Judiciário

MPRN ajuíza quatro ações para reforçar policiamento nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim

Segundo dados levantados pelo MPRN, o efetivo policial civil está distribuído de forma irregular, levando à concentração dos policiais civis na capital, em detrimento do interior

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entrou com quatro ações civis públicas para requerer que a Justiça potiguar determine que o Governo do Estado promova, no prazo de 30 dias, o reforço do efetivo policial civil nas cidades de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim, onde a mancha criminal é mais acentuada. As ações tramitam em cada uma das comarcas e aguardam decisão. A atuação conjunta foi encampada pelas Promotorias de Justiça das quatro cidades, com respaldo do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de atuação Criminal (Caop Criminal).

Em 6 de maio de 2016, a 70ª Promotoria de Justiça de Natal instaurou um inquérito civil com o objetivo de acompanhar a distribuição territorial das Delegacias de Polícia Civil no território estadual. As informações colhidas pelo MPRN revelam que, dos 5.150 cargos previstos em lei, a Polícia Civil detém 1.461 cargos preenchidos, dos quais 1.144 empregados na atividade-fim e 317 em funções administrativas, cedidos para outros órgãos, sem lotação ou com cargo em vacância. Além de defasado, o efetivo policial civil está distribuído de forma irregular e sem critério objetivo, levando à concentração dos policiais civis na capital, em detrimento do interior.

Natal concentra 25,37% da população e 53,49% dos policiais civis empregados na atividade-fim, proporção que para o MPRN, “não apresenta nenhuma racionalidade”. Com as ações, as Promotorias de Justiça de Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e Ceará-Mirim alertam para a necessidade de priorizar a atuação da polícia investigativa em setores mais agredidos pela criminalidade, diante do defasado quadro de policiais civis. A mesma necessidade se reflete em relação à Polícia Militar, que também possui quadro defasado de servidores.

O objetivo dessa atuação conjunta do MPRN é buscar a distribuição dos policiais de forma que haja proporcionalidade entre o quantitativo atual, ainda que defasado, e a necessidade real desses quatro municípios especificamente. A ideia é lotar policiais em regiões críticas, mas também viabilizar que as regiões circunvizinhas sejam atendidas pelo efetivo.

Para o MPRN, esta não é a situação ideal, mas é uma forma de buscar amenizar a crise vivenciada no âmbito da segurança pública. Outro detalhe sobre a questão é que o tema já foi amplamente discutido com as Polícias, em reuniões com representantes do Ministério Público, sempre com a intenção de buscar implementar a necessária integração entre todos os setores.

Além do pedido para que o Governo do Estado promova o reforço do efetivo de policiais civis nas quatro cidades no prazo de 30 dias, as ações também requerem que a Justiça determine que o Estado seja intimado a se pronunciar no prazo de 72 horas sobre os pedidos do MPRN. Outra medida solicitada é a intimação da Secretária Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social, da Delegada Geral de Polícia Civil e do Diretor de Polícia Civil da Grande Natal para que dêem cumprimento ao provimento antecipatório e apresentem a comprovação, através da remessa das listagens dos policiais civis lotados em cada cidade, sob pena de pagamento de multa em valor não inferior a R$ 10 mil por mês para cada um dos intimados.

Opinião dos leitores

  1. Promotores do MP vivem no paraíso das mordomias do serviço público sem devolver nada a sociedade, são cartorias com café expresso da melhor marca e já vão receber aumento!!!

  2. esse pessoal do MP vivem em um mundo ideal, longe da realidade. Acham que porque estudaram muito, que tudo se resolve com estudo, com ação civil publica e etc. Tem que ser rapido, tem que ter ação, conduta, agir rapido, fazer rapido. Passar 2 anos investigando uma situação é absurdo… atrás de provas cabais irrefutaveis? Mais absurdo ainda é um juiz que deixa de condenar um criminosos ficha suja so porque as provas nao são cabais contra ele. Julgamento contra criminosos ficha suja tem que ser rapido, com base em indicios mesmo p/ ir p/ prisao rapido, pois tem bandido demais solto. Formalismos excessivos atropelam a eficiencia e rapidez que o Estado deve ter p/ enfrentar os problemas de segurança que surgem. Apego exagerado a um formalismo legal é o que torna nosso país um atraso em tudo.

  3. Como apenas propor ações resolvesse alguma coisa. É apenas uma forma simplória de dizer “fiz a minha parte” Só. Disse como efetivamente fazer ?Onde buscar os recursos humanos e financeiros disponíveis? Como tornar exequível o pleito?

  4. É só o MP ir em vários órgãos estaduais, igrejas ,AL,TJ e TCE que consegue um monte de PM´S em funções que não tem nada ver com sua profissão, melhora e muito o policiamento ostensivo.

    1. No próprio MP tem uns tantos de PM's à disposição, devolvam esses policiais senhores Deuses do Olimpo, deem o exemplo.

  5. O mesmo órgão que apresenta essas ações é o que fica procurando "cabelo em ovo" no edital do concurso da PM e com isso paralisa a contratação de novos policiais.
    Se bem que eles podem achar que PM brota do chão, quem sabe.
    Mas uma saída rápida para o problema seria a devolução dos Policiais que ocupam birôs e corredores do MP. E aí, aceitam ou vão fingir que se importam com o povo?

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Polícia

Operação “Integração II” prende duas pessoas e apreende armas e drogas em Macaíba

(Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Uma operação policial batizada de “Integração II”, realizada em conjunto pelas polícias Civil, Militar e pela Força Nacional, com o objetivo do combater a atuação de facções criminosas no município de Macaíba, em especial o tráfico de drogas, resultou na prisão de duas pessoas e ainda na apreensão de armas e drogas no início da manhã desta terça-feira(07). Na ocasião, foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão.

Segundo a Polícia, as duas pessoas presas foram autuadas por porte ilegal de arma de fogo. Ainda segundo a Polícia, entre os itens apreendidos estão drogas e cerca de R$ 4 mil em dinheiro, além de uma pistola e uma espingarda calibre 12.

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Polícia

Quatro morrem em tiroteio em mercadinho em Macaíba no fim da manhã desta quarta

O portal G1-RN destaca um tiroteio no fim da manhã desta quarta-feira(1), na cidade de Macaíba, na Grande Natal, que terminou com quatro homens mortos em um mercadinho, e ainda no registro de uma mulher baleada e socorrida. De acordo com a reportagem, homens armados chegaram ao estabelecimento e mataram um mototaxista. Logo após o crime, uma pessoa que passava pelo local atirou. Na ocasião, três homens, dois usando coletes, foram baleados e morreram no local. Os outros conseguiram fugir. A Polícia Militar realiza neste momento buscas pelos criminosos.

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Diversos

Macaíba: MPRN realiza audiência para tratar regularização de espaços no Mercado Público

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Macaíba, promove na próxima quarta-feira (18), das 14h às 17h, uma audiência pública para tratar da regularização da utilização do espaço no interior e entorno do Mercado Público Municipal. O encontro será realizado no auditório do Pax Clube, localizado no Parque Governador José Varela, Centro.

A audiência será aberta a toda a sociedade e presidida pelo promotor de Justiça Morton Luiz Faria de Medeiros, com o objetivo de debater sobre a necessária reordenação do espaço público no interior e entorno do Mercado Público Municipal de Macaíba.

Na oportunidade, o representante ministerial prestará esclarecimentos à população acerca da atuação do MPRN, das obrigações do Município no trato da problemática e colherá informações dos interessados sobre a reordenação, com atenção aos principais problemas enfrentados pelos usuários e comerciantes.

A ideia, ao final, é firmar com o gestor municipal um termo de compromisso estabelecendo providências necessárias para aperfeiçoamento da utilização do Mercado Público de Macaíba.

Serão convidados para a audiência pública o prefeito, procurador-geral do Município, secretários municipais, vereadores de Macaíba, ocupantes dos boxes do Mercado Público, consumidores e demais integrantes da sociedade.

O edital de convocação da audiência foi publicado no Diário Oficial do Estado, bem como no portal do MPRN na internet (www.mprn.mp.br) e no site da Prefeitura de Macaíba (www.prefeiturademacaiba.com.br).

Confira aqui a integra do Edital de Convocação.

MPRN

 

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Polícia

Com marcas de tiros, homem é encontrado morto na Grande Natal

Um homem, ainda não identificado, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (22) em um matagal próximo à estrada que dá acesso à comunidade do Lamarão, na zona rural de Macaíba, cidade da Grande Natal. O corpo, segundo a PM, estava com as mãos amarradas nas costas.

Ainda segundo a polícia, o corpo estava com marcas de tiros. Próximo ao local do crime foi encontrado a carcaça de um carro.

Opinião dos leitores

  1. primeiro era o seguro, depois tinha que fazer uma manutenção na helibrás, mas ouvi uma versão que alguém durante uma instrução amassou a parte que serve de apoio para tocar ao chão e quebrou, melhor procurar no hangar do estado para tirar a dúvida.

  2. BG
    CADÊ o helicóptero da Policia???????????, alguém tem noticias??, é uma boa ferramenta para combater a criminalidade e o roubo de veículos.

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Polícia

Irmãos são executados dentro de casa em Macaíba

A Polícia Militar registrou mais um crime violento na cidade de Macaíba, na região metropolitana de Natal. Trata-se da execução de dois irmãos dentro de casa, na madrugada desta quarta-feira(26), na rua São Paulo, no distrito de Mangabeira. De acordo com a PM, informações dão conta que quatro homens armados e encapuzados invadiram a residência das vítimas dizendo que eram policiais civis,e  abriram fogo.

Segundo a Polícia  Militar, os irmãos tinham 25 e 30 anos. No momento do crime, a mãe das vítimas estava na residência, mas não foi ferida. Os assassinos fugiram com destino ignorado. A PM ainda realizou diligências pela região, mas não encontrou nenhum suspeito. A Polícia Civil investigará o duplo homicídio.

Opinião dos leitores

  1. Já disse: enquanto não acabarem com essa Lei do desarmamento a sociedade vai ficar na mão dos marginais.

  2. O Governo da Segurança, vai matar os funcionários do Estado de fome, pois ainda não pagou o salário de junho.

  3. A policia civil q investigara o caso ainda nai recebeu os salarios de junho e nem sabe quando receberá.

    1. Exatamente, ficar difícil tirar "leite de pedra" com um incentivo desses por parte do Governo .
      Só um lembrete : quem faz o Estado acontecer é o PODER EXECUTIVO, não são os outros não. Uma hora essa corda arrebenta de vez !

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Polícia

Um morre e outro é preso após troca de tiros com PM na manhã desta quarta na Grande Natal

20150513041347Foto: 190 RN

Após praticar um assalto em Natal, no inicio da manha desta quarta-feira(13), a Polícia Militar estava em patrulhamento em Macaíba, nas proximidades da BR 101, quando se deparou com os suspeitos em um veículo.

De acordo com a Polícia Militar ao 190RN, os criminosos tomaram de assalto um veículo de assalto em Natal e foram praticar um assalto a um mercadinho em Macaíba. Na ocasião, a PM agiu rápido e conseguiu interceptar a dupla. Houve troca de tiros e um dos criminosos foi baleado e não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Já o comparsa foi preso.

A PM aguarda agora a Polícia Civil no local e os peritos do ITEP.

Com informações do 190 RN

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Diversos

SENAC GRATUIDADE: oferece 1317 bolsas de estudos em 38 cursos para Natal, Macaíba, Parnamirim, Mossoró, Assú e Caicó

O Programa Senac de Gratuidade abre, de 16 a 22 de julho, inscrições para 1.317 bolsas de estudos. Ao todo,serão disponibilizadas 38 opções de cursos nas unidades do Senac em Natal, Mossoró, Parnamirim, Assú, Caicó e Macaíba.

Confira as informações completas:

Importante:

O acesso ao Sistema de Inscrição deve ser realizado com o navegador Internet Explorer e o bloqueador de pop-ups deverá estar liberado para os sites *.rn.senac.br.

Inscrições estarão disponíveis apenas após 0h (8 de março).

Pré-requisitos: Os candidatos, obrigatoriamente, devem possuir renda familiar mensal per capita de até dois salários mínimos federais e atender às exigências do curso selecionado, que variam de acordo com a modalidade escolhida.

O PSG é uma iniciativa do Senac que tem o objetivo de promover a inclusão social por meio da oferta de vagas gratuitas para a população de baixa renda em cursos de Formação Inicial e Nível Técnico.

A seleção dos candidatos ocorre de acordo com a ordem da inscrição efetuada no site do PSG. Logo após a realização da inscrição, os candidatos com as melhores classificações serão convocados, por meio da publicação de listas no site, para apresentação dos documentos comprobatórios de renda e requisitos do curso pelo qual optou. Serão realizadas convocações ao longo o período de inscrição, até o preenchimento de todas as vagas.

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Diversos

Incêndio destrói loja em Macaíba e ainda atinge casas

A InterTV Cabugi e o portal G1-RN destacam em suas manchetes um incêndio que destruiu uma loja de variedades na noite dessa segunda-feira (16), por volta das 22h, no Centro da cidade de Macaíba. Na ocasião, as chamas queimaram toda a mercadoria, casas de uma pequena vila também foram atingidas. Felizmente, ninguém foi atingido. A causa do incêndio ainda é desconhecida.

Mais informações em http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/06/incendio-destroi-loja-de-variedades-e-atinge-casas-na-grande-natal.html

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Diversos

Macaíba: MP quer regulamentação de ciclomotores

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para o Prefeito do Município e para o Presidente da Câmara requerendo a regulamentação dos ciclomotores que transitam no município. Para isso, o MP quer que seja aprovado projeto de lei para disciplinar  o registro e licenciamento desses veículos.

O Código de Trânsito Brasileiro elencou, no art. 24, competências aos órgãos e entidades executivas de trânsito dos municípios, entre as quais “registrar e licenciar, na forma da legislação, ciclomotores, veículos de tração e propulsão humana e de tração animal, fiscalizando, autuando, aplicando penalidades e arrecadando multas decorrentes de infrações”.

Conforme alegado pela recomendação, a aprovação do projeto de lei regulamentando o registro e o licenciamento dos ciclomotores é de fundamental importância para a sua efetiva fiscalização, pois, embora haja o recolhimento do veículo para a regularização, não há como se aplicar qualquer auto de infração de trânsito a veículos sem o registro no órgão executivo de trânsito. E o município de Macaíba apresenta um número cada vez maior de mortos e feridos graves provenientes de acidente envolvendo veículos de duas rodas. Além disso, ainda são  usados para a prática de crimes.

O Prefeito de Macaíba deverá encaminhar o projeto de lei disciplinando o registro e licenciamento de ciclomotores para a Câmara Municipal no prazo de 30 dias. O  executivo municipal deverá encaminhar para a Promotoria de Macaíba as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. É uma excelente iniciativa pelos órgãos Públicos.
    Será um grande avanço para o Município de Macaíba, e a população, tanto urbana como rural. Essa lei regulamentadora irá contribuí com a incidência de menores pilotando essas motonetas, bem como os acidentes. Também, irá contribuí com a diminuição de assaltos e roubos, praticados por meliantes que se aproveitam! Por não terem fiscalização, esse tipo de transporte (MOTONETAS) são muito usadas em vários tipos de delitos
    Parabéns!

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Diversos

FOTO: MST invade prefeitura de Macaíba e PM é acionada

IMG-20140429-WA0015Foto: Lucian Klayton

Manifestantes ameaçam queimar pneus caso o prefeito não compareça para atender reivindicações não especificadas até o momento. Polícia Militar se encontra no local para controlar situação.

Opinião dos leitores

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Polícia

FOTOS(Imagens): Circuito interno de vigilância flagra duas mulheres saindo de casa de empresário assassinado em Macaíba

videoDivulgação G1-RN

O G1-RN teve acesso exclusivo de imagens gravadas pelo circuito interno de vigilância de um vizinho que mostram o momento em que duas garotas deixam a casa onde o corpo do empresário Eumar de Freire de Farias, de 56 anos, foi encontrado com golpes de punhal. O crime foi cometido nessa terça-feira (25), em Macaíba. Ao portal, o delegado Normando Feitosa confirmou a autenticidade do vídeo e revelou que as duas pessoas que aparecem na gravação já foram identificadas e estão sendo procuradas pela polícia. Mais informações em http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/03/camera-filma-garotas-saindo-da-casa-de-empresario-morto-no-rn-veja-fotos.html

Veja mais: Peritos da Força Nacional colhem digitais em carro de empresário assassinado em Macaíba; Polícia suspeita latrocínio

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Polícia

Peritos da Força Nacional colhem digitais em carro de empresário assassinado em Macaíba; Polícia suspeita latrocínio

Na manhã desta quarta-feira (26), peritos da Força Nacional que integram as equipes do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN realizaram a coleta de impressões digitais no veículo do empresário Eumar Freire de Farias, de 56 anos, assassinado com golpes de punhal dentro de casa nessa terça-feira (25), na cidade de Macaíba, na Grande Natal. A Polícia tem como linha de investigação um crime de latrocínio (roubo seguido de morte).

Segundo o delegado Normando Feitosa, a carteira do empresário foi encontrada sem dinheiro dentro do veículo, reforçando ainda mais a suspeita de latrocínio. Não se tem informação da quantia levada. O celular da vítima também foi levado pelo(s) bandido(s).

O crime

O corpo de Eumar Freire de Farias foi encontrado por um vizinho, que estranhou o portão entreaberto e ao chegar mais próximo, viu o corpo no chão e chamou a polícia. Ao lado da vítima, a polícia encontrou um punhal com manchas de sangue, prontamente recolhido para análise pericial.

Informações dão conta que o empresário, irmão do juiz Eustáquio José Freire de Farias, titular da 1ª Vara de Precatórios da Comarca de Natal, atuava no ramo de aluguéis de galpões.

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Polícia

FOTO: Empresário irmão de juiz é encontrado morto em Macaíba

IMG-20140325-WA0013Foto: Cedida

Um empresário de 56 anos, identificado como Eumar Freire de Farias, irmão do juiz Eustáquio Farias, foi encontrado degolado na tarde desta terça-feira (25), em Macaíba dentro de sua residência, em uma localidade próxima de Mangabeira, no  trevo da BR-304.

Não se tem informação se o empresário foi vítima de execução ou latrocínio. Informações dão conta que ao lado do copo foi encontrado um punhal. O Instituto Técnico-Científico de Polícia se encontra no local para realização da perícia e remoção do corpo.

Opinião dos leitores

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Polícia

Primos suspeitos de terem estuprado doente mental na Grande Natal em 2010 são presos

Segundo reportagem da Inter TV Cabugi, dois primos identificados como Fábio da Silva Souza, de 23 anos, e Ivanildo da Silva Lima, de 40 anos, suspeitos de terem abusado sexualmente de um doente mental em junho de 2010 foram presos na manhã desta sexta-feira (21) em Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com Normando Feitosa, delegado da cidade, as prisões se deram sob força de mandados em casas diferentes na comunidade de Lagoa do Lima, situado a 15 quilômetros da sede do município. Os suspeitos admitem conhecerem a vítima, mas negam o crime ocorrido em 2010, quando a vítima tinha 21 anos.

Mais informações em http://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2014/03/policia-prende-primos-suspeitos-de-terem-estuprado-doente-mental-no-rn.html

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Esporte

América: Volante ex-Flamengo chega nesta sexta; após testes, meia também assina

O volante Val, anunciado nessa quinta-feira(6) pelo presidente Gustavo Carvalho, desembarca nesta sexta-feira(7), no aeroporto internacional Augusto Severo. O jogador antecipou a sua chegada e será apresentado ao torcedor americano neste sábado (8), antes do início da partida contra o Santa Cruz.

Meia Macaíba assina

O meia Macaíba, garoto de apenas 22 anos e que estava passando por um período de avaliação no América, foi aprovado e terminou assinando contrato com o alvirrubro. O nome do jogador deverá ser publicado no BID desta sexta-feira.

Com informações do Vermelho de Paixão

Opinião dos leitores

  1. Taí, Neto! Gostei. Será um belo clássico: o time dos sonhos contra o time do pesadelo.
    E a correção da correção: na verdade, o "S" fugiu da palavra "craques", no comentário anterior. E parabéns, Neto. Junte-se aos melhores.

  2. Sim, meu caro Sérgio, de Barcelona daqui, também. A marca do América, marca mais cara do Estado, é nacional, internacional, interestadual e intermunicipal. Fique à vontade. No mais, uma pequena correção no comentário aí debaixo, quando fugiu um "S" da palavra
    "ataques". E obrigado. Continue lendo.

  3. GOSTEI MUITO DO COMENTÁRIO QUE OS SR. PUBLICOU HOJE SR. KASINSK.
    BARCELONA DO NORDESTE É PORQUE BARCELONA É AQUI PERTINHO?

  4. Mais um para o Barcelona do Nordeste, o rei da Arena das Dunas. No meio de tantos craque, só não joga se não souber. Vamos ver.

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