Governo do RN revoga restrições e libera cultos religiosos, casas de shows, esportes e comércios

FOTO: ASSECOM/RN

O Governo do Estado editou o Decreto 30.088, de 26 de outubro de 2020 que oficializa a suspensão de parte das medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19, mas condiciona essas mudanças editadas hoje à necessidade de observar as regras previstas em portarias e decretos anteriores.

O documento revoga, por exemplo, a suspensão do funcionamento de shopping centers e similares, restaurantes, praças de alimentação, praças de food trucks, boates, casas de eventos e de recepções e academias de ginástica e similares, e para isso observa que a oficialização de retomada dessas atividades deve considerar os protocolos não revogados.

A suspensão das restrições, contudo, levam em consideração a manutenção das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), das autoridades sanitárias do país e do Estado para reduzir aglomerações e fluxo de pessoas em espaços coletivos para conter a propagação do novo coronavírus e a manutenção das medidas protetivas como distanciamento social, uso de máscaras e álcool 70% para higienização.

A maior parte das suspensões do novo decreto já vinha ocorrendo em função da execução do plano de retomada da economia. As medidas entram em vigor nesta terça-feira, 27, com a publicação no Diário Oficial do Estado.

A realização de eventos religiosos em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, por exemplo, está liberada, mas com a necessidade de observância às regras de retomada gradual do Decreto Nº 29.861, de 24 de julho de 2020.

Novo decreto(VEJA AQUI).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cesar Bomone disse:

    E AS AULAS voltam quando?
    Será que a COVID só pega nas ESCOLAS.
    Até quando os alunos das escolas estaduais ficarão sem aula?
    Aluno em casa sem aulas é um retrocesso na educação.

    • Tom França disse:

      Muitos professores estão trabalhando dobrado em casa, entre aulas online e inúmeras reuniões pedagógicas. Não diga o que não sabe!

    • M.D.R. disse:

      As aulas só com VACINA…..

BOLA DENTRO: Banco Central vai permitir saque de dinheiro em comércios

Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciou nesta segunda-feira que a autoridade monetária vai passar a permitir saque em dinheiro em comércios. A autorização ainda depende do estabelecimento das regras, que deverão ser divulgadas em agosto.

Em fevereiro, Campos Neto adiantou que o BC estava estudando uma maneira de permitir os saques em estabelecimentos comerciais. Na época, ele explicou que a operação funcionaria da seguinte maneira: o consumidor compraria um produto em alguma loja e pagaria um valor a mais. Essa diferença seria devolvida ao consumidor em espécie, com o possível pagamento de uma taxa de serviço.

Segundo Campos Neto, a autorização virá dentro do Pix, programa de pagamentos instantâneos que está sendo construído pelo BC. O Pix deve começar a funcionar em novembro.

— Essa facilidade visa trazer mais eficiência por meio de reutilização do dinheiro no varejo e aproveitamento dessa rede, e fomentar a competição, ampliando as opções e a capilaridade das instituições para ofertarem o saque.

O presidente do BC disse que essa opção deve diminuir o custo logístico e operacional de distribuição de moeda e facilitar o serviço para os clientes.

— Além de agregar conveniência aos consumidores, pode gerar negócios adicionais aos varejistas, e permite aos participantes do Pix novas funcionalidades.

Pix

O presidente do BC participou do discurso de abertura da reunião plenária que está discutindo a modelagem do Pix. Em sua fala, Campos Neto afirmou que 980 instituições já se inscreveram para participar do projeto que vai permitir pagamentos e transferências em até 10 segundos. Atualmente, o Pix está na etapa homologatória.

— Iremos divulgar o regulamento definitivo no próximo mês, proporcionando plena clareza em relação às regras do arranjo para o seu lançamento — disse.

De acordo com Campos Neto, as transações serão gratuitas para pessoas físicas e o programa será acessível e efetivo para quem paga e para quem recebe.

— Em 2018, o BC definiu que atuaria como instituidor do arranjo e como provedor da infraestrutura centralizada de liquidação, de forma a possibilitar uma estrutura neutra e sem objetivo de lucro, além de um modelo amplo de participação, fomentando a competição no setor.

Em seu discurso, João Manoel de Pinho Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, ressaltou a diversidade de instituições que aderiram ao Pix, como bancos, instituições de pagamento, fintechs, financeiras e cooperativas.

— Essa pluralidade possibilita não só o amplo acesso ao Pix, mas que surjam modelos de negócio de nicho, ofertando serviços mais adequados a cada realidade.

WhatsApp

Ao divulgar, na semana passada, que vai permitir pagamentos e transferências pelo aplicativo, o WhatsApp levantou dúvidas no Banco Central quanto ao seu funcionamento. Em nota, o órgão regulador do sistema financeiro disse que estaria “vigilante” ao projeto.

Nessa nota, o BC avaliava que há potencial na integração dos pagamentos no WhatsApp com o Pix e sinalizou a necessidade da interoperabilidade das operações com o Pix.

A preocupação do Banco Central é de que a iniciativa do WhatsApp seja fechada, apenas para transações dentro do aplicativo. Parte da agenda dessa gestão do Banco Central é abrir o sistema que tem o Pix como uma das principais bandeiras.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JMalucelli disse:

    Bolsonaro até 2027.
    Petralhas nunca mais.
    Podem esperniarem.
    NÃO votei em Fátima e NÃO me arrependo.
    Mito 2022.