Foi aprovada nesta quinta-feira (20), na Câmara Municipal de Extremoz, a concessão do título de Cidadão Extremozense ao presidente da república, Jair Messias Bolsonaro (sem partido).
A proposição, aprovada por unanimidade pelos parlamentares, é do vereador Rafael Correia (PP), um dos primeiros políticos a defender o nome de Bolsonaro no Rio Grande do Norte.
Em seu requerimento à mesa diretora Rafael considera os impactos positivos desfrutados pela comunidade local, referentes às liberações de recursos por intermédio do Governo Federal durante a pandemia do coronavírus.
“É um reconhecimento pelo trabalho prestado durante o período crítico atual e aos longos anos dedicados a política no Brasil. A conduta do presidente torna-se ainda mais brilhante quando vista através de sua imparcialidade enquanto gestor da nação; distribuindo recursos mesmo para unidades federativas cujos governadores são seus ferrenhos opositores” , disse Rafael Correia.
O vereador justificou ainda que Bolsonaro desempenha um papel importante na defesa das liberdades individuais, reiterando a necessidade de abertura dos templos religiosos durante a pandemia, bem como as reformas estruturantes para a saúde financeira do país.
Visita ao RN
O ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho confirmou a data de 24 de junho para a visita do Presidente Jair Bolsonaro ao Rio Grande do Norte.
O presidente assinará a ordem de serviço da Adutora do Apodi, do Ramal do Apodi, 4º eixo da transposição do Rio São Francisco, obra importante para a economia e a agricultura do estado.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal prorrogou a suspensão das atividades presenciais da Casa. De acordo com o Ato n° 12/2021, publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (4), as medidas restritivas visando o combate à pandemia do novo coronavírus serão mantidas até o dia 10 de maio.
Desta forma, continuam suspensas as atividades presenciais e as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes serão mantidas de forma virtual, com as votações através do Sistema de Deliberação Remota – SDR. As sessões e reuniões de Comissões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Natal, através dos canais 10.2 da TV aberta e 10 ou 110 da Cabo, e também através do YouTube da TV Legislativa.
Para as sessões, continuam sendo permitidas no plenário apenas as entradas dos membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), de um procurador legislativo e dos servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais. O acesso do público externo à instituição segue proibido.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira (3), o Projeto de Lei que autoriza a instituição da Frota Suplementar de Emergência no transporte público da capital no período da pandemia. Na reunião, os vereadores apreciaram ainda outros 49 projetos.
O Projeto de Lei 149/2021, de autoria do vereador Milklei Leite (PV) e relatado pelo vereador Aldo Clemente (PDT), visa conter as aglomerações nos ônibus da capital nos horários de pico, durante o período de calamidade em virtude da pandemia do novo coronavírus.
A matéria recebeu emendas da vereadora Nina Souza (PDT), tornando a matéria autorizativa e não impositiva e retirando vícios de iniciativa que poderiam inviabilizá-la. “Estamos com um grande imbróglio nessa questão da frota circulando nos horários de pico na pandemia. Já aprovamos a isenção do ISS condicionando ao não aumento da passagem, e agora propomos esta medida para o caso de precisarmos de mais veículos nas ruas. Esperamos que vá a Plenário nesta semana”, destacou a vereadora Nina Souza.
A frota emergencial deve ser acionada quando o sistema tiver circulando com menos de 80% do quantitativo de ônibus das empresas. Além disso, deve ser formada por veículos com capacidade mínima de 10 passageiros sentados, que não estejam operando linhas do sistema e que não recebam pagamento via bilhetagem eletrônica. A frota suplementar deve ser submetida a todas as normas técnicas do transporte coletivo, vistoriada pela Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), que deve fazer a padronização e definição de linhas.
O vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão, apresentou voto de divergência, acreditando na inviabilidade da proposta. “Traz limitações aos usuários já que esses veículos não têm o equipamento de bilhetagem eletrônica, então quem usa vale-transporte, carteira de estudante, ficará impossibilitado de utilizar esses benefícios nessa frota emergencial. Em paralelo, há risco de revisão da planilha tarifária porque parte dos usuários que pagam a passagem estaria sendo retirada da frota efetiva”, explicou o parlamentar.
Referente à pandemia da covid-19, também foi aprovado o Projeto de Lei n° 205/2021, de autoria do vereador Raniere Barbosa (AVANTE), reconhecendo as feiras livres como atividade essencial em situações de Calamidade, Emergência e correlatas.
Projetos
A Comissão de Justiça apreciou outros 49 projetos durante a reunião. Dentre os aprovados, estão o de n° 78/2021 da vereadora Ana Paula (PL), que cria a Semana de Conscientização sobre o Lixo Eletrônico, o de nº 27/2021, do vereador Eriko Jácome (MDB) para utilizar a Rua Campos Sales como Avenida do Lazer; o de n° 92/2021, da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui a campanha permanente de formação de profissionais da educação no combate à violência contra a mulher; o de n° 73/2021, para o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgãos públicos e em estabelecimentos que recebem pagamentos de contas; e o de nº 145/2019, que dispõe sobre a acessibilidade padronizada para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida nos pontos de paradas de ônibus. Estes dois últimos são, respectivamente, de autoria da vereadora Camila Araújo (PSD) e do vereador Preto Aquino (PSD), que participaram da reunião.
Na ocasião, foram arquivadas algumas propostas e outras rejeitadas, como o Projeto de Lei 220/2021, do vereador Klaus Araújo (SDD), que obrigava os profissionais da Saúde registrarem, por meio de vídeo, a aplicação das vacinas do covid-19. “Temos observado casos de má fé de muitos profissionais na aplicação das vacinas pelo Brasil ao fingirem aplicar as injeções. O projeto daria mais segurança e garantia de que o paciente estaria vacinado”, argumentou o autor.
Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta quarta-feira(28).
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião desta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 166/2021, de autoria do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes e estabelecimentos similares.
A matéria teve subscrição do vereador Kleber Fernandes (PSDB), presidente da comissão. “Subscrevemos por entender a necessidade e importância dessa matéria, seja pela garantia do direito constitucional da dignidade da pessoa humana, uma vez que há pessoas que têm limitações para se alimentar no dia a dia e precisam destes estabelecimentos; ou pela característica de cidade turística que Natal tem e que precisa dessa atividade econômica em funcionamento para manter empregos”, explicou o parlamentar.
O projeto garante que, sendo essencial, em caso de calamidade pública ou estado de emergência, haja um protocolo diferente para fechamento e abertura desses serviços. Uma emenda da vereadora Ana Paula (PL), garante a prerrogativa do Poder Executivo flexibilizar a abertura dessas atividades. “Pensamos também no respeito à vida para o Município reorganizar o funcionamento dessas atividades quando a ocupação de leitos chegar a 80%, garantindo uma abertura responsável”, argumentou a vereadora. O vereador Preto Aquino (PSD), que também subscreveu a matéria, decidiu retirar uma emenda de sua autoria que permitia a venda de bebidas alcoólicas no balcão ou delivery, uma vez que já há decisão judicial contemplando essa medida.
Durante a reunião, na qual participaram ainda as vereadoras Nina Souza (PDT) e Camila Araújo (PSD), outros projetos também foram aprovados, como o de nº 64/2021, do vereador Robson Carvalho (PDT), que institui o dia 12 de novembro como o Municipal do “Dia Branco e Vermelho”, para conscientização sobre a surdocegueira; o Projeto nº 90/2021, de autoria da vereadora Brisa Bracchi (PT), que institui o “Julho das Pretas”, para sensibilizar e conscientizar sobre as desigualdades de gênero e raça e políticas públicas para mulheres negras; e o Projeto nº 48/2021, do vereador Herbert Sena (PL), para utilizar algumas vias públicas em atividades de esporte e lazer nos feriados e fins de semana.
Agora Lascou, já que bar é essencial, então bebida deixou de ser supérfluo, que se retire o imposto que incide sobre a bebida. Parabéns vereadores vcs são gênios.
Não faltava mais nada..Bar atividade essencial…onde fomos parar? Agora o que me revolta é esses vereadores não lutarem pela vida dos profissionais de saúde e fiscalização que lutam ha anos por valorização..Canalhas!!
A rigor, exceto atividades ilícitas, todas as demais, geradoras de ocupação e renda, deveriam ser consideradas essenciais. Se não é essencial para os LACRADORES é, sim, essencial para quem destas tiram seus sustentos.
Todo trabalho de onde se tira o sustento é essencial. Mas é claro que os vagabundos e preguiçosos já acostumados a receber seus salários SEM TRABALHAR nunca reconhecerão isso.
Lógico que a situação é muito dificil, é facil reconhecer isso.
No RN, também é proibido estudar, “cumpanhero”. E trabalhar também não pode. Mas essas duas atividades não fazem falta a gente como vc. Por isso sua governadora proíbe.
Isso é uma cachorrada
Boca de fumo, banca de jogo do bicho e cabaré também são atividades de onde se tira o sustento.
Daqui a pouco esse esse cidadão de codinome Direita Honesta vai defender o direito das torcidas organizadas de futebol contrapondo que as escolas estão abertas agora… que ignorância em plena Pandemia!
Nào há como comparar estabelecimentos legalmente constituídos com atividades ILEGAIS, proibidas por lei. Ou são idiotas ou se fazem. Aposto nas duas opções.
Virou cabaré , qual pais no mundo o Bar é essencial???, uma verdadeira palhaçada
É falta do que fazer? Bares e restaurantes essenciais? Onde? Se é pra aloprar, inclui outros locais como essenciais também : casas de massagem, prostíbulos, e assim vai…
Animal Manoel F, vc adora conversar b…., os bares e restaurantes talvez não sejam tão essenciais para os burros, mais lá em trabalhadores, pais de família, mães ( vc tem uma?), proprietário, etc. Tua mania de dar palpite em tudo, leva a crer que vc é um desocupado vagabundo.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publicou nesta segunda-feira (26), no Diário Oficial do Município, o Ato n° 11/2021 determinando a manutenção até o dia 30 de abril de medidas restritivas, visando o combate à pandemia do novo coronavírus. Continuam suspensas as atividades presenciais e as sessões ordinárias e reuniões das comissões permanentes serão mantidas de forma virtual, com as votações através do Sistema de Deliberação Remota – SDR. As sessões e reuniões de Comissões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Natal, através do canal 10.2, e também através do YouTube da TV Legislativa.
Durante a vigência do presente ato, o período destinado ao pequeno expediente será reduzido para 30 (trinta) minutos, destinando-se a pronunciamentos dos vereadores, que inscritos, em número máximo de 06 (seis) por sessão, farão uso da palavra por no máximo 05 (cinco) minutos.
Permanecem fora da suspensão, as atividades da Procuradoria Jurídica e do Núcleo de Comunicação Institucional da Câmara Municipal. Está liberada a entrada dos vereadores e de até três assessores nos gabinetes. O acesso do público externo segue proibido.
Para as sessões, continuam sendo permitidas no plenário apenas as entradas dos membros da Mesa Diretora (presidente, 1º e 2º secretários), de um procurador legislativo e dos servidores de apoio do Setor Legislativo, TV Câmara e Assessoria de Comunicação e Redes Sociais.
O presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), salientou a importância da colaboração do poder público e da sociedade civil para conter a disseminação da doença. “É fundamental que a Câmara Municipal faça a sua parte, contribuindo nesse esforço coletivo e preservando a saúde de vereadoras e vereadores, colaboradoras e colaboradores e, também, do povo natalense”, concluiu.
“É fundamental que a Câmara Municipal faça a sua parte, contribuindo nesse esforço coletivo e preservando a saúde de vereadoras e vereadores, colaboradoras e colaboradores e, também, do povo natalense”, mas quando se fala dos professores é só na ofensa, humilhação, que não querem trabalhar, etc….os vereadores gostam muito de trabalhar…. Deus tá vendo. Preocupação danado com o povo…..
Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta segunda-feira(26).
Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta sexta-feira(23).
A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal realizou, nesta segunda-feira (19), visitas fiscalizatórias nos hospitais públicos estaduais. A ação de fiscalização teve o objetivo de avaliar o atendimento aos pacientes com Covid-19 oferecido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O percurso começou no Hospital Dr. João Machado, localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, e de lá seguiu para os hospitais Giselda Trigueiro, zona Oeste, e Santa Catarina, zona Norte.
“Estamos percorrendo os hospitais com a finalidade de verificar como está a aplicação dos recursos direcionados para a saúde”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Preto Aquino (PSD). “Visitamos três unidades de saúde muito importantes para a nossa cidade, cumprindo uma das principais funções do Legislativo, que é fiscalizar as ações dos poderes públicos. Agora, iremos concluir o relatório de tudo que vimos hoje e encaminhar para os órgãos competentes”, pontuou o vice-presidente, vereador Herbert Sena (PL).
No Hospital Dr. João Machado, 50% dos leitos estão destinados para pacientes com Covid-19 , enquanto os outros 50% para psiquiatria. Entre os 45 leitos críticos para Covid-19, 39 são UTIs e 6 semi-intensivos. No momento, a unidade opera entre 97% e 100% de ocupação destes equipamentos. A diretora Leidiane Fernandes apresentou aos vereadores o funcionamento do João Machado. “Operamos com um tanque de oxigênio com capacidade três vezes maior do que o anterior. Apenas o Hospital Walfredo Gurgel supera o nosso estoque de oxigênio”, disse ela.
Por sua vez, o Hospital Giselda Trigueiro está com todos os seus 35 leitos de UTI para Covid-19 ocupados. “A demanda é grande, mas a nossa unidade está preparada”, explicou Adelia Machado, coordenadora do Núcleo Interno de Regulação. Já o Hospital Santa Catarina trabalha com leitos para Covid-19 de retaguarda e referência para gestantes. “Somos referência para obstetrícia de alto risco e Covid em gestantes na rede estadual”, informou a diretora geral Aline Bezerra.
O vereador Luciano Nascimento (PTB) falou sobre a necessidade da população intensificar os cuidados para evitar a doença. “Temos hospitais operando com lotação máxima, profissionais que relatam um dia a dia tenso e equipes exaustas por mais de um ano de pandemia. Precisamos de um enorme esforço coletivo porque a situação é crítica”, concluiu.
Quero saber é da vacina, fiscalizem, porquê não sai de 63 anos, 12 dias, importante também ver hospitais, pra não fazer igual ao Pará, respiradores escondidos.
A falta de vacinas é um problema no mundo todo.
O avanço depende de chegada de novas doses.
Na minha opinião não deveriam vacinar nem profissionais da saúde nem professores etc.
Vacinava só idosos e pessoal com comorbidades.
Já estaríamos nos 55 anos eu acho…
Quem não comprou vacinas na hora certa? E só mudou de conduta pressionado pela compra da coronavac por Dória? Não há que se falar em falta de vacinas. O que ocorreu foi criminosa falta de iniciativa, ou pior, esforços que foram contrários aos recomendados para controle da pandemia. Governos federal, estaduais e municipais precisam prestar contas e ser responsabilizados por seus desmandos.
Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta terça-feira(20).
Minuto da Câmara no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Câmara Municipal de Natal, disponibilizado nesta segunda-feira(19).
Parabens Extremoz!!!!!
Extremoz envergonhando seu povo, e o estado do RN
Cabra de pêia tú queria que esse título fôsse pro marginal do Zé Inaço?????!
O Brasil é um grande circo e nós cidadãos somos feitos de palhaços pelos políticos…
Queria que desse pra o Lula ladrão?