O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) implementou o sistema de ponto eletrônico para os servidores do órgão. A medida engloba nesse primeiro momento todas as coordenadorias da sede, em Natal, e, a partir de março, será implantada no interior do estado. Os coordenadores e subcoordenadores com função comissionada também estão inclusos na determinação.
O sistema eletrônico de frequência foi instituído pelo Decreto Nº 25.731, de 14 de Dezembro de 2015, que regulamenta o controle de frequência, a compensação de horas e o ponto facultativo nos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. As faltas não justificadas serão descontadas.
“Atualmente o controle da jornada de trabalho estava sendo feito pela assinatura da folha de frequência. Com o novo formato eletrônico será possível fazer um mais amplo controle de assiduidade, cumprimento dos horários de expediente e principalmente aumentar a produtividade do órgão. É uma maneira de gerir mais moderna e eficiente que se traduzirá num melhor serviço prestado à sociedade”, explica Wellington Tinôco, Coordenador Administrativo do Detran.
A implantação do Ponto Eletrônico no órgão é um trabalho conjunto entre a Subcoordenadoria de Recursos Humanos e a Subcoordenadoria de Informática, em parceria com Escola de TI do Governo do Estado do RN.
Funcionários do Ministério das Relações Exteriores (MRE) têm demonstrado incômodo com uma resolução recente do órgão: exigir o cumprimento de 40 horas de trabalho semanais e a assinatura de ponto eletrônico.
A cobrança do ponto começou em fevereiro deste ano e, desde então, gera críticas dos servidores, sobretudo diplomatas e chanceleres, segundo relatos de funcionários do Itamaraty ao UOL.
Em agosto, a Associação dos Diplomatas Brasileiros (ABD) convocou uma assembleia para avaliar uma “ação judicial para impugnar a Portaria nº 888/2017, que dispõe sobre o horário de funcionamento do Ministério das Relações Exteriores, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência dos servidores”.
ABD / Reprodução
O salário inicial da carreira de diplomata, que exige nível superior, é de R$ 18 mil, conforme edital do concurso realizado este ano.
A presidente da associação, Vitoria Cleaver, explica o motivo das queixas. Segundo ela, o trabalho dos diplomatas tem “especificidades” que não são compreendidas pela portaria.
“Não é só o tempo de gabinete. Temos de ir a seminários, reuniões, jantares”, afirma a embaixadora. “O Itamaraty tem o que chamamos de terceiro expediente. Esses almoços e coquetéis não são para socializar… As pessoas acham que vamos lá nos divertir, mas estamos trabalhando.”
“Havia certa leniência, as pessoas se acostumaram a fazer sete horas, sete horas e meia… Mas muitas vezes faziam nove, dez horas e descontavam no dia seguinte. Agora, não há essa flexibilidade”, conta Ernando Neves, presidente do Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores), . “Então incomoda, sim.”
Divisões
A reação dos diplomatas expõe também uma divisão interna no Itamaraty. Pouco menos de 50% dos 3.270 concursados do Itamaraty são diplomatas. O restante é formado por assistentes de chancelaria (de nível médio) e oficiais de chancelaria (de nível superior, mas que não integram a carreira diplomática) – categorias menos avessas aos controles estabelecidos.
Nos corredores, muitos servidores que não são diplomatas classificam de ‘esnobismo’ a recusa dos colegas em assinar o ponto.
Oficialmente, a representante da ABD, associação dos diplomatas, e do Sinditamaraty, que na prática se tornou uma agremiação para os demais profissionais, nega a divisão.
“Não há qualquer problema entre os colegas, ainda mais em uma instituição hierárquica como o Itamaraty, existe este respeito”, afirma a embaixadora Cleaver.
Funcionalismo público
A portaria que regulamenta os controles no Itamaraty tem como base a Lei número 1590 de 1995, que institui as 40 horas semanais, entre segunda e sexta-feira, a todos os funcionários públicos do país.
“A jornada de trabalho dos servidores do Ministério das Relações Exteriores é de oito horas diárias e quarenta horas semanais, ressalvados os casos disciplinados em legislação específica, devendo ser cumprida entre segunda e sexta, respeitando o horário de funcionamento”, diz a portaria do MRE de 2017.
“Legalmente é correto, a crítica não é ao decreto, mas [pelo MRE não] olhar mais para frente: como fazer um trabalho mais eficiente, que as pessoas gostem mais”, afirma o presidente do Sinditamaraty.
“Quantas vezes não tive de viajar, voltar no meio do final de semana, passar o domingo me preparando para uma reunião e ir para o gabinete na segunda-feira cedo?”, diz Cleaver.
Itamaraty se posiciona
Ao UOL, o Itamaraty confirmou que recebeu questionamentos formais por parte dos servidores, “como é natural que ocorra com novas e importantes diretrizes de gestão”. O ministério também diz que as horas trabalhadas a mais são compensadas:
“Todas as atividades realizadas fora do horário de funcionamento do Itamaraty são passíveis de abono pelo chefe imediato do funcionário. Em viagens realizadas no final de semana, é permitido o abono de 8 horas diárias, inclusive do período de deslocamento”, diz o MRE em nota.
“O Itamaraty continuará a dialogar com o Ministério do Planejamento e os representantes dos servidores para assegurar que o controle do ponto contribua da melhor forma possível para a gestão eficiente e eficaz da política exterior, como exige a sociedade brasileira, e respeite as leis e demais instrumentos normativos aplicáveis”, conclui.
Nos territórios do Olimpo isso é comum.
Servidores que, diferente de todos os mortais, não gostam de comprovar que trabalham a carga horária mínima.
No Judiciário tem isso, com os médicos idem, e por aí vai.
Noto que sempre dizem que trabalham até mais que as 08hs/dia, mas se fosse assim porque tamanha resistência?
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Extremoz (Sinte) amanheceu na porta da Prefeitura nesta terça-feira (28) para reclamar da implantação do ponto eletrônico em todos os órgãos públicos municipais. Há meses o prefeito Joaz Oliveira trabalha para implantar o ponto em todos os prédios públicos, mas o Sinte Extremoz rechaça a ideia desde o início.
Enquanto as demais categorias não veem problema em ter sua frequência registrada eletronicamente, o Sindicato dos Professores boicota o registro eletrônico e já orientou os professores a não fazerem o cadastro biométrico.
O assunto já virou até caso de polícia em uma das escolas do município. A Prefeitura abriu um processo administrativo para apurar quem foi o autor da ação que danificou um relógio de ponto eletrônico que havia sido recém-adquirido para a Escola Municipal Coronel José Franco Ribeiro, localizada no Loteamento Áurea de Góis, Centro. O fato ocorreu em outubro passado.
Na edição desta segunda-feira (27) do Diário Oficial, a Prefeitura publicou o Decreto Nº 26/2017, que institui o Sistema de Controle do Ponto Eletrônico Biométrico para fins de registro diário e controle de frequência, por meio eletrônico e autenticação biométrica digital, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta Municipal.
Com isso, ficam sujeitos ao novo sistema servidores públicos ocupantes de cargos efetivos, em comissão, cedidos ou à disposição, servidores temporários, prestadores de serviço, estagiários e menores aprendizes.
Mesmo com a implantação do ponto eletrônico estando de acordo com o Estatuto dos Servidores, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação alega que o prefeito está perseguindo os servidores.
Sou cidadã e professora e tenho o direito de saber como é investido o dinheiro público. O pagamento era pra ter saído ontem, e tem uma matéria rondando por ao q quem só ora receber que se cadastrou no ponto. Trabalhamos o mês inteiro e ainda n podemos receber os nossos salários por causa de pirraça de prefeito que só vai pagar quando as escolas cadastram. Osso é um absurdo. O nosso salario depender de um cadastro qdo já assinamos o livro de ponto. O acordo já foi feito mas infelizmente tem profissionais n cumpre com seus comprimossos.
Isso é óbvio. Quem não concorda,. é porque não cumpre o horário. Assim, os alunos ficam, além de menos instrutura, com menos professores e servidores para a educação ideal. Aquela que fará o país crescer de verdade.
Lizia, qual a relação que a falta de merenda, a má conservação da escola e outros problemas tem haver com a questão do ponto? Vai bate o ponto e se houver problemas impeditivos sérios, que o coordenador, supervisor ou diretor dispense os alunos e docentes e abone o ponto.
Salvo se as razões são aquelas que a própria razão condenaria.
Professore não é funcionário público? Funcionário público não é submetido ao ponto eletrônico? Qual é o problema? Quem não deve, não teve. Qual o problema nisso, vício antigos?
O problema é que não temos merenda para os alunos, escolas sem energia há meses e pilastras de sustentação rachadas e ele não prioriza o que de fato é de urgência. Diz n ter verba mas investe alto no que não é de necessidade.
Professores do muicípio de Extremoz, na Região Metropolitana de Natal fizeram um protesto, na manhã desta quarta-feira contra a instalação do ponto eletrônico para a categoria.
De acordo com os professores, o prefeito Joaz Oliveira pretende instalar o ponto não só na educação, mas em todas as áreas do município.
Reprsentantes do Sindicato aproveitaram a apresnetação do Plano Plurianual Participativo da Câmara dos vereadores do município para protestar.
Os profesores não querem que o ponto eletrônico seja implementado porque, segundo eles, o município tem outras prioridades na pasta.
Professores com medo de ponto eletrônico!? Vocês deveriam dar o exemplo e fazer questão, e mostrar para a sociedade que estão comprometidos com o ensino e com o bom uso do dinheiro público. Aliás, todo servidor público, todo sem qualquer exceção, deveria ser obrigado a bater ponto sob o risco de sofrer sanções disciplinares e administrativas.
Os partidos de esquerda propõem redução de 90 para 30 dias o recesso dos vereadores de Natal e os hipócritas aqui dos comentários passaram longe de comentar isso. Contra os professores, que muitas vezes precisam de 2 ou 3 trabalhos para sobreviver, essa turma é implacável. Mau caracteres, hipócritas e desonestos. O país, seus filhos e netos, vão pagar muito caro por tanto mau caratismo explícito.
Comentar o q "cara pálida", qdo o próprio representante do ParTido dos Trabalhadores (partido de esquerda)Fernando Lucena, votou contra a redução do recesso…rsrsrsrs
Essa turma de esquerda odeia trabalho e estudo. Ou melhor, odeia qualquer tipo de esforço. É a turma da "vida mansa", da cobiça do que é alheio, das invasões, das quebradeiras e vandalismos, da apologia à liberação das drogas, da defesa dos bandidos, da intolerância, da ameaça aos adversários, da exaltação de ditadores corruptos e sanguinários, da ameaça à democracia, do desarmamento do cidadão de bem (enquanto deixa "correr frouxo" pros bandidos), da falta de amor ao nosso Brasil, da destruição da família, do ensino de sexo às criancinhas, da doutrinação dos jovens nas escolas, da libertinagem, da ideologia de gêneros… Rapaz, pelejo prá achar uma coisa boa nessa cambada de esquerda e não consigo. Eu sei que preguiça eles têm demais. Por que não o ponto? Prá não precisarem trabalhar, é óbvio.
Eu não entendo essa preocupação toda. Sou servidor público, e na repartição em que trabalho preciso registrar o ponto quatro vezes ao dia, e assim eu faço todos os dias: registro o ponto, trabalho, registro o ponto e vou almoçar, registro o ponto, trabalho novamente, registro o ponto e vou para casa.
Então, basta o servidor trabalhar o horário para o qual ele se candidatou quando decidiu prestar concurso para servir.
O certo é isso não querem o ponto porque não trabalham
Também concordo.
Arrocha Prefeito e implemente o ponto eletrônico com a maior brevidade possível. Sou servidor público e afirmo que o ponto eletrônico é excelente ferramenta de controle, fiscalização e produtividade. Os que estão contra são os barbabés, cujo objetivo é salário sem trabalho. O Brasil só mudará com muito trabalho e esforço.
Agora,a população terá como saber quem,quantos e onde trabalham,os servidores pagos com dinheiro público…A implantação do ponto deveria ser uma obrigação dos governantes…Ao meu ver, só quem não cumpre com suas obrigações, estão incomodados com a medida….
Espero que também pague horas extras a quem as merece. Muitos servidores públicos passam horas e horas, trabalham aos sábados etc, mas não recebem horas extras, vamos vê agora com o ponto eletrônico o que a administração vai fazer.
Esperando a greve em que os professores irão protestar contra o ponto eletrônico, instrumento que os obriga a cumprir a carga horária. Vamos lá sindicato, #nenhumdireitoamenos!
Com objetivo de apurar as efetividades dos servidores, a Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm) vai implantar o sistema eletrônico de frequência em todas as repartições públicas da Prefeitura do Natal. Até julho, escolas, postos de saúde e demais prédios das secretarias passarão a contar com pelo menos uma máquina de ponto eletrônico onde os servidores registrarão os horários de entrada e saída do expediente. As faltas não justificadas serão, automaticamente, descontadas no contracheque.
A norma só não é válida para os secretários e foi estabelecida através de Decreto nº 10.175 publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 31 de dezembro de 2013.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) publicou na última sexta-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria 218/2013, que interliga o ponto eletrônico com a folha de pagamento dos funcionários. Dessa forma, a partir de agora, o salário do trabalhador será descontado automaticamente em cada falta que ele tiver.
A medida será válida para servidores de carreira, comissionados, estagiários, gratificados e cooperados.
Desde abril, está em funcionamento o sistema de ponto eletrônico com leitura biométrica, mas até o momento não vinha atingindo o objetivo de evitar que um funcionário receba seu pagamento sem ter trabalhado.
“Antes era uma perspectiva tão somente educativa, para habituar os funcionários usarem o ponto eletrônico. Doravante, a partir de junho, o ponto se comunica com o nosso sistema de administração. Quando um funcionário deixa de bater o ponto, terá efetivamente o ponto descontado. Antes ele levava só a falta, não tinha prejuízo no vencimento. Agora tem prejuízo”, explicou o titular da Sesap, Luiz Roberto Fonseca, em entrevista à Tribuna do Norte.
Fonseca disse não acreditar que haverá rejeição à medida: “Não acredito nisso. Tivemos mais de seis meses para mostrar aos profissionais que o ponto eletrônico não penaliza o bom profissional. Isso é uma medida que vai ao encontro da expectativa da população. A sociedade espera que o funcionário público, que é pago com nosso dinheiro, arque com a carga horária contratada”. Em abril, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) foi contrário à medida.
O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do RN (Sindsaúde/RN) se mostrou favorável à nova portaria, mas fez ressalvas. “Não há um controle do servidor. A máquina não fornece um extrato e isso é complicado. Ocorrem erros e ficamos sem defesa”, ponderou a diretora do sindicato, Rosália Fernandes.
Além de interligar o ponto com a folha de pagamento, a Portaria 18/2013 também traz um contrato com a “Hora Certa Relógios de Ponto Ltda” para manutenção dos equipamentos, ao custo de R$ 114 mil.
PONTO ELETRÔNICO/SAÚDE/RN: Exercendo o restinho do direito de liberdade de expressão, tenho um pouco mais de 30 anos de funcionário público. Expresso meu comentário como profundo conhecedor de causa deste campo. Nada contra o ponto eletrônico. Sou contra privilégios e impunidades que existem por parte de certas categorias,secretarias , gestores, diretores, chefes e médicos que , sem dúvida, continuarão existindo. Tal prática comum , veterana e do conhecimento de todos. Além disso, ponto eletrônico sem banco de horas excedentes pagas ao servidor em contracheque da mesma forma como é descontado , e´simplesmente querer jogar para a plateia do povão demagogia de justiça, enquanto exige corretamente o cumprimento do dever do servidor, mas nega justiça e direito quando omite o banco de horas para os mesmos , além da impunidade dos privilégios. E mais, ponto eletrônico não garante honestidade do dever de servidor, pois , pode bater o ponto , ir embora, voltar no final do expediente para bater a saída, prática comum também e conhecida. O servidor irresponsável é, com ponto ou sem. assim como . o inverso. O ponto seguro, honesto e eficiente é, o chefe imediato presente, imparcial e sem privilegio, coisa rara. Para tal , é justo criar antes, uma cultura de dever e direito , com exemplos vindos dos
andares da cobertura. Por outro lado, nenhuma governo tem moral para cobrar rigoroso ponto quando nega e descumpre direitos automáticos conquistados, sem juros, muitas vezes necessário recorrer via justiça para morrer sem receber. Infelizmente, possuem insensibilidade pedral, exceto alguns. Enfim, ponto eletrônico nesta conjuntura, excelente para punir indefesos responsáveis e privilegiar afilhados e poderosos. Verdade ou não?
É muito bom o ponto eletrônico porque o funcionário não pode faltar, mas se por acaso o funcionário passar do seu horário porque as vezes tem muito serviço, o funcionário é reconnhecido ou seja recebe alguma recompensa por isso, porque vocês devem saber quantas horas o funcionário fez de extra.
Não seja imbecil,sergio.Às vezes pode-se cometer pequenos equívocos em português mas o que escrevi corresponde a realidade.Você deve ser um babão do secretário fascista.
O governo tem todo o direito de cobrar assiduidade e pontualidade dos seus servidores, inclusive dos gestores, secretários, acessores, do seu cardume e de todos os seus protegidos. Mas também tem o dever de investir os milhões arrecadados em impostos abusivos, pagos pelos protegidos seus ou alienados admiradores desses heróis passageiros, em Educação, Saúde, Segurança Pública, Infraestrutura, Saneamento Básico, enfim, políticas que fortaleçam o bem estar da população que o colocou nos seu gabinete e que mantém seus salários em alta, e em bem alta. Duvido que o LEGO eletrônico vá pagar justamente aos que trabalham e descontar igualmente dos que só voam.
Engraçado, nos hospitais privados não acontece isso, todos os médicos e outros profissionais de saúde cumprem a carga horária sem reclamação. Só porque é público é uma medida ditatorial? Em todas as esferas do governo nada funciona a contento, quando aparece algo desse tipo tem um carinha se achando que é direito dele de fingir que trabalha. Esse país tem que começar a mudar seus preceitos, aqui se faz passeata por gay, por fumar maconha e por outras coisas que não dar nem para comentar, mais esquece de fazer passeatas pela melhoria de educação, saúde, segurança e por aí vai. Eita mundão de meu Deus. Esse é o nosso país.
Todas as vezes que se atira contra a falta de compromisso se lê comentários como o de Marcos "aires" Jr. Tentar mudar um sistema do tipo "finjo que trabalho" é difícil.
O secretário estadual de saude da vez,com seu estilo falastrão e com aires de ditador,impõe um decreto-lei(dos tempos da ditadura militar) que fere o direito de defesa e do contraditório,norma da constituição federal.É o mesmo que atirar antes e perguntar depois.Como fica o desconto on line de um servidor comprovadamente doente,com atestado médico,que jamais verá seu dinheiro de volta.Os que,por motivo justo,se atrasa?Não se é contra o tal ponto eletrônico desde que seja justo e obrigatório para todos os servidores do estado,sem exceção.
Seja numa empresa pública ou privada, os funcionários têm que prestar conta da quantidade de horas trabalhadas. É comum o famoso ato de bater o ponto, hoje feito através de sistema eletrônico utilizando a digital do funcionário. Quem trabalha além do horário, entra para o banco de horas e recebe uma remuneração especial como hora extra ou folga para compensar as horas trabalhadas. Para grande maioria dos trabalhadores, o ato de bater ponto e ter ali registrada as horas trabalhadas é considerado um verdadeiro beneficio, um meio isento que pode dirimir qualquer dúvida entre empregado e empregador.
Avaliando essa situação surge a pergunta: Por que os médicos locados na Secretaria Estadual de Saúde colocam tanta resistência na implantação do ponto eletrônico nas Unidades de Saúde do Estado? Especialmente o Sindicato? Se eles trabalham a mais do que está no contrato, essa não seria uma maneira de garantirem que seus direitos fossem cumpridos? Não seria uma forma de mostrar que mesmo cumprindo a carga horária estabelecida não há profissionais suficientes para atender a população?
O problema da saúde no Rio Grande do Norte vai além da instalação de pontos eletrônicos. O que há por trás desse posicionamento dos médicos? Apesar da remuneração média de mais de R$ 8 mil mensais (valor que nem de longe é um dos mais sofríveis), é do conhecimento de todos os arrumadinhos que acontecem dentro dos hospitais. Em comum acordo, médicos colocam companheiros para ‘cobrir’ seus plantões enquanto viajam. Em comum acordo, montam escalas absurdas em que cada um trabalha no máximo duas horas. Ainda há aqueles que trabalham na capital, e complementam a renda no interior dos estados, recebendo por plantões que cumprem pela metade (quando cumprem).
O caos na saúde então, é culpa dos médicos? Não. Longe disso. Porém, se os médicos atendessem a esse chamamento será que o governo não passaria a focar em problemas reais como a falta de equipamentos, medicamentos, leitos. Além disso, existe um déficit deixado pelo abandono da saúde pelos municípios, o que só contribui para a superlotação das unidades estaduais.
De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) existem algumas jornadas que extrapolam 120 horas semanais, o equivalente a atender pacientes de segunda a sexta-feira, sem parar, 24 horas por dia. As cargas horárias variam de 88 a até 144 horas semanais.
A partir de 3 de setembro, passa a vigorar a portaria do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que obriga as micro e pequenas empresas a instituir o ponto eletrônico em suas unidades.
Segundo o ministério, empresas com até dez empregados estão isentas de implementar o sistema. Aquelas com mais de dez empregados poderão escolher entre o ponto manual e o mecânico.
O MTE informou também que o preço médio do aparelho é de R$ 2.850, sendo que existem 66 modelos registrados no ministério.
De acordo com a norma, o trabalhador receberá um comprovante após a marcação, mas ficará a seu critério guardá-lo ou não.
Nos primeiros noventa dias após o início da obrigatoriedade, a fiscalização será orientativa, ou seja, terá o objetivo de indicar lacunas e falhas no sistema implementado.
Segundo pesquisa do Sebrae Dieese, existem cerca de 6 milhões de micro e pequenas ativas no Brasil.
FOTO: Detran
Que lei é essa que professores não podem registrar presença com ponto eletrônico?
BG.
Isso pra conversa pra boi dormir, Detran é símbolo de ineficiência, bate papo dos funcionarios e atendimento péssimo.
Parabens para direção do DETRAN. Ponto eletrônico, beneficia o bom funcionário. O "barnabe" reclama porque não tem compromisso com a instituição.
E os outros órgãos, é muito esquema nessas secretárias. Sem ponto, cada um faz o que quer, inclusive usa horário de expediente pra namorar. Kkkkk
Eita, acabou a boquinha. Kkkkkk
Se não for com a digital na entrada e na saída nada muda…me engana que eu gosto, kkkkk
Vai colocar na UERN?
Na UERN vai ser implantado quando? Acho muito importante o ponto eletrônico para os técnicos e principalmente para os PROFESSORES!
Os professores são dispensados por lei da feitura do ponto eletrônico.