Geral

Vereadores de Natal aprovam projeto de reestruturação do Fundeb

O plenário da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, durante a sessão ordinária dessa quarta-feira (12), ao Projeto de Lei n° 277/2021 encaminhado pelo Executivo que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Aprovado por unanimidade e com emendas das vereadoras Divaneide Basílio (PT) e Brisa Bracchi (PT), consensualizadas pela líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT), o texto se ampara na Lei Federal nº 14.113.

Substituindo o Fundef, que vigorou entre 1998 e 2006, o Fundeb dá segurança financeira aos municípios para expandirem seu número de matrículas e os orienta no cumprimento de suas responsabilidades com a Educação.

Outro destaque foi a aprovação, em segunda discussão, do Projeto de Lei n° 86/2020 que torna obrigatório as aulas sobre o Holocausto do Povo Judeu na rede municipal de ensino. Apresentada pela vereadora Ana Paula (PL), a matéria afirma que o assunto deverá ser abordado em aulas de História. “Tendo em vista a presença marcante da comunidade judaica em Natal, a iniciativa visa incentivar o respeito e a tolerância entre os povos”, justificou a autora.

Também em segunda discussão, foram acatadas proposições do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que estabelece multa para quem divulgar por meio eletrônico notícias falsas, “Fake News”, sobre epidemias, endemias e pandemias em Natal, e do vereador Raniere Barbosa (Avante), sobre exploração comercial midiática pelos permissionários do serviço de transporte individual de passageiros – táxis – da cidade do Natal. Já em primeira discussão, recebeu aprovação um texto do vereador Robson Carvalho (PDT) sobre a divulgação da área de abrangência de atendimento das unidades de saúde.

Ao final da sessão, os parlamentares apreciaram vetos aplicados pela Prefeitura. Foi mantido o veto integral ao Projeto de Lei n.º 207/2019 de autoria da vereadora Ana Paula que autoriza o Poder Executivo a alterar os requisitos para inserção e critérios para a seleção de famílias para a concessão de moradia no Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV. Na sequência, foi rejeitado o veto integral ao Projeto de Lei n.º 73/2019 de autoria do vereador Raniere Barbosa que dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de acidentes pessoais coletivos para os passageiros de ônibus pelas empresas concessionárias da cidade.

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Tecnologia

Cabo Telecom aposta na reestruturação de redes para 2021

Previsão de cerca de 85% de substituição por redes de fibra óptica promete incrementar serviço oferecido pela empresa. Foto: Divulgação

Com a pandemia da Covid-19, o setor de telecomunicações tem sido fundamental para garantir o trabalho, o entretenimento e a socialização. Diante disso, em 2021, a empresa potiguar Cabo Telecom pretende investir na reestruturação e melhoria das redes nas áreas já atendidas, além de promover a ampliação em algumas cidades da região metropolitana cobertas pela Cortez Online, empresa adquirida pela Cabo Telecom em 2020.

No ano passado, a empresa, que integra o Grupo Conexão, apostou em um grandioso projeto de expansão de redes de fibra óptica. Atualmente, a Cabo Telecom possui mais de 1.000 km de redes ópticas ativas, atendendo a Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Macaíba, sendo que nessas duas últimas apenas clientes corporativos.

Segundo Cláudio Alvarez, diretor presidente da Cabo Telecom, “em 2021 nosso projeto é reestruturar as redes já instaladas e melhorar ainda mais os nossos serviços. Até o final do ano, 85% da nossa rede antiga em bairros de Natal e Parnamirim será substituída pela tecnologia de fibra óptica”, afirma.

Foto: Divulgação

“Em relação à Cortez Online, os investimentos estarão voltados ao aumento da cobertura de redes nas cidades em que a empresa já atua e em áreas ainda não atendidas. Chegaremos assim, a novos lares levando tecnologia de ponta a muitos potiguares”, comemora Cláudio.

Em números, de acordo com Décio Feijó, diretor de engenharia da empresa, a reestruturação prevê mais 450 km de rede de fibra óptica, sobre as redes híbridas restantes, nas áreas de Parnamirim, Nova Descoberta, Cidade Alta, Alecrim, Capim Macio, Cidade da Esperança e Mirassol. Além disso, 140 km de rede serão construídos nas cidades atendidas pela Cortez Online.

A expectativa de crescimento para o ano de 2021 na Cabo Telecom, segue a linha do Grupo Conexão, que, atualmente, possui mais de 8.500 quilômetros de redes de fibra óptica e está presente em mais de 50 cidades em várias regiões do Brasil, prestando serviços a 410 mil lares, 20 mil clientes empresariais e empregando 1.920 pessoas. Segundo o CEO do grupo, Gilbert Minionis, neste ano, “o grupo Conexão chegará a 600 mil lares e contará com mais de 2.223 colaboradores”.

Opinião dos leitores

  1. Trabalhei nessa empresa e sou cliente até hoje.
    E sem sombra de dúvida acho a melhor da região em relação aos serviços oferecidos para seus clientes ?

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Judiciário

OAB/RN promove reestruturação de parlatórios do sistema prisional

Foto: Divulgação

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, por meio das Comissões de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, da Advocacia Criminal e Comissão Especial de Segurança Pública e Política Carcerária, promovem ações de reestruturação das unidades prisionais do estado.

A reforma está sendo realizada no Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) e deve ser estendida aos demais presídios estaduais. A Ordem busca a melhoria das instalações com o objetivo de promover segurança, conforto e comodidade para os advogados e advogadas criminalistas.

Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

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Esporte

Importante passo: Vasco avança na reestruturação da dívida em duas frentes, destaca Globo

Foto: Leonardo Achão

A penhora que tanto atrapalha a situação financeira do Vasco está perto de ser resolvida. Há uma confiança grande no clube de que haverá uma solução nesta semana para levantar a ação da Biosanear, que impede o clube de obter garantias para empréstimos.

O assunto é considerado prioridade total na diretoria. A solução passa também por uma primeira parte do plano de reestruturação da dívida do Vasco, através de recursos de um Fundo de Direitos Creditórios (Fdic) idealizado pelo clube.

– Estamos perto de resolver a penhora da Biosanear. Está mais adiantada. Quanto ao Fdic, tivemos duas reuniões. Imagino que até o fim da semana a gente já tenha recursos derivados disso para fazer negociações. Tem toda uma discussão para fazer avançar mais ainda – afirmou o vice-presidente de Controladoria do Vasco, Adriano Mendes.

Além da Biosanear, há outra ação de penhora em nome do escritório de advocacia Barreira de Oliveira. Esta está suspensa à espera de uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), mas, ainda assim, trava algumas conversas da diretoria.

– Essas penhoras surpreenderam, porque estão numa velocidade anormal de trâmite. As penhoras mais sensíveis com as quais lidamos são de 10, 15 anos. Ações da Olimpíada de 2000, da época do Roberto Dinamite. Essa é de meses, está num nível de processo que se consegue em anos. Me parece de uma força excessiva com efeito descomunal – completou Adriano.

Ato trabalhista ajuda nas finanças do clube

Na busca para se reequilibrar financeiramente, o Vasco deu um importante passo na última sexta-feira: assinou um novo acordo de ato trabalhista, no qual concentrará o pagamento de dívidas que, somadas, chegam a R$ 125.064.079,54 – a informação foi divulgada pelo jornal Lance! e confirmada pelo GloboEsporte.com. Desta forma, evitará penhoras na esfera trabalhista e poderá organizar o fluxo de caixa.

Pelo acordo, o Vasco pagará cerca de R$ 2 milhões mensais para quitar a dívida num prazo de seis anos. O dinheiro virá diretamente dos recebíveis que o clube tem direito em relação a cotas de televisão.

– O ato suspende todas as penhoras de condenações superiores a R$ 20 mil. Todas as varas já foram comunicadas. Toda a parte trabalhista está equacionada – disse Paulo Reis, ex-vice-presidente jurídico do Vasco, que ajudou a diretoria no caso.

Mas o acordo não resolve todos os problemas. Embora todas as penhoras trabalhistas tenham sido suspensas, persistem aquelas da esfera cível – atualmente, são estas que travaram o clube financeiramente.

O próximo desafio da diretoria é reorganizar a parte cível. Sem as atuais penhoras, o Vasco consegue obter o empréstimo de R$ 20 milhões e dar sequência ao processo de reestruturação da dívida.

Globo Esporte

 

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Diversos

Prefeito Paulinho solicita ao DER reestruturação de paradas de ônibus em São Gonçalo do Amarante

Foto: Isaías Carlos

O prefeito de São Gonçalo do Amarante/RN, Paulo Emídio (Paulinho) protocolou, na manhã desta quarta-feira (12), ofício solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER) providências para que os pontos de ônibus da RN-160, que corta o município, sejam reestruturados e atendam às necessidades dos usuários.

De acordo com o prefeito, os pontos que estão sendo instalados não são adequados para abrigar os passageiros. “O diretor Manoel Marques informou que o modelo da parada que está sendo construída é padrão do Banco Mundial, mas que vai reunir técnicos e representantes para discutir e tentar atender nosso pedido”, disse Paulinho.

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Diversos

VÍDEO: Reestruturação na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta

O BG visitou a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na região metropolitana de Natal, para acompanhar o processo de reestruturação das alas dos presos.

Nesta quarta-feira (31), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura – SIN, entregou a obra de reestruturação do segundo pavilhão da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta.

O secretário de Infraestrutura, Jader Torres, acompanhado da secretária-Chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, do secretário de Justiça e Cidadania, Mauro Albuquerque, vistoriaram a obra do Pavilhão 2 e na presença da imprensa fizeram a entrega oficial ao Sistema Penitenciário. A equipe também vistoriou as obras do Pavilhão 1.

Segundo pavilhão a ser entregue, os serviços de recuperação foram iniciados em abril. Dividido em duas alas, A e B, cada uma com sete celas, o pavilhão foi recuperado e recebeu os serviços de pintura, substituição das grades, todo o telhado foi substituído, construção de uma guarita para supervisionar o pátio, construção de banheiros na quadra, construção de parlatórios, construção de dois consultórios para atendimento médico, construção de alojamento para os agentes penitenciários, instalação de diversas grades no hall de entrada, nas circulações (a cada duas celas uma nova grade no corredor) e no acesso da quadra, novas instalações elétricas e hidros sanitárias.

Em março, foram iniciadas as obras de reconstrução dos pavilhões 1, 2 e 3, da Penitenciária de Alcaçuz. No último dia 02 de maio, foi entregue o Pavilhão 3, que já está habitado pelos internos.

Inicialmente o valor total dos serviços nos três pavilhões é de R$ 1.968.956,45. A obra consiste na recuperação dos pavilhões que foram extremamente danificados em janeiro deste ano.

Como podemos ver em vídeo abaixo, os presos deixam de ter contato com os agentes, e não tem mais possibilidade de achar trancas que fecham as grades.

No novo sistema de celas, não existem mais tomadas. As, lâmpadas, por exemplo, estão protegidas por caixas blindadas. Quando a ventilação,  ela chega através de cobogós. Por consequência, diminui a visão de presos de dentro da cela para fora.

As celas, para seu acesso, funcionam através do sistema de bate e tranca. Assim, a abertura funciona somente por liberação em chave. E ainda tem a tranca do cadeado que fica longe do acesso.

Opinião dos leitores

  1. Mentalidade Tupiniquim…Antes disseram que o presidio iria ser desativado, depois seria reformado e voltaria a funcionar. E um erro aquele presidio estar naquela região de dunas. É so visitar qq cidade de algum pais de primeiro mundo e ver como o Brasil é atrasado, não existe planejamento para nada, é tudo feito nas coxas.

    1. O estado realmente ia fechar a penitenciária, mas demorou a tomar a decisão e então chegou verba federal carimbada, e ele se viu obrigado a enterrar mais alguns milhões de reais nas dunas de Alcaçuz.

  2. Nem sinal de câmeras para vídeo monitoramento, assim podem destruir a vontade num rebelião e ninguém vai ser responsabilizado.

    Por quê será?

  3. Ficou muito bom mesmo. Mas e o pessoal pra administrar isso? O agente penitenciário do RN é o mais mal pago do país, e, consequentemente, o mais desmotivado. O concurso está aberto com um salário que não condiz com a periculosidade e com as dificuldades a serem enfrentadas no desempenho da função. O governador quer empenho dos agentes, sem se empenhar em valoriza-los. Esse é o retrato desse governo: fala que valorizou o servidor da segurança, mas tudo não passa de mentiras.

  4. Tudo bonitinho! Mas sem logística não resiste aos santos que estão lå dentro! Era para mandar todos para uma Ilha no meio do oceano com O PESSOAL DE DIREITOS HUMANOS para tomar de conta. Aí sim funcionará o sistema prisional. O resto é esperar a próxima desses bandidos que vão quebrar tudo de novo e a gente se ferrando de pagar impostos pra essa cambada de vagabundos que estupram, roubam, matam e torturam.

  5. As celas foram reforçadas e o piso? Foi feito algum reforço com concreto ou é só passar uma colher e fazer um túnel?

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Política

Governo discute reestruturação das Centrais do Cidadão

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Foto: Ivanízio Ramos

Uma reunião liderada pelo governador Robinson Faria com secretários e técnicos do Governo, na tarde desta segunda-feira (22) abordou a reestruturação das Centrais do Cidadão do Rio Grande do Norte. Pontos como agendamento dos atendimentos e a perfilização das unidades foram alguns dos assuntos abordados na pauta. A reunião contou com a secretária de Estado da Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Julianne Faria, e representantes da Seplan, Sejuc, Procuradoria Geral do Estado, Detran, Sine e Caern.

Ao todo, o estado possui 20 unidades da Central do Cidadão, que passarão por um processo de compartilhamento de custos com os órgãos prestadores de serviço para auxiliar no custeio e manutenção de cada estrutura. Outra decisão é que cada prédio terá o aluguel redefinido e será implantando um sistema de agendamento eletrônico nos moldes do Detran de forma a evitar filas.

Segundo o governador Robinson Faria, as medidas têm um objetivo comum a todos os órgãos que integram as Centrais. “ O que estamos discutindo é a questão da qualidade da prestação dos serviços e a comodidade que queremos oferecer a todos os que procuram atendimento. Vamos trabalhar para oferecer uma melhor estrutura aos potiguares em um curto espaço de tempo”, disse.

A secretária Julianne Faria declarou que a perfilização dos prédios compõe uma das medidas para reestruturação das unidades. “Queremos oferecer um serviço de padrão e qualidade independente de onde a Central esteja instalada. Para isso, vamos classificar as 20 unidades em pequenas, médias e grandes nessa nova fase e com custos de manutenção compartilhados”, completou a titular.

Participaram da reunião também o procurador Geral do Estado, Francisco Wilkie, os secretários de Planejamento, Gustavo Nogueira, e da Sejuc, Cristiano Feitosa, e o diretor presidente da Caern, Marcelo Toscano.

Opinião dos leitores

  1. Gente do céu, que as providências sejam tomadas o quanto antes, pois não se consegue falar em nenhum dos telefones da central do cidadão nem do Alecrim, nem do via direta ou diz que o telefone não está recendo ligações ou simplesmente não atende. Preciso tirar as segunda via do Rg de meu filho e a primeira via dos outros. E agora? Diversos relatos no google de pessoas que chegam a 5hs da manha e não pegam mais filha, porque os "funcionários" dão preferencia a parentes e amigos, inclusive furando fila. Desrespeito total com cidadãos que pagam seus impostos.

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Política

NATALPREV: Câmara discute criação de cargos que elevam custo da máquina em R$ 1,2 milhão

photo_Natal_CamaraMunicipal1O sessão da Câmara Municipal do Natal desta quarta-feira (28) pegou fogo. Tudo por conta do polêmico projeto que amplia o número de cargos na Prefeitura do Natal através da reestruturação do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), o que aumenta o custeio da máquina pública em cerca de R$ 1,2 milhão. O clima ficou tão pesado que a votação, ainda em primeira discussão, teve que ser suspensa sem consenso.

O blog acompanhou a sessão acalorada. De um lado a oposição criticando a criação de novos cargos comissionados. Alguns parlamentares chegaram a afirmar que o projeto era “fisiologista e eleitoreiro”, como foi o caso do vereador Sandro Pimentel. Maurício Gurgel destacou que o momento é de crise e não de criar novos cargos. Lucena foi além e disse que a medida, mesmo a um ano do pleito deveria ser tratada como “crime eleitoral”.

Por outro lado, a base argumentou ser necessária a criação de cargos e disse que do total, 30% serão preenchidos por servidores efetivos. O vereador Raniere Barbosa, líder da bancada, disse a criação dos cargos é necessária para gerenciar os processos que estão praticamente parados por falta de pessoal. Júlio Protásio destacou que o NatalPrev tem um superávit mensal que gira em torno de R$ 390 mil ao mês e que a criação dos cargos é sustentável.

Pelos cálculos apresentados, se for aprovada a reestruturação, a folha aumentará de R$ 158 mil para R$ 256 mil. ?Um aumento de quase R$ 100 mil por mês ou de aproximadamente R$ 1,2 milhão ao ano.

Emenda

O projeto de reestruturação também prevê a proibição de saques do fundo previdenciário do NatalPrev para custeio da máquina. A medida foi uma emenda do vereador Júlio Protásio. O Sindicato dos Servidores Públicos do Município do Natal (Sinsenat) ainda deve apresentar emendas para melhorar o projeto.

Opinião dos leitores

  1. Deveriam colocar o nome dos vereadores que aprovaram o Projeto, para lembrarmos deles no próximo ano. Com certeza não haverá concurso algum para os cargos que são disponilizados!

  2. Só querem aumentar gastos e acomodar afilhados políticos em cargos. Antigamente os servidores tinham o IPREVINAT e contavam inclusive com atendimento medico odontológico, além de farmácias com medicamentos a preços melhores que os de mercado. Tempo bom, eu feliz e não sabia.

  3. É muita cara de pau desse prefeito e seus vereadore$. 30% de funcionários efetivos e 70% de babões desqualificados. Com certeza não terá concurso, serão remanejados de outras secretarias e pra cobrir será colocados 30% de babões comissionados. Irá atingir o objetivo desses malas que será acomodar 100% dos seus caciques. Oh cidade pra ter políticos oportunistas. Cadê a crise?

  4. Rapaz como pode o Executivo diante de uma crise sem precedente envia um projeto para a Câmara criando novos cargos (comissionados) em um ano pré eleitoral?…uma coisa dessa é no mínimo imoral!!!!!!!!!!

  5. kkkkkkkkkkk, 30% serão preenchidos com cargos efetivos, e o restante??? Quem acertar dou um prêmio kkkkkkkkkk. Lá vem arrumando as panelinhas para eles, crises existem, mas no Legislativo jamais. Se no Legislativo os processos não andam, então deve ser só lá o problema. Quanto mais vejo política, mas tenho raiva.

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Cidades

Casa do Estudante se recusa a assinar TAC

Pela segunda vez, os moradores da Casa do Estudante masculina de Natal se recusam a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) elaborado pelo Ministério Público. O documento, construído a partir de discussões com os estudantes, permitiria o fornecimento de refeições, limpeza e manutenção do prédio.

A assinatura do TAC entre o Ministério Público, Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e representante da Casa do Estudante masculina de Natal seria nesta terça-feira (21), às 14h, mas com a recusa dos estudantes, teve que ser cancelada, sem previsão de nova data. Enquanto isso, a Sethas continua fornecendo o almoço para os moradores das duas casas dos estudantes, masculina e feminina, de Natal, por meio dos restaurantes populares.

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Diversos

Itep inicia reestruturação da subcoordenadoria de Caicó

Desde a visita da Direção do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) à Caicó no início deste mês, a diretora Raquel Taveira determinou diversas medidas para reestruturação da subcoordenadoria, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos servidores e otimizar o atendimento ao público.

Os dois rabecões que estavam com problemas mecânicos, por exemplo, foram reparados e isso vai agilizar o recolhimento de cadáveres em locais de crimes. A rede elétrica do prédio da subcoordenadoria era precária e inviabilizava, inclusive, o funcionamento da câmara fria, mas foi redimensionada e o equipamento já está funcionando em fase de teste.

A diretora também solicitou o projeto para a instalação de um raio-X e um estudo para completar o quadro de pessoal da subcoordenadoria, que hoje atende toda a demanda de Caicó e de outras 25 cidades circunvizinhas.

Em dezembro do ano passado, Governo e Ministério Público Estadual firmaram um TAC para a reestruturação do instituto, num prazo de 120 dias, a contar do último dia 2 de janeiro.

Por interino

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Cidades

Contrato para reestruturação de parte da orla marítima de Natal é publicado no Diário Oficial

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (20), o contrato de reestruturação de parte da orla marítima de Natal.

Através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), a Construtora Ramalho Moreira foi oficializada como responsável pela execução do contrato nº 06/2013, no valor de R$ 12.692.890,02.

A construtora terá 300 dias consecutivos para concluir a obra, a contar da data da assinatura do contrato sob Regime Diferenciado de Contratação. A expectativa de conclusão está programada para o dia 31 de maio de 2014.

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