Economia

Inflação acelera para 0,75% em março, maior taxa para o mês desde 2015; alimentos e combustíveis puxam alta

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, ficou em 0,75% em março, acima dos 0,43% de fevereiro, pressionada principalmente pela alta dos preços de alimentos e combustíveis, segundo divulgou nesta quarta-feira (10) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Trata-se da 4ª alta seguida e maior taxa para um mês de março desde março de 2015, quando o índice foi de 1,32%.

Com o resultado de março, o índice acumulado em 12 meses avançou para 4,58%, acima da meta central de inflação do governo para 2019, que é de 4,25%, e maior índice para o período de 12 meses desde fevereiro de 2017 (4,76%).

Alimentos e combustíveis puxam alta

A alta da inflação em março foi pressionada pelos preços dos alimentos e combustíveis.

“O resultado do IPCA de março sofreu forte influência dos grupos alimentação e bebidas (1,37%) e transportes (1,44%). Juntos, estes dois grupos, que representam cerca de 43% das despesas das famílias, responderam por 80% do índice do mês, com impactos de 0,34 e 0,26 pontos percentuais (p.p), respectivamente”, destacou o IBGE.

Individualmente, o maior impacto no índice, partiu da gasolina, que teve variação de 2,88%, respondendo por 0,12 p.p. do indicador mensal. Já o etanol subiu 7,02%, mas respondeu por apenas 0,06 p.p. do índice geral, destacou o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves.

Outro item que sofreu alta significativa em março foi a passagem aérea, cuja variação foi de 7,29%. O pesquisador ponderou, no entanto, que essa alta veio após uma queda de 16,65% observada em fevereiro.

Na alimentação, os principais vilões da inflação em março foram o tomate, cujos preços médios tiveram alta de 31,84% no mês na comparação com fevereiro, seguido da batata-inglesa, com alta de 21,11%, e dos feijões carioca e preto, que aumentaram, respectivamente, em 12,93% e 12,55%. Já as frutas subiram 4,26%.

As despesas relacionadas ao carnaval também exerceram influência sobre a inflação em março, ainda que com menor impacto. Gonçalves destacou dois itens cujas altas podem ser atribuídas ao feriado: hotéis (1,81%) e excursões (1,48%).

Veja a inflação de março por grupos pesquisados e o impacto de cada um no índice geral:

Alimentação e Bebidas: 1,37% (0,34 ponto percentual)
Habitação: 0,25% (0,04 p.p.)
Artigos de Residência: 0,27% (0,01 p.p.)
Vestuário: 0,45% (0,02)
Transportes: 1,44% (0,26 p.p.)
Saúde e Cuidados Pessoais: 0,42% (0,05 p.p.)
Despesas Pessoais: 0,16% (0,02 p.p.)
Educação: 0,32% (0,02 p.p.)
Comunicação: -0,22 (-0,01 p.p.)

Perspectivas para a inflação

Para 2019, os analistas das instituições financeiras ainda projetam uma inflação abaixo do centro da meta, com uma taxa de 3,90%, segundo a última pesquisa “Focus” do Banco Central.

A meta central de inflação deste ano é de 4,25%, e o intervalo de tolerância do sistema de metas varia de 2,75% a 5,75%. A meta é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia (Selic), estacionada há quase um ano na mínima histórica de 6,5%.

INPC em março foi de 0,77%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado como referência para os reajustes salariais, ficou em 0,77% em março, acima dos 0,54% de janeiro. O acumulado do ano está em 1,68% e o dos últimos doze meses foi para 4,67%, contra 3,94% nos 12 meses imediatamente anteriores.

G1

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Finanças

Licença Sanitária passa a fazer parte do Código Tributário de Natal

Antes existente por Lei específica, a taxa de Licença Sanitária vai fazer parte do Código Tributário do Natal. Na semana passada, a Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar proposto pela Vigilância Sanitária do município (VisaNatal) para regulamentar a liberação da Licença.

Até o final deste ano, para que um estabelecimento consiga a Licença Sanitária para funcionamento, segue valendo a Lei Nº 4.724 de 22 de dezembro de 1995, que dispõe sobre o Alvará de Funcionamento Sanitário. A mudança feita pelo Projeto de Lei passa a valer a partir de 2020. “Ganha a sociedade, ganha a Vigilância Sanitária e ganha o município, que passa a ter uma arrecadação mais expressiva”, frisou José Antônio, chefe da VisaNatal.

Atualmente, a Taxa de Licença Sanitária era dividida em três categorias. Agora, serão duas, divididas em estabelecimentos de Alto risco Sanitário e Baixo risco. Os valores a serem pagos também dependem do tamanho do espaço em que o estabelecimento funcionará, variando de R$ 100 (para baixo risco) a R$ 920 (para alto risco). Na Lei existente, esses valores vão de R$ 124,77 a R$ 951,41.

A Taxa de Licença Sanitária tem como fato gerador o exercício do poder de polícia, por meio da Vigilância Sanitária, para fiscalização do cumprimento das exigências higiênico-sanitárias em locais de produção e circulação de bens e de prestação de serviços de interesse à saúde.

Estão sujeitos ao licenciamento sanitário uma série de estabelecimentos, como: indústrias; hospitais; clínicas e consultórios; cemitérios; funerárias; controle de pragas; lavanderias; shopping center; cinemas; teatros; e distribuidoras de alimentos e medicamentos.

Para mais informações sobre o Alvará Sanitário, você pode acessar o site da VisaNatal: https://www.natal.rn.gov.br/sms/covisa/index.php.

Opinião dos leitores

  1. Mais um alvará??!!! encarar os funcionários de cara feia, criando dificuldade p vender facilidade. Tô fudido.

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Política

Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer em 100 dias de governo

Foto: Igor Estrella/G1

Em 100 dias, o governo de Jair Bolsonaro cumpriu 1/5 das promessas feitas durante a campanha eleitoral. Dos 58 compromissos firmados no período e que podem claramente ser mensurados, 12 foram cumpridos em sua totalidade, de acordo com levantamento feito pelo G1. Outros quatro foram parcialmente atendidos, e 40 ainda não foram cumpridos. Dois compromissos não têm como ser avaliados no momento.

Essa é a primeira avaliação que o G1 faz das promessas de campanha de Bolsonaro durante os quatro anos de mandato. A ideia é medir até 2022 se o presidente cumpre o que prometeu na campanha para ser eleito.

O projeto “As promessas dos políticos” começou em 2015, com a verificação das promessas da então recém-reeleita presidente Dilma Rousseff. Desde então, o G1 já avaliou promessas de governadores e prefeitos. E agora começa um novo ciclo, com o presidente eleito em 2018. Os novos governadores serão avaliados mais para frente.

Na comparação com os ex-presidentes Dilma Rousseff e Michel Temer em 100 dias de governo, Bolsonaro cumpriu 12 das 58 promessas, Dilma, 5 das 55, e Temer, 3 das 20.

Foto: Igor Estrella/G1

O G1 levanta as promessas e separa tudo o que pode ser claramente cobrado e medido ao longo dos mandatos dos políticos. Ou seja, se uma promessa é muito genérica e não pode ser cobrada de forma objetiva, ela não entra no levantamento.

As seguintes promessas foram consideradas:

Promessas feitas durante a campanha, ou seja, o que o candidato promete em discursos, entrevistas, planos de governo, enquanto ainda não foi eleito.

Promessas entre a eleição e a posse, desde que elas não signifiquem uma redução do que foi prometido na campanha.

Promessas cumpridas

Das 12 promessas cumpridas, quatro são compromissos econômicos assumidos por Bolsonaro. Dois deles se referem a tributos – “Não aumentar impostos” e “Não recriar a CPMF” – e foram cumpridos porque não houve, de fato, aumento de impostos nem a volta da CPMF.

Outra promessa fala em “Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias”. A redução foi feita para maquinários e equipamentos industriais e para insumos do setor químico nos primeiros 100 dias do governo. Além disso, entrou em vigor em março o acordo de livre comércio de automóveis e veículos comerciais leves entre Brasil e México.

A quarta promessa (“Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais”) também foi cumprida porque a estatal manteve a política de repassar as variações de preços dos combustíveis no mercado internacional, adotando intervalos entre os reajustes e usando mecanismos de hedge.

Há ainda promessas cumpridas que são de cunho administrativo, como o fim do Ministério das Cidades, que foi absorvido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional; a criação do superministério da Economia e a alteração da estrutura federal agropecuária, que envolveu a absorção de estruturas que antes estavam nas pastas do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Social e da Casa Civil pelo Ministério da Agricultura , por exemplo.

Outra promessa que envolve a máquina pública é a da diminuição do número de servidores comissionados. O decreto nº 9.725/2019, publicado no dia 13 de março, estabeleceu o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo. De forma imediata, foram extintos 159 cargos, além de 4.941 funções e 1.487 gratificações.

É possível ver todas as promessas cumpridas e seus andamentos na página especial do projeto.

O andamento por área

As promessas de cunho econômico são as mais numerosas entre os compromissos de Bolsonaro levantados pelo G1. As quatro cumpridas e já citadas representam 24% do total (17), mas a maioria (59%) ainda não foi cumprida pela gestão. O Ministério da Economia destaca que a prioridade no momento é a aprovação da reforma da Previdência e que apenas após este momento o governo vai focar em outras propostas, como a reforma tributária e a criação da carteira de trabalho verde e amarela, por exemplo.

Há também um grande número de promessas da área de segurança pública; a maioria ainda não foi cumprida. Das 10 promessas, nove não foram cumpridas e uma foi cumprida parcialmente, a que fala em “reformular o Estatuto do Desarmamento”.

De fato, um decreto assinado por Bolsonaro em janeiro facilitou a posse de armas no país. O texto do decreto permite aos cidadãos residentes em área urbana ou rural manter arma de fogo em casa, desde que cumpridos os requisitos de ‘efetiva necessidade’, a serem examinados pela Polícia Federal. Já o porte, que é a autorização para o cidadão sair nas ruas armado, demanda alteração legislativa. Ainda não houve mudança nesse sentido.

Algumas das promessas, como a que fala em “garantir excludente de ilicitude para policiais e civis”, dependem da aprovação do pacote anticrime enviado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Congresso.

Veja o andamento das promessas por cada uma das áreas:

As promessas de Bolsonaro por área — Foto: Igor Estrella e Juliane Souza/ Arte G1

As promessas dos políticos

A primeira página colocada no ar foi a da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015. Houve atualizações de 100 dias e de 1 ano das promessas feitas em campanha. Por conta do impeachment sofrido por Dilma em 2016, a página deixou de ser atualizada.

Na última atualização, feita com 1 ano de mandato, Dilma havia cumprido 6 das 55 promessas selecionadas pelo G1. Outras 24 foram cumpridas em parte. Além disso, 24 não foram cumpridas e uma não foi avaliada.

No caso do ex-presidente Michel Temer, a página levou em conta promessas específicas feitas por ele no documento “Uma ponte para o futuro”, em pronunciamento em maio após o afastamento de Dilma, no discurso de posse em agosto e em entrevista ao Fantástico.

Foram feitas medições aos 100 dias, no 1º ano de mandato, no 2º ano de mandato e ao final da gestão. Ele terminou o mandato com 7 das 20 promessas cumpridas. Três foram cumpridas em parte. As outras 10 não foram cumpridas.

Além dos presidentes, o G1 também acompanha as promessas de campanha dos governadores de todos os estados e do Distrito Federal e de todos os prefeitos das capitais.

Quais são os critérios para medir as promessas?

Não cumpriu ainda: quando o que foi prometido não foi realizado e não está valendo/em funcionamento.

Em parte: quando a promessa foi cumprida parcialmente, com pendências.

Cumpriu: quando a promessa foi totalmente cumprida, sem pendências.

Ou seja, se a promessa é inaugurar uma obra, o status é “cumpriu” apenas se a obra já tiver sido inaugurada; caso contrário, é “não cumpriu”. Se a promessa é construir 10 hospitais e 5 já foram inaugurados, o status é “em parte”. Se a promessa é inaugurar 10 km de uma rodovia e 5 km já foram entregues à população, o status é “em parte”.

Observação: há casos em que não é possível avaliar o andamento da promessa, e o status é dado como “não avaliado”.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. Bolsonaro chega aos cem dias de mandato sem nada a comemorar: nenhuma realização concreta, más notícias no cenário econômico, falta de organização no governo, sem base de sustentação no Congresso e com a popularidade em franca erosão.

    O que se viu nesse período inicial, longe de serem meras dificuldades de adaptação e conhecimento da máquina, foi um governo que não se preparou para assumir suas funções nem traçou um plano de prioridades estratégicas a perseguir nas diversas áreas.

    1. Há propostas sim. Aliás, o artigo exatamente compara a consecução dessas propostas com governos anteriores. Já foram enviadas duas importantíssimas propostas ao Congresso. A diminuição da máquina pública (outra promessa de campanha) já foi iniciada e muitas outras medidas a esse respeito estão sendo divulgadas na mídia. Já foram anunciadas medidas para desburocratizar o país e aumentar a competitividade das empresas, inclusive uma proposta de reforma tributária. Mudanças no pacto federativo vêm por ai. Medidas de socorro financeiro aos estados e municípios, idem. Acho que vc não está vendo as notícias que estão sendo divulgadas. Ou então, só está prestando atenção nas bobagens que os inimigos do país vivem criando por ai para tumultuar o ambiente.

  2. Estou aguardando os comentários dos petista Tico de Adauto, Cidadão indignado, entre outros… Bolsonaro sem ar$$$$ticulação, trabalhando pelo país.
    Os petistas devem está ocupados assistindo o que suas lideranças fizeram ontem, dando mais um espetáculo deplorável, inútil e contra o Brasil na CCJ.
    Tentando impedir a tramitação da reforma da previdência com imposição de gritos e obstrução dos trabalhos.
    Vejam que contribuição valorosa as petistas deram ontem, pelo menos foram autênticas, demostraram que só sabem tumultuar, gritar, impedir e não tem absolutamente nada de produtivo.

    1. Verdade. Espetáculo vergonhoso, exatamente aquilo que se espera dessa gente que não tem nada de positivo a oferecer ao país. Estamos no caminho certo. E devemos torcer a favor. Para o bem de todos inclusive dos petistas, é claro. Mesmo que eles não consigam enxergar isso.

    2. Leonardo, para você, o que significa ser contra o Brasil?
      Significa admitir a possibilidade alguém ser aposentado com cerca de R$400,00?
      Significa favorecer os banqueiros, impondo à população a obrigação de aderir a um plano de previdência privada?
      Significa impor à população padrões de previdência de nível europeu e norte-americano com a diferença que nesses países serviços essenciais, como saúde e educação, funcionam a contento e aqui não?
      Pergunto ao amigo: porque o Governo Federal não inicia o processo de reformas pela área
      tributária, taxando de cara os detentores das grandes fortunas? Porque o Governo Federal não desenvolve projetos que visem minorar o abismo social presente nesse país, onde um professor ganha cerca de R$3.000,00 e um magistrado R$30.000,00, ou seja, dez vezes mais?
      Não acredite nessa balela de que a reforma previdenciária fará justiça, colocando ricos e pobres no mesmo bojo. Se por um lado os detentores dos altos salários PASSARÃO a ter como teto previdenciário o valor aplicado aos integrantes do regime geral (PRIVILÉGIO DE POUCOS), por outro, essas mesmas pessoas terão a vida inteira para se prevenirem quer por meio do acúmulo de capital, quer por meio do retorno de seus investimentos, fato que lhes permite os seus altos salários e remunerações.
      De uma vez por toda, ACORDA BRASIL!

  3. A petezada doente nada vai falar?
    Oh povo escroto!
    Por trás de muitos lulistas doentes está uma gratificação, um plano de cargos, ou coisa do tipo. Uma facilidade tem que ter, todas relacionadas ao dinheiro.

    1. Fora as aposentadorias e os bolsa família irregulares!

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Diversos

Após ereção de dois dias, homem tem parte do pênis amputado

(FOTO: PIXABAY/HOLGERSFOTOGRAFIE/CREATIVE COMMONS)

Um homem de 52 anos chegou em um centro médico em Delhi, na Índia, afirmando que estava com o pênis ereto e dolorido por 48 horas. Imediatamente, os médicos usaram um bisturi para criar um orifício de escape para que o sangue preso no órgão pudesse ser liberado. Desta maneira, o inchaço diminuiu.

Em seguida, o paciente ficou com um cateter e curativo. Os efeitos colaterais mais prováveis ​​deste procedimento são inchaço e hematomas, ou uma ereção semi-rígida que pode durar dias. Infelizmente, neste caso, no dia seguinte a cabeça de seu pênis começou a ficar com a coloração preta.

O homem foi transferido para o Departamento de Urologia da King George’s Medical University, onde foi examinado e tratado. Primeiro, os médicos removeram o cateter e realizaram uma cistostomia suprapúbica (inserindo cirurgicamente um cateter no abdome para drenar a bexiga) a fim de reduzir o risco de infecções.

Contudo, a gangrena – quando a perda de sangue faz o tecido morrer – continuou a se espalhar. “A cor preta do pênis se aprofundou no dia seguinte”, escreveu Saqib Mehdi no relatório do caso, publicado no BMJ Case Reports. “E uma linha clara de demarcação tornou-se visível entre a cabeça e o eixo do pênis.”

A equipe médica decidiu que, para interromper a gangrena, teria que realizar uma glansectomia (amputação).

Não se sabe o que causou o priapismo – ereção prolongada e muitas vezes dolorosa –, embora os médicos sugiram que o primeiro tratamento do paciente possa ter sido causador da gangrena. “Cateter uretral, curativo de pressão apertada e infecção local, isoladamente ou em combinação, podem causar gangrena peniana em casos de priapismo”, escreveram os especialistas. “Neste caso, o paciente foi cateterizado e um curativo compressivo foi aplicado em torno de seu pênis.”

Após a operação, o homem se recuperou rapidamente e recebeu alta do hospital em 48 horas. Três semanas depois, ele já estava bem.

O relatório do caso contém uma fotografia do pênis com gangrena – para ver, basta acessar este link do BMJ Case Reports. A imagem é forte.

Galileu

 

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Diversos

Novo líder do ranking mundial, potiguar Ítalo Ferreira doa metade do prêmio de US$ 100 mil a instituição voltada para crianças com câncer

Foto: WSL/Cestari

O portal Waves destaca. Campeão do Pro Gold Coast, o surfista brasileiro e potiguar Ítalo Ferreira revelou que vai doar metade da premiação a uma instituição voltada para crianças com câncer.

Pela incrível façanha na etapa de abertura do Championship Tour, na Gold Coast, alcançada com uma vitória emocionante nos instantes finais, Ítalo faturou US$ 100 mil(valor bruto, sem os impostos).

A atitude do brasileiro foi muito elogiada nas redes sociais. “Estou muito orgulhoso de você filho. Eu não sabia que você deu metade de seu prêmio para uma fundação para crianças com câncer”, escreveu o legend havaiano Johnny “Boy” Gomes. “Isso tudo é por amor, não por dinheiro”, respondeu Ítalo.

Novo líder do ranking mundial e dono da lycra amarela, o potiguar de Baía Formosa agora parte para defender os títulos de duas etapas consecutivamente – Bells Beach e Bali. A próxima parada começa no dia 17(noite de 16 no Brasil), na Austrália.

Opinião dos leitores

  1. Uma ótima ideia essa do Arlindo. Quanto a atitude desse atleta mostra que ele é um campeão dentro e fora das águas,???????.

  2. Atitude digna, louvável e maravilhosa.
    Mas vou me atrever a sugerir que ele divida o valor por 2, 3 ou 4 instituições que lidam com criança com câncer. Afinal quanto maior a extensão dessa nobre atitude, mais crianças serão beneficiadas.

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Polícia

Bolsonaro, na condição de vítima, é o próximo a opinar sobre o estado mental de Adélio

Com a entrega, ontem, da avaliação do Ministério Público Federal sobre o estado mental de Adélio Bispo de Oliveira, caberá agora a Jair Bolsonaro, na condição de vítima, opinar se o homem que tentou assassiná-lo pode ou não ser punido criminalmente com prisão.

A decisão sobre a imputabilidade caberá ao juiz Bruno Savino, da Justiça Federal em Juiz de Fora, e é esperada para o fim deste mês ou início de maio.

Mas antes, ele deverá analisar a posição do presidente, por meio de seus advogados, e da defesa de Adélio, que busca provar que ele não tinha entendimento suficiente para saber que cometia um crime e não tinha capacidade de se conter ao tentar matar Bolsonaro.

Se a defesa conseguir essa façanha, Adélio só poderia ser punido com medidas de segurança — na prática, uma internação compulsória num hospital psiquiátrico, por tempo indeterminado.

A avaliação do MPF é mantida em sigilo, mas leva em conta todos os laudos psiquiátricos e pareceres psicológicos, que apresentaram conclusões diversas.

O Antagonista

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Judiciário

Desembargador julga improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra lei que proíbe nepotismo em Macau

O desembargador Dilermando Mota julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) promovida contra lei da Câmara Municipal de Macau que trata da vedação da prática de nepotismo no âmbito daquele Município, a fim de respeitar sobretudo, dois dos princípios constitucionais norteadores à Administração Pública: moralidade e impessoalidade. O relator da ADI entendeu inexistir quaisquer vícios de inconstitucionalidade, formal ou material da norma.

O prefeito de Macau moveu Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei nº 1.217, de 26 de abril de 2018, promulgada pela Câmara dos Vereadores de Macau. Segundo o prefeito, a lei trata da vedação de nepotismo com dispositivos que obstam às autoridades municipais, inclusive do Executivo, a “contratar e nomear com cônjuges e companheiros, também com parentes por consanguinidade até o terceiro grau, bem como parentes por afinidade e adoção das autoridades municipais dos poderes executivo e legislativo, no âmbito dos respectivos poderes deste município”.

O gestor mencionou que a norma invade a competência do Executivo, além de ampliar o entendimento sobre o que deve ser considerado nepotismo, na medida em que a eventual nomeação de parentes consanguíneos ou afins para cargos políticos não configura a prática de nepotismo.

Informou que, enviado o projeto de lei para sanção, a Administração Municipal, por meio do seu Prefeito, entendeu por bem vetar completamente o texto legal, mas que, a despeito do veto, os parlamentares do município resolveram rejeitar as suas razões, motivo pelo qual promulgaram a norma questionada.

Argumentou ainda que a norma é formalmente inconstitucional, por vício de iniciativa, em afronta à Separação de Poderes, na medida em que afronta à cláusula de reserva de iniciativa do chefe do Executivo, encartada nos artigos 46, I e VI, da Lei Orgânica do Município de Macau/RN e 46, § 1º, II, alíneas “a” e “b”, da Constituição Estadual.

Por tais motivos, o prefeito requereu a procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade para declarar a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.217, de 26 de abril de 2018. A Câmara Municipal de Macau não se manifestou.

Julgamento

Quando analisou a matéria debatida, o desembargador Dilermando Mota ressaltou que o Supremo Tribunal Federal fixou a tese de que “leis que tratam dos casos de vedação a nepotismo não são de iniciativa exclusiva do Chefe do Poder Executivo”, uma vez que a vedação imposta por iniciativa do Legislativo não se refere à criação de cargos ou regime jurídico de servidores, nos termos da jurisprudência pacífica da Corte.

“Assim, havendo entendimento vinculante firmado pelo Supremo Tribunal Federal no sentido de não reconhecer qualquer vício formal em leis municipais de iniciativa parlamentar que tratam da vedação de nepotismo, não vejo qualquer ofensa formal à Constituição como alega o Requerente”, comentou o relator da ADI.

Do mesmo modo, Dilermando Mota não enxergou qualquer violação material da norma, ao argumento de que a lei amplia a vedação imposta pela Súmula Vinculante nº 13 para nomeação e contratação de parentes consanguíneos ou afins de autoridades municipais também para cargos políticos. “Por tais motivos, estando a norma questionada em perfeita sintonia com os mandamentos constitucionais, não há como acolher a pretensão do Requerente”, concluiu.

(Processo nº 0804393-73.2018.8.20.0000)
TJRN

 

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Economia

Guedes diz que vai criar imposto único federal e novo pacto federativo salvaria estado e municipios

Em discurso a uma plateia de centenas de prefeitos de todo o Brasil, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira, 9, que o governo planeja criar, ainda este ano, um imposto único federal com a fusão de três a cinco tributos federais. Além disso, prometeu que impostos e contribuições passarão a ser compartilhados com Estados e municípios. Segundo ele, governadores e prefeitos vão receber a maior parte dos recursos.

“Na nossa reforma tributária vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só, o imposto único federal. Todas as contribuições que não eram compartilhadas, criadas para salvar a União, quando unificarmos serão todas compartilhadas”, afirmou, sem detalhar quais tributos seriam extintos. O ministro também disse que o governo vai retirar a tributação que as empresas pagam sobre a folha de salários. Os tributos passarão a ser cobrados sobre outra base.

Presente ao evento, o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou que será criado um imposto eletrônico sobre pagamentos, que vai também englobar movimentações financeiras. Cintra também anunciou a nota fiscal eletrônica sobre o setor de serviços que, segundo ele, vai “revolucionar” as administrações tributárias.

“Qual o filé mignon tributário hoje? Os serviços. É a base tributária que mais se expande no mundo todo. Não tenho dúvidas de que, em mais 10 ou 15 anos, vai representar a maior parte da base tributária explorada por todos os governos no mundo inteiro”, declarou Cintra. A ideia, de acordo com ele, é que os municípios arrecadem tributos com base na exploração dos serviços.

Ao mesmo tempo, defendeu que a proposta de criação de um novo pacto federativo tem como objetivo colocar “dinheiro na base” – ou seja, nas prefeituras e nos Estados. “(Serão) 70% lá embaixo e 30% lá em cima, se muito”, disse o ministro em referência à parcela que ele defende que fique com governadores e prefeitos e à que deve ficar com a União. O novo “pacto federativo”, que chegou a ser chamada de Plano B à reforma da Previdência, prevê uma nova divisão dos tributos entre a União, Estados e municípios e retirar as “amarras” do Orçamento.

“Se fosse um prefeito apertado e um governador apertado, seria um caso de má gestão. Mas estão todos apertados”, disse Guedes. “Se Estados e municípios estão muito apertados financeiramente, é porque há algo sistêmico.” O ministro defendeu ainda que a concentração de recursos no governo federal corrompeu a política e estagnou a economia. Segundo ele, os orçamentos podem até ser formulados em Brasília, mas a execução tem que ser descentralizada. “Execução é com governadores e prefeitos”, afirmou.

Ao tratar especificamente dos Estados, Guedes voltou a citar a intenção do governo de lançar um plano de recuperação de curto prazo, no valor de R$ 10 bilhões. O plano está sendo usado como moeda de troca para o governo federal conseguir o apoio à reforma da Previdência e prevê dinheiro novo para Estados menos endividados, mas que têm problemas de caixa para pagar servidores e fornecedores. Em troca, terão de adotar medidas de ajuste nas contas públicas. O ministro afirmou que tem falado diretamente com alguns governadores sobre o assunto. “Tenho dito: ‘respira no canudinho que está chegando reforço’”, afirmou.

Discurso de ministro entusiasma

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro recebeu discretos aplausos dos 8 mil presentes na Marcha dos Prefeitos, em Brasília, na manhã de terça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, foi aplaudido de pé e arrancou gritos que repetiam seu nome ao prometer descentralizar recursos e encher os cofres públicos de governadores e prefeitos.

Em mais de 30 minutos de discurso, Guedes conseguiu convencer prefeitos e vereadores de que pretende destinar mais recursos para municípios. E prometeu descentralizar já no ano que vem 70% dos recursos que a União arrecadar com o pré-sal. “Tem de ser agora”, disse, enfatizando o sufoco financeiro vivido nas prefeituras e governos.

Prefeito de Turvo, município de 13 mil habitantes em Santa Catarina, Tiago Zilli (MDB) tomou nota de tudo o que foi falado por Bolsonaro e Guedes. A cidade pequena que comanda é produtora de arroz. Lá, se colhe 1,8 milhão de sacas do grão por ano. Apesar de o PIB local ser elevado, o município precisa de recursos e viu esperança no governo.

“O Bolsonaro fez o papel dele, o discurso de palanque, mas não é o que nós queremos ouvir. O Paulo Guedes é o cara do motor, de botar pra frente, que vai fazer o pacto federativo e vai baixar impostos”, disse Zilli. O chamado pacto federativo é o nome de batismo da proposta de Guedes que prevê fazer uma nova divisão dos tributos entre União, Estados e municípios, além de tirar as “amarras” do Orçamento.

A prefeita de Borborema (PB), Gilene Cardoso (PTB), consentiu a observação do colega. “Guedes acaba sendo o porta-voz do Bolsonaro, quem vai colocar a mão na massa e fazer acontecer”, disse ela, lembrando que votou no petista Fernando Haddad nas eleições. “Eu votei contra Bolsonaro, mas não sou contra o Brasil”, emendou.

Bolsonaro mencionou rapidamente a reforma da Previdência, avisando que Guedes falaria mais do assunto. Interlocutores do ministro explicaram que a intenção de Guedes em defender a reforma para prefeitos é provocar comoção de baixo para cima: que os prefeitos convençam os deputados e senadores nas bases eleitorais a votar a proposta na Câmara.

ESTADÃO CONTEÚDO

Opinião dos leitores

  1. Precisamos de uma reforma tributária para desonerar a folha de pagamento, o que implica no custo de produção e afugenta investidores, assim como diminuir o preço dos produtos. Pagamos muitos impostos. A população não suporta mais um. Caso essa junção não se converta em alíquotas maiores, ainda dá pra suportar… Mas, pra pagar mais do que já pagamos, será o fim da picada

  2. O que há de sistêmico é muita corrupção em todas as esferas: federal, estadual e municipal. Pode-se criar dezenas de impostos que ainda acham pouco para o cidadão pagar. O que deviam fazer era excluir muitos impostos absurdos para aliviar a carga do contribuinte. Ai sim seria um governo voltado para o bem comum. E isso é só uma medida. É só deixar de bla, bla, bla e trabalhar.

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Jornalismo

100 dias de Bolsonaro: atrasos e paralisações deixam metas longe do esperado

Por Último Segundo

Esta quarta-feira, 10 de abril, completa a marca dos primeiros 100 dias de governo de Jair Bolsonaro. É também data de avaliação, uma vez que as  35 metas definidas no início do mandato serão avaliadas. E a análise não será das mais positivas para o presidente.

Logo que assumiu, Bolsonaro definiu com sua equipe ministerial uma lista de “tarefas” a serem realizadas neste primeiro marco do governo. As metas englobavam os mais diversos temas e tinham variados graus de dificuldades. Chegado o prazo, o saldo mostra que alguns ministérios, como o da Economia e o da Justiça, conseguiram concluir seus objetivos com alguma facilidade, enquanto outros sofreram com atrasos e problemas ao longo do caminho.

Em entrevista na última semana, o presidente chegou a afirmar que conseguiria entregar cerca de 95% das metas estipuladas, e que os outros 5% ficariam bem próximos da conclusão. Porém, em uma análise mais profunda e minuciosa dos temas, é possível comprovar que os números são bastante diferentes, e pesam contra o parecer dado pelo presidente.

Por um lado, conseguiu concretizar algumas de suas propostas de campanha, como o decreto da flexibilização do porte de arma , uma das principais vertentes da campanha eleitoral, e o Projeto de Lei Anticrime , que foi desenvolvido e agora encontra-se nas mãos dos deputados para uma primeira avaliação.

Porém, diversos pontos sofreram com atrasos e problemas, o que fez com que muitas das metas não pudessem ser realizadas ou fossem entregues parcialmente, como é o caso do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização, que ainda não entrou em sua fase de testes, e a reestruturação da Empresa Brasileira de Comunicação, chamada por Bolsonaro de “TV Lula”.

Vejam a avaliação de todas as metas definidas: https://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2019-04-10/100-dias-de-bolsonaro-atrasos-e-paralisacoes-deixam-metas-longe-do-esperado.html

Opinião dos leitores

  1. BG, manchete do Portal G1: Em 100 dias, Bolsonaro cumpre mais promessas que Dilma e Temer no mesmo período.

  2. Vamos listar as realizações do governo da esquerda em 13 anos de poder para não deixar dúvidas sobre o que é realizações:
    1. Caso Pinheiro Landim
    2. Caso Celso Daniel
    3. Caso Toninho do PT
    4. Escândalo dos Grampos Contra Políticos da Bahia
    5. Escândalo do Propinoduto (também conhecido como Caso Rodrigo Silveirinha)
    6. CPI do Banestado
    9. Escândalo dos Gastos Públicos dos Ministros
    10. Irregularidades no Fome Zero
    11. Escândalo do DNIT (envolvendo os ministros Anderson Adauto e Sérgio Pimentel)
    12. Escândalo do Ministério do Trabalho
    13. Caso Agnelo Queiroz (O ministro recebeu diárias do COB para os Jogos Panamericanos)
    14. Escândalo do Ministério dos Esportes (Uso da estrutura do ministério para organizar a festa de aniversário do ministro Agnelo Queizoz)
    15. Operação Anaconda
    16. Escândalo dos Frangos (em Roraima)
    17. Várias Aberturas de Licitações da Presidência da República Para a Compra de Artigos de Luxo
    18. Escândalo da Norospar (Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná)
    19. Expulsão de Políticos do PT (estavam se posicionando contra os ditames partidários)
    20. Escândalo dos Bingos (Primeira grave crise política do governo Lula) (ou Caso Waldomiro Diniz)
    21. Lei de Responsabilidade Fiscal (Recuos do governo federal da LRF)
    22. Escândalo da ONG Ágora
    23. Escândalo dos Corpos (Licitação do Governo Federal para a compra de 750 copos de cristais para vinho, champagne, licor e whisky no palácio do governo)
    24. Caso Luiz Augusto Candiota (Diretor de Política Monetária do BC, é acusado de movimentar as contas no exterior e demitido por não explicar a movimentação)
    25. Caso Kroll
    26. Escândalo dos Vampiros
    27. Escândalo das Fotos de Herzog
    28. Irregularidades na Bolsa-Escola
    29. Escândalo de Cartões de Crédito Corporativos da Presidência
    30. Irregularidades do Programa Restaurante Popular (Projeto de restaurantes populares beneficia prefeituras administradas pelo PT)
    31. Abuso de Medidas Provisórias no Governo Lula entre 2003 e 2004 (mais de 300)
    32. Escândalo dos Correios (Segunda grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Maurício Marinho)
    33. Escândalo do IRB
    34. Escândalo da Novadata
    35. Escândalo da Usina de Itaipu
    36. Escândalo das Furnas
    37. Escândalo do Mensalão (Terceira grave crise política do governo. Também conhecido como Mensalão)
    38. Escândalo do Leão & Leão (República de Ribeirão Preto ou Máfia do Lixo ou Caso Leão & Leão)
    39. Escândalo da Secom
    40. Esquema de Corrupção no Diretório Nacional do PT
    41. Escândalo do Brasil Telecom (também conhecido como Escândalo do Portugal Telecom ou Escândalo da Itália Telecom)
    42. Escândalo da CPEM
    43. Escândalo da SEBRAE (ou Caso Paulo Okamotto)
    44. Caso Marka/FonteCindam
    45. Escândalo dos Dólares na Cueca
    46. Escândalo do Banco Santos
    47. Escândalo Daniel Dantas – Grupo Opportunity (ou Caso Daniel Dantas)
    48. Escândalo da Interbrazil
    49. Escândalo da Gamecorp-Telemar (ou Caso Lulinha)
    50. Caso dos Dólares de Cuba
    51. Escândalo da Nossa Caixa
    52. Escândalo da Quebra do Sigilo Bancário do Caseiro Francenildo (Quarta grave crise política do governo Lula. Também conhecido como Caso Francenildo Santos Costa)
    53. Escândalo das Cartilhas do PT
    54. Escândalo do Banco BMG (Empréstimos para aposentados)
    55. Escândalo do Proer
    56. Escândalo dos Fundos de Pensão
    57. Escândalo dos Grampos na Abin
    58. Escândalo do Foro de São Paulo
    59. Esquema do Plano Safra Legal (Máfia dos Cupins)
    60. Escândalo do Mensalinho
    61. Escândalo das Vendas de Madeira da Amazônia (ou Escândalo Ministério do Meio Ambiente).
    62. Chega a 69 CPIs Abafadas pelo Geraldo Alckmin ( em São Paulo )
    63. Escândalo de Corrupção dos Ministros no Governo Lula
    64. Crise da Varig
    65. Escândalo das Sanguessugas (Quinta grave crise política do governo Lula. Inicialmente conhecida como Operação Sanguessuga e Escândalo das Ambulâncias)
    66. Escândalo dos Gastos de Combustíveis dos Deputados
    67. CPI da Imigração Ilegal
    68. CPI do Tráfico de Armas
    69. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o PCC
    70. Escândalo da Suposta Ligação do PT com o MLST
    71. Operação Confraria
    72. Operação Dominó
    73. Operação Sava
    74. Escândalo do Vazamento de Informações da Operação Mão-de-Obra
    75. Escândalo dos Funcionários Federais Empregados que não Trabalhavam
    76. Mensalinho nas Prefeituras do Estado de São Paulo
    77. Escândalo dos Grampos no TSE
    78. Escândalo do Dossiê (Sexta grave crise política do governo Lula)
    79. ONG Unitrabalho
    80. Escândalo da Renascer em Cristo
    81. CPI das ONGs
    82. Operação Testamento
    83. CPI do Apagão Aéreo ( Câmara dos Deputados)
    84. Operação Furacão
    85. Operação Navalha
    86. Operação Xeque-Mate
    87. Aloprados
    88. Mensalão (ação penal 470)
    89. Operação Lava Jato (Petrobrás) – Petrolão
    90. Zelotis
    91. Fundo de Pensões
    92. Empréstimos do BNDES

  3. 100 dias e as metas ficam longe. Até onde vão trabalhar contra?
    Na CCJ ontem a turma que quer o pior para o Brasil deu seu espetáculo circense como sempre, com gritaria, acusações sem fundamento e histeria imoral, que por sinal é só o que eles tem para dar ao povo, espetáculo da pior qualidade.
    Então vamos lembrar a 13 anos de governo:
    A transposição do rio São Francisco em 13 anos de governo foi concluída?
    A reforma tributária em 13 anos de governo foi feita?
    A reforma trabalhista em 13 anos de governo foi feita?
    Taxaram as grandes fortunas em 13 anos de governo?
    Em 13 anos de governo o nordeste deixou de ser terra sem água?
    O que foi deixado de legado ao Brasil em 13 anos de governo da esquerda:
    Impunidade;
    Corrupção;
    Aparelhamento Estatal;
    Inversão dos conceitos sociais;
    Difamação da família como tem na bíblia;
    Inflação;
    Economia a beira da falência;
    Produção industrial com números iguais a 1990;
    Petrobrás a beira do colapso financeiro;
    Financiamento de ditaduras;
    Implantação do populismo como forma manipulação eleitoral.
    Alguma dúvida? Vamos aos fatos…

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Política

Jean Wyllys deveria ter ficado no Brasil para a gente protegê-lo, diz Mourão

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (9) que o ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) deveria ter ficado no Brasil para que a polícia e o governo pudessem protegê-lo.

Segundo o general, não há nenhuma política do governo de perseguição às minorias e Wyllys deveria ter acreditado na lei, na política e na polícia brasileira.

“No caso especifico de Wyllys, particularmente acho que ele deveria ter continuado [no país] e acreditado na nossa lei, na nossa política e na nossa polícia, então a gente poderia protegê-lo. Acho que ele deveria ter ficado. É muito triste quando coisas assim acontecem”, disse Mourão em palestra no Brazil Institute, do Wilson Center.

O ex-deputado renunciou ao mandato e saiu do país alegando estar preocupado com sua segurança e integridade física. Ele diz ter recebido ameaças de morte, intensificadas após o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ).

Questionado sobre o caso de Wyllys, o vice afirmou que o presidente Jair Bolsonaro –conhecidas por suas declarações tidas como racistas e homofóbicas— acredita que foi eleito para todo mundo que está no Brasil e que ele “não tem problemas com minorias”.

“Nosso governo não tem política para perseguir minorias, esse não é o jeito que nos comportamos. Todo mundo que é brasileiro deve continuar no Brasil e deve estar livre de medo”, afirmou Mourão.

“O que posso assegurar é que não há política do governo para perseguir quem quer que seja”.

Primeiro parlamentar assumidamente gay a encampar a agenda LGBT no Congresso, Wyllys se tornou um dos principais alvos de grupos conservadores, principalmente nas redes sociais.

Durante a votação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara, Bolsonaro dedicou seu voto ao torturador Brilhante Ustra e levou uma cusparada de Wyllys, que alegou ter sido insultado pelo então deputado e hoje presidente.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. CORONEL BRILHANTE USTRA É UM HEROI NACIONAL E NÃO UM TORTURADOR. UM GRANDE BRASILEIRO: COMBATEU COM FIRMEZA TERRORISTAS, SEQUESTRADORES, ASSASSINOS, DESORDEIROS, BADERNEIROS… GENTE INCONFORMADA COM A LEGALIDADE QUE RESOLVEU PEGAR EM ARMAS PARA EXPRESSAR SEU INCONFORMISMO. ABANDONARAM AS FORÇAS DOS ARGUMENTOS E FORAM PARA AS ARMAS TORTURAR PESSOAS TRABALHADORAS E, TAMBÉM, SUAS FAMÍLIAS.
    O TAL JEAN WILLYS DEVERIA PAGAR CIVILMENTE, ADMINISTRATIVAMENTE E PENALMENTE PELA ATITUDE VIL DE CUSPIR EM UM SER HUMANO. POR QUE DAMOS A DESAJUSTADOS O PRIVILÉGIO DE DESCUMPRIR AS LEIS QUE REGEM O BOM CONVÍVIO SOCIAL ACOBERTANDO-OS COM O MANTO DA IMPUNIDADE.
    A HISTÓRIA SE REPETE. OCORRE QUE, NOS IDOS A PARTIR DE 64, PERMEAVA O SENSO COMUM E LÓGICO, NA SOCIEDADE BRASILEIRA, DE PUNIR DESAJUSTADOS COM PROPORÇÃO AOS DESAJUSTES QUE CAUSAVAM COM SUAS AÇÕES FRUTOS DE SEUS LIVRES- ARBÍTRIOS.
    TUDO PARECE BEM LÓGICO, CRISTALINO E CONSENTÂNEO COM O DESENVOLVIMENTO DE UMA SOCIEDADE QUE PRECISA CRESCER E DIZER A QUE VEIO NA HISTÓRIA DA HUMANIDADE.
    ONDE CABE A IDEIA QUE SE DEVE DEIXAR UM "BICHINHO" SEQUESTRAR, ASSALTAR, MATAR, … PORQUE "MEU FILHO" É UM INCONFORMADO? ONDE?

    1. ARGUMENTE UM POUCO MAIS PARA QUE POSSAMOS CONHECER O NÍVEL DE VOSSA ALIENAÇÃO.

  2. Quem não acrescenta nada é melhor ir pra longe mesmo. Ele tem uma energia muito ruim e negativa. De um revoltado.

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Comportamento

PENSE NUM DESMANTELO: Apex era ‘jardim de infância’ sob influência de filho de Bolsonaro, afirma presidente demitido nesta terça por telefone

Pouco antes de ser exonerado da presidência da Apex, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimento, por volta das quatro da tarde dessa terça-feira, dia 9, o embaixador Mario Vilalva disse à piauí, durante uma conversa telefônica, que estava “administrando um jardim de infância”. O principal alvo de sua crítica era a empresária Letícia Catelani, ou Letícia Catel, como é conhecida nas redes sociais bolsonaristas, diretora de Negócios da agência, que o embaixador considera uma pessoa “infantil e despreparada para o cargo”.  Catel, de 30 anos, é muito próxima do deputado Eduardo Bolsonaro, filho caçula do presidente Jair Bolsonaro, e, segundo o embaixador Vilalva, é também “protegida” do chanceler Ernesto Araújo. No momento em que fazia as acusações contra Catel, Vilalva interrompeu a conversa para me dizer que precisava atender a uma ligação de urgência. Logo em seguida, sua assessoria me informou que ele deixara o prédio da Apex, pois havia sido exonerado pelo chanceler Ernesto Araújo.

São muitas as críticas de Vilalva a Catel. Ele a acusa de paralisar todos os negócios da agência e de bloquear todos os projetos, causando enorme prejuízo às empresas brasileiras. Além do despreparo para lidar com questões fundamentais da promoção de comércio exterior, ele se queixava do comportamento dela. Para Vilalva, além de não saber trabalhar em equipe, Catel era indisciplinada e boicotava o trabalho da agência, atrapalhando os negócios. O embaixador citou um episódio que lhe incomodou sobremaneira: após uma reunião com Catel e com o diretor de Gestão Corporativa, Márcio Coimbra, também indicação de Bolsonaro filho, ficou acertado que, no dia seguinte, eles assinariam um contrato com a empresa Terroir para a contratação dos irmãos Campana, dois dos mais incensados designers brasileiros, para ser a atração principal do estande brasileiro na feira de móveis e design de Milão. Ele esperou por ela durante toda a manhã e Catel não apareceu. Também não lhe deu qualquer satisfação. Quando, finalmente, conseguiu contatá-la, ela informou que estava fora da agência, tratando de outros interesses, e que ele lhe mandasse o contrato para assinar por um portador. “Era lógico que eu não ia fazer isso”, me disse o embaixador, irritado e acometido de uma tosse intermitente. “O contrato tinha que ser assinado na agência, diante de testemunhas, que é a forma profissional de se fazer isso.” No dia seguinte, começaram a ser publicadas notas afirmando que a tal empresa tinha sido citada na operação Lava-Jato.

Vilalva não se conforma. Ele está seguro de que a nota foi plantada por Catel, amiga de Filipe Martins, assessor internacional de Jair Bolsonaro, para colocar sua reputação em dúvida. “Todas as vezes que falamos desse contrato, jamais foi levantada qualquer suspeita sobre a empresa. Por que então, no dia seguinte, começam a pipocar essas notas?”, questionou.  “E, se ela sabia da tal citação, por que não me informou?”, continuou, indignado, acometido de novo ataque de tosse.

Esse, porém, segundo ele, foi apenas um dos inúmeros problemas que ela causava na agência. Um dos projetos de grande importância para os negócios brasileiros é com o Sindicato da Indústria Audiovisual de São Paulo, o Siasp, responsável pela divulgação do cinema brasileiro no exterior. A agência tem uma parceira com o sindicato desde 2006 para ajudar a promover o cinema nacional, o que tem trazido um retorno importante para o país. Além da mostra em festivais, o projeto ajuda na venda de filmes brasileiros lá fora, atrai investimentos externos para o cinema nacional. Como diretora de Negócios, Letícia Catel paralisou o projeto e não deu qualquer satisfação sobre o porquê de tal decisão. “Ela é desrespeitosa e ineficiente”, queixou-se o embaixador.

A confusão não parou por aí. Vilalva assumiu a agência após o chanceler ter demitido seu antecessor, Alecssandro Carreiro, também indicado por Eduardo Bolsonaro. Carreiro, um quadro do PSL, além de não ter qualquer familiaridade com o comércio exterior, não falava inglês e jamais viajara ao exterior, afora ser também desafeto de Catel. Ao tomar posse, Vilalva convidou a ex-diretora de Negócios Marcia Nejaim, profissional concursada e experiente, para ser sua chefe de gabinete. A nomeação de Nejain, porém, foi barrada pelo ministro Ernesto Araújo. O embaixador Vilalva tem uma explicação. “O chanceler não queria que ninguém fizesse sombra à sua protegida.” Mais grave ainda, segundo o embaixador, era que Catel, além de inexperiente, colocou vários gerentes de sua confiança que não se comunicavam com o restante da agência. Chegou até a nomear um integrante do PSL, que sequer tinha curso superior, pré-requisito para trabalhar na Apex. “Eu chamei a atenção dela para o fato, mas ela ignorou”, me disse. “Era um absurdo contratarmos uma pessoa sem curso superior, o que, além de ferir os estatutos da agência era um desrespeito com os concursados, muitos dos quais têm doutorado e pós-doutorado”.

O fato, me disse Vilalva, era que, diante dessa insubordinação, ele estava apagando incêndios provocados pelos dois diretores, ao invés de tratar do assunto de fundamental importância para a agência, a promoção de negócios. Uma situação que lhe causou grande constrangimento foi o comportamento de Catel durante a visita de uma delegação de deputados do PSL à China. Convidada pelo governo chinês para conhecer as novidades tecnológicas chinesas, que competem com a tecnologias americanas, a delegação foi alvo de uma cruzada furiosa de Olavo de Carvalho, que acusou os parlamentares de serem comunistas infiltrados no PSL. A briga esquentou, e Catel ficou ao lado de Carvalho, postando em seu Twitter vários textos e imagens ridicularizando os parlamentares. “Veja se isso é coisa de uma diretora de Negócios da Apex fazer”, reclamou Vilalva.

 

Oresultado de tanta briga é que a agência, com orçamento de 795 milhões de reais ao ano para promover os negócios brasileiros, estava paralisada. Isso gerou uma série de queixas dos empresários de vários setores. A agência é fundamental para promover, principalmente, as exportações de empresas de menor porte, que não têm cacife para participar de feiras internacionais e de fazer contatos com importadores. Os projetos visam justamente atender a esta turma e vinham mostrando bons resultados, principalmente no governo Temer, quando a agência foi ocupada pelo embaixador Roberto Jaguaribe. Ela tem sido fundamental para incrementar negócios nas áreas de tecnologia, têxteis, cerâmica, cinema e outros setores da economia brasileira.

Diante da insubordinação dos dois diretores, Vilalva decidiu contratar o general Roberto Escoto, que já chefiou missões internacionais, para botar ordem no seu “jardim de infância”, enquanto ele tentava tocar os negócios. Não funcionou. Percebendo que poderia ter que se subordinar às decisões do presidente da Apex, Catel pediu ao ministro das Relações Exteriores que mudasse o estatuto da agência. O que foi feito. Sem o conhecimento de Vilalva, Araújo protocolou um novo estatuto num cartório de Brasília estabelecendo que os diretores de Negócios e de Gestão corporativa não teriam que se subordinar ao presidente da entidade. E mais. Pelo documento, ficou acertado que o novo estatuto teria que ser aprovado pelo conselho deliberativo da Apex, formado por cinco representantes do setor público e quatro do setor privado, sem fixar data para que o estatuto seja  examinado. Ou seja, os dois diretores podem se manter infinitamente nessa situação de independência em relação à presidência da Apex. “Eles são livres e sem restrição para fazer as loucuras que quiserem”, protestou o embaixador.

Depois disso, as relações entre Vilalva com os dois diretores ficaram insustentáveis. “A Letícia é protegida do chancelar. Faz o que quer aqui. É uma relação pessoal que não conseguimos entender”, me disse um antigo funcionário da agência, inconformado com a situação. No começo dessa semana, embaixador deu várias entrevistas à imprensa, onde não poupou o chanceler. Chamou Ernesto Araújo, entre outras coisas, de desleal, por não o ter comunicado do novo estatuto, do qual ele tomou conhecimento através a imprensa, vinte e cinco dias após ter sido protocolado no cartório.

No fim da tarde dessa terça-feira, o Itamaraty soltou nota justificando a demissão de Vilalva.  Na nota, o ministério afirma que o “ministro das Relações Exteriores, embaixador Ernesto Araújo anuncia a exoneração do embaixador Mario Vilalva da presidência da Apex”, como parte do “processo de dinamização e modernização do sistema de promoção comercial brasileiro.” O ministro, diz a nota, agradece a colaboração do embaixador. O Itamaraty não respondeu, contudo, as acusações relatadas à piauí pelo embaixador. Procurada, Letícia Catel também não se manifestou.

A Apex tem sido alvo de confusão desde antes da posse de Araújo. Ele teve um embate com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que queria levar a agência para o seu ministério, sob a alegação de que a promoção comercial tem muito mais a ver com a economia do que com o Itamaraty. Araújo bateu pé e conseguiu do presidente Bolsonaro a garantia de que agência continuaria onde estava. Para boa parte dos empresários e de integrantes de ministérios preocupados em promover as vendas de produtos brasileiros, como o da Agricultura e o de Desenvolvimento, parece cada vez mais claro que seria muito melhor para o comércio exterior brasileiro que a agência deixasse o “jardim de infância” e fosse para a sala dos adultos.

REPORTAGEM DE Consuelo Dieguez, repórter da piauí e reproduzido da FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Os eleitores que colocaram esse povo estranho e despreparado não consegue esquecer o PT, realmente é muito difícil, na época do PT não existia 14 milhões de desempregados e a gasolina não custava R$ 4,71

  2. Um governo absolutamente amador. E bandido. Miliciano. Vai quebrar a nação. Pessoas absolutamente analfabetas.

    1. Meu nobre, acorde! coitado de nos, brasileiros! É esse povo estranho e despreparado que governa o Brasil hoje. E para refrescar sua memória, na época da 'petralhada" não existia 14 milhoes de desempregados e a gasolina não custava R$ 4,71

  3. O maior desgoverno da historia do Brasil foi nos governos petista, só não ver quem não quer, ou é mal intecionado querendo o quanto pior melhor

  4. Todo cargo comissionado quando é demitido sai atirando para todos os lados, até acertar em alguém…sem noção e sem argumentos, como os radicais extremistas doentes da Direita e Esquerda…sendo justo e analisando os fatos!

  5. Esse cara mostrou a "cara" totalmente descontrolado, e pior fica jogando sua incompetência para o lugar certo, pro lixo, qual a empresa que vai contratar um homem equilibrado e que não merece confiança?

  6. Diminuição de 90% das cota de publicidade do governo, provoca uma irá da imprensa e dos blogs, resultado é isso aí, denuncia sem pé nem cabeça. Kkkkkk

  7. Isso é rixa de exonerado, por assinar contrato com empresa inidônea.não é governo petralha, que era promivido. porquê não corrigiu? Vá organizar a cozinha de sua casa. Kkkkkkkkk

  8. Os escândalos começaram a aparecer com força! Vocês acham que essa maldita reforma da previdência vai beneficiar algum cidadão brasileiro? De jeito nenhum. Não se iludam, esse Paulo Maldoso Guedes não quer o bem de ninguém. Existe um submundo por trás da tentativa de aprovação dessa aberração.

    1. O grande FILÉ da reforma é a famigerada "capitalização" . Os bancos estão salivando à espera dos parcos recursos dos trabalhadores brasileiros.
      E quem já está aposentado fique atento : no médio ou longo prazo, faltará contribuição previdenciária para sustentá-los também.

    2. Senhor pelo visto você vive em mundo que o estado está crescendo do mês os políticos honesto e ainda os aposentados recebem bem e ganha em dia, acorda da vida Juvenal vários estados estão quebrados, sabe ler o que disse QUEBRADO a reforma é ruim , é sim mas é o único jeito para o país não quebrar e a gente não chegar ao ponto da Grécia ou Portugal ou melhor nosso país vizinho Argentina . No caso leia melhor a reforma que com ela o país vai sair do buraco coisa que o PT fez 13 anos atrás, agora se você é contra a reforma você quer que o país se quebre e seus filhos e netos se prejudicar.

      Obs: LEIA A REFORMA.

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Educação

Administração do Governo do RN publica informativo do quadro de pessoal da Educação e Cultura. São 21400 servidores ativos

Os dados relativos ao quadro de pessoal do Governo do Estado estão sendo compilados, segmentados e disponibilizados para consulta. A primeira edição do “RH em Números” disponibiliza informações da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura – SEEC. O trabalho contemplará inicialmente as três maiores secretarias: Educação, Saúde e Segurança, mas o objetivo é compilar dados dos demais órgãos da Administração Estadual.

A ação é uma iniciativa da Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e visa tornar públicos os dados relativos aos Recursos Humanos do quadro de pessoal do Governo do Estado, em observância aos princípios constitucionais da Administração Pública, como também auxiliar na tomada de decisão com relação às políticas de RH do Executivo Estadual. O documento é produzido pela Coordenaria de Gestão de Pessoas e a Subsecretaria de Recursos Humanos da Searh.

“A transparência é um compromisso assumido pelo Governo do Estado e a SEARH, no âmbito da sua competência, abrirá espaço para que os cidadãos tenham acesso às informações de interesse público e exerçam o controle social, conforme preconiza a Constituição Federal. Para além da transparência, esperamos que a formulação do “RH em Números” contribua, também, para subsidiar as decisões estratégicas do Governo que interfiram, direta e indiretamente, na vida dos servidores e da população”.

A primeira edição apresenta de forma detalhada o quadro de pessoal da SEEC, com foco nos profissionais do magistério. O documento apresenta, entre outras informações: o impacto dos professores na folha de pagamento do Governo do Estado; o número de professores ativos, inativos e dos pensionistas; e a média de remuneração dos professores por faixa etária, tempo de serviço e gênero.

A SEEC conta com 21.483 servidores ativos, entre efetivos, cargos comissionados, trabalhadores temporários e estagiários. Esse número representa 41,04% do total de servidores ativos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Em relação à Folha de Pagamento dos servidores ativos do Poder Executivo Estadual, os ativos da Secretaria de Educação representam 28,33%.

O RH em Números faz parte de uma séria informativa da área de RH, que está sendo publicada pela Searh e teve início com a publicação do Boletim de Informações da Administração – informativo mensal com dados da Folha de Pagamento do quadro geral de servidores estaduais.

Assim como os boletins, o documento fica disponível para consulta no site da Searh. Confira a primeira edição do RH em Números: https://bit.ly/2G53Rqw

Opinião dos leitores

  1. Provado resta que não é por falta de pessoal que a Educação e Cultura estaduais vão de mal a pior.

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Jornalismo

51% são contra reforma da Previdência, indica Datafolha

A reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro é rejeitada por 51% dos brasileiros, mostra pesquisa Datafolha. São favoráveis 41%, 2% se dizem indiferentes e 7% não sabem.

A oposição à reforma é maior entre mulheres (56%) e supera o apoio por pelo menos dez pontos em todas as faixas etárias até 59 anos de idade.

Já entre homens, 48% se dizem a favor e 45% contra, um empate técnico (a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos).

Há clara polarização das respostas de acordo com a posição na eleição presidencial de 2018: entre os que elegeram o presidente Jair Bolsonaro(PSL), 55% são a favor da reforma e 36% contrários. Já entre quem votou em Fernando Haddad (PT) ou branco ou nulo, 72% se dizem contra a mudança nas regras.

O apoio à reforma é numericamente superior também entre os de renda familiar acima de dez salários mínimos (R$ 9.998 em 2019), 50% apoiam a reforma; 47% são contra.

A maior rejeição, de 63%, aparece entre funcionários públicos (5% da amostra).

O Datafolha ouviu 2.086 brasileiros com 16 anos ou mais, em 130 municípios em todo o Brasil, em 2 e 3 de abril.

Embora majoritária, a oposição à proposta do governo Bolsonaro é menor que a registrada contra a reforma do governo Temer em abril de 2017, às vésperas de o texto ser votado por comissão especial da Câmara. Na ocasião, 71% rejeitavam a reforma apresentada por Michel Temer (MDB).

Em relação a pontos específicos da proposta de Bolsonaro, a maioria é contra as idades mínimas. A rejeição é maior aos 62 anos de idade para mulheres: 65% são contra, enquanto 53% se opõem a 65 anos para homens.

Também há maioria contrária a contribuir 40 anos para o benefício sem desconto, mas 66% são favoráveis a cobrar alíquotas mais altas de servidores que ganham mais e 72% a limitar a aposentadoria do servidor pelo teto do INSS (limite que já existe desde 2013 para servidores federais e de estados e municípios com previdência complementar).

O apoio a um aperto nas regras dos servidores é expressivo também entre funcionários públicos: 74% são a favor das alíquotas progressivas e 64% aprovam o teto.

Nesses pontos, a única diferença entre quem votou em Bolsonaro ou Haddad é quanto aos 65 anos para homens: 54% dos bolsonaristas apoiam, e 45% rejeitam.

Nos outros itens, eleitores dos dois candidatos têm posição semelhante, com diferença apenas de grau.

Embora 68% dos brasileiros digam ter tomado conhecimento da proposta de reforma, só 17% se dizem bem informados; 42% declaram estar mais ou menos informados e 9%, mal informados.

A oposição à reforma é maior entre os pouco informados: 62% são contrários às mudanças, contra 55% dos bem informados, 54% dos mais ou menos informados e 41% dos que não tomaram conhecimento.

Considerando apenas os bem informados sobre a reforma da Previdência, caiu a rejeição a uma mudança nas regras: em 2017, 74% eram contrários, 19 pontos percentuais acima do índice atual.

É grande a disparidade de informação de acordo com o nível socioeconômico: 91% dos que têm ensino superior e 90% dos com renda familiar acima de dez salários mínimos dizem ter conhecimento sobre a proposta.

Dizem desconhecer a proposta 44% dos que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.996 em 2019) e 49% dos com ensino fundamental.

Na média, o brasileiro espera parar de trabalhar aos 61 anos, idade inferior à proposta pela reforma de Bolsonaro. Em relação a 2017, cresceu a fatia dos que esperam se aposentar a partir dos 61 anos e caiu a dos que esperam parar antes dos 55 ou dos 60 anos.

Profissionais liberais são os que esperam trabalhar até mais tarde: a idade média é de 70 anos no caso deles, e 38% afirmam que pretendem se aposentar após os 66 anos.

Os mais jovens –que devem ser os mais atingidos por mudanças nas regras previdenciárias daqui para a frente– são os mais otimistas em relação à aposentadoria precoce: 57% dos que têm entre 16 e 24 anos acham que vão se aposentar antes dos 60 anos.

A porcentagem cai quanto mais velho o brasileiro, e chega a 46% dos que têm de 45 a 59. O levantamento mostra, porém, que 1 a cada 10 dessa faixa etária já se aposentou.

Brasileiros defendem regras diferentes para professores e trabalhadores rurais, mas não para militares, e estão divididos sobre os policiais.

No total, 61% aprovam regras diferentes para trabalhadores rurais e 53% para professores. Há empate técnico em relação a policiais (51% apoiam regras diferentes e 47% querem regras iguais). Quanto aos militares, 54% consideram que não deveria haver diferença, e 44% a apoiam.

O resultado mostra uma mudança de opinião no caso dos professores e dos policiais, em relação à pesquisa de 2017. Há dois anos, a maioria dos brasileiros se opunha a regras diferentes para as três categorias.

São os servidores públicos os que mais apoiam regras especiais de aposentadoria: 83% são a favor para trabalhadores rurais, 71% para professores, 65% para policiais e 50% para militares.

Quanto à avaliação do atual sistema de Previdência Social do país, os brasileiros se mostram divididos: 34% dizem que ele é ótimo ou bom, 34% o consideram ruim ou péssimo e 30% respondem regular (empate técnico).

O sistema é mais bem avaliado pelos que têm até o ensino fundamental e renda familiar mensal de até dois salários mínimos. São 40% os menos escolarizados que acham a Previdência brasileira ótima ou boa, e 36% dos de menor renda têm a mesma avaliação.

As taxas mais baixas estão no outro extremo da pirâmide: entre os com ensino superior, 28% aprovam a Previdência e 37% a consideram ruim ou péssima. Entre os de renda familiar superior a dez salários mínimos, 29% a aprovam e 36% a reprovam.

A reforma da Previdência foi apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso em fevereiro deste ano –assim como na proposta encaminhada pelo governo Temer, a justificativa é que o envelhecimento da população brasileira torna inviáveis as contas públicas.

A Previdência consome hoje 13% do PIB brasileiro e deve chegar em 2019 a 59% do Orçamento federal. Economistas afirmam que, sem mudanças, as despesas previdenciárias podem chegar a 80% do total.

Para defensores da reforma, ela é indispensável para que a dívida pública pare de crescer, os juros caiam e isso ajude a reativar a economia.

O projeto, atualmente em discussão na Câmara dos Deputados, ainda deve ser alterado pelos congressistas e, para ser aprovado, precisa ter três quintos de votos favoráveis (308 deputados de 49 senadores), em duas votações em cada Casa.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. "51" é a cachacinha de origem popular que o Lularápio fingia consumir, embora na adega de seu sítio (que ele jura não ser dele) não se tenha encontrado uma única garrafa da marca, nem sequer para fazer uma oferenda pro seu orixá.

  2. A coisa, então, melhorou MUITO. Em 2017, essa rejeição à Reforma da Previdência era de 71%. Há esperança.

    1. Bom dia! O Sr. efetivamente já tomou conhecimento dos danos a serem provocados pela atual proposta de Reforma da Previdência? Ou para o Sr. tanto faz a reforma pois está inscrito naqueles 1% que não depende de um salário ao final do mês para poder sobreviver?
      Devemos muito pensar naquilo que defendemos, no futuro não seremos apenas nós a sermos atingidos, serão nossos filhos, nossos netos, se os tem, o Sr. já pensou neles. É duro envelhecer em uma sociedade que não dá retorno aos seus cidadãos e ainda por cima sem recursos para bancar sua sobrevivência. Pense nisso.

    2. É só nisso que penso ultimamente, Eudes. E exatamente pensando nas próximas gerações é que vejo a necessidade de grandes mudanças. E a Reforma da Prevudência é imprescindível para o futuro do país. O RN, sem ela, não se sustenta por muito tempo. Hoje, isso já está ocorrendo. O deficit mensal da Previdência no estado é em torno de 130 milhões. Assim não dá.

  3. o pessoal da lixo press ainda não se convenceu que o povo elegeu um governo para fazer mudanças, o jornalista lauri jardim fez uma pesquisa e constatou a mentira da ta
    ão falada pesquisa de desaprovação do governo, a folha vai fechar

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Denúncia

Tia do Deputado Rafael Motta e irmã do ex-deputado Ricardo Motta é investigada por receber pensão ilegalmente

A irmã do ex-deputado Ricardo Motta e tia do deputado federal Rafael Motta e filha do ex-deputado Clóvis Motta, Cristiane Motta, é investigada por receber ilegalmente há vários anos uma espécie de aposentadoria oriunda do pai, o ex-deputado Clóvis Motta.

Pelo que o Blog apurou, Cristiane vinha recebendo há anos o benefício ilegalmente, porque não poderia ser casada. Ela conseguia receber o benefício porque renovava o cadastro junto aos Correios, sem necessidade de entrevistas mais profundas.

Só que no ano passado, como ela estava em Brasília, ela foi recadastrar a aposentadoria, que é uma exigência anual, na própria Câmara dos Deputados, em Brasília. Durante o questionário, ela terminou confessando ser casada. Ao ser informada que casada não poderia receber o benefício, ela deixou o ambiente e não apareceu mais.

A atitude causou estranheza no funcionário da Casa que terminou encaminhando o caso para investigação. Agora, o Ministério Público vai solicitar a devolução de tudo que ela recebeu ao longo dos últimos anos com a devida correção monetária.

Semana passada, uma equipe da policia legislativa da Câmara dos Deputados foi deslocada de Brasília para o Rio Grande do Norte para investigar o caso e comprovar que ela era casada.

Essa equipe flagrou ela e o marido em algumas ocasiões e também conseguiu localizar a sua certidão de casamento.

Cristiane chegou a ser intimada a depor sobre o caso essa semana mas quem prestou esclarecimento foi seu advogado.

Segundo fontes do blog, a Câmara vai suspender imediatamente a aposentadoria e vai pedir a devolução de tudo que ela recebeu.

Opinião dos leitores

  1. Investigações desse tipo iria pegar muitas pensionistas de avós em concunbinato, e recebendo verdadeiras fortunas. Isso é que é lei imoral, e aumenta déficit previdênciario.

    1. É só o que tem. Se for mais a fundo (verificar as uniões estáveis) aí descobre que a maioria vive ou viveu uma vida a dois, mas não oficialmente.

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Polícia

Empresário é detido fazendo “gato” em peixaria do Canto do Mangue, em Natal

O proprietário de uma peixaria localizada no Canto do Mangue, bairro das Rocas, Zona Leste de Natal, foi detido pela Polícia Militar no final da manhã desta 3ª feira (09) em mais uma etapa da “Operação Varredura” da Cosern.

Equipes técnicas da concessionária identificaram uma ligação clandestina na unidade consumidora, acionaram a polícia e o empresário foi detido e levado para prestar depoimento na Central de Flagrantes no bairro da Cidade da Esperança.

De acordo com Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação de Energia da Cosern, a “Operação Varredura” foi intensificada nessa tradicional região de comércio de peixes e crustáceos de Natal depois de denúncias anônimas da população e de medições remotas feitas pela área de engenharia da concessionária.

“De janeiro até agora, a Cosern já conseguiu recuperar com a “Operação Varredura” um volume de energia suficiente para abastecer um município do porte de Assu durante um mês”, compara Mikeias. “Contamos com a ajuda da população para que continue denunciando a irregularidade no telefone 116 e no site da Cosern” diz. A Cosern vai continuar com a inspeção em novos locais e também nos que a operação já aconteceu.

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena pode chegar a 04 anos de reclusão. Além de crime, a fraude representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também provoca perturbações no fornecimento de energia, pode causar queima dos eletrodomésticos, e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.

Opinião dos leitores

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Política

Zenaide vota pela desburocratização da transferência de recursos orçamentários aos municípios

A senadora Zenaide Maia votou favoravelmente à PEC 61/2015, que altera o texto constitucional para autorizar a apresentação de emendas ao projeto de lei do orçamento anual diretamente ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e ao Fundo de Participação dos Municípios. A votação aconteceu no início da noite desta terça-feira (09) no Plenário do Senado.

“Essas alterações diminuem a burocracia para estados e municípios receberem os recursos de emendas impositivas sem dependerem de convênios com a Caixa Econômica, por exemplo. Isso vai diminuir – e muito – as obras inacabadas. Essa é uma maneira de ajudar os municípios”, destacou a parlamentar.

A PEC foi aprovada por 62 votos a favor e três contrários. Agora, após a votação, a matéria será analisada pela Câmara dos Deputados.

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