Política

Dilma quer oferecer cargos para aumentar exposição na TV e no rádio em 2014

A presidente Dilma Rousseff planeja usar a reforma ministerial em estudos no governo para ampliar sua exposição no rádio e na televisão na campanha do ano que vem, quando disputará a reeleição.

Os conselheiros políticos de Dilma definiram como um dos pilares de sua estratégia eleitoral assegurar metade do tempo previsto pela legislação para a propaganda dos candidatos no rádio e na TV.

Dilma pretende ter a seu lado uma coalizão inédita, formada por 12 partidos que podem garantir a sua campanha pouco mais de 12 minutos em cada bloco de 25 minutos de propaganda, ou 49% do total. Quatro desses 12 minutos poderão ser assegurados com a adesão de quatro siglas partidárias que devem ser contempladas com cargos na reforma ministerial, que Dilma promete anunciar até março.

O PSD do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que já tem um ministério, o PTB, que tem um posto em uma das vice-presidências do do Banco do Brasil, e o PP, que controla o Ministério das Cidades, querem ampliar seu espaço no governo. Outro partido que poderá ser atraído ao bloco é o recém-criado Pros, do governador do Ceará, Cid Gomes, e de seu irmão, Ciro Gomes.

Na avaliação da cúpula do governo, o domínio do palanque eletrônico dará a Dilma uma enorme vantagem. Seus dois adversários mais prováveis, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), são pouco conhecidos e terão pouco tempo para se apresentar ao eleitor.

Se conseguir o que quer, Dilma será a candidata a presidente com maior exposição no palanque eletrônico na história do país. O dono do recorde atual é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, reeleito em 1998 com 47% do tempo total de televisão.

De acordo com a legislação eleitoral, a divisão do tempo de propaganda é proporcional ao tamanho das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados. Em 2014, os programas do horário eleitoral serão exibidos de 19 de agosto a 2 de outubro, três dias antes do primeiro turno.

AGENDA

A segunda vantagem de Dilma, dizem seus estrategistas, será poder fazer a campanha sem deixar a cadeira presidencial. Sua agenda privilegiará inaugurações e eventos de programas federais como alavanca de votos.

Eventos de campanha explícitos serão restritos a fins de semana e horários fora do expediente. Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, padrinho político de Dilma, pretende rodar o país a partir de março, atuando como uma espécie de dublê da candidata à reeleição.

Nos bastidores, articuladores de Dilma afirmam que, apesar dessas vantagens, ela precisará entrar na corrida “olhando para frente” e “acenando para o futuro”, para se contrapor a seus adversários, que deverão se apresentar aos eleitores como novidade.

O desafio da presidente será convencer o eleitorado de que um segundo governo Dilma será melhor que o primeiro. Como o presidente do PT, Rui Falcão, resumiu em evento recente do partido, é o “fiz, faço e farei, mais e melhor”.

Entre os obstáculos que o Palácio do Planalto mais teme, estão a inflação e a volta dos protestos de rua com a Copa do Mundo. Como a Folha informou há uma semana, o governo estuda medidas para evitar que a Copa alimente manifestações contra o gestão no prelúdio da eleição.
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Folha

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Diversos

Concursados não conseguem assumir vagas, ocupadas por apadrinhados

c0a7deb1e1ee99997aff1c0382373d7fA farra dos concursos tem levado até as últimas consequências, diretamente às portas da Justiça, o sonho de muitos brasileiros de ter estabilidade no emprego e receber salários acima da média do mercado. O problema é que os órgãos públicos abrem vagas, criam expectativas nos concurseiros, que investem tempo e dinheiro para serem aprovados e depois não conseguem ser nomeados.

Apesar dos gastos exorbitantes com as bancas examinadoras, que desde 2011 somam R$ 400 milhões apenas no âmbito do governo federal, os concursos não oferecem a mínima segurança de contratação aos aprovados: o preenchimento das vagas esbarra no interesse de que correligionários ou apadrinhados políticos ocupem os cargos — que deveriam ser dos concursados — como terceirizados ou comissionados.

O caso do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) se tornou emblemático. A entidade nomeou 117 inscritos no último processo seletivo, realizado em 2011, para o qual foram abertas 200 vagas. Mas apenas 76 aprovados foram efetivados. “Infelizmente, isso acontece, e não é de agora. Muitos só são empossados ao fim do prazo de validade da seleção. Isso quando conseguem assumir”, disse o presidente do Gran Cursos, José Wilson Granjeiro.

Na opinião de Granjeiro, um dos problemas que emperram as posses é o contingente excessivo de cargos comissionados. Só no Procon-DF são 162. “O número é três vezes mais que o de funcionários efetivos. Isso é uma afronta a todos os concursados e àqueles que querem servir. O percentual de comissionados em cada órgão deveria ser de, no máximo, 10% do quadro de servidores”, avaliou. No Poder Executivo Federal, existem 22 mil comissionados, de acordo com o Ministério do Planejamento. Há 650 mil funcionários públicos civis na ativa.

Correio Braziliense

Opinião dos leitores

  1. Vao quebrar o nosso pobre estado, e depois eles mesmos criticam a falta de segurança, de educaçao, de saude…. Bando de escrotos!!!

  2. Servidores foram "EFETIVADOS", via atos secretos, na Assembleia Legislativa do RN.

    Enquanto você estuda para o CONCURSO, esses foram efetivados por APADRINHAMENTO.

    O jornalista Dinarte Assunção divulgou a lista com 69 nomes de pessoas mantidas como servidoras efetivas, mas sem concurso na Assembleia Legislativa do RN. Veja abaixo:

    1 ADRIANA ANTUNES TORRES MARINHO – Esposa do Procurador de Justiça,ex-Procurador Geral de Justiça (1997-2001) e ex-Secretário de SegurançaPública (2001-2002) Anísio Marinho Neto;
    2 ÁLVARO COSTA DIAS – Deputado Estadual – Presidente da AssembléiaLegislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
    3. AMARO DE SOUZA MARINHO NETO – Filho do ex-Deputado Estadual eDesembargador aposentado Amaro de Souza Marinho;
    4. ANA FABÍOLA DO REGO TORQUATO – Filha da prefeita de Portalegre e sobrinhado Deputado Estadual Getúlio Rego;
    5. ANA LYDIA FARIAS MONTEIRO P. GOMES – Filha da ex-Deputada Estadual AnaMaria;
    6. -ANA MARIA PINHEIRO E ALVES – Mãe do Procurador da Assembléia AlessandruEmmanoel Alves;
    7. ANGELINA SÁTIRO GOMES – Esposa do diretor da TV ASSEMBLÉIA;
    8. ANSELMO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual ÁLVARO COSTA DIAS, quefoi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997 a 2003;
    9. ANTÔNIO MARZO LEITE DANTAS – filho do ex-Diretor da AssembléiaLegislativa Antônio Dantas.
    10. ANTÔNIO OZIK P. SOBRINHO – Vereador no Município de Lajes;
    11. ARIANA MEIRELES MOTTA DE AZEVEDO – Irmã do Deputado Estadual RicardoMotta;
    12. BERNADETE BATISTA DE OLIVEIRA – Irmã do prefeito de Equador;
    13. CARLOS JOSÉ PEREIRA MENDES – Ex-Genro da Governadora do Estado do RioGrande do Norte Vilma Maria de Faria e esposo da Deputada Estadual MárciaMaia;
    14. CELINA MARIA MARINHO RAMOS – Esposa do ex-Prefeito de Natal, MarcosFormiga;
    15. CÉSAR AUGUSTO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral daAssembléia Legislativa Francisco das Chagas Rochas;
    16. CLÁUDIA ALZIRA DIÓGENES NUNES MARCELINO – Ex-prefeita de José da Penha;
    17. CLÁUDIO HENRIQUE BASTOS MESQUITA – Sobrinho do ex-Deputado Estadual eex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Valério Mesquita;
    18. EDMILSON DE OLIVEIRA BEZERRA – Secretário do Deputado Estadual RicardoMotta;
    19. ERICK WILSON PEREIRA – Advogado e filho do ex-Procurador Geral daAssembléia Legislativa e Ministro do Tribunal Superior do Trabalho EmanoelPereira;
    20. FRANCISCO EDSON DE CARVALHO – Secretário do Deputado Estadual RaimundoFernandes;
    21. FRANCISCO GILSON DE MOURA – Deputado Estadual;
    22. FREDERICO ROSADO DO AMARAL – Ex-Deputado Estadual;
    23. GEÍZA LULA DE QUEIROZ SANTOS – Irmã do Deputado Estadual Nelter Queiroze filha do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
    24. GEORGE QUEIROZ DA CUNHA – Cunhado do Conselheiro e do atual presidentedo Tribunal de Contas, Paulo Roberto Chaves Alves (ex-Secretário de GabineteCivil do Governo do Estado, gestão do irmão senador e ministro GaribaldiAlves Filho);
    25. HELGA MARIA TORQUATO DE OLIVEIRA – Filha do ex-Deputado Estadual eConselheiro do Tribunal de Contas Alcimar Torquato;
    26. HELIANA MARIA COHEN COSTA QUEIROZ – Ex – Esposa do Deputado EstadualNelter Queiroz;
    27. HUMBERTO COSTA DIAS – Irmão do Deputado Estadual Álvaro Dias, que foiPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte naslegislaturas de 1997 a 2003;
    28. ISABELE DA COSTA MESQUITA – Filha do ex-Deputado Estadual e Conselheirodo Tribunal de Contas Valério Mesquita;
    29. JACI CABRAL DE MEDEIROS – Mãe da secretária do Deputado Estadual GetúlioRego;
    30. JARBAS LULA QUEIROZ SANTOS – Irmão do Deputado Estadual Nelter Queiroz efilho do ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
    31. JOÃO NUNES JÚNIOR – Sobrinho do Deputado Estadual Getúlio Rego;
    32. JOSÉ DE PÁDUA MARTINS – Esposo da Procuradora Geral da Assembléia Ritadas Mercês;
    33. JOSÉ PEGADO DO NASCIMENTO – Secretário-Adjunto de Estado da Ação Social;
    34. KELLY CRISTINA VERAS DIAS – Nora do ex-Deputado Estadual Amaro Marinho;
    35. KIVIA PESSOA DE ARAÚJO – Esposa do Secretário de Recursos Humanos daAssembléia Legislativa Wilson Chacon;
    36. KRISTINE MAY SHELMAN DE SOUZA ROSADO AMARAL – Esposa do ex-DeputadoEstadual Frederico Rosado;
    37. LÚCIO DE MEDEIROS DANTAS JÚNIOR – Secretário do Deputado Estadual ÁlvaroDias;
    38. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – Prefeito do Município de Lajes;
    39. LUÍZA DE MARILLAC RODRIGUES DE QUEIROZ COELHO PEIXOTO – Titular de cargocomissionado do alto escalão da Assembléia Legislativa;
    40. MARCELO ESCÓSSIA DE MELO – Filho da Procuradora da Assembléia JandiraEscóssia;
    41. MARCO TÚLIO DA COSTA ROCHA – Filho do ex-Procurador Geral da AssembléiaLegislativa Francisco das Chagas Rochas;
    42. MARIA AUXILIADORA NUNES REGO – Irmã do Deputado Estadual Getúlio Rego;
    43. MARIA CRISTINA HUETE M. MOTTA – Esposa do Deputado Estadual RicardoMotta;
    44. MARIA DA CONCEIÇÃO ASSIS VIDAL – Ex-esposa do ex-Deputado Estadual LuizAntônio Vidal, que foi Presidente da Assembléia Legislativa;
    45. MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE CAVALCANTI – Irmã do Deputado Estadual PotyJúnior e do ex-Deputado Estadual Alexandre Cavalcanti;
    46. MARIA DE FÁTIMA DELGADO NOBRE – Irmã do ex-Ministro do STJ José AugustoDelgado (que inclusive é um dos advogados habilitados pelos agravados);
    47. MARIA DO CÉO COSTA – Irmã do Deputado Estadual Vivaldo Costa, doex-Deputado Estadual Vidalvo Dadá Costa e do Conselheiro do Tribunal deContas Tarcísio Costa;
    48. NELSON HERMÓGENES DE MEDEIROS FREIRE – Ex-Deputado Estadual eex-Presidente da Assembléia Legislativa;
    49. NELSON QUEIROZ FILHO – Irmão do Deputado Estadual Nelter Queiroz e filhodo ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz;
    50. NEWTON COELHO DE MEDEIROS – Diretor da COENGEN, uma das maioresempreiteiras do Rio Grande do Norte;
    51. OLGA CHAVES F. Q. FIGUEIREDO – Filha do ex-Deputado Estadual eex-Conselheiro do TCE José Fernandes e esposa do ex-Deputado EstadualPatrício Júnior;
    52. PAULO SÉRGIO ROSADO DE HOLANDA – Sobrinho da ex-Deputada Estadual SandraRosado;
    53. PEDRO FERREIRA MELO FILHO – Ex-Deputado Estadual;
    54. PIO MARINHEIRO DE SOUZA FILHO – Ex-Vereador de Natal;
    55. RÉGIA MARIA RODRIGUES M. NUNES – Esposa do Procurador da AssembléiaIsrael Nunes;
    56. REJANE FERREIRA DE OLIVEIRA – Cunhada do ex-Deputado Estadual e Prefeitode Assu Ronaldo Soares;
    57. RICARDO JOSÉ MEIRELLES DA MOTTA – Deputado Estadual, atual presidente daAL;
    58. RIZZA MARIA MONTENEGRO SOARES – Ex-ssposa do ex-Deputado Estadual ePrefeito de Assu Ronaldo Soares;
    59. ROBERTO GUEDES DA FONSECA – Jornalista;
    60. RODRIGO MARINHO NOGUEIRA FERNANDES – Secretário Administrativo daAssembléia Legislativa;
    61. ROSANE TEIXEIRA DE CARVALHO – Ex-Esposa do Deputado Estadual ÁlvaroDias, que foi Presidente da Assembléia Legislativa nas legislaturas de 1997a 2003;
    62. ROSIMEIRE DE SOUZA CARVALHO – Ex-esposa de Francisco Édson de Carvalho,secretário do deputado Estadual Raimundo Fernandes; 48.
    63. SANDRA DIAS DE CARVALHO NEGÓCIO – Nora do ex-Prefeito de Parnamirim Raimundo Marciano;
    64. SÉRGIO AUGUSTO DIAS FLORÊNCIO – Primo do Deputado Estadual Álvaro Dias;
    65. SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE – É o atual presidente da Ordem dosAdvogados do Brasil (OAB) no RN, irmão do Vereador, ex-Deputado Estadualex-vice-prefeito e ex-prefeito interino de Natal Paulinho Freire;
    66. SILVANA MEDEIROS GURGEL DIAS – Prima do Deputado Estadual Álvaro Dias;
    67. SORAIA MORAIS DE SOUZA – Esposa do ex-Deputado Estadual Nelson Freire;
    68. VALTER MIRANDA DE PAULO – Secretário do Deputado Estadual Wober Júnior;
    69. VICENTE ALBERTO SEREJO GOMES – Jornalista.

  3. Veja você, meu caro BG, que no TCE RN há mais de 117 funcionários CEDIDOS e 106 CARGOS COMISSIONADOS de um total de pouco mais de 500 servidores. A maioria desse povo está tomando o lugar de aprovados no último concurso realizado em 2010, já que eles fazem as vezes de quem realmente deveria fazer: os servidores efetivos devidamente aprovados em concurso.

    Se quiser noticiar sobre isso, basta ver o link abaixo e verificar a quantidade vc mesmo.
    http://www.tce.rn.gov.br/2009/download/SERVIDORES_JUL2013.pdf

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Diversos

CONCURSOS: Senado aprova criação de quase 7 mil cargos no Executivo

O plenário do Senado aprovou ontem (15) o Projeto de Lei da Câmara (PLC 126/2012), proposto pela Presidência da República, que altera o Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e autoriza a criação de quase 7 mil cargos públicos efetivos. Analistas em tecnologia da informação, administradores, contadores, economistas e engenheiros, entre outros que preencherão os cargos, serão contratados por meio de concurso público. O projeto segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

A matéria, enviada pelo governo federal, já tinha sido aprovada pela Câmara dos Deputados, onde iniciou a tramitação, e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O maior número de vagas, 3.594, é reservado para a área de ciência e tecnologia e inclui pesquisadores, técnicos e assistentes.

No relatório em que defendeu a aprovação do projeto na CCJ, o senador Gim Argello (PTB-DF) escreveu que, apesar das críticas, “a relação servidor público/população no Brasil é uma das menores se comparada à de países com o mesmo ou superior grau de desenvolvimento”

Para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o projeto prevê a criação de 143 cargos. Do total de quase 7 mil vagas, 755 servidores serão contratados para o Ministério da Saúde, entre analistas de sistema, arquitetos, contadores, engenheiros, estatísticos, geólogos e auxiliares de saneamento.

O projeto de lei prevê ainda que passarão a integrar o plano de carreiras para a área de ciência e tecnologia os seguintes órgãos: Agência Espacial Brasileira (AEB), Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e secretarias de Atenção à Saúde; de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos; e de Vigilância em Saúde, todas vinculadas ao Ministério da Saúde.

Da Agência Brasil

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Economia

Orçamento prevê 61 mil novos servidores em 2013

Projetos encaminhados pelos três poderes ao Orçamento de 2013, incluindo uma pequena parte de cargos que já foram criados mas ainda não preenchidos, preveem a contratação no ano que vem de 61.682 novos servidores públicos federais, o que dever gerar um impacto na folha de pessoal da União de 5,1 bilhões de reais.

Na esteira das negociações feitas pelo governo que resultaram em aumentos salariais para o servidor federal, meia centena de projetos foi encaminhada ao Congresso por Executivo, Legislativo e Judiciário prevendo mais despesas com a criação no total de 63.075 cargos.

As últimas propostas com reajustes, reestruturação de carreiras e novas vagas foram entregues à Câmara no dia 31 de agosto, data final permitida pela legislação para a inclusão das despesas no Orçamento do ano seguinte, que ainda precisa ser aprovado. O pacote de projetos prevê que o restante dos novos cargos não preenchidos em 2013 sejam criados nos anos subsequentes.

Planejamento prevê crescimento de 4,5% do PIB em 2013

Ao gasto adicional previsto de 5,1 bilhões de reais no próximo ano, o governo terá de somar os cerca de 9 bilhões de reais a serem usados com o aumento de 5%, que incidirá sobre os salários base de setores do funcionalismo público federal, concedido depois de longa negociação com categorias em greve. A despesa com pessoal dos três poderes para 2013 será de 225,9 bilhões de reais, o equivalente a 4,54% do PIB.

Além disso, o Tesouro desembolsará mais 8,5 bilhões de reais, fruto do crescimento vegetativo da folha de pessoal, com a concessão obrigatória de benefícios aos servidores. O valor aponta para um crescimento de 11,19%, ou 22,8 bilhões de reais, na folha de pessoal da União em relação a este ano.

Fonte: Veja Online

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Judiciário

CNJ determina ficha limpa para cargos comissionados nos Tribunais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem uma resolução que estabelece a “ficha limpa” para os servidores que ocupem cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Judiciário.

A decisão usa como parâmetro as vedações previstas na Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010 pelo Congresso e considerada válida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no primeiro semestre deste ano.

Os tribunais brasileiros não poderão contratar servidores que já tenham sido condenados, em decisão colegiada (por mais de um juiz), por improbidade administrativa ou crimes como corrupção e lavagem de dinheiro.

A decisão vale para todo o Poder Judiciário, menos o Supremo, que está acima do CNJ.

Como os tribunais ainda não sabem quais dos servidores tem a ficha suja, o conselho deu um prazo de 90 dias para que eles sejam identificados. Depois disso, as cortes brasileiras terão novo prazo, desta vez de 180 dias, para demiti-los.

Os tribunais, no entanto, deverão desde já analisar a ficha corrida das novas contratações. A resolução não vale para os funcionários de carreira, pois uma regra do tipo só poderia ser elaborada por meio de lei.

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Jornalismo

Filhos de Rosalba e Fafá Rosado ocupam cargos comissionados no Tribunal de Contas

Está no JH – Reportagem de Ciro Marques no Jornal de Hoje mostra que um filho de Rosalba e dois filhos de Fafá Rosado ocupam cargos em comissão no TCE/RN, segue reportagem:

Uma médica ganhando menos que um auxiliar de serviços gerais (ASG) ou que um motorista, não é a única distorção que a decisão do Governo do Estado – e de outros órgãos públicos – de divulgação das suas folhas salariais, para atender a Lei de Acesso à Informação, demonstrou. Em um período em que a governadora Rosalba Ciarlini reclama da falta de recursos para custear os gastos com pessoal, o filho dela, Marlos Augusto Ciarlini Rosado, e dois filhos de Fafá Rosado, prefeita de Mossoró, têm cargos comissionados no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas do Estado.

Vale lembrar que para quem não enxerga relação entre as contas do Governo e as folhas de pessoal do TJ e do TCE, os dois órgãos recebem repasses mensais para custear suas ações e, entre elas, os pagamentos de pessoal. Ou seja: de certa forma, a própria Rosalba Ciarlini paga o salário do filho.

Marlos Augusto Ciarlini Rosado apareceu na lista do TCE como “cargo comissionado 3″. Ele é dos cargos comissionados do órgão e tem um salário de R$ 5,6 mil bruto, com um líquido de R$ 3,8 mil.

A prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, também se beneficia da ausência de concursos para o órgão. A gestora tem o seu filho caçula, Jerônimo Emanuel Rosado Nogueira, conhecido como “Leleu”, também ocupante de um cargo comissionado no Tribunal de Contas.
O salário de “Leleu” em junho foi de R$ 3,1 mil e foi contratado ainda na gestão do presidente-conselheiro Paulo Roberto Alves, o “Papau”, irmão do atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, do PMDB, pouco tempo antes da campanha municipal de 2008. Para quem não lembra, Fafá Rosado e o marido e deputado, Leonardo Nogueira, apoiaram Garibaldi na campanha eleitoral de 2006. Claro que o TCE não é o único a abrigar filhos de políticos do DEM – Fafá e Rosalba são filiadas ao partido. No Tribunal de Justiça do Estado, a filha da prefeita mossoroense, Farah Maria Rosado Nogueira ocupa o cargo de Chefe de Divisão (também sem concurso) e tem um salário em junho de quase R$ 9 mil.

Para completar a situação, Fádia Maria Rosado Nogueira, mais uma filha do casal Fafá – Leonardo Nogueira, ocupa o cargo de comissionado de Diretor do Departamento de Atenção Básica, símbolo DD, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A nomeação ocorreu em junho de 2009, já pela prefeita Micarla de Sousa.

MEMÓRIA

Em maio, o Blog De Olho no Discurso, do jornalista Daniel Dantas Lemos, publicou áudios feitos em 2006, onde é possível ver os bastidores da campanha eleitoral que levaram Rosalba Ciarlini a ser eleita para o Senado. Além de denúncias de Caixa 2, tentativa de sonegação fiscal e negociação para compra de votos, há um telefonema onde a irmã de Rosalba Ciarlini, Ruth Ciarlini, atual vice-prefeita de Mossoró, questiona o contador Galbi Saldanha como poderia fazer para colocar parentes em cargos comissionados ou mesmo o chamado “nepotismo cruzado”, com os tribunais de Justiça ou de Contas.

Além disso, é importante lembrar também que até bem pouco tempo, o nome de Fafá Rosado foi cogitado para assumir a cadeira de Conselheira no TCE, por indicação do Governo do Estado. A indicação estaria envolvida em uma troca de favores: ela renunciaria ao mandato de prefeita em nome de Ruth Ciarlini e deixaria a irmã de Rosalba “apta” para disputar a reeleição. Por ser irmã da governadora, sem estar na condição de prefeita, ela não poderia concorrer ao cargo.

REPASSES

Para exemplificar a situação de interdependência financeira entre os poderes no Rio Grande do Norte, segundo o portal da transparência da gestão executiva estadual, já foram repassados cerca de R$ 626 milhões ao Ministério Público, Poder Judiciário, Poder Legislativo e Tribunal de Contas. Este último recebeu R$ 25 milhões, mas não ficou nem perto do Judiciário, que já teve repassados aos seus cofres mais de R$ 353 milhões. Boa parte desse valor foi usado para custear a folha de pagamento dos servidores.

O que é Nepotismo?

Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas. O chamado nepotismo cruzado, que é a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso. Nepotismo cruzado também é o ajuste mediante designações recíprocas, ou seja, a nomeação, daqueles relacionados, que sejam parentes de autoridade, por outra autoridade do mesmo ente federativo.

 

Opinião dos leitores

  1. Um Estado oligárquico, onde as competências pessoais pouco ou nada valem, fica difícil convencer um jovem a estudar se ele percebe que é o SOBRENOME que vai decidir (ou não) a sua vida. Pra que uma empresa ser eficiente se são as relaçoes com os donos do poder que definem as contratações?  Mas cada povo tem a  elite que merece.

  2. E digo mais… Puxem as folhas do TJ, TRE, TRT, TCE e demais T' que vocês verão a quantidade de Maias, Alves, Rosados, Faria, etc, existentes nas folhas. Infelizmente o RN ainda é um "feudo" dividido para poucos.

  3. É só procurar que encontra mais casos no próprio TJ…são vários exemplos puros de nepotismo, só os Desembargadores não vêem, É FLÓRIDA, E O CONCURSO NADA, QUE JUSTIÇA É ESSA…

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Política

Micarla recomeça e diz "Quero colocar as pessoas certas nos lugares certos"

Três anos após ser empossada prefeita de Natal e a menos de um ano de finalizado o atual mandato, Micarla de Sousa (PV) tenta imprimir uma espécie de “recomeço” à gestão municipal. Ontem, em entrevista durante a visita às obras da Arenas das Dunas, ela afirmou que este é “um novo momento, com excepcionais expectativas”, otimismo esse, segundo ela, oriundo da parceria administrativa com o Governo Dilma. “Com essa nova equipe e com o apoio da União – o que não tive antes – poderei fazer o que não consegui até agora em termos de infraestrutura”, disse ela.

O comentário faz uma clara menção aos novos ocupantes dos cargos de primeiro escalão, após a substancial faxina administrativa que exonerou todo o batalhão  de cargos comissionados da Prefeitura de Natal – muitos deles, como é o caso da Secretaria de Turismo, Procon Municipal e Ouvidoria, ainda sem os devidos titulares. “Esse é o nosso primeiro ano onde teremos uma parceira e os recursos começam a chegar. Precisamos de um exército preparado para esse novo momento”, comemorou. Ela não fez referência ao Governo Rosalba Ciarlini quanto às propensas parcerias. E nem precisava: a recíproca parece verdadeira e a democrata também não acena com aproximação administrativa e tampouco política.

Ao grupo de funcionários comissionados aflitos por não saber se retornarão aos trabalhos, Micarla afirmou ainda que não preocupa neste momento o reordenamento desses cargos de segundo e terceiro escalões porque reconduzirá (ou não) os servidores comissionados “na hora certa”. Esses funcionários são os reais executores das políticas concebidas e elaboradas na chamada linha de frente. “As mudanças [do primeiro escalão] foram concluídas, mas eu confesso que não tenho pressa nessas modificações [de segundo e terceiro escalão]. Não tenho nenhuma pressa. Quero colocar as pessoas certas nos lugares certos”, destacou a prefeita de Natal, que adiantou para hoje as nomeações de alguns cargos descobertos.

As Secretarias, no entanto, continuam com o funcionamento pleno e continuado e segundo Micarla de Sousa parte dos cargos comissionados exonerados continuam trabalhando. A esses servidores não foi dito como e quanto receberão pelo serviço que continuam prestando ao Poder Público, uma vez que não há no momento qualquer vínculo empregatício com a Prefeitura.

Mas Micarla de Sousa se disse focada em resolver todas as questões ainda pendentes, embora admita que já tomou uma decisão política, talvez a principal deste ano de eleitoral. Ela já comunicou aos familiares se é ou não candidata à reeleição, no entanto, para o grande público somente se pronunciará em maio. O silêncio, enfatizou ela, é motivado por uma só questão: a administração da capital. “Eu passei três anos da minha gestão sem ter ajuda de ninguém. Esse é o primeiro ano que contarei com esse apoio desejado”. Apesar do alto índice de desaprovação da população e de rejeição ao seu nome que revelaram as mais recentes pesquisas ela acredita que ainda é tempo de um recomeço. “Nenhum outro Governo investiu tanto em saúde, educação e funcionalismo como eu”, arrematou. Sobre o vazio das parcerias políticas, ela ressaltou que tem um “grande companheiro chamado, Paulinho Freire” e conta com o apoio da base de sustentação na Câmara Municipal de Natal.

Fonte: Tribuna do Norte

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Economia

Servidores Públicos Estaduais continuarão sem perspectiva da implantação do plano de cargos e salários

A edição do Diário Oficial do Estado, veiculada nessa terça-feira, 31 de janeiro de 2012, frustrou, mais uma vez, a expectativa dos servidores públicos estaduais, no que diz respeito à implantação dos correspondentes planos de cargos, carreiras e remuneração.

Esse desapontamento decorre dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal relativo ao terceiro quadrimestre de 2011, segundo o qual, o volume de despesas públicas com pessoal do Poder Executivo Estadual permanece acima do limite prudencial.

A fim de contextualizar o assunto, convém esclarecer o seguinte:

a)       a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como forma de evitar que os recursos públicos sejam integralmente gastos no custeio da Administração Pública e, por conseguinte, tentar assegurar a destinação de uma quantidade mínima de verba para a realização de investimentos em prol da sociedade, estabelece restrições quanto ao total de despesas públicas com pessoal que cada Ente Federado e respectivos Poderes Estatais podem assumir;

b)      de acordo com essa disciplina, o Poder Executivo Estadual pode utilizar, no máximo, 49% (quarenta e nove por cento) da correspondente receita corrente líquida – cuja definição é prevista no art. 2º, IV, §§ 1º a 3º, da LRF – para custear os gastos públicos com pessoal;

c)       a fim de garantir que a baliza antes mencionada não seja atingida e, muito menos, ultrapassada, a LRF instituiu o chamado limite prudencial, o qual consiste num alerta ligado a partir do momento em que o volume de despesas com pessoal do Órgão ou Ente Público alcançar 95% (noventa e cinco por cento) do correspondente limite total;

d)      caso se verifique que o montante de despesas públicas com pessoal de um Órgão ou Ente Público excedeu ao citado limite prudencial, este ficará sujeito a uma série de vedações estabelecidas pela LRF, em seu art. 22, parágrafo único, impostas como meio de impedir o aumento dessa espécie de gasto público e, simultaneamente, forçar o Órgão ou Ente Público infrator a adotar medidas tendentes a regularizar as respectivas finanças;

e)       por fim, se o limite total de despesas públicas com pessoal vier a ser ultrapassado, o Órgão ou Ente Público que incorrer no excesso deve eliminar o percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes – adotando, para tanto, medidas severas previstas no art. 169, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal – sob pena de sofrer novas e mais rigorosas vedações, encartadas no art. 23, § 3º, da LRF.

Utilizando essas regras como fundamento, o Poder Executivo Estadual vem adiando a implantação dos diversos planos de cargos, carreiras e remuneração, aprovados e sancionados desde o ano de 2010, notadamente porque, no contexto financeiro atual, essa medida seria vedada pela LRF.

Todavia, além de se negar a pagar os aumentos remuneratórios devidos aos servidores públicos estaduais, não se vê do Governo atual a adoção de nenhuma providência eficaz para reequilibrar as contas públicas do Poder Executivo Estadual, mesmo já estando há mais de um ano à frente da Administração do Estado do Rio Grande do Norte.

Em vez disso, o que se verifica, a partir da análise do Relatório de Gestão Fiscal antes mencionado, é um aumento no volume de despesas públicas com pessoal, em relação ao segundo quadrimestre de 2011, da ordem de R$8.911.015,64 (oito milhões, novecentos e onze mil e quinze reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os cálculos efetuados com base nos critérios estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Todavia, mesmo diante desse cenário caótico relativo às contas públicas do Estado, os agentes estatais não estão desamparados, de modo que podem exigir, judicialmente, a implantação dos respectivos planos de cargos, carreiras e remuneração.

Essa é a postura que os servidores públicos estaduais devem adotar, diante da desídia do Poder Executivo Estadual em buscar sair do limite prudencial e da ausência de perspectiva com relação à ocorrência desse fato.

Artigo escrito por Márcio Trindade Dantas – Advogado do Mendes Cunha Advogados



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Política

Fábio Faria cerca presidente da Câmara dos Deputado e cobra cargos para o PSD

Deu no Correio Braziliense

A briga que antes estava restrita às reuniões a porta fechada entre o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e os deputados do PSD foi parar no meio do plenário. Integrantes do PSD cercaram Maia para reivindicar espaço físico e cargos a que entendem ter direito. A cena ocorreu na tarde de ontem na tribuna do lado direito da mesa da Presidência da Câmara, em frente aos demais deputados e ao público presente.

Por cerca de 10 minutos, Maia ficou entre o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), e os deputados Paulo Magalhães (BA) e Fábio Faria (RN). Minutos antes do “cara a cara”, os três deputados estiveram no gabinete do presidente, mas não foram recebidos. Ao deixar a sala, Marco Maia foi seguido pelos parlamentares até o plenário. Apesar da cobrança em público, os pessedistas saíram sem nenhuma resposta.

Segundo integrantes do PSD ouvidos pelo Correio, um dos motivos do confronto teria sido o fato de Marco Maia ter prometido o espaço físico destinado aos servidores da taquigrafia da Câmara para a liderança do partido. Atualmente, o setor está dividido em três andares, localizado no Anexo II da Casa. Essa oferta teria ocorrido em reunião realizada há 15 dias. De acordo com os deputados, após queixa dos servidores, Marco Maia recuou, e em contrapartida teria oferecido uma sala, de cerca de 150 metros quadrados, no subsolo do Anexo II, próximo de onde funciona a liderança do PCdoB. A oferta foi recusada.

Procurado pelo Correio, Marco Maia disse, por meio da assessoria, que não houve a oferta do espaço da taquigrafia, e que essa opção foi levantada pelos deputados do PSD, mas que, após consulta ao diretor-geral da Casa, Rogério Ventura, a resposta é que não seria possível. Além do espaço físico, os deputados do PSD pressionam o presidente da Câmara para liberar os cargos comissionados. Por contar com 50 deputados, os integrantes dos partidos alegam que têm direito a 106 cargos entre chefe de gabinete e assessores técnicos.

 

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Política

Henrique Alves pede cargos, leva não e dá piti

O Painel, da Folha de São Paulo, conta que Henrique Alves esperneou por causa de um cargo. Tipo menino ruim…

A indicação da vez era uma diretoria no Banco do Nordeste, comandado pelo PT.

Os deputados peemedebistas tinham a promessa de arrematar uma diretoria.

Aí foram tentar a de Negócios, mas ouviram que a vaga era do PT.

Daí Alves sugeriu a Financeira. O PMDB do Senado já levara. O líder então propôs a Administrativa. Recebeu outro “não” do ministro Guido Mantega (Fazenda).

O filho de Aluízio Alves ficou irritado e foi procurar o vice Michel Temer. Com a votação da DRU batendo à porta, ameaçou: “Assim não é possível. Não me peçam votos. Eu não tenho como controlar a bancada se nada for atendido”.

A turma do deixa disso entrou em campo. Mantega procurou o líder para explicar que há processos em curso que fariam a manutenção do atual diretor administrativo imprescindível.

Alves e os peemedebistas acabaram aceitando a diretoria de Controle e Risco do banco.

Opinião dos leitores

  1. é só o que ele sabe fazer, pedir cargos, bons projetos que tragam um bom desenvolvimento para o RN, NADA !!!!!!!! e o povo besta elege ele em todas as eleições que ele concorre

    1. Concordo plenamente com Bruno. Esse Senhor já está na vida política  há cerca de quarenta anos e nós não vemos nada de concreto que ele já fez. É por isso que o RN não vai pra frente.

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Política

PR manda o recado para o PT. Estamos juntos!!!

Depois de perder o comando do Ministério dos Transportes sob acusações de corrupção, o PR manda ao governo seu recado: não quer pagar sozinho pelas denúncias que abalaram a pasta e já faz ameaças a petistas que estão na estrutura do órgão, informa reportagem de Catia Seabra, publicada na edição desta sexta-feira da Folha (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Afastado após ter o nome envolvido nas acusações, o diretor-geral do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), Luiz Antonio Pagot, deu ontem uma prévia de como será seu depoimento sobre o escândalo, programado para terça e quarta-feira no Congresso.

“O Dnit é um colegiado. O Hideraldo manda tanto quanto o Pagot”, disse, em referência ao petista Hideraldo Caron, diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, e listando, em seguida, todo o colegiado do órgão.

(mais…)

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