador foi informado da operação Furna da Onça dois meses antes da deflagração da ação da Polícia Federal.

De acordo com o relato de Marinho, Flávio foi avisado entre o primeiro e o segundo turnos das eleições por um delegado simpatizante da candidatura de Bolsonaro à Presidência.

O delegado-informante teria aconselhado ainda Flávio a demitir Queiroz e a filha dele, que trabalhava no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro. Segundo o relato, ambos foram exonerados em 15 de outubro de 2018 por ordem do então candidato Bolsonaro.

O caso agora passou a ser objeto da investigação instaurada com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) a partir do rompimento entre Moro e o presidente. A PF vai investigar o relato do empresário, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), e o Ministério Público Federal também instaurou um procedimento para analisar o suposto vazamento.

O contrato do escritório de Victor com o PSL foi firmado no mesmo mês em que Flávio assumiu uma cadeira no Senado (fevereiro de 2019) e estabelecia, em linhas gerais, prestação de serviços de regularização dos diretórios do PSL no Rio.

Relatório das atividades de março de 2019, porém, indica que o trabalho ia além de regularização dos diretórios, ao citar também, de forma genérica, “consultoria jurídica prestada às bancadas parlamentares em geral” e “atendimentos diversos”.

Paulo Marinho disse, na entrevista à Folha, que o encontro com o delegado da PF para o vazamento das informações teria ocorrido na porta da Superintendência da PF, na Praça Mauá. Além do advogado, teriam participado também o coronel Miguel Braga, chefe de gabinete do senador e Valdenice de Oliveira Meliga, a Val, ex-tesoureira do PSL do Rio.

Val é irmã dos gêmeos Alan e Alex Rodrigues de Oliveira, policiais presos em uma investigação que apura uma quadrilha de PMs especializada em extorsões, suspeitos de atuarem numa milícia da zona oeste do Rio.

O relato do delegado, segundo Marinho, foi de que Fabrício Queiroz e a filha tinham sido citados num relatório do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

O documento levou o Ministério Público do Rio a abrir investigação sobre um suposto esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio na Assembleia do Rio. Os investigadores afirmam que pelo menos 13 assessores repassaram parte de seus salários a Queiroz.

Victor foi funcionário do gabinete de Flávio quando Queiroz teria operacionalizado o esquema, e o relatório do Coaf também cita o advogado por movimentações atípicas.

Victor também já foi advogado da franquia de chocolate de Flávio suspeita de ser usada para lavar dinheiro desviado no esquema de “rachadinha” operado por Queiroz. Como mostrou nesta segunda-feira (18) o Jornal Nacional, da TV Globo, o próprio advogado é proprietário de duas franquias da mesma rede de chocolate. As lojas são investigadas.

Em abril do ano passado, Victor teve o sigilo bancário quebrado por decisão da 27ª Vara Criminal do Rio. A investigação está em sigilo.

Com Folha de SP

Opinião dos leitores

  1. Num é atôa que o pai dele sanciono a lei que permite que nós paguemos advogados pra defendê-los dos crimes que cometem contra nós mesmos. Temos que reconhecer, Bolsonaro conseguiu colocar todos os brasileiros, seja contra ou a favor dele, literamente no bolso.

  2. O leriado dos bolsonaristas agora é dizer q fizeram igual o PT… kkkkkk
    Ô vantagem

  3. Raimundo, querido…
    Com isso devemos apoiar a legalidade imoral do Bolsonaro somente porque o PT comenteu tal ato?
    Faz-me rir, pq isso parece fetiche ptista. Tô fora!!!
    Ambos com rabo preso.

  4. FAKE NEWS , era bom checar antes de publicar, não custa nada., vamos deixar o presidente governar, não vamos alimentar essas narrativas falsas, quanto mais a mídia faz isso, mais o povo veste a camisa do presidente.

  5. Ao que me parece alguns Pastores já se afastaram, alguns que eram melhores e maiores aliados agora são os maiores inimigos, os que eram os maiores inimigos e opositores agora estão participando do governo…….Agora sim……Podemos gritar para o mundo "COMEÇOU A NOVA POLÍTICA. TÁ OK? E DAÍ?

  6. Nem tudo que é imoral é ilegal, o próprio PT já passou milhões do fundo partidário para os adicionados de Lula e Dirceu. É imoral? É.
    Porém é legal.

    1. Lula, Dirceu e mais outro magote de caba safado já foram presos e condenados. Mas todos nós sabemos que esses não são os únicos políticos corruptos do Brasil.
      Quem tiver cometido ilegalidade ou crime que pague seus erros, seja quem for , independente de partido ou nome.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Codern diz que empresa tinha prejuízos mensais de R$ 500 mil há 40 anos, mas não fala em responsabilização

A diretoria da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Coern) emitiu uma nota afirmando que a empresa apresentou, no início desse ano, resultados financeiros positivos após quatro décadas, ou seja, 40 anos, revertendo um resultado negativo de R$ 500 mil por mês, o que dá R$ 6 milhões de prejuízo por ano.

Além disso, vale lembrar que a estatal deve mais de R$ 42 milhões à União, segundo levantamento do Ministério Público Federal (MPF), mesmo com um crescente aumento das receitas.

Fica o questionamento, ao longo desses 40 anos ninguém nunca viu isso? Esses ex-diretores da Codern que promoveram prejuízo por tanto tempo serão responsabilizados? A Companhia não vai tomar nenhuma atitude?

Opinião dos leitores

  1. O comentário de um burrorelinchando só podia ser da forma como está.
    Queimou 0,5 gramas do neurônio e quade nem consegue comer o capim

  2. E o porto de Natal passou quase um mês fechado c o guindaste quebrado na administração atual… incompetência grande do gestor atual.

  3. Com os PTralhas no poder , eles irão secar esse PORTO , aonde colocam a mão é corrupção, exemplo estão aí ( lavajato) bilhões e bilhões roubados

    1. Puta que pariu, as vezes creio que a alguns pessoas que fazer comentários aqui tem déficit de aprendizagem ou problemas metais, pois o negócio tem 40 anos que acontece. Não se tratar de A ou B mas sim de incompetência de todos os gestores que passaram por lá nesse período.

    2. T
      riste observação…
      Foi Justamente no atual GOVERNO q foi descoberta as falcatruas…Acorda????

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Ex-presidente do Paraguai deu R$ 500 mil para ajudar doleiro foragido

Conversas entre os doleiros Dario e Lucas — Foto: Reprodução

O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes teria disponibilizado US$ 500 mil para o doleiro Lucas Lucio Meirelles Paredes, sócio da Casa de Câmbio Yrendague. Esse valor seria encaminhado de forma gradual a Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros, e na época já era considerado foragido. A operação está descrita na denúncia feita pelo Ministério Público Federal.

O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão preventiva em um desdobramento da Lava Jato nesta terça-feira (19).

A suspeita é que ele tenha ajudado na fuga de Dario Messer, que está preso desde o fim de julho.

A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal fluminense, que determinou a inclusão do nome de Cartes na Difusão Vermelha da Interpol — a lista de procurados distribuída em aeroportos do mundo todo.

A decisão diz que, em junho de 2018, quando estava foragido, Messer mandou uma carta ao ex-presidente do Paraguai pedindo US$ 500 mil para cobrir gastos jurídicos.

A força-tarefa da Lava Jato afirma que Dario Messer é amigo de longa data de Horacio Cartes.

Relação antiga

“O relacionamento da família Messer com a família Cartes se iniciou na década de 80, quando Dario fundou a Cambios Amambay SRL — atual Banco Basa –, tendo como acionista majoritário o pai do ex-presidente”, escreveu Bretas na decisão.

Ainda segundo o Ministério Público (MP) e a Polícia Federal, na década de 90, Horacio e Dario adquiriram uma fazenda juntos.

Em 2016, em um evento público, Horacio — já como presidente — declarou que Dario seria seu “irmão de alma” (“hermano de alma”).

Segundo imagens colhidas no celular de Dario em junho de 2018 — logo após a deflagração da Operação Câmbio Desligo —, o “doleiro dos doleiros” encaminhou uma carta para o “Patrão” solicitando US$ 500 mil para seus gastos iniciais jurídicos, que deveriam ser entregues a Roque.

O MP afirma que “Patrão” é Horacio Cartes. “A carta de fato foi entregue e Roque passou a ser intermediário entre Horacio e Dario”, detalha Bretas.

Nos diálogos, Roque informa que o melhor período, indicado por Horacio, para Dario se entregar às autoridades paraguaias seria após 15 de agosto, quando encerraria o mandato de Horacio.

Já em março de 2019, em conversa com a advogada, Dario assinala que Julio, seu irmão que mora em Nova York, conseguiu falar com seu “hermano de alma” e que as coisas iam ficar mais calmas.

G1

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Anitta adota estratégia de Safadão e chega a faturar R$ 500 mil por show

Foto: Divulgação

Anitta não sai de casa para fazer um show por menos de R$ 500 mil. Cobrando um cachê atual em R$ 250 mil por apresentação, a Poderosa prefere hoje fechar contratos com empresas para grandes apresentações, garantindo assim que o cachê duplique ao receber ainda uma porcentagem nos lucros do evento, como ingressos e consumação. Essa estratégia já é utilizada por cantores como Wesley Safadão, por exemplo.

Com isso, Anitta passa a fazer menos shows por mês, mas se apresentando em grandes eventos, com grandes públicos, prática que só é permitida para uma artista como ela, que está no auge da carreira. Em junho, por exemplo, a Poderosa recebeu da Prefeitura de Parintins, no Amazonas, R$ 500 mil para cantar na tradicional festa dos bois Caprichoso e Garantido.

O valor engloba passagem, translado, hospedagem e alimentação dela e de mais 32 pessoas da equipe, entre músicos, iluminadores, camareiros e maquiadores. E, claro, o cachê desses funcionários. Cada bailarina de Anitta, por exemplo, ganha por show R$ 350.

Show na final da Libertadores

Não é só o atual valor do cachê que comprova que Anitta está no auge da careira. A Poderosa tem mais um compromisso internacional até o fim do ano. Ela vai se apresentar na final da Copa Libertadores no próximo dia 23, em Lima, capital do Peru, no jogo do Flamengo contra o River Plate. Apesar de ela ser torcedora do Botafogo, ninguém duvida que seu coração vai virar, pelo menos naquele momento, rubro-negro.

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ela precisa aprender a cantar, né?
    Tem uma boa fono que pode até ajudar, rs. Jana Pimenta, a mesma fono de Ivete e DJavan, por favor, dê um jeitoooo!

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Judiciário

“Don Juan” dá golpe de R$ 500 mil em promotora de Justiça

FOTO: ILUSTRATIVA

Seduzir, casar e enriquecer às custas das companheiras eram os principais objetivos de um homem preso preventivamente pela Polícia Civil do Distrito Federal. O curioso dessa ocorrência é que o acusado de estelionato era casado com duas mulheres e vivia uma rotina de mentiras para justificar as ausências: fingia viagens para alternar a permanência entre as residências.

O Don Juan, alvo de um processo que corre sob sigilo no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), passou cinco anos casado com uma promotora do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e desviou cerca de R$ 500 mil das contas bancárias dela. O suspeito foi preso por investigadores da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), nessa sexta-feira (18/10/2019), pelos crimes de furto, estelionato, posse sexual mediante fraude e exercício ilegal da profissão.

O estelionatário, 27 anos, terá a identidade completa mantida sob sigilo para preservar as vítimas. De acordo com informações obtidas pelo Metrópoles, o golpista passou a ser investigado após sua esposa procurar a delegacia da Asa Sul, em setembro, para informar que havia sido vítima de estelionato sentimental. A promotora de Justiça relatou que estava casada com o Don Juan havia cinco anos e tinha descoberto que o marido mantinha união estável com outra mulher havia pelo menos dois anos e meio.

Para seduzir a promotora, o estelionatário construiu uma imagem que jamais existiu. Ele e a vítima se conheceram por meio de amigos em comum. O golpista se apresentava como analista financeiro com formação em contabilidade pela Universidade de Brasília (UnB), o que nunca ocorreu. Morando confortavelmente com a esposa na casa dela o criminoso passou anos mentindo que seria funcionário de uma grande corretora de seguros, com base em São Paulo.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Agência de Fomento do RN (AGN) garante investimentos de R$ 500 mil para Macau

Fotos: Divulgação

Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (9) com o prefeito Túlio Lemos (Macau), a diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN), Márcia Maia garantiu a liberação de créditos na ordem de R$ 500 mil para o desenvolvimento econômico do município dentro do programa de Microcrédito.

O prefeito de Macau lembrou que os valores, garantidos a partir do encontro, são somadas as novas operações e as renovações das operações já realizadas.

“Esses valores vão fomentar a economia local, a gerar emprego e renda para toda a Macau. São operações que vão ajudar o desenvolvimento da nossa cidade”, destacou Túlio Lemos.

A diretora-presidente lembrou que a iniciativa é importante para oferecer às pessoas uma oportunidade de realizarem o sonho de empreender e de continuar empreendendo em meio a um cenário de crise econômica.

“O Governo do Estado e a AGN têm trabalhado para gerar emprego e renda para a população. Esse programa é importante porque fomenta a economia e ajuda o cidadão que quer empreender e investir em um negócio próprio. O Microcrédito do Empreendedor olha a economia com uma visão também social, humana”, pontuou Márcia Maia.

Até o fim de agosto de 2019, o Programa já beneficiou cerca de 3.500 microempreendedores a partir de um investimento de mais de R$ 10 milhões em todas as regiões do Estado. Uma iniciativa que estimula a economia e promove a geração de emprego e renda nas cidades potiguares.

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *