"Estou saindo no momento certo", afirma desembargador Caio

O desembargador Caio Alencar afirmou hoje, ao se despedir da Câmara Criminal, que presidiu durante quase 12 anos, que não antecipou o seu pedido de aposentadoria, mas está saindo na hora certa, explicando ter chegado à conclusão de que a idade e suas condições de saúde podem vir a afetar suas decisões, o que considera inconcebível.

Caio Alencar, que está se aposentando após 28 anos e 11 dias como integrante do Tribunal de Justiça do RN, falou em agradecimento às saudações de despedida que ouviu durante sessão especial da Câmara Criminal, conduzida pelo desembargador Virgílio Fernandes, presentes todos os seus integrantes e outros membros da Corte.

Quem primeiro falou foi o conselheiro da OAB, João Maria Rodrigues Bezerra, destacando que a atuação de Caio Alencar na Magistratura do Rio Grande do Norte merece ser reconhecida por sua postura de fazer justiça tendo como alicerce o estado democrático de direito.

Representante do Ministério Público, o procurador Anísio Marinho Neto afirmou que na trajetória profissional do desembargador como advogado, como integrante do Ministério Público e como magistrado, não se conhece nada que possa macular a sua conduta digna e honrada.

Anísio lembrou realizações de Caio Alencar como presidente do TJRN, inclusive o início da construção do Fórum de Natal, frisando que sua atuação “marcou indelevelmente a história da Justiça no Rio Grande do Norte”.

A desembargadora Zeneide Bezerra, fez um resumo do currículo do homenageado e acentuou: – O grande homem público que se despede desta Corte de Justiça, deixa a toga exatamente como a encontrou: imaculada, alva como da primeira vez que a vestiu, apesar da cor preta, honrando, não apenas a mais alta Corte estadual de Justiça – O Tribunal de Justiça/RN – mas, pelos seus votos independentes e imparciais, a própria cidadania.

Zeneide disse ainda que, com a sua elegância e finesse, sentado na cadeira de presidente, o desembargador Caio Alencar “deu profundas lições de vida, embasada na honradez, mas, principalmente, pelo grande amor que sente pela instituição que agora deixa”.

O juiz convocado Assis Brasil assinalou que a reconhecida elegância com que se conduz o desembargador Caio Alencar é uma herança do pai, Raul Alencar, cuja finesse mereceu, inclusive, reconhecimento, por ele citado do “imortal” Luís da Câmara Cascudo.

Segundo ele, Caio Alencar tem a postura de um general, de um líder, mas o coração de um sacerdote e a sensibilidade de um poeta, aplicando a justiça com muita dignidade aos jurisdicionados.

A juíza convocada Tatiana Socoloski, que substitui o desembargador em seu atual afastamento para conduzir a comissão especial sobre precatórios, enalteceu a sua postura e declarou-se honrada por sentar na sua cadeira. Segundo destacou, enquanto o substitui, em nenhum momento o desembargador Caio jamais quis interferir em qualquer das suas decisões e, sequer, a visitou em seu gabinete.

A própria presidente Judite Nunes, que não pretendia falar, resguardando-se para o pronunciamento de despedida que pretende fazer amanhã, na sessão do Pleno, assinalou ter entendido que não podia licenciar naquele momento, unindo-se às homenagens prestadas do desembargador Caio, cuja vida profissional tem várias vinculações com a sua própria, uma vez que fizeram faculdade na mesma época, submeteram-se e foram aprovados ao mesmo concurso para ingresso no Ministério Público e agora compartilham posição na mesma corte de Justiça.

– Em nossa convivência, nem sempre compartilhamos as mesmas posições. Mas, muito aprendi.

A desembargadora Judite agradeceu a Caio pela contribuição que oferece à sua gestão à frente do Tribunal, especialmente agora quando aceitou o difícil encargo de presidir a comissão especial que apurou a questão dos precatórios.

O desembargador Virgílio Fernandes também fez questão de expressar ao desembargador Caio o seu apreço, reconhecendo nele “um homem probo e um magistrado digno que veste e defende a camisa do Tribunal”.

Caio Alencar também recebeu saudação de despedida de dois funcionários da Casa Maria Itabaracyta Silva Diniz e o seu assessor de Gabinete, Antônio Alves, segundo o qual, deixará saudades: “Não somente pela pessoa que é, mas principalmente pelas lições profissionais que deixa, de ética e de postura de um verdadeiro magistrado”.

Ao agradecer, Caico Alencar afirmou que, o que mais preza em sua atuação como magistrado é a independência no julgar.

-Sempre exerci a minha jurisdição com independência e destemor. Nunca permiti que interferissem na minha consciência. Assinalou, porém, entender que a pessoa deve ter o bom senso de reconhecer quando se equivoca.

Em instantes estaremos publicando a íntegra do pronunciamento do desembargador Caio Alencar.

Fonte : TJRN

Precatórios do TJ: Carla detalha participação de filha de desembargador

Já na parte final dos depoimentos, a ex-chefe da Divisão de Precatórios e suposta mentora do esquema fraudulento, Carla Ubarana, detalha a participação da filha do desembargador Caio Alencar, que teria usado informação passada pelo próprio desembargador para alertar Carla do sequestro de bens.

De acordo com os depoimentos de Carla Ubarana, Débora fez ligações antecipando a informação do pedido de sequestro de bens para que a servidora tirasse os bens de seu nome. Assim, evitando que eles fossem apreendidos pela Justiça. O principal objetivo da estratégia, seria livrar o nome da filha do desembargador do esquema, já que ela tinha comprado um veículo de Carla há dois anos, mas que ainda estava no nome da ex-chefe de precatórios.

“A filha do desembargador Caio [Alencar], Débora, ligou para o advogado Sebastião Leite que mandou avisar para Felipe Cortez, que era o nosso advogado, que o que a gente pudesse transferir de bens, fizesse. Porque os nossos bens seriam sequestrados. Essa questão do sequestro, ele chegou pra ela pra pedir que ela tirasse o carro que ela tinha que estava meu nome. Há uns dois anos eu vendi um Selvagem ao marido dela e o carro ainda estava em meu nome. Então, o desembargador Caio chegou para Débora e pediu pra que Débora corresse e tirasse o Selvagem do [meu] nome por os bens meus iriam ser sequestrados. E ela fez a transferência, inclusive, eu não entendi como, já que a assinatura tinha que ser presencial, mas foi feito”, relatou.

Não sei qual o grau de amizade da filha do desembargador com os advogados citados ou com a própria Carla, mas que ficou esquisito ficou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Judson disse:

    Onde há fumaça, há fogo.

  2. J Abreu disse:

    DOIS PESOS DUAS MEDIDAS