Esporte

Pelo segundo ano seguido, Mohamed Salah é eleito o melhor jogador africano

O atacante egípcio Mohamed Salah, que joga no Liverpool, conquistou nesta terça-feira, pela segunda vez consecutiva, o prêmio de melhor jogador africano. Na eleição correspondente à temporada de 2018, o jogador derrotou o senegalês Sadio Mané, seu companheiro na Inglaterra, e o gabonês Pierre-Emerick Aubameyang, que estava no Borussia Dortmund e no meio do ano passado se transferiu ao Arsenal.

Salah se tornou, assim, o quarto jogador a erguer o troféu em dois anos consecutivos, depois dos senegaleses El Hadji Diouf (2001 e 2002) e Yaya Touré (2011 e 2012) e do camaronês Samuel Eto’o (2003 e 2004). O atacante de 26 anos revelou-se “muito orgulhoso” do seu feito e agradeceu o prêmio à “família, colegas de equipe e torcedores”, dedicando-o ao seu país, o Egito.

“Não acredito que passou um ano desde a última vez que estive neste palco. Este prêmio é muito importante para mim. Adoro porque o via desde pequeno e sonhava em ganhá-lo um dia. Agora é a segunda vez”, afirmou Salah, emocionado, na cerimônia de entrega do prêmio que aconteceu em Dakar, capital do Senegal.

Na eleição, Salah recebeu 64% do total de 194 votos, enquanto que Mané teve 22%. Aubameyang conseguiu a preferência de 14%. O pódio é exatamente igual ao de 2017, sendo que a única diferença é que Aubameyang atuava no Borussia Dortmund. O atacante venceu o prêmio em 2015 e foi segundo em 2016.

Eleita pela primeira vez pelos jogadores, a seleção africana de 2018 é dominado por atletas que atuam na Inglaterra. São sete ao todo: Denis Masinde Onyango (Uganda/Mamelodi Sundowns); Kalidou Koulibaly (Senegal/Napoli), Serge Aurier (Costa do Marfim/Tottenham) e Mehdi Benatia (Marrocos/Juventus); Eric Bailly (Costa do Marfim/Manchester United), Riyad Mahrez (Argélia/Manchester City), Naby Keita (Guiné/Liverpool) e Thomas Partey (Gana/Atlético de Madrid); Mohammed Salah (Egito/Liverpool), Sadio Mané (Senegal/Liverpool) e Pierre-Emerick Aubameyang (Gabão/Arsenal).

Estadão Conteúdo

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Judiciário

PDT vai ao Supremo contra fim do Ministério do Trabalho

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou nesta terça-feira, 8, no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro (PSL) que extinguiu o Ministério do Trabalho. A MP desmembrou a pasta, cujas competências serão distribuídas entre os ministérios da Cidadania, Economia e Justiça e Segurança Pública.

A defesa do PDT escreveu na ação que, embora aparentemente constitucional, a primeira medida provisória de Bolsonaro “suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho”. Na avaliação do partido, o desmantelamento das atribuições da pasta “propicia uma conjuntura de ilicitude permanente, inclusive porque os atos praticados com base nos dispositivos impugnados gozam da presunção de legalidade e veracidade, muito embora busquem fundamento de validade em lei que, em última análise, não provê guarida jurídica, pela flagrante inconstitucionalidade denunciada nesta ação”.

“A institucionalidade do Ministério do Trabalho se desdobra da própria normatividade dos direitos sociais das relações de trabalho, a Constituição do Trabalho. Sua extinção pelos dispositivos ora impugnados da MP nº 870/2019, por consequência, redunda em manifesta inconstitucionalidade, notadamente, pela contrariedade ao fundamento dos valores sociais do trabalho”.

A medida provisória 870, conhecida como MP da reforma administrativa, estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, efetivando mudanças estruturais prometidas por Bolsonaro antes da posse. Ela foi publicada no dia 1º, quando Bolsonaro assumiu o cargo de presidente.

De acordo com a MP, a pasta do Trabalho teve as atribuições divididas. As que envolvem maior volume de recursos, como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), passarão a ser do Ministério da Economia. O registro sindical, que gerou uma série de escândalos, passa para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Na Justiça, comandada pelo ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro, também ficará o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeira).

“O Ministério do Trabalho, portanto, é um órgão materialmente constitucional, cuja institucionalização é instrumento de efetividade da própria Constituição. Não cabe, pois, sustentar juridicamente que a extinção da pasta, seguida da descentralização administrativa de suas atribuições, tanto não mitiga quanto mais promove a eficiência da tutela estatal das relações de trabalho, se encerra grave violação constitucional”, escreveram os advogados que representam o partido.

Primeiro questionamento

Na semana passada, a Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) questionou o Supremo sobre a extinção do Ministério do Trabalho. A federação, sediada em São Paulo, entrou com pedido liminar contra a nova estrutura das competências trabalhistas.

Na ação, a Fenadv alegou que tem legitimidade para entrar com o processo no Supremo. Quem avaliará se ela pode ou não apresentar a ação, por outro lado, é o STF. Segundo alega no pedido inicial, a federação tem como um de seus objetivos “representar os trabalhadores inorganizados sindicalmente”. Em seu site, a Fenadv diz que tem 20 sindicatos filiados.

Para a associação que questiona as mudanças no STF, submeter tarefas ao Ministério da Economia representa um conflito de interesses “grave”, porque desequilibraria o “trabalho frente ao capital”. “Desequilibrou o trabalho frente ao capital e subverteu o preceito fundamental que dispõe justamente o contrário, ou seja, a valorização do trabalho humano como fundamento da ordem econômica”, afirma.

A Fenadv alegou ainda que há uma fragilização das tarefas ligadas à esfera trabalhista, o que significaria uma violação “ao princípio do não retrocesso social”.

Retrocesso

No início de novembro, o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, disse em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo” que vê com preocupação a extinção do Ministério do Trabalho e a possibilidade de sua incorporação a outras pastas. Fleury afirmou que o fim do ministério traz um “risco enorme de retrocesso” para os direitos trabalhistas, o combate ao trabalho infantil e ao trabalho escravo e para as relações comerciais do Brasil com parceiros internacionais.

“Há um risco enorme de retrocesso. Só o fato de não ter um ministério cuidando do tema especificamente, o peso de um ministro de Estado à frente da matéria, isso, por si só, leva a uma diminuição da atuação”, disse o procurador-geral do Trabalho à época. “A pasta existe no mundo inteiro. Não é porque os países acham bonito ou não ou porque é de direita ou de esquerda. Trata-se da fiscalização do mundo do trabalho que é o que interessa a qualquer governo.”

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

  1. BG
    Esse partidinho PODRE comandado por aquele pilantra do Rio que só fazia falcatrua tem que ser extinto mesmo.

  2. Agora deu, o que o supremo tem haver com criação ou extinção de ministérios, isso é prerrogativas e diretrizes de governo. F***-se PDT!

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Televisão

Com fim de Vídeo Show, internautas fazem campanha pela volta da TV Globinho

POR MATEUS LUIS DE SOUZA

Vídeo Show, um marco da televisão brasileira, chega ao fim. Após 35 anos no ar, a TV Globo anunciou nesta terça-feira (8) que sexta-feira (11) irá ao ar a última edição do programa.

Na ativa desde 1983, o programa passou por diversas reformulações e teve nomes como Miguel Falabella, Marcelo Tas e Cissa Guimarães na apresentação.

Com o anúncio, a emissora alterou horários de vários programas e incluiu na grade especial de ‘A Grande Família’ (confira aqui como ficou).

Alguns internautas veem na mudança uma oportunidade de resgatar o passado. Eles pedem a volta da TV Globinho, programa infantil que foi ao ar nas manhãs do canal de 2000 a 2015 e reunia uma série de desenhos.

O colunista da Folha Tony Goes explicou em 2015:

“Existe uma razão muito concreta para o fato da programação infantil ter quase desaparecido da TV aberta: ela já não atrai publicidade como antes. Hoje em dia são inúmeras as restrições para anunciar qualquer produto para este público, que para complicar ainda mais, não detém o poder de decisão da compra. É por isto que os desenhos migraram em massa para a TV paga (onde os canais infantis são líderes de audiência).”

Opinião dos leitores

  1. Como moro for a do Brasil…. quase todos programas brasileiros e uma alegria pra mim… Volta video SHOW!!!!!!!

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Política

MP Eleitoral entende que vaga de Sandro Pimentel deve ficar com Robério Paulino

O primeiro suplente de deputado do PSOL, Robério Paulino, conseguiu um parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) para ser diplomado deputado estadual no lugar de Sandro Pimentel.

Sandro, que foi eleito com 19.158 votos, teve as contas reprovadas e o próprio MP entendeu que a diplomação não deveria ser dada a quem praticou irregularidades.

“A diplomação é um marco referencial para uma série de consequências jurídicas, tais como o foro privilegiadoe a imunidade parlamentar – inviabilizando, em algumas situações, a prisão do mandatário. Nesse aspecto, não há sentido algum conferir tamanhos poderes àquele que praticou diversas irregularidades durante a campanha eleitoral e teve inclusive suas contas desaprovadas”, disse o procurador eleitoral Kleber Martins de Araújo.

Como os votos não foram anulados, o PSOL mantém seus 69,8 mil votos conquistados para o cargo de deputado estadual e o beneficiário da decisão passsa a ser o primeiro suplente, o professor Robério Paulino que ficou com 18.550 votos.

“Nada mais razoável que se garanta a representação popular dentro do número de vagas alcançadas no pleito pelo partido, no caso o PSOL, de modo que a diplomação do primeiro suplente para o cargo de deputado estadual, uma vez suspensa liminarmente a diplomação do candidato eleito, nos parece assegurar a representatividade popular”, completou.

Opinião dos leitores

    1. A carreira de Mineiro acaba ao fim do mandato da Fátima, se é que ela conseguirá cumprir o mandato até o fim, sem que antes acabe com o RN.

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Economia

Proposta de reforma da Previdência terá regime de capitalização, diz Guedes

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (8) que a proposta de reforma da Previdência a ser enviada ao Congresso em fevereiro vai incluir um regime de capitalização.

Nesse modelo, o trabalhador financia uma espécie de poupança própria para garantir sua aposentadoria no futuro. No sistema atual, as contribuições das pessoas em atividade são usadas para bancar os benefícios dos aposentados.

Guedes se reuniu nesta terça com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na saída do encontro, os dois afirmaram que o regime de capitalização estará no mesmo texto que vai trazer regras mais duras para o atual sistema previdenciário.

“O sistema de capitalização, como estamos desenhando, é algo bastante mais robusto, mais difícil, o custo de transição é alto, mas estamos trabalhando para as futuras gerações”, afirmou o ministro da Economia.

Em dezembro, Guedes havia dito que seria preciso primeiro resolver os problemas do atual sistema para depois migrar para o regime de capitalização.

Os dois ministros não deram detalhes sobre o formato da reforma e nem sobre o prazo em que o novo regime seria implementado. Uma versão do texto deve ser apresentada a Bolsonaro na próxima semana.

Para desfazer a imagem de que o governo vai propor uma reforma da Previdência branda, Guedes e Onyx afirmaram que o texto apresentado ao presidente Jair Bolsonaro será profundo e fará com que o Brasil não precise discutir novas reformas nas próximas duas décadas.

Na última semana, o presidente causou mal estar na equipe econômica ao defender uma reforma mais leve.

Bolsonaro mencionou, por exemplo, que a idade mínima para a aposentadoria poderia ser de 62 anos para homens e 57 anos para mulheres. O texto do governo Michel Temer, aprovado em comissão especial na Câmara, porém, estabelece 65 anos para os homens e 62 para as mulheres.

“Queremos democratizar a poupança, acelerar o ritmo de crescimento, estimular o aumento de produtividade, gerar emprego. Então, é uma reforma bem mais profunda”, disse Guedes.

O ministro explicou que ainda está em fase de estudos a definição da idade mínima. Ele disse também que será feita uma avaliação política sobre aproveitar ou não a versão do texto encaminhada por Temer.

“Nós deveremos apresentar uma proposta e o nosso objetivo é que o Brasil, nos próximos 20 anos, não tenha mais que falar de reforma da Previdência”, afirmou Onyx.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Em conversa com colegas, preceituo a tempos esse modelo.
    Cada um só deve receber aquilo q contribui.
    Como é q vc economiza R$ 50.000 e quer sacar R$ 350.000 ao longo do tempo?
    Cada só tem direito àquilo que contribui.

    1. Deverá ser um desastre ainda maior no Brasil. Em um futuro próximo veremos uma verdadeira legião de aposentados miseráveis, enquanto alguns banqueiros bilionários ficam ainda mais ricos.

    2. Foi um desastre para os idosos, já que eles não tinham como investir em capitalização… Mas aqui no Brasil irá manter para os idosos, tentando evitar o problema chileno

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Polícia

Agentes Penitenciários decidem realizar Operação Padrão a partir de sábado

Os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram que, a partir de sábado (12), somente serviços essenciais serão realizados. A categoria cobra o pagamento do salário de dezembro e do 13° de 2018.

Vilma Batista, presidente do Sindicato, explica que os Agentes chegaram ao limite. “O Estado não tem feito o pagamento de uma verba que é alimentícia. E por isso a categoria tem passado necessidades básicas, sem dinheiro para alimentação e transporte. Então, não temos condições de manter a normalidade dos serviços”.

Os Agentes Penitenciários se reuniram em Assembleia Geral, na tarde desta terça-feira (8), e deliberaram por iniciar a Operação Padrão no sábado.

“A partir da zero hora do sábado somente serviços essenciais serão realizados, como fornecimento da alimentação dos presos, cumprimento de alvará de soltura e atendimento médico emergencial”, explica Vilma Barista.

Opinião dos leitores

  1. E aí BG, heheheh
    só avisando que essa mobilização foi iniciativa dos agentes .., "dos agentes".
    Se dependesse do sindicato (…). E eis que exsurge a ponta do iceberg.

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Educação

RN estuda proposta de sediar evento internacional de educação

Foto: Ivanízio Ramos

A governadora Fátima Bezerra, recebeu na tarde desta terça-feira (8), o professor Ricardo Valentim, Coordenador do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), a professora Carmem Rêgo, Secretária de Educação à Distância (SEDIS) e outros representantes do ensino à distância da UFRN. Eles apresentaram à chefe do Executivo estadual a proposta de trazer para Rio Grande do Norte, o 19º Conselho Internacional de Educação Aberta e à Distância (ICDE – International Council for Open and Distance Education).

A 19ª edição do evento acontecerá na América Latina e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, busca o apoio do Governo do Estado para sediar do evento. O ICDE reunirá cerca de 130 países e promovendo o debate sobre as novas tecnologias na educação aberta e à distância.

A governadora avaliou como positiva a proposta. “Sediar um evento como este coloca o Estado do Rio Grande do Norte como centro do debate sobre educação, inovação tecnológica para o ensino aberto e à distância. Bem como movimenta a economia e turismo local com ênfase na divulgação da cultura potiguar”, declarou.

Também participaram da reunião o secretário de Educação (SEEC), Getúlio Marques, George Câmara, secretário Adjunto de Planejamento e Finanças (SEPLAN) e Jaime Calado, secretário de Desenvolvimento Econômico (SEDEC).

Opinião dos leitores

  1. O governo e a prefeitura deviam extinguir o cargo de secretario adjunto. Ora se todo secretário de governo já tem um secretário , para que o secretário adjunto ? Só para ganhar dinheiro e acomodar aliados. Gasto desnecessário.

  2. Crise, que crise? Fatão do Góipi sabe que nenhuma dificuldade financeira é maior que sua fé em São Paulo Freire.

  3. Esses sorrisos marotos nos rostos de nossos políticos mesmo quando tudo está desmoronando é muito bizarro.
    A ilustração perfeita do descolamento com a realidade que é a essência deles.

  4. A pergunta q n quer calar, o Estado está com condições financeiras p tal? Se sim ,então pague o salário dos servidores.

  5. Boa coisa não sairá daí, prioridade é partidarização da educação. Esse é o principal objetivo! Canalhas!

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Economia

Preço da cesta básica sobe 3,09% em Natal

No ano passado, o preço da cesta básica subiu nas 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A informação foi divulgada hoje (8) pelo Dieese.

De acordo com a instituição, entre dezembro de 2017 e dezembro do ano passado, as maiores altas ocorreram em Campo Grande (15,46%), Brasília (14,76%) e Belo Horizonte (13,03%) e as menores, em Recife (2,53%) e Natal (3,09%).

Os preços que mais subiram nesse período foram os do leite integral, tomate, pão francês, da carne bovina de primeira, do arroz agulhinha e da batata. As maiores quedas foram registradas no café em pó e no açúcar.

Dezembro

Considerando apenas o mês de dezembro, o valor da cesta básica aumentou em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese. Os preços subiram mais em Goiânia (5,65%), Salvador (4,13%) e Natal (2,77%). Houve queda de preço em Fortaleza (-3,48%), Vitória (-1,17%) e São Luis (-0,40%).

No mês passado, a cesta mais cara foi a de São Paulo, que custava, em média, R$ 471,44. Em seguida aparecem, as do Rio de Janeiro (R$ 466,75), de Porto Alegre (R$ 464,72) e de Florianópolis (R$ 457,82). Os menores valores médios de cestas básicas foram observados em Recife (R$ 340,57), Natal (R$ 341,40) e Salvador (R$ 343,82).

Em novembro e dezembro do ano passado, o preço da batata subiu em todas as capitais analisadas, porque o clima seco prejudicou a produção no centro-sul do país. O óleo de soja subiu em 16 das 18 capitais pesquisadas porque parte do óleo bruto foi usada para fabricação do biodiesel. O preço da carne bovina de primeira, que está em período de entressafra e bateu recorde de exportação, subiu em 15 cidades. Já o do leite integral caiu em 17 cidades por causa da oferta crescente.

Salário mínimo

Com base na cesta mais cara do país – a de São Paulo – o Dieese calculou em R$ 3.960,57 o valor do salário mínimo necessário em dezembro para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. O valor equivale a 4,15 vezes o salário mínimo vigente em dezembro (R$ 954).

Agência Brasil

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Economia

Bolsonaro analisa reforma da Previdência na próxima semana

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse hoje (8) que o presidente Jair Bolsonaro deve definir na semana que vem os principais itens da reforma da Previdência. Ele deve analisar o assunto antes da primeira viagem internacional como chefe de Estado, para o Fórum Econômico Mundial, que ocorre em Davos, na Suíça, a partir do dia 22.

O ministro evitou sinalizar qualquer indicação sobre temas como idade mínima para aposentadoria e regras de transição, nem comentou sobre a possibilidade de aproveitar o texto da reforma que tramita no Congresso Nacional.

“Nós vamos dar continuidade às discussões que a equipe vem fazendo, desde o início do processo de transição. Concluídas as nossas análises de hoje, muito provavelmente, no início da próxima semana, vai ser apresentado ao presidente da República, para que ele, então, ainda antes da viagem a Davos, possa fazer a escolha dos caminhos, e depois nós vamos fazer a finalização dela, e discutir, entre nós, a estratégia para a apresentação”, afirmou a jornalistas no momento em que chegava ao Ministério da Economia para uma reunião com o ministro Paulo Guedes, justamente para tratar desse assunto.

Na semana passada, em entrevista ao SBT, Bolsonaro defendeu uma proposta de reforma que prevê idade mínima de 62 anos para os homens e 57 anos para as mulheres, com aumento gradativo.

“Sempre uma fala do presidente tem muita força. E o presidente Bolsonaro é uma pessoa que tem um capacidade muito grande de sinalizar caminhos. Quando ele falou, a gente comentou isso na última sexta-feira, ele queria, na verdade, era mostrar o que a gente vem dizendo a ele, que nós vamos construir uma proposta muito humana, respeitando o direito das pessoas, mas dando condição de o Brasil buscar o equilíbrio fiscal”, acrescentou Onyx.

Agência Brasil

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Judiciário

Toffoli analisa recurso contra votação aberta à presidência do Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pode decidir nesta semana o recurso do SD e do MDB contra a decisão que impediu a realização de votação secreta para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro. Toffoli está responsável pelas decisões urgentes da Corte no período do recesso dos ministros.

No dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, o ministro Marco Aurélio aceitou um mandado de segurança protocolado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e determinou que a votação seja feita de forma aberta. Assim, os votos dos parlamentares nos integrantes da mesa, entre eles o novo presidente da Casa, poderiam ser conhecidos pelos eleitores.

A votação secreta está prevista no Regimento Interno do Senado, no entanto, Marco Aurélio entendeu que a regra é inconstitucional. “O princípio da publicidade das deliberações do Senado é a regra, correndo as exceções à conta de situações excepcionais, taxativamente especificadas no texto constitucional”, escreveu o ministro.

Ao STF, os partidos alegaram que a liminar do ministro fere o princípio constitucional da separação dos poderes. “A forma pela qual os senadores elegem a sua Mesa Diretoria – se voto aberto, fechado ou por aclamação –, é um tema de preocupação dos senadores, e apenas dos senadores. Assim como os ministros do STF devem escolher soberanamente a forma de eleição de seus cargos diretores”, sustentam os partidos.

Em outro mandado de segurança que chegou hoje (8) ao Supremo, o deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) entrou com um mandado de segurança preventivo para que seja votação aberta para escolha do presidente da Câmara. O parlamentar sustenta que a publicidade dos atos administrativos é garantida pela Constituição. Não há prazo para que o caso seja analisado.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Aí será decidido o caminho do governo do mito, se essa eleição vai será aberta e democrática, ou como em regimes de exceção, feita intramuros e sem transparências dos votos. Deveríamos optar pelo 1o caso, mas cabeças de juízes, sabe-se lá.

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Economia

Dólar fecha em queda e Bolsa bate novo recorde, com alta de 0,36%

Depois de operar a maior parte do dia em queda, o Ibovespa, principal indicador de desempenho das ações negociadas na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com mais um recorde nominal, 92.031 pontos, em alta de 0,36% em relação ao pregão anterior. O recorde anterior foi registrado em 4 de janeiro deste ano com a marca de 91.840 pontos.

O volume negociado ultrapassou R$ 14.181 bilhões. As ações com melhor desempenho foram BRF, Eletrobras, B2W Digital, MRV e TIM.

O dólar comercial fechou em queda de 0,48%, cotado a R$ 3,7153. Ontem (7), a moeda norte-americana registrou a primeira alta neste ano, fechando o dia a R$ 3.7331, com alta de 0,46%.

Opinião dos leitores

  1. A Petralhada já começa a entender, e se desespera: não volto mais, acabou a mamata da roubalheira.

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Diversos

[VÍDEO] Mais um dia de muita chuva em Florânia

No fim da tarde desta terça-feira (8), o município de Florânia/RN recebeu bençãos de fortes chuvas. As imagens foram registradas pelo leitor Júnior Pinhara.

Só em registros de vídeos, o Blog já publicou dois. Essas chuvas atípicas podem sinalizar de que o ano será diferente no interior. Leitores disseram que até agora à noite ainda estava chuvendo.

Opinião dos leitores

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Política

Rede pede ao STF que evite restrições à liderança partidária no Congresso

O partido Rede Sustentabilidade apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (8/1), uma ação de inconstitucionalidade para evitar que a partir de 1º de fevereiro, início do ano legislativo, fique sem a sua atual estrutura de liderança partidária na Câmara dos Deputados por não ter atingido a cláusula de desempenho nas eleições.

A ação questiona dispositivos da Resolução 30/2018 da Câmara dos Deputados, que impede as legendas que não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2018 a contar com liderança partidária.

“A Rede elegeu um deputado federal e cinco senadores no pleito de outubro de 2018, a Emenda Constitucional 97/2017, que deu nova redação ao artigo 17 da Constituição Federal, em momento algum impõe às legendas que não ultrapassem a cláusula de desempenho restrição no direito a representação e funcionamento parlamentar”, diz um trecho da ação.

Segundo a legenda, “o texto constitucional regula, exclusivamente, a distribuição de recursos do fundo partidário e o acesso à propaganda gratuita em rádio e televisão, sem qualquer intenção de estabelecer critérios para o funcionamento parlamentar das legendas nas Casas Legislativas”.

“A resolução questionada prevê que o partido que não alcançar tais limites não terá direito a liderança e, em consequência, também não disporá dos cargos e funções que lá seriam lotados”, diz o partido.

Dos 30 partidos que elegeram parlamentares este ano, nove não atingiram a cláusula de barreira: PCdoB, Rede, Patri, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC. Isso significa que eles não terão acesso a dinheiro do Fundo Partidário nas eleições de 2020. Outros cinco partidos não elegeram nenhum parlamentar: PRTB, PMB, PCB, PSTU e PCO.

A Rede, partido recém-criado, não conseguiu ultrapassar a cláusula de desempenho, imposta aos partidos com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 97/2017.

Entendimento Fixado

Em dezembro, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, em sessão administrativa, fixar o dia 1º de fevereiro de 2019 como data de corte do acesso ao fundo partidário pelos partidos que não alcançaram a cláusula de desempenho.

Em um parecer, a Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira (CEOFI) do Tribunal estabeleceu ainda que na legislatura de 2019, somente terão acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão aqueles partidos que obtiverem, nas Eleições 2018, os resultados apontados no parágrafo único do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 97/2017.

“São aqueles que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou que tiverem elegido pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação”, afirma o parecer.

Consultor Jurídico

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Polícia

Operação do MPRN e da PM em Pau dos Ferros resulta na prisão de 21 integrantes de facção criminosa

Uma operação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão de 21 integrantes de uma facção criminosa. O grupo participava de uma reunião em uma residência localizada no bairro Manoel Deodato, na cidade de Pau dos Ferros. A ação aconteceu na tarde desta terça-feira (8).

Entre os 21 detidos, estavam chefes do grupo no Estado. Todos foram levados à Delegacia de Polícia para terem sido autuados em flagrante por integrar organização criminosa. Houve ainda apreensão de celulares e de drogas (maconha e cocaína).

A ação foi realizada após uma informação anônima encaminhada ao Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

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Televisão

Com baixa audiência e troca de apresentadores, Vídeo Show chega ao fim após 35 anos na Globo

Joaquim Lopes e Sophia Abrahão – Artur Meninea/Gshow

Após um ano turbulento, com diversas mudanças e seguidas quedas de audiência, o Vídeo Show chega ao fim após 35 anos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (8) pela Globo, que passará a transmitir a Sessão da Tarde mais cedo, a partir das 14h.

No ar desde 1983, o programa passou por diversas reformulações e teve como Miguel Falabella, Marcelo Tas e Cissa Guimarães na apresentação. A saída de Otaviano Costa, em junho do ano passado, levou a uma acentuada queda da audiência, fazendo com que o programa fosse o que mais acumulou derrotas para a Record em 2018.

Segundo a coluna Telepadi, na comparação dos 29 primeiros dias sem Otaviano e os 29 dias com a participação dele, o Vídeo Show perdeu 27 vezes para o quadro A Hora da Venenosa, durante o Balanço Geral, da Record.

No último semestre, passaram pelo Vídeo Show as ex-BBBs Ana Clara, Vivian Amorim e Fernanda Keulla, o influenciador digital Matheus Mazzafera e o humorista Maurício Meirelles, mas a audiência não mostrou sinal de recuperação. Atualmente, estão no comando do vespertino Sophia Abrahão e Joaquim Lopes.

A última exibição do Vídeo Show acontecerá na sexta-feira (11).

F5 – Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

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Esporte

A BOLA VAI ROLAR: Campeonato Potiguar 2019 começa nesta quarta-feira; veja duelos da 1ª rodada

O Campeonato Potiguar 2019 tem o pontapé inicial nesta quarta-feira (9) e oito clubes participam da temporada. A disputa começa com dois jogos, às 20h: ABC recebe o Globo FC, no Estádio Frasqueirão, em Natal, enquanto Potiguar encara o Palmeira no Estádio Nogueirão, em Mossoró.

Na quinta-feira (10), a rodada tem complemento com mais duas partidas, também às 20h. No Edgarzão, o Assu recebe o Força e Luz. Na Arena das Dunas, Santa Cruz e América se enfrentam.

Copa Cidade do Natal:

Neste ano, o Estadual terá de volta as disputas das finais de turnos. A competição é dividida com Copa Cidade do Natal, referente ao primeiro turno, e a Copa Rio Grande do Norte, equivalente ao segundo turno. O regulamento prevê a disputa com confrontos diretos. Em seguida, serão disputadas as semifinais e finais de cada turno.

A equipe campeã do primeiro turno garante vaga para a Copa do Brasil 2020 e na decisão do Campeonato Potiguar.

Com informações da FNF

 

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