Diversos

Junta Comercial do RN retoma atendimento presencial nesta terça-feira

Foto: Jucern

Após cerca de dois meses executando todos os serviços de forma online, a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte retoma suas atividades presenciais nesta terça-feira, 18. Todos os recursos virtuais, no entanto, continuam disponíveis por meio do portal Redesim RN.

O funcionamento 100% digital é uma realidade na Jucern. Só em abril deste ano foram quase 12 mil atendimentos remotos, entre consultas prévias, e-mails de suporte, requerimentos de alvarás, emissão de certidões, análises de processos e traduções.

“Como já mantemos um investimento contínuo em procedimentos digitais, conseguimos garantir a continuidade dos serviços da Jucern nesse momento de isolamento social. Agora o atendimento presencial é uma alternativa, mas toda a estrutura de funcionamento remoto vai continuar sendo executada. Até porque a Jucern procura se manter atualizada quanto às novas tecnologias para melhor atender o contribuinte”, destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.

A sede da Jucern, na Ribeira, atende o público das 8h às 14h, exclusivamente para serviços da Junta Comercial. Os procedimentos relativos aos demais órgãos de registro seguem sendo feitos no Escritório do Empreendedor, que irá reabrir em nova sede.

Além disso, o Escritório do Empreendedor de Mossoró também retorna das 8h às 14h. Todas as repartições listadas atenderão às recomendações sanitárias de prevenção à Covid-19.

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Diversos

Semsur em Natal suspende atendimento presencial

Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), devido à crise de saúde decorrente da disseminação da pandemia de Covid-19, e seguindo as orientações e determinações previstas no Decreto N.º 12.176, de 26 de fevereiro de 2021, publicou Portaria no Diário Oficial do Município (DOM) em que suspende temporariamente, pelo período de 16 a 26 de março deste ano, o atendimento ao público no âmbito desta Secretaria, bem como as visitas externas e reuniões presenciais.

De acordo com a Portaria, a partir desta terça-feira (16), a Semsur funcionará em caráter interno, atendendo as demandas da população de forma virtual e/ou por telefone. Para os servidores efetivos e comissionados fica mantido o expediente corrido e presencial, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira, sendo facultada a realização de escala ou rodízio de trabalho, desde que não prejudique os serviços essenciais. Os servidores deverão seguir, impreterivelmente, os protocolos sanitários como a higienização contínua e frequente, o uso de máscaras de proteção facial e o distanciamento social.

Fica excluída das restrições, a prestação de serviços essenciais que, por sua natureza, não admitam atendimento à população apenas no horário mencionado.

No âmbito da Semsur são considerados serviços essenciais: limpeza urbana, cemitérios, iluminação pública (call-center) e fiscalização – os quais funcionarão em seu horário normal ou de acordo com a carga horária/escala funcional de cada categoria.

Neste período de excepcionalidade, como alternativa para evitar a necessidade de comparecimento presencial, para fins de atendimento às demandas que competem a esta Secretaria, ficam disponibilizados os seguintes telefones e e-mail:

– Gabinete: 3232-8019

– Departamento de Iluminação Pública – DIP: 3232-2542

– Call-Center de Iluminação Pública: 0800.281.8980

– Departamento de Paisagismo – DP: 3232-9845

– Departamento de Concessões, Permissões e Autorizações – DCPA: 3232-4574

– Setor de Fiscalização: 3232-2650 3232-8895 3232- 1157

– Setor de Cemitério: 3232-9843

– Setor de Mercado: 3232-9846

– Setor de Feiras Livres: 3232-3832

– Setor de Recursos Humanos: 3232-5829

– Protocolo: 3232-8015

– Ouvidoria: 3232-3835

– E-mail: [email protected]

Opinião dos leitores

  1. Esses setores público presencial o atendimento já é terrível , ruim, péssimo , arogantes rsrs imagine aí virtual?

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Diversos

Centrais do Cidadão suspendem atendimento presencial a partir de 1º de março

A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Coordenadoria de Atendimento ao Servidor e Cidadão (Codaci), suspenderá, a partir da próxima segunda-feira (1), o atendimento presencial ao público externo em todas as Centrais do Cidadão no Rio Grande do Norte. A decisão foi motivada para fins de prevenção da transmissão do coronavírus, em razão do recente aumento no número de casos da Covid-19.

O coordenador da Codaci, Luis Renato Nogueira, ressalta que o momento atual é de cautela e salvaguarda da saúde da população. “Devido ao agravamento da situação da pandemia no Estado, bem como a ocupação crítica de leitos de UTI para tratamento da doença, a prioridade do Executivo Estadual é preservar a vida e evitar quaisquer possibilidades de contágio”, disse.

A suspensão do atendimento ao público está justificada pela Portaria Conjunta Nº 01/2021 – SESAP/SEAD, publicada nesta sexta (26) no Diário Oficial do Estado, a qual recomenda que os atendimentos presenciais nos órgãos públicos da administração direta e indireta sejam temporariamente suspensos, em virtude do alastramento da Covid-19.

O retorno das atividades nas Centrais do Cidadão ficará condicionado aos indicadores constantes na portaria. Ou seja, os atendimentos presenciais somente voltarão a ser realizados quando a taxa de ocupação dos leitos estiver abaixo dos 80%. Atualmente, este índice encontra-se elevado em todas as regiões do RN.

Durante o tempo em que os atendimentos estiverem suspensos, a Codaci e os órgãos que compõem o Programa das Centrais do Cidadão, de forma conjunta, farão um diagnóstico da situação de cada unidade, a fim de planejar novas tomadas de decisão e propor melhorias para quando estas forem reabertas. “Pretendemos expandir os equipamentos de proteção disponíveis nas Centrais e redobrar as medidas de higienização nas Centrais. Além disso, articular outras possibilidades para garantir mais segurança tanto para os servidores quanto para os cidadãos”, adiantou Luis Renato Nogueira.

Opinião dos leitores

  1. O governo tá fechando para economizar dinheiro e atrapalhar a vida do povo que precisa dos serviços.

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Judiciário

Bolsonaro abre mão de prestar depoimento presencial e pede que PF conclua inquérito sobre suposta interferência

FOTO: ISAC NóBREGA/PR

O Supremo Tribunal Federal (STF) foi informado pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) abriu mão de prestar depoimento presencial no inquérito que apura se ele tentou interferir na autonomia da Polícia Federal.

“Assim, o Peticionante vem, respeitosamente, a` presença de V. Exa., declinar do meio de defesa que lhe foi oportunizado unicamente por meio presencial no referido despacho”, disse a AGU.

A Advocacia informou ainda que “roga pronto encaminhamento dos autos a` Policia Federal para elaboração de relatório final a ser submetido, ato continuo, ainda dentro da prorrogação em curso, ao Ministério Publico Federal”.

Segundo a AGU, “a publicização do inteiro teor de gravação da Reunião Ministerial de 22 de abril de 2020 demonstrou completamente infundadas quaisquer das ilações que deram ensejo ao presente Inquérito, o mesmo valendo para todos os demais elementos probatórios coletados nos presentes autos.”

Em outubro, o ministro Alexandre de Moraes, novo relator após a aposentadoria de Celso de Mello, solicitou que a Polícia Federal se manifestasse sobre o andamento das investigações do inquérito.

A decisão atendeu a um pedido da defesa do ex-ministro Sergio Moro, que também é investigado no inquérito.

A investigação está parada no aguardo de uma outra decisão do STF, relacionada ao formato do depoimento do presidente Jair Bolsonaro à PF.

Então relator do caso, o ministro Celso de Mello votou pela definição de um depoimento presencial – foi o último voto de Mello antes da aposentadoria.

A Advocacia-Geral da União quer que Bolsonaro possa se manifestar por escrito.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Abriu mão não, afinou. Não tem o que dizer e poderia até se complicar mais. Correu da raia, tirou da reta, se acovardou e se protege como pode, com AGU, MPF, e desvia do assunto falando um absurdo por dia.

    1. O gado agora chama de arroxado um frouxo…………
      ??????

    2. Muuuuuuu… Frouxo que dói e o Gado à murgir, mito, mito. ?????

    3. Tudo cagao, pai e os filhos, todos com medo da Polícia federal!! Kkkkkk

    4. Tu já viu o "cunhão" do Bolsonaro?
      Ah, sabia o que Calígula fazia na Roma antiga, né?

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Judiciário

Na última sessão no STF, Celso de Mello vota por depoimento presencial de Bolsonaro sobre suposta interferência na PF; julgamento é suspenso

Foto: Reprodução

O ministro Celso de Mello votou nesta quinta-feira (8), em julgamento no Supremo Tribunal Federal, a favor de que Jair Bolsonaro preste depoimento presencial — e não por escrito — no inquérito que tramita na Corte sobre suposta interferência do presidente na Polícia Federal. A denúncia foi feita pelo ex-ministro Sergio Moro.

Relator da matéria, ele fez a leitura do voto em duas horas e dez minutos na sessão que começou a julgar recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

O órgão defende que o presidente deponha por escrito no inquérito da Polícia Federal que apura o caso.

Celso de Mello participou da última sessão plenária antes de se aposentar, na terça-feira (13).

Após o voto de Celso de Mello, o ministro Luiz Fux, presidente do STF, encerrou a sessão em sinal de homenagem ao decano (mais antigo ministro do tribunal), que se despediu.

Os demais ministros ainda devem apresentar seus votos, mas Fux não anunciou se a continuidade do julgamento ocorrerá na próxima sessão, prevista para quarta (14).

Ao encerrar a sessão, Fux afirmou que Celso de Mello “construiu muitas pontes” e “será sempre um farol” para os integrantes de um tribunal. “Um grande homem é sempre uma ponte, não um fim”, disse.

O voto do ministro

Ao votar, Mello entendeu que a Constituição e as leis não preveem prerrogativa de o presidente da República prestar depoimento por escrito, que seria exclusiva de vítimas e testemunhas.

“Entendo que não, que não pode, que não lhe assiste esse direito, pois as prerrogativas submetidas ao presidente da República são aquelas que a Constituição e as leis do Estado o concederam”, afirmou.

O ministro disse ainda que, “não obstante a posição hegemônica do Poder Executivo, o presidente também é súdito das leis como qualquer outro cidadão desse país”.

Celso de Mello citou ainda precedente que negou ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), depoimento por escrito em inquérito no Supremo e definiu como “inaceitáveis e odiosos privilégios próprios de uma sociedade fundada em bases aristocráticas e uma base de formação autoritária”.

O recurso da AGU

O relator já havia se posicionado contra essa possibilidade, mas a AGU recorreu.

O caso chegou a ir para o plenário virtual, no qual os ministros apresentam seus votos online, mas foi retirado e enviado ao plenário físico pelo decano.

Durante a licença médica de Celso de Mello, o inquérito chegou a ser assumido por seu substituto, o segundo mais antigo da Corte, Marco Aurélio Mello, que adiantou voto a favor do depoimento por escrito.

Ao retomar o trabalho na Corte, Celso de Mello afirmou que cabe ao relator original decidir sobre o tema por não se tratar de questão urgente.

A apuração foi aberta depois que o ex-ministro, ao deixar o governo, acusou Jair Bolsonaro de tentar interferir politicamente na autonomia da Polícia Federal, solicitando relatórios de inteligência e pedindo trocas no comando da corporação.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Alguém pode me informar quais são as provas da intervenção do JB na PF, quem investigou? Ou é só a palavra do traidor do Moro,
    A PF sem ele e seus indicados, vem fazendo um excelente trabalho , batendo recordes de apreensões e prisões.

  2. Decano de imbecilidades, isso mesmo amigo Junior, esse moço começou a carreira fazendo besteira é termina fazendo o mesmo, Dr. Saulo Ramos tinha razão, muita conversa, linguajar indecifrável, muita lorota e pouca vergonha.

  3. Dando os últimos exemplos de dignidade e justiça.
    Dignidade – Aposentadoria por invalidez;
    Justiça – Todos os outros Presidentes deram depoimentos por escrito, mas Bolsonaro não pode.
    NUNCA na história desse país se viu uma justiça tão partidária e individualista como a que vemos hoje. Não é assim? As decisões controversas, conflitantes e personalíssimas estão aí, de amplo conhecimento público. Só para começo de verificação, como vão os processos contra Renan Calheiros? A lista é enorme de políticos que vão sendo "inocentados" por decurso de prazo dos seus processos engavetados. Quantos processos contra Renan Calheiros já prescreveram sem julgamento?

  4. Quem conhece e falou com propriedade sobre o Ministro Celso Melo, foi o Dr. Saulo Ramos, que deixou registrado em sua biografia o comportamento e a sua opinião sobre o hoje ex ministro Celso, que será mais um que vai cair no esquecimento.

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Política

“Farei minha defesa presencial”, diz Witzel sobre impeachment

Foto: Reprodução

Wilson Witzel foi ao Twitter reclamar da aprovação do impeachment na comissão especial da Alerj. Ele disse que está sendo vítima de “linchamento político”.

“Venho sendo acusado sem provas e sem direito à ampla defesa, inclusive no STJ. A minha luta é pela democracia, é para que um governador eleito pelo povo possa prosseguir e concluir o seu mandato.”

Witzel disse que, antes da votação no plenário, fará sua “defesa presencial, demonstrando que não cometi crime de responsabilidade”.

O Antagonista

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Diversos

UTILIDADE PÚBLICA: Saiba como agendar atendimento presencial nas Centrais do Cidadão

FOTO: ASCOM/SEAD

O Governo do Rio Grande do Norte está ampliando o atendimento presencial nas Centrais do Cidadão de forma gradual e responsável, conforme preconiza o Plano de Ampliação da Jornada de Trabalho Presencial do Poder Executivo Estadual. Este Plano está estabelecido na Portaria Conjunta nº 03/2020, das Secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicada na edição do dia 08 de agosto do Diário Oficial do Estado.

Em função da pandemia de coronavírus, vale ressaltar que os atendimentos somente serão realizados mediante agendamentos prévios. Os usuários poderão acessar às Centrais do Cidadão apenas se apresentarem o documento comprobatório de agendamento do serviço. Além disso, todos que adentrarem nas unidades deverão respeitar às normas de segurança interna, realizar a devida higienização, evitar contato próximo, cumprindo o distanciamento social, e utilizar máscaras de proteção.

No atual momento, estão sendo ofertados serviços prestados pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Sistema Nacional de Emprego (Sine). Confira quais Centrais do Cidadão estão funcionando e quais são os serviços oferecidos em cada uma:

Assú
Endereço: Av. Sen. João Câmara – Conj. Janduís II
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE
Agendamento: 3190-0777

Currais Novos
Endereço: R. Tomaz do Ó, S/N – JK
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE
Agendamento: 3190-0777

João Câmara
Endereço: R. Pedro Torquato, S/N – Centro
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE; Detran (vistoria)
Agendamento: 3190-0777 (SINE); www.detran.rn.gov.br (Detran)

Mossoró – Rodoviária
Endereço: Centro Administrativo Integrado Diran Ramos do Amaral (Rodoviária), Estrada do Contorno, n° 1020, Bairro Dix-sept Rosado
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE
Agendamento: 3190-0777

Natal – Zona Norte
Endereço: Shopping Estação, Av. Dr. João Medeiros Filho, 1055 – B. Potengi
Horário: 12h às 18h
Serviço oferecido: Detran (habilitação, clínica, registro e vistoria)
Agendamento: www.detran.rn.gov.br

Parnamirim
Endereço: Av. Tenente Medeiros, S/N – Centro
Horário: 8h às 14h
Serviço oferecido: ITEP; Detran (habilitação, clínica, registro e vistoria)
Agendamento: www.centraldocidadao.rn.gov.br (ITEP); www.detran.rn.gov.br (Detran)

Pau dos Ferros
Endereço: R. Carloto Fernandes Távora, 877 – São Benedito
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE
Agendamento: 3190-0777

Santa Cruz
Endereço: R. São Félix, 189 – Conjunto Conêgo Monte
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: SINE
Agendamento: 3190-0777

São Gonçalo do Amarante
Endereço: Av. Francis, bairro Jardins
Horário: 8h às 14h
Serviço oferecido: ITEP; Detran (habilitação, clínica, registro e vistoria)
Agendamento: www.centraldocidadao.rn.gov.br (ITEP); www.detran.rn.gov.br (Detran)

São José de Mipibu
Endereço: Rua Capitão José da Penha, S/N, Centro
Horário: 7h às 13h
Serviço oferecido: ITEP
Agendamento: 3190-0777

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