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Mossoró: MP quer investigar manutenção de presos em delegacias

A Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró instaurou Inquérito Civil Público para investigar a manutenção de presos provisórios ou condenados no mesmo Prédio da Delegacia de Polícia Civil Especializada em Furtos e Roubos de Mossoró.

De Acordo com o Inquérito Civil as unidades prisionais destinadas aos presos provisórios da Comarca de Mossoró, previstas no Decreto Estadual n.º 20.382, de 12/03/2008, SEJUC não são suficientes para a demanda, e que tal fato, associado à falta de investimento na construção de cadeias públicas, nos moldes do que determina a Lei n.º 7.280/82 e das resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária vem causando superlotação e manutenção de presos em condições desumanas.

Conforme apurado pela Promotoria, o Centro de Detenção Provisória Masculino (CDP) do Município de Mossoró funciona no mesmo Prédio da Delegacia de Furtos e Roubos, que não tem estrutura física adequada para custodiar presos além do tempo necessário à lavratura do auto de prisão em flagrante, o que favorece a ocorrência de fugas, depredação das repartições policiais, apropriação indevida de armas por criminosos e mesmo a destruição de autos de inquérito, documentos e outros elementos de prova.

O Promotor de Justiça da Comarca, Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, dentre outras diligências, oficiou  à COVISA – Coordenação de Vigilância Sanitária, para a realização de inspeção nos locais em questão, a fim de verificar a salubridade dos imóveis e a compatibilidade do funcionamento destes como unidades prisionais de acordo com a legislação sanitária, no prazo de 20 dias, esclarecendo detalhadamente eventuais irregularidades encontradas.

O representante do MP oficiou ainda ao Secretário Estadual de Justiça e Cidadania requerendo, no prazo de 10 dias, informações a respeito da existência de Plano Estadual Penitenciário que contemple a reforma do imóvel onde funciona o CDP Masculino ou construção de outra cadeia pública na Comarca de Mossoró, com cópia deste, esclarecendo a existência de previsão orçamentária e eventual convênio com Governo Federal em andamento para esse fim.

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Moradores da Zona Norte podem ficar sem água nesta quarta-feira

Com o objetivo de manter a qualidade da água distribuída para os bairros da Zona Norte de Natal, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza a partir das 6h desta quarta-feira (15), serviços de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Extremoz.

O chefe de Operação e Manutenção de Redes de Água da região, Man Cheng, informa que os técnicos da Caern devem concluir o serviço até às 18h. “Faremos a desinfecção dos filtros utilizados no tratamento da água”, observa o engenheiro da Companhia. Diariamente é realizada a limpeza desses dispositivos, além dos decantadores e floculadores, outras unidades integrantes do processo de purificação da água. A cada três meses é necessária a efetuação de uma desinfecção mais minuciosa.

Nas partes mais baixas dos bairros da Zona Norte, o restabelecimento do fornecimento de água aos moradores é quase que imediata. Man Cheng lembra, por outro lado, que nas partes mais altas, a normalização no abastecimento deve ocorrer em 48 horas. Por isso, a realização deste procedimento é comunicada à população por meio da imprensa para que os usuários do sistema economizem o líquido, evitem desperdício ou o uso desnecessário de água. Enquanto o serviço estiver sendo realizado, o fornecimento de água será reduzido em 70%.

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Bairros da Zona Norte podem ficar sem água entre quarta e sábado

Nesta quarta-feira (30), a partir da meia noite, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai iniciar a manutenção no sistema de filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Extremoz e no reservatório R-14, localizado nos Parque dos Coqueiros, na Zona Norte. Simultaneamente, a Companhia vai interligar a nova adutora do Reservatório R-8, que tem 10 quilômetros de extensão e transporta água diretamente da ETE de Extremoz.  Os dois trabalhos devem ser concluídos até a noite da sexta-feira (1º), quando o bombeamento será retomado.

A distribuição de água deve ser normalizada na sua totalidade, inclusive nas partes mais altas da Zona Norte, na manhã deste sábado (2), informa o chefe da Unidade de Água, engenheiro Man Cheng. Anteriormente o serviço estava programado para ser realizado na quarta-feira (23), sendo prorrogado por motivos técnicos.

Ficarão momentaneamente desabastecidas as localidades: Nova Natal, Jardim Progresso, Nossa Senhora da Apresentação, Pajuçara, Gramoré, Santarem I ao III, Panatis I e II, Algimar, Nova Republica, Santa Inês, Redinha, Redinha Nova, Comunidade da África, Alto da Torre e Potengi

Durante o trabalho, o fornecimento de água estará suspenso para alguns bairros da região. “Assim que for concluída esta ação, que também fará manutenção dos equipamentos utilizados no tratamento da água, o bombeamento volta a ser feito normalmente, restabelecendo o fornecimento de água em até 48 horas, considerando que as partes mais altas são as últimas a ter a distribuição normalizada”, reforça o engenheiro.

Ações necessárias

Também nesta quarta-feira (28) será realizada a lavagem do reservatório da Zona 16, das 7h30 as 19h30. Serão afetados os bairros de Lagoa Azul e Pajuçara, nos conjuntos Parque das Dunas I ao VI, Nova Republica, Nova Natal, Algimar, Santa Inês, Gramoré, Camara Cascudo, Lagoa Azul, Pajuçara, Santerem I ao III e proximidades.

O objetivo da operação é manter a qualidade da água dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde. “Temos realizados a limpeza dos filtros a cada três meses, o que tem melhorado, significativamente, a eficiência do sistema e a qualidade da água distribuída aos moradores da Zona Norte”, acrescenta Man ChengNg“.

Aproximadamente 70% da Zona Norte terá a oferta de água diminuída por ocasião da manutenção e substituição da adutora, devendo a população reduzir o consumo e não desperdiçar água até que a distribuição do líquido seja totalmente normalizada. Algumas regiões como Jardim Progresso, Potengi, Pajuçara e Gramoré, que são atendidas por poços tubulares não sofrerão redução.

 

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Depois de ordem judicial, Prefeitura promete limpeza das lagoas de Natal na próxima semana

Por interino

Ontem,  a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que a Prefeitura de Natal providenciasse a limpeza das lagoas de captação de Natal em um prazo máximo de 15 dias sob pena de uma multa de R$ 5 mil imposta diretamente a prefeita Micarla de Sousa. A resposta veio de forma rápida. Hoje, através da assessoria, a Prefeitura confirmou que vai retomar a limpeza já na próxima segunda-feira (27). O bolso falou mais rápido.

Confira a notícia 

A Prefeitura do Natal deverá retomar na próxima segunda-feira, 27, os serviços de limpeza das lagoas de captação de águas pluviais. A previsão é de que todas as 60 lagoas existentes na cidade sejam beneficiadas pelo processo que antecede o período de inverno para evitar problemas de alagamentos. A programação será iniciada na Lagoa de São Conrado localizada no bairro de Dix-Sept Rosado.

“A limpeza consta de raspagem no fundo da lagoa, retirada de lixo, mato e metralha, além da sujeira oriunda de ligações clandestinas de esgotos. Iniciada há quatro meses, a ação será desenvolvida agora sem interrupções até que fiquem totalmente limpas”. A informação foi prestada pelo secretário adjunto de Conservação, da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Francisco Pereira Júnior.

Segundo ele, nesta sexta-feira, 24, a equipe da Semopi está recuperando o calçamento da Rua Praia de Ponta Negra, em Ponta Negra; Rua das Flores, no Jardim Progresso, zona Norte; e a lateral do SEBRAE, em Lagoa Nova. Com a conclusão desses serviços, as equipes retornam a programação antiga que beneficia as zonas Leste e Sul da capital potiguar.

Nesses locais, está sendo recuperada a pavimentação, em paralelepípedos, das ruas Américo Vespúcio com a Mário Negócio, no bairro do Alecrim; Cabo de São Roque, em Ponta Negra; e Rua Morais Navarro, em Lagoa Nova. A operação tapa-buraco deverá ser concluída até o final da próxima semana.

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Bairros das zonas Sul, Leste e Oeste de Natal ficarão sem abastecimento de água por 24 horas.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) realiza hoje serviço de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) do Jiqui, e por isso paralisa o fornecimento de água para os bairros das zonas Sul, Leste e Oeste de Natal por 24 horas.

A ETA do Jiqui está localizada no final da avenida Ayrton Senna, região Sul da capital, e essa unidade é responsável pelo abastecimento de vários bairros nessas três regiões.

O chefe da Unidade de Operação e Manutenção de Águas, da Regional Natal Sul, engenheiro Wagner José de Oliveira, lembra à população sobre a necessidade de evitar desperdícios e reservar a água até o início da operação, como forma de minimizar os efeitos do desabastecimento momentâneo.

Durante os trabalhos, técnicos da Caern irão instalar um registro de 1.000 milímetros de diâmetro, que vai proporcionar condições tecnológicas para evitar, a partir desta operação, paralisação total do sistema de distribuição de água, por ocasião das manutenções na Captação do Jiqui, em serviços no futuro.

Os moradores dos bairros de Cidade Satélite, Pitimbu, Planalto e Ponta Negra, não terão interrupção no fornecimento, pois são atendidos por baterias de poços tubulares. O abastecimento das demais regiões mencionadas será paralisado por 24 horas, a partir do início dos serviços.

A Caern recomenda aos moradores dos bairros das zonas Sul, Leste e Oeste de Natal que economizem água em suas residências, evitando o desperdício. Esta providência e atitude consciente permitirá que as pessoas tenham água armazenada em suas caixas d´água. Entre as medidas estão não lavar carros, não aguar plantas à noite, não lavar calçadas e evitar banhos prolongados e ainda fechar registros em casos de vazamento.

SISTEMA

O Sistema Jiqui produz 2,4 milhões de litros de água por hora e voltará a operar normalmente na manhã da sexta-feira, quando a oferta de água começará a ser regularizada, de forma gradual, atendendo inicialmente as casas situadas nas partes mais baixas de cada uma das regiões. As partes mais elevadas serão atendidas até o domingo (20), conforme expectativa dos técnicos da Caern para regularizar totalmente o abastecimento.

Tribuna do Norte

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