Economia

Depois do aumento de preços da Petrobras, Cade vai monitorar postos de combustíveis

Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai monitorar o preço dos combustíveis em postos de todo o país a partir desta sexta-feira. O movimento acontece após a Petrobras anunciar um reajuste nos valores da gasolina e do diesel nas refinarias.

O monitoramento deve avaliar como o quarto reajuste do ano vai chegar nas bombas dos postos. Nesse sentido, vai investigar se os revendedores vão ter práticas anticompetitivas, como fechar acordos entre si para implementar o aumento de preços na mesma intensidade, a chamada “colusão”.

A decisão de monitorar o mercado no país todo parte de uma investigação aberta pelo Cade para investigar condutas anticompetitivas no Distrito Federal.

O inquérito foi iniciado a partir de entrevistas concedidas pelo presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis/DF), Paulo Tavares, ao portal “Metrópoles” e ao jornal “Correio Braziliense”, em que alertava sobre uma possível alta no preço dos combustíveis de até R$ 0,10 por conta do reajuste da Petrobras.

De acordo com uma nota técnica do órgão, essas entrevistas poderiam revelar uma “tentativa clara de influenciar o mercado revendedor a ser comportar uniformemente, repassando coletivamente o aumento de custo verificado”

“A conduta praticada pelo Sindicombustíveis busca definir uma política comercial comum a toda a classe de revendedores, segundo a qual os aumentos de custos devem ser repassados imediata e integralmente para o preço de bomba”, diz a nota.

E acrescenta:

“Nesse sentido, o presidente do Sindicombustíveis apresenta como comportamento normal a ser adotado por todos os revendedores o repasse imediato do aumento do ICMS ocorrido a partir do dia 16.02.2021, mesmo quando há relativa dispersão de preços de revenda e, portanto, possivelmente revendedores com capacidade de absorção desse aumento de imposto em sua margem de lucro”.

A suspeita do Cade é que essas falas podem facilitar a “colusão” do mercado de revendedores de combustíveis. De acordo com a nota técnica, a conduta do Sindicombustíveis pode ter “contornos de cartel” por auxiliar os diferentes donos de postos a praticar uma possível ação coordenada em um “acordo tácito” de aumento de preços.

“Cumpre ainda verificar se os comportamentos de preços analisados distinguem-se de meros paralelismos de preços, havendo, ao contrário, razoáveis indícios econômicos de colusão. Para isso faz-se necessário o acompanhamento do mercado de revenda de combustíveis, bem como o rastreamento de suposto comportamento colusivo dos revendedores em cada estado da Federação, tendo em vista eventuais subidas de preço.” — conclui a nota.

A discussão sobre o aumento do preço nas refinarias fez com que as ações da Petrobras caíssem 7% nesta sexta-feira, após declaração de Bolsonaro de que “alguma coisa vai acontecer” na empresa em transmissão ao vivo na noite de quinta-feira.

Na mesma live, o presidente afirmou que o governo vai zerar o imposto sobre diesel e gás de cozinha, sem anunciar como iria compensar a perda na arrecadação. Economistas calculam um impacto de R$ 3 bilhões nos dois meses de isenção de PIS e Cofins sobre o diesel.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. A Gasolina hj já estava a 5,69 em todos os postos que passei. O que acho interessante é que o quando o preço é reduzido, passa mais de uma semana para diminuir nos postos (Os donos de postos alegam que precisam zerar o estoque) mas quando tem um aumento é praticamente instantâneo.

  2. Foi só o Bozo abrir a boca que, além de não resolver o problema, fez cair o valor das ações da Petrobras.

  3. Cadê os defensores da regulação do mercado? Estão achando ruim o preço do combustível? Comprem carro elétrico, bem baratinho.

  4. PQP!!!! R$ 5,71 num litro de gasolina!!
    PETROBRAS! Vai roubar a p….. que te p……!
    Já encostei meus carros!!
    Vou me reprogramar pra participar da campanha Gasolina Apodreceu No Posto.

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Diversos

Receita detalha como vai monitorar maiores contribuintes do país

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, portaria que detalha a forma como vai monitorar os maiores contribuintes do país. A Portaria nº 4.888 abrange tanto pessoas físicas quanto jurídicas e prevê análises sobre o comportamento econômico tributário desses contribuintes. Ela entrará em vigor em 2 de janeiro de 2021.

De acordo com a portaria, “a atividade de monitoramento dos maiores contribuintes é constituída por análises de caráter preliminar e não conclusivo, cuja função é indicar os procedimentos a serem priorizados pela área da Receita Federal responsável pela execução conclusiva do respectivo processo de trabalho”.

O monitoramento terá por base informações obtidas tanto interna quanto externamente à Receita. Estão previstas análises sobre rendimentos, receitas e patrimônios, bem como da arrecadação de tributos. Também serão feitas análises de setores, grupos econômicos, além da gestão, “para tratamento prioritário das inconformidades, com o objetivo de evitar a formação de passivo tributário”.

Entre os objetivos desse monitoramento, focado nos maiores contribuintes, está o de subsidiar a Receita Federal com informações relativas ao comportamento tributário desse grupo. A ideia é atuar “preferencialmente em data próxima à do fato gerador da obrigação tributária”.

A portaria pretende ajudar a Receita a conhecer, de forma sistêmica, o comportamento econômico tributário desses contribuintes, bem como a fazer o diagnósticos das inconformidades mais relevantes “que resultem, ou possam resultar, em distorção efetiva ou potencial da arrecadação”.

Outros objetivos do monitoramento previsto pela portaria são o de promover iniciativas de conformidade tributária perante os maiores contribuintes, “que priorizem ações para autorregularização”, e o de encaminhar as ações de tratamento, a serem executadas de forma prioritária e conclusiva nos demais processos de trabalho da Receita Federal.

A Receita cita alguns dos critérios adotados para a definição das pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, que estarão sujeitas a esse monitoramento. No caso de pessoas jurídicas, serão observadas as receitas brutas e os débitos declarados a massa salarial, a participação na arrecadação dos tributos administrados pela Receita e a participação da empresa no comércio exterior.

No caso de pessoas físicas, serão observados o rendimento total declarado, os bens, direitos, as operações em renda variável, os fundos de investimento unipessoais e as participações em pessoas jurídicas sujeitas a acompanhamento diferenciado.

A Receita acrescenta que poderá utilizar “outros critérios de interesse fiscal” para inclusão de pessoas físicas ou jurídicas no monitoramento desses que são os maiores contribuintes brasileiros.

Agência Brasil

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Diversos

Governo exonera no Inpe responsável por monitorar Amazônia

Desmatamento na Amazônia mantém altos níveis | Foto: Carl de Souza / AFP / CP

O governo exonerou a coordenadora-geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lubia Vinhas. A exoneração, assinada pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, foi publicada na edição desta segunda-feira (13) do “Diário Oficial da União”.

Até a última atualização desta reportagem, o G1 aguardava posicionamento dos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia sobre a decisão.

A Observação da Terra é a área do Inpe responsável, entre outras atribuições, pelo monitoramento da devastação da Amazônia, por meio do sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter).

Em conversa com a TV Globo, Lubia afirmou que é servidora concursada do Inpe há 23 anos e, por isso, deve seguir no instituto – mesmo sem o cargo de gestão. Ela também afirmou não saber o motivo da exoneração, e disse que ficou sabendo da mudança pelo Diário Oficial da União.

Na semana passada, o Inpe divulgou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015.

No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Só em junho, a área de alerta foi de 1.034,4 km².

Os dados servem de indicação às equipes de fiscalização sobre onde pode estar havendo crime ambiental. Os números não representam a taxa oficial de desmatamento, que é medida por outro sistema, divulgado uma vez ao ano.

Em nota divulgada pouco após a exoneração, o Greenpeace afirmou que a demissão “não supreende” em razão de decisões anteriores tomadas pela gestão Jair Bolsonaro, mas “dá novamente a entender que o governo é inimigo da verdade”.

“Mas não será escondendo, passando uma maquiagem nos dados ou investindo em propaganda que o governo irá mudar a realidade. E isso acontece por uma razão bem simples: Bolsonaro não quer mudar os rumos da sua política, afinal, a destruição é o seu projeto do governo”, diz o comunicado da porta-voz de Políticas Públicas da organização, Luiza Lima.

Com G1

Opinião dos leitores

  1. Na Austrália as queimadas atingiram 107 mil km², houve 26 mortes de humanos e 8.000 de coalas e a fumaça atravessou oceano.
    Se fosse no Brasil hoje a Amazônia não seria mais nossa.
    Por que não houve um protesto mundial como no Brasil?
    Isso é muito estranho.
    Lá os esquerdopatas acreditam que foi o aumento da temperatura climática.
    Então tá!!!!!!

  2. Torci tanto pra Bolsonaro fazer um bom governo , mas infelizmente quanto mais dia se passa mais esse homem só faz MERDA …… . #PQP

  3. Mais uma da série abram à porteira para boiada passar. Esse governo é uma piada de mal gosto, parabéns aos envolvidos.
    Prevejo mais furacões bomba e chuva de fuligem de queimadas em São Paulo. #Aguardem

  4. Permitiu o desmatamento e, agora, vai maquiar os dados como fez com o COVID. Coitados dos militares. BOLSOPTISMO NUNCA MAIS.

  5. Vamos passar a boiada de novo .
    Esse e o presidente a moral e dos bons costumes.
    #Fanfarrão Bolsonaro

  6. MORO 2022, amigo, não sendo Nove dedos, Dilmanta ou alguém da corja do PT, é matar no peito, chutar e ir para o abraço.

  7. Pronto, com essa exoneraçao nao teremos mais dados de queimadas e se nao ha dados, nao há provas de queimadas e consequentemente nao há queimadas. PROBLEMA RESOLVIDO. Que governo inteligente, eficiente e ágil!

  8. Quando outubro chegar,vão começar as queimadas,o fogarel vai tomar conta do cerrado e parte do Amazonas,vai ser outra lenga lenga

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Saúde

MPRN lança painel para monitorar pandemia da Covid-19 no Estado

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou o Painel Covid-19/RN para monitorar a epidemia da doença no Estado. A ferramenta tem por objetivo reunir dados oficiais sobre a doença no RN de forma clara, ágil e transparente.

O painel foi elaborado pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN e reúne informações sobre todos os óbitos, casos confirmados, suspeitos e descartados de Covid-19 no Estado. O Painel Covid-19 utiliza como fonte de dados os Boletins Epidemiológicos publicados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, destacou que a ferramenta é uma contribuição do MPRN para combater, através do uso de tecnologia da informação, a pandemia.

“O MPRN está atento e trabalhando em todas as frentes no enfrentamento dessa pandemia da Covid-19, seja colaborando em parceria com os demais órgãos, seja através de recomendações, ajuizando ações ou celebrando acordos, entre outras atividades. Uma dessas frentes é a utilização de tecnologia da informação através dos nossos laboratórios e convênios com outras entidades desenvolvendo soluções para os cidadãos e para os gestores e profissionais da saúde. Esse painel é uma dessas contribuições”, falou Eudo Leite.

Os coordenadores do LOPP, promotor de Justiça Harper Cox e o servidor Israel Garcia, informaram que o painel será diariamente atualizado e novas funcionalidades paulatinamente inseridas.

Para acessar o Painel Covid-19/RN, clique AQUI.

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Diversos

Revista Forbes diz que Whatsapp vai passar a monitorar “palavras-chaves” em conversas

Sabe essas conversas que todos têm via Whatsapp, que incluem muitos universos de segredos a dois ou em grupos de amigos, familiares e colegas de trabalho? Agora tudo isso poderá ser compartilhado pelas empresas que as controlam. Mas a novidade é que também o Facebook, que controla o Whatsapp, poderá passar todas as informações de qualquer cidadão para os governos, caso eles queiram e criem dispositivos que tornem legal essa exigência, bastando apenas que novas leis sejam criadas, ou modificadas em nome de modernização do aparato jurídico.

Um artigo publicado na revista norte-americana Forbes, na semana passada, deixa claro que o Facebook não contestou a caracterização que pretendia moderar as conversas criptografadas via WhatsApp usando algoritmos no dispositivo. Mas o que isso quer dizer? Pelas informações da Forbes, o alvoroço criado se deu – inicialmente – pelo silêncio do Facebook sobre esta contestação e, em seguida, também pela negativa de que isso seria uma ação impossível de ser executada, ou seja, uma tremenda contradição entre os executivos da empresa liderada pelo multiblionário Mark Zuckerberg. Confira matéria no portal Justiça Potiguar aqui

 

Opinião dos leitores

  1. Uma excelente medida seria tarifar proporcionalmente mensagens, fotos ou vídeos e áudios.
    Só assim muita gente deixaria de postar m…perder tempo, e tomar o tempo dos outros.

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