União economizará R$ 715 bilhões nos próximos 10 anos com as mudanças na Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A proposta de reforma da Previdência entregue hoje (20) ao Congresso Nacional gerará economia de R$ 1,165 trilhão em 10 anos, informou há pouco, em Brasília, o Ministério da Economia.
Somente nos quatro primeiros anos, o governo deixará de gastar R$ 189 bilhões, caso o texto seja aprovado conforme a versão original.
Segundo o ministério, a União economizará R$ 715 bilhões nos próximos 10 anos com as mudanças na Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada.
Com a Previdência dos servidores públicos federais, a economia está estimada em R$ 173,5 bilhões. O aumento na alíquota de contribuição dos servidores federais causará economia adicional de R$ 29,3 bilhões.
As mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a restrição do abono salarial para quem ganha até um salário mínimo acarretarão economia de R$ 182,2 bilhões.
Em compensação, a redução parcial nas alíquotas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para algumas faixas de renda provocará gasto de R$ 27,6 bilhões.
Ao descontar das economias o efeito da mudança das alíquotas, a economia final corresponderá a R$ 1,165 trilhão.
A proposta de reforma da Previdência será detalhada daqui a pouco por técnicos do Ministério da Economia.
Vídeos cedidos abaixo mostram volume elevado de chuvas na praia de Pipa, no município de Tibau do sul, nesta quarta-feira(20). Força das águas, conforme imagens, apresenta prejuízo de moradores e alerta para cuidados quanto a segurança nas vias.
Nos últimos anos, movimentos feministas têm atraído cada vez mais atenção na Europa e na América do Norte. Por que então tantas jovens mulheres ainda não se identificam com o termo?
Pesquisas nos Estados Unidos e no Reino Unido revelam que menos de uma em cada cinco mulheres se declara feminista.
Isso pode ser uma surpresa, considerando que o feminismo – a defesa dos direitos das mulheres com base na ideia de igualdade entre os sexos – tem estado sob os holofotes.
Um dia depois da posse do presidente Donald Trump, em 2017, milhões de pessoas se uniram à Marcha das Mulheres.O objetivo da passeata era chamar atenção para a defesa dos direitos das mulheres, que muitos acreditavam estar sob ameaça.
Outro momento marcante para o movimento foi quando surgiram as denúncias de assédio sexual feitas por mais de 80 mulheres – que ele nega.
A atriz Alyssa Milano pediu que qualquer pessoa que tivesse sofrido assédio ou ataque sexual respondesse ao seu tuíte com a hashtag #MeToo, dando novo ímpeto a um movimento iniciado em 2006 pela ativista Tarana Burke.
Meio milhão de mulheres responderam ao tuíte apenas nas primeiras 24 horas, e a hashtag foi usada em mais de 80 países.
Muitas celebridades passaram a apoiar o feminismo publicamente, como a atriz Emma Watson, que lançou uma campanha por equidade com a ONU (Organização das Nações Unidas).
Movimentos como #everydaysexism (sexismo de todo dia, em tradução) e temas de discussão como o Ted talk da autora Chimamanda Ngozi Adichie, Todos Nós Deveríamos ser Feministas, tiveram repercussão mundial.
Rejeição ao feminismo
Eventos como esses ajudaram a trazer atenção para o feminismo. Por que então a autoidentificação como “feminista” não ganhou mais popularidade entre mulheres jovens no ocidente?
No Reino Unido houve um pequeno aumento no número de mulheres que se identificam como feministas.
Uma pesquisa de 2018 do instituto YouGov revelou que 34% das mulheres do país responderam “sim” à pergunta “você é feminista?”, um aumento de 7 pontos porcentuais em relação à 2013, quando cerca de 27% das entrevistadas respondiam “sim”.
Na Europa a situação é parecida: menos de metade dos homens e mulheres questionados em cinco países se dizem feministas, variando de 8% na Alemanha a 40% na Suécia.
No entanto, as pessoas não rejeitam o termo feminismo porque são contra a igualdade de gênero ou porque acreditam que ela foi atingida.
A mesma pesquisa revelou que 8 em cada 10 pessoas disseram que homens e mulheres devem ser tratados com igualdade, com muitos concordando que o machismo ainda é um problema.
Um estudo com 27 mil pessoas nos EUA em 2016 mostrou que dois terços dos entrevistados acreditavam que a igualdade de gênero é importante, um aumento em relação a 1977, quando pesquisas similares apontavam que um quarto dos entrevistados pensava assim.
Em uma pesquisa feita no Reino Unido em 2018, 8% das pessoas disseram concordar com papéis de gênero tradicionais – que o homem deve trabalhar e que as mulheres devem cuidar da casa. O índice era de 43% em 1984.
Se muitas pessoas acreditam que a igualdade de gênero é importante, e ainda não foi atingida, porque não há mais pessoas – especialmente jovens mulheres – se identificando como feministas?
Pode ser que elas não se sintam representadas pelo termo. Segundo as pesquisas, mulheres de baixa renda tendem a se identificar menos com a palavra “feminismo”.
Cerca de uma em cada três pessoas entre as classes mais altas se consideram feministas, de acordo com uma pesquisa feita na Grã-Bretanha em 2018. Em comparação com uma em cada cinco pessoas de classes mais baixas.
Mas pessoas de baixa renda são tão propensas a apoiar direitos iguais para homens e mulheres quanto pessoas de classes mais altas. Em todas as faixas socioeconômicas, em cada 10 pessoas, oito concordam que homens e mulheres devem ter os mesmos direitos, de acordo com uma pesquisa britânica de 2015.
Isso sugere que pessoas em estratos sociais menos favorecidos tendem a apoiar o princípio por trás do feminismo, mas não gostam da palavra em si.
A questão racial também parece afetar a maneira como a palavra é vista. Pesquisas com jovens dos EUA mostram que cerca de 12% das mulheres latinas se identificam como feministas, mas que o índice sobe para mulheres negras (21% se consideram feministas), asiáticas (23%) e brancas (26%).
Três quartos de todas as mulheres disseram que o movimento feminista fez “muito” ou “algo” para melhorar a vida das mulheres brancas.
O índice cai para 60% quando a pergunta é se o feminismo conquistou muito para mulheres de todas as etnias. Entre as mulheres negras, só 46% acham que o feminismo melhorou a vida de mulheres de todas as etnias.
Lutando contra estereótipos
Mas a principal questão provavelmente são os estereótipos e visões equivocadas que, ao longo dos anos, foram associados ao feminismo.
Na introdução do livro recém-publicado Feminists Don’t Wear Pink and Other Lies (Feministas Não Usam Rosa e Outras Mentiras, sem edição no Brasil), Scarlett Curtis cita estereótipos como o de que feministas não usam maquiagem, não se depilam e odeiam homens.
São rótulos que persistiram por anos. Na década de 1920, feministas eram chamadas de “solteironas” e eram comuns artigos especulando sobre suas preferências sexuais. Quase um século depois, esse tipo de visão continua, de certa forma, existindo.
Para meu trabalho de pesquisa acadêmica, entrevistei um grupo diverso de mulheres alemãs e britânicas. Descobri que associações do termo feminismo a ódio aos homens, lesbianismo ou falta de feminilidade eram fatores cruciais na rejeição ao rótulo “feminista”.
A maioria dizia que não se considerava feminista porque não queria ser associada com características como essas. Isso apesar do fato de que muitas diziam não ser homofóbicas – e algumas se identificarem como lésbicas ou bissexuais.
Então, como é possível melhorar a imagem do feminismo?
Como sociedade, deveríamos fazer mais para desafiar expectativas muito estreitas sobre como uma mulher deve agir ou como deve ser sua aparência.
Trabalhar com mais afinco para tornar o movimento mais inclusivo pode resultar em um tipo de feminismo mais aberto às experiências e preocupações de grupos mais diversos de mulheres.
Apesar de tudo, independentemente do rótulo que mulheres escolherem adotar, é reconfortante a indicação de que, hoje, uma vasta maioria apoia a igualdade de gênero – e reconhece que ela não foi atingida ainda.
Sobre a autora
Este texto de análise foi escrito especialmente para a BBC pela socióloga Christina Scharff, que ensina Cultura, Mídia e Indústria Criativa na universidade King’s College, em Londres.
Detran também deve adotar medidas para restituir a diferença de valor entre o preço médio cobrado pelas placas modelo Mercosul e as antigas aos consumidores
Foto: Ilustrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal e será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado ao diretor-geral do Detran. O assunto será esclarecido nesta quarta-feira (20), em entrevista coletiva na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, marcada para as 11h15.
Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Denatran.
Além de anular o edital, o Detran deverá adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul. Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte.
Há ainda indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MPRN apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.
Ainda segundo o MPRN, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.
Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular já devidamente credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas no Denatran sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares.
O MPRN também recomendou que sejam adotadas as medidas necessárias para possibilitar às empresas fabricantes e estampadoras de placas já credenciadas junto ao Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ainda na recomendação, o MPRN ainda leva em consideração o fato de que o Contran prorrogou o prazo para adoção das placas modelo Mercosul até o dia 30 de junho deste ano.
O MPRN deu prazo de 15 dias para que o Detran informe as providências adotadas em relação ao que foi recomendado.
Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.
A Polícia Militar prendeu três assaltantes na manhã desta quarta-feira (20) após um arrastão em uma residência, o roubo de um carro e a tentativa de roubo de outro veículo na Zona Sul de Natal. De acordo com a PM, a série de crimes se iniciou com um assalto a uma casa no bairro Potilândia. Na ocasião, os bandidos levaram televisores, computadores e outros objetos dentro de um carro da família, empreendendo fuga.
Segundo a PM, nas proximidades do Sebrae, muito próximo da residência alvo de arrastão, os assaltantes abandonaram o carro com os objetos roubados e seguiram a pé pela Avenida Lima e Silva, até abordarem uma família que vinha em outro veículo. Na ocasião, a motorista do carro e um dos passageiros conseguiram sair do veículo, mas uma senhora ficou no banco traseiro. No mesmo instante, após o trio entrar no carro, antes de dar partida, foi surpreendido por policiais militares que atendiam a uma ocorrência de acidente nas proximidades. No cerco, houve troca de tiros, e um dos bandidos foi atingido e socorrido para o hospital. Os outros dois criminosos foram presos. A vítima passa bem.
A proposta de Sergio Moro sobre o caixa 2 entregue ontem ao Congresso, além de definir melhor o crime, também pune o doador do dinheiro escuso que entra numa campanha eleitoral.
O atual Código Eleitoral caracteriza o delito pelo ato de omitir informação ou fazer declaração falsa na prestação de contas.
O texto de Moro acrescenta outro dispositivo, para deixar mais claro a trapaça:
“Arrecadar, receber, manter, movimentar ou utilizar qualquer recurso, valor, bens ou serviços estimáveis em dinheiro, paralelamente à contabilidade exigida pela legislação eleitoral.”
E estende a punição de 2 a 5 anos de prisão para quem:
“doar, contribuir ou fornecer recursos, valores, bens ou serviços nas circunstâncias estabelecidas”.
Para a procuradora da República Silvana Batini, que já atuou na área eleitoral no Rio, é um avanço, já que a definição atual dificilmente leva alguém a cumprir a pena.
“A legislação hoje não traz um tipo específico para esta conduta. O artigo hoje fala de prestar informações falsas, pode ser o candidato ou o eleitor, colocando tudo no mesmo saco. É um crime que protege a fé pública e não a higidez do processo eleitoral. Há uma necessidade de especialização do tipo, para dar mais segurança na aplicação da lei e orientação melhor para o Ministério Público e para o Judiciário.”
O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi escolhido pelos parlamentares do Rio Grande do Norte como o novo coordenador da bancada potiguar em Brasília. A definição ocorreu na manhã desta quarta-feira (20).
A escolha para o ano de 2019 foi feita por consenso da bancada, que é composta por oito deputados federais e três senadores. “Agradeço aos colegas pela indicação e agora é trabalhar ainda mais em defesa do nosso Estado, sempre em conjunto com os demais parlamentares”, destacou o deputado.
Rafael substitui Felipe Maia (DEM) nas funções de coordenar, na qual vai trabalhar pela liberação das emendas de bancada e colaborar com o diálogo entre os governos estadual e federal.
O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nessa terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.
O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo. “A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.
“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.
Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.
“As circunstâncias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a capacidade do Estado de prover a manutenção dos serviços públicos essenciais à sociedade. Todas as nossas ações estão sendo desenvolvidas para reduzir o déficit sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Daí a importante participação do Governo Federal”, acrescentou o senador Jean-Paul Prates.
Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia, os deputados Natália Bonavides, Benes Leocádio, Rafael Motta, João Maia, Walter Alves, Beto Rosado e Fábio Faria, e o secretário de Estado, Carlos Eduardo Xavier (Tributação).
O novo governo brasileiro está demonstrando sua índole republicana e sua preocupação com a solução dos graves problemas herdados de desastrosas administrações anteriores. E vejam que estamos falando de um estado cuja governadora pertence a partido político que empreende uma oposição sistemática e irresponsável a todas as iniciativas do novo governo federal tendo, ela própria, se comportado da mesma maneira quando estava no Congresso Nacional. Mas, o governo Bolsonaro está demonstrando que não agirá de forma vingativa e que tratará com isonomia todos os entes federados. Que bom seria se a oposição de esquerda agisse dessa maneira, tendo em vista os interesses do nosso Brasil ao invés de agir apenas conforme seus interesses políticos. Todos nós sairíamos ganhando, inclusive essa própria oposição. Mas penso que seria esperar demais de quem sempre se portou dessa maneira com os governos de seus adversários. Prá frente, Brasil. Estamos caminhando no rumo certo.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério Público Estadual informaram que o Flamengo se recusou nessa terça-feira (19) a fechar o acordo de reparação às vítimas do incêndio no alojamento do Centro de Treinamento (CT) do clube, o Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na zona oeste, no qual dez atletas morreram e três ficaram feridos. O acordo estava sendo negociado entre o clube, as duas instituições e o o Ministério Público do Trabalho.
Em nota, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho informam que o caso vai ser definido na Justiça. Com a tentativa de acordo encerrada, as instituições buscarão a reparação judicial. Amanhã (20), os parentes dos jogadores serão atendidos pela Defensoria Pública para que sejam orientados sobre as medidas possíveis.
Segundo as instituições, a “recusa do acordo” foi informada por meio de ligação telefônica às 19h desta terça-feira. Conforme a nota divulgada à imprensa, não houve consenso nas negociações para fechar os valores das indenizações e eventuais pensões. “Os valores apresentados pelo clube estão aquém daquilo que as instituições entendem como minimamente razoável diante da enorme perda das famílias e demais envolvidos”, indicou o comunicado.
Confiança
No fim da tarde, a coordenadora cível da Defensoria Pública, Cíntia Guedes, disse durante uma entrevista coletiva que quase 90% do acordo estavam acertados e que tinha confiança em uma resposta positiva do Flamengo ainda hoje. A defensora destacou que apenas dois pontos estavam em aberto e se referiam a valores de indenizações e de pensões às famílias dos atletas atingidos. “A bola agora está com o Flamengo”, chegou a dizer a defensora ao fim da coletiva.
Segundo a Defensoria Pública, anteriormente, o Flamengo havia se comprometido em prestar assistência médica aos jovens que necessitarem de tratamento, assim como apoio psicológico às famílias dos atletas que morreram.
O clube também havia se responsabilizado a manter por um período mínimo de dois anos, os contratos de formação dos atletas que sobreviveram, além dos contratos dos empregados que de certa forma se envolveram no incêndio.
O Flamengo não se manifestou sobre o fim das negociações.
Desde o incio o Flamengo recua sobre o assunto, são verdadeiros covardes. Se eu fosse torcedor do flamengo teria vergonha de defender esses criminosos, assassinos.
Que Manchete mas sensacionalista é essa o Flamengo não se recusou apenas o MP não aceitou a proposta do Flamengo que tem reunião com os familiares das vítimas ainda essa semana.
A Escola de Música da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMUFRN) inscreve para teatro musical adulto até esta sexta-feira, dia 22. São 40 vagas ofertadas à comunidade, sendo 10% destinadas para atender à comunidade interna da UFRN. Podem participar adultos de qualquer idade. Os encontros acontecem em turma única, uma vez por semana, na sexta-feira, das 16h50 às 18h30.
O Grupo Adulto do Programa de Formação Inicial e Continuada em Música (Promusica), novo grupo do projeto POLI Teatro Musical, tem como intuito desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária, nas quais serão realizados exercícios de canto em conexão com a prática do teatro e do movimento corporal.
As aulas serão conduzidas por professores e estagiários das áreas de música, dança e teatro, e as atividades serão realizadas tanto separadamente, em suas especificidades, como também em comunhão, na construção de um repertório performático envolvendo as três linguagens.
Interessados devem preencher o formulário de inscrição. Caso o número de inscritos seja maior que o número de vagas, a seleção para as vagas disponíveis será realizada mediante sorteio público, a ser realizado na EMUFRN no dia 23 de fevereiro, às 16h. Confira o edital para mais informações.
É muito comum clientes ou prospects pedirem para agências de comunicação encher de informação as peças publicitárias de suas marcas. Um exemplo disso são os outdoors, que às vezes têm tanta informação que seria preciso estacionar o carro, ligar o pisca alerta e tentar ler o outdoor por uns dois minutos (quando, na verdade, deveria ser lido em torno de cinco segundos em média). Muito comum também cartões de visita (e eles ainda existem?) que mais se parecem uma bula de remédio, de tanta informação. E o que dizer de artes de redes sociais que são verdadeiras teses de mestrado? Outdoor é uma frase e uma marca. Cartão de visita (pra quem ainda usa) é nome, função, zap e no máximo e-mail. Arte pra rede social, é uma frase e um call to action, ou seja, clicou vai pro site ou pra promoção. E só amigo ouvinte.
Comunicação é velocidade, é conceito de marca com objetividade. Não adianta jogar pra uma peça publicitária toda nossa ansiedade com os resultados dela. As pessoas lêem cada vez menos, e precisam ser impactadas com frases curtas, com ideias simples e com informação rápida e curta. Mas, sim existe um segredo. Sim, existe um pulo do gato. E ele está justamente em saber enxugar, sintetizar, condensar e, principalmente, saber identificar o que é essencial à venda. E isso, claro, precisa de estratégia e experiência, o que na maioria das vezes só bons profissionais e boas empresas podem oferecer. Em propaganda, em comunicação, menos é mais. Quanto mais direta a venda, mais eficiente ela será. Portanto, toda vez, a partir de agora, que você olhar pra uma peça publicitária, uma estratégia de propaganda cheia de informações, das duas uma. Ou o dono da marca é muito ansioso, e isso estará certamente prejudicando a estratégia, ou quem cuida da marca ainda não aprendeu o pulo
do gato.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu quatro homens na madrugada desta quarta-feira, na BR-101, por volta de 1h, no município de São José de Mipibú. De acordo com informações iniciais, os quarteto não obedeceu à ordem de parar em uma ronda, houve perseguição e troca de tiros, e o condutor perdeu o controle do veículo e bateu em um muro. Além do veículo recuperado, foram encontrados com os ocupantes do veículo quatro revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380 e um colete balístico. Todas as armas estavam carregadas e alimentadas.
Segundo a PRF, o grupo já havia assaltado uma lanchonete em Canguaretama e uma caminhonete em São Gonçalo do Amarante. No roubo da caminhonete duas mulheres foram feitas reféns e liberadas pouco tempo depois.
Antes do meio-dia esses VAGABUNDOS estarão na rua com a audiência de custódia, uma vergonha e desistimulo para policiais e sociedade , quem agradece são os advogados criminalistas
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, por maioria de votos, reconheceram a ausência de dolo, para absolver Antônio Soares de Araújo, ex-prefeito de Jardim de Piranhas, por supostas infrações julgadas na Ação Penal de nº 0500003-42.2011.8.20.0142 (primeira instância), que o condenou pelo crime previsto no artigo 89, da Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações). O julgamento se relaciona a recurso, sob a relatoria do desembargador Gilson Barbosa, que teve um voto de reexame do desembargador Saraiva Sobrinho, o qual se posicionou pela absolvição, sendo acompanhado pelo desembargador Glauber Rêgo.
Narrou a denúncia do Ministério Público, que o ex-prefeito, no ano de 2009, na condição de prefeito de Jardim de Piranhas, teria celebrado diversos contratos de permissão de uso de quiosques instalados na Praça Plínio Saldanha, sem, supostamente, observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade de licitação.
Inicialmente, a defesa pedia a anulação da sentença em razão da violação ao princípio da identidade física do juiz, afirmando que o magistrado sentenciante não foi o mesmo que presidiu a instrução processual, o que violaria a garantia constitucional ao devido processo legal.
Contudo, tal ponto não foi acolhido pelos desembargadores, em sua maioria, os quais concordaram que, diante da análise processual, evidencia-se que o magistrado inicial, neste aspecto, foi diligente em suas ações, manifestando “plena probidade e sendo evidente a obediência aos princípios da ampla defesa e do contraditório”, visto que durante toda a marcha processual o réu foi patrocinado por defensor constituído, sendo-lhe oportunizado momento processual para apresentar defesas técnicas e requerimentos.
No item alegado pelo MP, o órgão julgador, contudo, ressaltou que, além de não se vislumbrar elementos necessários do delito, a suposta dispensa indevida de licitação, não se pode presumir o dano ao erário, por não bastar à suposição a mera conduta.
“Ora, apurada a atipicidade, não há como impor reprimenda criminal na espécie, restando, quando muito, a possibilidade de apuração de hipotética improbidade administrativa”, apontou o voto divergente do desembargador Saraiva Sobrinho.
O julgamento considerou ainda que o fato de não se constatar benefício financeiro direto pelo então gestor ou prejuízo aos cofres públicos, na ótica penal, não significa desmerecimento às orientações dispostas na Lei 8.666/93, a qual deve ser observada sim, pelos gestores públicos no cotidiano administrativo.
O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, foi até à Câmara Municipal de Extremoz na manhã dessa terça-feira (19), para a abertura dos trabalhos legislativos de 2019, ocasião em que fez a leitura da mensagem anual do Executivo Municipal à Câmara. Em sua mensagem, o prefeito fez um relato da situação de dificuldades em que encontrou o município no início de sua gestão, fez um balanço positivo das ações realizadas nos dois anos de governo e destacou importantes obras aguardadas há mais de 20 anos pela população de Extremoz.
“Estamos entrando em mais um ano, em que teremos a grande missão de conduzir o nosso povo pelo melhor caminho. Caminho de dignidade; prosperidade e paz. E com isso mais uma vez nos vem à responsabilidade de tomar a decisão mais acertada em favor do nosso povo”, disse o Prefeito Joaz iniciando sua fala.
Dentre as ações realizadas, o prefeito destacou a reabertura do Hospital Municipal Presidente Café Filho, no primeiro dia de sua gestão e a sua manutenção com recursos próprios; a drenagem de Barra do Rio, a urbanização da Lagoa de Extremoz, a dragagem da Vala da Manduema, a construção dos quiosques de Pitangui, perfuração de oito novos poços e quatro que estão sendo perfurados, a construção do Clube Estrela do Mar (obra em andamento), pavimentação da Ladeira do Murici e do Conjunto Parque das Jaqueiras (1ª etapa), reforma e iluminação de lâmpada LED do Estádio de Futebol, a pavimentação da BR 101 até a Praia de Genipabu – obra conseguida junto ao governo do Estado, iluminação da estrada de Pitangui e de várias comunidades, as reformas de todas as unidades básicas de saúde, abertura de novas vagas em escolas e creches para estudantes, além de investimentos no turismo, na segurança pública, infraestrutura, entre outras ações.
“Quando entrei aqui pra nossa primeira mensagem, não tínhamos a noção precisa do desafio que estava por vir. Os sinais apontavam verdadeiro caos administrativo, que iam de milhões em dívidas, meses de salários atrasados, além da falta de vagas para os alunos da rede pública sem expectativa de abertura de novas vagas; Hospital fechado, obras abandonadas, até lixões que se acumulavam nas esquinas da cidade. Um triste quadro a se lembrar.”, disse o prefeito em um trecho de sua mensagem.
E encerrou dizendo: “É inegável os avanços que tivemos em dois anos de gestão. Claro que ainda há muita coisa a ser feita, mesmo porque estamos a dois anos de administração, mas chegaremos a transformação para nossa cidade”, Joaz Oliveira.
Participaram da solenidade vereadores, secretários municipais e a população em geral.
O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, afirmou que o vereador Carlos Bolsonaro(PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, “inflamou a cabeça do pai” e foi o responsável por sua demissão do governo. Em entrevista ao programa Pingos nos Is da rádio Jovem Pan, Bebianno criticou a postura de Carlos ao longo da campanha eleitoral de 2018 e disse que sua influência sobre o presidente é nociva para o governo.
“Eu fui demitido pelo Carlos Bolsonaro”, afirmou, acrescentando que “não deveria nem ter assumido” pois não queria cargo em troca da sua atuação na campanha. “A minha indignação aqui é por ter servido como um soldado leal de todas as horas, disposto a matar ou a morrer, e, no fim da linha, ser crucificado, levar um tiro nas costas e tachado que tudo que há, simplemente porque o senhor Carlos Bolsonaro fez uma macumba psicológica na cabeça do pai.”
O ex-ministro ainda acrescentou ter certeza de que Bolsonaro decidiu pela demissão “com uma dose grande de sofrimento”. “Eu sempre vi nos olhos dele um grande carinho por mim”, contou.
Para Bebianno, o filho do presidente “tem um nível de agressividade acima do normal”. Ele afirmou que Carlos atacou verbalmente integrantes do PSL no Rio de Janeiro, onde seria conhecido como “destruidor de reputações”. Ao comentar as especulações de que poderia exercer o papel de “homem-bomba” contra o governo, no entanto, Bebianno negou qualquer intenção de se tornar pivô de escândalos. “Não vou atacar o nosso presidente em absolutamente nada.”
Globo
O ex-ministro ainda rebateu argumentos do presidente Jair Bolsonaro sobre um encontro marcado com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, e a troca de mensagens entre os dois enquanto o presidente estava internado. Ele afirmou que tentava desenvolver relações “positivas” com a imprensa, e que outros dois ministros já haviam se encontrado com a mesma pessoa.
Sobre sua afirmação ao jornal O Globo, de que não havia crise instaurada no governo, Bebianno justificou que respondeu dessa maneira pelo motivo de que “não havia por que alguém do Palácio tratar desse assunto lá. Uma suposta crise, se viesse a existir, estaria em Pernambuco, não em Brasília. É uma questão de competência legal, por isso disse que ‘não há crise'”.
O argumento é referente à sua justificativa sobre o esquema de repasses do Fundo Partidário no PSL durante as eleições de 2018. Então presidente nacional do partido, o ex-ministro justificou que os depósitos feitos diretamente às candidatas laranjas de Pernambuco e de demais Estados foram originários de indicações dos diretores estaduais, sem que houvesse escolha por parte de Bebianno.
Ele ainda relatou ter escrito uma explicação para o presidente Jair Bolsonaro e uma cópia “mais aprofundada” para os generais que fazem parte do governo. “Expliquei como funciona a divisão de verbas, o general Heleno, Santos Cruz, Floriano Peixoto, leram aquilo, compreenderam a situação e viram, pelo menos naquele momento, que a minha explicação era muito consistente.”
O PT levou ao menos mais de uma década no poder para incinerar totalmente o próprio filme. Já o capitão verde-oliva não precisa nem de oposição: mal esquenta a cadeira, ele mesmo fecha os olhos e se joga de costas no abismo.
E Queiroz? E o Laranjal do Partido Só Laranja (PSL) vai ou ñ ser apurado? Quero ver os ardorosos e entusiasmados admiradores do "capitão" defender a apuração dessas denúncias. Vamos gnt, quero ver vc's em defesa da justiça para todos. Afinal, todos são ou não são igual perante a lei? Ou será q nem todos são iguais perante a lei pq tem uns q são mais iguais do q os outros?
Cara, as instituições nacionais estão funcionando. Essas futricas que vc mencionou estão nas mãos do MP do RJ juntamente com a investigação das movimentações muito mais suspeitas e volumosas identificadas no gabinete do deputado petista que preside a ALERJ. E ainda tem muita coisa dos governos petistas na frente, até por uma questão de ordem cronológica. Só do Lula ainda tem um monte de processos aguardando julgamento. Será que vcs, petistas, vão suportar? Tomem remédio para a pressão cardíaca. kkkkkkkkkk
A divulgação desses audios foi o maior tiro q a imprenssa já deu em seu próprio pé. O Bebiano perdeu o pouco do moral que um dia teve, mostrou que é um moleque tentando levar uma crise regional e pontual pra dentro do planalto e envolver o presidente, se f… . O Bolsonaro sai sem nenhum arranhão e até fortalecido…Que bobeira heim imprensa!!! A falta de verba pública já começa a causar sequelas nos cerébros dos redatores kkkkkkkk
Galera, vcs já observaram que entrava ano e saia ano com antigos governos que de fatos fizeram inumeras corrupçoes e ninguem tem registro de tanto oposiçao da mídia???? Foi so Bolsonaro ganhar que antes de assumir o governo já tinha mídia dizendo: ele não vai aguentar pressão e vai morrer no hospital. Gente do céu, nunca vi tanto carniceiro apoiando o mal como nesse Bostazillllll
Não perco por nada o programa do BG hoje de 12:00hs, o programa tem mais de uma semana metendo pau em Carlos Bolsonaro e no próprio Presidente, e agora Bg?
Quer dizer que os corvos que habitam as redações ficarão a ver navios?
Que pena… Eles não sabem o que é lealdade com a pátria, movem-se pelo pagamento e verbas públicas.
Ainda espero ver Noblat, Bergamo e tantos outros, pedindo esmola numa calçada.
É muita INGENUIDADE dizer que esse ? ( BEBIANNO) não tem o que atacar. Eu queria receber 1 por cento do que ele recebeu para FECHAR a BOQUINHA. Homi deixe de tamanha ingenuidade!
Um individuo desses é fifi.. adora espalhar m.. no ventilador. divulgou audio apenas pra tumultuar. Queria algo mais em troca.. pela falta de confiança foi melhor ser demitido
União economizará R$ 715 bilhões nos próximos 10 anos com as mudanças na Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil)
A custo de quem? Do mais pobres ou dos mais ricos?
P A L H A Ç A D A!!!