A Justiça do Equador acatou nesta terça-feira um pedido da Procuradoria e emitiu uma ordem de prisão preventiva com fins de extradição contra o ex-presidente Rafael Correa, que vive na Bélgica. O ex-presidente é acusado de “formação de quadrilha” e de participação no sequestro do ex-deputado Fernando Balda, um dos mais conhecidos políticos de oposição a Correa, que governou entre 2007 e 2017.

Balda era um duro crítico do governo Correa e o acusava de corrupção. O presidente, por sua vez, dizia que Balda era autor de uma trama para derrubá-lo. Quando as tensões aumentaram, Balda se refugiou na Colômbia.

A juíza Daniela Camacho “nega o pedido de revisão das medidas cautelares à defesa do ex-presidente Rafael Correa e decide impor a prisão preventiva e emite um alerta vermelho para a Interpol”, afirmou a Corte Nacional de Justiça por meio do Twitter.

Pouco antes de saber da decisão de Camacho, Correa escreveu em sua conta no Twitter: “Sabem quanto êxito terá esta farsa internacional? Não se preocupem, tudo é questão de tempo. Venceremos!”

Ele nega qualquer participação no caso e alega que é alvo de uma perseguição política e da imprensa. Seu advogado disse que vai recorrer da decisão.

Balda denunciou o sequestro em 2012, mas o Ministério Público iniciou uma investigação reservada. Conforme o relato de Balda, o sequestro ocorreu na Colômbia, em 13 de agosto de 2012, quando foi abordado por cinco pessoas – quatro homens e uma mulher – e colocado violentamente em um carro. Ele se salvou graças a taxistas que chamaram a polícia.

O veículo foi localizado e uma pessoa foi detida pela polícia colombiana. As investigações determinaram que três agentes de inteligência da polícia equatoriana haviam contratado os sequestradores, que agora estão presos.

Nesse caso, estão vinculados o ex-diretor de inteligência da polícia general Fausto Tamayo e o ex-secretário nacional de inteligência Pablo Romero.

Apesar de o MP equatoriano ter solicitado como medida cautelar que Correa se apresentasse periodicamente à Embaixada do Equador na Bélgica, a juíza decidiu que a apresentação deveria ocorrer na secretaria da Corte Nacional de Justiça em Quito, a cada 15 dias, já que o ex-presidente mantém a nacionalidade equatoriana. Correa compareceu na segunda-feira ao consulado em Bruxelas, mas a juíza rejeitou tal ação. O procurador-geral Paúl Pérez também havia solicitado a notificação à Interpol por meio da divulgação de um alerta vermelho para a busca e captura de Correa.

Correa é casado com a belga Anne Malherbe Gosselin e vive há um ano na Bélgica desde que deixou a presidência do Equador, em 2017.

Em declarações à mídia, Balda disse ontem que iniciará uma campanha para convencer os governos europeus a não conceder asilo a Correa. “Vou às embaixadas com meu advogado, começando pela da Bélgica, para apresentar evidências provando que isso não se trata de uma perseguição política, mas de um crime de Estado”, acrescentou Balda.

ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, viaja amanhã (4) para os Estados Unidos na tentativa de buscar uma solução para o impasse que envolve filhos de brasileiros separados dos pais identificados como imigrantes ilegais. Em comunicado, o Itamaraty faz duras críticas à política migratória norte-americana e diz esperar a revogação das medidas adotadas recentemente.

O chanceler visitará as crianças e adolescentes que estão em abrigo da rede Heartland Alliance, em Chicago. O abrigo é um dos 16 locais de acolhimento, nos Estados Unidos, em que estão brasileiros. Nos dias 6 e 7, Aloysio Nunes se reúne em Chicago com 14 cônsules nos Estados Unidos, Canadá e México.

Não há encontros agendados com autoridades norte-americanas. Nas conversas com os cônsules brasileiros, o chanceler quer discutir o apoio que tem sido prestado às crianças e aos adolescentes, assim como a assistência jurídica a pais e responsáveis “com vistas à recuperação da guarda e à reunificação familiar”.

No comunicado, o Itamaraty detalha como será a visita do chanceler aos Estados Unidos.

“A reunião de coordenação analisará com especial atenção os reflexos da atual política migratória do governo norte-americano para as comunidades brasileiras, em particular a situação dos menores que se encontram separados de seus pais ou responsáveis, em 16 abrigos nos Estados Unidos, uma prática em clara violação dos instrumentos internacionais de proteção às crianças e cuja anunciada revogação espera-se seja logo implementada.”

Participarão das reuniões os representantes do Brasil em Atlanta, Boston, Chicago, Hartford, Houston, Los Angeles, México, Miami, Montreal, Nova York, São Francisco, Washington, Toronto, Ottawa e Vancouver , além da Cidade do México.

De acordo com o Itamaraty, há mais de 1,6 milhão brasileiros que moram nos Estados Unidos, Canadá e México. O último balanço do governo do Brasil aponta para a existência de 58 crianças e adolescentes em 16 abrigos espalhados pelos Estados Unidos, principalmente em Chicago.

Na visita aos Estados Unidos, o chanceler deverá mencionar a política de assistência aos brasileiros no exterior que inclui iniciativas para ampliação do atendimento consular, reforço dos conselhos de cidadãos (brasileiros), enfrentamento à violência de gênero, apoio ao micro e pequeno empreendedorismo, educação de crianças e facilitação do exercício do direito ao voto no exterior.

Agência Brasil