O ex-governador Fernando Freire vai ficar preso no Comando Geral da Polícia Militar, para onde foi transferido na manhã de ontem, depois de ter sido preso no último sábado, na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro. Com quatro mandados de prisão preventiva decretados, o principal deles por peculato, ele estava sendo procurado polícia desde o ano passado. O procurador geral de Justiça Rinaldo Reis explicou que os mandados expedidos ocorreram porque o ex-governador já não comparecia a nenhum audiência e interrogatório sobre os processos aos quais responde.
A secretária estadual de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, explicou que o político permanecerá provisoriamente no Comando Geral da Polícia Militar. Ela disse que o ideal seria a transferência dele para o Centro de Detenção Provisória, no entanto, todos os CDPs estão interditados pela Justiça. Questionada sobre o fato de o político ter sido acomodado no Comando Geral, quando há menos de um mês os envolvidos na operação de denúncia no Ipern, conhecida como Prata da Morte, não foram recebidos para prisão no local, a secretária explicou: “Foi um caso urgente e emergencial o dele (Fernando Freire), já que precisávamos transferir do Rio de Janeiro. É uma situação temporária”.
O presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores de Camarão (ANCC), Origenes Monte, será o entrevistado desta terça-feira (28) do programa Meio-Dia Cidade.
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Sitiada por cinco adversários incômodos —a impopularidade, o isolamento, o TCU, a Lava Jato e Eduardo Cunha—, Dilma Rousseff conduz o seu governo para o pantanoso território do tudo-ou-nada. A presidente continua rendida à máxima segundo a qual não se faz uma omelete sem quebrar os ovos. A diferença é que Dilma já não se preocupa em abafar o barulhinho das cascas se quebrando. Tomou gosto pelo crec-crec.
Adepta da moral utilitária, Dilma migrou da condição de apolítica para a de política tradicional. Nesta segunda-feira (27), reuniu 12 de seus ministros partidários para recordar-lhes, com outras palavras, que não integram um gabinete de notáveis. Estão na Esplanada graças à suposição de que são politicamente rentáveis.
Dilma lembrou aos ministros que eles precisam garantir que seus partidos votem alinhados com o governo no Congresso. Todo mundo sabe que as relações do Executivo com o Legislativo baseiam-se na chantagem. Mas na época em que as cascas se rompiam em silêncio, fingia-se que o fisiologismo ainda não havia se tornado um princípio de Estado. O “efeito Cunha” trouxe para defronte dos refletores o banquete em que são servidos pedaços do Estado.
Mais cedo, após participar de reunião da coordenação política do governo com Dilma, o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), que encosta a barriga no balcão em nome do vice-presidente e articulador político Michel Temer, quebrara outros ovos diante das câmeras. Ele anunciara aos quatro ventos que o governo deseja concluir até meados de agosto o rateio dos cargos entre seus aliados.
“A nossa pretensão é liquidar esse assunto, na pior das hipóteses, até o meio do mês de agosto”, disse Padilha. Crec-crec. “A nossa capacidade de diálogo aumenta na medida em que a gente consiga atender aos interesses, que são republicanos.” Crec-crec. O ministro queixou-se da incompreensão da imprensa, incapaz de entender que a distribuição de cadeiras é normal. Ocorre em “qualquer país republicano democrático.” Os aliados não querem senão “ajudar a governar”.
Tanto patriotismo costuma resultar em escândalos como esse que sugou pelo menos R$ 19 bilhões da Petrobras. Na reunião vespertina, com seus ministros-reféns, Dilma queixou-se da Lava Jato. Disse que a operação já roeu um ponto percentual do PIB de 2015. Não explicou como foi feita a conta. E se absteve de recordar que a PF e a Procuradoria esquarinham os roubos na Petrobras porque sua administração e a de Lula permitiram que os ladrões entrassem nos cofres da estatal.
Acho que seria SALVE-SE QUEM PUDER, e não parece simples a turma, alguns chamam de BANDO, do PT se livrar do que vem sendo apurado e divulgado. Eles não tem defesa, quanto mais falam pior fica, ainda soltam pérolas de nada com coisa nenhuma, olhando para trás e procurando um culpado para falar das práticas adotadas pela cúpula partidária que meteu a mão nas estatais, no BNDES, nos fundos de pensões e destruiu empresas como os CORREIOS, acabando com o maior tesouro deles, a credibilidade.
Sai da frente PT que a ordem, a moral, a responsabilidade, o crescimento querem voltar.
A força-tarefa da Operação Lava Jato já denunciou 140 investigados por corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa para fraudes em licitações da Petrobrás, embaraço à investigação, peculato, evasão de divisas, crimes financeiros e até ocultação de valores do tráfico internacional. Desse grupo, até esta segunda-feira, 27, já se tornaram réus 119 acusados, segundo o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força-tarefa da Lava Jato. Foram condenados, até aqui, 30 alvos da Lava Jato.
Fazem parte desta lista de réus os donos das maiores empreiteiras do País, ex-dirigentes da estatal, empresários, doleiros, políticos e até seus familiares. Os procuradores da República já apresentaram à Justiça 28 denúncias formais à Justiça Federal no Paraná.
Dois bandidos foram presos em Nova Parnamirim nesta segunda-feira (27) por clonagem de veículos. Eles foram flagrados com três veículos com queixa de roubo com placas frias e com munições calibre 38. A arma não foi encontrada.
Um dos detidos não gostou de ser entrevistado e tentou agredir um dos jornalistas que cobriam o caso na Delegacia de Plantão da Zona Sul, em Natal, e tentou agredir os profissionais que trabalhavam. Não contente, ele ainda ameaçou que noticiasse o caso.
Esse branquinho (mais novo) aí se chama Jorge Leão Filho e o outro é Herbert de Carvalho.
O tal Herbert é conhecido demais, mas esse Jorginho (como é conhecido) tava demorando a cair.
No Zap Zap tem o nome de cada um deles. Moravam no Nimbus da Abel Cabral. Especialistas também em estepe de carro com gosto para ação no Midway.
Vagabundos.
Revoltado por não conseguir cancelar um serviço de telefonia móvel, um cliente da operadora Nextel quebrou a vidraça de uma loja na Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, nesta segunda-feira. A cena foi registrada por pedestres que passavam no local. Segundo testemunhas, ele usou uma marreta para quebrar o vidro.
A Polícia Militar foi acionada, mas quando chegou no local o homem já havia ido embora. O gerente da loja não quis acompanhar os agentes do 31° BPM (Recreio dos Bandeirantes) até a delegacia, segundo os agentes. Ninguém ficou ferido.
Em nota, a Nextel informou que lamenta o fato e que “está fazendo levantamentos dos prejuízos financeiros e avaliará eventuais medidas que o caso comportar”.
Uma ambulância com placas e informações de Mossoró foi abandonada em Natal há mais de 15 dias em Natal. O veículo que poderia estar sendo utilizado para salvar vidas está largado no bairro de Lagoa Nova com sinais de desgaste por falta de utilização.
As fotos por si, já falam muita coisa. Não é preciso dizer muito. Confira
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta segunda-feira (27) que o PSDB fará inserções de rádio e televisão para convocar as pessoas a participarem das manifestações contra o governo marcadas para 16 de agosto. Apesar de afirmar que o partido não deve ser protagonista dos protestos, o tucano diz que a legenda também não pode se omitir neste momento.
Segundo o senador, as propagandas do partido apelarão para a indignação dos cidadãos em relação às ações do governo. “Aqueles que estiverem indignados ou até mesmo arrependidos mas, principalmente, cansados, devem sim se movimentar, ir às ruas”, disse.
As inserções começarão a ser veiculadas nesta semana. Na primeira fase, o PSDB mostrará suas principais lideranças, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin e o senador José Serra (SP). Mesmo com a movimentação interna de integrantes da legenda em torno de possíveis candidaturas à Presidência, Aécio afirmou que a estratégia inicial será mostrar um partido unido.
“Nosso esforço nessa relargada será mostrar uma grande sintonia entre as principais lideranças do PSDB. Temos que estar sintonizados com as ruas e com a população cada vez mais indignada com o que está acontecendo”, disse.
“Somos hoje porta-vozes do sentimento de indignação, do sentimento de frustração da sociedade brasileira e até de decepção de eleitores do próprio PT. Nossa aliança tem que ser com a sociedade”, completou.
A partir da próxima semana o partido começará a fazer as convocações nas propagandas. Apesar do envolvimento direto nos atos, Aécio diz que a sigla não quer ser protagonista.
No entanto, diferentemente das primeiras manifestações contra o governo, diz que agora há uma convergência entre a sociedade e os políticos.
“O PSDB deve participar como uma parcela da sociedade, jamais como protagonista dessas manifestações. Até porque, quanto mais da sociedade elas forem, mais legítimas e representativas elas serão. Mas o PSDB não se furtará, as lideranças individualmente, a estar presente na manifestação que ganha corpo”, disse.
“As coisas avançaram e acho que hoje já começa a ter um encontro entre as representações políticas, institucionalizadas, com os movimentos das ruas e isso é bom, é positivo. Vamos estar na dosagem certa”, completou. Segundo Aécio, outros partidos de oposição também deverão fazer convocações.
Criticado por não ter participado de outras manifestações antigoverno, Aécio afirmou que ainda não decidiu se irá na próxima. “Meu cuidado maior é que, a partir do momento em que eu disser que eu vou, isso dá uma impressão de que é um movimento de partido e não é. Se eu decidir ir, vou como cidadão”, afirmou.
“Se simplesmente desconsiderarmos que elas existem, acho que estamos fugindo da realidade. A cobrança dos nossos eleitores é enorme. O que estou tendo é cuidado para manter o equilíbrio”, completou.
E vc (Hélio) acha que essas manifestações golpistas não tem financiamentos de Partidos políticos e organizações como as que financiaram a "Aliança para o Progresso" na década de 50?
Sabe de nada inocente!
Se fosse para a praia, para tomar uma cervejinha, ele já tava lá. Mas esse negócio de protesto dá muito trabalho. É muito ruim para quem não tem costume de trabalhar.
A secretária de Habitação, Trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, se reuniu na tarde desta segunda-feira (27), na Governadoria, com secretários de Estado e representantes de diversos órgãos para discutir as diretrizes para a realização da 7ª Paralimpíada Escolar, que vai acontecer em Natal, entre os dias de 23 e 29 de novembro deste ano.
Um total de 1.200 paratletas de delegações de todo o país deverão disputar o evento esportivo que é o maior do mundo voltado para crianças e adolescentes portadores de deficiência. Os jogos são voltados para competidores com idades entre 12 e 17 anos.
Na reunião, ficou definida a formação de um comitê gestor multissetorial local, para discutir junto ao Comitê Paralímpico Brasileiro todas as medidas e providências necessárias para a realização dos jogos, como por exemplo, estrutura de transporte, alojamento e alimentação dos atletas. Esta é a segunda vez que a Paralimpíada Escolar será realizada fora de São Paulo. Uma edição ocorreu também em Brasília.
Participaram das discussões, os secretários de Turismo, Ruy Gaspar; Saúde, Ricardo Lagreca; de Infraestrutura, Jader torres; de Juventude, Divaneide Basílio; a diretora presidente da Emprotur, Ana Maria da Costa; além de representantes da Secretaria de Educação, Detran e Centro de Reabilitação Infantil (CRI).
Uma nova reunião ficou marcada para o dia 8 de agosto, com representantes do Comitê Paralímpico Brasileiro.
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir uma investigação criminal contra o site Tudo Sobre Todos, um serviço prestado através da internet que vende informações pessoais como CPF, endereço, data de nascimento, nomes de parentes e muito mais.
O site que por si só já pratica uma atividade ilegal que é comercializar dados pessoais sem autorização é apontado pelo MPF como uma porta para a prática de golpes utilizando informações de terceiros. Além de informações de pessoas físicas, o site também oferece dados de empresas.
Além disso, o registro do site em português possui endereço, registro e domínio situados em países europeus e africanos o que, para o MPF, é um indício de que os responsáveis estão tentando se esconder de possíveis fiscalizações.
O site novo ficou famoso no final de semana, quanto vários veículos nacionais começaram a publicar notícias sobre ele. MPF de olho.
Em busca de sustentação política para evitar um eventual processo de impeachment no Congresso, gestão Dilma Rousseff alega que haverá “efeito cascata” sobre os governadores se ela sofrer resultado desfavorável
O Palácio do Planalto deflagra a partir de hoje um movimento em busca de apoio para tentar dissipar a crise e garantir algum fôlego político à presidente Dilma Rousseff. Um dos principais pontos dessa estratégia é a aproximação com os governadores. Em conversas reservadas, ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) admitem que a possível rejeição do balanço de 2014 apresentado por Dilma preocupa não apenas a Presidência, mas também os Estados.
O motivo da apreensão dos governadores é que, se o TCU reprovar as contas do governo federal em agosto, haverá brechas para questionamentos semelhantes nos Estados. Com o ambiente político conturbado e manifestações de rua programadas para o próximo mês contra “tudo que está aí”, o temor é que haja um “efeito cascata” da rejeição de contas, primeiro passo para a abertura de impeachment.
Ciente das dificuldades dos Estados, o Planalto espera contar com o apoio dos governadores. Um levantamento produzido pelo Planalto mostra que ao menos 17 governadores praticaram, em maior ou menor grau, operações idênticas às manobras no Orçamento conhecidas como “pedaladas fiscais”, atrasando repasses de recursos a bancos públicos para conseguir cumprir programas sociais.
Diante desse quadro, se o TCU der parecer contrário à prestação de contas de Dilma – cenário que, embora inédito, é considerado hoje o mais provável –, criará precedentes que podem ser usados pelas Cortes estaduais. Integrantes dos tribunais de contas dos Estados têm conversado com ministros do TCU para manifestar essa preocupação. Segundo apurou o Estado, dois governadores de oposição, o de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), encontram dificuldades para atingir a meta fiscal das contas públicas e enxergam com simpatia o movimento do Planalto.
A pressão dos governadores sobre o TCU, uma corte de contas com forte vínculos com políticos, seria uma arma importante para o Planalto. O governo não revela quais Estados enfrentam problemas para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal para não se indispor com os governadores. As conversas, quando houver interesse de ambas as partes, serão reservadas. Na quinta-feira, a presidente se reunirá com governadores em busca de “sustentação”.
A articulação de Dilma tem o objetivo de criar um pacto de união capaz de enfrentar a crise. Com a iniciativa, ela espera se contrapor ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que rompeu com o governo e pode levar adiante pedidos de impeachment. No caso do governo federal, se a rejeição do balanço de Dilma for confirmada, o relatório segue para a Comissão Mista de Orçamento do Congresso e, depois, tem de ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado, que podem abrir processo de impeachment contra a presidente por crime de responsabilidade. Nos Estados, a competência para o julgamento é das Assembleias Legislativas.
Embora o tema do encontro de quinta-feira entre Dilma e os 27 governadores convidados não seja a prestação de contas, o Planalto avalia que o cenário de incertezas batendo à porta dos Estados contribui para a sinalização de apoio à presidente, apesar das divergências partidárias.
Sem briga. Dilma não mencionou as manobras orçamentárias cometidas por Estados ao apresentar sua defesa no TCU, contestando a ponderação de que as “pedaladas” infringiram a Lei de Responsabilidade Fiscal. O plano era esse, mas, com a popularidade em baixa, ela desautorizou a estratégia, sob a alegação de que não é hora de criar atrito com os governadores.
Nessa temporada de crise, na esteira de denúncias de corrupção na Petrobrás e prisões da Operação Lava Jato, Dilma solicitará aos governadores que mobilizem suas bancadas no Congresso assim que terminar o recesso, em agosto, para aprovar a reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Também pedirá ajuda para aprovar o projeto que revê as desonerações da folha de pagamento das empresas, visto como “prioritário” para o ajuste fiscal.
Há muitas críticas no Congresso às propostas, mesmo na base aliada do governo, e tudo vem se agravando em meio à instabilidade política e dificuldades econômicas. Foi o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quem aconselhou Dilma a chamar os governadores para conversar, até os da oposição. Lula sugeriu ainda reunir os prefeitos, que, a seu ver, podem criar uma rede para divulgar suas ações. Dilma resistiu o quanto pôde, sob o argumento de que todos cobrarão pendências impagáveis nesse momento, como o aval do Tesouro para liberação de dinheiro. Apesar de não ter recursos nem paciência para ouvir queixas, ela resolveu driblar a fase do “pires na mão” para angariar apoio. Agora, falta marcar o café com os prefeitos.
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se com cerca de 10 ministros na tarde de hoje para pedir que ajudem a garantir apoio político no Congresso. A petista quis reforçar a avaliação sobre as dificuldades na economia. Num trecho do encontro no Palácio do Planalto, afirmou os efeitos da Operação Lava Jato provocaram uma queda de 1 ponto percentual no PIB brasileiro.
A presidente não quis elaborar sobre como calculou a queda de 1 ponto no PIB por causa do escândalo de corrupção na Petrobras. Hoje (27.jul.2015), o boletim Focus do Banco Central trouxe estimativa de queda de 1,76% do PIB neste ano. Há uma semana, o percentual era 1,7%.
Apesar da recessão, “o pior é a instabilidade” política e econômica que o escândalo da Lava Jato provocou, disse a presidente a seus ministros. Esse clima de incerteza se replica por toda a sociedade, influenciando nas decisões dos principais agentes econômicos –o que potencializa o atual momento de paralisia nas atividades.
Essa instabilidade, afirmou a presidente, acabou levando também a várias derrotas do governo no Congresso. “Não fomos derrotados nas votações das medidas provisórias”, disse a petista. Para ela, o problema foram os enxertos que deputados e senadores fizeram –como se diz em Brasília, os “jabutis” colocados em várias MPs votadas recentemente pelo Congresso.
A presidente citou especificamente o aumento dos salários para funcionários do Poder Judiciário, de até 78,5%. Dilma vetou esse dispositivo e falou aos ministros sobre a necessidade de todos conversarem com deputados e senadores para que a decisão seja mantida.
A reunião começou por volta de 15h e terminou às 17h30. O ministro Nelson Barbosa (Planejamento) desenhou um quadro sombrio sobre a economia. Falou sobre a queda da arrecadação e como empresários em épocas de crise usam todos os artifícios disponíveis para pagar ainda menos impostos.
A reunião dos ministros hoje com Dilma foi para alinhar o discurso. A fala de Nelson Barbosa deixou a impressão, para vários ministros, que os indícios de melhora só vão aparecer em 2016. Mas que a economia voltará a crescer, de fato, apenas em 2017.
Caro Avelino, o que esta copiado é a roubalheira PT, cada dia que passa mais noticias e escândalos e novidades repetem sobre essa safadeza dos PTralhas.
É que acontece tanto escândalo, sucessivamente, e as desculpas são as mesmas, que dá a impressão de ser repetição de matéria. Outra coisa, a culpa da Lava Jato são os políticos que aí estão.
Quem derrubou o PIB foi o investigador e não quem roubou a Petrobras.
Pior é que vai ter petralha que defenderá esse ponto de vista até a morte.
Bando de cínicos.
Após cinco dias de ocupação na Governadoria, os servidores da saúde estadual retornarão à “Casa” para acompanhar a audiência do Sindsaúde com o governo do estado, marcada para às 11h, nesta terça-feira (28). Os servidores da saúde estão em greve há 48 dias e até o momento o governo não tem negociado o reajuste de 27% reivindicado pela categoria. Durante a ocupação, Robinson, se reuniu com a comissão dos servidores, para dizer mais uma vez que não tem como dar aumento devido aos gastos com a folha de pessoal que estão acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
No entanto, o sindicato apresentou um parecer jurídico afirmando que a Lei de Responsabilidade Fiscal não impede a reposição geral das perdas com a inflação. O governo irá apresentar uma resposta nesta terça ao sindicato e à categoria.
Além da pauta econômica, a greve denuncia ainda a sobrecarga de trabalho, agravada pelo déficit de 3.500 servidores, e pela crise nos principais hospitais, que convivem com pacientes nos corredores. Levantamento feito pelo Sindsaúde nesta segunda-feira, em quatro hospitais, identificou 143 pacientes em macas, sendo 81 nos corredores. Ainda nesta quarta-feira (29), os servidores terão assembleia, às 09h30 no auditório do Sinpol, para discutir os encaminhamentos da greve e a resposta do governo.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse nesta segunda-feira que a única responsável se, por alguma decisão institucional não conseguir concluir o mandato, é a própria presidente Dilma Rousseff, e não a oposição. Ao retornar a Brasília, ele criticou a tentativa do PT e da presidente de “dividir sua crise” com os governadores, ao constrangê-los a participar de uma “reunião desnecessária”, na próxima quinta-feira, para discutir o projeto de reforma do ICMS.
Na próxima semana o PSDB começa a veicular inserções de 30 segundos convocando “os indignados” com a crise, a participar da manifestação nacional marcada pelos movimentos de rua, para o dia 16 de agosto.
O tucano negou que haja divisão no PSDB sobre o destino da presidente, se deveria ser afastada por impeachment, cassação do diploma da chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou se ela deve cumprir seu mandato até o fim. Aécio disse, entretanto, que o PSDB não pode desconhecer a realidade das ruas e a indignação da sociedade.
Segundo Aécio, apesar de se aproximar dos movimentos de rua para a manifestação que se anuncia gigantesca, o PT e o governo erram o alvo ao culpar a oposição por um eventual impedimento da presidente Dilma.
Vocês da mídia dão muito cartaz para esse Playboy. Se querem realmente vencer as eleições, derrubando o PT e Lula, porque não escolhem um candidato mais decente?
A coordenadora do Juizado do Aeroporto, Maria Amélia Chaves, foi até São Paulo (SP) reunir-se com os departamentos jurídicos das companhias aéreas que operam no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, com o objetivo de abrir um canal de comunicação direto entre o posto avançado dos Juizados Especiais e as empresas. Tudo para aprimorar a política de conciliação das companhias aéreas e aumentar a chance de sucesso nas conciliações feitas pelo Juizado.
Maria Amélia explica que teve a iniciativa após constatar que prepostas das companhias aéreas estavam reticentes a entrar em contato com as empresas durante as audiências de conciliação para negociar valores pecuniários, principalmente quando ficava configurado o dano moral decorrente de falha na prestação do serviço.
“Alguns prepostos estavam indicando que os passageiros entrassem em contato com o SAC [Serviço de Atendimento ao Consumidor] para tratar das demandas, o que não dava solução aos conflitos”, aponta a coordenadora.
Após a reunião, foi firmado um acordo para que as aéreas disponibilizem um contato direto por telefone, possibilitando que as conciliadores busquem, quando necessário, diretamente os departamentos jurídicos durante as audiências e possam viabilizar propostas de acordo mais razoáveis.
Maria Amélia Chaves destaca que passageiros, companhias e o próprio Judiciário são beneficiados: o primeiro com o reconhecimento ágil do direito do consumidor, cujo direito lesado poderá ser reparado em no máximo 30 dias; as empresas com a redução de custos com novas demandas e a Justiça com a economia proporcionada pela redução de ajuizamento de demandas.
Trabalho preventivo
A coordenadora do Juizado do Aeroporto lembra que o ambiente do aeroporto muitas vezes gera um estado de ansiedade nos passageiros e que problemas com voos podem acarretar dano moral, além do prejuízo material. Daí a importância da presença do Judiciário para mediar conflitos e buscar soluções naquele momento.
“Fazemos um trabalho de prestação de serviço à sociedade, possibilitando que os passageiros resolvam seus problemas com rapidez e evitem a necessidade de ajuizar uma ação. É um trabalho pré-processual que evita demandas e gera economia para o Poder Judiciário”, afirma Amélia Chaves.
Amélia Chaves afirma que a presença do Juizado também estimula as companhias aéreas a cumprirem a Resolução nº 141 da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que trata dos deveres das empresas aéreas em relação aos passageiros nos casos de atrasos e cancelamentos de voos e de preterição de passageiros.
Além das conciliações, o posto avançado presta informações aos passageiros sobre seus direitos e deveres, orientando e conscientizando os usuários também sobre suas obrigações, como a necessidade de pontualidade para o check in, despacho de bagagem, embarque ou os documentos obrigatórios o procedimento.
Um dos objetivos futuros da Coordenação é fazer um trabalho de divulgação dos serviços dos Juizado do Aeroporto, para que os usuários possam resolver eventuais conflitos de forma pacífica, no momento do fato, mediante uma conciliação pré-processual, evitando recorrer ao Judiciário e gerar assim novas demandas.
Outro serviço é relativo à autorização para que o menor viagem desacompanhado. O próprio Juizado passou a dar início ao procedimento da autorização, recolhendo a documentação necessária e encaminhando-a para o Juízo de Plantão, o qual concede o alvará. Para este procedimento, é necessário que os interessados se apresentem ao Juizado Especial do Aeroporto com uma antecedência de 3 horas antes do voo.
Serviço:
Aeroporto Internacional Aluízio Alves / São Gonçalo do Amarante
Localização: Piso 1 do Mezanino, vizinho ao posto da ANAC
Horário de funcionamento: 8h às 20h
Telefone: (84) 3343-6287
Através de nota de esclarecimento, a empresa de transporte Guanabara informa que todo o atendimento à população já foi normalizado. Hoje pela manhã, cerca de 50 ônibus da empresa foram impedidos de circular por problemas de segurança e problemas administrativos.
Confira a nota na íntegra:
A empresa de transportes Guanabara informa que na manhã desta segunda-feira (27), 50 ônibus foram parados durante uma fiscalização realizada na BR 406, pela Polícia Rodoviária Federal, em virtude desse fato houve atraso em diversas linhas da frota. Desde do meio-dia o atendimento à população foi totalmente normalizado.
Cadê os "AMIGOS"???
BG, por ele não está em Alcaçuz??? Ele não é preso definitivo??