FOTOS: Implantação do videomonitoramento na região metropolitana de Natal avança

Fotos: João Vital

A região metropolitana de Natal está bem perto de contar com mais um apoio no combate à criminalidade. É o videomonitoramento, projeto do Governo do Estado tocado pelo Governo Cidadão e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com recursos do Banco Mundial, que está quase pronto para começar a funcionar. Serão 184 câmeras espalhadas em Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Parnamirim e São José de Mipibu que vão reforçar o trabalho da segurança pública.

Na última semana a equipe do Governo Cidadão acompanhou a instalação de uma câmera na praça dos Três Poderes, em Extremoz, pela empresa vencedora da licitação, a Interjato. A câmera faz parte de um rol de 140 equipamentos do tipo PTZ, capaz de ser controlada à distância por um operador do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), permitindo visão em 360 graus do local.

“O operador vai controlá-la com um joystick e poderá dar zoom de até 30 vezes, cobrindo uma área de um quilômetro de raio, visualizando espaços urbanos e comércio”, comenta o gerente de projetos da empresa, Leonardo Souza.

O secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, destaca que trabalhar com a prevenção na área da segurança é um dos objetivos do projeto Governo Cidadão e Banco Mundial. “O videomonitoramento é um sistema que há muito tempo a região metropolitana de Natal precisava. Integrado ao CIOSP vai possibilitar maior controle da criminalidade em áreas historicamente críticas”, diz.

As outras 44 câmeras serão fixas e capazes de reconhecer placas de carros, caminhões e motos e já identificar os que possuem queixas de furto e roubo instantaneamente, tanto durante o dia quanto à noite. Tais equipamentos serão instalados em portais nas entradas das cidades, sendo uma câmera em cada sentido da via. Serão pelo menos 22 portais nos sete municípios contemplados.

Para o secretário de Segurança, Coronel Francisco Araújo, o videomonitoramento é uma ferramenta fundamental para o sistema de segurança pública potiguar. “Vamos ter um acompanhamento em tempo real em Natal e região metropolitana de áreas de especial interesse turístico e comercial, com reconhecimento facial e leitura de placas de veículos roubados. É um ganho incalculável no combate à criminalidade”, pontua.

A expectativa da Interjato é que até o final de novembro todas as câmeras estejam instaladas e prontas para funcionar. Conectados por fibra ótica, os equipamentos estão sendo implantados em postes da Cosern, que trabalha em parceria com o Governo do Estado e a vencedora da licitação. O projeto conta com um investimento da ordem de R$ 6,9 milhões com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luiz Fernando disse:

    De que adianta monitorar se não tem policial para ir ao local da ocorrência?

MPF pede implantação de ciclofaixa na BR-101 entre Natal e Parnamirim

Foto ilustrativa: Pixabay

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública (ACP) em que pede a implantação de ciclofaixa na BR-101/RN, entre os municípios de Natal e Parnamirim. O trecho – do km 95,9 ao 109,1 – passa por obras de reformulação que não oferecem solução para a circulação de veículos não motorizados e põem em risco a segurança de ciclistas.

Ao priorizar o tráfego de automóveis, as obras descumprem a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), que estabelece como diretriz a “prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados” (art. 6º, II). As obras também estão em desacordo com a Lei Municipal 349/2011, de Natal, que exige a destinação de espaço para ciclistas e cadeirantes em todas as construções de locomoção pública. Além disso, o projeto aprovado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) não foi integrado aos planos de mobilidade urbana dos municípios.

Em pedido liminar, o MPF sustenta que o Dnit e as prefeituras devem implementar a faixa compartilhada como solução temporária, até haver disponibilidade de recursos para a construção de ciclovia – via segregada, com adequada separação de veículos motorizados e pedestres. Em parecer, o próprio órgão observou “a situação atual de severa restrição ao tráfego em condições seguras para os ciclistas no segmento (…), compreendendo uma extensão de 13,2 km de travessia urbana em área densamente povoada e em acelerado processo de urbanização”.

O Consórcio Natal-Parnamirim, responsável pelas obras, argumentou que o fluxo de ciclistas seria muito reduzido. No entanto, os estudos apontam o curso de mais de 200 veículos não motorizados por dia no trecho – número considerado expressivo pelo MPF. A ação, de autoria do procurador da República Fernando Rocha, defende que “a maior preocupação do Dnit deveria ser com a segurança nos deslocamentos das pessoas, a qual é um dos princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana (…) No entanto, o que se observa é que a autarquia federal mais está preocupada com o quantitativo daqueles que se deslocam do que efetivamente garantir a segurança destes”.

São, ainda, princípios da política nacional a acessibilidade universal, o desenvolvimento sustentável e a segurança nos deslocamentos. Assim, “a implementação da ciclovia ou ciclofaixa além de representar uma inclusão social na mobilidade urbana, também representa a busca por uma maior segurança no trânsito, bem como a promoção dos compromissos climáticos assumidos pelo Brasil”, reforça a ação.

O MPF pede, também, que seja aplicada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decisão. A ACP tramita na 5ª Vara da Justiça Federal no RN, sob o número 0808367-57.2019.4.05.8400.

Justiça suspende implantação de cerca em área particular no Parque Estadual Mata da Pipa

Foto: Reprodução via site TJRN

O juiz convocado Eduardo Pinheiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça,, reformou uma decisão liminar que determinou, dentre outras medidas, o cercamento integral do Parque Estadual Mata da Pipa, no prazo máximo de 90 dias, a contar da decisão de primeira instância, fato que atingiria a propriedade de um médico.

O médico é terceiro prejudicado não integrante de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) e contra o Estado do Rio Grande do Norte, em que foi deferido, em extensão de liminar anteriormente deferida, o pedido para implantação de cerca no Parque Estadual Mata da Pipa, medida que atingiu seu patrimônio.

Por esse motivo, o médico interpôs recurso com pedido de efeito suspensivo contra a decisão onde alega que é proprietário de uma área de 14.007,53m² localizada em Pipa, no Município de Tibau do Sul e que o IDEMA incluiu, recentemente, uma parte da área pertencente a ele como hipoteticamente integrante da nova delimitação do espaço a incidir a tutela de conservação ambiental, adentrando-a, inclusive, para afixar estacas de madeira visando a posterior implantação da cerca.

O médico afirmou que o IDEMA, por uma pretensa desapropriação judicial, vai despojá-lo de 2.279,17m² do seu imóvel, tudo sem prévio ato de intimação ou citação, sem decreto expropriatório da administração e sem o devido processo de indenização.

Assegurou que “esta situação contraria, nada obstante, a demarcação anterior que havia sido realizada no ano de 2008, quando o próprio IDEMA, após cercar toda a área núcleo do parque, não havia alcançado o imóvel do agravante como pertencente à área da referida unidade de conservação” e que “além da referida expropriação de 2.279,17m² autorizada pela decisão, o ato de turbação do IDEMA compreende a pretensa demolição de duas casas onde atualmente residem, há vários anos, as famílias dos caseiros que cuidam de toda a área de titularidade do agravante”.

O autor defendeu, ainda, que se a implantação da cerca e a demolição dos prédios ocorrer nos termos desta nova demarcação, ele e as famílias que ali residem serão confinados em área remanescente de 11.728,36m² não adstrita aos limites do Parque Estadual Mata da Pipa para serem obrigados e constrangidos a procederem à passagem forçada em imóvel vizinho, cujo tempo e custos são, ao momento, incomensuráveis, o que dependeria até mesmo de nova discussão judicial.

Segundo ele, “em momento algum foi expressamente autorizado a demolição de prédios de propriedade particular, apesar de ser esta a diretriz conduzida pelo supracitado órgão ambiental, que ingressou no imóvel e afixou as estacas onde vai construir a cerca”.

Para o autor, a não suspensão da decisão judicial acarretará no confinamento temporário da área dele sequer alcançada pela suposta extensão do Parque Estadual Mata da Pipa, obstruindo o único acesso que possui à área de sua titularidade, evidenciando que a medida liminar pode se tornar até mesmo irreversível, porquanto o IDEMA ameaça cercar a estrada que possibilita o único acesso ao imóvel.

Decisão

Ao analisar os autos, especialmente os fundamentos fáticos apresentados e as provas juntadas, o juiz convocado Eduardo Pinheiro entendeu que não se vislumbrou a verossimilhança apta a ensejar, em favor do Ministério Público, o deferimento antecipado da tutela em 1º Grau, especificamente no que diz respeito ao direito de propriedade do médico.

Para o juiz Eduardo Pinheiro, a determinação para que o Estado do Rio Grande do Norte cerque integralmente a área determinada “Parque Estadual Mata da Pipa”, e que atinge a propriedade do médico, necessita de dilação probatória, porque diz respeito a fatos que devem ser provados e analisados perante a primeira instância, sob pena de violação ao devido processo legal.

Além do mais, observou que não consta nos autos originários a intimação do proprietário da área, terceiro prejudicado, para manifestar-se acerca da ordem de demarcação/cercamento integral que, a toda evidência, atingirá a sua propriedade.

“A Constituição Federal, em seu art. 5º, LIV, garante que ‘ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal’, de forma que, por óbvio não poderia o agravante simplesmente se ver despojado de parte de sua propriedade, sem nem mesmo integrar o polo passivo da demanda”, salientou, comentando que o deferimento agora importaria em efeitos que poderiam ser irreversíveis. A ação seguirá perante a Comarca de Goianinha.

(Processo nº 0800983-07.2018.8.20.0000)
TJRN

 

CBTU e CODERN discutem ações para a implantação do Retroporto Natal

Foto: Divulgação

O Superintendente de Trens Urbanos da CBTU Natal, Leonardo Diniz, se reuniu com o Diretor-Presidente da Companhia Docas do Rio Grande do Norte – CODERN, Almirante Elis Treidler Öberg, na manhã desta sexta-feira, 12, para tratar de parceria entre os órgãos, visando viabilizar o projeto do Retroporto Natal.

O projeto consiste na estruturação do porto e seu entorno para facilitar o fluxo de passageiros e escoamento de cargas. A iniciativa conta com o suporte direto dos deputados federais Fábio Faria e General Girão, que buscam apoio junto ao Governo Federal para a concretização do Retroporto Natal.

Durante a reunião, o Superintendente da CBTU e sua equipe técnica apresentaram a estrutura do sistema de trens e as potencialidades dos ramais ferroviários de passageiros operados pela Companhia.

Na ocasião, o Diretor-Presidente da CODERN destacou que a criação do Retroporto, além de aquecer a economia, irá contribuir bastante na melhoria da mobilidade urbana da cidade.

Ao final do encontro, ficou definido que novas reuniões serão realizadas entre a CBTU e CODERN visando aprofundar a discussão para a viabilização do projeto.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bosco Filho disse:

    A área do Porto de Natal é muito acanhada, espremida pra dizer a verdade. Essa ideia pode ser uma boa! Faz-se um mega porto seco em Parnamirim e as locomotivas levam os containers até o Porto de acordo com a demanda de embarque.

    • Lutemberg disse:

      Comentário bastante interessante o seu. Resta saber se as "autoridades" terão essa visão e interesse em tocar o projeto.

    • paulo martins disse:

      Para implantar o Porto Seco, bastaria que utilizasse o de Parnamirim como aeroporto de cargas, estendendo-se a malha ferroviária até os seus armazéns. E aí se desnudaria por completo a ideia canhestra (e contaminada de interesses inconfessáveis) da transferência do aeroporto para a zona rural de São Gonçalo do Amarante.

Empresários aprovam implantação de estacionamento rotativo em Natal; entenda modelo proposto

A implantação de estacionamento rotativo em algumas ruas do comércio de rua da capital potiguar foi aprovada por empresários na noite dessa quarta-feira, 20, em assembleia realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal. Participaram da assembleia lojistas do Centro da Cidade, Alecrim, Tirol, Petrópolis e Ribeira.

Com a aprovação do projeto, a CDL Natal encaminhou para Prefeitura do Natal um documento oficializando a aceitação do estacionamento rotativo, para que o executivo municipal possa dar andamento ao processo. A previsão, de acordo como presidente da CDL Natal é de que em julho deste ano o procedimento de implantação seja iniciado por parte da prefeitura.

No modelo proposto pela CDL Natal o pagamento pelo estacionamento será proporcional ao período em que o carro ficar parado na vaga. O tempo limite de cada veículo é de 2hs, ao custo de 0,033 por minuto, totalizando R$ 2,00 por hora. O pagamento poderá ser efetuado via aplicativo de celular ou em pontos credenciados. A cada 50 lojas, deverá ter um ponto credenciado para vender o crédito para estacionar. A ideia é gerar rotatividade nas ruas aonde o estacionamento for implantado. Explicou o presidente da CDL Natal Augusto Vaz. “O comércio da rua da nossa cidade está prejudicado pela falta de vagas para estacionar. Acredito que nesse modelo de estacionamento vamos gerar mais fluxo de consumidores na região. Todos nós quando hoje vamos ao centro ou alecrim por exemplo, sabemos o quão difícil é para estacionar. Na maioria das vezes terminamos desistindo de ir até lá, destacou Vaz.

O presidente da CDL Natal disse ainda que desde 2015 vem conversando com os empresários e a prefeitura sobre o estacionamento rotativo, e que agora com a aprovação, acredita que o processo ande. Para a reunião dessa quarta-feira foram entregues em mãos 2.500 correspondências a lojistas e moradores das ruas aonde está sendo proposto a implantação do estacionamento rotativo. “Nós não estamos impondo o estacionamento. Acreditamos que ele será uma das soluções para a falta de vagas. Chamamos as pessoas para discutir, darem a opinião sobre o modelo proposto, e agora, com a aprovação, caberá a prefeitura a execução do projeto. Enfatizou o presidente da CDL Natal Augusto Vaz.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nathanael Medeiros disse:

    Olha que lindo, vai ter muito nego morrendo com essa história, pós olha o que eu acho sendo flanelinha, iai pra onde nos vai? Tirar agente da rua pra arrecadação de mais dinheiro pró governo que não faz nada, eu ESTOU desempregado e a única solução foi ir pras ruas pastorar carro, por que não tinha onde trabalha, e tiro o sustento do meu filho das vagas, aí vem o cara desse pensa que vai ajuda, sendo que vai coloca vários flanelinhas na rua, sei que tem vários que do que dinheiro pra droga, mais sei que metade dos flanelinhas da cidade alta sou gente do bem, antes de aprovar um projeto desses olhem quem ta lá, procure ajuda los e não tirem a única esperança que eles tem.

  2. Patrícia disse:

    Não sei pq o povo perde tempo quebrando cabeça no comércio de rua. Os shoppings estão cada vez mais completos. Levei minha mãe ao médico no Natal shopping, fiz exames, marquei dentran, lanchei, tudo seguro e tranquilo. Vamos se atualizar, meu povo!

  3. Adriano disse:

    E mais sou morador e comerciante e não recebi convite em maos nenhum…embuste senhor Augusto.

  4. Adriano disse:

    Ninguém aprovou nada…o que houve foi uma reunião mascarada com 50 pessoas e os moradores ja já se organizam para uma ação pública com o fim de brecar esse absurdo que visa enriquecer alguém e aumentar absurdamente a arrecadação da prefeitura.

  5. Carlos disse:

    Acho interessante essa onda dos políticos que se dizem liberais, mais fazem de tudo para enriquecer o estado.
    – IPTU de 1% do valor venal para imóveis comerciais;
    – aumento da verba de gabinete dos vereadores;
    – aumento das passagens de ônibus (quem tem empresa sabe como é caro o pagamento desses vales);
    – cobrança de estacionamento 33 centavos por 10 minuto, ou seja, 4,00 por duas horas.

    No caso do estacionamento, isso afasta ou atrai os clientes?
    Para onde vai esse dinheiro?
    No caso de arrombamento dos carros, a prefeitura vai arcar com as despesas?

    Não consigo enxergar esse liberalismo tão cantado em verso e prosa.

  6. Francisca disse:

    Lá em João pessoa tinha zona azul, não sei se tem ainda vc estacionava o carro e pagava uma tacha e tinha um tempo se vc fosse pra outro lugar era só mostra o papel e não pagava nada será que é assim que querem fazer.

  7. Elineuza disse:

    A rua é do público até isso pra onde vai o dinheiro? Pra enriquecer a prefeitura.

  8. Pedro Catunda disse:

    Projeto Bonito! Incentivar o estacionamento nas ruas, interditando uma ou duas vias. Porque estes empresários não elaboram um projeto de parceria com prefeitura para ocupar os terrenos e prédios abandonados na cidade, transformando em estacionamentos verticais, como acontece nos grandes centros?

  9. Cabral disse:

    Sempre criando manobras para arrecadar ainda mais da população, vergonha!
    Natal infelizmente é um péssimo local para se viver ou morar, nada funciona, segurança 0 e pessoas mal intencionadas como essas ainda inventando mais tributos para população.

  10. ISABEL disse:

    JÁ NÃO HÁ ATRATIVOS NO COMÉRCIO DE RUA. AGORA É QUE OS SHOPPINGS VÃO BOMBAR.

  11. Cidadão disse:

    O que é que tem a ver começar a cobrar estacionamento na via pública, p poder gerar mais vagas!? As vagas já foram criadas há algum tempo já p as pessoas estacionarem e se dirigirem a lojas, farmácias, clínicas e etc… Quer dizer que o cidadão que vai a um médico por exemplo, e terá que esperar 3hr p ser atendido, daí sem cobrar ele passará as 3hr e cobrando ele vai passar 30 min e vai retirar o carro p colocar em outro canto, é? A pessoa fica estacionado o tempo necessário p/ resolver o que foi resolver, e depois vai embora. Só aqui mesmo p ver uma "idéia$$$" dessa.

  12. Antônio disse:

    Perfeito! Já devia existir há muito tempo!
    Vai gerar emprego , receita, e maior número de consumidores.

Prefeitura busca local para implantação de duas delegacias em Parnamirim

O prefeito de Parnamirim Rosano Taveira recebeu, nesta quarta-feira (29), juntamente com o secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), Marcondes Pinheiro, dois representantes da Polícia Civil para dialogar sobre a viabilidade da instalação de duas novas delegacias especializadas em Parnamirim. As duas delegacias serão do Adolescente Infrator e Criança, Adolescente e Idoso. Em 2017, a gestão municipal inaugurou em Parnamirim uma unidade do Corpo de Bombeiros e estuda a abertura de concurso público para a a implantação da guarda municipal.

“Nós temos total interesse na instalação das duas novas delegacias em Parnamirim e estamos investindo pessoal e recursos para fazer acontecer o concurso da guarda municipal ainda para esse semestre”, afirmou o prefeito Rosano Taveira.

De acordo com o diretor da Polícia Civil da Grande Natal, Julio Costa, a conversa com o prefeito foi proveitosa. “Parnamirim é o terceiro município mais populoso do estado, por isso pensamos na possibilidade de instalação das duas novas delegacias na região. Estávamos precisando só da estrutura e o prefeito mostrou-se interessado em colaborar”, disse.

“O que vamos fazer agora é encontrar um local adequado para que a gente possa dar a esses profissionais a dignidade do trabalho. E eu fiquei na missão de, juntamente com a Polícia Civil, encontrar um prédio para a Prefeitura locar”, completou o secretário Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), Marcondes Pinheiro.

Corpo de Bombeiros em Parnamirim

A estrutura do Corpo de Bombeiro no município é composta por 40 homens e conta com três viaturas, sendo um caminhão “Auto Bomba”, um de “Busca e Salvamento” e uma Ambulância. No local são desenvolvidas atividades de combate a incêndio e salvamentos para atendimentos nos municípios de toda a Região Metropolitana, além dos serviços de engenharia, por meio do Serviço de Atividades Técnicas (SAT).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Francisco Alves disse:

    É uma piada? Não! A criação de delegacias em Parnamirim, foi proposta pelo Sinpol ao governo em 2010. A verdade, é que Parnamirim já merecia naquela época, até um plantão de 24h. O problema de 2010, que é o mesmo de hoje, se encontra no efetivo da Polícia Civil, que atualmente é o menor do país. Ah! Vão alegar que haverá concurso público! Kkkkk! Com a quantidade de policiais com tempo para se aposentar, na verdade, tudo continuará da mesma forma. A defasagem é de cerca de 3.500 policiais. Mas, em tempos de enganar o eleitor todo conto do vigário vale…

Servidores municipais de Natal terão ponto eletrônico até julho

 

135206Extraído da Tribuna do Norte

Com objetivo de apurar as efetividades dos servidores, a Secretaria Municipal de Administração e Gestão Estratégica (Segelm) vai implantar o sistema eletrônico de frequência em todas as repartições públicas da Prefeitura do Natal. Até julho, escolas, postos de saúde e demais prédios das secretarias passarão a contar com pelo menos uma máquina de ponto eletrônico onde os servidores registrarão os horários de entrada e saída do expediente. As faltas não justificadas serão, automaticamente, descontadas no contracheque.

A norma só não é válida para os secretários e foi estabelecida através de Decreto nº 10.175 publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 31 de dezembro de 2013.

Com informações da Tribuna do Norte.

Juíza e presidente da OAB-RN discutem implantação de novo sistema dos Precatórios

 DSC_0012A juíza auxiliar da Presidência, Tatiana Socoloski, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi recebida nesta quarta-feira (30) pelo presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Freire. O objetivo da reunião foi comunicar a OAB-RN oficialmente sobre a implantação do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SigPre), sistema informatizado que trará maior segurança, transparência e eficiência na realização dos pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) pela Divisão.

O presidente da OAB declarou apoio total da entidade ao novo sistema, que permitirá a qualquer cidadão acessar e imprimir, com rapidez, listas cronológicas dos precatórios e RPVs, além de agilizar a emissão de alvarás e a definição do tempo estimado para pagamentos aos credores. Para Sérgio Freire, o novo sistema representa uma evolução que beneficiará os advogados e toda a população em geral. “Com certeza, será um avanço”, disse.

“A Ordem vê com satisfação a evolução do setor de Precatórios do TJRN. Essa ação, realizada com o apoio da OAB, só vem melhorar esse serviço, ajudando a vida do advogado e facilitando a do cidadão”, afirmou o presidente da OAB/RN.

Tatiana Socoloski ressaltou que o Sigpre foi desenvolvido em conjunto pela Divisão de Precatórios e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN, reforçando a proteção contra fraudes. Ela explica que foram estudadas diversas soluções utilizadas por outros tribunais e que se chegou a uma formatação que atende às necessidades e demandas da Divisão de Precatórios. “O SigPre traz uma quebra de paradigma e implanta novos modelos requisitórios que reforçam a segurança. Todo o processo funcionará de maneira limpa e transparente”, afirmou a juíza.

Maior Segurança

Com o SigPre, o TJRN ratifica o compromisso de investir na melhoria do atendimento ao jurisdicionado, com maior segurança, transparência e eficiência. A primeira fase de implantação do SigPre ocorrerá entre os dias 5 de novembro a 5 de dezembro, prorrogáveis por mais 15 dias, com o cadastro de mais de 7 mil processos da Divisão de Precatórios no novo sistema.

A juíza Tatiana Socoloski observou que durante essa fase de implantação serão suspensos o atendimento ao público e o recebimento ordinário de petições. Entretanto, frisou a magistrada, o pagamento de precatórios e RPVs não será interrompido. Para o advogado Sérgio Freire, a suspensão não trará qualquer prejuízo para a população, que será beneficiada pela celeridade e melhorias do SigPre.

Durante a reunião, a juíza Tatiana Socoloski se colocou à disposição da OAB-RN para dirimir quaisquer dúvidas sobre as funcionalidades do SigPre. A entidade designou o diretor-tesoureiro Thiago Simonetti , que participou da reunião, para acompanhar a implantação do sistema.

Conexão

Na segunda fase de implantação, o TJRN dará início à interligação entre o SigPre e um sistema automatizado de pagamentos que está sendo desenvolvido pelo Banco do Brasil. A conexão será realizada no primeiro semestre de 2014 e garantirá que todas as etapas do processo sejam automatizadas, do recebimento da requisição até o pagamento.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. GRAÇAS SILVESTRE disse:

    JÁ ERA TEMPO DO SETOR SE PRECATÓRIO APRESENTAR UMA PROPOSTA QUE VENHA ,DE FATO,DAR CELERIDADE AOS PRECATÓRIOS.O MEU POR EXEMPLO,"ESTÁ DE ROSCA".AJA PACIÊNCIA!!!!

Subsídio de PM's e Bombeiros Militares é implantado e BB disponibiliza consulta de contracheque

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte implantou o subsídio dos Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Rio Grande do Norte, conforme acordo firmado entre a categoria Militar e o Governo do Estado no ano de 2011.

Em janeiro deste ano, a Governadora do Estado sancionou a Lei Complementar nº 463/2012, que dispõe sobre o subsídio dos Militares do Estado, e dá outras providências, garantindo aos Policiais e Bombeiros Militares uma maior valorização dos profissionais de Segurança Pública do Estado.

Apesar de o pagamento dos servidores do Estado estar previsto para os dias 30 e 31 do corrente mês, os Policiais e Bombeiros Militares já podem consultar seus respectivos contracheques nos caixas de auto-atendimento do Banco do Brasil e conferir se a implantação da nova remuneração foi realizada de forma correta conforme prevista na referida Lei Complementar.

Caso os Militares identificarem divergências em seu subsídio, em relação ao valor da parcela única e/ou nível, deverão comunicar o erro até o dia 1º de agosto de 2012 ao seu Comandante imediato, anexando cópia do contracheque referente ao mês de julho/2012, para que seja encaminhado à Diretoria de Pessoal da PMRN no intuito de corrigir as divergêncais o mais breve possível.

O Comando da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte ressalta, ainda, que estão sendo realizadas reuniões com os setores responsáveis do Governo do Estado para viabilizar a implantação do subsídio para os Militares da inatividade e pensionistas da PMRN no mais curto prazo, solicitando a paciência e a compreensão de todos.

Fonte: Assessoria de Comunicação PM/RN

 

 

 

Caern implanta 67 km de rede de água em 49 municípios

O aumento das cidades, o lançamento de novos empreendimentos imobiliários e a entrega de casas populares tem feito com que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) precise ampliar constantemente a rede de distribuição de água. Somente entre 2011 e 2012, a empresa já ampliou em mais de 67 quilômetros a rede de água em 49 municípios. O último serviço concluído foi na cidade de Jardim do Seridó, onde a Caern instalou 744 metros de tubulação, garantindo o acesso à água potável para as 39 famílias que moram nas casas recém entregues do conjunto Aluízio Alves.

A extensão da rede de água em Jardim do Seridó atende 160 pessoas. “A obra foi realizada em parceria com a prefeitura. Nós entramos com o material e ela com a escavação de vala e reaterro”, explica o gerente da Caern na região, José Nilson Araújo. Segundo ele, a extensão beneficia os moradores da rua Sebastião Emiliano dos Santos, no conjunto Aluízio Alves, localizado no bairro Baixa da Beleza.

Em todo o Estado, os serviços de extensão realizados entre o ano passado e este ano garantiram acesso à água potável para mais de 19 mil pessoas. Segundo informações dos gerentes regionais da Caern, os serviços não param e são realizados à medida que novos pedidos de ligações de água são feitos à Companhia. A cada nova solicitação é feito uma análise de viabilidade, que leva em consideração as condições dos terrenos e a disponibilidade hídrica na região.

Além de Jardim do Seridó, a Caern já realizou extensões de rede em Arês, Assú, Baraúna, Bento Fernandes (comunidades Fechado II e Ubaia), Bom Jesus (comunidade Grossos), Caicó, Campo Redondo, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Encanto, Equador, Florânia, Goianinha (comunidade Aniquim), Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Japi, Jardim de Angicos, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Jardim do Seridó, Jucurutu, Macau (comunidade Cacimba de Baixo), Marcelino Vieira, Messias Targino e Monte Alegre (comunidade Olho D’água).

Em Natal foram realizadas extensões de rede na comunidade Parque 13 de Maio, na Zona Oeste. A Caern também ampliou a rede de distribuição de água nas cidades de Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim (Jardim Planalto), Paraú, Pedro Avelino (Conjunto da Cohab), Pendências (conjunto Feliz Pendências), Pau dos Ferros, Pilões, Porto do Mangue, Riacho de Santana (Sítio Catolezinho), Santo Antônio (bairro Novo Horizonte), São Francisco do Oeste, São José de Campestre (loteamento Alto Bela Vista), São José do Seridó, Serra Caiada (Riacho do Meio), Severiano Melo (Pereiral), Taipu (comunidade de Ubiratan), Timbaúba dos Batistas, Upanema (comunidades Boa Água I e II) e Venha Ver.

ZONA RURAL

Além de garantir acesso à rede de água para novas áreas habitacionais nas zonas urbanas, os serviços de extensões de rede realizados, na maioria dos casos, com recursos próprios da Companhia, tem chegado às áreas rurais. Diversas comunidades afastadas dos centros urbanos estão sendo contempladas. Em todo o Estado, as obras de implantação ou ampliação de sistemas de abastecimento de água totalizam investimentos de R$ 307,8 milhões.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Caern