O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou, nesta quarta-feira (29), que o governo federal obteve a última autorização necessária para iniciar as obras do Linhão do Tucuruí, que ligará Manaus, capital do Amazonas, a Boa Vista, capital de Roraima.
Roraima é o único estado do país que não está integrado ao sistema elétrico nacional e depende desse projeto para sair do isolamento energético.
“Tínhamos pressa em resolver a questão do Linhão Manaus-Boa Vista (…) Há mais de 10 anos, Roraima não estava integrada com o resto do Brasil na questão energética”, disse o presidente, em cerimônia no estado para marcar os 1.000 dias de seu governo.
“Até que ontem à noite a ‘cegonha apareceu’. Ontem à noite, o último obstáculo para o início das obras foi vencido. E nós temos uma pedra aqui do lado, a pedra fundamental para o início da construção do linhão”, completou, prometendo revelar mais informações sobre a obra em outro evento, às 16h.
Bolsonaro destacou o trabalho de alguns de seus ministros para destravar a obra. “Temos a Damares Alves, que colaborou bastante para a obra de Tucuruí, seus contatos, suas idas e vindas para buscar as comunidades indígenas para buscar autorização porque ele passa por reservas indígenas”, disse.
“Também em Porto Velho, nosso ministro da defesa, general Braga Netto, que também teve uma participação enorme nessa posição porque quando se fala dos nossos irmãos indígenas sempre as Forças Armadas estavam presentes”, completou Bolsonaro.
Ele disse que as obras devem durar aproximadamente três anos até serem concluídas. “Então, esse pesadelo, em menos de três anos, deixará de existir neste estado maravilhoso chamado Roraima.”
O Linhão de Tucuruí foi licitado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2011, no governo de Dilma Rousseff (PT). O projeto prevê uma linha de transmissão de 715 quilômetros entre as duas capitais, dos quais 125 km passam por terras do povo indígena Waimiri Atroari.
Prioridade do governo Bolsonaro
Em fevereiro de 2019, Bolsonaro, anunciou que o Conselho de Defesa Nacional declarou o linhão uma obra de interesse nacional. Com isso, o governo poderia seguir o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) firmado no caso da demarcação da Raposa Serra do Sol.
A decisão da Corte diz que “o usufruto dos índios não se sobrepõe aos interesses da política de defesa nacional” e, assim, obras e “exploração de alternativas energéticas (…) serão implementadas independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas, assim como à Fundação Nacional do índio (Funai)”.
O início da obra está autorizado sem a necessidade de licenças ambientais desde 13 de julho, quando o Executivo federal sancionou a Medida Provisória (MP) que viabiliza a capitalização da Eletrobras.
A empresa participa do consórcio contratado para operar o Linhão de Tucuruí por meio de sua subsidiária, a Eletronorte.
Um ofício do Conselho de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuanna (Condisi-YY) aponta que nove crianças morreram com sintomas de Covid-19 em duas comunidades na Terra Indígena (TI) Yanomami, em Roraima. O documento, assinado pelo presidente do órgão, Júnior Hekurari Yanomami, pede ajuda para o envio de profissionais de saúde à região.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que recebeu do Condisi-YY a comunicação das mortes e que “está verificando junto ao Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami a veracidade das informações. O Dsei encaminhou uma equipe aos locais para averiguar a situação, mas ressalta que, até o momento, os óbitos não foram confirmados para Covid-19.” (Leia a nota na íntegra abaixo)
O relato, segundo o presidente do Condisi-YY, é de que foram registradas quatro mortes na comunidade Waphuta, duas delas no último dia 25, e outras cinco em Kataroa, região do Surucucu, em Alto Alegre, Norte de Roraima.
Os postos de saúde da região estão fechados há cerca de dois meses, ainda de acordo com o presidente. No mesmo ofício em que ele solicitou providências à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Dsei-Y sobre as mortes, Hekurari também cobrou, com urgência, o envio de profissionais de saúde para a região.
A Terra Indígena Yanomami é a maior do Brasil e também a mais vulnerável à Covid-19 na Amazônia. Em três meses, o vírus avançou 250% nas comunidades, segundo relatório produzido por uma rede de pesquisadores e líderes Yanomami e Ye’kwana. As crianças, segundo Herkurari, tinham entre um e cinco anos e não há como precisar a data exata de todas as mortes. Ele diz, contudo, que todas ocorreram no mês de janeiro.
A informação sobre a morte chegou até o presidente do Conselho na terça-feira (26) via radiofonia, por meio de relato de um agente de saúde da comunidade Waphuta e de um professor de comunidade Kataroa.
“Ontem, dia 26, fui chamado pelo rádio onde o agente de saúde [de Waphuta] me informou que tinham morrido quatro crianças, duas crianças anteontem, dia 25. Perguntei o motivo, ele me informou que na comunidade está tendo surto de coronavírus, que essas crianças estavam com 39 graus de febre e com dificuldade de respirar. ‘Então, tenho certeza que morreram de coronavírus, essa ‘xawara’ [doença] que está aí na cidade’, foi isso que ele me disse”, contou Hekurari.
Diante da situação, Hekurari enviou ofício, ainda na noite de terça-feira, ao secretario da Sesai, Robson Santos da Silva, e ao coordenador Dsei-Y, Rômulo Pinheiro, relatando as informações que recebeu. O documento também cita que há “ao menos vinte e cinco (25) crianças com os mesmos sintomas e em estado grave.”
“No mesmo tempo, o professor [de Kataroa] me informou que lá morreram cinco crianças e disse que a situação era a mesma, sem equipe, que estava tendo surto de coronavírus na comunidade, pessoas com muita tosse, febre. Então, ele disse que as cinco também morreram de coronavírus. Disse que o povo está doente, pedindo socorro, pois o posto está fechado”, afirmou o presidente.
No ofício à Sesai, o presidente relatou que as unidades básicas de saúde das duas comunidades estão fechadas por falta de helicóptero para enviar profissionais de saúde aos locais. “Pedi que envie profissionais urgente para essas comunidades, que estão sem atendimento há cerca de dois meses”, reforçou Hekurari.
Hekurari espera apuração do que ele classificou como “falta de assistência ao povo Yanomami.” Em Boa Vista, o coordenador do Dsei-Y, confirmou o recebimento do relatos e disse que enviaria equipes “para verificar a situação in loco”.
“O que aconteceu na Terra Indígena Yanonami tem que ser apurado, investigado. As comunidades ficaram sem assistência por mais de dois meses. Então, a responsabilidade do Dsei-Yanomami, da Sesai, governo federal, é dar assistência. Não deixar isso acontecer. Nove vidas morreram e não têm como voltar, mas mãe estão morrendo, não há justificativa”, disse Hekurari.
O presidente do Condisi-YY também disse ter informado a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF) sobre as mortes das crianças. As duas instituições também foram contatadas, mas ainda não enviaram resposta.
Região de difícil acesso
As duas comunidades, de acordo com Hekurari, ficam no meio da floresta amazônica, em região de difícil acesso. Para chegar até as duas é necessário viajar de avião de Boa Vista a Surucucu, e de lá pegar um helicóptero. “Do contrário, leva de três a quatro dias andando na mata”, disse.
Vivem em Kataroa cerca de 412 indígenas Yanomami e em Waputha são 816. O Dsei-Yanomami atende 28.141 indígenas distribuídos em 371 aldeias.
Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Yanomami fica entre os estados de Roraima e Amazonas, e em boa parte da fronteira com a Venezuela. Desde o ano passado, indígenas denunciam o avanço da Covid-19 entre as comunidades, causado, principalmente, pelo garimpo ilegal em algumas regiões.
Contaminação por coronavírus entre indígenas
De acordo com boletim epidemiológico da Sesai, desde o começo da pandemia, o país registrou 41.251 casos e 541 óbitos por Covid-19 entre indígenas até a última quarta-feira (27). Entre yanomami atendidos pela Sesai na área do Dsei-Y, foram computados 1.256 diagnósticos e 10 mortes causadas pela doença no mesmo período. Já segundo a Articulação de Povos Indígenas do Brasil (Apib), até quarta-feira foram computados 47.148 casos e 940 mortes causadas por Covid-19 entre indígenas em todo o país.
O boletim da Sesai contabiliza apenas os casos de Covid-19 verificados em indígenas assistidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, não considerando aqueles que buscam atendimento em outros sistemas de saúde. Os dados da Apib, por sua vez, incluem tanto casos ocorridos entre indígenas que vivem nos territórios tradicionais quanto aqueles diagnosticados entre pessoas que vivem em contexto urbano e se autodeclaram indígenas.
Nota do Ministério da Saúde sobre o relato do Conselho
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), informa que recebeu a comunicação do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) Yanomami e está verificando junto ao Distrito Sanitário Especial indígena (DSEI) Yanomami a veracidade das informações. O DSEI encaminhou uma equipe aos locais para averiguar a situação, mas ressalta que, até o momento, os óbitos não foram confirmados para covid-19.
A pasta esclarece ainda que, todos os óbitos em área indígena com suspeita de covid-19 são investigados. Esses processos seguem as diretrizes de vigilância epidemiológica estabelecidas pelo Ministério da Saúde:
● LABORATORIAL: caso suspeito com resultado positivo em teste RT-PCR e/ou teste rápido para covid-19.
● CLÍNICO-EPIDEMIOLÓGICO: caso suspeito com histórico de contato próximo ou domiciliar com caso confirmado laboratorialmente para covid-19, que apresente febre ou pelo menos um dos sinais ou sintomas respiratórios, nos últimos 14 dias após o contato, e para o qual não foi possível realizar a investigação laboratorial específica.
Os dados são lançados no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SASI/SUS) e passam por processos criteriosos de qualificação dos Distritos e da SESAI, garantindo a consistência da informação sobre a infecção por covid-19 em povos indígenas. Já os indígenas que residem nas cidades são atendidos pelas Secretarias Municipais de Saúde, desta forma os números referenciados entram nos cálculos gerais da população brasileira do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pesquisem "médica do programa mais médico foi agredida e teve os braços quebrados pela tribo Yanomami". Isso nenhuma grande imprensa noticiou. Agora dizer que estão sem médico noticiam rapidinho…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta quarta-feira (21) o sigilo do inquérito que investiga o senador e ex-vice-líder do governo Chico Rodrigues (DEM-RR), flagrado com dinheiro na cueca. A Polícia Federal analisou mensagens encontradas no celular do senador. Os investigadores afirmam que Chico Rodrigues liderava o esquema que desviava recursos da pandemia destinados ao estado de Roraima.
No relatório, a PF diz que o senador Chico Rodrigues atuava como se fosse um “gestor paralelo” da Secretaria de Saúde de Roraima, cobrando a liberação do dinheiro de emendas parlamentares para o pagamento a empresas investigadas no esquema.
A defesa do senador divulgou nota na qual afirmou que Chico Rodrigues jamais interferiu indevidamente em prol de interesses privados nos contratos do estado de Roraima.
Um dos contratos investigados era para o fornecimento de álcool em gel para esterilização contra o coronavírus. Segundo a PF, Chico Rodrigues questiona o funcionário responsável pela liberação do dinheiro. No dia 29 de fevereiro, Chico Rodrigues questiona Francisvaldo sobre o pagamento de “Gilce”: “Você adiantou o pgto da Gilce/18: serviços?”.
Segundo a PF, “tudo indica que o senador estaria cobrando o pagamento da empresa Haiplan Construções Comércio e Serviços Ltda tendo em vista que um dos sócios da empresa é Júlio Rodrigues Ferreira, marido de Gilce de Olliveira Pinto”.
A Polícia Federal conclui que: “A forma com que o senador cobrava o pagamento indica que o parlamentar estaria atendendo não apenas aos interesses do estado de Roraima, mas também aos seus próprios”.
A empresa, segundo as investigações, ainda entregou o produto errado: álcool 65%, indicado para limpar móveis, mas inadequado para esterilização.
A Polícia Federal também descobriu que Chico Rodrigues permitiu que assessoras dele trabalhassem na empresa privada do filho, Pedro Rodrigues, que é suplente do pai e vai assumir a vaga dele no Senado.
No documento, a PF escreveu que “a estrutura parlamentar do senador, o que inclui a atividade de suas assessoras Adriana e Cláudia, está sendo utilizada para a administração da empresa privada de seu filho Pedro, a San Sebastian, o que evidencia, no mínimo, o desvio de função de suas assessoras parlamentares”.
De acordo com as investigações, outro núcleo do esquema envolve o senador Chico Rodrigues, a empresa Quantum Empreendimentos em Saúde, também investigada, e seu sócio, Jean Frank Padilha Lobato, que é apontado como um operador do senador. Ele é casado com uma funcionária do gabinete de Chico Rodrigues.
A defesa do senador afirmou em nota que as funcionárias exercem regularmente suas funções públicas.
As demais pessoas citadas no relatório da PF não responderam.
Jovens mães e grávidas venezuelanas que chegam ao Brasil fugindo da crise em seu país e moram em Roraima denunciam que vêm sofrendo assédio de pessoas interessadas em comprar seus filhos.
Em junho e julho, o G1 ouviu relatos de três mulheres que vivem em situação de rua em Boa Vista. Segundo elas, as ofertas variam entre R$ 200 e R$ 6 mil por cada criança.
O Ministério Público Federal e o Estadual têm recebido denúncias de casos desse tipo. A Polícia Federal investiga, mas não dá detalhes a respeito.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê como crime “prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante paga ou recompensa”. A pena vai de um a quatro anos e multa.
A estimativa é que 32 mil venezuelanos vivam na capital do estado que é a principal porta de entrada dos que cruzam a fronteira. Na cidade, há famílias inteiras, muitas delas com crianças, morando nas ruas ou em casas e prédios abandonados.
Uma venezuelana de 25 anos disse que, em junho, uma brasileira se propôs a pagar R$ 6 mil por sua filha mais nova, de apenas seis meses. A mulher disse que recebeu a oferta quando estava com a criança em um supermercado em Boa Vista.
“Ela falou que R$ 6 mil era muito dinheiro e que, com ele, eu poderia manter meus outros filhos”, contou a jovem. “A brasileira me disse: ‘Te dou R$ 6 mil, e você me dá a menina. Você pode ter outros, mas eu não’. E eu disse: ‘Não dou e nem vendo meus filhos’.”
Em setembro de 2018, um homem de Bangladesh e uma brasileira foram presos em flagrante pela PF quando tentavam registrar uma venezuelana recém-nascida em um cartório na capital. Segundo a PF, o acordo foi de R$ 2 mil.
Organização confirma assédio a mães e grávidas
Em entrevista ao G1, Yssyssay Rodrigues, coordenadora de projetos da Organização Internacional de Migração (OIM) em Roraima, disse que não há estatísticas, mas confirma que o assédio a mães e grávidas tem ocorrido.
“No ano passado, uma pessoa foi inclusive presa próximo a um abrigo. Ela não estava com a criança, mas foi pega na tentativa [de aliciar uma criança]. É o caso mais concreto que tivemos, mas temos bastantes relatos desse tipo”, afirmou.
“Temos orientado e encaminhado essas pessoas a denunciar às autoridades competentes, porque às vezes elas não têm consciência da gravidade da situação, de que se trata de um crime, já que na proposta o aliciador muitas vezes diz que vai cuidar da criança, que ela ficará melhor.”
Além desse assédio a mães para vender seus bebês, a Assembleia Legislativa de Roraima registrou, no primeiro semestre deste ano, seis casos de tráfico humano envolvendo vítimas venezuelanas, sem detalhar as circunstâncias em que ocorreram.
Ainda com relação a tráfico humano, a OIM diz que esse número pode ser maior, pois muitos casos não chegam sequer a ser denunciados.
Uma pesquisa da própria OIM e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) feita em 2018 assinalou riscos de exploração sexual, ameaças de violência e trabalho infantil de crianças venezuelanas em Roraima.
Relatos de mulheres assediadas para vender bebês
Uma mãe venezuelana de 35 anos ouvida pelo G1 afirmou que em junho quatro homens, entre eles um venezuelano, abordaram sua filha, que carregava o irmão de sete meses no colo. Segundo ela, o grupo ofereceu R$ 200 pelo bebê.
“Minha filha pensou que fosse uma brincadeira e disse ao venezuelano que R$ 200 era muito pouco. Então, ele ofereceu R$ 500. Ela ficou com medo e se afastou”, relatou.
Uma outra mulher, de 44 anos, disse que recebeu a proposta de R$ 2 mil pela neta quando estava pedindo ajuda na porta de uma farmácia.
“Um carro parou, e um casal ofereceu R$ 2 mil pela minha neta. Os dois disseram que iam cuidar bem dela”, disse ela.
“Eles insistiram para levá-la, disseram que ela não iria para longe, que iríamos poder vê-la. Era para nos enganar. Eu imagino que algumas pessoas caem nisso, são enganadas e entregam as crianças.”
Em Boa Vista, é comum grávidas pedindo ajuda nas ruas
Insatisfeito com as acomodações e a limpeza dos banheiros, o empresário Valdivino Queiroz da Silva, preso na Operação Arcanjo da Polícia Federal e condenado a 76 anos de prisão, decidiu construir a própria cela, com recursos próprios.
Ele recrutou mais cinco presos que dividem com ele o único “aposento” da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Civil de Roraima, em Boa Vista, para que construíssem novos cômodos nos fundos da delegacia.
Os encarcerados teriam direito a suítes, com banheiros individuais. A ideia era construir três celas, com 16 metros quadrados cada uma, que abrigariam os seis presos até o julgamento final dos recursos.
As paredes do pequeno empreendimento, orçado em R$ 15 mil, começavam a subir quando a obra foi interrompida por determinação dos promotores de Justiça Carlos Paixão e Anedilson Nunes, do Ministério Público Estadual, que flagraram os detentos, literalmente, “com a mão na massa”, entre tijolos e cimento.
“Só vi coisa semelhante na Colômbia, onde o (traficante) Pablo Escobar construiu uma prisão luxuosa para cumprir pena”, lembrou o promotor Carlos Paixão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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