Jovens estão nesse momento concentrados ao lado do shopping Via Direta, na marginal da BR-101, próximo a parada do circular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) fazendo um protesto contra o aumento das passagens de ônibus urbanos de Natal.
Da noite para o dia as passagens de ônibus aumentaram e agora estão custando R$ 2,40. Tem gente sentada e até deitada no meio do asfalto. O trânsito de veículos está completamente parado na marginal.
Na manhã desta quinta-feira (30), estará normalizada a distribuição de água para os bairros de Tirol e Petrópolis e proximidades, paralisada momentaneamente para o conserto de um vazamento.
A equipe de manutenção de rede de distribuição de água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) encontra-se desde o final da tarde desta quarta-feira (29) trabalhando em um trecho da Rua Assú, onde foi registrado um rompimento na tubulação de 400 milímetros de diâmetro.
O chefe do serviço de manutenção da Caern, Jaques Pinheiro, informa que no início da madrugada o serviço será concluído e o reabastecimento iniciado.
Uma grande manifestação em defesa da saúde será realizada no feriado de 07 de setembro. Em reunião na noite desta terça-feira (28), no Sinmed, os médicos do RN decidiram pela realização do ato público. O Sinmed convoca trabalhadores de outros sindicatos da saúde, organizações sociais, estudantes e a sociedade para participar da passeata em prol de uma saúde pública de qualidade. A concentração será às 8h30 na Praça 07 de setembro, em frente à Assembleia Legislativa. Participe!
Segundo o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira, é notória a violação dos direitos humanos, diariamente, nos hospitais de urgência e emergência do RN. “O descaso dos governos com a saúde pública está tornando a população fragilizada, refém dessa situação escandalosa. Essa manifestação é um chamado aos gestores para que se cumpra a letra da constituição, onde a saúde é um dever do estado, um direito dos cidadãos”, disse.
O Sinmed entrou em contato com a delegacia regional de Mossoró para que a manifestação de 7 de setembro também seja realizada na cidade.
Se você também acredita que a independência do Brasil, para ser efetiva, passa pela saúde pública de qualidade, participe! Leve seu cartaz, faixa e apitos.
Comissão de Direitos Humanos
Após a realização da manifestação, o Sinmed dará sequência às reivindicações de melhores condições na saúde pública do RN com a convocação da Comissão de Direitos Humanos da Fenam (Federação Nacional dos Médicos) para visitar os hospitais de urgência e emergência do RN. A Comissão da Fenam, em sua passagem pelo estado, deverá também solicitar audiências com a OAB e a Igreja. Essa visita poderá desencadear ações nos Tribunais Nacionais e Internacionais de Justiça.
Crise na saúde pública
Os médicos do Hospital Santa Catarina e da unidade de saúde Sandra Celeste também participaram da reunião de ontem. Motivados pela falta de pagamento, os profissionais do Sandra Celeste irão atender somente até 15 de setembro, sendo que o atendimento externo será até dia 14 e o dia 15 será dedicado à transferência dos pacientes já internados na instituição. No caso dos médicos do Santa Catarina, acontece a suspensão do atendimento noturno devido à crise de recursos humanos no hospital.
Em todas as terças serão realizadas reuniões com médicos no sindicato, às 19h, para deliberações ou atualização do movimento grevista nos hospitais do Estado, que alcança mais de 100 dias.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29) condenar o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva (receber vantagem indevida) no processo do mensalão.
Cunha foi acusado também de peculato (desviar recursos na condição de servidor) e lavagem de dinheiro por receber, segundo a denúncia, R$ 50 mil de propina no ano de 2003 quando era presidente da Câmara para beneficiar agência de Marcos Valério.
Seis dos 11 ministros do Supremo já consideraram o parlamentar culpado por corrupção passiva: Cezar Peluso e Gilmar Mendes, que votaram nesta quarta, e Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Joaquim Barbosa que já haviam apresentado sua posição.
Em relação à lavagem, quatro ministros dos 11 ministros da corte votaram pela condenação – Gilmar Mendes nesta quarta e Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Outros três foram pela absolvição – Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Cezar Peluso. Rosa Weber informou, ao dar seu voto, que analisaria a questão posteriormente.
Até agora, oito ministros já deram seus votos em relação ao item 3 da denúncia da Procuradoria Geral da República, sobre desvio de verbas na Câmara dos Deputados e no Banco do Brasil, primeiro dos sete tópicos que serão analisados pelo Supremo.
Dois ministros votaram pela absolvição de Cunha: Dias Toffoli e o ministro-revisor Ricardo Lewandowski. Ainda faltam os votos de Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ayres Britto. Todos podem mudar o voto até a proclamação do resultado, que ocorre no fim do julgamento.
Despedida de Peluso
Esta quarta marcou o último voto dado pelo ministro Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal. Ele deixa o tribunal na próxima segunda (3), idade-limite para aposentadoria dos ministros da corte. Com a saída dele, o Supremo ficará com dez ministros até que a presidente Dilma Rousseff indique um novo nome para a vaga.
Ao término do voto, Peluso anunciou a aposentadoria e recebeu homenagens no plenário do Supremo. O ministro também propôs penas a cinco dos 37 réus do processo, uma vez que não participará até o fim do julgamento, quando será feita a dosimetria da pena (tempo de punição para cada condenado). Cezar Peluso sugeriu seis anos de prisão para João Paulo Cunha, além da perda do mandato parlamentar, e 16 anos para Marcos Valério.
“Nenhum juiz verdadeiramente digno de sua vocação condena ninguém por ódio. Nada constrange mais um magistrado do que ter que infelizmente condenar um réu em matéria penal”, afirmou Peluso.
Desvios na Câmara
Além do recebimento de R$ 50 mil, a denúncia afirma que Cunha desviou ainda R$ 252 mil do contrato com a agência para o pagamento de um assessor particular.
Para Cezar Peluso, há provas da prática de crimes por parte dos réus em relação aos desvios na Câmara. Ele afirmou ter ficado claro que a relação entre João Paulo Cunha e Marcos Valério “não se tratava de cortesia”. “Um político experimentado – jamais se chega por acaso à presidência da Câmara – teria que conversar com um publicitário sobre a situação política do país? O que estava por trás dessa aproximação e dessas gentilezas ao presidente da Câmara? Não se tratava de uma cortesia ou de um ato de elegância.”
Em sua argumentação, Gilmar Mendes afirmou também que os autos mostram “inequívoco” favorecimento de João Paulo Cunha ao grupo de Valério.
“Apesar do esforço da defesa, a prova evidencia que o dinheiro não teve origem no PT. O valor saiu da conta da SMP&B. Não há o que discutir, acompanho o relator”, afirmou Mendes.
Para o MPF, os desvios na Câmara somaram R$ 1,077 milhão, uma vez que a agência de Valério recebia sem executar os serviços.
O ministro Cezar Peluso entendeu que houve peculato por conta da subcontratação. “Uma empresa de publicidade apresentada como uma das maiores do Brasil não tem capacidade para fazer um texto desse? Precisa subcontratar? Só fez 2% do serviço. […] Um grande guarda-chuva, como diz a denúncia, que serviu para que esses gastos hipertrofiados pudessem ser recebidos em dano da administração pública. Também reconheço a existência do crime e condeno.”
No entanto, tanto o ministro Cezar Peluso quanto Gilmar Mendes decidiram inocentar pela segunda acusação de peculato na contratação do assessor.
Sobre lavagem de dinheiro, Peluso entendeu que não há provas. Gilmar Mendes, por sua vez, disse que “se fazem presentes” os elementos de lavagem. “Não se tem apenas o recebimento [do dinheiro]. O dinheiro recebido foi reinserido na economia formal.”
Desvios no Banco do Brasil
O Ministério Público acusou o ex-diretor de Marketing Henrique Pizzolato de receber R$ 326 mil em propina para beneficiar agência DNA Propaganda, de Valério. Ele também teria autorizado, diz a denúncia, o repasse de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet para empresa de Marcos Valério.
Sete ministros já votaram pela condenação de Pizzolato e grupo de Valério, mas Gilmar Mendes não analisou o tema.
Até agora, sete ministros também votaram por absolver o réu Luiz Gushiken – ele havia sido denunciado por peculato em razão do suposto envolvimento, mas a Procuradoria Geral da República pediu a absolvição por falta de provas. Gilmar Mendes ainda não analisou o tema.
Fonte: G1
A juíza Ilná Rosado Motta da Vara de Infância e Juventude e do Idoso de Parnamirim determinou a interdição do CEDUC-Pitimbu, nos termos do artigo 97, “d” do ECA. Com isso, a unidade prisional fica impedida de receber novos internos, haja vista que o lugar não possui condições mínimas de habitalidade, salubridade e higiene, oferecendo risco à integridade física e psíquica dos internos. Ela também confirmou a decisão cautelar de interdição da unidade antes proferida nos autos.
A determinação foi tomada após realização de procedimento para a apuração de irregularidades no Centro Educacional Pitimbu – CEDUC, sujeito à fiscalização daquele Juízo, o qual foi instaurado em maio de 2011, através de portaria, tendo sido somente no início desse ano anexados aos autos laudos periciais antes requisitados.
Para a magistrada, é visível a violação das disposições da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente, haja vista a situação degradante e de indignidade em que atualmente vivem os internos da unidade CEDUC Pitimbu, situação essa atestada nos diversos laudos anexados aos autos, bem assim constatada pela magistrada, por ocasião das inspeções de rotina, pelo Conselho Nacional de Justiça e pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do RN em inspeções realizadas no local, sendo, ainda, tal situação fato público e amplamente divulgado perante toda a sociedade.
Ao analisar os relatórios anexados aos autos, ela verificou a necessidade de tomada de medida por parte daquele Juízo com relação ao Centro Educacional Pitimbu CEDUC. Isso porque tais relatórios apontam o grave comprometimento da estrutura física e organizacional da entidade, sendo assim necessário resguardar-se a integridade física e psíquica dos internos que lá se encontram.
A juíza levou em consideração os apontamentos feitos nos relatórios da Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado – SUVISA, datado de 16 de agosto de 2011; da Diretoria de Engenharia e Operações do Corpo de Bombeiros Militar, datado de 06 de fevereiro de 2012; da inspeção da Polícia Militar, datado de 21 de dezembro de 2011; da inspeção do Conselho Nacional de Justiça, em dezembro de 2011 e das inspeções da Corregedoria da Justiça do RN.
Assim, a situação relatada nos documentos levaram a magistrada a interditar cautelarmente a unidade. Após a decisão de interdição cautelar da unidade, foi realizada nova inspeção, tendo sido proferida decisão mantendo a interdição antes decretada, dada a inalteração da condições precárias da localidade.
A magistrada constatou que as instalações físicas e as deficiências estruturais e organizacionais relatadas no processo comprometem em muito o objetivo da execução da medida, o da ressocialização dos adolescentes por estarem em condições totalmente inadequadas, bem assim comprometem a dignidade e até a segurança das pessoas lá internadas, conforme laudos anexados aos autos, violando, assim, as disposições normativas da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do SINASE.
Para a juíza, apesar da medida de interdição ser drástica, outra não se aponta como hábil a solucionar a questão no momento, dada a caótica situação. As tentativas de regularização dos problemas da unidade não surtiram efeitos até o momento e a reforma da mesma caminha lentamente, não sendo possível ao Judiciário aguardar o transcurso dessa reforma enquanto direitos e garantias importantíssimos estão sendo violado.
Ela considerou ainda a precariedade do número de vagas em todo o sistema socioeducativo do Estado, e ainda, a quantidade de adolescentes hoje internados na unidade, verificando a impossibilidade de transferência dos internos de forma imediata, sendo mais prudente, a seu ver, a permanência dos adolescentes que já cumprem medida socioeducativa de internação naquela unidade (totalizando hoje quatorze adolescentes) até que sejam disponibilizadas vagas em local adequado, ou até o seu esvaziamento por completo (através de progressões de medida, quando efetivamente configurado o direto do sócio educando à obtenção da mesma, o que vem ocorrendo ao longo do tempo, desde a limitação do número de vagas à capacidade legal da unidade, ao que se somou a interdição parcial da mesma).
“Conclui-se, portanto, pela necessidade de interdição do local até que sejam sanadas as deficiências e irregularidades constantes nos citados relatórios, sob pena de risco à integridade física e psíquica dos internos”, concluiu.
AGENDA HERMANO MORAIS
08h30 – Entrevista à Associação Comercial
14h30 – Entrevista Programa Ponto de Vista/ Sim TV
AGENDA FERNANDO MINEIRO
16h – Caminhada em Brasília Teimosa e Praia do Meio
AGENDA ROGÉRIO MARINHO
8h – Visita a pólo industrial
9h – Grava programa eleitoral
16h – Caminhada em Santarém
19h – Reunião no Vale Dourado
21h – Lançamento de candidatura a vereador
AGENDA CARLOS EDUARDO
9h – Gravação para horário eleitoral
16h30 – Caminhada nos conjuntos Soledade 1 e 2, e no Santarém
19h – Reunião com moradores do Quilômetro Seis
20h30 – Reunião com moradores da comunidade do Leningrado
O meia Walter Minhoca, última contratação da equipe do ABC, está pronto para entrar em campo. Foi só desembarcar em Natal e o jogador garantiu para a imprensa: “Estou pronto para jogar”.
O meio-campo está sendo o principal problema da equipe alvinegra. Jerson e Raul, titulares até o momento, têm sido alvos constantes do torcedor. Nas últimas partidas os jogadores praticamente não criaram jogadas e ainda erraram muitos passes.
Diante disse, Walter Minhoca deve ser a principal surpresa do ABC para o jogo contra o Joinville, próximo sábado, em Santa Catarina.
Estamos a dois anos das eleições presidenciais, que são aquelas em que elegemos, entre outros, o governador do Rio Grande do Norte. Ainda nem terminamos o pleito desse ano, na qual elegemos vereadores e prefeito, mas já é fácil notar que o vice-governador Robinson Faria está muito bem encaminhado para conquistar seu maior sonho: o de se tornar governador do Rio Grande do Norte.
A governadora Rosalba Ciarlini está mal falada em todos os cantos, a exceção do seu reduto Mossoró. Ela é mal avaliada em Natal, na Grande Natal, na região do Agreste, na região Trairí, no Alto Oeste, no Médio Oeste, no Seridó, na região Central. Enfim, a desaprovação de sua gestão se dá em todos os cantos do Rio Grande do Norte. A imagem da governadora está tão desgastada que até candidatos a prefeito do próprio partido Democratas estão evitando chamá-la para participar de palanques. Politicamente, ela também é alvo de crítica até de aliados. Grandes e médias forças políticas, com e sem mandato, tem encontrado no governo Rosalba um verdadeiro governo de portas fechadas. Poucos são os prefeitos e vereadores que conseguem ser plenamente atendidos.
No plenário da Assembleia a boca miúda é critica por todos os lados.
Esse desgaste reflete bem o que foi a prefeita Micarla de Sousa nesses quatro últimos anos a frente da Prefeitura do Natal. A imagem que só fazia se desgastar e desgastar, fez com que a prefeita evitasse o vexame de ser humilhantemente derrotada nas urnas desse ano contando com o apoio apenas dos vereadores de seu partido. Lá se vão dois anos de gestão e a Rosa está seguindo os mesmos caminhos da Borboleta. O Carlos Eduardo Alves de hoje pode ser o Robinson Faria de amanhã, aliás, de daqui a dois anos. Alguém já notou como Robinson Faria anda viajando nessa campanha? Ele é o verdadeiro andarilho, está andando todo o estado, falando muito pouco. Das vezes em que fala, Robinson adota o discurso fácil: falar bem do partido que preside, falar bem de seus correligionários e falar mal da gestão desaprovadíssima de Rosalba. Rosalba pode terminar elegendo seu vice como próximo governador só por causa desse desgaste com os eleitores e com os políticos aliados.
Robinson vem, desde o surgimento do PSD, angariando aliados de todos os partidos. Como um bom minerador que tem a paciência de escolher a joia perfeita em uma mineração, Robinson vai escolhendo a dedo seus aliados. Fora dos quadros do seu partido, a primeira e mais forte aliada já foi, de cara, a ex-governadora Wilma de Faria, presidente estadual do PSB e candidata muito bem encaminhada a vice-prefeita de Natal. Wilma, claramente, não deve passar mais que dois anos como vice-prefeita de Natal. Agora, ela está ganhando holofote, visibilidade e agregando a imagem de vitoriosa à sua imagem para as próximas eleições onde pode ser candidata a deputada federal ou novamente a senadora. Tudo vai depender das conversas entre os partidos que vão acontecer no próximo ano. Mas todo esse esse cenário que vai se desenhando aos poucos projeta Robinson como candidato natural a governador em 2014.
Há também quem garanta que o jogo um pouco silencioso de Robinson é nada mais nada menos do que a espera do rompimento do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, com a cúpula equipe da governadora. Mesmo Garibaldi sendo companheiro político de Rosalba, de José Agripino Maia (senador e presidente nacional do DEM) e de Carlos Augusto Rosado (considerado o verdadeiro secretário-chefe do Gabinete Civil), todos que convivem um pouco com a política sabem que essas amizades já não são como em outras épocas. Rosalba [leia-se: sua equipe] andou vetando projetos do filho do ministro, o deputado estadual Walter Alves, sem motivo; andou virando as costas para o ministro quando ele precisou; e anda escanteando muita gente graúda que nem pertence aos quadros do PMDB, mas que tem sua força dentro da legenda. Robinson pode estar, como uma cobra Naja, aguardando somente a hora do bote certo. Assim, seria PMDB e PSD juntos em um possível chapão com PT, PSB e vários outros. Se lembrem, na política nada é impossível.
Apesar de alguns desgastes e raivas que está tendo nessa eleição por causa de algumas candidaturas de seu partido pelo interior do Estado, Robinson está, em um contexto geral, tranquilo. O PSD, partido do qual é presidente estadual, está com 44 candidatos a prefeito, 34 a vice-prefeito e 600 a vereador para as eleições desse ano já confirmadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É um partido novo, que, mesmo hipoteticamente sendo derrotado em mais da metade dos municípios em que disputa, já vai nascer grande. Afinal, são milhares de votos em jogo.
Apesar de ser extremamente ansioso e só pensar em política, Robinson não é menino. Não nasceu hoje. Ele entende muito bem da política mesmo. Inclusive, da velha política que envolve compromisso e dinheiro. Soube articular a eleição do seu filho Fábio Faria para deputado federal. Soube que jogou errado ao deixar Wilma de Faria para apoiar Rosalba Ciarlini.
Robinson Faria foi deputado estadual durante seis mandatos consecutivos, chegando a ser presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) entre 2003 a 2010. Há anos ele vive da política. Ele sabe jogar esse jogo que é um jogo de poucos vencedores, chamado política.
O jogo está aí pra ser jogado. Joga quem quer e observa quem tem um olhar atento. Silenciosamente, Robinson Faria vai caminhando em berço esplêndido rumo à Governadoria.
Tudo que estou falando pode não valer de nada em Janeiro de 2014, mas hoje é exatamente assim que as coisas caminham.
O atacante Pingo, artilheiro do América na Série B com oito gols marcados, virou alvo de três clubes do futebol brasileiro. Equipes como Ponte Preta e Naútico, da Série A, além do São Caeatano, da Série B, estão interessadas no futebol do jogador de 20 anos.
Até o momento, Pingo já marcou oito gols na competição. O detalhe é que o jogador anotou sete desses gols entrando no segundo tempo. O atleta ficou conhecido pela capacidade de virar resultados.
Apesar do assédio, a intenção do atleta é permanecer no América. “Apesar das sondagens, posso assegurar que hoje o atleta está focado no clube e, para nós, é interessante que ele permaneça e cumpra contrato. Veremos, inclusive, se negociaremos uma renovação com a manutenção da equipe na Série B ou até mesmo em caso de acesso à Série A”, falou Alex Fabiano, empresário do jogador, ao Globoesporte.com.
O deputado federal Rogério Marinho, candidato do PSDB a Prefeitura do Natal, recebe no próximo sábado (1º) familiares, amigos e militantes em seu jantar de adesão.
O evento será realizado no Hotel Praiamar, em Ponta Negra, a partir das 21 horas. Quem desejar adquirir a senha para o jantar ou buscar novas informações pode entrar em contato pelo telefone 9961-7173.
Políticas públicas de promoção do meio-ambiente, da disseminação de práticas esportivas entre setores da população e que favoreçam a transparência das contas do Município. Embora já façam parte do programa de governo do candidato a prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), as propostas dele para essas áreas foram ratificadas na manhã desta quarta-feira (29), através de termos de compromisso específicos que ele firmou. Os termos foram formulados por Organizações Não Governamentais e apresentados durante evento realizado no auditório do Ministério Público Estadual, intitulado “Copa, Olimpíadas e Eleições: Qual É o Legado para a Sua Cidade?”.
O candidato elogiou a iniciativa pela provocação do debate. E ressaltou a importância da participação popular não apenas nas discussões, mas sobretudo na implementação dessas políticas. “Mais que organizações isoladas e partidos políticos, a sociedade é a verdadeira força motriz das transformações que ela própria almeja”, pontuou ele.
No caso de Carlos Eduardo, a defesa dessa tese não fica limitada ao discurso. Como prefeito, ele implantou o sistema de Orçamento Participativo, que levou os mais diversos segmentos da população a influir na definição do uso dos recursos públicos e das ações administrativas da Prefeitura. Medidas como esta, reforçou o candidato, elevam o grau de transparência na administração pública e, por isso, serão reeditadas em um futuro governo dele.
“O Orçamento Participativo permite que a população escolha suas prioridades e as obras de que mais precisa”, destacou ele, acrescentando que pretende repetir uma outra fórmula adotada em seus mandatos anteriores na Prefeitura: a publicação em jornais de grande circulação da cidade e no Diário Oficial do Município da relação de despesas e receitas da Prefeitura.
Ainda com base em sua experiência administrativa, Carlos Eduardo fez questão de enfatizar que é possível agregar parcerias com segmentos da sociedade a ações de planejamento e gestão. “E esses itens (planejamento e gestão) são fundamentais para uma administração eficiente e que busca o crescimento sustentável da cidade”.
Na área do meio-ambiente, Carlos Eduardo anunciou que retomará ações que ele implantou e que, depois, foram paralisadas pela atual administração da cidade. Ele citou os Planos Municipais de Drenagem, de Mobilidade Urbana e de Saneamento Básico. Lembrou ainda da construção do Parque da Cidade, entregue à população e fechada posteriormente, também por decisão dos gestores que hoje estão na Prefeitura. “A cidade teve um grande ganho ao ter preservado em sua área urbana 136 hectares de espaço ambiental. Porém, infelizmente faz mais de três anos que o Parque está fechado. Se formos eleitos, vamos devolvê-lo à cidade”, salientou ele.
O candidato do PDT à Prefeitura de Natal comprometeu-se, por fim, com as sugestões apresentadas pelas ONGs no sentido de garantir e democratizar o acesso ao esporte pela população, incluindo a meta de implantar atividades físico-esportivas em 100% das escolas municipais.
Também neste ponto, não há novidade para Carlos Eduardo, que, em suas gestões como prefeito, incluiu a obrigatoriedade de que todas as escolas construídas ou reformadas na rede municipal tivessem equipamentos esportivos. Entre 2002 e 2008, período de sua administração na Prefeitura, foram 28 escolas construídas e 42 reformadas, todas atendendo a essa orientação.
O evento de que Carlos Eduardo participou nesta quarta foi promovido conjuntamente pelas ONGs Atletas Pela Cidadania, Instituto Ethos, Rede Brasileira de Cidades Sustentáveis e Fundação Avina. Contou ainda com os apoios da seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), da Comissão Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI), do Comitê Popular Copa 2014, da Associação Potiguar dos Atingidos pela Copa (APAC) e do Movimento articulado de Combate à Corrupção (MARCCO).
Um dos problemas crônicos da cidade e que compromete diretamente o seu desenvolvimento, é a incapacidade de investimento que a prefeitura hoje enfrenta. Recuperar essa receita própria e reverter o seu quadro de insolvência, é uma das metas de governo do candidato a prefeito de Natal, Hermano Morais. Durante encontro promovido na tarde desta quarta (29) pelos auditores municipais, o peemedebista se comprometeu em melhorar o funcionamento da máquina, torando-a mais eficiente e eficaz.
“Natal tem perdido recursos pela incapacidade de dar a contrapartida. Temos um desafio pela frente que é o da redução do custeio, a renegociação das dívidas e a redução de cargos comissionados. Só assim podemos vislumbrar dias melhores”, ressalta Hermano.
De acordo com candidato da coligação Natal Merece Respeito, Natal ainda está na idade da pedra no que diz respeito a estrutura de trabalho das secretarias municipais. Não há investimentos em tecnologia da informação, o que torna o trabalho burocrático, demorado e sem credibilidade.
“Vamos investir no atendimento de qualidade e na requalificação do nosso servidor. Pra isso, uma de nossas medidas será criar centrais de atendimento que facilitem a vida do povo. Ao lado de Macapá, Natal possui a pior gestão fiscal do país. Assumimos aqui o compromisso de mudar esse cenário”, finaliza.
A Polícia Civil recuperou nesta quarta-feira (29) aproximadamente 33 toneladas de argamassa comprada de maneira fraudulenta pela quadrilha de estelionatários presa na sexta-feira passada (24) pela Operação Outras Faces. A carga que veio de Paulista (PE) tem um valor estimado em R$ 23mil 347 reais e foi adquirida pela empresa “fantasma”, aberta pelo grupo no município de Parazinho (RN), sob o nome de Distribuidora Lustosa e Paiva.
Gleice Kelly de Almeida Araújo, irmã de Clóvis Alberto Almeida de Araújo, o chefe da quadrilha, era quem se passava por proprietária da distribuidora e a responsável por realizar as compras fraudulentas no comércio, cujos pagamentos não eram efetuados. A Polícia aponta que a carga seria repassada para receptadores com custo bem abaixo do valor de mercado.
Além da empresa que vendeu a argamassa para a quadrilha, a transportadora responsável pelo frete de Pernambuco até o Rio Grande do Norte também foi vítima do grupo. Todo o material recuperado será devolvido à empresa de origem.
A Operação Outras Faces resultou na prisão de oito pessoas acusadas de fraudar cartões de crédito em nome de falecidos, e aplicar golpes em empresas e instituições financeiras.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cezar Peluso votou nesta quarta-feira pela condenação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro). Ele ainda o absolveu da acusação de lavagem de dinheiro e de um segundo peculato.
Com o voto de Peluso, João Paulo está a apenas um voto de sua condenação por corrupção e peculato — outros quatro ministros votaram neste sentido.
Hoje candidato a prefeito de Osasco, na grande São Paulo, ele é acusado de receber R$ 50 mil para beneficiar agência do publicitário Marcos Valério em contrato com a Câmara.
Em sua despedida do STF –ele se aposenta dia 3– Peluso atacou os argumentos da defesa de que recebeu os recursos do PT para pagar pesquisas eleitorais.
“Ao meu ver, a alegação [ de usou o dinheiro para pagar as pesquisas] é absolutamente inverossímil e as razões são várias. O réu mentiu [sobre o fato]. Se era dinheiro do partido, a única explicação era dizer que era do partido. O dinheiro evidentemente não era do PT. O partido estava insolvente. Não poderia pedir [o dinheiro].”
Segundo o ministro, João Paulo mandou a mulher buscar o dinheiro na agência do Banco Rural “porque não queria que nenhum assessor soubesse do recebimento e queria mandar alguém que garantisse a entrega do dinheiro”.
“Só por aqui eu entendo que houve um ato ilícito. Uma tentativa de ocultar algo”, disse.
Para o ministro, a versão de que o dinheiro era do PT foi desmentida, em depoimento, pelo deputado e as notas fiscais de prestação de serviços de pesquisas são sequencias.
“É inacreditável a construção de pretensa prova da [contratação] pesquisa. Não prova coisa alguma. […] A empresa ficou seis meses sem fazer nada”.
Peluso disse que ficou evidente a proximidade entre Cunha e Valério e a explicação de que se encontravam para discutir o cenário político do país não convence.
“Que político experimentado teria que conversar com um publicitário sobre a situação política do país? A proximidade entre ambos ficou evidente”.
Além de Peluso, votaram pela condenação do petista o relator Joaquim Barbosa, e os colegas Rosa Weber (de forma parcial), Luiz Fux e Cármen Lúcia. Dias Toffoli seguiu a decisão do revisor, Ricardo Lewandowski, pela absolvição.
Fonte: Folha de São Paulo
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), desembargador João Batista Rebouças, toma posse às 17h da próxima sexta-feira (31), no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE). Na mesma solenidade, será empossado o novo vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Amílcar Maia. Os dois estarão à frente da administração da instituição no biênio 2012-2014.
João Rebouças, que comandará o processo eleitoral que culmina no dia 7 de outubro, nasceuem Areia Branca, no oeste do Estado. É graduado em Direito pela UFRN, pós-graduadoem Direito Públicoe Mestre na área de pesquisa Político-Jurídica. Foi Juiz de Direito das Comarcas de Pendências, Martins, Mossoró e Natal. Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN) em novembro de 2004. Atualmente é diretor em exercício da Escola da Magistratura do RN e presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal Permanente do TJ/RN.
Amílcar Maia é natural de Mossoró. Foi nomeado Juiz de Direito em dezembro de 1990 para a Comarca de Almino Afonso. Em seguida, assumiu as Comarcas de Patu, Mossoró e Natal. Em outubro de 2008 foi nomeado desembargador e atualmente integra a Primeira Câmara Cível.
O COJE localiza-se na Rua da Torre s/n, Tirol, próximo a entrada do Parque das Dunas, antigo Bosque dos Namorados.
As urnas eletrônicas não vão poder ser emprestadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até julho de 2013, em razão do pleito eleitoral deste ano e também porque vão passar por processo de modernização, o que vai garantir o uso permanente dos equipamentos. A informação foi divulgada hoje (29), em nota oficial, pelo Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
De acordo com o presidente do colégio, Marco Villas Boas, a Justiça Eleitoral, “tradicionalmente, cede urnas eletrônicas para uso de entidades de classe e mesmo de governos estrangeiros”. Durante o período de atualização das urnas, “os protocolos serão aplicados apenas quando não representarem risco à garantia eleitoral dos cidadãos”.
Na nota, Villas Boas ressaltou que a atualização, que será feita até meados de 2013, vai gerar economia ao país e garantirá “o reaproveitamento dos equipamentos, antes condenados pela modernização dos sistemas”, evitando-se, portanto, o acúmulo de lixo tecnológico.
O TSE recebe demanda por empréstimos de urnas eletrônicas por parte de governos estrangeiros e também por entidades de classe que se interessam pelo uso do equipamento em processos de votação de seu interesse. As urnas que serão usadas nas eleições de 2012 já contam com o leitor biométrico para a identificação do eleitor por meio das impressões digitais, com exceção dos equipamentos Modelo UE 2004.
De acordo com o TSE, a biometria permite à Justiça Eleitoral garantir ainda mais segurança à identidade do eleitor, uma vez que cada pessoa tem digitais únicas, o que impede a tentativa de fraude no momento da votação.
No pleito de outubro, serão identificados pela nova tecnologia mais de 7,7 milhões de eleitores, de 299 municípios de 24 estados do país. As eleições municipais deste ano vão contar com 501.923 urnas eletrônicas, distribuídas entre todos os TREs do país e vão registrar os votos de mais de 138,5 milhões de eleitores. Só não vão votar este ano os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha (PE) e os que residem no exterior.
Fonte: Agência Brasil
concordo plenamente com isso, pois é um direito nosso, ESTÃO DE PARABÉNS!!
É isso aí, vamos reivindicar nossos direitos, o nosso Brasil só vai ter jeito com a REVOLUÇÃO e manifestações, os ESTUDANTES estão de PARABÉNS!