Com o objetivo de conscientizar os alunos das escolas públicas da rede municipal de Natal sobre a importância da doação voluntária de sangue, a Câmara Municipal aprovou, em segunda discussão, na tarde desta quarta-feira (14), durante Sessão Ordinária remota, o projeto de Lei N° 249/2018, de autoria do vereador Robson Carvalho (PDT). A matéria consiste na promoção de cursos, seminários e ações de incentivo durante o período letivo para alunos, familiares e a comunidade das escolas.
“O objetivo é fazer uma campanha permanente buscando a expansão e o aumento do banco de sangue para pessoas que estão precisando. Então, precisamos estimular as crianças e adolescentes para que ela possa criar essa cultura de um futuro doador, estimulando a expansão da doação de sangue”, explicou o autor vereador Robson Carvalho. Favorável à matéria, a vereadora Brisa Bacchi (PT) completou: “Que a gente possa dentro dessa campanha reforçar que todos e todas possam fazer a doação de sangue, independente da sua sexualidade, ou orientação sexual”, ressaltou.
No decorrer da sessão, a Casa ainda apreciou cinco vetos do poder Executivo, quanto a projetos de lei que foram aprovados pelo Legislativo. Por maioria, quatro desses vetos foram mantidos, sendo um deles a PL 116/2018, de autoria do ex-vereador Fernando Lucena que autorizava o Poder Executivo a isentar o IPTU de idosos, aposentados, pensionistas ou desempregados acima de 60 anos. Outro veto mantido foi a Lei 236/2018, de autoria do ex-vereador Sérgio Pinheiro que tratava do uso de recursos decorrentes de contrato de prestação para coleta seletiva pelas associações ou cooperativas formadas por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo poder Público.
Outro veto apreciado e debatido pelo parlamento foi ao projeto de Lei 144/2020, de autoria do vereador Robson Carvalho que trata da criação de um programa de Acompanhamento Psicológico aos Profissionais da Saúde no município. Neste caso, os vereadores foram a favor da derrubada do veto.
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