Pitangui, Muriú, Graçandu e Jacumã: DER interdita nesta manhã e parte de tarde desta sexta rodovia que dá acesso ao litoral norte potiguar

Foto: Quézia Oliveira/Inter TV Cabugi

O portal G1-RN destaca que o acesso para as praias de Pitangui, Muriú, Graçandu e Jacumã, no litoral norte da região metropolitana de Natal, foi interditado nesta sexta-feira (10) pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN).

Segundo a reportagem, a RN-305, conhecida como estrada de Pitangui, passa por um novo serviço de remoção da areia acumulada na rodovia. A interrupção no trânsito começou às 8h e vai durar até às 16h desta sexta.

O DER ainda informa que os motoristas que quiserem chegar à região terão de seguir por uma via alternativa a partir da estrada de Contendas até Barra do Rio ou usar o caminho da estrada de Muriú, em Ceará-Mirim, na Grande Natal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pedro Alves disse:

    Tenho casa aproximadamente 32 anos, e é sempre o mesmo desrespeito. Defino como incompetência ou má vontade de fazer. Pois tanto tempo tiveram para realizarem este serviço. Inclusive com prevenção. Agora, no período de alta estação, é para aparecer, pra dizer que estão trabalhando. A população de moradores, turistas e veranistas, que pagam os impostos ainda tem que suportar uma falta de gestão tamanha. Tanto do governo do estado como da prefeitura de extremoz. Vergonha isso. Digo mais. Se fosse nas praias da zona sul, com certeza já havia sido resolvido o problema.
    Penso assim.
    Pedro Alves.

  2. Pedro Melo disse:

    Hoje pala manhã estava tudo interditado, devido a chuva a areia desceu.
    Só Djesus na causa.

  3. Jose de Arimatea Lopes Fernandes disse:

    Mais uma vez á caça correndo atrás do cscador. Em pleno período de veraneio um serviço desse para impedir o acesso as praias fo literal Norte.

  4. Manoel disse:

    Show ! A hora certa de fazer manutenção na via eh exatamente no primeiro fim de semana do ano em plena alta estação! Parabéns aos responsáveis por tamanha competência!!!

TJ confirma condenação para que DER pague R$ 2,1 milhões a empreiteira por obras do prolongamento da Avenida Prudente de Morais/Omar O’Grady

Foto: Reprodução

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pelo Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) contra sentença que condenou a autarquia estadual a pagar o valor de R$ 2.117.710,21, acrescidos de juros e correção monetária, para a Construtora Queiroz Galvão S/A.

A quantia é referente a uma dívida gerada com a execução das obras de Implantação, Obras d’Artes Correntes, Drenagem, Pavimentação, Obras d’Artes Especiais e Complementares do prolongamento da Avenida Prudente de Morais/Omar O’Grady, entre os Municípios de Natal e Parnamirim, sob o regime de empreitada por preço unitário.

Veja todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

Prefeito Paulinho solicita ao DER reestruturação de paradas de ônibus em São Gonçalo do Amarante

Foto: Isaías Carlos

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) protocolou, na manhã desta quarta-feira (12), ofício solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) providências para que os pontos de ônibus da RN-160, que corta o município, sejam reestruturados e atendam às necessidades dos usuários.

De acordo com o prefeito, os pontos que estão sendo instalados não são adequados para abrigar os passageiros. “O diretor Manoel Marques informou que o modelo da parada que está sendo construída é padrão do Banco Mundial, mas que vai reunir técnicos e representantes para discutir e tentar atender nosso pedido”, disse Paulinho.

MPF/RN obtém acordo e DER irá substituir estrada à beira-mar da praia de Tourinhos

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) firmaram um acordo pelo qual a estrada construída na orla da praia de Tourinhos, ligando as comunidades de Morro dos Martins a Reduto, no município de São Miguel do Gostoso, será substituída por outra, mais distante da beira-mar.

O trajeto original de piçarro foi construído em área que, segundo o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pode prejudicar a desova de tartarugas marinhas, bem como seria área de preservação permanente, por se constituir em restinga fixadora de dunas.

Pelo acordo, firmado em audiência na Justiça Federal no último dia 30, o DER se compromete a iniciar o novo traçado logo que obtiver o licenciamento ambiental. O pedido de licença prévia deverá ser entregue ao Idema dentro de 60 dias. O departamento também tomará as providências para incluir o valor necessário à obra no orçamento de 2014 e, assim que iniciar a execução da nova estrada, irá desmobilizar a atual, preferencialmente reutilizando o piçarro.

O procurador da República Fábio Venzon propôs ainda aos representantes do DER que o órgão adquira e instale em São Miguel do Gostoso, nos próximos quatro meses, placas de sinalização relativas à circulação de veículos, no intuito de proteger a reprodução de tartarugas marinhas na orla do município. A proposta foi aceita.

Sem licença – A estrada que liga Morro dos Martins a Reduto, passando pela orla de Tourinhos, possui 8,8km de extensão e foi construída entre 2009 e 2010, antes mesmo de o Idema se pronunciar sobre a possível necessidade de licenciamento ambiental da obra.

A SPU informou não haver impedimento, desde que o órgão obtivesse a devida licença do Idema. Através de denúncias, o MPF começou a investigar o caso e chegou a recomendar expressamente ao órgão ambiental do estado que levasse em conta a questão do risco à desova das tartarugas, na análise do licenciamento ambiental da obra.

Em 31 de agosto de 2010 uma vistoria do Ibama confirmou que a estrada ocupava área de preservação permanente (dunas e restingas). O órgão ambiental federal multou o DER, embargou a obra e apreendeu um trator que havia sido utilizado nos serviços, aparentemente já concluídos. Recomendou ainda que a estrada fosse interditada ao tráfego, as áreas degradadas recuperadas, o trajeto modificado e que fosse iniciado o devido procedimento de licenciamento ambiental.

Contudo, em 13 de setembro de 2010, o Idema concluiu que a obra não ocasionava impacto ambiental significativo, motivo pelo qual não necessitaria do licenciamento. O fato motivou o MPF/RN a ingressar com uma ação penal (0008260-27.2011.4.05.8400), na qual o servidor responsável pelo parecer que baseou a dispensa de licença (quando a estrada já havia, inclusive, sido concluída) foi condenado em primeira instância a um ano de prestação de serviços à comunidade, sentença da qual já apelou.

A preocupação com o impacto ambiental da obra resultou também no ajuizamento, por parte de uma cidadã, de uma ação popular (0002888-34.2010.4.05.8400), enquanto uma vistoria do projeto Tartaruga Marinha (Tamar), em dezembro de 2012, reforçou que “a localização da estrada se sobrepõe à área utilizada pelas tartarugas marinhas para desova”, destacando que em alguns trechos a pista se encontra a menos de 30 metros da linha d’água.

Em reunião realizada na Procuradoria da República poucos meses antes, no dia 23 de agosto de 2012, o DER admitiu a possibilidade de construção de um novo trajeto, mais distante da praia, porém sem aumento considerável na distância total da estrada. Desde então a opção vinha sendo avaliada dentro do departamento e foi definitivamente aceita na audiência do último dia 30, ocorrida no processo criminal número 0008259-42.2011.4.05.8400.

O Ministério Público Federal passará, a partir de agora, a acompanhar o cumprimento do acordo.

MPF-RN

DER divulga entidades estudantis habilitadas para emissão de carteiras: UNE e UBES estão fora

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Rio Grande do Norte divulgou no Diário Oficial do Estado de quarta-feira (05) a lista das entidades estudantis habilitadas para a emissão das carteiras que serão aceitas em todo o território potiguar. Ao todo, são 13 associações que cumpriram todos os requisitos exigidos pela lei estadual e estão autorizadas a emitir os documentos no ano letivo 2013/2014.

Entre as entidades que foram consideradas inabilitadas pelo DER estão a UNE e a UBES. Entre as irregularidades constatadas pelo órgão estadual no processo das duas instituições estão a ausência de uma sede no RN e a falta de documentos que comprovem, por exemplo, a existência de diretórios constituídos no estado. A decisão é assinada pelo diretor geral do DER, engenheiro Demétrio Torres.

Segundo Felipe Azevedo, presidente da URNE, uma das entidades que foram habilitadas pelo DER, o governo do estado demorou mais do que o esperado para publicar a decisão, “mas o término do processo chegou a tempo de não prejudicar os estudantes, que agora podem procurar as instituições que cumpriram o exigido no processo para serem beneficiados com a meia passagem interestadual”.

O presidente da URNE, reconhece o trabalho feito pelo órgão estadual, que “há 10 anos fiscaliza as entidades que realmente estão legalizadas e aptas a representarem os estudantes do RN. Apenas cumprindo a lei a segurança dos estudantes estará garantida”.

Quem desejar adquirir sua carteira estudantil para utilizar em todo o território do RN, pode procurar a Casa do Estudante no shopping Via Direta. Além da URNE, o interessado pode obter sua identidade das entidades estudantis que foram habilitadas pelo DER. A lista está no Diário Oficial desta quarta-feira (05).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    Essas duas instituições estão participando dos atos de vandalismo contra o aumento de R$2,40 para R$ 2,30 da passagem de ônibus? Se estivessem atuando onde deveriam quem sabe não sairiam da ilegalidade.

DER-RN publica nova tabela de tarifas intermunicipais

O Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER-RN) irá publicar no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (31), a nova tabela de preços das passagens intermunicipais e as planilhas que compõem estes valores.

O último reajuste da tarifa para a região metropolitana havia sido concedido em setembro de 2009. De acordo com o diretor-geral do DER-RN, Demétrio Torres, a correção do valor das passagens tornou-se necessária devido aos aumentos ocorridos ao longo desse período dos insumos que compõem a tarifa.

Mesmo antes da autorização, preços reajustados já vinham sendo praticados ilegalmente por algumas empresas de intermunicipais. Os valores dos reajustes não foram informados pela comunicação do DER.

Obras de duplicação da estrada Mossoró/Tibau são iniciadas

Foto: Carlos Costa

O Governo do Estado iniciou neste sábado, 28, as obras de duplicação da estrada Mossoró/Tibau. Serão investidos R$ 39 milhões, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

 A governadora Rosalba Ciarlini acompanhou o começo dos serviços, que serão feitos através de duas frentes: uma vai sair de Tibau e a outra no sentido Gangorra/Mossoró. “Essa estrada é importante para o turismo e escoamento do sal, dois setores importantes da nossa economia”, exaltou a Governadora.

 Segundo o chefe do escritório do DER, Newton Rego, o projeto de duplicação inclui faixa para ciclistas. “Teremos acostamento de 7 metros de cada lado da estrada e isso vai facilitar a viagem dos ciclistas”, explicou, acrescentando que o trecho urbano vai ter, ainda, dois calçadões para que os turistas e moradores de Tibau possam fazer caminhadas com segurança.

 O diretor do DER, Demétrio Torres, que percorreu, ao lado da Governadora, todo o trecho onde as maquinas estão fazendo o desmatamento da área para a duplicação, disse que a previsão de conclusão da obra é meados do próximo ano.” Acreditamos que até as férias de julho de 2013, a estrada já estará pronta”, disse.

 Serão duplicados 28km do entroncamento da BR-304/RN 013 até a entrada de Tibau.

Fonte: Assecom Governo do Estado

TCE multa engenheiros do DER por atestar obra irregular

A Segunda Câmara de Contas aplicou multa de 600 reais a quatro engenheiros do DER por terem atestado o recebimento de obra sem a devida conclusão. De acordo com o processo nº 007413/2005, o Departamento de Estradas e Rodagens do RN – DER contratou a empresa CONORTE – Construção do Nordeste LTDA pelo valor de R$ 265.810,30 para recuperação de ponte sobre o Rio Punaú.

Ao analisar a documentação processual, o corpo técnico do TCE solicitou ao ordenador da despesa à época, Fernando Antônio da Costa Leal, a comprovação de todos os pagamentos referentes à medição da obra, o que foi respondido de forma tempestiva. Após investigações em campo, foram detectadas irregularidades como: alteração no projeto básico, aditivo sem justificativas, extemporaneidade na apresentação do ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e, principalmente, diferença entre os serviços pagos e não realizados.

Em razão disso, foram citados os engenheiros José Bartolomeu dos Santos Junior, Magda Maria Barbalho, Júlio César Fernandes Maia e Otávio Santiago Filho por terem atestado o recebimento da obra com irregularidades, pois ficou constatado pela equipe de inspeção que o “Guarda Corpo em Concreto Estrutural”, item 55705 da planilha orçamentária, não foi executado.

Em análise do mérito, o Ministério Público de Contas, com parecer do Procurador Carlos Roberto Galvão Barros, proferiu pela irregularidade da matéria opinando pelo recolhimento aos cofres públicos, com juros e correção monetária, por parte dos engenheiros, da quantia de R$ 5.637,13 acrescido de multa. No voto, o relator Paulo Roberto Chaves Alves ratifica o parecer do Ministério Público de Contas e estabeleceu multa de R$ 300,00 para cada irregularidade apontada, totalizando a quantia de R$ 600,00 para cada engenheiro. À decisão ainda cabe recurso.

Novo prolongamento da Prudente será liberado em agosto

A avenida Omar O’Grady (Prolongamento da Prudente), ali no conjunto Cidade Satélite, que está em obra há muito tempo e é uma das obras de mobilidade urbana sob responsabilidade do Governo do Estado deve ser liberada em breve. Pelo menos o secretário Demétrio Torres, titular da pasta extraordinária de Assuntos Relativos à Copa do Mundo (Secopa),  em entrevista a Tribuna do Norte, garantiu que o trecho estará liberado em agosto. Confira a reportagem.

A avenida Omar O’Grady será liberada para utilização no início do mês de agosto próximo. A informação partiu do secretário Especial para Assuntos relativos à Copa 2014, Demétrio Torres. Segundo Torres,  a finalização da obra depende da conclusão de uma passagem de nível – espécie de túnel. A expectativa do Departamento de Estradas de Rodagem é de que a via desafogue o trânsito na BR-101 no trecho entre Natal e Parnamirim.

Entrado no conjunto Parque Industrial, na altura da antiga fábrica da empresa Brasinox, e indo em direção ao Cidade Satélite, os motoristas podem seguir pela Omar O’Gredy, que vai até avenida  Prudente de Morais. O trecho se torna uma rota alternativa para quem vai se dirigir até os bairros mais próximos do Centro da cidade.

O tráfego será liberado no local mesmo sem que um complexo viário previsto para ser construído na BR para desafogar o trânsito tenha sido nem mesmo iniciado.

Ainda de acordo com Demétrio Torres, a obra do viaduto será realizada com recursos do PAC Copa, e deve começar assim que for dada a ordem de serviço. A construção deve levar 10 meses para ser concluída, e foi orçada em R$ 15 milhões. Os recursos para as obras de construção da Omar O’Grady, ainda de acordo com Torres, foram todos do Governo do Estado. Sem o complexo viário construído, quem segue na BR-101 com direção a Natal e deseja utilizar a Omar O’Grady precisa fazer um retorno para depois ir em direção à avenida.

Licitação

As duas empresas que tinham comprado o edital não apresentaram as propostas ao Governo do Estado para a construção dos túneis, e a licitação aberta em junho de 2011 foi deserta.

As obras dos dois túneis das ruas Caiapós e Tamanduateí, em Cidade Satélite, foi garantida posteriormente através da empresa empresa IM – Comércio e Terraplanagem. A construtora venceu a concorrência para as obras do prolongamento das avenidas Prudente de Morais e Omar O’Grady com a proposta de R$ 11.629.741,34, abaixo dos R$ 11,8 milhões previstos inicialmente para a obra.

A segunda proposta, da empresa EC – Engenharia e consultoria Ltda., foi de R$ 11,7 milhões. Após a confirmação da empresa responsável pela construção, o prazo para a conclusão do trabalho nos túneis era de 360 dias a contar da ordem de serviço, concedida em agosto de 2011.

Memória

As obras na avenida Omar O’Grady foram suspensas pela Justiça no dia 29 de novembro do ano passado. O desembargador Paulo Gadelha, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, determinou que o Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER) suspenda as atividades no local e preste esclarecimentos sobre o atual estágio das obras, além da possibilidade de elaboração de uma proposta para recuperação da área de Mata Atlântica degradada com a obra.

A decisão foi fruto de ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que desde 2009 lutava para evitar que uma área de vegetação nativa fosse destruída para a viabilidade da obra na avenida, que está na continuidade da avenida Prudente de Morais. Mesmo após a decisão, Governo do Estado conseguiu tocar as obras.  Em entrevista concedia à TRIBUNA DO NORTE para matéria publicada no dia 18 de abril a governadora Rosalba Ciarlini afirmou  que havia uma certa descrença da população com relação à obra e muitos achavam que a mesma estava parada. A construção se arrasta desde 2007.