Ministério da Saúde divulga protocolo que libera no SUS uso de cloroquina em casos leves de covid-19, sob o consentimento do paciente

Foto: HeungSoon/Pixabay

O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira(20) um protocolo para aplicação da cloroquina e hidroxicloroquina em pacientes com sintomas leves para tratar do novo coronavírus.

Entre os sintomas leves listados pelo governo, estão coriza, diarreia, dor abdominal, febre, tosse, entre outros.

A aplicação indicada da cloroquina é de 450 miligramas a cada doze horas no primeiro dia. A mesma quantidade poderá ser usada a cada 24 horas do segundo ao quinto dia de tratamento.

A mudança no protocolo era um desejo do presidente Jair Bolsonaro, defensor da cloroquina no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus.

O uso da cloroquina foi motivo de atrito entre Bolsonaro e os últimos dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Os dois deixaram o governo, no período de um mês.

O novo protocolo mantém a necessidade de o paciente autorizar o uso da medicação.

O termo de consentimento, que deve ser assinado pelo paciente, ressalta que “não existe garantia de resultados positivos”.

O documento afirma ainda que o paciente deve saber que a cloroquina pode causar efeitos colaterais que podem levar à “disfunção grave de órgãos, ao prolongamento da internação, à incapacidade temporária ou permanente, e até ao óbito”.

Com UOL e G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Cloroquina no dos outros é refresco! O Capetão deveria sim é distribuir o antiviral remdesivir para todos. Cloroquina nem minha égua Adelaide aguenta mais, ela que usa o medicamento para tratar de tireoide. Os efeitos colaterais são terríveis. Só defende o uso de cloroquina quem precisa dela para escapar da morte – e ainda assim por não dispor de alternativa adequada.

  2. Paulo Roberto disse:

    Certíssimo! O Dr explica ao paciente, que apesar de não haver evidências científicas robustas, existem evidências clínicas de sucessos do tratamento na fase 1 (replicação viral) e somente na fase 1, esclarece sobre as reações adversas (bem menores que da dipirona, por exemplo) e em comum acordo consentido pelo paciente, prescreve nas doses protocolares.
    O mais interessante é que os remédios que existem a décadas (cloroquina de 1934 e hidroxicloroquina de 1955) largamente usados na malária e em algumas doenças reumáticas, não tinham complicações relevantes e eram baratíssimos, manipulados em qualquer laboratório pois já tem a quebra da patente.
    Hoje, com a notoriedade da pandemia, apareceram complicações terríveis e preços estratosféricos. A quem isso pode interessar?!

  3. Bebeu disse:

    Cuidado senhores PATRIOTAS LEIGOS E LOUCOS, O CORONA TE AGUARDA DE BRAÇOS ABERTOS! O MAL POR SI SE DESTRÓI

  4. Roberto disse:

    Super perfeito. Só toma quem quiser…

  5. Santos disse:

    Esse medicamento é uma fração do tratamento, pois é parte de um coquetel compostos por, pelo menos, mais outros dois dois ou três medicamentos.
    Como é que o presidente consegue pautar a vida de parte das pessoas numa discursão tão inútil?
    O analfetismo funcional é, sem a menor dúvida, é a pior herança deixada pelos governos ptistas.
    Jesus!

  6. Juliano bugueiro disse:

    Não coloque o nome de Deus em vão.

  7. natalsofrida disse:

    Perfeito.

  8. Jason disse:

    Interessante nesse comentário do patriota fiel é que não sabemos se é um humor irônico, uma crítica aos apoiadores do Bolsonaro ou aos apoiadores da esquerda ou ainda está rogando praga aos que não querem seguir o Eleito de Deus.

  9. PatriotaFiel disse:

    Os petralha e os comunistas vão tudo morrer pq nãoquerem seguir o Eleito de Deus, mas os homens de bem, defensores da familia, esses sim vão herdar a terra. Viva o Bolsonaro. Nem Teich, nem Mandetta, nem Moro, nem Bebiano, nem OMS são páreos com a inteligencia do Capitão. Bolsonaro 2022, 2026, 2030, 2034 se achou rui vai para Cuba

    • Sergiana disse:

      Pelo amor de Deus não coloque o nome de Deus em vão os que vcs deve fazer e dobrar o joelho pedir a jesus Cristo misericórdioso com muita oração isso que vcs só fala petralha bolsomino isso não resolve em nada isso que está acontecendo foi muitos que zombaram de Jesus Cristo a irá de deus veio a tona muitas coisas viram por Air adiante pare de ficar descutindo não resolve em nada vão orar pra pedir a Deus uma solução

    • Braulio Pinto disse:

      Aliado de bandidos, como agora claramente demonstrado. Não reconheço e nem respeito o deus que você e Bolsonaro seguem. O inferno é seu destino.

Governo do RN diz que não vai liberar funcionamento de academias

A Secretaria de Comunicação do Estado comunicou nesta terça (12) que o governo do Rio Grande do Norte não vai incluir na lista de “serviços essenciais” as atividades de academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Quanto aos demais serviços, vale lembrar, que salões e barbearias no Rio Grande do Norte já estavam em funcionamento desde 23 de abril, e seguem com funcionamento liberado.

As medidas de isolamento social decretadas pelo governo do Rio Grande do Norte seguem em vigor até 20 de maio.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jose disse:

    Tá certíssimo givernadora . Academia e uma das piores coisas . O povo ofegante, pegando e manipulando os equipamentos . Ar condicionado circulando . Risco altíssimo. Não da certo liberar não. O risco em academia e pior que nas escolas.

  2. Azevedo disse:

    Esse governo do RB está indo na onda dos governadores vermelhos de esquerda de outros Estados, pois esses possuem pano oras mangas, o RN não possui nada, nem políticos que prestem. Quando estiverem com o Pires na mão atrás de dinheiro junto só governo federal e não obtiverem, vão ver a merda que fizeram. O que o RN precisa no momento são políticas de saúde concretas para enfrentar a crise e não de decretos ralés para confrontar o governo federal. Precisamos de um secretário de saúde que se imponha junto as autoridades federais do MS para trazer grana e não de um fantoche que só faz produzir números falsos.

  3. E DAÍ disse:

    Tem gente que tem mais músculos do que neurônios. E tem gente que tem mais neurônios do que músculos.

  4. Mito disse:

    É incrível a má vontade dessa governadora e o desejo de que a economia do RN quebre o quanto antes. Tem nada não, na próxima eleição vai levar uma surra grande.

  5. Flavio disse:

    Óticas? Tá certo, é p vc enxergar melhor.

  6. Narcisio disse:

    academia não pode mas, o cabeleireiro converssando no pé do ouvido pode !!!!

  7. Verdadeiro disse:

    Certíssimo governadora

    • realista disse:

      certíssimo ? ela colocou ÓTICAS como serviços essenciais e ninguém disse nada , ou seja , DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS.

Anvisa libera realização de testes de Covid-19 em farmácias

Teste sorológico usa uma gota de sangue para identificar se a pessoa tem antircorpos para o Sars-CoV-2 Foto: ADREES LATIF / REUTERS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta terça-feira, por unanimidade, a utilização de testes rápidos para diagnóstico de Covid-19 em farmácias. A medida foi aprovada pela diretoria colegiada do órgão temporariamente e em caráter excepcional. A medida exige que haja profissionais capacitados nesses estabelecimentos para realizar os testes.

Segundo o diretor-presidente do órgão, Antonio Barra Torres, que foi o relator da questão, a autorização de realização desses testes em farmácias é importante para aumentar o acesso da população ao diagnóstico da Covid-19 e ampliar as frentes de detecção do vírus.

– Para essa medida tem sido adotadas estratégias não comumente utilizadas, como a testagem em estacionamentos, drive thru, entre outros. Entendeu-se, portanto, pela inclusão desse serviço em farmácias devidamente regularizadas. O aumento do rol de estabelecimentos de saúde realizadores de testes será uma estratégia útil na diminuição da aglomeração, bem como a diminuição pela procura de serviço médico em estabelecimentos da rede pública já altamente demandada – afirmou Barra ao ler seu voto sobre a questão.

Somente a venda de testes diagnósticos para Covid-19 em farmácias era permitida, desde que o produto fosse regularizado na Anvisa. Segundo o órgão, há pelo menos 33 kits de testagem regularizados na agência. É possível checar se esses produtos estão autorizados no site da Anvisa.

O relator destacou que a medida perde a validade automaticamente assim que o Ministério da Saúde suspender o estado de situação de emergência em saúde pública de importância nacional. Devido à urgência do tema, alguns trâmites usuais na aprovação de processos como esse foram dispensados, como a realização de análise de impacto e a abertura de consulta pública sobre o tema.

O diretor Marcos Miranda frisou que a medida pode ter um impacto inclusive no preço dos testes comercializados no mercado:

– Colocar testes rápidos em drogarias é algo discutido dentro da casa há muitos anos. É oportuno em um momento que passamos por essa crise sanitária internacional testar esse modelo e nada mais pertinente do que fazer isso com o teste rápido para covid-19. Corroboro a visão de ampliar o acesso e com isso a concorrência, tentar baixar o preço desses kits que estão sendo ofertados pela sociedade.

Durante o voto, o relator destacou que esses testes não têm caráter conclusivo. Ou seja, devem ser utilizados como uma medida auxiliar. Barra afirmou que esses testes possuem “limite de detecção” e que os resultados devem ser interpretados por profissionais de saúde e não usados como evidência absoluta.

– Parâmetros dos tempos de normalidade precisam ser ajustados à situação vigente, daí a importância, que é enfatizada no voto, do condicionante temporal: a medida permanece enquanto permanece decretado o estado de emergência em saúde pública. Fazemos hoje em território nacional testes inclusive em via pública, portanto, não há que se considerar riscos a realização de teste em ambientes protegidos e sob regramento sanitário, como é o caso dos estabelecimentos que citamos – disse Barra.

O Globo

Juiz libera estuprador condenado a 154 anos de prisão por risco de Coronavírus

(Foto: Reprodução)

Parece surreal, mas é verdade. Um juiz do Paraná mandou para casa um preso condenado por 6 estupros e 4 roubos a mão armada. A pena total soma 154 anos de prisão.

Mesmo diante da longa ficha criminal, o magistrado alegou “questões humanitárias”, já que não é recomendado que o preso, de 63 anos, fique “segregado em cela superlotada e sujeita a todas as mazelas que este tipo de ambiente traz”, justificou. O juiz se apoiou ainda na Recomendação n.º 62, do Conselho Nacional de Justiça, em que o ministro Dias Toffoli orienta liberar presos por causa da pandemia do Coronavírus

Não fosse o senso de humanidade com o estuprador de seis mulheres, o preso só conseguiria a progressão ao regime semiaberto em 2028.

Justiça Potiguar

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Waldery Paranhos disse:

    Sobra senso de humanidade com quem foi desumano com humanos comuns. Queria ver tamanha generosidade se uma das vítimas fosse parente dele ou de outro magistrado. Aí a conversa séria outra. “Dura lex sed lex”? Há controvérsia.

  2. Chico disse:

    O ideal é que o juiz levasse ele para casa e deixasse ele dormir lá.

  3. Manoel disse:

    A pergunta que não quer calar: há casos de covid nessa prisão pra esse estuprador ser liberado? Ainda que houvesse, ele poderia ficar confinado na cela, afinal, eh o que todos nós cidadãos de bem estamos fazendo agora: ficamos confinados em casa! Mas aqui no Brasil…

Decisão no STF libera acordo individual para corte de salário e jornada, diz AGU

Foto: © Nelson Jr./SCO/STF

O Advogado-Geral da União, André Mendonça, afirmou nesta segunda-feira (13) que nova decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski esclarece que acordos individuais de empresas para cortar salários e jornadas de trabalhadores têm efeito imediato, independentemente de posterior manifestação sindical.

Na última segunda-feira (6), o magistrado havia decidido que os sindicatos deveriam ser comunicados do acordo e poderiam iniciar negociação coletiva caso preferissem. Agora, ao rejeitar recurso da AGU (Advocacia-Geral da União), esclareceu, “para afastar quaisquer dúvidas, e sem que tal implique em modificação da decisão embargada, que são válidos e legítimos os acordos individuais celebrados na forma da MP 936/2020”.

O texto original da MP previa a comunicação do acordo para a respectiva entidade de classe em dez dias, mas não dava poder para a tratativa ser barrada ou alterada. Lewandowski decidiu na semana passada que os sindicatos poderiam deflagrar negociação coletiva, mas não deixava claro os efeitos do acordo individual.

Especialistas e membros do governo chegaram a avaliar que a decisão travaria a validade imediata do acordo individual, exigindo o aval de sindicatos.

A proposta de negociação direta entre patrão e empregado para reduzir jornadas e suspender contratos durante a pandemia do novo coronavírus está na MP (medida provisória) 936, editada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Após a decisão da última semana, um recurso foi apresentado pela AGU. Agora, a nova decisão mantém o que havia sido determinado pelo ministro e deixa mais claros os pontos apresentados pelo governo.

De acordo com Mendonça, a nova decisão esclarece que todos os dispositivos da MP estão em pleno vigor e que os acordos individuais são válidos e têm efeito imediato. Diz ainda que, havendo acordo coletivo posterior, o empregado poderá aderir.

“Esta decisão traz segurança jurídica à matéria e garante o direito do trabalhador, o emprego e a sobrevivência de milhares de empresas. Vitória do país”, afirmou.​

Folha de São Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Braulio Pinto disse:

    Essa múmia já devia estar em casa aposentado, numa cadeira de balanço e com cuidadores.

  2. Rocha disse:

    O salário desta figura ele vai negociar com quem ? Não precisa mexer no "pequeno" salário. Também não precisa nem negociar, bastava ele renunciar as gratificações, incorporações e outras verbas, somando só estes 3 itens no contra cheque do coitadinho, ele não precisa do salário.
    Outra, ele devia dispensar os 3 capeiros de que dispõem cada um dos "ministros" para pegar a fantasia preta e colocar nos ombros dos que se consideram os deuses intocáveis para julgar e opinar os absurdos usando o jargão "somos os guardiões " da Constituição Federal.
    Outra ele e os seus pares querem prejudicar os salários de quem prestou concurso publico para o cargo, já o dele foi por indicação de presidente incompetente.

Governo libera saque de mais R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS

Foto: GABRIEL MONTEIRO / Agência O Globo

O governo publicou uma medida provisória (MP), no fim da noite de terça-feira, que libera o saque de R$ 1.045 de contas ativas e inativas do FGTS a partir de 15 de junho. A MP também acaba com o Fundo PIS-Pasep. A medida é uma forma de mitigar os efeitos na economia da pandemia de coronavírus.

O saque do FGTS ficará disponível até 31 de dezembro. O valor equivale a um salário mínimo por trabalhador. Ou seja, mesmo quem tem mais de uma conta no FGTS terá um limite total de R$ 1.045 para sacar.

Para quem tem mais de uma conta, há uma ordem estabelecida pela MP: primeiro, contas vinculadas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela conta que tiver o menor saldo; depois, as demais contas vinculadas, com início pela conta que tiver o menor saldo.

Os saques serão efetuados conforme cronograma de atendimento, critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito automático para quem tem conta no banco, desde que o trabalhador não se manifeste negativamente, ou o crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, indicada pelo trabalhador, desde que seja de sua titularidade.

PIS-Pasep

A MP ainda extingue o Fundo PIS-Pasep — que hoje não recebe mais recursos. De acordo com a MP, o patrimônio acumulado nas contas individuais dos participantes do Fundo PIS-Pasep fica preservado. O governo estima que há R$ 21,5 bilhões que não foram resgatados pela população após sucessivas campanhas relacionadas ao fundo.

A medida provisória transfere o montante para dar mais liquidez ao FGTS, que vem sendo usado nos últimos anos para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo e a quitação de dívidas das famílias.

A equipe econômica avalia que a maior parte dos recursos disponíveis são referentes a contas de trabalhadores que atuaram com carteira assinada entre 1971 e 1988.

Como muitos já morreram, o benefício foi estendido aos herdeiros, mas, mesmo assim, teve baixa procura. Assim, o governo fará uma reserva para o caso de novos saques e transferirá os recursos ao FGTS.

Como se trata de uma medida provisória, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias.

Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

Também na madrugada desta quarta-feira, o governo publicou o decreto que regulamenta a operação do pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. O programa, com custo de R$ 98,2 bilhões, deve atender 54 milhões de pessoas.

O Globo

Assembleia Legislativa do RN libera atendimento virtual para encaminhamento de decretos de calamidade pública

Foto: Assessoria de Comunicação

As prefeituras municipais do Rio Grande do Norte que quiserem aprovação estadual do decreto de calamidade pública – em atendimento ao Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – já podem encaminhar a documentação a Assembleia Legislativa.

Em razão da pandemia do coronavírus, o legislativo potiguar oferece o canal de atendimento através do e-mail [email protected] que servirá de instrumento oficial do Parlamento para tramitação dos expedientes remetidos.

ALRN

Sexy Hot libera filmes adultos e Pornhub oferece assinatura premium grátis durante isolamento

Foto: PornHub/Reprodução

O canal Sexy Hot e o site Pornhub anunciaram a disponibilização de alguns conteúdos gratuitamente para entreter o público que está cumprindo quarentena devido ao risco de disseminação do novo coronavírus.

A estratégia é semelhante a que já vem sendo feita por canais de assinatura e serviços de streaming. A Globoplay, por exemplo, decidiu até mesmo reduzir a qualidade de seus vídeos para poder atender um maior número de pessoas.

O canal Sexy Hot anunciou que vai liberar, por tempo indeterminado, dez filmes gratuitos no site (www.sexyhot.com.br), e mais nove produções de longa e curta duração, por meio da plataforma Video on demand (VOD) das operadoras de TV por assinatura.

Para facilitar a busca por esse material gratuito, o canal criou a categoria “Fique em Casa” nas duas plataformas.

Já o Pornhub liberou a assinatura premium gratuitamente, sendo necessários apenas fazer um login para ter acesso aos seus produtos. O site já tinha feito a liberação para países mais afetados pelo Covid-19, como Portugal, Itália e Espanha.

F5 – Folha de São Paulo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Quanta falta de imaginação deve estar afligindo os confinados, hein? Quanto a isso eu e minha égua Adelaide estamos hiper-imunizados: dispomos de vasto repertório e perfeita sintonia química.

  2. Manoel disse:

    Satanás não brinca de ser satanás ele quer invadir as casas de todo jeito pois a pornografia e um pegado enorme que fere o coração de Deus.

Anvisa libera oito novos testes rápidos de coronavírus

Foto: Reprodução

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou registros de oito testes rápidos para o novo coronavírus.

Agora, as empresas ficam liberadas para produzir, mas alguns laboratórios ainda vão precisar de insumos para viabilizar os kits.

A expectativa é de que os novos exames possam apontar a contaminação em até 10 segundos. Essa era uma das medidas propostas pelo Ministério da Saúde, que já admitiu não ter testes para todos os casos suspeitos.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Chicó disse:

    Excelente notícia !!!

STF libera venda de cerveja em estádios de futebol

Foto: Reprodução UOL

O plenário do Superior Tribunal Federal (STF), em julgamento virtual encerrado ontem (5) decidiu que é constitucional uma lei estadual que autoriza a venda de bebida de baixo teor alcoólico em recintos esportivos e criou inédita jurisprudência sobre o tema. Na prática, isso significa que novos estados poderão autorizar a venda de cerveja em estádios de futebol sem argumentar que isso é inconstitucional, como fez o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Por enquanto, a venda só está autorizada, porém, em estados que têm legislação específica sobre o tema. O STF, porém, ainda deve discutir o tema no plenário físico. A íntegra da decisão ainda não foi publicada.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria suvaqueira disse:

    Deviam proibir a polícia de dar guarda aos estádio, o povo é soberano, vai quem quer, e corre o mesmo risco de beber cerveja. Não usar dinheiro que poderia está sendo investido pra coibir assaltos, roubos, assassinato de pessoas inocente, pra gastar cuidando de vândalos dos estádios. Quem quiser ir pra essa bagunça de estádio, assuma os riscos, foda-se.

Primeira parcela: Governo Federal libera 2,5 milhões para construção do hospital de São Gonçalo do Amarante

Foto: Divulgação

Pelas redes sociais, o prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio, o Paulinho, agradeceu ao ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, em nome do Governo Federal, e ao deputado federal João Maia pelo empenho na liberação de 2,5 milhões de reais, primeira parcela, dos recursos para construção do hospital geral na cidade que foi enviada nessa quinta-feira (5).

A unidade hospitalar contará com 135 leitos, UTI Adulto e Infantil, e serviço de urgência e emergência infantil e adulto, com classificação de risco, e atenderá também a Região Metropolitana de Natal, que concentra uma população de mais de 1,3 milhão de pessoas. O valor da obra é de R$ 50 milhões.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Leonardo Souza disse:

    Eles deveriam colocar para funcionar a contento os hospitais regionais que já existem, e não construir mais. O de Parnamirim funciona aos trancos e barrancos. O de Macaíba do mesmo jeito. São José de Mipibú, idem. Os de Natal, nem se fala. Daí vão construir mais um em SGA para ficar sucateado. Se os que existem hoje na região metropolitana funcionassem plenamente, não precisaria mais um. Deveriam mandar esse dinheiro para o Rui Pereira.

  2. Ricardo disse:

    Bruno, pública meu comentário sobre Fátima ingratidão com Paulinho

  3. Iza disse:

    Ali é para construir presídios, um presídio em cada esquina e talvez ainda não dê conta.

  4. Timóteo disse:

    BG hoje você resolveu pegar briga com todos, como pode colocar no ar uma notícia assim? Como o governo vai se apoderar desses recursos e dizer que é local?
    Nas viaturas, armas e material entregues a PM no estado, para ser usado na segurança, o governo federal, responsável 100% por tudo que foi entregue, simplesmente foi ignorado nos discursos, como se tudo tivesse origem por ação do governo estadual. Não foi assim? Olhe as notícias publicadas e de conhecimento público.

Presidente do STJ libera jornalista Sérgio Camargo na presidência da Fundação Palmares

Foto: Acervo Pessoal / Facebook

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, acolheu pedido da Advocacia Geral da União e derrubou a liminar que suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para a presidência da Fundação Palmares. Na avaliação de Noronha, os ‘eventuais excessos’ de Camargo nas redes sociais ‘não autorizam juízo de valor acerca de seus valores éticos e morais ou mesmo de sua competência profissional’.

“Não vejo como deixar de reconhecer que a decisão atacada, a pretexto de fiscalizar a legalidade do ato administrativo, interferiu, de forma indevida, nos critérios eminentemente discricionários da nomeação, causando entraves ao exercício de atividade inerente ao Poder Executivo”, escreveu Noronha na decisão.

O caso chegou ao STJ após a União entrar com recurso contra a liminar do desembargador do Fernando Braga Damasceno, do Tribunal Regional da 5ª Região, que manteve suspensa a nomeação de Camargo. Em primeira instância, a decisão do juiz federal substituto Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal de Sobral (CE) apontou que a indicação de Camargo ao cargo ‘contraria frontalmente os motivos’ que levaram à criação do instituto.

Sérgio Camargo foi indicado no rol de mudanças promovidas pelo secretário especial da Cultura, Roberto Alvim, recentemente exonerado após fazer referência ao nazismo em vídeo divulgado nas redes sociais.

Após o anúncio da nomeação de Sérgio Camargo, diversas publicações do presidente nas redes sociais levaram a questionamentos sobre sua visão sobre o movimento negro.

Em seu perfil no Facebook, o jornalista afirmou que o ‘Brasil tem racismo nutella’. “Racismo real existe nos EUA. A negrada [sic] daqui reclama porque é imbecil e desinformada pela esquerda”, escreveu.

Em outra publicação, Camargo defende o fim do feriado do Dia da Consciência Negra, lembrado todo dia 20 de novembro: “O Dia da Consciência Negra é uma vergonha e precisa ser combatido incansavelmente até que perca a pouca relevância que tem e desapareça do calendário”.

Em primeira instância, o juiz Emanuel Guerra considerou que Camargo cometeu ‘excessos’ nas redes sociais e, em virtude das declarações, a nomeação ‘contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação’ da Fundação Palmares. A Advocacia-Geral da União recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, mas a decisão foi mantida.

Ao STJ, a União alegou que a suspensão da nomeação ‘causa grave lesão à ordem pública e administrativa’ e indicou ainda que o ato ‘atendeu a todos os requisitos exigidos pelo Decreto n. 9.727/2019, bem como aos elementos apontados pela doutrina administrativista como necessários à validade do ato administrativo’.

Após analisar o caso, Noronha entendeu que a nomeação preencheu todos os requisitos legais e que há documentação apta a demonstrar a aptidão de Camargo para exercer as funções do cargo.

O magistrado considerou que a visão do TRF-5 e do juízo da 18ª Vara Federal de Sobral sobre ‘possível contrariedade dos pensamentos expostos pelo nomeado aos valores e posições de minorias’ implica ‘juízo e censura do Judiciário’.

Para o ministro, o fato de Camargo ‘ter se excedido’ nas manifestações ‘não autoriza juízo de valor acerca de seus valores éticos e morais ou mesmo de sua competência profissional’. “Sobretudo quando se sabe das particularidades que permeiam as manifestações no citado meio virtual, território de fácil acesso e tido como aparentemente livre, o qual, por isso mesmo, acaba por estimular eventuais excessos dos que ali se confrontam”, assinalou ainda o magistrado.

Fausto Macedo – Estadão

Bretas libera mais de R$ 660 milhões apreendidos na Lava Jato

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pela Operação Lava Jato no Rio, autorizou a liberação de R$ 668,5 milhões, pagos por delatores na Lava Jato, para o governo do Rio e a União, como forma de restituir os valores saqueados dos cofres públicos em esquema de corrupção investigado pela força-tarefa do Ministério Público Federal. O pedido de liberação partiu da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).

Pela decisão de Bretas, o governo do Rio ficará com R$ 208.983.575,27 e a União com R$ 459.593.650,27. A parcela a ser recebida desta vez pelo governo federal é maior porque o estado do Rio já havia recebido, entre outras restituições, R$ 250 milhões para pagar o décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, em 2017. A Lava Jato já havia repassado também R$ 15 milhões para a recuperação de escolas no Rio. Esta será a primeira vez que a União vai receber recursos da Lava Jato como forma de restituição.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Isso é um absurdo, esses coitados foram coagidos a delatar, esse montante é um verdadeiro confisco…perseguição…essa operação foi feita para tira-los da eleição!! Gópi!!! As zelites se uniram à CIA p/perseguir nossos políticos…Vamos resistir!!!kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. Djalma disse:

    É gópi..nunca houve roubo na Petrobras na época do pt.. Isto é invenção de moro… ninguém solta mão de ninguém…ele não..

  3. Manoel disse:

    Esse juiz cruel está tirando dinheiro desses pobres políticos corruptos … Que crueldade! São todos almas honestas amigos da alma mais honesta do mundo…

  4. Bento disse:

    Outro que merece ocupar o STF

STJ atende governo e libera divulgação de resultados do Sisu e inscrições do Prouni

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, atendeu ao pedido do governo federal nesta terça-feira (28) e liberou a divulgação dos resultados do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e os próximos passos do processo seletivo com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019.

Na sexta-feira (24), a Justiça Federal em São Paulo havia determinado que o processo deveria ser suspenso assim que se encerrassem as inscrições para concorrer a vagas em universidades públicas – o prazo terminou na noite deste domingo (26).

Na prática, isso fez com que o resultado do Sisu não fosse divulgado na manhã desta terça-feira (28), como previsto inicialmente. O início das inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), que concede bolsas em universidades privadas, também foi suspenso.

A matéria é destaque no Justiça Potiguar, via G1.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Silvio disse:

    Vagabundos Esquerdopatas só atrapalharam a divulgação dos Resultados. Fazem de tudo para atrapalhar o Excelente trabalho do Governo Federal. Estão com Saudades do Roubalheira do PT.

    • Sérgio disse:

      Excelente trabalho ? Em que país vc mora? Cada maluco que aparece…

    • Ceará-Mundão disse:

      Verdade, Silvio. O Brasil está melhorando em TUDO. Enquanto isso, o RN…

Governo federal libera R$ 1.996 a pescadores prejudicados por óleo

FOTO: EBC

O presidente Jair Bolsonaro assinou nessa quinta-feira uma medida provisória que libera auxílio de R$ 1.996 para pescadores de cidades atingidas por manchas de óleo no litoral brasileiro.

O Auxílio Emergencial Pecuniário será pago a pescadores profissionais ou artesanais inscritos e ativos no Registro Geral da Atividade Pesqueira. Segundo o governo, o benefício “tem como objetivo atender os pescadores que não conseguem comercializar os peixes”.

O valor pode ser pago em até duas parcelas iguais, por meio da Caixa Econômica Federal. O beneficiário terá até 90 dias para sacar o valor após sua disponibilização. A expectativa é que a medida provisória seja publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Segundo o governo federal, o beneficiário poderá sacar o valor mesmo que esteja recebendo outro auxílio da União.

CONTAMINAÇÃO

O governo federal destaca que “até o momento nenhum laudo oficial atestou a contaminação dos recursos pesqueiros, a população das áreas atingidas não estão consumindo o pescado por precaução, sendo assim, os pescadores e pescadoras artesanais estão em situação de calamidade, uma vez que não conseguem vender os peixes que pescaram”.

Desde o aparecimento das primeiras manchas de óleo no nordeste, vários peixes e animais marinhos têm aparecido mortos nas praias e os pescadores relatam dificuldades para vender os produtos da pesca.

No final de outubro, uma pesquisa do Instituto de Biologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) divulgou uma pesquisa realizada com 50 animais marinhos e detectou metais pesados em todos eles. No organismo humano, essas substâncias podem causar náuseas, vômito, enjoo, problemas respiratórios e arritmia cardíaca, entre outras consequências nocivas.

Outros especialistas, no entanto, dizem que os produtos marinhos podem ser consumidos com “cautela”

R7

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio disse:

    E já descobriram de quem e de onde veio o óleo?
    Perguntar não ofende, né Mi SHELL?

  2. Melo disse:

    Parabéns pela iniciativa e criatividade.

  3. Arthur disse:

    Aí os mais de 40.000 pescadores que pescam no lago Paranoá (de Brasilia) vão alegar que lá também teve mancha de petróleo e vão ter direito a ganhar também né?

    • Cícero disse:

      Não, nesse caso os pescadores do lago receberam "bolsa" para comprar votos em forma de doação dos recursos públicos no governo anterior. Não vamos confundir atenção social com populismo e irregularidade.

MEC vai liberar R$ 125 milhões adicionais para universidades

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (29) que o governo vai disponibilizar R$ 125 milhões em recursos extras para as universidades federais. De acordo com o ministro, 65% dos recursos serão destinados para a aquisição de painéis solares e o restante para a conclusão de obras paradas ou em andamento.

“Estamos liberando recursos para investimentos em energia fotovoltaica renovável e isso vai liberar orçamento na veia para as universidades”, disse o ministro.

Os recursos, advindos de remanejamento do orçamento da Secretária de Educação Superior (Sesu), serão distribuídos para todas as 63 universidades federais, que em média receberão cerca de R$ 2,5 milhões. Mas, segundo o secretário de Ensino Superior, Arnaldo Lima, terão acesso a um volume maior de recursos as universidades que estiverem melhor classificadas em um ranking do ministério que avalia a qualidade e desempenho e que tenham o menor custo por aluno.

Para tanto, as universidades foram classificadas em cinco faixas. Quanto maior for a pontuação no ranking, maior será o volume de recursos recebidos.

De acordo com a assessoria do ministério, o objetivo é beneficiar as universidades que possuem menores condições orçamentárias de realizar esse tipo de investimento. A estimativa do Ministério da Educação é que após a implantação dos painéis haja uma redução média nas contas de luz das universidades de até 25,5 milhões por ano.

Mercosul

Durante a coletiva de imprensa para anunciar a liberação dos recursos, o ministro disse ainda que o Brasil não vai mais participar das reuniões do Mercosul, grupo que reúne Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, que tratam de educação.

Segundo o ministro a decisão foi motivada por não haver “resultados concretos” das reuniões. O ministro também afirmou que, na prática, a decisão não muda a relação do Brasil com o Mercosul.

“Depois de 28 anos que o Brasil está participando na área educacional do Mercosul, a decisão do governo é a partir de hoje começar a discutir apenas relacionamentos bilaterais com Argentina, Paraguai e Uruguai”, disse Weintraub. “Tudo que tiver de iniciativa na área de educação vai ser mantida a única coisa é que essas reuniões não vão acontecer mais com a presença do Brasil”, afirmou.

Para Weintraub, a realização de reuniões bilaterais são mais efetivas. “Numa conversa bilateral conseguimos avançar muito mais rapidamente. Na reunião [do grupo] que tivemos hoje apenas o ministro [da Educação] do Paraguai veio, a Argentina mandou alguém da Embaixada e o Uruguai não mandou ninguém”, disse.

Agência Brasil