Judiciário

Mulher do jornalista Oswaldo Eustáquio diz que Moraes revogou prisão

Foto: Reprodução/Redes sociais

Sandra Terena, ex-petista convertida ao bolsonarismo, disse no Twitter que Alexandre de Moraes revogou a prisão de Oswaldo Eustáquio, determinada no dia 7 de Setembro após transmissão de live com o caminhoneiro de Telegram Zé Garganta.

“Acabou de ser revogada a prisão de Oswaldo Eustáquio. Quando sair o HC de Zé Trovão eles voltam ao país para acompanhar a liberdade dos demais presos políticos.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Governar um país, especialmente com a dimensão, diversidades e problemas do Brasil, é infinitamente mais complexo que presidir um grêmio estudantil. Crianças e moleques vão demorar a compreender isso e, a depender da sua formação e das intenções, NUNCA entenderão. Segue o jogo.

    1. E você descobriu isso agora? Pelo visto sim, senão não apoiaria um bosta que nem o Bozo para administrar o país. E outra coisa, enquanto encarar a vida como um joguinho qualquer vai passar essa vida inteira como se estivesse no seu playground particular.

    2. Por isso que governar um País, especialmente um País continental como o Brasil, é uma tarefa para homens ou mulheres, RESPONSÁVEIS, HONESTOS e QUE GOSTEM DE TRABALHAR pelo seu povo e sua nação.
      Características que nem Lula e nem Bolsonaro possuem. Fato.

    3. Tem um livrinho milenar chinês, que até hoje serve de referência na área de planejamento ” A Arte da Guerra” autor Sun Tuz, a ação do presidente se compreende como lógica, nesse momento de guerra.

    4. Manoel Fake , parece que toda a milícia digital que a rede do MINTOmaníaco das rachadinhas paga com dinheiro público bebe da mesma fonte. Agora inventaram de ficar citando pensadores, filósofos e até os ensinamentos do livro a Arte da Guerra (parecem ser inclusive a mesma pessoa aqui no blog usando pseudônimos diferentes) pra tentar justificar a caganeira e frouxidão do capitão corno nesta semana. O presidente inepto eh muito bem assessorado por mentes mal intencionadas mas preparadas e eh bem possível que ele esteja usando uma “estratégia” nesse recuo que deu nesta semana. Ocorre que , diferentemente que das vezes anteriores que ele descumpriu o que prometeu, desta vez até os bolsopetistas acordaram pra uma única verdade: o Brasil perde a cada dia que este golpista mentiroso fica na presidência e que o único objetivo dele eh blindar a família criminosa que se apropriou de dinheiro público durante décadas fazendo um esquema de rachadinhas não seja investigada e presa.SOMENTE ISSO!

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Política

Bolsonaro sanciona com vetos texto que revoga Lei de Segurança Nacional

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (2), com veto a 4 artigos, o texto aprovado no Congresso Nacional para revogar a Lei de Segurança Nacional (LSN). A Lei 14.197/2021 foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União.

O texto sancionado por Bolsonaro foi aprovado pelo Senado no último dia 10 de agosto. Três décadas decorreram entre a apresentação do Projeto de Lei de revogação da LSN, em 1991, e a aprovação pela Câmara dos Deputados, em maio deste ano.

Ao longo dos próximos 30 dias, o Congresso Nacional – em sessão conjunta da Câmara com o Senado – deve analisar os vetos do presidente, podendo manter ou derrubar as negativas de Bolsonaro à nova lei.

Criada em 1983, durante a ditadura militar, a Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170) definia crimes contra a “ordem política e social”. Estabelecia, por exemplo, que caluniar ou difamar os presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Câmara e do Senado pode acarretar pena de prisão de até quatro anos.

O dispositivo, que havia sido pouco aplicado após a Constituição de 1988, voltou a ser usada com maior frequência pelo atual governo. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou em março que 77 inquéritos foram abertos pela Polícia Federal (PF) com base na legislação entre 2019 e 2020 – aumento de 285% em relação aos governos anteriores.

Bolsonaro vetou integralmente o capítulo relativo aos crimes contra a cidadania e dois artigos do capítulo relativo a crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral.

Com isso, foram vetados os dispositivos que criminalizam a comunicação enganosa em massa e o atentado ao direito de manifestação.

Também foi vetado o dispositivo que prevê ação penal privada subsidiária, “de iniciativa de partido político com representação no Congresso Nacional”, nos casos em que o Ministério Público não atuar no prazo estabelecido em lei, “oferecendo a denúncia ou ordenando o arquivamento do inquérito” para os crimes de interrupção do processo eleitoral, violência política e comunicação enganosa em massa.

Assim como o dispositivo que prevê aumento de pena se os crimes listados pela legislação forem cometidos por funcionários públicos ou militares, ou ainda com “violência ou grave ameaça exercidas com emprego de arma de fogo.”

Em nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, o governo afirmou que os trechos vetados por Bolsonaro “não se coadunavam à perspectiva de proteção da soberania nacional, da segurança jurídica, das instituições do Estado brasileiro, seus servidores e mesmo da população”.

“Os vetos parciais sugeridos são importantes para que, na atualização do Código Penal, preserve-se o Estado Democrático de Direito, mas também promova condições de boa atuação a suas instituições e preservando, sobretudo, a sociedade brasileira”, justificou o governo.

Veto a artigo sobre Fake news

O presidente é investigado no STF no chamado inquérito das fake news, que apura a divulgação de informações falsas.

Para vetar o trecho que trata do tema, Bolsonaro justificou que o dispositivo contraria o interesse público “por não deixar claro qual conduta seria objeto da criminalização, se a conduta daquele que gerou a notícia ou daquele que a compartilhou (mesmo sem intenção de massificá-la)”.

Também argumentou que o trecho ensejaria dúvida se o crime seria continuado ou permanente ou mesmo se haveria um “tribunal da verdade para definir o que seria entendido por inverídico a ponto de constituir um crime punível” pelo Código Penal.

Além disso, segundo o governo, “a redação genérica tem o efeito de afastar o eleitor do debate político, o que reduziria a sua capacidade de definir as suas escolhas eleitorais, inibindo o debate de ideias, limitando a concorrência de opiniões, indo de encontro ao contexto do Estado Democrático de Direito, o que enfraqueceria o processo democrático e, em última análise, a própria atuação parlamentar.”

Punição a militares

O presidente também vetou a parte do texto que aumentava em 50%, com perda de patente ou graduação, a pena para militares que cometerem crimes contra o Estado de Direito.

“A despeito da boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que viola o princípio da proporcionalidade, colocando o militar em situação mais gravosa que a de outros agentes estatais, além de representar uma tentativa de impedir as manifestações de pensamento emanadas de grupos mais conservadores”, diz a razão do veto encaminhada ao Congresso.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Essa leí constitucional da fake news é totalmente impraticavel no Brasil, porque todos os políticos brasileiros sem excessão são mentirosos, o Brasil com as suas campanhas políticas salvadoras e utopicas e do mundo da lua, essa pratica política brasileira hipocrita que é intoleravel para um povo teoricamente chamado de civilizado, nenhum político deste país será punido algum día por essa lei de fake news, os etnicamente miscigenados políticos do país com suas propostas de campanhas fake news impossiveis de se tornarem atingiveis na pratica real as suas metas para o bem comum do país, infelizmente, se os pardos políticos brasileiros não praticarem o ato da mentira e da hipocrisia não ganham nenhuma eleição para os cargos do poder executivo: de prefeitos, gobernadores e de presidente da república e muito menos para cargos do poder legislativo nacional: vereadores, deputados estaduais e federais e para o cargo de senador da república, essa leí criminal da fake news posta em pratica teria que punir sem nenhuma excessão todos os futuros candidatos a cargos políticos com essa nova leí e irá faltar vagas nos espacos prediais prisionais do estado brasileiro e todos da mesma forma irão parar em prisões domiciliares.

  2. DEVERIA TER VETADO TUDO, PAÍS SEM SEM FORÇAS ARMADAS E PM É UMA DESORGANIZAÇÃO SOCIAL ENTREGUE A MILÍCIA DO DITADOR. A ESQUERDA LOUCA PARA IMPLANTAR ESSA BAGUNÇA NO BRASIL PARA TER O DOMÍNIO DA VIDA SOCIAL.
    ALÉM DISSO PARA IMPEDIR O POVO DE SER LIVRE É VIGIAR, CRITICAR E IMPEDIR A LIBERDADE DE IMPRENSA.
    QUEM PREZA, FORTALECE E LUTA PELA ORDEM, POR UMA SOIEDADE COM REGRAS E LEIS E O PROGRESSO NÃO PODE ABRIR MÃO DA POLÍCIA E SOBRETUDO DAS FORÇAS ARMADAS.
    AS FORÇAS ARMADAS REPRESENTAM O PODER MODERADOR NUMA DEMOCRACIA, SEM ELA, É DITADURA.
    ISSO SÃO FATOS, FORA DISSO É NARRATIVA IRRESPONSÁVEL COM FIM DA TOMADA DE PODER E DESTRUIÇÃO DA DEMOCRACIA.

    1. O Poder Moderador era previsto na Constituição de 1824. Já tivemos 6 Constituições de lá pra cá e nenhuma previa Poder Moderador novamente. Vc está um pouco atrasado, talvez vivendo no século ou na país errado…

    2. Poder Moderador é um poder de Estado. Ele se sobrepõe aos poderes, necessariamente (legislativo, judiciário e executivo), cabendo ao seu detentor equilibrar os demais. … Da forma como foi concebido, situa-se hierarquicamente acima dos demais poderes do Estado.
      Desenhado?
      Manoel F seu caso de insanidade com a realidade é algo além do patológico. Suas opiniões nunca contribuíram em nada produtivo. Seu mundo é das narrativas, então respeite os demais 99,99% daqueles que estão lendo esse blog.

    3. Moderador: Onde no nosso ordenamento jurídico existiria a previsão desse poder Moderador que vc está defendendo bovinamente? Direita Rachadinha , já falei para vc estudar Teoria do Estado cara! Os poderes são divididos em Legislativo, Executivo e Judiciário. Até entendo quem tem tara por homens fardados mas é muita idiotice desse povo que não tem a menor noção do que fala, mas deve estar fazendo valer a mamata que tem para ficar falando tanta fake news ! Ainda bem que o MINTO das rachadinhas vetou a nova lei que coíbe difundir mentiras né?! Patológico é sua tara por bandido e fardados KKKKKK

  3. TIrando titia, cujas declarações não são nunca levadas à sério, não vi nenhum comentário dos “honestos” defensores desse anormal chamado Bolsonaro.

  4. Fake news é eufemismo para MENTIRA. A marca registrada do governo Bolsonaro e um dos motivos pelos quais ele será lembrado no futuro.

  5. O título na verdade é: “Bolsonaro veta punição para quem disseminar fatos inverídicos”

    Presidente e aliados são investigados no inquérito das fake news. A revogação da Lei de Segurança Nacional foi mantida.

    1. Mais um lunático que torce pela volta do atraso e fim da democracia no Brasil com a esquerda autoritária no poder e toda corrupção que ela usa como forma de governo.
      Pesquisa feita dentro das paredes das penitenciárias e dos institutos pagos pela esquerda. Manda esse líder aí sair nas ruas, diz a ele que vá fazer o teste de popularidade junto ao povo.
      Desde 2017 Bolsonaro é o candidato derrota pelas pesquisas. Por isso Haddad é o presidente eleito, segundo as pesquisas.
      Contra essas pesquisas fajutas e manipuladas tem as motociatas, o povo recebendo Bolsonaro nas cidades, o nordeste festejando o Presidente e todo apoio que o povo tem mostrado gratuitamente a Bolsonaro, aquele que nunca foi eleito segundo as pesquisas

  6. Quem diria que o chefe da milícia, criador das rachadinhas e propagador de fake news vetaria uma cláusula que o incriminaria por inteiro ?
    Tô chocado!

    1. A muito que vc está chocado, despirocado, sensitivo, saltitante, inepto, e desprovido de qualquer capacidade de raciocínio lógico, só agora descobriu? Tomar remédio, depois do dia sete pode convulsionar.

  7. Ele vai bem dar o clássico ” Tiro no pé” …as vezes eu acho que ele jogou pó de pilim plim plim em parte do povo, porque é escancarado a desonestidade e a corrupção e o povo faz de conta que não vê!!

  8. O que o MINTOmaníaco das rachadinhas tem contra a verdade pra vetar um artigo sobre fake News? Pq os militares não devem ser punidos com mais rigor já que eles detém o braço armado do estado?

    1. Sempre com teorias idiotas, ou homem sabido meu Deus, um Albert Einstein tupiniquim.

  9. Bozo vetou as normas que criminalizam a difusão em massa de mensagens mentirosas e também o aumento da pena para crimes cometidos por funcionários públicos e militares com “violência ou grave ameaça exercidas com emprego de arma de fogo”. Nao vejo explicação honesta possível para mais esse arroubo de auto proteção e proteção às milícias físicas e digitais que dão sustentação à esse bandido. Se o gado tiver algum argumento a favor desses vetos, que se manifeste.

    1. Cuma? Qead4asdf, etgxcghh r tggfdddd dos piolhos tresdssa, juntos nuojjjhhgg rfxcghhh, hhhhhhhh kkkkkkkk tgggfddf tigrão, mané f, Pixu, santos, japipi vcvgdss, dia sete de setembro.

    2. É isso mesmo Rodriguinho. Quem não tem o que dizer se engasga com as letras.

    3. Pelas belas palavra se de Rodrigo nota-se que há picardia em sua boca.

  10. Certíssimo meu Presidente. Tem que vetar o que esse congresso aprovar, pois a maioria não representa o povo.
    MITO TEM RAZÃO
    MITO ATE 2022

    1. Vixe, não era até 2026, titia? Se chegar ao fim do mandato já pode erguer as mãos pro céu.

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Polícia

TRF-4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28) a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Com a decisão, o ex-deputado, que cumpria prisão em regime domiciliar, poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido.

A decisão de revogar a prisão preventiva do ex-deputado, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmaram os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, que defendem o ex-deputado.

Prisão preventiva

O ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde outubro de 2016. Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em desdobramentos da Operação Lava Jato.

Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, configurando o crime de lavagem de dinheiro.

Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão. Desde março de 2020, após decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, o ex-deputado estava em prisão domiciliar, por causa da pandemia de Covid-19, e precisava usar tornozeleira eletrônica.

Na análise do pedido de habeas corpus, os magistrados do TRF-4 entenderam que o tempo de prisão preventiva havia extrapolado o limite do razoável.

CNN Brasil, com Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. A industria dos advogados de protelação entre as fases processuais.. vergonha para nosso pais.. a lentidão da justiça vai deixar passeando mais um grande ladrão. pior que liberá-lo é a sensação de impunidade que é a alavanca da corrupção. Estamos voltando a maxima.. o crime compensa , desde que vc tenha dinheiro para pagar bons advogados !! Até quando ?? nós meros mortais , pagadores de impostos, devemos aceitar isso ??

  2. Cunha era o paladino da ética a época do Impeachment de Dilma; agora é o demônio. Patetas, patetas em todos os cantos. Duplipensar reinar.

  3. Claríssimo. Se o senhor Lula está solto não justifica mais que haja presos no Brasil. Tem que liberar geral. Infelizmente.

  4. “Efeito Lula”. O “cramunhão de 9 dedos” abriu as porteiras do Inferno. Liberou geral. Tendo em vista as reiteradas decisões do STF, diria que fez-se justiça ao “meu malvado favorito”. O Brasil não é para amadores.

  5. Besteira, só recorrer dessa sentença ao STF, que boca mole determina suspeição de Moro e anula a sentença… ele vira ficha limpa de novo e ja pode até concorrer o ano que vem igual a outro bandido que ta solto por aí.

  6. Depois de tudo que o ladrão mor fez, e está faceiro livre dando pitaques e até se candidatando pra roubar de novo. É um absurdo ficar na cadeia um cunha, um Sérgio cabral… esses são uns ralés trombadinha comparados com luladrão. Viva essa bosta de país.

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Diversos

Biden revoga veto de Trump a imigrantes

© Reuters/Kevin Lamarque/Direitos Reservados

O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, revogou medida do antecessor, Donald Trump, que vetava a entrada de alguns imigrantes no país por suposto “risco para o mercado de trabalho”.

Com a decisão, Biden inverteu com efeito imediato a decisão de Trump, anunciada em 22 de abril de 2020, nos primeiros meses da pandemia de covid-19, que atingiu duramente a economia dos EUA e atrasou a criação de emprego.

A decisão de Trump, prorrogada em junho de 2020 e depois em 31 de dezembro de 2020, determinava a suspensão da entrada de imigrantes e não imigrantes que representassem risco durante a recuperação econômica, após a pandemia.

Joe Biden defendeu agora que impedir a chegada dessas pessoas não faz avançar os interesses da América. “Pelo contrário”, acrescentou, “prejudica os Estados Unidos, inclusive ao impedir membros de famílias de cidadãos americanos e residentes permanentes legítimos de se reunirem com familiares”.

De acordo com o decreto, a decisão do antecessor também prejudica as indústrias americanas que utilizam talentos de todo o mundo. Além disso, “prejudica os indivíduos que foram selecionados para receber a oportunidade de se candidatarem, e aqueles que receberam vistos de imigrantes por meio da Lotaria da Diversidade de Vistos”.

Além de reverter a decisão da administração anterior, Biden instruiu os secretários de Estado, Trabalho e Segurança Interna a reverem “quaisquer regulamentos, ordens, documentos de orientação, políticas e quaisquer outras ações similares” desenvolvidos sob o decreto anterior e, se necessário, emitir novas disposições, de acordo com a atual política.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. Melhor ficar aqui no Brasil defendendo corruptos ladrões e investigação pra os agentes da justiça que desbarataram toda a sistemática da corrupção brasileira, inclusive recuperando o dinheiro e prendendo parte dos ladrões. Isso todos os dias, desde o amanhecer até o final da noite. E se achando a cocada preta. Rsrsrs

    2. E ganhar 150. Dólares por dia.
      Mas é precisa gostar de trabalhar, quem passa o dia dependurado no celular, morre de fome.
      Lá não tem moleza, nem governo pra sustentar vagabundos.

    1. Exato!

      Tipo essa agora de não proteger os empregos para os americanos, que burrice! Realmente ele tem de privilegiar os estrangeiros mesmo

    2. George, a sua visão é a mesma dos paulistas que detestavam nordestinos porque achavam que aqueles retirantes iriam roubar os empregos dos habitantes originais. A xenofobia não faz bem a ninguém.

    3. Abra sua casa e chame os sem teto e os que não tem condições de pagar um aluguel para morarem em sua casa. Vocês são tão generosos.

    4. George, zÉ mane, americano não trabalha limpando bosta, Lavando prato, cuidando dos filhos dos outros, arrumando casa e nem na construção civil não… Essas vagas nunca foram comprometidas…

    5. Gadolígula, ainda que fossem essas ocupações, alguma delas é crime ou motivo de vergonha?
      Aqui no brasiu só serve emprego de dotô, né?

    6. Aproveite e leve uns venezuelanos que estão nas esquinas de todo RN pedindo esmola, seja coerente e não hipócrita já que defente tanto os estrangeiros faça você sua parte ao invés de criticar, dê casa, comida e roupa lavada pra eles também, eles também estão precisando, aí sim vc poder criticar Trump com mais propriedade

    7. Gadoligula, tem uns que nunca ajudaram os pais em casa . Nunca nem lavaram uma louça nem um pano de chão. Vao pra lá limpar bosta.

    8. Uns nunca ajudaram em casa a lavar uma louça, varrer e vao pra lá limpar bosta hahaha

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Diversos

Governo do RN revoga restrições e libera cultos religiosos, casas de shows, esportes e comércios

FOTO: ASSECOM/RN

O Governo do Estado editou o Decreto 30.088, de 26 de outubro de 2020 que oficializa a suspensão de parte das medidas restritivas em decorrência da pandemia da Covid-19, mas condiciona essas mudanças editadas hoje à necessidade de observar as regras previstas em portarias e decretos anteriores.

O documento revoga, por exemplo, a suspensão do funcionamento de shopping centers e similares, restaurantes, praças de alimentação, praças de food trucks, boates, casas de eventos e de recepções e academias de ginástica e similares, e para isso observa que a oficialização de retomada dessas atividades deve considerar os protocolos não revogados.

A suspensão das restrições, contudo, levam em consideração a manutenção das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), das autoridades sanitárias do país e do Estado para reduzir aglomerações e fluxo de pessoas em espaços coletivos para conter a propagação do novo coronavírus e a manutenção das medidas protetivas como distanciamento social, uso de máscaras e álcool 70% para higienização.

A maior parte das suspensões do novo decreto já vinha ocorrendo em função da execução do plano de retomada da economia. As medidas entram em vigor nesta terça-feira, 27, com a publicação no Diário Oficial do Estado.

A realização de eventos religiosos em igrejas, espaços religiosos, lojas maçônicas e estabelecimentos similares, por exemplo, está liberada, mas com a necessidade de observância às regras de retomada gradual do Decreto Nº 29.861, de 24 de julho de 2020.

Novo decreto(VEJA AQUI).

Opinião dos leitores

  1. E AS AULAS voltam quando?
    Será que a COVID só pega nas ESCOLAS.
    Até quando os alunos das escolas estaduais ficarão sem aula?
    Aluno em casa sem aulas é um retrocesso na educação.

    1. Muitos professores estão trabalhando dobrado em casa, entre aulas online e inúmeras reuniões pedagógicas. Não diga o que não sabe!

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Diversos

Governo do Estado revoga artigo que proibia atividades coletivas, eventos de massa, shows e feiras no RN

Governadora Fátima Bezerra assinada decreto publicado no Diário do Estado nesta terça-feira(06), com a revogação do artigo 11, do decreto estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que referia a “suspensão de atividades coletivas de quaisquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições e congêneres”.

Segundo novo protocolo, as atividades ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos em portaria. Leia íntegra abaixo:

DECRETO Nº 30.035, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Revoga o art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual,

Considerando a decretação de estado de calamidade pública em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) por meio do Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020;

Considerando as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias do País e do Estado, no sentido de se buscar diminuir a aglomeração e o fluxo de pessoas em espaços coletivos mediante o isolamento social, para mitigar a disseminação do novo coronavírus (COVID-19);

Considerando que a manutenção da atual taxa de transmissibilidade (RT) e do baixo índice de ocupação dos leitos clínicos e de UTI para COVID-19 é, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, condição essencial para evitar o retorno às medidas mais rígidas de isolamento social;

Considerando o início das atividades relativas às campanhas eleitorais, nos termos do calendário previsto na Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020

D E C R E T A:

Art. 1º Fica revogado o art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020.

Art. 2º As atividades anteriormente suspensas pelo revogado art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, ficam condicionadas à obediência dos protocolos gerais de medidas sanitárias estabelecidos pela Portaria Conjunta nº 09/2020 – GAC/SESAP/SEDEC, de 13 de julho de 2020, sem prejuízo do cumprimento dos protocolos específicos de cada setor.

Parágrafo único. A realização de shows ou de eventos de massa não contemplados pela Portaria Conjunta nº 026/2020 – GAC/SESAP/SEDEC/SETUR, de 21 de setembro de 2020, ficam condicionados a autorização específica pela autoridade sanitária, mediante apresentação de protocolo pelo interessado, até que sobrevenha protocolo específico instituído por Portaria Conjunta.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 05 de outubro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.

http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20201006&id_doc=699065

Opinião dos leitores

  1. Agora vai pegar fogo de vez o cabaré. se Desde o Ininio da pandemia as autoridades NUNCA tiveram Interesse no Isolamento e Distanciamento Social, bem como em uma Fiscalização Rigorosa para cumprimento desse Isolamento e Distanciamento. Era e É um Faz de Conta. MORREU, é mais um numero. Só uma Estatistica.

  2. Todo mundo falou, a vacina/remedio/cura do Covid-19 são as eleições no Brasil, só os céticos que não acreditavam.

  3. Depois das eleições que o PT se lascar de vez, essa Desgovernadora Fátima Bokus vai decretar lokcdow o vírus da derrota vai fundir sua cuca kkkkk

  4. Cadê o pessoal do "fique em casa"?
    Alunos na escola não pode. Mas show e comício de político pode?
    Que danado é isso???

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Educação

Reitor do IFRN acata recomendação do MPF e revoga compra de notebooks

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF), o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN), Josué de Oliveira Moreira, revogou o processo de compra de 20 Macbooks i5 13″, que seriam destinados à equipe de gestão. O MPF observou que há outros computadores com qualidade similar e preços menores que os R$ 12.700 previstos para esse modelo.

A recomendação, de autoria do procurador da República Kleber Martins, indicava a necessidade de o instituto abranger um maior número de marcas e modelos disponíveis no mercado, ampliando o objeto da compra e buscando a melhor relação custo-benefício. Uma análise da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic) da Procuradoria da República no RN apontou a existência de computadores com configurações muito próximas ou mesmo superiores em diversos quesitos (para a finalidade pretendida) e a preços bem menores.

“Apesar de ser um aparelho muito bom e ter uma performance ótima, a relação custo-benefício é questionável, sobretudo para uma utilização básica. Quando comparado com outros notebooks equipados com o Windows e configuração e material similares, não percebemos vantajosidade na escolha pelo equipamento da Apple para uma utilização administrativa”, apontou o relatório.

O representante do MPF ressaltou que o IFRN, como instituição pública, precisa levar em conta os princípios constitucionais da eficiência e da economicidade, “a fim de evitar questionamentos e mesmo ações judiciais atribuindo a pecha de ilegalidade aos atos”.

Opinião dos leitores

  1. Seria bom o Ministério Público Federal informar em que pé se encontra a ação de improbidade decorrente do uso do prédio do IFRN para a instalação de uma barraca do "Lula Livre".

    1. Barraca "lula livre", que vergonha, esquerdopatas não tem limites…

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Diversos

Anvisa revoga proibição de homens gays doarem sangue

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou, nesta quarta-feira, trecho de uma resolução que proibia homens homossexuais de doar sangue. A medida foi tomada para cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, no início de maio, considerou inconstitucional a vedação presente nas normas do governo federal.

Dessa forma, foi extinta a regra que considera “inaptos” por 12 meses os “indivíduos do sexo masculino que tiveram relações sexuais com outros indivíduos do mesmo sexo e/ou as parceiras sexuais destes” devido aos “riscos de contrair infecções transmissíveis”. A retirada da proibição foi publicada no Diário Oficial da União, assinada por Antonio Barra Torres, designado como “diretor-presidente substituto” da Anvisa no despacho.

No mesmo ato, a Anvisa informou que vai elaborar uma orientação técnica a respeito do “gerenciamento dos riscos sanitários e das responsabilidades pertinentes aos serviços de hemoterapia públicos e privados em todo o país e aos demais atores” em virtude da retirada da proibição.

O julgamento no Supremo foi concluído em 8 de maio. Sete dos 11 ministros da Corte votaram pela suspensão da norma que impede homens homossexuais de doarem sangue pelo período de um ano depois da última relação sexual. A ação foi apresentada pelo PSB em junho de 2016, que defendia haver na regra um “absurdo tratamento discriminatório por parte do poder público em função da orientação sexual”.

Votaram contra a norma, formando a maioria para derrubá-la, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia. Para eles, a regra trata os homens homossexuais de forma preconceituosa.

O Globo

Opinião dos leitores

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Saúde

Agência americana revoga liberação de emergência da hidroxicloroquina como tratamento para a Covid-19

 Foto: Dirceu Portugal/Fotoarena/Estadão Conteúdo

A FDA (Food and Drug Administration, em inglês), agência que atua como a Anvisa nos Estados Unidos, revogou a permissão de emergência para o tratamento com a hidroxicloroquina contra a Covid-19. O órgão americano disse em documento nesta segunda-feira (15) que “não é mais razoável acreditar que as formulações orais de hidroxicloroquina e de cloroquina podem ser eficazes”.

“Nem é razoável acreditar que os fatores conhecidos e os potenciais benefícios desses produtos superem seus riscos conhecidos e potenciais. Por conseguinte, a FDA revoga o uso emergencial de hidroxicloroquina e cloroquina nos EUA para tratar Covid-19”, disse o documento.

A agência explica que tomou a decisão com base em novas informações e em uma reavaliação dos dados disponíveis no momento da liberação de emergência para pacientes com Covid-19 no país, publicada em 28 de março.

A revogação da agência aponta alguns critérios que levaram à suspensão do uso:

A FDA diz acreditar que as dosagens para hidroxicloroquina não têm um efeito antiviral;

Estudos anteriores sobre a diminuição do vírus com o tratamento da hidroxicloroquina e cloroquina não foram consistentemente confirmados, e uma pesquisa recente randomizada disse que não há diferença e eficiência no uso contra o Sars CoV-2;

Diretrizes médicas dos EUA não recomendam o tratamento com as substâncias e o NIH (Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos) não defende o uso fora de pesquisas clínicas.

Na data da liberação, a FDA permitiu o tratamento apenas para pacientes com casos graves da Covid-19 e internados em hospitais. O medicamento deveria ser administrado por um profissional de saúde com uma receita médica.

Bem Estar – G1

Opinião dos leitores

  1. Caros especialistas muito bem informados deste blog, por que não se dão ao trabalho de se informar sobre os países que adotaram a HCQ?. Sugiro também que entrem no site do NIH, pesquisam lá e leiam jornais confiáveis estrangeiros. Ah, vão dizer que sou bolsonarista e para postar o que sei. Não sou. Procurem. Mas é mais fácil ser maria-vai-com-as-outras.

    1. É gente sem um pingo de humanidade, Justus. Quando não, incapazes de interpretar textos no vernáculo (ou só se lê o título e saem emitindo sentenças com a b da0). O que dirá de textos em línguas estrangeiras. Não espere que deem o braço a torcer.

  2. Olha a satisfação das 'pessoas' diante de uma possível opção (a mais barata e massificável) a menos no tratamento da doença.

    Agora lendo o último parágrafo, a FDA tinha liberado para uso em casos graves. Já foi dito mais de mil vezes que esse medicamento é para os estágios iniciais da doença.

    1. Deveria ouvir sua opinião qto a QUAL medicamento usar. Eu já diria! Pesquisem o q foram usados na Índia, um país de mais de um bilhão e trezentos milhões de habitantes vc pouco 8 mil mortes pelo COVID….O resto é mimimi e caô caô.

  3. Eu realmente não consigo entender como Donald Trump permite que os comunistas e petralas se opoderem da FDA para atacar nosso presidente. Toda semana Trump apunhá-la atraves de seus ministro e instituições, nossa patria e nosso presidente afim de desmerecê-lo. Mais a verdade é que o Brasil está em melhores condições que os EUA, e isso tá sendo insuportável para o Trump. Pura inveja da capacidade do presidente brasileiro. Trump se fez de amiguinho agora nao aceita voos do Brasil, diz que aqui vai ter mais morte do que lá, diz que cloroquina não funciona (mas mandou 2mil comprimidos pra cá, talvez esses seja de farinha), a verdade é que Trump vai cair e não aceita o sucesso de Bolsonaro. #foraTrump! #fechadoconBolsonaro! Numca mais pt

    1. Vamos fazer arminha pra Trump.

      A dupla pato Donald e o Pateta.

    2. Kkkkkkk
      Se isso nao for ironia, sugiro q procure um hospital psiquiátrico.

    3. Olha o Nick do cara! Patriotas fiel! Esse aí bote passar lá no RH e pegar o diploma de boi!

    4. Esse Trump é comunista, já desconfiava faz tempo. Posa de capitalista mas desovou a HCQ aqui no Brasil para prejudicar o Bolso.

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Educação

Governo revoga MP que permitia ao ministro da Educação escolha livre de reitores

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear reitores por escolha própria para universidades federais durante a pandemia do coronavírus.

A MP tinha sido editada na terça (9), e previa essa possibilidade na substituição de todos os reitores e pró-reitores cujos mandatos terminassem ao longo da pandemia. No processo regular, o MEC escolhe o dirigente a partir de uma lista tríplice, montada com os votos de alunos, professores e servidores.

Pela manhã, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu a MP dos reitores ao Palácio do Planalto. Com isso, o texto perdeu a validade.

O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta sexta-feira (12), a medida provisória que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o poder de nomear reitores por escolha própria para universidades federais durante a pandemia do coronavírus.

A MP tinha sido editada na terça (9), e previa essa possibilidade na substituição de todos os reitores e pró-reitores cujos mandatos terminassem ao longo da pandemia. No processo regular, o MEC escolhe o dirigente a partir de uma lista tríplice, montada com os votos de alunos, professores e servidores.

Pela manhã, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), devolveu a MP dos reitores ao Palácio do Planalto. Com isso, o texto perdeu a validade.

G1

Opinião dos leitores

  1. Por isso a melhor faculdade do Brasil ,a USP, ocupa a horrorosa 251 posição no mundo.
    As ideologias implantadas por estes reitores nas faculdades farão o Brasil ficar há cada ano que passa terem sua capacidade de ensino cada vez menor.

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Diversos

Bolsonaro revoga decreto que autorizava frota aérea de asa fixa para Exército

Foto: Reprodução

Depois da reação de integrantes da Força Aérea Brasileira (FAB), o presidente Jair Bolsonaro resolveu revogar o Decreto 10.386, baixado na semana passada, que permitia ao Exército voltar a ter aviões. O recuo de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (8). O mesmo ato restaura a vigência do Decreto 93.206/1986, que dava ao Exército a permissão para operar apenas helicópteros.

O aval do presidente ao Exército foi visto por Brigadeiros ouvidos pelo Estadão como inoportuno. Eles criticaram “a oportunidade da medida”, um período de crise econômica, em que as verbas para a Defesa são escassas. Também alegaram que a medida pode afetar a operação conjunta das duas Forças. “O problema não é o Exército ter sua aviação, mas o momento da decisão, que não é oportuno”, afirmou o tenente-brigadeiro-do-ar Sérgio Xavier Ferolla, ex-presidente do Superior Tribunal Militar (STM).

O decreto anulado nesta segunda por Bolsonaro foi publicado no último dia 2 para conceder ao Exército, após 79 anos, o direito de ter aeronaves de asa fixa. O texto dizia que os Comandos da Marinha e da Aeronáutica iriam cooperar para a reestruturação da Aviação do Exército e que este utilizaria a rede nacional de aeródromos, além de contar com o apoio de instalações e serviços aeronáuticos das outras duas Forças.

Com a revogação, fica valendo a regra anterior, editada em decreto de setembro de 1986, que criou a Aviação do Exército, “destinada à operação de helicópteros necessários ao cumprimento da missão da Força Terrestre”.

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Cai..cai..avião..cai ..cai …LEVA ESSE PANDEMÔNIO PRA O QUINTO DOS INFERNOS…XÔ BOLSO LARVA..

  2. Púbica de manhã " despublica " a tarde, ou Cabaré sem Dono. Pense que Lilia, dava um jeito ligeirinho nesta bagunça. Kkkkk ????????

  3. Minha Nossa Senhora da Apresentação….O cara pública uma coisa em um dia,no seguinte revoga o que foi publicado…Um verdadeiro 8.. Não sai do lugar!!!

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Diversos

Governo revoga portaria de Moro e Mandetta com regras de isolamento

Os ministérios da Justiça e da Saúde revogaram nesta quinta-feira (28) uma portaria assinada pelos então ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta que determinava regras de isolamento social para combate à pandemia.

A nova portaria, publicada nesta quinta no DOU (Diário Oficial da União), diz que deve ser assegurado “o pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais” às pessoas afetadas pela aplicação das medidas de enfrentamento à pandemia.

Segundo o ministério da Justiça, a revogação aconteceu devido à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que garante aos estados e municípios autonomia para adotar medidas de isolamento e “notícias de prisões possivelmente abusivas de cidadãos, as quais não podem ser objeto de anuência por parte das autoridades federais”.

A pasta ainda afirmou que mesmo que os órgãos federais não consigam decidir as medidas de combate à pandemia por causa da decisão do STF, “há limites que não devem ser ultrapassados, já que previstos em tratados internacionais e em lei de caráter nacional”.

Dentre as medidas determinadas na portaria de Mandetta e Moro, estavam a realização de exames compulsórios e a prisão quando necessário.

R7

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Diversos

Bolsonaro recua e revoga edital contra a Folha

Foto: Sergio Lima/AFP

Jair Bolsonaro recuou e revogou o edital que excluiu a Folha de S. Paulo da lista de jornais assinados pelo governo.

A decisão foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O Presidente mais idiota da história do Brasil. Pqp! P o bem do nosso querido Brasil esse imbecil deve sair da presidência urgentemente!!!

  2. Mais um desgaste desnecessário. Para um presidente que se vendeu na campanha como sendo alguém firme e com ideias claras Bolsonaro na prática é indeciso e parece não saber muito bem o que quer fazer. Errou ao cancelar SÓ a Folha e agora corrige o erro. Mas poderia ter acertado de primeira e cancelado TODOS os jornais.

  3. Bola dentro, Presidente! Traga a imprensa para o seu lado. Isso não é frouxura não é estratégia. Politica é para profissionais. O Sr está fazendo um governo muito bom, mas não adianta divulgar as suas obras ou seus atos só na internet. Divulgue na grande mídia. Jornalista é corporativista e isso não é defeito. O Sr precisa de uma "raposa" da área para lhe aconselhar antes das palavras e decisões precipitadas. Por enquanto, Bolsonaro 2022.

  4. Grande Bolsonaro, umas das maiores virtudes do ser humano é reconhecer erros, eventuais erros. Coisa que não é pra qualquer um, e ainda mais sendo político.
    Não verem a jararaca??
    Todo errado, até o chão, mas dizendo que está certo.
    Até o Cid Gomes propôs uma Meia Culpa, o molusco não aceitou.
    Por tanto, parabéns ao MITO e também, quem tem essa grandeza.

  5. A PALAVRA DESSE MOÇO E UM SACO DE BOSTA TEM O MESMO VALOR. LULA E BOLSONARO SÃO DA MESMA ESTIRPE. COMO PODE DUAS PESSOAS SEREM TÃO IGUAIS?COMO DIRIA O MATUTO: " SE COLOCAR OS DOIS NA BALANÇA, FICA MEIO FIO" KKKKKKKK

    1. Tem razão gato mestre, estávamos acostumado a receber ordens e cumprir sem qualquer questionamento. Tínhamos uma democracia onde o que valia era a ordem do partido e o que seu líder falasse, virava lei inquestionável.
      Mesmo quando o líder foi condenado e preso, democraticamente continuou dando ordens e seus seguidores obedecendo lá de dentro da carceragem da PF em Curitiba. Aí sim, estava certo, era democrático, tinha pulso, não havia questionamento, nunca esteve erado.

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Judiciário

Toffoli também revoga decisão que pediu relatórios sigilosos da Receita

Foto: Renato Costa/FramePhoto/Estadão Conteúdo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deu uma nova decisão nesta terça-feira (19) e revogou a determinação proferida por ele no fim de outubro que exigia da Receita Federal relatórios completos que levaram a apurações sobre crimes nos últimos três anos.

Na segunda (18), Toffoli já havia anulado exigência de que a Unidade de Inteligência Financeira (UIF, antigo Coaf) entregasse relatórios de inteligência financeira dos últimos três anos referentes a 600 mil pessoas físicas e jurídicas.

Agora, a decisão também foi estendida ao material sigiloso da Receita. “Diante das informações satisfatoriamente prestadas pela RFB, em atendimento ao pedido dessa Corte, em 25/10/19, que melhor permitiu a compreensão da controvérsia jurídica a respeito do objeto da Repercussão Geral em análise, torno sem efeito a decisão na parte em que foram solicitadas cópia das Representações Fiscais para Fins Penais (RFFP’s), expedidas nos últimos 3 (três) anos”, decidiu Toffoli nesta terça.

Toffoli havia pedido as informações à Receita e ao antigo Coaf em 25 de outubro para subsidiar o julgamento marcado para esta quarta-feira (20) sobre o compartilhamento de dados sigilosos por órgãos de inteligência.

O STF deverá decidir se o compartilhamento pode ser genérico (com informações parciais) ou detalhado (informações completas).

Alguns órgãos têm afirmado que o compartilhamento genérico prejudica o avanço de investigações. Advogados afirmam que o compartilhamento detalhado equivale à quebra de sigilo, o que só pode ocorrer com autorização judicial.

O acesso de Toffoli aos dados dos dois órgãos gerou polêmica. O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu para a ordem ser revogada.

Ao negar o pedido na semana passada, Toffoli havia dito que o Supremo não teve acesso aos dados e pediu ao Banco Central (ao qual a UIF é subordinada) e ao Ministério Público, o envio de informações adicionais até as 18h desta segunda (18).

A íntegra das informações da UIF não foi divulgada. O procurador Augusto Aras divulgou a resposta do MP e disse que o MPF recebeu 972 relatórios nos últimos três anos, mas que nunca encomenda o material a órgãos de inteligência, que enviam espontaneamente e apenas pede informações adicionais ou esclarecimentos.

Aras também afirmou que as comunicações recebidas não incluem extratos financeiros completos e rejeitou a possibilidade de “devassa” nas movimentações de contribuintes por parte do órgão.

Em julho, Dias Toffoli, suspendeu as investigações que usassem, sem autorização da Justiça, dados sigilosos de órgãos como a Receita Federal e o Coaf. Na ocasião, atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.

G1

 

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Judiciário

Justiça revoga prisão de Rosinha e Garotinho

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro revogou as prisões preventivas do casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony Garotinho. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo advogado dos políticos, Vanildo José da Costa Júnior. A decisão é do desembargador Siro Darlan, do Plantão Judiciário.

Rosinha e Anthony Garotinho foram presos nessa terça-feira (3) em operação do Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro,. Eles são acusados de ter superfaturado obras de um programa de casas populares em Campos dos Goytacazes, durante a gestão de Rosinha como prefeita do município (2009 a 2016).

Segundo o advogado, o decreto de prisão, da 2ª Vara de Campos, apresentou fundamentação frágil e foi ilegal e desprovido de contemporaneidade. Para ele, a denúncia do MP narra fatos que teriam ocorrido há 11 anos e, portanto, não há fundamentação para a prisão.

De acordo com o advogado, a prefeitura de Campos pagou apenas pelas casas que já estavam prontas e não houve superfaturamento. Ele afirma que a empreiteira Odebrecht, que fez as obras, ingressou com uma ação judicial em que alega ter sofrido prejuízo de R$ 33 milhões.

“Vivemos tempos difíceis de politização da Justiça e judicialização da política, em especial no Judiciário de Campos de Goytacazes. Por isso, a necessidade de um debate aprofundado sobre o projeto de lei de abuso de autoridade”, diz a nota divulgada pelo advogado.

Rosinha Matheus e Antony Garotinho estão no Presídio de Benfica, na zona norte da cidade.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Justiça bagunçada. Samba do criolo doido como diria Sargentele! Prende e solta, cada um c seu entendimento, ninguém se entende, depois rejeitam a lei de abuso de autoridade. Ou tem fundamento p prisão ou não tem! Brincam com os sentimentos dos bandidos e dos inocentes! Tem q deixar bem claro os motivos q justicam uma prisão e não deixar ao bel prazer de juízes e promotores loucos para aparecer na mídia, muitos deles se deleitam e quase chegam ao orgasmo na frente dos holofotes!

  2. CASAL inocente. Os bichinhos não cometeram nada de errado. Tem lugar no CÉU de tenta inocência. Essa LEI É …………

  3. Se caíssem nas mãos de Moro e Deltan…Esses corruptos imundos mofariam na cadeia!!!!Os defensores de corruptos ganharam essa batalha, mas não a guerra!!!

  4. Pense ou bagunça grande, tem hora que fico pensando será que essas prisões e apenas para da audiência nas TV.

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Política

Justiça revoga decisão de Bolsonaro que exonerou integrantes de grupo de combate à tortura

Foto: Adriano Machado/Reuters

A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu parte do decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em junho que exonerou 11 integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e mandou reintegrar os funcionários exonerados. O mecanismo é responsável por vistoriar as condições de tratamento concedidas em presídios e outros tipos de unidade de internação mantidas pelo Estado. A decisão foi dada em caráter liminar (provisória) em resposta a uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU). O governo ainda pode recorrer.

A decisão do juiz federal Osair Victor de Oliveira Júnior, da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro, foi proferida na sexta-feira (9), mas só foi divulgada nesta segunda-feira.

Na ação, a DPU sustentou que o a extinção dos cargos representaria uma violação de compromissos firmados pelo Brasil em relação ao combate à tortura e à promoção dos direitos humanos.

Em sua sentença, o juiz disse ainda que a exoneração dos peritos, da forma como aconteceu, foi irregular. “A destituição dos peritos só poderia se dar nos casos de condenação penal transitada em julgado, ou de processo disciplinar”, diz um trecho da sentença.

No dia 11 de junho, o Diário Oficial da União publicou um decreto assinado por Bolsonaro exonerando os 11 peritos que faziam parte do grupo e extinguindo os cargos comissionados que garantiam a sua remuneração. À época, entidades em defesa dos direitos humanos argumentaram que a extinção dos cargos comprometeria o trabalho do grupo.

O mecanismo foi criado por lei em 2013 e, desde então, seus integrantes têm feito visitas a presídios e outras unidades de internação para avaliar a situação de detentos. O grupo vinha elaborando relatórios sobre a situação do sistema prisional e fazendo alertas sobre violações de direitos humanos nessas localidades.

O governo, por outro lado, defendeu que a extinção dos cargos representaria uma economia de recursos e argumentou que o grupo continuaria a funcionar. A diferença é que em vez de usar mão-de-obra remunerada, o mecanismo seria tocado por voluntários.

PGR moveu ação

Para o magistrado que proferiu a decisão, o decreto assinado por Bolsonaro poderia acarretar no esvaziamento do órgão e afetar cidadãos em situação de vulnerabilidade.

“O perigo na demora, no caso, decorre do possível esvaziamento de órgão criado não só para cumprir com obrigações internacionais mas também como meio para resguardar o direito fundamental de que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante”, afirmou.

A decisão é o primeiro revés judicial em relação ao decreto que exonerou os integrantes do mecanismo. Nas últimas semanas, a medida havia sido alvo de críticas por organismos internacionais e também foi questionada judicialmente pela Procuradoria Geral da República (PGR) .

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. O povo esquece que houve um grande acordo, onde os torturados e perseguidos são indenizados e os torturadores anistiados. Se for para quebrar o acordo que se condene os torturadores.

  2. O interessante é que os petistas só lembram dos torturadores. Esquecem dos que praticaram sequestros e atos de terrorismo, alegando que estavam lutando pela democracia. Não cola mais. O proprio Fernando Gabeira já admitiu que a intenção era implantar no pais uma ditadura comunista. Antigamente essa mentira era tida como verdade. A internet ampliou os meios de informação e de comunicação e tirou a máscara dos comunistas "democratas".

  3. O que não falta aqui é "cristão" e "cidadão de bem" a favor da tortura. Ainda existe Justiça nesse país e em breve o presidente de vcs vai ganhar uma camisa-de-força.
    Ficar entre 4 paredes, igual ao Lula!

  4. Esse presidente precisa tomar vergonha nesse focinho que ele chama de cara e passar a trabalhar em favor do povo pelo qual ele foi eleito, e não ficar disseminando ódio, preconceito e ficar bancando o manda-chuva com esse tipo de conduta. E só revirar esse assunto de "tortura na ditadura" que esse indivíduo se borra todo; e isso é notório com esse tipo de atitude. Afinal de contas "quem não deve, não teme" né?? #SóAcho

    1. O presidente está correto, muitos desses indenizados por bilhões são ladrões descarados como dilmanta, luladrão, José Dirceu, Palocci, Genoino, akamoto, Vacari… Todos os integrantes da quadrilha esquerdalha, e que saquearam os cofres públicos. tem que corrigir essa farra, com o dinheiro dos trabalhadores brasileiros, que pagaram a esses CANALHAS através do seu sangue e suor.

    2. Adelino em que mundo você vive? Está no país errado, vá para Cuba, Venezuela, Irã, Coréia do Norte, por lá o mundo gira em função das versões vendidas e publicadas pelos governos, longe dos fatos, longe da legalidade, distante do respeito a vida.

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