Diversos

Protesto em defesa do trabalho na tarde desta quinta em Natal pede reabertura imediata dos comércios

Foto: Divulgação

A manifestação “Em defesa do trabalho” está confirmada para esta quinta-feira(01), com concentração às 14h na praça da árvore de Mirassol e saída às 15h pela via marginal da BR 101, passando por baixo do túnel da UFRN e concentração em frente a governadoria.

Participarão da manifestação os empresários do comércio e serviços em geral, ambulantes e barraqueiros, profissionais do turismo, academias e seus respectivos colaboradores, de todo o estado do Rio Grande do
Norte, de forma organizada e autônoma se uniram para reivindicar seus pleitos.

A organização do protesto é composta por uma comissão de 20 pessoas que representam essas categorias.

A estimativa é da participação de cerca de 1000 pessoas, de 50 automóveis, 5 ônibus e 20 motocicletas.

Objetivos

Abertura do comércio com rígidas fiscalizações de protocolos de biossegurança, horários diferentes de funcionamento para os diferentes setores, a fim de evitar excesso de pessoas ao mesmo tempo na rua, nas variantes do comércio e com o estado exercendo o seu dever fiscalizatório com rigor para o cumprimento das medidas aplicadas para evitar a proliferação da COVID19.

O fim do cerceamento do direito constitucional ao trabalho.

O direito ao trabalho ocupa o posto de princípio fundamental do Estado democrático de Direito, consistindo, por um lado, em um valor social a ser observado por todos os componentes da sociedade e pelo o Estado, e por outro lado demonstra um caráter limitativo de outro princípio, também fundamental, qual seja a livre iniciativa privada (art. 1º, IV CF).

Motivos, segundo os trabalhadores

O setor de “Comércio e Serviços” tem a maior participação na agregação de valor do Rio Grande do Norte, com 72,8%.

Fonte: FIERN RN (https://www.fiern.org.br/setores-economicos/)

Sabendo que somos a maior fonte econômica do estado, o estado precisa do nosso funcionamento para não aumentar ainda mais o rombo nas contas públicas (estimada para este ano 920 milhões em déficit).

Somos mais de 180 mil pessoas que vivem diretamente do setor.

Já temos 40% de desempregados formais, (cerca de 80mil) sem contar os informais;

Já temos 5 mil empresas fechadas no estado.

Nos meses de agosto, setembro e outubro do ano passado, mesmo com o comércio em geral funcionando normalmente, o maior número de casos foi no mês de outubro 2020 com 9.711 casos. Nos meses de fevereiro deste ano mesmo com o início das restrições, tivemos 19.789 casos e no mês de março deste ano mesmo com as restrições totais temos mais de 20.000 casos. Daí tiramos conclusão de que não é comércio aberto que aumenta número de casos, tendo em vista que apesar das restrições temos quase o dobro de casos nos dias de restrição atuais. (Fonte: https://covid.lais.ufrn.br/)

O governo federal foi ineficiente na compra das vacinas necessárias para a imunização em massa.

O governo do estado não foi eficiente e claro no uso dos recursos (na casa de 5 bilhões de reais) enviados pelo governo federal.

O governo do estado iniciou toda essa onda de novos casos quando emitiu decreto permitindo (mesmo com ressalvas) as manifestações políticas durante as eleições. De lá pra cá os números dispararam.

Não criou ações específicas e efetivas de conscientização e de fiscalização para barrar o veraneio, festas de fim de ano, carnaval e aí tivemos a segunda onda.

Não abriu leitos suficientes mesmo sabendo que os acontecidos de fim de ano e carnaval, acarretariam na segunda onda, devastadora e muito maior, inclusive com novas cepas e maior taxa de transmissibilidade.

Não nos foi apresentada comprovação científica de que nossos setores, são causadores potenciais da transmissão para justificar esse fechamento.

Tivemos inclusive a confirmação de que bares e restaurantes por exemplo não são potenciais contaminadores, (imagina comércio em geral) pelo sr. Ricardo Valentim do comitê científico do estado, em entrevista à rádio 98Fm, Programa 12 em Ponto do dia 18/03, à partir do minuto 43 da dita entrevista, onde o mesmo diz que o “O erro tá em generalizar…” – “Vou começar a fazer o recorte, generalizar com relação a bares e restaurantes, é injusto, isso eu já reconheço!”

Na mesma entrevista o Sr. Ricardo ainda menciona que a presença do estado fiscalizando e multando os não de acordo seria a solução.

Link da entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=6y8ylAgk7nE

Considerações finais

“Assim, entendemos que os motivos acima resumem falta de eficiência nas gestões governamentais em todas as esferas desta crise sanitária existente, e reiteramos que se o governo federal não enviar vacina, o governo do estado não aplicar rapidamente essas vacinas e se juntamente com as prefeituras não abrirem leitos urgentemente, essa crise nunca será solucionada.

E por estes mesmos motivos acima REAFIRMAMOS que nossos setores não são responsáveis pelo que está acontecendo, por isso pedimos que puxem a culpa pra VOCÊS GOVERNANTES e sejam EFICIENTES

E por fim, fechados estamos criando uma nova crise, desta vez, sanitária, econômica, psicológica e social:

A CRISE DA FOME E DO DESESPERO!

Walter da Costa Dantas
Membro da Comissão “Em defesa do trabalho”.

Opinião dos leitores

  1. Esse povo que tanto quer reabertura deveriam ser voluntarios pelo menos um dia em uma Upa E vê de perto o sofrimento dos Profissionais da saúde..e todos deveriam ser seus proprios fiscais, não fizesse o errado pra não precisarem serem fiscalizado com a polícia dando segurança aos fiscais da SEMSUR, mas não..respeitam nada!!

  2. As medidas de isolamento carregam uma triste sina: quando começam a fazer efeito, são julgadas desnecessárias!!!

  3. Por onde estavam quando o MITO debochava das vacinas e se recusava a comprá-las a bom tempo???

    O grito devido não é ABRIR COMÉRCIO. Cadê as vacinas?????

  4. Setia justa a manifestação se nesse amontoados de argumentos não fossem descaradamente políticos. Infelizmente tem lobo usando pelo de cordeiro. Parace que a história está repetindo como farsa.

  5. Parabéns pela convocação de uma manifestação ordeira e apartidária! O comércio não tem culpa do aumento de casos, mas como a população eh egoísta e idiotizada, não sabe se comportar devidamente numa pandemia, afinal, temos um ruminante na presidência que dá um mal exemplo tremendo! Acredito que as medidas de distanciamento podem ser afrouxadas já que o número de internações estão diminuindo. Infelizmente temos muitos mortos de covid nesse meio do caminho que não irão poder retornar ao trabalho…

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Veja o funcionamento do comércio e limite de público em templos religiosos com decreto atualizado em Natal

Foto: Alex Régis

Uma nova edição extra do Diário Oficial do Município, publicada na noite desta terça-feira (2), trouxe uma versão atualizada do decreto Nº 12.175, que disciplina o horário do comércio, a capacidade de lotação das igrejas e templos religiosos e de áreas coletivas de condomínios residenciais. Não há mudanças, no entanto, sobre fechamento da orla marítima e funcionamento de quiosques, como também dos horários de restaurantes e venda de bebida alcoólica após 22h. As medidas têm o intuito de evitar a disseminação do coronavírus na capital. O decreto já está em vigor.

As medidas de ajuste dos horários definidos anteriormente para comércio, incluindo lojas de rua, shoppings e supermercados, atendem à finalidade de evitar aglomerações no sistema de transporte coletivo. Foram incluídos no decreto empresas de serviços gerais em condomínios e de segurança e vigilância.

Comércio

Os supermercados, hipermercados e atacarejos (bem como suas respectivas galerias comerciais) podem funcionar das 06h às 22h, todos os dias da semana. O comércio de rua, galerias comerciais e os centros comerciais devem abrir somente após 8h, com funcionamento até às 18h, todos os dias da semana. Os shopping centers, bem como suas respectivas praças de alimentação, podem funcionar das 09h às 21h, todos os dias da semana. Serviços de escritório, apoio administrativo, serviços imobiliários, de seguros e demais atividades de serviços devem iniciar suas atividades às 08h30, com encerramento às 18h30, de segunda-feira à sexta-feira.

Restaurantes

No caso dos restaurantes, pizzarias, lanchonetes, bares, food parks, lojas de conveniência e similares, não há alteração no decreto. Podem abrir e funcionar a partir das 11h, todos os dias da semana, com o encerramento do atendimento ao público às 22h, e fechamento de suas atividades operacionais até, no máximo, 23h, desde que atendidas as regras e protocolos previstos no Anexo III do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020 e republicado em 29 de dezembro de 2020.

Para o serviço de entrega domiciliar, sem consumação no local, os estabelecimentos podem atender aos seus clientes sem qualquer limitação de horário. Fica mantida também a proibição de venda de bebidas alcoólicas no âmbito do Município do Natal, entre 22h e 6h, todos os dias da semana, inclusive em lojas de conveniência.

Serviços condominiais e repartições

Os serviços gerais em edifícios e condomínios, como limpeza, segurança e vigilância, devem iniciar suas atividades às 7h, com encerramento até às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, exceto no caso de escalas de plantão.

As repartições públicas e as empresas privadas têm que elaborar planos específicos de jornada de trabalho, privilegiando o trabalho remoto sempre que for possível e aplicável, dispondo inclusive sobre a descoincidência de início e fim de horário de trabalho entre os colaboradores – com a finalidade de evitar a aglomeração de pessoas no sistema de transporte coletivo municipal.

Os planos específicos de jornada de trabalho podem ser elaborados em parceria entre os estabelecimentos comerciais circunvizinhos, bem como pelas associações comerciais de bairro e de atividades específicas.

Instituições de ensino

Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das escolas de ensino médio, fundamental e infantil da rede privada de ensino no âmbito do Município do Natal, para a realização de aulas presenciais, observando as regras estabelecidas no protocolo específico no Anexo I do Decreto Municipal nº. 12.054, de 09 de setembro de 2020.

Pais ou responsáveis devem ter assegurados o direito de escolha entre as modalidades de ensino, remota ou presencial, recomendando-se que sejam intercaladas as duas modalidades. Fica mantida a autorização de abertura e funcionamento das instituições de ensino superior para a realização de aulas presenciais, com opção de oferecer o sistema híbrido (presencial e remoto), desde que atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico.

Condomínios

As áreas comuns de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas para festas, eventos comemorativos e aglomerações. Os condomínios residenciais poderão disciplinar, por meio de reserva e agendamento de horário, a forma de uso de suas áreas comuns, para o uso individual ou por núcleo familiar, em especial as áreas de piscina, academia, quadras esportivas e espaços infantis. Também fica permitido o uso das áreas comuns do condomínio (área de lazer, piscina, quadras esportivas etc) para a prática de atividades físicas e de aulas, desde que observadas as regras estabelecidas em protocolo.

Igrejas e templos religiosos

As igrejas, templos e demais locais de rituais religiosos ficam autorizados a funcionar com limitação de 25% da capacidade de acomodação do local. Além disso, têm que ser atendidas as regras estabelecidas no protocolo específico em Anexo V do Decreto Municipal nº. 12.135, de 23 de dezembro de 2020, republicado em 29 de dezembro de 2020.

Opinião dos leitores

  1. Uma vergonha saber que o prefeito,sendo médico agindo contra a vida da população da cidade. Vergonha.

  2. Gostei é isso mesmo ,quem poder ñ saia de casa se cuide, nada de pânico ar puro tomar sol caminhar ar livre, viver sem temor, temor adoece mais. Alimentação dormi bem desligar TV orar mais

  3. Eu achando que a prefeitura de natal iria fazer algo realmente eficiente para surgir algum efeito, aumenta é o horário de funcionamento kkkk é uma piada mesmo. ENQUANTO NAO FECHAR TUDO NAO TEM COMO DIMINUIR O CONTAGIO.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Governo do RN revoga restrições e libera cultos religiosos, casas de shows, esportes e comércios

FOTO: ASSECOM/RN

O Governo do Estado editou o Decreto 30.088, de 26 de outubro de 2020 que oficializa a suspensão de parte das medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19, mas condiciona essas mudanças editadas hoje à necessidade de observar as regras previstas em portarias e decretos anteriores.

O documento revoga, por exemplo, a suspensão do funcionamento de shopping centers e similares, restaurantes, praças de alimentação, praças de food trucks, boates, casas de eventos e de recepções e academias de ginástica e similares, e para isso observa que a oficialização de retomada dessas atividades deve considerar os protocolos não revogados.

A suspensão das restrições, contudo, levam em consideração a manutenção das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), das autoridades sanitárias do país e do Estado para reduzir aglomerações e fluxo de pessoas em espaços coletivos para conter a propagação do novo coronavírus e a manutenção das medidas protetivas como distanciamento social, uso de máscaras e álcool 70% para higienização.

A maior parte das suspensões do novo decreto já vinha ocorrendo em função da execução do plano de retomada da economia. As medidas entram em vigor nesta terça-feira, 27, com a publicação no Diário Oficial do Estado.

A realização de eventos religiosos em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, por exemplo, está liberada, mas com a necessidade de observância às regras de retomada gradual do Decreto Nº 29.861, de 24 de julho de 2020.

Novo decreto(VEJA AQUI).

Opinião dos leitores

  1. E AS AULAS voltam quando?
    Será que a COVID só pega nas ESCOLAS.
    Até quando os alunos das escolas estaduais ficarão sem aula?
    Aluno em casa sem aulas é um retrocesso na educação.

    1. Muitos professores estão trabalhando dobrado em casa, entre aulas online e inúmeras reuniões pedagógicas. Não diga o que não sabe!

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Economia

BOLA DENTRO: Banco Central vai permitir saque de dinheiro em comércios

Foto: Cléber Júnior / Agência O Globo

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, anunciou nesta segunda-feira que a autoridade monetária vai passar a permitir saque em dinheiro em comércios. A autorização ainda depende do estabelecimento das regras, que deverão ser divulgadas em agosto.

Em fevereiro, Campos Neto adiantou que o BC estava estudando uma maneira de permitir os saques em estabelecimentos comerciais. Na época, ele explicou que a operação funcionaria da seguinte maneira: o consumidor compraria um produto em alguma loja e pagaria um valor a mais. Essa diferença seria devolvida ao consumidor em espécie, com o possível pagamento de uma taxa de serviço.

Segundo Campos Neto, a autorização virá dentro do Pix, programa de pagamentos instantâneos que está sendo construído pelo BC. O Pix deve começar a funcionar em novembro.

— Essa facilidade visa trazer mais eficiência por meio de reutilização do dinheiro no varejo e aproveitamento dessa rede, e fomentar a competição, ampliando as opções e a capilaridade das instituições para ofertarem o saque.

O presidente do BC disse que essa opção deve diminuir o custo logístico e operacional de distribuição de moeda e facilitar o serviço para os clientes.

— Além de agregar conveniência aos consumidores, pode gerar negócios adicionais aos varejistas, e permite aos participantes do Pix novas funcionalidades.

Pix

O presidente do BC participou do discurso de abertura da reunião plenária que está discutindo a modelagem do Pix. Em sua fala, Campos Neto afirmou que 980 instituições já se inscreveram para participar do projeto que vai permitir pagamentos e transferências em até 10 segundos. Atualmente, o Pix está na etapa homologatória.

— Iremos divulgar o regulamento definitivo no próximo mês, proporcionando plena clareza em relação às regras do arranjo para o seu lançamento — disse.

De acordo com Campos Neto, as transações serão gratuitas para pessoas físicas e o programa será acessível e efetivo para quem paga e para quem recebe.

— Em 2018, o BC definiu que atuaria como instituidor do arranjo e como provedor da infraestrutura centralizada de liquidação, de forma a possibilitar uma estrutura neutra e sem objetivo de lucro, além de um modelo amplo de participação, fomentando a competição no setor.

Em seu discurso, João Manoel de Pinho Mello, diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do BC, ressaltou a diversidade de instituições que aderiram ao Pix, como bancos, instituições de pagamento, fintechs, financeiras e cooperativas.

— Essa pluralidade possibilita não só o amplo acesso ao Pix, mas que surjam modelos de negócio de nicho, ofertando serviços mais adequados a cada realidade.

WhatsApp

Ao divulgar, na semana passada, que vai permitir pagamentos e transferências pelo aplicativo, o WhatsApp levantou dúvidas no Banco Central quanto ao seu funcionamento. Em nota, o órgão regulador do sistema financeiro disse que estaria “vigilante” ao projeto.

Nessa nota, o BC avaliava que há potencial na integração dos pagamentos no WhatsApp com o Pix e sinalizou a necessidade da interoperabilidade das operações com o Pix.

A preocupação do Banco Central é de que a iniciativa do WhatsApp seja fechada, apenas para transações dentro do aplicativo. Parte da agenda dessa gestão do Banco Central é abrir o sistema que tem o Pix como uma das principais bandeiras.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro até 2027.
    Petralhas nunca mais.
    Podem esperniarem.
    NÃO votei em Fátima e NÃO me arrependo.
    Mito 2022.

Comente aqui

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *