Governo libera recursos garantindo 100% das bolsas do CNPQ

Reprodução: Instagram

 

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira(4), em publicação em sua conta pessoal no Twitter, a liberação de recursos para garantir o pagamento, até o fim do ano, de 100% das bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Organização e enxugamento dos gastos gigantescos do passado para focar aonde podemos crescer. Foram R$ 250 milhões: importância da comunidade científica nacional”, escreveu.

No dia 17 de outubro, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) já havia anunciado que os recursos estão garantidos até o fim do ano. Do total, R$ 93 milhões foram disponibilizados por meio do Projeto de Lei 41, aprovado pelo Congresso Nacional, e R$ 156,9 milhões por meio de portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na semana passada.

O MCTIC informou que são quase 80 mil bolsistas beneficiados atuando em diferentes áreas de pesquisa. E, para 2020, já foi garantido o mesmo orçamento deste ano para o conselho. Além das bolsas, o CNPq custeia projetos de pesquisa feitos em instituições de ensino superior e centros de investigação.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Solange Rigotti Manesco disse:

    Esperamos que o Governo Bolsonaro invista muito na ciência e tecnologia, caminho certo para o desenvolvimento do país assim como outros países em grande desenvolvimento. Mas sem fazer espuma como fez o governo Dilma, que deu dinheiro que não tinha deixando um rombo enorme na área.

  2. Ivan disse:

    Eita q agora virah uma enxurrada de premios Nobel…

  3. Justiceiro disse:

    Não está fazendo nada demais. Apenas repondo o que tirou… A estratégia é essa. Como esquecem rápido, agora vem com o mesmo valor dizendo que está disponibilizando. Que é bonzinho. Nada disso. Alías, é só marketing, nada mais….

  4. aof disse:

    E obrigação do Governo liberar a verba , mas nos governos do PT foi descoberto que a verba estava indo para outros países comunistas.

  5. Antonio Barbosa Santos disse:

    Puxa vida… e agora, a esquerdalha vai reclamar de quê?!

    • Júlio disse:

      Tá mais na obrigação deles, era pra ficar com o dinheiro das bolsas?

    • Arthur disse:

      Não fez mais do que a obrigação, deveria liberar mais dinheiro.

    • Cesar disse:

      Agora entenderam na prática a diferença entre corte e contingenciamento. Passado este momento, a sociedade espera que hajam de prudência com os recursos liberados daqui por diante bem como que paguem as eventuais horas-aula perdidas com as manifestações inócuas. Vida longa ao ministro Weintraub.

    • Antonio Barbosa Santos disse:

      Tá vendo?
      Agora estão reclamando porque pagou.
      Eita turma de bipolares…

GAMES NOSTÁLGICOS: Site libera 2.500 jogos clássicos dos anos 1980 e 1990 de graça; veja

Internet Archive adiciona mais 2.500 games antigos de MS-DOS a seu acervo — Foto: Reprodução/Rafael Monteiro

O Internet Archive, site que armazena softwares antigos para preservá-los, adicionou 2.500 novos jogos da época do MS-DOS ao seu acervo. Usuários podem revisitar esses games nostálgicos ao jogá-los direto no seu navegador sem precisar instalar nada. Entre alguns dos títulos mais famosos estão Alone in the Dark, Night Trap, Secret of Monkey Island, Cadillacs and Dinosaurs, The Simpsons Arcade Game, The Incredible Machine 2 e até mesmo um antigo game brasileiro de tiro chamado “Incidente em Varginha” lançado em 1998.

A nova adição de jogos levou a lista total de games de MS-DOS do site para 6.934 títulos, com destaque para títulos que já estavam presentes como Prince of Persia, Sim City e Wolfenstein 3D. Os novos games vieram do projeto “eXoDOS”, um grupo com intenção semelhante ao Internet Archive de catalogar games antigos do MS-DOS e torná-los jogáveis atualmente. A grande diferença entre os dois projetos é que o eXoDOS oferece os jogos em um único pacote para download através de Torrents e não é tão prático quanto apenas jogá-los em seu navegador.

O curador dos softwares Jason Scott Sadofsky comentou que alguns dos jogos são um pouco pesados por já serem da época dos CD-ROMs, que normalmente permitiam até 640 MBs de armazenamento. Isso significa que mesmo ao serem executados no navegador do usuário esses jogos podem pedir arquivos grandes temporários para funcionarem de acordo.

Globo, via Techtudo e Polygon

Governo anuncia liberação de 100% do orçamento de universidades federais

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O Ministério da Educação anunciou nesta sexta-feira (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Enem

Na entrevista, Waintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, corre tranquilamente este ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Estudante disse:

    Olha aí os recursos "cortados" sendo "descortados"… Agora, os cortes de verdade que vêm acontecendo na UERN (sem nenhuma manifestação do pessoal que foi às ruas "pela educação") vão ser liberados em sua totalidade? Ou perderam mesmo pelo pé?

  2. Hulkenberg disse:

    Cadê os trancas RUAS??
    Cadê os baderneiros?
    Arruaceiros mijador de poste??
    Vão sair pisando na língua??
    Kkkkkkk
    O mito Ta arrumando a casa pra desespero dos desesperados.
    Kkkkkk
    Da lhe mito.
    Ladrão nunca mais.

Ministério da Saúde libera R$ 3,4 milhões ao RN para ações contra o sarampo

Foto: Ilustrativa

O Ministério da Saúde liberou R$ 3,4 milhões para os municípios do Rio Grande do Norte fortalecerem as ações de ampliação da cobertura vacinal da Tríplice Viral e de prevenção, controle do surto e interrupção da cadeia de transmissão do sarampo.

A portaria com a lista com os valores, por cidade, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16).

Segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), publicado em 11 de outubro, o RN tem 4 casos confirmados de sarampo, e 47 casos em investigação.

Justiça libera goleiro Bruno para o primeiro jogo por time de MG

Foto: Reprodução/Facebook/Poços de Caldas FC

Está marcada para este sábado (5) a volta do goleiro Bruno aos gramados. O jogador vai vestir a camisa do Poços de Caldas Futebol Clube pela primeira vez, em partida amistosa contra o Independente Juruaia.

O jogo acontece às 15h, no Estádio Benedito Bandola de Oliveira, em Poços de Caldas, cidade do Sul de Minas, onde fica a casa do time que contratou o jogador, após ele deixar a prisão, em julho deste ano.

Condenado a 20 anos e nove meses de prisão pela morte da modelo Eliza Samudio, o atleta ficou preso por quase nove anos e foi autorizado a cumprir o restante da pena em casa.

Para conceder o benefício de regime semiaberto, a Justiça determinou que o ex-jagador do Flamengo siga uma série de medidas. Entre elas, comprovar que está trabalhando, se recolher em casa durante a madrugada e só sair de Varginha, onde mora com família, com autorização judicial.

Como a sede do Poços de Caldas Futebol Clube fica em uma cidade a 157 km de distância do município onde Bruno vive, a defesa do jogador deverá informar ao Fórum os horários de jogos e de viagens de trabalho.

Na noite desta terça-feira (1º), o juiz Tarcíso Moreira de Souza autorizou a primeira ida do esportista a Poços de Caldas para o amistoso e sua apresentação oficial. Na decisão, o magistrado destacou que Bruno deve retornar a Varginha, “de forma excepcional”, até às 21h do mesmo dia.

Treinos

Desde que foi contratado pelo time, o jogador vinha treinado o condicionamento físico em uma academia de sua cidade. Mariana Migliorini, a advogada do atleta, informou ao R7 que ele começou a treinar com profissionais do clube, em Varginha, nesta quarta-feira (2).

“Hoje ele começou a treinar tecnicamente, com bola e treinador”, disse ela.

A defensora explicou, ainda, que vai ser reunir com o presidente do clube para montar um cronograma com todas as datas de jogos previstos e já encaminhar o documento para avaliação da Justiça.

R7

Governo libera para ministérios R$ 8,3 bilhões que estavam bloqueados e R$ 2,6 bilhões do fundo da Petrobras; veja beneficiados por recursos

Foto: Pilar Olivares/Reuters – 8.7.2019

O Ministério da Economia anunciou nesta sexta-feira (20) a liberação para os ministérios de R$ 8,3 bilhões em recursos do orçamento que estavam bloquedos. A medida consta do Relatório de Receitas e Despesas do Orçamento de 2019, referente ao quarto bimestre.

Dos R$ 8,3 bilhões, o Ministério da Educação é que o vai receber a maior fatia (R$ 1,99 bilhão). Em seguida, aparecem o Ministério da Economia e o da Defesa (veja mais abaixo quanto receberá cada pasta).

A liberação dá fôlego financeiro para os ministérios, que, devido a restrições orçamentárias impostas pelo governo desde o início do ano, vêm enfrentando dificuldades para executar seus projetos.

A autorização para os gastos só foi possível devido à melhora na arrecadação do governo e à expectativa de novas receitas motivada pelo aumento na previsão do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano – que passou de 0,81% para 0,85%.

Além disso, o governo pretende contar com mais R$ 7,6 bilhões em receitas extras, como dividendos de empresas estatais.

Novos desbloqueios

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou que novos valores poderão ser desbloqueados nos próximos meses.

A possibilidade se baseia na receita estimada com leilões de petróleo do pré-sal marcados para outubro e novembro, no valor de R$ 8,3 bilhões.

A liberação de recursos, ou contenção de gastos, é anunciada a cada dois meses pela área econômica, após avaliar o comportamento da arrecadação e das despesas no decorrer do ano.

Ao agir dessa forma, o governo tem por objetivo assegurar o cumprimento da meta para as contas públicas neste ano – de déficit primário (sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões.

Também foram desbloqueados R$ 799 milhões em emendas parlamentares (R$ 533 milhões individuais e R$ 266 milhões de bancada), e R$ 83 milhões para os outros poderes.

Mesmo com a liberação de gastos anunciada nesta sexta-feira, o orçamento deste ano ainda segue com bloqueio de cerca de R$ 21 bilhões em relação aos valores aprovados pelo Congresso Nacional, na lei orçamentária de 2019.

Isso porque o governo contingenciou R$ 29,7 bilhões em março, e R$ 1,44 bilhão em julho – além de ter usado recursos de uma chamada “reserva de contingência”.

Fundo da Petrobras

Além dos R$ 8,3 bilhões em desbloqueio formal de recurso do orçamento de 2019, o Ministério da Economia também anunciou autorização de mais de R$ 2,6 bilhões em gastos com dinheiro do fundo da Petrobras.

O fundo é resultado de um acordo da estatal com autoridades nos Estados Unidos para encerrar investigações sobre a empresa naquele país. Em contrapartida, a Petrobras se comprometeu a depositar o valor bilionário no Brasil.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), validou um acordo para a utilização do fundo, assinado pelo governo federal, por representantes da Câmara, do Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Moraes validou a seguinte divisão para uso do fundo:

R$ 1,601 bilhão para a Educação (contemplando a recomposição de recursos para pagar as bolsas do CNPq até o fim deste ano);

R$ 1,060 bilhão para ações de preservação da Amazônia.

Quantia por ministério

A divisão dos R$ 8,3 bilhões, por ministério, ficou da seguinte forma:

Ministério da Educação: R$ 1,99 bilhão

Ministério da Economia: R$ 1,75 bilhão

Ministério da Defesa: R$ 1,65 bilhão

Ministério da Saúde: R$ 700 milhões

Ministério da Infraestrutura: R$ 450 milhões

Ministério de Minas e Energia: R$ 340 milhões

Ministério da Justiça e Segurança Pública: R$ 330 milhões

Ministério das Relações Exteriores: R$ 250 milhões

Ministério da Cidadania: R$ 230 milhões

Ministério do Desenvolvimento Regional: R$ 200 milhões

Ministério da Agricultura: R$ 120 milhões

Ministério da Ciência e Tecnologia: R$ 80 milhões

Ministério do Meio Ambiente: R$ 70 milhões

Presidência da República: R$ 60 milhões

Advocacia-Geral da União: R$ 50 milhões

Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: R$ 15,4 milhões

Controladoria-Geral da União: R$ 15 milhões

Waldery Rodrigues, do Ministério da Economia, afirmou que, na área de educação, os recursos deverão ser gastos no funcionamento de universidades, de institutos federais de ensino, em livros didáticos e em bolsas do Capes.

No caso do Ministério da Economia, os valores serão destinados ao Fundo Garantidor de Exportações (FGE), ao Serpro, ao Dataprev, ao pagamento de tarifas bancárias e, em parte, ao censo de 2020.

No Ministério da Defesa, os recursos serão liberados para manutenção geral das Forças Armadas e para projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso da área de Saúde, serão destinados valores ao SUS e, na infraestrutura, para a malha rodoviária.

Receitas e despesas

Para efetuar a liberação de recursos, ou bloqueio no orçamento, o governo faz uma reestimativa das receitas e das despesas em relação aos valores aprovados na previsão anterior. A mais recente havia sido feita em julho deste ano.

De acordo com os cálculos do Ministério da Economia, houve um aumento de R$ 6,934 bilhões na estimativa de receitas do governo para 2019, na comparação com a previsão anterior.

O governo aumentou em R$ 8,281 bilhões a expectativa para as receitas administradas (impostos e contribuições federais), mas reduziu em R$ 2,060 bilhões a previsão para a arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e em R$ 1,133 bilhão a expectativa para os “royalties” do petróleo.

Também previu uma queda de R$ 6 bilhões nas despesas obrigatórias. Veja abaixo a mudança nas estimativas dos principais gastos do governo:

Benefícios previdenciários: alta de R$ 100 milhões
Pessoal e encargos sociais: queda de R$ 5,792 bilhões
Subsídios e subvenções: queda de R$ 1,092 bilhão

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. odeio os bostonaros disse:

    Bando de bolsoidiotas bolsomerdas bolsogados bolsonazistas bolsoretardados so sabem falar merda

  2. So comento disse:

    Agora tem que cobrar mais produtividade de parte da academia, se começarem a financiar pesquisa de "Banheirão" e "LulaLivre" denovo, é urgente que o titio Weintraub seque as fontes do dinheiro mais uma vez; o dinheiro suado do contribuinte não pode ser gasto com inutilidades.

  3. paulo disse:

    vlw mito

  4. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Será que os inocentes inúteis vão protestar?

China libera a importação de carne de 25 frigoríficos brasileiros

Foto: Reprodução

Em um momento em que alguns países europeus defendem a adoção de barreiras comerciais ao Brasil , por causa das queimadas na Floresta Amazônica , a China informou, nesta segunda-feira, que vai autorizar a importação de carnes de 25 novos frigoríficos brasileiros. A decisão foi tomada cerca de um mês antes da viagem do presidente Jair Bolsonaro àquele país.

Segundo o Ministério da Agricultura, do total de estabelecimentos autorizados, 17 são fornecedores de carne bovina. Também foram habilitados seis frigoríficos exportadores de frango, um de carne suína e um de asininos (mulas e burros).

Os chineses são os principais compradores de carnes do Brasil. Junto com Hong Kong, o pais importa 40% do total exportado pelos frigoríficos brasileiros.

Esses 25 estabelecimentos habilitados vão se juntar aos 64 frigoríficos brasileiros que já são autorizados a vender para o mercado chinês. Hoje, as vendas de carnes para a China oriundas do Brasil são estimadas em cerca de US$ 2,5 bilhões por ano.

Confira a lista

Carne bovina

Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi – Gurupi (TO)
Cooperativa dos Produtores de Carne e Derivados de Gurupi – Rio Maria (PA)
Frigorífico Redentor – Guarantã do Norte (MT) –
Minerva – Palmeira de Goiás (GO)
Minerva S/A – Rolim de Moura (RO)
Barra Mansa Comércio de Carnes e Derivados Ltda – Sertãozinho (SP)
Agroindustrial Iguatemi Eirelli – Iguatemi (MS)
Marfrig Global Foods – Tangará da Serra (MT)
Naturafrig Alimentos Ltda – Barra do Bugres (MT)
Marfrig Global Foods – Várzea Grande (MT)
Masterboi Ltda – São Geraldo Araguaia (PA)
Frigol – Água Azul do Norte (PA)
Plena Alimentos S.A – Paraíso do Tocantins (TO)
Agroindustrial de Alimentos S.A – Rondonópolis (MT)
Naturafrig – Rochedo (MS)
Vale Grande Indústria e Comércio de Alimentos – Matupá (MT)
Mercúrio Alimentos – Castanhal (PA)

Frango

Cooperativa Central Aurora Alimentos – Mandaguari (PA)
Coasul Cooperativa Agroindustrial – São João (PR)
Rio Branco Alimentos S.A – Visconde do Rio Branco (MG)
Gonçalves e Tortola S.A – Paraíso do Norte (PR)
BRF – Lucas do Rio Verde (MT)
Granjeiro Alimentos Ltda – Rolândia (PR)

Suínos

BRF S.A – Lucas do Rio Verde (MT)

Asininos
Nordeste Pecuária, Indústria e Comércio Ltda – Amargosa (BA)

O Globo

 

Prefeitura inaugura e libera totalmente túnel da Mor Gouveia nesta sexta

Nesta sexta-feira (30/08), às 19h, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, acompanhado do secretário municipal de Obras e Viação, Tomaz Neto, entrega para a população da capital potiguar o túnel de macrodrenagem entre a Rua São José e Avenida Capitão Mor Gouveia, em Lagoa Nova. Na oportunidade, o trânsito do trecho será liberado totalmente para os motoristas.

Nas proximidades da Avenida Capitão Mor Gouveia, o prefeito irá entregar a obra e conversará com a população sobre a importância do serviço. “Essa obra é um sonho antigo de muitos moradores daquela área, que antes dos serviços, tinham suas casas invadidas pela água das chuvas e tinham que recorrer até a barcos para poder sair de suas ruas. Agora, uma nova realidade é vista”, ressalta o prefeito Álvaro Dias.

De acordo com Tomaz Neto, os serviços na rede de drenagem para acabar com alagamentos entre a rua São José e as avenidas Jaguarari e Jerônimo Câmara foram finalizados no final de julho. “O teste final dessa obra foi agora no período chuvoso, quando a obra segurou bem os alagamentos. Com ela, acabamos com o drama de diversos moradores daquela região”, ressaltou.

COMPLEMENTAR

A obra, orçada em mais de 8 milhões de reais, numa parceria entre o Governo Federal e a gestão municipal, foi desenvolvida pela empresa EIT, e será complementar aos serviços de macrodrenagem que estão sendo tocados na Av. Jerônimo Câmara, pela empresa Queiroz Galvão, e que, ao seu final, eliminará diversos pontos de alagamento em outros bairros da cidade. “Ao final, levaremos essas águas de chuva para o Rio Potengi”, finalizou o secretário de Obras.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos Segundo disse:

    Mentira do Sr. Secretário,na avenida Jaguarari e Itaú continua alargando, nestas ruas nunca foi feito nenhuma obra para acaba os alagamento, sou proprietário de um prédio no centro da Lagoa da Jaguarari e neste inverno foram diversas vezes que entrou água nas lojas que tenho para locação, prejudicando meus inquilino.

  2. Beto Araújo disse:

    Inaugurar o quê????? Tome vergonha!

  3. Genival disse:

    Prefeito dá uma olhada nas ruas esburacadas de Natal, não faltam buracos!

  4. Luciana Morais Gama disse:

    E o término do RECAPEAMENTO DA HERMES DA FONSECA sai até a próxima copa do mundo?? Alo Ministério Público!!

    • Zé Garcez disse:

      Um ano pra recapear uma avenida.
      Recorde nacional.
      Sem contar que a parte já recapeada está sem a sinalização horizontal

  5. Manoel disse:

    Inaugura para interditar por mais 8 meses??? RSRSRS

VÍDEO: PM libera uma das faixas na Salgado Filho x Bernardo Vieira em protesto contra corte de verbas na UFRN e IFRN

No fim da tarde desta quarta-feira(08) a Polícia Militar liberou uma das faixas na Salgado Filho com a Bernardo Vieira durante o protesto contra corte de verbas na UFRN e IFRN.

Estudantes e servidores agora seguem com passeata até Mirassol. Sintoma de mais trânsito para os motoristas que trafegam o local.

 

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PM libera uma das faixas na Salgado Filho x Bernardo Vieira. Protesto contra corte de verbas na UFRN e IFRN segue como passeata até Mirassol. Evitem região

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Wilson disse:

    Bando de FDP fiquei preso em um engarrafamento enorme por causa de barbudinhos do caralho

  2. Atento disse:

    Gozado mesmo é que não tinha um professor sequer.

  3. Anti-Comunista disse:

    SÃO TODOS SUSTENTADOS POR NÓS CONTRIBUINTES, PAGADORES DE IMPOSTOS.

  4. Anti-Comunista disse:

    ESSAS UNIVERSIDADES ESTÃO TODAS APARELHADAS POR PETISTAS, PSOLISTAS, COMUNISTAS, MARXISTAS. SÃO TODOS SUSTENTADOS POR NÓS PAGADORES DE IMPOSTOS, CONTRIBUINTES.

  5. Lampejao disse:

    ESTUDAR QUE É BOM,NENHUM PARASITA DESSE QUER !!!

  6. Anti-Comunista disse:

    ESSAS UNIVERSIDADES SÃO TODAS APARELHADAS DE COMUNISTAS, PETISTAS, MARXISTAS.

  7. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Atire uma carteira de trabalho……eles saem correndo, ou melhor; uma caneta

  8. #Lula Na Cadeia sempre disse:

    Olha os tipos que se dizem CIENTISTAS 🤔está para qualquer coisa menos estudantes, há falta de água e sabão 🧼, se fizer um arrastão , 70% não é nem matriculado na UFRN, estão só pela farra e confusão, a mando do ladrao condenado Lula

  9. Antonynatal disse:

    Tudo fumador de maconha, solta um lacrimogêneo aí pra acabar com a farra desses baderneiros!!!

Atenção galera. Marcha da Maconha está liberado………………..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou, na tarde desta quarta-feira (23/11), o entendimento de que os direitos constitucionais de reunião e de livre expressão do pensamento garantem as chamadas “Marchas da Maconha”. A decisão foi tomada em julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade. As marchas são eventos que reúnem manifestantes favoráveis à descriminalização da droga.

O primeiro entendimento sobre o tema foi definido no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 187, em junho deste ano. Na ocasião, os ministros decidiram que o artigo 287 do Código Penal deve ser interpretado conforme a Constituição de forma a não impedir manifestações públicas em defesa da legalização de drogas.

Na sessão desta quarta-feira, os ministros ratificaram a decisão, dando a mesma interpretação ao artigo 33 (parágrafo 2º) da Lei 11.343/2006, a chamada Lei de Tóxicos.

De acordo com a vice-procuradora geral da República, Deborah Duprat, foram ajuizadas duas ações porque a primeira (ADPF), contestava dispositivo do Código Penal, lei anterior à Constituição Federal de 1988. Segundo ela, a ADI contesta artigo da chamada Lei de Tóxicos, norma posterior à Carta Magna.

Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Do Blog: Atenção STF, vamos liberar também as marchas da Cocaína, vamos liberar também marcha do Crack, porque não liberar também uma marcha das prostitutas??? Se o que vale é a liberdade de expressão, vamos então liberar geral!!!

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Edrei Wesley disse:

    Alguém mais também achou o comentário do Blog um tanto quanto incongruente e desnecessário?

  2. Breno Cardoso disse:

    Maconheiro agora virou soldado pra fazer marcha ?????

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  3. Paulo Trigueiro disse:

    É complicado dar opinião em algo que tem o nome de Droga. Se é Droga, então é uma droga. Por outro lado estamos num regime de plena liberdade de expressão.
    É uma encruzilhada perigosa. Proibir a manifestação vai de encontro a liberdade de pensamento, mas poderá iniciar um caminho errado, pois usar droga não é correto.
    Tô lascado, pois hora penso que todas as drogas devem continuar sendo proibidas, mas também concordo que deve ser livre a manifestação contrária a minha opinião.
    Vou encerrar por aqui, pois já começou o jogo Vasco x U Chile.

  4. Tfls_ disse:

    marcha das prostitutas? desde quando é proibido!