Parte dos terceirizados da Educação deve receber o salário de janeiro hoje

A Secretaria Municipal de Educação de Natal informa que o pagamento de janeiro dos trabalhadores terceirizados que prestam serviço à educação pela empresa Clean Locação de Mão de Obra Ltda, foi depositado nesta segunda-feira (25). Portanto, os terceirizados devem procurar receber o salário a partir desta terça-feira (26).

A titular da SME, professora Justina Iva de Araújo Silva, afirma que caso ocorra algum problema com o pagamento, o trabalhador deve comunicar ao setor responsável pelos contratos na SME.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Trabalhadores da Unirio disse:

    Então quer dizer que só os terceirizados da educação recebem?
    só eles tem dividas a pagar, só eles tem que comer é isso?
    muito engraçadinhos.
    Se trabalhamos é porque precisamos,
    Ajudem-nos.
    ACM NETO Olhe por Nós. 🙁

Secretaria Municipal de Educação abre seleção interna para gestores dos CMEIs

A Secretaria Municipal de Educação (SME) informa que estão abertas as inscrições para o processo seletivo interno para a escolha de gestores dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

O docente interessado na função deve preencher o formulário de inscrição, disponibilizado na SME, a partir das 14 horas do dia 14 de janeiro, até as 16 horas do dia 17 de janeiro. Além do formulário devidamente preenchido, o candidato precisa apresentar curriculo vitae, comprovado (fotocópia e originais de certificados), uma fotografia 3×4 e experiência profissional.

Todas as diretrizes para a escolha de gestores de CMEIs estão disponíveis no hall da SME. A inscrição acontece no Salão Nobre da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Fabrício Pedroza, 915 Petrópolis – Edifício Novotel Ladeira do Sol. Informações no Departamento de Educação Infantil (DEI) pelo telefone 3232-4705.

Secretário da Educação promete renovar contratos com entidades filantrópicas

Após quase três anos e meio de espera, as renovações de cinco convênios da prefeitura com entidades filantrópicas, finalmente vai sair. A garantia foi dada pelo secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, à vereadora Júlia Arruda e representantes das instituições, na manhã desta terça-feira (19).

Segundo o gestor, até o final da semana ele marcaria com os representantes das entidades para fazer as assinaturas dos convênios e publicaria os extratos no Diário Oficial do Município. Tais parcerias acontecem há décadas e garantem a cessão de professores da rede pública para este trabalho complementar realizado por entidades respaldadas.

No caso da Apae são cinco educadores, já para o Instituto dos Cegos são sete. Clínica Heitor Carrilho, Aparn e Suvag se beneficiam com o trabalho de 12, 8 e 2 professores, respectivamente. Os convênios são necessários para que haja segurança a estes educadores, que já vêm trabalhando nestas instituições, mas sem o devido amparo, diante da não renovação dos contratos.

Júlia enfatiza que foi necessária a cobrança efetiva, visto que a promessa de renovação vinha se estendendo desde o início desta administração.

“Fomos procurados e resolvemos intermediar, já que é um dos nossos papeis. Para se ter uma noção, tivemos reunião com o titular da Segap (Secretaria do Gabinete da Prefeita), Heráclito Noé, há um mês e mesmo havendo a recomendação de Micarla para que a renovação da Apae saísse, até agora esta entidade, como as outras não tinham notícias sobre isso. Esperamos que finalmente saia, até porque estas entidades realizam esses trabalhos complementares, que até suprem os déficits da rede pública”, disse.

Mais uma ação é impetrada e licitação para contratação de mão de obra da SME é novamente suspensa

O Blog do BG noticiou na manhã da última quinta-feira (7), feriado de Corpus Christi, a publicação de três contratos emergenciais com dispensa de licitação feitos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para locação de mão-de-obra, que juntos somam mais de R$ 2,7 milhões.

No mesmo dia, o secretário Walter Fonseca, titular da SME, contou que o objeto da contratação foi mão-de-obra necessária ao funcionamento das escolas de Natal como merendeiras, auxiliares de merenda, porteiros e assistentes de serviços gerais em função de decisões judiciais que atrapalharam o andamento de um processo licitatório deflagrado desde o final do ano passado.

Na mesma notícia, Walter Fonseca, o secretário informou que o processo licitatório de mão de obra terceirizada teria continuidade nesta semana por causa do fim das ações, mas não será. O titular da pasta disse, por meio de uma nota de esclarecimeto, que foi surpreendido na última sexta-feira (8), com uma nova a Interposição Judicial de Embargos de Declaração. Dessa vez impetrado pela empresa  Interbrasil Representação e Serviços de Mão de Obra LTDA., junto ao processo Nº 0111792-07.2012.8.20.0001, o que, mais uma vez, suspende a licitação em curso.

Confira a nota na íntegra

Conforme declaração do secretário municipal de educação, José Walter da Fonseca, à imprensa na última quinta-feira (07), afirmando que o processo licitatório de mão de obra terceirizada teria continuidade nesta semana que se inicia, o titular da pasta foi surpreendido na última sexta-feira (08), com INTERPOSIÇÃO JUDICIAL DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da empresa  INTERBRASIL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, junto ao processo Nº 0111792-07.2012.8.20.0001

É importante destacar que por se tratar de embargos de declaração, o referido processo licitatório, mais uma vez, encontra-se suspenso, até que o magistrado responsável pelo julgamento do embargo se posicione. Esse processo tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.

Vale salientar que já existe uma licitação deflagrada desde o final do ano passado, mas em decorrência de um recurso interposto por uma das empresas participantes, o certame foi suspenso.

No início de 2012, quando a SME esperava dar continuidade na tramitação do processo, a Justiça Estadual  por meio de liminar, suspendeu o pleito.

Com a responsabilidade de dar continuidade às atividades na rede municipal de educação, a SME abriu no mês de março, um processo emergencial com validade para março e abril. Estando o licitatório ainda suspenso, foi necessária abertura de um novo emergencial, cujos extratos de dispensa e de contrato foram publicados no Diário Oficial do Município de 07 de junho de 2012.

 

Secretário explica que contratação emergencial com dispensa de licitação foi motivada por recursos judiciais

O Blog do BG noticiou na manhã desta quinta-feira (7) a publicação de três contratos emergenciais com dispensa de licitação feitos pela Secretaria Municipal de Educação (SME) para locação de mão-de-obra, que juntos somam mais de R$ 2,7 milhões.

O secretário Walter Fonseca, titular da SME, contou que o objeto da contratação foi mão-de-obra necessária ao funcionamento das escolas de Natal como merendeiras, auxiliares de merenda, porteiros e assistentes de serviços gerais.

Ele explicou que já existe uma licitação deflagrada desde o final do ano passado, mas que devido a um recurso interposto por uma das empresas participantes, esse processo ficou suspenso. Já no início desse ano, quando se esperava continuar com o processo, foi a fez da Justiça intervir suspendendo mais uma vez o processo licitatório. Para evitar a suspensão das atividades das escolas devido a atividades meio, a SME abriu um processo emergencial ainda no mês de março para cobrir os meses de março e abril. Como não foi possível continuar com o processo suspenso, houve apenas uma espécie de continuidade do contrato emergencial vigente. Mas, o secretário também trouxe boas notícias sobre o processo licitatório suspenso.

“Uma escola não tem como funcionar sem merendeiro e um auxiliar para servir a merenda das crianças, sem um ASG para garantir a limpeza do espaço, sem um porteiro para garantir a segurança dos alunos, professores e outros funcionários. Por isso a gente teve que fazer esse contrato emergencial. Mas essa semana, a gente já teve a autorização para continuar com a licitação e vamos dar continuidade”, explicou.

Os três contratos para terceirização de mão-de-obra para a rede municipal de ensino foram assinados com as empresas Clean Locação de Mãe de Obra LTDA., CM3 Construções e Serviços LTDA. e Límpia Recursos Humanos LTDA. ME. De acordo com o publicado, a dispensa da licitação teve como base no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, também conhecida como “Lei de Licitações”.

De acordo com a lei,  é dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos.

SME assina contratos emergenciais com dispensa de licitação de mais de R$ 2,7 milhões

Está no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (7). A Secretaria Municipal de Educação (SME) assinou três contratos emergenciais com duração de quatro meses, que juntos, somam exatos R$ 2.777.658,18. O detalhe é que todos foram feitos com dispensa de licitação.

Os três contratos para terceirização de mão-de-obra para a rede municipal de ensino foram assinados com as empresas Clean Locação de Mãe de Obra LTDA., CM3 Construções e Serviços LTDA. e Límpia Recursos Humanos LTDA. ME.

De acordo com o publicado, a dispensa da licitação teve como base no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93, também conhecida como “Lei de Licitações”.

Sindicato e Secretaria de Educação negociam proposta salarial para evitar greve

Por interino

O início das aulas da rede de Educação de Natal está previsto para o dia 1º de março. Porém, já com um indicativo de greve aprovado, os professores aguardam nova proposta da Secretaria Municipal de Educação (SME) para iniciarem os trabalhos nesta semana. Membros do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) terão reunião com o titular da SME, Walter Fonseca, nesta segunda-feira (27) para tentar um acordo.

Durante a assembleia no dia 10 de fevereiro, os professores aprovaram um indicativo de greve para o dia 2 de março, um dia após a data prevista para o início do ano letivo. O motivo principal para o indicativo, de acordo com a presidente do Sinte, Fátima Cardoso, foi a proposta de reajuste para os professores oferecida pela Prefeitura, considerada insuficiente pelo sindicato. Enquanto os professores pedem 22,22%, a Prefeitura ofereceu 6,08%.

Sem um acordo até o momento, Walter Fonseca e Sinte terão encontro para definir quais as possibilidades de uma proposta que convença os professores a não entrarem em greve.

Fonte: Tribuna do Norte

Juiz determina que Prefeitura reabra antigas creches do Meios até 01/08

O Juiz da 2ª Vara da Infância e Juventude de Natal, Sérgio Roberto Nascimento Maia, acatou o pedido de antecipação dos efeitos da tutela pretendida na Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público para que a Secretaria Municipal de Educação de Natal  viabilize a reabertura dos Centros Municipais de Educação Infantil onde funcionaram as antigas creches do Meios e que foram transferidas para a Poder Executivo de Natal em Janeiro de 2011.

Na decisão, o Juiz determinou que o Município de Natal garanta e viabilize o início do ano letivo no dia 1º de agosto de 2011 nas CMEI’s: N. Sra. de Fátima, Libânia Medeiros, José Alencar G.Silva, Pe. João Perestrello, N. Sra. de Lourdes, Miss. Odilon dos Santos, Prof. Terezinha de Jesus, Zilda Arns, Prof. Maria Eunice Davim, Severino Davi, N. Sra. Auxiliadora e Beira Rio; bem como o início das aulas para o primeiro dia do ano letivo de 2012 para as CMEI’s: Dom Nivaldo Monte, Vanice Alves e Vida Nova; que nas datas acima estipuladas as respectivas CMEI’s estejam com todas as reformas estruturais, de manutenção e limpeza, concluídas, oferecendo segurança, conforto e salubridade para as crianças.
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