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Deputado apresenta projeto criando critérios para cargos comissionados no Governo do RN

14/05/2013 15h01

O deputado Kelps Lima apresentou nesta terça-feira, 14 de maio, um projeto de lei que proíbe a contratação indiscriminada, sem critérios técnicos qualificadores, de cargos comissionados de gerenciamento no Governo do Estado. Os cargos de gerenciamento são os de secretários adjuntos, coordenadores e subcoordenadores.

O projeto prevê que as nomeações dos cargos comissionados venham acompanhadas, obrigatoriamente, de currículo da pessoa indicada, de forma que a opinião pública saiba se ela tem qualificação para o trabalho. Além disso a proposta prevê que os ocupantes de Cargos tem de se enquadrar na Lei da Ficha Limpa.

“O objetivo do projeto é dificultar politicagem com cargos públicos. Tendo critérios técnicos para cumprir, fica mais difícil a troca de empregos por votos. E, o mais importante de tudo, é que, qualificando as nomeações para os cargos de gerenciamento, o Estado concorre a ter uma prestação de serviço melhor.”

O projeto também prevê que 50% do total de cargos em comissão em cada secretaria sejam ocupados por servidores efetivos. E torna obrigatório que o segundo nome, em nível hierárquico, desses órgãos seja sempre ocupado por servidor efetivo, com experiência e presença no respectivo órgão, de forma a garantir a continuidade administrativa e abreviar o período de transição entre governos.

“O projeto de lei ora apresentado privilegia três grandes diretrizes: experiência, conhecimento técnico e história no serviço público, dotando a administração pública dos melhores profissionais, aptos a promover, cada dia mais, uma gerência eficiente, independente dos seus mandatários.”, diz o projeto do deputado Kelps.

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Opinião dos leitores

Carlos Medeiros disse:

07/06/2013 às 16:01

GENTE, SOU CARGO COMISSIONADO NO ESTADO DO RN E ESTOU LOUCO PARA SAIR DE LÁ. TENHO NÍVEL SUPERIOR COMPLETO E PÓS GRADUAÇÃO EM ANDAMENTO E NO FINAL DO MÊS RECEBO COMO SALÁRIO 720,00 REAIS. TRABALHO EM UM SETOR ADMINISTRATIVO DE UMA SECRETARIA MOVENDO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, ATUANDO COM PESQUISAS MERCADOLÓGICAS PARA LICITAÇÃO, OU SEJA, UMA RESPONSABILIDADE E TANTO, PORÉM, QUANDO VEM O FINAL DO MÊS O RECONHECIMENTO DO ESTADO COM MEU TRABALHO É DE 720,00 REAIS. ISSO É ALTAMENTE CONSTRANGEDOR PARA MIM, PODEM TER CERTEZA DISSO!!! QUER DIZER QUE TODA A MINHA QUALIFICAÇÃO SE RESUMIU A ISSO? 720,00 REAIS POR MÊS? NÃO DA MESMO!!! ESTOU BATALHANDO A TEMPO PARA SAIR DISSO E CONSEGUIR ALGO QUE ME SATISFAÇA MELHOR COMO PROFISSIONAL E PESSOALMENTE. DO JEITO QUE ESTA NÃO DÁ!!! NÃO VALE A PENA PERDER TEMPO NA ESFERA ESTADUAL E NÃO SER RECONHECIDO!!! É BARRA!!! E NO FINAL DE TUDO VEM O DEPUTADO KELPS LIMA EXIGIR CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS. DEPUTADO, ANTES DESSAS EXIGÊNCIAS DE CRITÉRIOS PENSE NUM PROJETO DE MELHORIA SALARIAL PARA OS CARGOS COMISSIONADOS QUE JÁ ESTÃO A MAIS DE 10 ANOS SEM REAJUSTE, POIS, QUEM MOVE A MÁQUINA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO SÃO ELES. ESSAS EXIGÊNCIAS DE CRITÉRIOS(QUALIFICAÇÃO) PARA OS CARGOS COMISSIONADOS NÃO IRÁ DAR EM NADA, POIS, PESSOAS COM QUALIFICAÇÃO NÃO PERDERÃO TEMPO NO ESTADO COM UM SALÁRIO PÉSSIMO E CONSTRANGEDOR!!! COLOCA ISSO NA SUA CABEÇA DEPUTADO KELPS LIMAAA!!!

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Junior Azevedo disse:

29/05/2013 às 15:17

NÃO ADIANTA A EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS PARA OS CARGOS COMISSIONADOS SE OS MESMOS NÃO POSSUEM REAJUSTE SALARIAL À MAIS DE 10 ANOS. NENHUM PROFISSIONAL QUE POSSUI BOA QUALIFICAÇÃO SE ARRISCARÁ A PERDER TEMPO PRESTANDO SERVIÇO A ESFERA ESTADUAL E NÃO SER RECONHECIDO PELO TRABALHO NO FINAL DO MÊS. EXISTEM CARGOS COMISSIONADOS NO GOVERNO DO ESTADO QUE POSSUEM QUALIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR E PÓS GRADUAÇÃO E RECEBEM UM SALÁRIO MÍNIMO NO FIM DO MÊS. ISSO É MAIS QUE RIDÍCULO!!! ENTÃO, SE TERÁ A EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS (QUALIFICAÇÃO) PARA OS CARGOS COMISSIONADOS, TEM-SE TAMBÉM DE TER UMA EXIGÊNCIA QUANTO A MELHORIA NA REMUNERAÇÃO DOS MESMOS. SER BEM QUALIFICADO E GANHAR POUCO NÃO DA MESMO!!!

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antonio Lopes disse:

14/05/2013 às 18:57

Parabens Kelps vc esta indo no caminho certo. acho que se vc continuar seguindo esta linha de trabalho vai ganhar o meu voto.

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1. Yves disse:
  
  14/05/2013 às 19:43
  
  O caminho é este!
2. Junior Azevedo disse:
  
  29/05/2013 às 15:24
  
  CONCORDO PLENAMENTE COM ANTONIO LOPES, MAS, PARA SE TER EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS TAMBÉM TEM-SE DE EXIGIR DO PODER ESTADUAL UMA MELHORIA NA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS. A REMUNERAÇÃO DOS MESMOS JÁ ESTA BASTANTE DEFASADA, E NÃO CONDIZ MAIS COM A REALIDADE DE HOJE. DESDE O ÚLTIMO REAJUSTE O SALÁRIO MÍNIMO JÁ FOI REAJUSTADO EM PRATICAMENTE 300%. COM ESSA POLÍTICA DE SALÁRIO QUE O ESTADO DO RN TEM PARA COM OS CARGOS COMISSIONADOS, PESSOAS QUALIFICADAS NÃO SE ATREVERÃO À PERDER TEMPO NA ESFERA ESTADUAL GANHANDO UM MÍSERO SALÁRIO. A EXIGÊNCIA DE CRITÉRIOS E O RECONHECIMENTO DO ESTADO PARA COM OS CARGOS COMISSIONADOS TEM DE CAMINHAR NIVELADOS (LADO A LADO) !!!

MP emite nota sobre caso dos 824 suplentes no concurso da PM-RN

14/05/2013 14h50

Hoje foi realizada audiência de conciliação, solicitada pelo Governo do Estado, cujo objetivo era permitir a nomeação de 824 aprovados no último concurso para a Polícia Militar, mesmo após expirado o prazo de validade do referido certame. Confira nota publicada pelo Ministério Público sobre o polêmico caso:

Importante esclarecer que o concurso em questão teve início em 2005 e o resultado do primeiro Curso de Formação de Soldados foi homologado em 10.01.2007. Visando definir eventual dúvida quanto ao término do prazo de validade do aludido concurso e possibilitar as nomeações de concursados, o Ministério Público ajuizou ação civil pública que foi julgada pelo Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Natal, sendo definido o término do prazo de validade do concurso com sendo em 10/01/2011. Na mesma linha foi publicada a Lei Estadual nº 9.356, de 25 de agosto de 2010, que estabeleceu a igual data limite para a contagem do prazo de validade do referido certame, sendo janeiro de 2011 o prazo limite para nomeações de novos policiais, prazo este que, no entender do Governo do Estado, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado que oficiou no processo, seria ainda menor (fevereiro/2010).

Assim, não é o Ministério Público que impede a convocação dos 824 concursados remanescente, mas sim a Lei nº 9.356/2010 e a decisão judicial proferida no processo nº 2011.005917-9 em tramitação perante o Tribunal de Justiça.

Por fim, o Ministério Público esclarece à população em geral que é totalmente favorável e vem lutando pela estruturação do quadro de policiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, a fim de que esta possa prestar seus relevantes serviços da forma mais eficiente possível, sendo o que se depreende, inclusive, em face da ação civil pública ajuizada.

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Opinião dos leitores

Nelson Gadelha do Nascimento disse:

25/10/2014 às 08:44

ola fis este concurso e gostaria realmente de fase parte dessa famíli pm ,servi as fileira do exercito por 7 (sete) anos.
gostaria que a vesse mais oportunidade pelos militares da reseva.

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ellucasi disse:

14/05/2013 às 16:49

Eu só queria entender é pra quem vale essa lei !!!porque depois dessa data, 10 de janeiro de 2011, ainda foram nomeados 109 policiais desse mesmo certame. E o ministerio publico não agiu em nada pra interferir. E tb gostaria de entender se essa lei so vale pra esse concurso, ja que outros como o concurso de bombeiro militar , que em mesma situação, essa lei não atrapalhou em nada. não que eu gostaria que eles passassem pelo mesmo processo dos 824, mas eu acho que a lei tem que ser pra todos, e não pra alguns sim e outros não. isso é revoltante.

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Juiz acata nova denúncia de improbidade contra ex-governador do RN

14/05/2013 14h22

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, recebeu denúncia de improbidade administrativa contra o ex-governador Fernando Antônio da Câmara Freire e a então secretária do governante, Maria do Socorro Dias Oliveira. A acusação, de autoria do Ministério Público, diz respeito à concessão de gratificações de gabinete, concedidas pelo então vice-governador, a quem nunca foi ou não era servidor do Estado. A decisão do magistrado foi publicada no Diário da Justiça da sexta-feira (10).

De acordo com os promotores, Fernando Freire, enquanto vice-governador e governador do Estado no período de 1997/2002, engendrou esquema de desvio de verba pública em proveito próprio a partir da concessão dessas gratificações. O montante possivelmente desviado chegou ao patamar de R$ 346.024,02, cujo pagamento se fazia através de cheques-salários, que eram sacados, em espécie, sem endosso regular ou procuração.
.
Os saques eram feitos por pessoas diversas dos titulares nominais do respectivo crédito, sempre com a autorização do então gerente de agência do Banco do Brasil S/A, Narciso Nunes de Queiroz – o qual colocava no verso dos cheques as iniciais FF e autorizava o pagamento dos cheques.

Esquema

Ainda de acordo com o MPE, o suposto esquema foi descoberto a partir de denúncias dos possíveis beneficiados das gratificações, que passaram a cair em malha fina da Receita Federal, posto que não declaravam os valores que nunca receberam. Além disso, o dinheiro dos cheques-salários, depois de sacados (por pessoa diversas dos titulares) eram utilizados para o custeio das despesas pessoais de Fernando Freire ou repassado em espécie para ele.

Do TJRN

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Volswrlei Dias disse:

17/03/2015 às 18:25

SEM COMENTARIO.

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Justiça Federal do RN nega pedido para suspender rodada de licitações de petróleo e gás natural

14/05/2013 14h10

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou o pedido de suspensão da 11ª rodada de licitações de petróleo e gás natural promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), prevista para ocorrer hoje e amanhã. A decisão foi do Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, titular da 4ª Vara Federal.

“Eventuais discordâncias no aspecto material sobre a condução da política estatal de exploração das riquezas minerais no País não constituem subsídio suficiente para a tutela de urgência pleiteada, sem o prudente contraditório ou sem que esteja caracterizada, de forma inequívoca, a comprovada lesão ou ameaça concreta ao patrimônio público”, escreveu o magistrado na decisão.

O pedido de tutela antecipada, agora negado, foi feito através de ação popular assinada por Amanda Gurgel de Freitas, Dário Barbosa e Verônica Simone Dutra. O Juiz Federal Janilson Bezerra observou, na decisão, que os fatos narrados na ação inicial estão ausentes de provas que possam levar a suspensão da licitação, ao menos na análise inicial feita.

O Juiz Federal destacou que não há exigência legal de realização prévia de audiência pública para que possam ser licitadas as áreas de exploração envolvidas. Além disso, na decisão judicial o magistrado ressaltou que o próprio site da ANP prevê, expressamente, que poderiam ser incluídos novos blocos ou setores na décima primeira rodada de licitações.

“Não há, nesse instante da lide, o menor indicativo de que a suposta ausência de prévia audiência pública para a inclusão de mais 117 blocos de exploração – adição essa, repita-se, autorizada pelo edital do certame – possa trazer prejuízos à Administração Pública, especialmente no que diz respeito aos princípios da legalidade, publicidade e moralidade, tal como foi apregoado na inicial”, ressaltou.

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Deputado do RN vítima de assalto em Natal apresenta projeto contra violência

14/05/2013 13h59

Vítima de assalto na última quarta-feira, 8, em um estabelecimento comercial na Avenida Jaguarari, em Natal, o deputado estadual José Adécio (DEM) apresentou projeto de lei para proibir o uso de capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, nos estabelecimentos comerciais, públicos ou abertos ao público. De acordo com o parlamentar, na maioria das vezes, os capacetes são usados pelos bandidos para impedir a identificação pelas vítimas ou imagens de circuito de câmeras. Adécio apresentará o projeto ao comandante da Polícia Militar, coronel Araújo, e ao secretário Estadual de Segurança, Aldair Rocha.

José Adécio explicou que a iniciativa não tem relação direta com o ocorrido na semana passada e nem com o fato de ter tido sua propriedade, em Pedro Avelino, roubada. Sua assessoria parlamentar já vinha estudando o assunto. “Esse projeto foi apresentado diante da nossa experiência na Ceasa. Onde ficou demonstrado que os pequenos assaltos ocorriam, na grande maioria das vezes, por pessoas utilizando capacete”, disse o deputado do DEM. Depois da proibição do uso de capacete na Ceasa, os pequenos roubos e furtos diminuíram consideravelmente.

De acordo com o projeto do deputado José Adécio, os efeitos estendem-se aos prédios que funcionam no sistema de condomínio. Nos postos de combustíveis, os motociclistas deverão retirar o capacete antes da faixa de segurança para o abastecimento. Os responsáveis pelos estabelecimentos deverão afixar, no prazo de 60 dias, a contar da data de publicação, caso seja transformado em Lei, uma placa indicativa na entrada do local com a inscrição: “é proibida a entrada de pessoa utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face”.

Estrutura

José Adécio afirmou que quase uma semana após o assalto ainda não conseguiu fazer o boletim de ocorrência. Logo depois do incidente, o deputado esteve numa delegacia e foi informado pelo delegado que não havia pessoal disponível para registrar a ocorrência. Na ocasião, o titular da delegacia estava há três horas com seis homens detidos e em vias de liberá-los porque não havia lugar para mantê-los presos. “Se eu, na condição de deputado, não consegui registrar um boletim de ocorrência, imagine o cidadão comum”, disse.

A insegurança tem sido tema recorrente de pronunciamentos dos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Com o registro de casos de violência em Natal e no interior em estabelecimentos comerciais e residências, em propriedades rurais e casas de praia. “As máquinas administrativas federal, estadual e municipal têm se tornado incapazes, em algumas situações por omissão e em outras pela tecnologia avançada de quem pratica o crime, de enfrentar essa situação”, afirmou o deputado

O parlamentar citou episódios recentes registrados pela imprensa, como o assassinato de 12 pessoas em Macaíba e Parnamirim, apenas no dia primeiro de maio, bem como o assalto ocorrido ontem em uma joalheria no Midway, em Natal.

José Adécio foi aparteado pelos deputados Ezequiel Ferreira (PTB), Márcia Maia (PSB), Leonardo Nogueira (DEM) e Kelps Lima (PR). Todos manifestaram apoio ao projeto do parlamentar democrata e destacaram a necessidade de profissionalização e planejamento das ações na área de Segurança Pública.

Ezequiel citou casos de insegurança na região Seridó e acrescentou que a delegacia de Currais Novos fica fechada nos finais de semana e a de Nova Cruz fecha meio expediente, ambas por falta de pessoal. “Nós temos insistido para que o Governo aumente o efetivo da polícia. A demanda existe. Precisamos de mais homens e mulheres para trabalhar na capital e no interior do Estado”, afirmou o deputado do PTB.

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Opinião dos leitores

armando disse:

14/05/2013 às 18:49

Nais uma lei que nao vai servir para nada, E PERMITIDO ROUBAR ACHO QUE NAO, E PERMITIDO TRAFICAR ACHO QUE NAO, qual o crime mais grave roubar ou entrar em um estabelecimento com capacete na cabeça, e uma piada essa lei.

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luiz disse:

14/05/2013 às 17:08

Acorda Deputado!!!! isso e para vc cobrar do GOVERNINHO , EDUCAÇÃO E SEGURANÇA, PODERIA TER SIDO PIOR ,

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erivan disse:

14/05/2013 às 16:25

ótima idéia.
Mas poderia ser mais ousado e proibir também a entrada armada aos estabelecimentos comerciais,.
já no caso dos assaltos no meio da rua, em que é permitido o uso do capacete, poderia a lei proibir atirar na vítima. Tal lei iria melhorar muito nossa vida.
A bandidagem deve estar em pânico tentando descobrir como superar essa restrição.

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Breno disse:

14/05/2013 às 15:57

Vale lembrar que esse projeto é de autoria de um vereador, se não me engano, da cidade de São Paulo. Mais criatividade e coisas que surtam efeitos da próxima vez!

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Paulo Roberto disse:

14/05/2013 às 15:04

Verborragia inútil.Não adianta prender e não condenar.Principalmente este
tipo de bandido que no outro dia está na rua.Aliás tem outros condenados pe-
lo tal STFque nem presos estão,né?É o Brasil PTralha apoiado por boa parte
dos verborrágicos.Querem o que?

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Sergio Nogueira disse:

14/05/2013 às 14:14

Primeiro ponto: quando a violência atinge quem tem algum poder, rapidamente surgem ideias ainda que mirabolantes, inúteis e sem qualquer aplicabilidade como esta do capacete. Quem vai fazer com que o motociclista retire o capacete? Se ele não tirar quem vai puni-lo?
Segundo ponto: esquece o ex-suplente que ele é sim um cidadão comum. Essa afirmação que “Se eu, na condição de deputado, não consegui registrar um boletim de ocorrência, imagine o cidadão comum” demonstra uma falsa percepção que ele na condição de Deputado estaria num altar inatingível aos demais mortais e por isso deveria ser dispensada maiores deferências. Por acaso o ex-suplente se julgaria um cidadão incomum? Ele paga mais impostos que qualquer outra pessoa?
Terceiro ponto: Sabe no que essa tolice vai dar? Em nada! É só blá-blá-blá para ter o com o que ocupar o tempo.

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Estrela do MMA brasileiro, Anderson Silva está a sete recordes da ‘perfeição’

14/05/2013 13h45

Considerado por muitos como o melhor lutador do mundo, o brasileiro Anderson Silva ainda precisa superar alguns obstáculos para chegar à ‘perfeição’. Um dos recordes que o Spider precisa superar é o de vitórias. O brasileiro é o lutador com a maior série invicta do UFC, com 16 triunfos em 16 lutas. Entretanto, ele não é o que mais venceu. Dois lutadores da categoria dos meio-médios (77 kg) estão na sua frente: Georges St-Pierre e Matt Hughes. Ambos possuem 18 vitórias. O problema para o lutador é que GSP é mais jovem e segue vencendo quem atravessa o seu caminho

Anderson Silva já pode ser considerado recordista no quesito bônus. O Spider conseguiu uma grana extra em 12 oportunidades. Porém, o campeão está empatado com o peso leve (70 kg) Joe Lauzon. Os dois lutadores seguem em atividade e protagonizam grandes lutas. A disputa entre ambos promete

Anderson Silva é o lutador com mais vitórias em disputas de cinturão, com 11, mas não é o atleta que mais disputou combates pelo cinturão. O brasileiro está próximo do recorde, que pertence a Randy Couture, que, em 24 lutas no UFC, disputou o título do evento em 15 oportunidades

Anderson Silva é um dos grandes nocauteadores do MMA, mas ainda não conseguiu o prêmio de nocaute mais rápido. Esse feito pertence a Duane Ludwig, que derrotou Jonathan Goulet em apenas seis segundos, em janeiro de 2006, pelo UFC Fight Night 3

Com 16 lutas em sua carreira no UFC, Anderson Silva já pisou mais no octógono do que muitos outros atletas, mas o veterano Tito Ortiz, que tem 27 aparições, ainda está bem à frente do brasileiro

Não há duvidas de que Anderson Silva sabe dar show. Entretanto, isso não se reflete nas vendas de pay-per-view dos cards dos quais ele faz parte. Em sua segunda luta contra o falastrão Sonnen, o brasileiro ajudou o UFC 148 a vender cerca de um milhão. Número considerado bom pelo UFC, mas que está bem longe dos cerca de 1.600.000 pagantes que assistiram ao UFC 100

Aos 38 anos de idade, Anderson Silva ainda demonstra estar em plena forma e parece não sentir o peso da idade. Porém, o striker ainda precisa lutar por mais seis anos para bater o americano Randy Couture, que, aos 44 anos, superou o brasileiro Gabriel “Napão”, no UFC 74, em agosto de 2007, e se manteve como campeão dos pesados.

Do R7

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Sesap divulga diminuição no número de casos de dengue no RN

14/05/2013 13h34

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou, nesta terça feira (14), um novo boletim com os números atualizados da doença. As informações são referentes à Semana Epidemiológica nº 17, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 27 de abril.

Nesse período, foram notificados 5.685 casos suspeitos de dengue no Rio Grande Norte, sendo 1.455 casos confirmados até o momento. No mesmo período do ano de 2012, esses números foram, respectivamente, 16.398 e 6.356, o que aponta um decréscimo no quantitativo de casos.

Do total de municípios do RN, 60 apresentam baixa incidência da doença, 21 estão com média, 44 com alta e 42 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (552), Parelhas (456), Pau dos Ferros (408), Santa Cruz (322) e Jardim de Piranhas (236).

O Programa Estadual de Controle da Dengue, dentro de sua estratégia de prevenção e vigilância epidemiológica, reforça para a população e gestores de saúde alguns cuidados básicos diante da doença: eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, não jogar lixo em terrenos baldios e evitar recipientes que acumulem água.

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Opinião dos leitores

Elves Alves disse:

14/05/2013 às 19:10

Sostô: acreditar na Sesap? Nem a velhinha de Taubaté, coitada!

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Defensoria Pública do Rio Grande do Norte paralisa atividades

14/05/2013 12h30

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte paralisou ontem as suas atividades e assim deverá permanecer até amanhã (15). Caso do Governo do Estado não abra o diálogo com os Defensores Públicos, que desde janeiro tentam audiência com a governadora, há possibilidade de que seja iniciada uma greve de, pelo menos, 30 dias de duração a partir da próxima segunda-feira.

Os defensores reivindicam melhores condições de trabalho, aumento do quadro de profissionais, publicação de promoções relativas à ascensão profissional e ainda que seja respeitada a autonomia da Defensoria Pública, que é assegurada pela Constituição Federal, mas não é cumprida pelo Governo do Estado.

A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, que conta com o menor orçamento do Brasil e ainda assim tem os recursos retidos pelo Governo, já discute a possibilidade de entrar na justiça para receber os valores devidos.

Hoje, mesmo com o quadro absolutamente reduzido para a demanda – 40 defensores, dos quais 30 em plena atividade – o órgão tem prestado relevantes serviços à comunidade, principalmente nas áreas de família, saúde, criminal e em diversas outras a depender da demanda chegando a uma média mensal de 2.500 atendimentos em todo o RN. Quando somados às ações e demais procedimentos nas comunidades e mutirões carcerários, contabiliza-se em 2013 em torno de 75.000 procedimentos.

Defensoria Pùblica

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Reunião em Brasília discutirá futuro da Carcinicultura

14/05/2013 12h24

A carcinicultura brasileira estará em pauta hoje na Câmara dos Deputados. Dois temas essenciais para os produtores estarão sendo debatidos na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em Brasília. A falta de crédito no Banco do Nordeste para os produtores do setor e as diretrizes operacionais de financiamento para a carcinicultura e os riscos da importação do camarão selvagem argentino são os principais destaques.

A proposta da reunião é do deputado Raimundo Gomes de Matos, do PSDB do Ceará. Estarão presentes o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivela. Edilson Ferreira, superintendente de recuperação de crédito do Banco do Nordeste, além de Hiran Farias Costa, professor da Universidade Federal do Ceará.

O presidente da ABCC, Associação Brasileira dos Criadores de Camarão, Itamar Rocha, será o responsável por palestrar em defesa dos produtores nacionais. “É uma reunião extremamente (mais…)

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Clientes conhecem o conceito Jardins em Goiania

14/05/2013 12h18

No mês de abril, a FGR Urbanismo trouxe a Goiânia clientes do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte para conhecerem de perto o jeito “Jardins de Viver” – um conceito exclusivo que garante o máximo em qualidade de vida nos condomínios horizontais implantados pela incorporadora e que está sendo levado para vários estados brasileiros. Somente em Goiânia e em Aparecida de Goiânia já são 11 condomínios entregues: Jardins Viena, Jardins Florença, Jardins Mônaco, Jardins Madri, Jardins Lisboa, Jardins Paris, Jardins Atenas, Jardins Milão, Jardins Verona, Jardins Valência e Jardins Munique.

A coordenadora de Marketing e Vendas da FGR, Michelle Perez, juntamente com a equipe de Marketing formada por Caroline Bento, Alecsandra Queiroz e Katiuska Prado, recebeu, no dia 9 de abril, 16 clientes do Espírito Santo; e no dia 24, oito clientes do Rio Grande do Norte, para cumprir uma recheada agenda de visitas aos condomínios goianos. A sede da FGR Urbanismo, localizada no Cidade Empresarial, também foi incluída no roteiro.

Na parte da manhã, capixabas e potiguares conheceram o Jardins Florença, implantado há 15 anos, e o Jardins Mônaco, com 13anos. Os visitantes ficaram encantados com a beleza, organização e segurança existentes nos condomínios. Com uma pausa para o almoço, o L’Etoile D’Argent foi o restaurante escolhido para uma descontraída conversa, onde os grupos revelaram suas primeiras impressões (veja depoimentos ao lado). No período da tarde, foi realizada a segunda parte da visita aos condomínios. Os convidados estiveram na região sul da cidade, onde estão implantados os mais novos condomínios da família Jardins – Paris, Atenas e Milão.

A visualização em primeiro plano do paisagismo e a funcionalidade do projeto, perfeitamente integrados com a beleza natural de cada Jardins, além da versatilidade das áreas de lazer e esporte, entusiasmaram os capixabas que estão se preparando para receber o Jardins Veneza; e encantaram os potiguares que estão a espera do Jardins Amsterdã. Foram momentos de alegrias eternizados em inúmeras fotos. As visitas terminaram no fim da tarde, no estande de vendas da FGR, com um delicioso coffee break, cuidadosamente preparado com sabores da culinária goiana.

Depoimentos:

Natal-RN – “O conceito Jardins é maravilhoso e supera as expectativas de qualquer cliente. Como chefe de família, a segurança me chamou muito atenção, pois tenho que manter minha família protegida. Estou super satisfeito com o que vi em Goiânia e quero acelerar a construção da nossa casa. O projeto já está em andamento. Agradecemos toda a atenção recebida da FGR em Goiânia durante a visita”.(Lindemberg Fernandes, 37; e Rejane Valença, 32, empresários)

Natal-RN – “A nossa pretensão inicial foi investigar e apurar, de perto, a seriedade da empresa e entender sua filosofia no ramo em que atua. A visita in loco veio pra comprovar a organização, a eficiência, a arborização e toda uma logística voltada para a qualidade de vida. A visita realmente superou nossas expectativas. Nós não imaginávamos que seria esse o padrão quando compramos um lote no Jardins Amsterdã, em Natal. Saímos daqui empolgados e até pensando em comprar outros lotes”. (Raimundo Nonato de Lima, 52, Procurador do Estado do RN; e Brenda Gomes de Lima, 50, Assistente Social).

Natal-RN – “Fiquei impressionado com o acolhimento da FGR na chegada e durante as visitas nos empreendimentos. É perceptível o carinho e o jeito diferenciado com os quais a empresa conduz seus negócios. Eu comentei com o grupo que eu ia construir no condomínio Water View, mas fui convencido pela minha irmã Lucimara, que é corretora de Imóveis, à construir no Jardins Amsterdã. Tive que adiar meu sonho para 2013. Durante a visita nos Jardins recebi o projeto da minha futura casa, o que deixou emocionado e ainda mais ansioso para iniciar as obras”. (Lindomar Fernandes, 40, empresário; e sua irmã Lucimara Fernandes, corretora de imóveis).

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Felipão anuncia os 23 convocados para Confederações sem Ronaldinho e Kaká

14/05/2013 11h57

O técnico Luiz Felipe Scolari anunciou nesta terça-feira os 23 convocados para a Copa das Confederações em junho. O torneio serve de teste para a Copa do Mundo de 2014. A grande surpresa é a presença de Bernard, do Atlético-MG, convocado pela primeira vez pelo técnico. Ronaldinho e Kaká estão fora da lista.

Felipão assumiu a seleção brasileira no final de 2012 e teve cinco amistosos neste ano para formar sua lista da Copa das Confederações. Nos três que compromissos em que pôde escalar jogadores que atuam em clubes europeus, o técnico não venceu. Estreou com derrota para a Inglaterra, em fevereiro, e empates contra Itália e Rússia em março. Com jogadores de clubes brasileiros, a seleção venceu a Bolívia e empatou com o Chile em abril.

A seleção brasileira estreia na Copa das Confederaçõesno dia 15 contra o Japão em Brasília. Cabeça de chave do grupo A, o Brasil enfrenta ainda o México no dia 19 em Fortaleza e a Itália, dia 22, em Salvador.

Veja os 23 convocados de Felipão para a Copa das Confederações
Goleiros (mais…)

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CNJ obriga cartórios a celebrar casamento entre pessoas do mesmo sexo

14/05/2013 11h54

Os cartórios de todo o Brasil serão obrigados a celebrar casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os cartórios terão de converter as uniões estáveis homoafetivas em casamento civil, mesmo que ainda não haja previsão legal para isso.

A proposta foi apresentada pelo presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), e aprovada por 14 a 1. A conselheira Maria Cristina Peduzzi foi a única a votar contra a aprovação da resolução, sob o argumento de que, para permitir o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, o Congresso teria de aprovar um projeto de lei. Há projetos em tramitação no Congresso sobre o casamento civil de pessoas do mesmo sexo.

A resolução aprovada pelo CNJ diz que: “É vedada às autoridades competentes a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo (mais…)

Casamento

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Opinião dos leitores

Maurício Giovani disse:

14/05/2013 às 15:38

Pelo menos o CNJ não tem poder para obrigar o tabelião a dizer a famosa frase na celebração depois do sim, ou seja, em nome da Lei Civil, eu vos declaro marido e mulher. Ou vai ser marido e marido ou mulher e mulher. Muito estranho isso.

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MP não permite convocação de 824 policiais militares

14/05/2013 11h04

Foi frustrada a tentativa de conciliação solicitada pelo Estado para permitir a continuidade do último concurso da Polícia Militar. Uma reunião foi realizada hoje, mas o Ministério Público (MP) se mostrou irredutível.

O objetivo do governo era convocar 824 aprovados do último concurso, mas o MP alega que o prazo expirou. Agora, teria que ser realizado um novo certame.

O problema é que já há um buraco de 4 mil policiais na PM, de acordo com informações do próprio governo. A realização de um novo concurso deve levar tempo.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) tinha o apoio da OAB e da Assembleia Legislativa na negociação mas prevaleceu a posição do MP.

Enquanto isso a criminalidade aumenta dia a dia.

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Opinião dos leitores

Matias Leal disse:

14/05/2013 às 17:28

Ainda bem que o MP não decide coisa nenhuma. O MP no máximo recomenda, ou pede humildemente ao Judiciário o deferimento de alguma demanda por ele ajuizada. Quem decide é o Judiciário. Se tivessem poder de decisão, esses ilustres membros do MP já tinham feito muito absurdo por aí. Mais do que o que já fazem.
Pra ilustrar meu posicionamento, se eles decidissem alguma coisa, Carla Ubarana e seu marido eram pra ter sido inocentados e continuarem aí, na boa, livres e soltos para gastar o resto do dinheiro em Paris.

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ellucasi disse:

14/05/2013 às 15:16

Bom, pelo que eu sei, o mp foi quem entrou com uma ação contra a continuidade do certame, pelo fato de entender que o governo teria que está com todos os candidatos nomeados ate a data 10 de janeiro de 2011. Entao era logico que o mp nao aceitaria uma conciliação para dar continuação ao certame, mas, os sonhos dos jovens ainda nao acabou, apenas agora a justiça julgara quem está correto o ministerio publico ou os 824 . E eu acho justa a causa dos 824 pelo fato de outros concursos que estavam na mesma situação, como o dos bombeiros que foram convocados 1 dia antes de se encerra a validade , enquanto que os 824 foram convocados 10 dias antes da validade do seu concurso, e ai eu pergunto; porque ouve a continuidade dos bombeiros enquanto que os alunos policiais militares não!!! creio que são varias as jurisprudência em favor desses jovens. e desejo uma boa sorte a eles nessa luta, que apenas vem se adiando , mas, que tera um final feliz

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Vinicius disse:

14/05/2013 às 14:44

BG, por favor, não agrida a inteligência do leitor que conquistou. A culpa é de ROSALBA e VILMA.

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Itala Márcia disse:

14/05/2013 às 12:48

PASSAR A BORRACHA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL É O QUE MAIS TEM SIDO FEITO AQUI NESSE ESTADO. AINDA ONTEM UM JUIZ MANDOU O ESTADO NOMEAR PMs PARA AS DELEGACIAS, ONDE É FUNÇÃO CONSTITUCIONAL DOS POLICIAIS CIVIS…ENTÃO UMA BORRACHINHA A MAIS OU A MENOS NÃO FAZ A MENOR DIFERENÇA…FICO TRISTE PELOS CONCURSADOS DA PM, POIS ELES BATALHARAM MUITO POR ESSE CONCURSO E UM DETALHE DESSE ESTÁ FRUSTRANDO O SONHO DESSES HOMENS. INFELIZMENTE!

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Ricardinho disse:

14/05/2013 às 12:04

BG querer atribuir culpa ao MP pela não convocação do pessoal é forçoso. A culpa pela situação ter chegado a este ponto é do Executivo ( o governo atual e o anterior), que deixou o concurso caducar e não os convocou quando podia. Agora, que o certame perdeu a validade e prejudicou estes 824 policiais (que repito, já deveriam ter sido convocados faz tempo), precisam arrumar um bode expiatório e culpa vai ser jogada no MP/ RN. Porque Wilma não convocou? Ela ficou 8 anos no poder. Porque Rosalba não o fez? Ela já esta a 2 anos. Elas são as únicas culpadas por terem deixado a coisa degringolar…

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Luis Fernando disse:

14/05/2013 às 12:02

Balela a governadora não queria convocar!………., por que não convoca os 300 da policia civil que estão dentro do prazo do concurso e já fizeram curso de formação?………………………ela sabia que a resposta do MP seria negativa, afinal o prazo para concurso publico é de 02 anos prorrogáveis por mais 02 conforme a constituição. Ela simplesmente não está nem aí pra segurança. FRACA

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Roberto disse:

14/05/2013 às 11:37

Constituição Federal
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
III – o prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período;

Acho que se o MP concordasse com a pretensão do Estado, poder-se-ia levar os Promotores ao CNMP, já que estariam passando uma borracha na Constituição.

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Renato disse:

14/05/2013 às 11:18

A convocação desses 824 suplentes é mérito. Existe súmula do STF que diz isso. Ao invés de insistir nessas convocações o governo deveria fazer um novo, e assim, chamar 3.400 soldados e 600 oficiais. Mas todos sabemos que se houver e quando houver o concurso só irão chamar 1.000 soldados e 200 oficiais.

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Em um ano, Natal registrou 32 uniões homossexuais

14/05/2013 10h33

Pelo menos 32 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de Natal no último ano, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). A união estável homossexual foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011, mas, segundo especialistas, ainda esbarra na ausência da lei e no preconceito.

Em todo o país a conta chega a 1.277 casais nas 13 capitais.


São Paulo	407
Rio de Janeiro	336
Fortaleza	113
Vitória	101
Manaus	87
Brasília	56
Curitiba	37
Teresina	36
Natal	32
Salvador	31
Maceió	17
Palmas	17
Cuiabá	7

A associação levantou os dados disponíveis de registro desse tipo de união nos principais cartórios das capitais do país desde maio do ano passado. Embora incompleto, é o primeiro levantamento do tipo realizado em nível nacional, já que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não colhe dados sobre a união estável entre homossexuais em seus questionários.

Conforme a Anoreg-BR, mesmo nos cartórios há dificuldade para conseguir esse tipo de informação. A associação recebeu respostas que não incluem todos os cartórios. O restante não forneceu os dados. Além disso, nem todos os cartórios aceitam realizar as uniões.

Somando-se os registros informados isoladamente por algumas cidades fora das capitais, como Cascavel e Londrina (PR), Mossoró (RN) e Sorriso (MT) a associação contabilizou 1.712 registros de união estável no último ano.

saiba mais

Esse número deve ser ainda maior, já que existem cerca de 9.000 tabelionatos de notas no país. Segundo o Censo 2010, o Brasil tinha naquele ano 60 mil casais homossexuais, dentre 37,5 milhões de casais do mesmo sexo.

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Opinião dos leitores

Sergio Nogueira disse:

14/05/2013 às 10:53

Para mim esse tipo de dado é literalmente uma prova que andamos para trás (com o perdão do trocadilho).

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Encabeçando luta contra obesidade infantil, Coca-Cola veta comerciais direcionados para crianças

14/05/2013 10h24

A Coca-Cola decidiu mudar completamente suas campanhas publicitárias. A partir de agora, os comerciais não serão mais direcionados para crianças menores de 12 anos. A empresa, líder na produção de refrigerantes, anunciou que a decisão é parte de uma luta contra a obesidade e que a medida será implantada em 200 países, incluindo o Brasil.

O discurso pode até ser bonito, mas não passa de um meio de segurar seus consumidores. Num mundo em que até as empresas de fast food, que tradicionalmente não se importavam com a quantidade de calorias em seus produtos, começam a dar opções mais saudáveis a seus clientes para não perdê-los, a Coca-Cola também tenta não perder a receita ao atual estilo de vida mais saudável da população mundial. A decisão da Coca-Cola também tem o intuito de dissociar o nome da companhia com a questão da obesidade

Dentre as novas diretrizes da empresa, além da adoção da estratégia publicitária, estão também a apresentação das informações nutricionais na frente de suas embalagens, a busca por eliminar as calorias das bebidas e a promoção de um estilo de vida mais saudável. “A obesidade é hoje a ameaça de saúde mais desafiadora entre as famílias de todo o mundo. Estamos comprometidos em trabalhar de uma forma cada vez mais próxima com os nossos parceiros de negócios, governantes e da sociedade para fazer parte da solução”, diz a presidente da Coca-Cola, Muhtar Kent, em comunicado à imprensa.

Com informações da veja

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'Minha Casa Minha Vida' terá cartão para compra de eletrodomésticos

14/05/2013 10h17

O governo estudar entregar a quem comprar uma casa pelo programa Minha Casa, Minha Vida um cartão de crédito, com limite definido, para financiar a aquisição de eletrodomésticos básicos. Segundo fontes próximas ao assunto ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, o desenho do programa será discutido nesta terça-feira em reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e representantes dos Ministérios da Fazenda e das Cidades. Após o encontro, um esboço será levado à presidente Dilma Rousseff.

Segundo um integrante da equipe econômica, a fixação de um preço máximo para o eletrodoméstico que será comprado servirá para evitar que, diante de uma demanda nova os fabricantes fiquem “tentados” a elevar preços. Ainda há 2,2 milhões de moradias para serem entregues até o fim de dezembro de 2014, das quais 1,2 milhão já estão contratadas.

O governo trabalha para turbinar o Minha Casa, Minha Vida ainda neste semestre. O risco de uma alta de preços dos eletrodomésticos e móveis por causa da abertura das linhas de crédito especiais é uma preocupação da área econômica, que procura definir uma modelagem financeira que evite distorções de preços no mercado.

Veja

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Opinião dos leitores

Elves Alves disse:

14/05/2013 às 19:28

Cada vez mais me convenço de que este programa eleitoreiro do governo deveria se chamar "minha Casa, Minha (Dí)vida".

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