Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – Distrito (11-06-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta sexta-feira(11).

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Geral

Comissão da Câmara Municipal de Natal aprova projetos para maior transparência de recursos da pandemia

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quarta-feira (9), projetos para que haja maior transparência nos recursos utilizados pelo Município no combate à covid-19. Em reunião, os vereadores apreciaram, no total, 22 projetos para diferentes finalidades.

“Hoje designamos 19 projetos para relatorias e 22 foram apreciados tratando de acessibilidade, educação, transparência, entre outros. A Comissão tem trabalhado e gerado produtividade conseguindo zerar a a pauta do dia”, destacou o presidente da comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante). Ele teve, inclusive, seu projeto nº 219/2021 aprovado para alterar a denominação da Avenida Acaraú, no bairro Potengi, para Avenida Benivaldo Azevedo da Mata.

Dois outros projetos garantem maior divulgação da utilização de recursos no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. “Relatei e apresentei parecer favorável ao projeto da vereadora Divaneide Basílio, para que seja feita a prestação de contas quinzenal pelo Poder Executivo, acerca de receitas e despesas com a pandemia porque o que a população mais precisa nesse momento é de transparência para saber o que está sendo feito, quanto e com o quê foi gasto”, destacou o vereador Anderson Lopes (SDD). O segundo projeto, é de autoria do vereador Felipe Alves (PSDB) e obriga a divulgação no portal da transparência dos valores das verbas recebidas pelo Município para o combate à pandemia.

Duas propostas de autoria do vereador Preto Aquino (PSD) trataram da acessibilidade. “Relatei o projeto que busca tornar os pontos de ônibus acessíveis para cadeirantes e pessoa com mobilidade reduzida. Natal tem que se modernizar em termos de transporte. Mudar a frota de ônibus velhos, dar condições dos moradores poderem esperar em coberturas decentes com bancos, iluminação”, disse o vereador Robério Paulino (PSOL). O outro projeto obriga a instalação de sinalização sonora nos elevadores da cidade, informando o andar em que se encontra o mesmo.

Entre outras matérias que passaram pela comissão estão a de n° 48/2021, do vereador Herberth Sena (PL), que institui o programa “Ruas de Cultura, Lazer e Esporte”, a de n° 74/2021, da vereadora Camila Araújo (PSD), que dispõe sobre a inclusão no Sistema de Saúde Municipal de políticas públicas de saúde que favoreçam o diagnóstico precoce e tratamento da fibromialgia; e a de n° 78/2021, da vereadora Ana Paula (PL), que institui a semana de conscientização sobre o lixo eletrônico.

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – Distrito (09-06-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta quarta-feira(09).

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – Distrito (07-06-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta segunda-feira(07).

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – Gênero (04-06-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta sexta-feira(04).

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Segurança

Câmara de Natal derruba veto e mantém projeto de Ronda da Guarda Municipal nas escolas

Na tarde dessa terça-feira (01), a Câmara Municipal de Natal se reuniu em Sessão Ordinária Remota para apreciar vetos oriundos do Poder Executivo. Foi debatido e derrubado em plenário, o veto ao Projeto de Lei N°. 108/2019, de autoria do vereador Felipe Alves (PDT). A matéria trata da criação da Ronda da Guarda Municipal nas escolas públicas municipais da capital.

Segundo a Lei, a ronda deverá acontecer preferencialmente nos horários de entrada e de saída dos alunos, de acordo com o contingente da Guarda Municipal. “Essa matéria vem para regulamentar e legalizar algo que já existe, que é a Ronda Escolar, que serve para dar proteção às escolas, ao âmbito educacional, às crianças, aos trabalhadores e estudantes. Apresentamos essa matéria, para que essa Ronda Escolar não seja apenas um programa de governo, mas, sim seja uma ação do município, assegurada por uma Lei”, explicou o vereador Felipe Alves.

Os parlamentares também apreciaram o veto ao Projeto de Lei N°. 321/19, de autoria do vereador Preto Aquino (PSD), que proíbe a cobrança de tarifa para utilização de equipamentos esportivos, sejam quadras, campos ou ginásios, de propriedade do poder Público. A matéria, por sua vez, foi prejudicada, já que não houve votação mínima para a derrubada do veto.  “Não é cabível dentro de um centro desportivo ainda dizer que não tem uma pelada só para os moradores, que residem no bairro. A prefeitura poderia tomar de conta, mas a gente sabe das dificuldades. Coloquei esse projeto, e vou colocar novamente, com o objetivo de colaborar”, disse Preto.

Ainda foram debatidos pelos vereadores, outros três vetos, dos quais, dois foram mantidos. Um ao PL 43/2016, do vereador Raniere Barbosa (Avante), que tratava da proibição da limitação de dados de banda larga fixa oferecida na cidade e ao PL 197/2019 da vereadora Nina Souza (PDT), que institui a Semana Municipal de Atendimento Pactuado à População. Para finalizar, foi derrubado o veto ao PL 195/2019, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que autoriza a Prefeitura a realizar a blindagem balística nas viaturas operacionais da Guarda Municipal. “É um reconhecimento da importância da Guarda Municipal para com a sociedade e que hoje é o grande braço armado do município”, comentou Aroldo Alves.

Opinião dos leitores

  1. Pois é, guarda municipal é para está nas escolas, nas praças, proximos as passarelas, parques, etc. Não ficarem guardados na prefeitura do Natal. Parabéns!!!

  2. Excelente!!!..Parabéns 👏👏
    Há várias escolas em bairros periféricos com o entorno extremamente violento e dominado por facções…
    A guarda vai garantir a segurança dos funcionários e dos alunos…
    Parabéns mesmo…👏👏👏

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – SAMU (02-06-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta quarta-feira(02).

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Política

VÍDEO: Confira as últimas notícias da Câmara Municipal de Parnamirim

As vereadoras Rhalessa de Clênio (@rhalessadeclenio), Carol Pires (@vereadoracarolpires) e o vereador Irani Guedes (@vereadoriraniguedes) apresentam suas ações legislativas na Casa.

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – Procon (31-05-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta segunda-feira(31).

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal– Turismo (28-05-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta sexta-feira(28).

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal– UPA (26-05-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta quarta-feira(26).

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Política

VÍDEO: Confira as últimas notícias da Câmara Municipal de Parnamirim

Os vereadores Diego Américo (@professordiegoamerico), Léo Lima (@vereadorleolima) e Vavá Azevedo (@vereador.vava.azevedo ) prestam contas dos seus respectivos mandatos na Casa.

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal– L.D.O. (24-05-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta segunda-feira(24).

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Política

VÍDEO: Minuto na Câmara Municipal de Natal – Fundeb – (21-05-2021)

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa, disponibilizado nesta sexta-feira(21).

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Política

Lei que institui multa para agressores de mulheres é aprovada em Comissão da Câmara Municipal de Natal

Foto: Verônica Macedo

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, dos Idosos, Trabalho e Igualdade da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante uma reunião realizada nesta quinta-feira (20), um texto de autoria dos vereadores Felipe Alves (PDT) e Raniere Barbosa (Avante) sobre a aplicação de multa administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar.

De acordo com a redação, aquele que, por ação ou omissão, der causa ao acionamento do serviço público de emergência em razão de lesão, violência física sexual ou psicológica, causado à mulher, será sancionado com multa administrativa pelos custos relativos aos serviços públicos prestados, diretamente ou pelas entidades da Administração direta ou indireta do município, para o atendimento às vítimas em situação de violência doméstica e familiar.

Conforme a vereadora Brisa Bracchi (PT), a matéria colabora para a construção de uma sociedade com menos desigualdade e mais respeito, tolerância e justiça. “Trata-se de um tema importante, profundamente discutido, ao qual fizemos uma análise criteriosa para sabermos acerca da possibilidade jurídica da iniciativa. Chegamos à conclusão que a lei é viável e será mais uma ferramenta de combate ao patriarcado e machismo, infelizmente ainda tão presente na vida das mulheres”.

Na sequência, receberam parecer favorável a duas propostas da vereadora Ana Paula (PL): a primeira prevê para as mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no Dia Internacional da Mulher (8 de março) e a outra atribui exclusividade aos profissionais aptos a operar os equipamentos emissores de radiação ionizante. Também foi acatado um projeto encaminhado pelo vereador Chagas Catarino (PSDB), que cria a Semana Municipal da Prematuridade.

ADOÇÃO

Mais cedo, o grupo temático organizou um debate virtual sobre a 7ª Semana Estadual da Adoção, promovida pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário potiguar (CEIJ/RN), com o objetivo de conscientizar a população a respeito do ato de adotar. O encontro foi mediado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e contou com a participação de autoridades, especialistas e representantes de movimentos sociais.

“Esta comissão vem fazendo um trabalho dinâmico e propositivo, reafirmando o compromisso do Legislativo natalense com pautas relevantes e que fazem a diferença na vida das pessoas. Aliás, estamos em uma semana repleta de atividades, apreciando projetos e dialogando com diversos segmentos da sociedade”, avaliou a vereadora Divaneide Basílio (PT), presidente do colegiado.

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Geral

VÍDEO: Confira as últimas novidades na Câmara Municipal de Parnamirim

Durante a 41ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Parnamirim, projetos foram apreciados e aprovados. Quem traz os destaques são os vereadores Marquinhos da Climep, Gabriel César e Thiago Fernandes.

 

Opinião dos leitores

  1. Gostaria de parabenizar o Vereador Thiago Fernandes! Em seu primeiro mandato vem mostrando a força da juventude e a vontade de muito contribuir com o município! Parabéns!!! Sucesso! Parnamirim se orgulha de você!!!

  2. Parabéns vereador Marquinhos da climep!!! Vereador atuante que sempre está atento às necessidades dos munícipes Parnamirinenses. Sempre na luta por uma saúde melhor para todos.

  3. Sao otimos projetos,os parnamirinenses agradecem,gostaria que pensassem num projeto que beneficiassem as maes que trabalham fora e que nao tem onde deixar seus filhos, pois as vezes nao podem pagar uma pessoa p ficar c seus filhos …uma creche de tempo integral no parque de exposições.

  4. Um político jovem que vem mostrando um grande potencial de mudanças para o povo parnamirinense é a força da juventude mudando para melhor, parabéns vereador Thiago Fernandes.

  5. Parabéns Thiago Fernandes pelos serviços prestados aos parnamirinense. Que não lhe falte vontade e comprometimento em favor da nossa municipalidade.

  6. Thiago Fernandes está atento com as necessidades do povo de Parnamirim, gosto demais como ele conduz todas as coisas, sua atuação é clara.

  7. Thiago, votei em você e cada dia fico mais feliz por ter escolhido um vereador com vontade de lutar pelo povo. PARABÉNS.

  8. Parabèns ao vereador Thiago Fernandes,sempre pensando na população e na nossa Parnamirim.

  9. Parabéns pela divulgação dos projetos que irão beneficiar a nossa população. Em especial ao vereador Thiago Fernandes. O turismo é uma fonte de renda para muitos. É de extrema importância que ele seja valorizado.

  10. Thiago ta com cede de mudança pra uma parnamirim melhor, estamos muito satisfeitos com seu mandato.

  11. Muito boa essa iniciativa da câmara municipal de Parnamirim em trazer para o conhecomento da população os projetos de relevância. Gostaria de parabenizar o Vereador Thiago Fernandes por tratar de um tema tão premente e necessário para a economia da nossa cidade.

  12. Parabéns vereadores pelos projetos. Inclusive a Thiago Fernandes com o turismo haverá mais empregos e desenvolvimento para o nosso município.

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