Diversos

Presidentes das Federações do RN e do Maranhão discutem intercâmbio para planos de desenvolvimento com foco em energias renováveis

Comitiva do Estado do Maranhão recebida pelo presidente da FIERN, Amaro Sales, e os diretores Heyder Dantas, Roberto Serquiz e Djalma Júnior. Foto: Divulgação

O presidente da FIERN, Amaro Sales de Araújo, recebeu nesta quarta-feira (11), o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez das Neves. O encontro, que aconteceu na Casa da Indústria, discutiu um intercâmbio mais frequente entre as Federações para o desenvolvimento de projetos em áreas nos quais os dois estados têm potenciais mais expressivo de crescimento econômico. As duas entidades também têm em comum a experiência com a elaboração de diagnósticos e planos de retomada e o potencial em energias renováveis.

Edilson Baldez visitou a FIERN acompanhado do ex-governador do Maranhão, José Reinaldo Carneiro Tavares, atualmente diretor de Relações Institucionais da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP); e do secretário de Estado e Programa Estratégicos, Luís Fernando Moura da Silva. No encontro desta quarta, também participaram os diretores da FIERN Heyder Dantas, Roberto Serquiz e Djalma Batista Júnior.

“O Sistema Indústria tem procurado assegurar esta aproximação no relacionamento entre as Federações para que possamos ter as boas práticas de cada uma destas instituições discutidas, alinhadas e compartilhadas. No caso do Rio Grande do Norte e do Maranhão, temos dois estados com dificuldades semelhantes, com desafios e necessidades em infraestrutura e algumas características parecidas, além de outro aspecto em comum que é o potencial para energia renovável”, destacou Amaro Sales. “Por isso, o intercâmbio pode ter resultados promissores”, acrescentou.

“Estamos elaborando um Plano de Desenvolvimento no Maranhão. Então, programamos esta visita acompanhado do secretário do Projetos Especiais e do diretor da EMAPE, para conhecermos as experiências e somarmos esforços, porque há projetos que são interessantes para um Estado da região que podem ser para os demais”, disse Edilson Baldez. Ele afirmou que, por isso, é importante conhecer o Instituto SENAI de Energias Renováveis, uma vez que há interesse no Maranhão de desenvolver um programa para o setor energético a partir do hidrogênio. “Esse instituto pode contribuir para a formulação do mapa eólico e solar do Maranhão e vamos identificar como o ISI pode nos assessorar e orientar na elaboração deste atlas”, apontou.

O ex-governador José Reinaldo também disse que o intercâmbio pode ser firmado, principalmente, na área de energias renováveis. “Estamos muito interessados na produção de hidrogênio verde e em sermos supridores neste mercado que vai abrir no mundo em alguns anos, além da parte de tecnologia e inovação”, destacou. Ele comentou que a visita foi feita também ao estado da Bahia e em seguida será ao Ceará. Segundo José Reinaldo, a intenção é constituir uma Zona Franca de Exportação para permitir a comercialização de hidrogênio ao mercado europeu.

Após a reunião na FIERN, a comitiva da FIEMA seguiu para visita ao Hub de Inovação e Tecnologia (HIT) do SENAI-RN, incluindo os laboratórios do CTGÁS-ER e o Instituto Senai de Inovação (ISI-ER).

 

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Política

Documento comprova que Rogério Marinho omitiu em depoimento planos de empreendimento beneficiado por emenda

O Blog do Barreto noticia nesta semana que o ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho omitiu que estava investindo na construção de um empreendimento imobiliário durante depoimento às Comissões de Desenvolvimento Urbano e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados no último dia 8 de junho.

Ao ser questionando pelo deputado federal Rogério Correa (PT/MG) sobre o uso de uma emenda do orçamento secreto no valor de R$ 1,4 milhão para a construção de um mirante próximo a um de um terreno em seu nome na cidade de Monte das Gameleiras, Rogério Marinho se irritou e disse ter apenas um terreno no local há 16 anos. Ele falou que a emenda foi solicitada por Beto Rosado e em nenhum momento citou que tinha investimento em curso no terreno.

No último domingo o Podcast Ecos da Política e o Blog Rapadura News (ver AQUI) já tinham trazido à tona o fato de Marinho ser beneficiário da emenda e que ele tinha criado a empresa Gameleira Vida Empreendimentos Imobiliários SPE LDTA pouco tempo antes do convênio ter sido assinado.

Antes da reportagem de ser publicada, o Blog do Barreto também já vinha apurando o caso e aguardava o envio de documentos de todo o processo via Lei de Acesso à Informação junto ao IGARN que só chegaram na manhã desta terça-feira.

A documentação mostra que o ministro tem como sócios minoritários a irmã Valéria Cristina Simonetti Marinho da Silveira e Francisco Soares de Lima Junior, um de seus auxiliares no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Foto: Reprodução

O capital social da empresa é R$ 300 mil sendo o ministro sócio majoritário com 94% do negócio.

O processo trata de um pedido de ligação de água para abastecimento de água no condomínio que será construído no local que certamente ficará valorizado com a construção do mirante.

No dia 27 de abril foi concedida a outorga para as instalações de água no empreendimento do ministro, pouco mais de um mês antes de ele ir à Câmara dos Deputados depor e omitir que estava fazendo investimentos em uma área que estava prestes a se beneficiar com uma emenda federal.

Confira a documentação do empreendimento de Rogério Marinho

Post na íntegra do Blog do Barreto destaca documentos e comparativo com vídeo. Acesse AQUI.

 

Opinião dos leitores

  1. Este é o famoso batom na cueca…kkkkkk… 😂😂😂👉🏽🐂🐄🐃🐄🐃🐂🐄

  2. Pronto, só porque o homem disparou na corrida pra Governador, começaram a inventar coisas.
    Petralhas imundos

    1. Esse é iludido mesmo. Ou então, se beneficia também das falcatruas.

    1. Estão te esperando em São Francisco na Califórnia José Tomaz, lá e o berço dos teus amigos emplumados.

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Saúde

Planos de saúde de todo o país são obrigados a autorizar imediatamente teste de Covid-19, determina ANS

Foto: Callaghan O’Hare/Reuters (23.jun.2020)

Desde o dia 1º de abril, planos de saúde de todo o país estão obrigados a autorizar imediatamente a realização do exame pesquisa por RT-PCR, utilizado para o diagnóstico da Covid-19, segundo determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Em nota divulgada nesta terça-feira (14), a ANS afirma que “o exame RT-PCR tem cobertura obrigatória para os beneficiários de planos de saúde na segmentação ambulatorial, hospitalar ou referência, conforme solicitação do médico assistente, para pacientes com Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)”.

O objetivo da medida é agilizar a realização deste tipo de exame no país, considerado o mais eficaz para detectar o coronavírus.

A mudança veio a partir da entrada em vigor do novo rol de procedimentos, em 1º de abril deste ano, que determinou que as solicitações médicas que atendam às condições estabelecidas na Diretriz de Utilização (DUT) devem ser autorizadas pelas operadoras de planos de saúde de forma imediata.

Até então, a diretriz para a realização do exame não tinha essa exigência, e os planos de saúde podiam fazer a autorização em até três dias úteis, de acordo com a normativa que estabelece os prazos máximos para a garantia de atendimento (RN nº 259/2011).

ANS especifica que as solicitações médicas que atendam às condições estabelecidas abaixo devem ser autorizadas de forma imediata:

Síndrome gripal (SG)

Pessoa com quadro respiratório agudo, caracterizado por pelo menos dois dos seguintes sintomas: febre (mesmo que referida), calafrios, dor de garganta, dor de cabeça, tosse, coriza, distúrbios olfativos ou distúrbios gustativos.

Em crianças: além dos itens anteriores considera-se também obstrução nasal, na ausência de outro diagnóstico específico.

Em idosos: deve-se considerar também critérios específicos de agravamento como sincope, confusão mental, sonolência excessiva, irritabilidade e inapetência. Na suspeita de Covid-19, a febre pode estar ausente e sintomas gastrointestinais, como diarreia, podem estar presentes.

Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)

Pessoa que apresente dispneia/desconforto respiratório ou pressão persistente no tórax ou saturação de O2 menor que 95% em ar ambiente ou coloração azulada dos lábios ou rosto.

Em crianças: além dos itens anteriores, observar os batimentos de asa de nariz (alargamento na abertura das narinas), cianose (pele azulada ou acinzentada), tiragem intercostal (esforço respiratório), desidratação e inapetência.

Testes de sorologia

Além do RT-PCR, já estão no rol dos planos de saúde os exames de IgG ou anticorpos totais, que detectam a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus. Em nota, a ANS dá mais detalhes sobre a cobertura destes exames.

Outros seis exames que auxiliam no diagnóstico e tratamento do novo Coronavírus também estão incluídos no rol de procedimentos cuja cobertura.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Pq o plano hapvida por determinação própria segundo o médico clínico Dr. João Filho afirmou no dia 22/04/2021 que o referido plano só autoriza o exame ser feito apartir do 9 dia dos sintomas,levei minha mãe de 88 anos com os seguintes sintomas: diarréia, náusea, cefaléia e não fizeram o exame no ato do atendimento na urgência mesmo ela sendo do grupo de crisco por ser hipertensa,por ser portadora de CA e pela idade de 88 anos? Gostaria de esclarecimento por tal fato.

  2. Essa medida deveria ter sido posta em prática no início da pandemia , após um ano eis que alguém faz o que deveria ter sido feito!!!! Parabéns vcs ajudaram a propagação do vírus quando deram as operadoras de plano de saúde a opção de não fazer os testes…. O paciente ficou sem diagnóstico e circulando com o vírus!!!! Que país é esse!!!

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Saúde

Planos de saúde devem cobrir novos remédios, exames e cirurgias, determina ANS

Foto: Tatiana Fortes/Governo do Ceará (15.jul.2020)

Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos procedimentos e eventos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. Novos exames e tratamentos passaram a fazer parte da lista obrigatória de assistência, que deverá ser observada a partir de abril.

Ao todo, foram adicionadas 69 coberturas, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão e mama, entre outras.

Entre os remédios, passam a integrar a lista obrigatória de assistência 17 imunobiológicos que poderão ser usados para tratar doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla.

Outros 19 são antineoplásicos orais indicados no enfrentamento de diversos tipos de câncer. Mulheres com tumor na mama em estágio avançado, por exemplo, poderão contar com a cobertura do Abemaciclibe, Ribociclibe e Palbociclibe.

Outra droga incluída é o Osimertinibe, que tem sido apontado em estudos como responsável por aumentar a sobrevida de pacientes com câncer de pulmão metástico. A lista traz ainda novas opções para tratar leucemias, melanomas, mielomas e tumores de fígado, rim e próstata.

Em relação às cirurgias, terão coberturas novas intervenções para tratar hérnia de disco lombar e deformidade na mandíbula, além de problemas na coluna cervical e no coração.

Os exames e terapias incluídos permitirão diagnósticos e tratamentos de tuberculose, inflamação intestinal, leucemia mielóide, cânceres de pulmão e de mama, entre outras doenças. Consultas com enfermeiro obstetra ou obstetriz também têm agora assistência garantida.

Validade

As mudanças foram aprovadas em reunião na última quarta-feira (24). Elas valem para todos os planos contratados a partir de 1999. Também se aplicam aos que foram contratados antes dessa data que tiverem sido adaptados conforme a lei federal 9.656/1998, conhecida como Lei dos Planos de Saúde.

Segundo nota divulgada pela ANS, a elaboração da nova resolução normativa se deu a partir de um processo transparente e de uma análise robusta, que contou com diversas etapas de discussões técnicas e com ampla participação da sociedade, que enviou 30.658 contribuições durante consulta pública aberta entre outubro e novembro do ano passado.

“Pela primeira vez no processo de revisão do rol foram utilizados, de modo sistematizado, dados de saúde e informações financeiras para a análise crítica das avaliações econômicas e para as estimativas de impacto orçamentário de cada tecnologia”, diz o texto.

A atualização, segundo a ANS, levou em conta critérios variados como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade. Os procedimentos incorporados foram aqueles em que os ganhos coletivos e os resultados clínicos foram considerados os mais relevantes para o conjunto dos pacientes.

CNN Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Poucos terão Planos de saúde num futuro próximo, são criados medicamentos experimentais de Milhões de reais e a Justiça manda o Plano desembolsar. Não que a vida não valha, ela não tem preço, mas influenciará em milhares de associados desse plano de saúde, pois as mensalidades serão ajustadas conforme os gastos.

  2. Muito importante para saúde de muitos . Os novos medicamentos e exames deverão impactar numa elevação de custos para operadoras e consequentemente para todos nós usários.

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Saúde

Índia barra exportação de vacina e frustra planos da Fiocruz

FOTO: GARETH FULLER/PA WIRE/POOL VIA REUTERS

A Índia não permitirá a exportação das doses que produzirá da vacina contra a covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca com a Universidade de Oxford pelos próximos meses, de acordo com declaração do CEO do Instituto Serum da Índia, Adar Poonawalla, no domingo (3). A instituição foi contratada para produzir 1 bilhão de doses do imunizante para países em desenvolvimento.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a importação de 2 milhões de doses dessa vacina, que é a principal aposta do governo federal para a imunização contra o coronavírus. Não há, ainda, informações se — ou como — a decisão do governo indiano impactará o Brasil.

A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) tenta reverter o eventual veto do governo indiano para a exportação de vacinas.

O laboratório brasileiro articula a importação dos 2 milhões de doses prontas, o que permitiria antecipar para janeiro o calendário de imunização no Brasil.

A vacina desenvolvida pela AstraZeneca e a Universidade de Oxford recebeu autorização emergencial do órgão regulador indiano no domingo, mas com a condição de que o Instituto Serum não exporte as doses para que, assim, o país consiga garantir a vacinação das populações mais vulneráveis.

Segundo Poonawalla, a determinação também impede a comercialização do imunizante no mercado privado.

“Só podemos dar [as vacinas] ao governo da Índia no momento”, disse Poonawalla, acrescentando que a decisão também foi tomada para evitar o encarecimento do imunizante.

Como resultado, de acordo com ele, a exportação de vacinas para a Covax (iniciativa da Organização Mundial de Saúde para garantir acesso equitativo aos imunizantes contra a covid-19) deve começar apenas em março ou abril.

Com as nações ricas reservando a maior parte do que será fabricado neste ano, o instituto (o maior produtor de vacinas do mundo) provavelmente será o principal produtor do imunizante para as nações em desenvolvimento.

O CEO afirmou, ainda, que o instituto está em processo para assinar um contrato com a Covax para a produção de 300 milhões a 400 milhões de doses, o que deve ocorrer nas próximas semanas. Isso vai além dos dois pedidos já existentes de 100 milhões de doses cada para a vacina desenvolvida pela Universidade de Oxforod/AstraZeneca e para a Novavax.

De acordo com ele, as primeiras 100 milhões de doses foram vendidas ao governo indiano por US$ 2,74, a dose, mas que os preços devem ser elevados nos próximos contratos. A vacina será vendida no mercado privado por US$ 13,68 a dose.

A entrega do primeiro lote deve ocorrer entre 7 e 10 dias, após a conclusão do contrato com o governo indiano. Ainda segundo o CEO, a companhia planeja fornecer de 200 milhões a 300 milhões de doses à Covax até dezembro de 2021. “Nós não conseguimos vacinar a todos agora. Nós temos que priorizar”, afirmou.

O instituto também está negociando um acordo bilateral com outros países, como Bangladesh, Arábia Saudita e Marrocos.

“Para que pelos menos os Estados mais vulneráveis de nosso país ou em outras partes de outros países sejam atendidos”, disse Poonawalla, que acredita que haverá uma escassez de vacinas contra o coronavírus no próximo ano.

Reino Unido

Um britânico de 82 anos se tornou a primeira pessoa do mundo a ser vacinada com o imunizante produzido pela parceria Oxford/AstraZeneca fora da fase de testes.

A vacina começou a ser aplicada pelo governo do Reino Unido nesta segunda-feira (4). O aposentado Brian Pinker foi o primeiro a receber a dose da vacina, no Hospital Churchill, em Oxford.

O imunizante da Oxford/AstraZeneca foi aprovado no Reino Unido em 30 de dezembro, após análise de todos os dados fornecidos pelos pesquisadores.

O governo do primeiro-ministro Boris Johnson garantiu 100 milhões de doses da vacina, que podem ser armazenadas em temperaturas de geladeira entre dois e oito graus tornando-a mais fácil de distribuir do que a injeção da Pfizer/BioNTech. (Com agências internacionais).

Estadão

Opinião dos leitores

  1. A parte contratada pelo governo federal será enviada, vamos aguardar para ver o restante. E esta não é a única vacina no mundo.
    Mas quem estiver com pressa poderá tomar a coronavac que o calça apertada começará a aplicar a partir do dia 23/01.

  2. Que comentário pobre desse Brasil… o pt está morto e esses fanáticos ainda justificando os atos de Bolsonaro dessa forma… lavar dinheiro com imóveis, palestras e lojas de chocolates dá no mesmo para quem gosta de honestidade! Comparar o Japão que teve 3mil mortos e tem população e líderes educados diferente de você e do seu amado presidente! Estamos caminhando para ser o país de maior mortalidade! Se Deus quiser teremos uma opção melhor em 2022, depois de sucessivas asneiras, o brasileiro trabalhador, honesto e até conservador merece sim um presidente melhor.

  3. E tem gente vibrando pela notícia…. dejetos humanos, o retorno é lei divina.
    Depois tão em cima duma cama, dependendo dos outros para tudo é não sabem o motivo.

  4. Hora, é lógico aque a Índia nao comprou a vacina de Oxford pra revender, antes de ae atender sua população, né?

  5. Quando o produto é escasso, quem teria q ter corrido seria o comprador, a Besta- fera disse que quem quer vender que procure o Brasil, pronto, ficamos a ver navios, Alexandre Garcia deveria dizer….é uma vergonha, mas nem ele nem o gado dirão. Temos a capacidade de produzir a vacina e vamos ficar sem nada?

  6. O Brasil tá é lascado não tem data pra vacinar
    Tonho atordoado recomenda ozônio tomar
    Tem vacina no Japão no Chile e na Argentina
    O Brasil por enquanto somente CLORIQUINA
    Gadolândia ouriçada quer culpar o Petê
    Já foi explicado e desenhado
    Que isso não tem nada haver
    O presidente atual
    é Contra a ciência
    Para devemos esperar a vacina com calma e paciência
    O problema está muito sério
    Já foram quase 20O mil
    Por favor TONHO DA LUA !
    TENHA PENS DO BRASIL .

    1. Imbecil , não chora , seu ladrao preferido Lula, aquele que fez o maior roubo da história da humanidade, preferiu construir estádios ao contrário de hospitais, o JAPÃO um dos países mais MODERNO DO MUNDO , só irá começar a vacinar em MARÇO, IMBECIL , vá para o paraíso Venezuela ou Cuba, lá é MARAVILHOSO

    2. Brasil ?? varonil , vc senhoria é muito agressivo . Já me chamou de vagabundo e agora de imbecil . Calma rapaz eu sou trabalhador e honesto e cidadão de bem estou arrasado com seu comentário . No mais peço que relaxe e medite . É assim : inspire mummmmm expire mummmmm , vai acalmar, pode acreditar .

    3. Meu Amigo o Brasil ficou nervosinho, porém respirando e murgindo mito, mito, muuuuu, deve melhorar..
      Kkkk

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Saúde

RN tem 512.799 pessoas com planos de saúde em setembro de 2020

Dados sobre beneficiários foram atualizados na Sala de Situação nesta quinta-feira (05/11). Foto: Divulgação/ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou os números de beneficiários de planos de saúde relativos ao mês de setembro. No período, o setor totalizou 47.118.643 usuários em planos de assistência médica e 26.030.342 em planos exclusivamente odontológicos em todo o Brasil.

A consulta destes dados está disponível por meio da Sala de Situação, ferramenta disponível no portal da ANS. Acesse aqui.

Em setembro, foi confirmada a tendência de crescimento que vinha sendo verificada nos meses anteriores: na segmentação de assistência médica, o setor registrou um aumento de 0,37% no comparativo com agosto e de 0,27% em relação a setembro de 2019. Na segmentação odontológica, foi constatado crescimento de 0,93% em relação a agosto e de 3,48% em relação a setembro do ano passado.

Entre os estados, no comparativo com setembro do ano anterior, o setor registrou aumento de beneficiários em planos de assistência médica em 17 unidades federativas, sendo Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal os que tiveram o maior ganho de beneficiários em números absolutos. Já no segmento exclusivamente odontológico, 21 unidades federativas registraram aumento no comparativo anual, sendo São Paulo, Minas Gerais e Pernambuco os estados com maior crescimento em números absolutos. Confira os dados nas tabelas abaixo.

A ANS ressalta que os números podem sofrer modificações retroativas em função das revisões efetuadas mensalmente pelas operadoras.

Confira nas tabelas abaixo a evolução de beneficiários por tipo de contratação do plano e por UF(no início do post) em diferentes competências.

Fotos: Divulgação/ANS

Opinião dos leitores

  1. O RN é um estado interessante . Observem que estamos na frente de estados com
    maior população é muito perto de estados com grande potencial econômico. Dado interessante pra se estudar .

    1. Sai daí jumento batizado(talvez nem seja) tú sabe de p**** nenhuma

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Economia

Saiba como estão os planos de retomada econômica em cada estado

Foto: © Rovena Rosa/Agência Brasil

Duas semanas depois do primeiro levantamento da Agência Brasil sobre os planos de retomada econômica em cada estado da federação e no Distrito Federal, a reportagem voltou a contactar as assessorias dos governos estaduais, para ver o que mudou nos últimos 15 dias.

Veja abaixo o levantamento completo:

Região Norte

Acre

No Acre, houve pouca alteração no cenário, desde o levantamento inicial da Agência Brasil. No dia 12 do mês passado, o governo estadual apresentou o plano Convívio sem Covid, que cria diretrizes para a retomada a partir de indicadores que serão utilizados para definir os planos por município e setor. A autorização da volta de atividades não essenciais será baseada na redução do surgimento de novos casos, na quantidade de testagem, na disponibilidade de novos leitos e no número de internações e na quantidade de mortes em decorrência da pandemia. A medida de isolamento vigente foi prorrogada até segunda-feira (22).

Estão autorizados o funcionamento de serviços médicos, indústria em geral (mas mediante agendamento), empresas em cadeias produtivas de gêneros de primeira necessidade (como alimentos, medicamentos, limpeza, água, gás e combustíveis), supermercados, transporte em rios, restaurantes e oficinas em rodovias, lavanderias, borracharias, call centers, bancos e lotéricas, construção civil, hotéis, motéis e serviços de telecomunicações.

Pelas regras da administração estadual, seguem fechados shoppings, academias, cinemas, museus, teatros, clubes, bares, boates, clínicas de estética, salões de beleza, bem como lojas de roupas e sapatos, de eletrodomésticos e de conveniência. Também estão proibidas as aulas nas redes públicas e privada, assim como em faculdades.

Amazonas

No dia 29 de junho, o governo deu início ao terceiro ciclo do Plano de Retomada Gradual das Atividades Não Essenciais. Nesta etapa, ficam liberados para funcionamento cabeleireiros, barbearias e centros de estética, academias, stands de imobiliárias e lojas de artesanatos, doces, artigos de caça e pesca, objetos de arte, fogos de artifício, armas e munições, bem como vendas de imobiliárias. Além disso, foram reabertos parques, espaços públicos, atrações turísticas e feiras do produtor, organizadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS).

Para as atividades liberadas, foram estabelecidas exigências como distanciamento mínimo de 1,5 metro (m), controle de aglomerações, uso obrigatório de máscara promoção da higiene pessoal com disponibilização de álcool em gel e desinfecção dos locais. Os responsáveis pelos locais devem empregar ações de orientação a funcionários e clientes, além de acompanhar a saúde dos trabalhadores. O não cumprimento das obrigações pode ensejar punições como a suspensão da autorização de funcionamento.

No meio de junho, já haviam sido liberadas atividades do segundo ciclo, entre as quais livrarias, assistência técnica, imobiliárias, comércios cosméticos, de animais e de materiais de escritório, bem como lojas de informática, de eletrodomésticos e de departamento. Seguem suspensos eventos promovidos pelo governo, aulas da rede estadual de ensino, visitação a presídios e a centros de detenção para menores, serviço de transporte fluvial de passageiros, visitação a pacientes internados com covid-19 e funcionamento de todas as boates, casas de shows, bares, salões de festas e parques de diversão.

Amapá

O governador Waldez Góes assinou decretos no dia 30 de junho prorrogando a quarentena por mais 15 dias. Já a suspensão das aulas foi estendida por mais 30 dias. A norma assegura a prerrogativa dos gestores municipais para definirem as medidas de distanciamento social de suas respectivas cidades. Contudo, os decretos trazem diretrizes para o Poder Público no estado.

Até 15 de julho, ficam proibidos de abrir: estabelecimentos comerciais, shoppings centers, cinemas, clubes, buffets, academias, bares, restaurantes, boates, teatros, casas de shows, centros culturais, clínicas de estética, lojas de conveniência, eventos religiosos em locais públicos e moteis. T

ambém não são permitidos agrupamentos de pessoas em locais públicos. Conforme o Decreto 2.026 de 30 de junho, os serviços públicos essenciais – como saúde, segurança e atendimento integrado ao cidadão – permanecem autorizados a funcionar, mas devem ser adotadas medidas para prevenir e mitigar a transmissão do vírus entre servidores e usuários desses serviços.

Pará

O governo estadual atualizou no dia 2 de julho a classificação de risco do plano Retoma Pará. Pelo projeto, o estado foi dividido em regiões de acordo com indicadores como taxa de crescimento dos novos casos e de hospitalizações, leitos de UTI com ventiladores disponíveis, quantidade de equipamentos de proteção individual e índice de presença de equipes de saúde.

A região Nordeste do estado, passou para a bandeira amarela, em que o plano de abertura pode ser expandido para mais segmentos. Três das oito regiões (Marajó Oriental, Carajás e Marajó Ocidental) estão na bandeira laranja, autorizadas a definir as atividades não essenciais que podem ser abertas. É permitido, por exemplo, o funcionamento de concessionárias, indústrias, comércio de rua, shoppings, salão de beleza e construção civil, todas com metade da capacidade. Igrejas podem realizar atividades, mas com até 100 pessoas. Ainda não podem abrir escolas, academias, espaços públicos, atividades imobiliárias e clubes sociais.

Em outras quatro regiões (Araguaia, Tapajós, Xingu e Baixo Amazona) estão na zona vermelha. Nestas cidades, são permitidos apenas os serviços considerados essenciais. Nesta etapa, fica proibida a abertura de espaços públicos, imobiliária, academias, teatro e cinemas, bares, restaurantes, shopppings, eventos com aglomeração e igrejas.

Rondônia

No dia 15 de junho, foi assinado o Decreto 25.138 disciplinando a retomada das atividades econômicas. Os municípios foram classificados em grupos para a definição das fases dentro do plano de ação estabelecido. Essa divisão levou em consideração aspectos como a taxa de ocupação de leitos. Se a ocupação de leitos ficar acima de 80%, a cidade se enquadra na Fase 1, de distanciamento social ampliado.

Quando o índice fica abaixo de 80%, a cidade passa à Fase 2, chamada distanciamento social seletivo. Nesta etapa, ficam liberadas atividades como cultos religiosos e shoppings (sem a liberação de praças de alimentação), concessionárias, academias, salões de belezas e lojas de roupas, informática, eletrodomésticos e sapatos, entre outros.

Conforme o cenário epidemiológico melhora e a ocupação dos leitos cai, cidades podem passar para a Fase 3, de abertura comercial seletiva. Nela fica permitido o funcionamento de todo o comércio, à exceção de casas de shows, boates, bares e restaurantes e eventos com mais de 10 pessoas. Esses eventos serão autorizados apenas a cidades na Fase 4, de prevenção contínua.

Na Portaria Conjunta nº 11, publicada em 29 de junho, as cidades do estado foram enquadradas da seguinte forma: 23 cidades na Fase 1, incluindo a capital Porto Velho e cidades populosas como Ji-Paraná e Ariquemes, e 29 municípios na Fase 3 (praticamente todos com população abaixo de 20 mil habitantes).

Roraima

No dia 16 de junho, o governo publicou o decreto Decreto Nº 28.956-E, liberando viagens intermunicipais e interestaduais de transporte terrestre. As empresas que fornecem o serviço devem garantir exigências como fornecimento de álcool gel 70% aos passageiros, higienização dos veículos e lotação de até 75% da capacidade, além de reduzir o número de linhas e viagens em 50%.

No restante, segue em vigor o Decreto 28.662-E, de 22 de março, que definiu as medidas de isolamento social no estado. A norma autoriza o funcionamento de supermercados, açougues, bancos e lotéricas, hospitais e clínicas, farmácias, escritórios de advocacia, comércio de alimentos e medicamentos para animais, postos de combustíveis, oficinas, telecomunicações e internet, call centers e serviços de provimento de água, esgoto e energia elétrica, além de indústrias, serviços agropecuários e meios de comunicação. Os restaurantes e estabelecimentos que servem refeições foram autorizados a operar em sistema de entrega ou de busca no local.

Assim como em outros estados, aos setores permitidos foram estabelecidas obrigações, como disponibilização de álcool gel, fornecimento de máscaras, desinfecção frequente do ambiente e superfícies, controle das aglomerações nos locais, adoção de revezamento e escalas para os trabalhadores e distanciamento mínimo de 2 metros entre funcionários e clientes.

Tocantins

A suspensão das aulas e o regime especial de trabalho dos servidores foram prorrogados até o dia 31 de julho. Os trabalhadores do governo local estão operando na modalidade remota e cumprindo jornada de seis horas. As demais atividades ficam disciplinadas de acordo com o Decreto 6.083, de 13 de abril, e o Decreto 6.092, de 5 de maio, que trouxeram recomendações às prefeituras sobre as medidas de distanciamento. Entre elas está a proibição de serviços não essenciais a exemplo de shoppings, galerias, bares, restaurantes e feiras. Ficaram de fora da recomendação farmácias, clínicas e locais de atendimento médico, entrega de refeições, supermercados, agências bancárias e postos de combustíveis.

Para os demais estabelecimentos comerciais, foram indicadas medidas de segurança como o distanciamento em filas e marcação para sinalizar esse espaço mínimo, manutenção de ambientes arejados, disponibilização de álcool em gel e local para lavagem das mãos, sistema de escala e revezamento de jornada e fixação de horários especiais para atendimento a idosos.

O decreto também obrigou o uso de máscara no estado. Estão fechados parques e unidades de conservação e há restrição de visitas a prisões e unidades socioeducativas e a limitação de eventos de caráteres público ou privado que gerem aglomeração. O transporte público só pode funcionar com metade da capacidade de passageiros sentados. As aulas seguem suspensas no estado.

Região Nordeste

Alagoas

Em Alagoas, devido à retração do número de casos de covid-19 em Maceió, houve avanço na fase do protocolo de distanciamento social controlado, informou o governo. Na última sexta-feira (3), a capital entrou na chamada fase laranja. Salões de beleza e barbearias podem operar com 50% da capacidade de atendimento.

Lojas de rua de até 400 m² de área, templos, igrejas e demais instituições religiosas podem receber pessoas até o limite de 30% da capacidade. Esses estabelecimentos passaram a poder funcionar junto ao grupo que já estava liberado na etapa anterior, a fase vermelha. A medida, no entanto, é válida apenas para Maceió.

No interior do estado segue em vigência o decreto de isolamento social. Segundo o governador, Renan Filho, no interior ainda não há clareza da redução dos casos, por isso as demais cidades seguem na fase vermelha, para que haja mais tempo para consolidação da tendência de queda nos próximos dias. O governo do estado pretende continuar com a ampliação de leitos no interior, além de intensificar a fiscalização nos municípios.

O estado definiu um protocolo sanitário específico, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 15 de junho. O documento, de acordo com o governo, segue orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e evidências científicas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC). O protocolo divide a reabertura gradual entre as fases vermelha – que é a atual, exceto para a capital -; laranja; amarela; azul e verde.

Bahia

No estado da Bahia as medidas de restrição seguem em vigor: o Decreto n° 19.586, que determina a proibição de atividades, ficará em vigor até está segunda-feira (6), e o estado ainda não informou se irá prorrogá-lo.

A retomada econômica já está planejada: após diálogo com os setores da economia e trabalhadores, o governo elaborou o Plano de Contingência e de Reativação da Economia, mas ainda não há previsão de lançamento.

Algumas medidas de incentivo econômico já estão disponíveis: são duas linhas de crédito disponíveis para pequenos negócios pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). A linha de crédito Fungetur, voltada para o segmento do turismo, irá beneficiar as empresas inscritas no Cadastro dos Prestadores de Serviços Turísticos, o Cadastur.

Antes da pandemia, esse crédito poderia ser financiado em 48 meses, com carência de seis meses. Durante a pandemia o período de parcelamento subiu para 60 meses e a carência passou para 12 meses. A taxa de juros atual é de 0,57% ao mês. Para os demais setores, há o crédito BNDES MPME, com taxa de juros 0,61% ao mês, com prazo total de 60 meses e carência que pode chegar a 24 meses.

Ceará

No último dia 22, a capital do estado, Fortaleza, iniciou a segunda fase do plano de retomada gradual das atividades econômicas e cotidianas. Segundo o governo, a decisão foi tomada em virtude da atual situação epidemiológica da capital, com redução do número de casos, de internações e de óbitos causados pela covid-19. Foi autorizado o funcionamento de restaurantes das 9h às 16h, de templos religiosos com 20% da capacidade de ocupação e a prática de exercícios físicos individuais ao ar livre. Assim como a ampliação do número de trabalhadores da indústria e do comércio autorizados a atuar.

Na mesma data, ficou decidido que os 43 municípios da Macrorregião de Saúde de Fortaleza passam para a primeira etapa, enquanto as demais iniciam a fase de transição. Sobral e Juazeiro do Norte passaram adotar isolamento social rígido. No último dia 29, Barbalha, Crato, Brejo Santo, Tianguá e Iguatu também passaram a ter regras mais rígidas.

As etapas fazem parte do chamado Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais, que começou a ser implementado no início do mês passado. O processo de liberação da atividade econômica conta com uma fase inicial de transição em que estão contemplados 17 setores, e mais quatro fases de abertura, obedecendo a critérios técnicos, sanitários e epidemiológicos.

Maranhão

No estado, está em vigência desde o dia 20 de maio o plano geral de retomada, proposto no decreto nº 35.831, que trata das diretrizes por segmento. Atualmente, o plano encontra-se no estágio de abertura gradual das atividades econômicas, com observância às regras sanitárias e fiscalização dos estabelecimentos comerciais.

A cada semana são liberadas novas atividades econômicas, segundo o governo. Atualmente, podem funcionar, atendendo às regras sanitárias, o setor lojista, academias, salões de beleza, bares, restaurantes e organizações religiosas. Ainda estão impedidos de acontecer de forma presencial grandes eventos públicos que envolvam aglomerações, como shows, apresentações, congressos, seminários, passeatas, desfiles, torneios, jogos, apresentações teatrais, sessões de cinema e festas em casas noturnas.

Semanalmente, a Casa Civil lança portarias segmentadas de acordo com regras específicas para cada setor da economia, após aprovação da Secretaria de Saúde, por meio do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública do Estado do Maranhão. No dia 30 de junho foi publicado o Decreto n. 35.897, que prevê a retomada das atividades presenciais nas escolas a partir do dia 3 de agosto.

Paraíba

O estado atualizou, no último dia 29, a situação dos municípios em relação ao controle do avanço do novo coronavírus. Com base nos resultados, 12 municípios que se encontravam em fases mais avançadas de retomada das atividades econômicas tiveram que recuar e ampliar as medidas de isolamento social. Ao todo, 8 municípios passaram da bandeira amarela para a laranja, três cidades perderam a bandeira laranja e agora figuram na bandeira vermelha e o único que possuía a bandeira verde, Cacimbas, aparece agora com a bandeira amarela. A capital, João Pessoa, está com a bandeira laranja.

As classificações estão prevista no chamado Plano Novo Normal Paraíba, que define a retomada gradual das atividades, com base em indicadores como a quantidade percentual de novos casos, letalidade, ocupação da rede hospitalar da região e percentual de isolamento social. O estado propõe a classificação dos municípios por bandeiras: vermelha, laranja, amarela e verde. Segundo dados estaduais, a maioria dos municípios (96%) está com bandeiras laranja e amarela. Cada bandeira de classificação corresponde a diferentes graus de restrição de serviços e atividades.

Os locais com bandeira vermelha têm as maiores restrições. A bandeira laranja permite o funcionamento apenas das atividades essenciais, a amarela têm restritas às atividades que representam maior risco para o controle da pandemia. Já a verde permite que todos os setores estejam em funcionamento, contanto que adotem medidas para o distanciamento social. Escolas, por exemplo, só podem voltar a funcionar na bandeira verde. Em todas as bandeiras podem funcionar atividades essenciais, como: restaurantes (com restrições) e lojas comerciais (apenas para delivery).

Pernambuco

De acordo com os dados do gabinete de enfrentamento à covid-19, os números de casos, óbitos e a demanda sobre o sistema de saúde permanecem em queda no estado de Pernambuco de maneira geral, puxados pela Região Metropolitana de Recife. Por isso, a partir de hoje (6), 50 municípios das Gerências Regionais de Saúde do Recife, Limoeiro e Goiana avançam para a 5ª etapa do Plano de Convivência com o novo coronavírus. Serão liberadas as atividades comerciais de vendas de automóveis com 100% da carga e os serviços de escritório com 50% da capacidade. Os jogos de futebol sem público e a retomada do polo de confecção permanecem suspensos. Na terça-feira (07), a situação dessas atividades será reavaliada. As regiões Agreste, Sertão e Mata Sul ainda não têm índices estabilizados, segundo o governo.

O Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19 começou a ser colocado em prática no dia 1º de junho. O plano prevê a retomada gradual das 32 atividades econômicas em atuação em Pernambuco, dividida em 11 etapas, com ordem de flexibilização das restrições definida a partir dos critérios de relevância do segmento para a economia versus o risco que a atividade representa para a população. Todos os setores que têm atividades liberadas recebem orientações sobre o protocolo geral de atividade, com diretrizes de distanciamento social, higiene, monitoramento e comunicação, além de protocolos específicos de funcionamento para proteger trabalhadores e clientes.

Segundo o governo do estado, os dados de contaminação e mortes, além da taxa de ocupação dos leitos para pacientes da covid-19 são analisados e monitorados pelo comitê socioeconômico. Semanalmente, o período é avaliado e, apresentando indicadores de controle ou estabilidade, a etapa é validada e o plano avança para a etapa seguinte. O monitoramento desses índices de saúde também são avaliados com recorte regional, o que baliza as decisões do governo para avançar onde há segurança e atuar com cautela nas regiões onde há índices fora da curva de estabilidade.

O estado foi dividido em 12 gerências regionais de Saúde (Geres), que podem avançar, estacionar ou recuar no plano, em resposta direta ao comportamento dos indicadores de saúde. Atualmente, dentre as 12 gerências, nove, espalhadas na Região Metropolitana, na Zona da Mata e no Sertão do Estado, estão na etapa 4 do plano. As outras três Geres, com sede nas cidades de Caruaru e Garanhuns, no Agreste, e de Palmares, na Zona da Mata, estão na etapa 2. A partir de 6 de julho, as Geres do Recife, Limoeiro e Goiana, que contemplam 50 municípios, avançam para a etapa 5.

Piauí

Está em vigência no estado o chamado Pró-Piauí: Plano de Retomada das Atividades Econômicas. As primeiras atividades começam a ser retomadas na segunda-feira (6), de acordo com o governo estadual. Começam, então, a funcionar, atendendo às condições dos protocolos específicos e o protocolo geral de recomendações higiênicas e sanitárias, os seguintes setores: saúde animal, saúde humana, cadeia de serviços automotivos e construção civil. Para o iniciar o funcionamento, o estabelecimento é obrigado a apresentar o Plano de Segurança Sanitária e Contenção de covid-19 na modalidade simplificada ou ampliada, conforme a dimensão do estabelecimento. A retomada pode, de acordo com o governo, ser revista segundo as necessidades de contenção do alastramento de covid-19.

O plano de retomada prevê quatro fases, sendo a primeira a fase zero, que é a que o estado atualmente se encontra. Nesta fase, estão liberadas apenas as atividades essenciais. A partir da fase 1, começam a ser liberadas as atividades classificadas pelo estado como de alto impacto econômico, como indústrias de transformação, comércios, construção e agricultura. Na última fase, a fase 3, há a liberação de todas as atividades com protocolo de restrições sanitárias. Também são liberadas nesta fase as atividades artísticas, cultura, esporte e recreação.

A mudança de fase, de acordo com o governo, será precedida por uma avaliação epidemiológica, que acontecerá a cada 7 dias, com possibilidade de progressão para uma fase seguinte caso os indicadores se mantenham estáveis por duas semanas, levando em consideração o ciclo da covid-19. Segundo o documento, a avaliação ocupacional será por atividade econômica, considerando os riscos das ocupações diante da retomada e buscando minimizar a aglomeração de pessoas.

Rio Grande do Norte

O estado iniciou reabertura gradual na semana passada, no dia 1º, das atividades econômicas e do comércio. O Plano de retomada gradual é composto por três fases e tem previsão de duração de 35 dias. Para cada fase de abertura está previsto um bloco de atividades a serem progressivamente liberadas. Segundo o governo do estado, o objetivo é que sejam autorizadas inicialmente aquelas que economicamente se encontram em situação economicamente mais crítica, com maior capacidade de controle de protocolos e que geram pouca aglomeração. Na primeira fase, que deverá estar em vigência até o dia 14, está permitida a retomada de atividades comerciais e demais serviços e de restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação de até 300 metros quadrados (m²) de área; com o limite de até quatro pessoas por mesa; 2 metros de distância entre as mesas e 1 metro entre as pessoas. Está proibido o consumo de bebida alcoólica nos estabelecimentos.

A retomada da atividade econômica paralisada estava prevista para 24 de junho. Porém, a alta taxa de transmissibilidade do vírus e a alta taxa de ocupação dos leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) no período fizeram com que o Governo adiasse a reabertura por mais uma semana.

Sergipe

No último dia 29 o estado permitiu a reabertura de lojas de cosmético, perfumaria e higiene pessoal, livrarias, comércios de artigos de escritórios e papelaria, além de templos e atividades religiosas – limitados a 30% da capacidade de lotação. Salões de beleza, barbearias e estabelecimentos de higiene pessoal também puderam receber clientes. A reabertura corresponde à fase laranja, a segunda do Plano de Retomada e Abertura Gradual da Economia.

O plano prevê a reabertura de forma gradual em três fases. A primeira corresponde ao nível máximo de restrição de atividades não essenciais, com algumas flexibilizações. Em seguida, vêm as etapas laranja, identificada como controle; amarelo, de flexibilização; e verde, de abertura parcial ou normal controlado. A partir da primeira fase, cada uma das próximas etapas precisa obedecer a um prazo de 14 dias, e só haverá flexibilização caso os parâmetros de saúde estabelecidos no plano de retomada sejam cumpridos.

O estado alerta que o cronograma pode ser prorrogado, dependendo do comportamento dos indicadores epidemiológicos. Também poderá haver regresso à fase anterior. O principal indicador para a flexibilização e abertura do setor produtivo é a quantidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) disponíveis para a população.

Centro-Oeste

Distrito Federal

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, anunciou na última, quinta-feira (2), o cronograma de nova flexibilização das medidas de distanciamento. Amanhã (7), voltam a funcionar salões de beleza, barbearias, centros estéticos e academias.

No dia 15, poderão abrir bares e restaurantes. O DF já havia liberado diversos tipos de comércio, como lojas de móveis e shoppings. Nesses estabelecimentos, não haverá mudança nos horários, como em outros estados. Apenas os bares e restaurantes não poderão ter música ao vivo, bem como a realização de eventos.

Foram elencadas obrigações de saúde, como garantia do distanciamento entre os clientes de pelo menos dois metros, utilização de equipamentos de proteção individual, revezamento dos trabalhadores, proibição de pessoas do grupo de risco nas equipes de trabalho, disponibilização de álcool em gel 70%, higienização dos estabelecimentos e banheiros, uso de máscaras de proteção facial e aferição da temperatura de trabalhadores e clientes.

O Decreto 40.939 do governador Ibaneis Rocha também instituiu a volta das aulas presenciais. No dia 27 de julho, entram no cronograma de reabertura as escolas, universidades e faculdades da rede privada. Em 3 de agosto, ficam autorizadas as instituições de ensino da rede pública. Para estas, haverá um retorno gradativo, começando com as do ensino médio e indo para as séries inferiores, até chegar ao infantil. As creches são proibidas de abrir por determinação judicial.

Goiás

No dia 29 de junho, foi editado o Decreto 9.685, que instituiu a quarentena intermitente no estado, com duas semanas de suspensão de atividades e duas semanas de permissão de funcionamento. A quarentena vigorará até o dia 13 de julho. Nesta etapa, é autorizado o funcionamento apenas das atividades essenciais e das definidas no decerto.

Nos 14 dias de quarentena, são proibidas atividades religiosas, abertura de óticas, parques estaduais, distribuidoras de bebidas, restaurantes, feiras livres, lanchonetes, lojas comerciais, comércio ambulante, quiosques, bancas de jornais, escritórios de profissionais liberais, oficinas, borracharias, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, indústrias em geral, obras de construção civil e lojas de conveniência. Nos períodos de abertura, essas atividades são permitidas.

Independentemente do período, podem funcionar hospitais, laboratórios, consultórios médicos, supermercados, padarias, jornais, emissoras de TV, farmácias, petshops, clínicas veterinárias, delegacias, lojas de peças e máquinas agropecuárias, transporte coletivo e privado. Também está proibido em ambos os períodos a abertura de teatros, casas noturnas, boates, shows, cinemas, reuniões e eventos públicos, eventos festivos privados, academias, clubes, parques, salões de festas, hoteis e instituições de ensino.

Mato Grosso

O Mato Grosso ainda vai definir a necessidade de elaboração de um plano de retomada econômica, uma vez que a economia permanece em crescimento, informou a assessoria de imprensa do estado. “A situação confortável deve-se a uma série de medidas de contenção de despesas e para o reequilíbrio fiscal do Estado, tomadas desde o ano passado, como a reforma administrativa, com redução no número de Secretarias, revisão dos contratos, recriação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), revisão dos incentivos fiscais, entre outras”.

Segundo o governo, o faturamento tributável das empresas mato-grossenses entre os dias 22 e 28 de junho, teve um crescimento de 3,1% em relação à média anterior ao início da pandemia de covid-19, em março deste ano. É o que indica o 13º Boletim Econômico Especial divulgado pelo governo do Estado no dia 30 de junho. No entanto, o boletim acusa que a queda na arrecadação do ICMS chegou a R$ 79,8 milhões ou 8,8% a menos do que no início da pandemia.

Mas a agropecuária, principal atividade econômica do estado, teve o desempenho prejudicado. A queda no faturamento tributável caiu em relação à semana anterior e ficou 6,3% menor em relação à média anterior à pandemia. Na última semana, o faturamento diário foi de R$ 2,64 bilhões. Parte desse desempenho, destacou o governo, se deve a fatores sazonais do setor, como por exemplo, plantio, colheita e circulação dos grãos.

No entanto, o governo tomou ainda uma série de medidas, visando diminuir os impactos financeiros causados pela pandemia, tais como decreto de estado de calamidade, prorrogação e isenção do pagamento de impostos (isenção do ICMS da energia elétrica, prorrogação do ICMS do Simples Nacional, prorrogação do pagamento do IPVA e prorrogação do pagamento do licenciamento veicular) e acesso facilitado a linhas de crédito estaduais para pequenos empresários.

Um deles é o crédito emergencial para os microempreendedores individuais, microempresas, empreendedores do ramo turístico (hotéis, pousadas, bares, restaurantes e similares), por meio da Fungetur Giro, que tem taxa de juros reduzida e maiores prazos de carência.

Mato Grosso do Sul

o dia 26 de junho está em vigor no estado o Programa de Saúde e Segurança da Economia (Prosseguir). A iniciativa tem o objetivo de preservar a saúde e a economia em Mato Grosso do Sul, oferecendo subsídios técnicos. O programa irá elaborar uma matriz de avaliação de risco de Mato Grosso do Sul que poderá ser alto, médio, tolerável ou baixo, além de faixas percentuais. Haverá também uma definição de bandeira de risco por macrorregião e município de saúde.

O Prosseguir avaliará o impacto econômico, por intermédio da classificação da matriz. O programa utiliza os elementos de monitoramento indicados pela Organização Pan Americana de Saúde (Opas) e, por consequência, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), reforçando a prioridade do governo em adotar parâmetros científicos. “Dialogamos com todos os municípios com o único intuito de manter nossa economia andando, mas protegendo a vida das pessoas, com base na ciência”, enfatizou o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel.

A metodologia prevê o cruzamento de indicadores de três áreas: vigilância epidemiológica, saúde e impacto econômico estipulando, por meio de faixas de cores (que variam do verde ao preto), o grau de risco da saúde da região (se baixo, tolerável, médio, alto ou extremo). Seguindo a classificação por cor também são definidas as medidas de flexibilização ou restrição das atividades econômicas, de acordo com a classificação de risco de cada uma delas (se baixo, médio ou alto risco).

Os indicadores da Saúde serão estabelecidos em valor percentual de 0 a 100%, sendo o maior percentual equivalente à menor situação de risco, baseada em três elementos críticos: vigilância epidemiológica, serviços de saúde e população vulnerável.

Esses elementos, por sua vez, são desmembrados em dez indicadores, com diferentes pesos (percentuais), que vão desde a incidência em populações indígenas; disponibilidade de testes, leitos de UTI e equipamentos de proteção individual até a localização geográfica no caso de regiões que fazem divisa com estados que apresentam grande incidência de casos.

Sudeste

Espírito Santo

O governo estadual não avançou nas discussões sobre a retomada econômica, desde o primeiro levantamento realizdo pela Agência Brasil sobre o tema.

O governo estadual segue trabalhando em um plano de retomada para estimular o desenvolvimento das empresas no curto, médio e longo prazos. O planejamento envolve a simplificação e desburocratização de processos para abertura de empresas e diversificação da cadeia produtiva do estado.

Mesmo antes do plano, já foram adotadas medidas para amenizar os impactos para os contribuintes como a prorrogação dos prazos para cumprimento de obrigações acessórias relativas ao ICMS; a prorrogação por 90 dias do pagamento das taxas referentes ao estado, do ICMS do Simples Nacional; bem como apresentação de impugnações e recursos, entre outros.

O Espírito Santo também já apresentou outras medidas de estímulo à economia para a manutenção dos empregos durante o período de pandemia. O apoio oferecido é de R$ 300 milhões, contemplando medidas como postergação de tributos e abertura de linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores, empresas de médio porte e profissionais autônomos.

O estado disponibilizou ainda linha emergencial de crédito para que as empresas tenham condições de pagar os salários dos seus funcionários. Trata-se da Linha do Emprego, que recebeu R$ 70 milhões em aportes e pode ser requisitada por empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões ao ano, atendendo também as Empresas de Pequeno Porte (EPP).

Além disso, uma linha de financiamento, sem juros, no valor de até R$ 5 mil, foi criada para beneficiar artesãos, representantes da Economia Solidária, micro e pequenos empreendedores (MEI) e trabalhadores autônomos. Há também outras linhas de crédito e medidas de auxílio econômico do Banestes, que já estão em operação nas redes bancárias, iniciadas em 17 de março, como a repactuação de contratos de crédito em até 180 dias; crédito emergencial; cheque especial para pessoa física com até 15 dias sem juros; isenção e redução de taxas de juros para pagamentos de contas de consumo ou tributos estaduais com o cartão de crédito Banescard.

Minas Gerais

O pico da pandemia em Minas Gerais vai ser no dia 15 de julho, segundo o Centro de Operações de Emergência em Saúde de Minas Gerais (Coes-MG), que se baseou em estudos elaborados por estatísticos e epidemiologistas. Com esta aproximação, o Comitê Extraordinário Covid-19 decidiu, durante reunião na última quarta-feira (1º), manter a suspensão da onda amarela do plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para promover a retomada econômica gradual e coordenada nas cidades mineiras. Papelarias, salões de beleza, lojas de roupas, entre outros estabelecimentos, deverão permanecer fechados temporariamente para assegurar a saúde da população.

O plano Minas Consciente – Retomando a economia do jeito certo, implantado no dia 28 de abril, setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença, avaliando o cenário de cada região do estado e a taxa de evolução da covid-19.

A proposta sugere a retomada gradual do comércio, serviços e outros setores, através da adoção de um sistema de critérios e protocolos sanitários que garantam a segurança da população.

As macrorregiões Leste do Sul, Norte e Sul, que apresentam taxa de ocupação de leitos controlada até o momento, continuarão seguindo os protocolos da onda branca por mais uma semana, com funcionamento de atividades como autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas. As outras 11 regiões do estado serão mantidas na onda verde, quando é permitida a abertura somente de serviços essenciais, a exemplo de padarias, supermercados e farmácias.

Além do crescimento do número de infectados pelo novo coronavírus, uma mudança na metodologia que avalia os números de casos e a contagem de leitos no estado motivou a decisão do grupo técnico de manter todas as macrorregiões de Saúde nas ondas definidas na semana passada, sem avanços ou retrocessos. O objetivo é avaliar os números sem a interferência provocada por esta alteração.

A adoção da nova metodologia de coleta de dados para o boletim epidemiológico da covid-19 foi anunciada no dia 26 de junho pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A alteração facilitou a comunicação entre municípios e Estado, conferindo mais agilidade e transparência às informações apresentadas.

Rio de Janeiro

Está em vigência no estado o decreto publicado no Diário Oficial do dia 5 de junho, no qual o governador Wilson Witzel autoriza a reabertura gradual da economia fluminense. Está autorizada, por exemplo, a reabertura de shoppings, bares, restaurantes, igrejas, estádios e pontos turísticos. A medida determina o funcionamento de alguns setores do comércio e da indústria em horários específicos para evitar aglomerações. O decreto estadual recomenda às prefeituras fluminenses a retomada econômica, de acordo com as especificidades de cada cidade. Os municípios têm autonomia para manter suas determinações e regras. A capital entrou, na semana passada, na terceira fase de reabertura gradual proposta pela prefeitura do Rio. Bares, restaurantes e academias passam a poder funcionar para atividades presenciais, tomados os devidos cuidados para evitar a propagação do vírus.

Para a elaboração das medidas que prevêem a retomada da economia, foram levados em consideração os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado de Saúde, com a redução do número diário de óbitos e das internações por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), e projeções da Secretaria de Fazenda sobre os impactos econômicos para o estado. Segundo o governo, a taxa de ocupação na rede estadual está em queda. Atualmente, a taxa é de 51% em leitos de enfermaria e 37% em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O governo diz ainda que o gabinete de crise para enfrentamento do novo coronavírus acompanha diariamente o mapa de incidência de evolução da covid-19 para definir novas medidas.

São Paulo

Na última sexta-feira (3), um dia após ultrapassar a marca de 300 mil casos acumulados de covid-19, o governo de São Paulo anunciou a autorização de reabertura de teatros, cinemas, salas de espetáculo, academias e a realização de eventos culturais para regiões que estejam na Fase Amarela do plano de flexibilização gradual da quarentena no estado.

No entanto, serão permitidos apenas eventos com público sentado. A reabertura está prevista para a capital paulista no dia 27 de julho, quando o município deverá apresentar estabilidade de quatro semanas na Fase marela.

Também foi anunciada a reabertura de bares de bares, restaurantes e salões de beleza com 40% da capacidade e expediente diário de até seis horas para quem está na Fase Amarela. Há três regiões na fase amarela: a capital paulista e duas sub-regiões metropolitanas, que compreende a região do ABC e a de Taboão da Serra.

O plano de retomada econômica do estado, chamado Plano São Paulo, é dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição de atividades não essenciais (vermelho) a etapas identificadas como controle (laranja), flexibilização (amarelo), abertura parcial (verde) e normal controlado (azul). O Plano São Paulo também é regionalizado, ou seja, o estado foi dividido em 17 regiões e cada uma delas é classificada em uma fase.

Na etapa laranja estão as áreas de Araraquara, Baixada Santista, Barretos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto e Taubaté, além das sub-regiões Leste (Alto Tietê), Norte (Franco da Rocha) e Oeste (Osasco) da Grande São Paulo. A fase laranja libera funcionamento, com 20% da capacidade, de escritórios, imobiliárias, comércio de rua, shoppings e concessionárias.

Já Campinas, que estava na fase laranja, que permite abrir os comércios de ruas, os shoppings e as concessionárias, terá que voltar à fase vermelha, de alerta máximo, a partir de hoje. Isto porque a região teve piora na taxa de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) destinados ao tratamento de casos de coronavírus. Com a determinação do governo estadual, a região voltará à quarentena, só podendo abrir os serviços considerados essenciais, como logística, abastecimento, segurança e saúde.

Sul

Paraná

Desde o dia 1º de junho está valendo uma série de medidas mais rigoroslas para conter a evolução da pandemia do novo coronavírus no estado. As ações constam do Decreto 4.942/2020 e define parâmetros mais rígidos de controle da circulação de pessoas e de funcionamento de atividades econômicas em municípios que compõem sete Regionais da Saúde, área que compreende 134 cidades. Estão inclusas as regionais de Cascavel, Cianorte, Cornélio Procópio, Região Metropolitana de Curitiba, Londrina, Foz do Iguaçu e Toledo.

Segundo o governo do estado, as medidas são necessárias para interromper a progressão acelerada das notificações e de mortes decorrentes da Covid-19. A inclusão das sete regionais leva em conta um cálculo epidemiológico que considera a taxa de incidência por 100 mil habitantes, o número de mortes pela mesma faixa populacional e a ocupação de leitos de UTI nas quatro macrorregionais de Saúde (Leste, Oeste, Norte e Noroeste).

A principal medida é a suspensão das atividades não essenciais por 14 dias, prazo que poder ser prorrogado por mais sete dias. Segundo o decreto, haverá avaliações periódicas da continuidade das medidas depois do início da vigência, levando em consideração a evolução dos casos e critérios técnicos e científicos.

A regra se aplica também a shopping centers, galerias comerciais, comércio de rua, feiras livres, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, academias, clubes, bares e casas noturnas. Restaurantes e lanchonetes poderão atender somente no sistema drive-thru, delivery ou retirada no balcão.

Entre os incentivos para a economia estão a criação do selo Made in Paraná, para estimular o consumo regional e recuperar as perdas sociais e financeiras provocadas pela interrupção de atividades; um programa de estímulo aos Arranjos Produtivos Locais (APLs), aglomerados de empresas e incentivo à geração de emprego a partir da execução de obras públicas e privadas.

Para o enfrentamento da pandemia, o governo do Paraná disponibilizou créditos que somam R$ 1 bilhão para atender empreendedores de todos os portes, inclusive MEIs e autônomos, com a criação do programa Recupera Paraná.

As linhas de financiamentos são operadas pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e pela Fomento Paraná, agente financeiro vinculado diretamente ao estado. O governo também promoveu a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para 270 mil micros e pequenas empresas.

Rio Grande do Sul

No Rio Grande do Sul, o governo segue com o Distanciamento Controlado, adotado desde o dia 11 de maio, com medidas que visam evitar a propagação do novo coronavírus, diminuindo a intensidade da procura por internações hospitalares, ao mesmo tempo em que prevê a mitigação dos efeitos econômicos da pandemia.

O modelo prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarelo, laranja, vermelho e preto, que irão variar conforme a propagação da doença e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões. Segundo informou a assessoria de imprensa do estado, o plano segue em curso.

Entre as medidas econômicas adotadas pelo estado estão: R$ 11 bilhões disponíveis de crédito para pessoas físicas no Banrisul; aumento automático de 10% no limite do Banricompras; carência de dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas junto ao Banrisul (exceto cartão de crédito, cheque especial e consignados); impedimento de corte do fornecimento de energia elétrica para clientes residenciais por 90 dias; impedimento de corte do fornecimento de água para clientes da Corsan por 60 dias.

Para pessoas jurídicas, os incentivos foram o adiamento do pagamento, por 90 dias, de ICMS para empresas do Simples. Mais de 206 mil empresas são beneficiadas. Para os microempreendedores, pequenas e médias empresas com contas no Banrisul foi dada carência de dois meses no pagamento de prestações de dívidas contraídas junto ao banco; ampliação de 10% no limite para os que estão no limite da capacidade de crédito, R$ 3 bilhões disponíveis e pré-aprovados para pessoas jurídicas que estejam no limite da capacidade de crédito e prolongamento para até 3 anos no prazo para pagamento de parcelas referentes a empréstimos para o custeio da safra (em atenção aos produtores rurais).

Já no Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul foram disponibilizados R$ 500 milhões para capital de giro a micro e pequenas empresas e outros R$ 500 milhões para serem usados no período de pós-crise em investimentos e seis meses de carência no pagamento para empreendedores que tomaram empréstimos no banco. No Badesul (Agência de Fomento do Rio Grando do Sul) foram disponibilizados R$ 250 milhões para renegociações; postergação de pagamento de até 6 meses para operações de Fungetur e R$ 20 milhões para giro de micro e pequenas empresas do setor de turismo.

Santa Catarina

Em Santa Catarina continua em vigor o Plano de Enfrentamento e Recuperação Econômica, implantado em 20 de março. Segundo a assessoria de imprensa do estado, o cronograma segue o mesmo, mas estão previstas atualizações a partir de hoje, quando poderá iniciar a próxima etapa.

A retomada econômica do estado já vem ocorrendo desde abril: o primeiro segmento liberado foi o de obras públicas, em 25 de março, seguido pelos serviços bancários, em 30 de março. Desde então, os setores da economia foram autorizados a abrir gradualmente, sendo que o último a ser retomado foi o transporte municipal e intermunicipal. A entrada de ônibus de outros estados e países segue proibida até o dia 2 de agosto.

No dia 1º de junho, o governo anunciou a regionalização das decisões para o enfrentamento à pandemia de covid-19. Com a ação, prefeituras e o governo do estado passaram a tomar decisões compartilhadas para adotar medidas específicas de acordo com a realidade de cada região. Todas as deliberações serão norteadas por critérios técnicos e científicos, balizados pela Secretaria de Estado da Saúde.

Após a municipalização, algumas cidades tomaram medidas mais restritivas, como Florianópolis, que restringiu a abertura de bares e restaurantes nos finais de semana.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O plano do Desgoverno do RN é so Esperar que Bolsonaro Mande Mais Bilhões de Reais para o Sofrido e Desgovernado RN,SÓ,e SOMENTE,SÓ !!!!!!!!!!

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Polícia

Os planos do crime organizado no Ceará para matar autoridades

Foto: Reprodução

A Polícia Federal e o Ministério Público do Ceará encontraram ameaças a autoridades do estado em um aparelho celular que estava na posse de Ednal Braz da Silva, vulgo “Siciliano”, apontado como chefe da facção criminosa Guardiões do Estado.

Foi ele que ordenou, da cadeia, a maior onda de ataques já ocorrida no Ceará, no ano passado.

Segundo o G1, nas mensagem no celular do criminoso há ameaças de atentados e morte contra os secretários estaduais da Segurança Pública, André Costa, e da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque; e a outras autoridades como o diretor de um presídio localizado em Itaitinga, na região metropolitana de Fortaleza.

Leia mais aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Não tenho conhecimento dessa causa, mas penso que se as autoridades, quiser acabar desmantelar de vez com esse tal crime organizado, uma boca de noite seria suficiente.

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Diversos

Empresa tem planos para imprimir corações humanos no espaço; fabricação seria mais eficiente que na superfície terrestre

CIENTISTAS TRABALHAM NA FABRICAÇÃO DE IMPRESSORA 3D (FOTO: DIVULGAÇÃO)

Pensar em uma fábrica espacial com aparelhos biotecnológicos fabricando dezenas ou centenas de corações humanos na órbita terrestre parece mais um devaneio da trama do próximo blockbuster de ficção científica produzido por Hollywood. Por mais improvável que pareça esse vislumbre futurista, entretanto, ele pode estar mais perto de se concretizar do que imaginamos.

Uma empresa sediada na pequena cidade de Greenville, Indiana, nos Estados Unidos, está prestes a lançar para a Estação Espacial Internacional (ISS) seu primeiro protótipo de uma impressora 3D cujo objetivo é justamente testar e aprimorar as complexas tecnologias necessárias para manufaturar tecidos cardíacos em um complexo científico orbital. Batizado de BioFabrication Facility (BFF), o dispositivo desenvolvido pela Techshot em parceria com a Nasa deve ser lançado em julho a bordo de uma cápsula da SpaceX, na missão CRS-18.

De acordo com Rich Boling, vice-presidente de avanço corporativo da Techshot, o BFF recentemente passou por testes críticos em Huntsville, Alabama, no Centro de Voos Espaciais Marshall, da NASA, e neste momento o dispositivo está em fase final de montagem e preparação antes de ser despachado para o lançamento. As tecnologias por trás da iniciativa vêm sendo desenvolvidas pela empresa há mais de 20 anos.

A primeira placa de cultivo de células da Techshot foi lançada ao espaço em 1998 no ônibus espacial Discovery e operada pelo lendário astronauta John Glenn, primeiro norte-americano a orbitar a Terra, em 1962. Em seu retorno ao espaço, Glenn era senador dos EUA e se tornou a pessoa mais velha a viajar para fora do planeta, com 77 anos. O projeto do BFF é uma extensão de um programa iniciado pela empresa em 2015 para desenvolver vasos sanguíneos artificiais.

No ano seguinte, uma primeira versão da impressora foi testada em uma versão modificada do avião 727 da Boeing operado pela Zero Gravity Corporation. “Nós testamos a habilidade do protótipo de imprimir com células-tronco de humanos adultos em queda livre, onde experienciamos a microgravidade”, disse Boling. “Desde o verão de 2016, temos refinado nosso design e construído protótipos cada vez mais complexos.”

Mas você deve estar se perguntando: por que seria mais vantajoso cultivar corações em uma estação orbital e não aqui na Terra? O problema é que a produção artificial desses delicados tecidos biológicos acaba não resistindo à implacável gravidade terrestre. Esforços para produzir órgãos complexos em laboratório têm avançado bastante nos últimos anos, mas eles sucumbem diante do próprio peso se não forem estabilizados por um intrincado aparato que sustenta as frágeis estruturas como se fosse um andaime.

A Techshot está convicta de que a fabricação de órgãos vitais é mais eficiente no espaço do que na superfície terrestre. Boling explica que a impressão biológica utilizando apenas células e nutrientes é o melhor cenário para a saúde do tecido, mas isso é simplesmente inviável aqui no solo. “Imprimir com uma biotinta dessas na Terra resultaria apenas em uma massa disforme”, afirma.

(mais…)

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Saúde

Vendas de mais de 240 planos de saúde estão suspensas por agência reguladora

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou ontem a suspensão de 212 planos de saúde de 21 operadoras, por um período mínimo de três meses, por não passarem na avaliação que leva em conta critérios como prazo de atendimento e negativa de cobertura. Eles têm em suas carteiras 4,7 milhões de beneficiários ou 9,7% do total de pessoas atendidas em todo o Brasil.

A ANS já havia punido outras empresas anteriormente e, com a decisão de ontem, um total de 246 convênios de 26 operadoras não podem ser comercializados. A medida vale até que as operadoras se adequem aos prazos estabelecidos pela agência reguladora. Cada ciclo de monitoramento dura três meses.

Planos de saude

 

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Social

Telefonia:operadoras de celular se comprometem a diminuir índices de reclamações dos clientes

Os planos de melhorias apresentados pelas operadoras de telefonia móvel TIM, Claro e Oi à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para a liberação das vendas de novos chips trazem compromissos de diminuição dos índices de reclamações de clientes até 2014. Os planos das empresas foram divulgados hoje (3) pela Anatel.

A TIM, que foi proibida de vender em 18 estados e no Distrito Federal, prevê redução de 3% nos índices de reclamações de rede no final de 2012, de 25%, em 2013, e de 44%, em 2014, em relação ao primeiro trimestre deste ano. A operadora promete investir R$ 8,2 bilhões até 2014 e, em 2012, estão planejados 3,5 bilhões, sendo que R$ 451 milhões alocados para a melhoria da qualidade do serviço de telefonia em função da medida cautelar da Anatel.

O plano de atendimento da Oi, que foi suspensa em cinco estados, prevê diminuição de 42% no indicador de reclamações na Anatel até 2014. Ela também quer aumentar de 89,8% para 95% o índice de completamento de chamadas. A operadora prometeu investir cerca de R$ 5,5 bilhões nas redes 2G, 3G e 4G até 2014, sendo cerca de R$ 1,7 bilhão exclusivos para melhoria de qualidade da rede.

A Claro, que teve a venda cancelada em três estados, se comprometeu a aumentar as metas de completamento de chamadas e resposta ao usuário, e reduzir as quedas de ligações. Segundo a Anatel, a meta da operadora é investir R$ 6,3 bilhões até 2014. Para este ano, o orçamento é R$ 3,5 bilhões para garantir a prestação dos serviços.

Os planos de melhorias das operadoras foram apresentados à Anatel como condição para a retomada das vendas de novas linhas de celulares e acesso à internet, que estavam suspensas desde o dia 23 de julho, e foram liberadas hoje (3) pela agência reguladora.

 

Fonte: Agência Brasil

 

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Economia

Ações da TIM despencam após Governo Federal ameaçar proibir a operadora de vender novos planos

As ações da TIM tiveram forte queda na bolsa paulista nesta quinta-feira, com investidores mostrando receio de que a operadora de telefonia sofra sanções do governo devido a reclamações sobre a qualidade de seu serviço.

“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou ontem que as vendas de novos planos da TIM poderão ser suspensas e que a companhia terá de acelerar investimentos, e isso está repercutindo no mercado”, afirmou Henrique Florentino, da equipe de análise da Um Investimentos. “Isso seria ruim, porque a empresa poderia ter sua receita afetada ao mesmo tempo em que teria de dispor de mais recursos para acelerar investimentos.”

Em entrevista nesta quinta-feira, Paulo Bernardo disse que a eventual suspensão de novas vendas é uma possibilidade, mas “seria o último recurso”.

O ministro, entretanto, afirmou que algo precisa ser feito para melhorar a qualidade do serviço da operadora, ressaltando que o governo tem recebido muitas reclamações, “mas não no Brasil todo, em cinco ou seis Estados”. Antes de medidas mais duras, o ministro disse que o governo dará um prazo para a TIM resolver os problemas e diminuir as reclamações, afirmando que a intenção não é prejudicar nenhuma empresa.

Em maio, o ministro havia dito que o setor brasileiro de telecomunicações precisaria investir de R$ 24 bilhões a R$ 25 bilhões por ano. Paulo Bernardo participou mais cedo do lançamento, juntamente com as operadoras telefonia móvel Claro, Oi, TIM e Vivo, dos testes para o projeto de “Banda Larga 0800”. O piloto será desenvolvido na cidade de São Sebastião, no Distrito Federal, junto a 80 pessoas.

A banda larga 0800 funcionará nos moldes dos serviços telefônicos 0800. No caso, serão sites cujo acesso por dispositivos móveis será gratuito para o usuário, como portais governamentais de serviços públicos.

 

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Política

Fiscais da Semurb entram em greve alegando descumprimento de plano de carreira

Os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo estão de braços cruzados desde o último dia 08 de junho. Eles alegam o descumprimento do Plano de  Carreira.

Veja nota encaminhada por categoria na íntegra: 

Em greve desde o último dia 08 de junho os Fiscais Ambientais e Urbanísticos da SEMURB não entendem os motivos do descumprimento da Lei Municipal Nº 6.334, de 04 de abril de 2012, a qual prevê a implantação da primeira parcela do aumento no Plano de Carreira da fiscalização para o mês de maio de 2012.

O combinado (previsto na Lei) seria implantar 20% do valor no mês maio e o restante em janeiro de 2013. Porém nada do acordado foi cumprido por parte da prefeitura. Como pode a Prefeita descumprir uma lei sancionada por ela mesma?

Durante as negociações do Plano de Carreira, ocorridas até o mês de março de 2012, houve flexibilização dos fiscais aceitando que o reajuste fosse dado em parcelas menores para viabilizar o aumento salarial.  Todos os cálculos foram feitos e por isso a lei foi aprovada e sancionada em abril, com previsão de implantação da primeira parcela para maio.

Sabe-se que a Prefeitura está contendo despesas com pessoal alegando cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, os cálculos para a implantação do Plano de Carreira provaram que seria possível a sua implantação, tendo em vista o impacto ser diminuto, praticamente irrisório na primeira parcela, tanto é que a Prefeitura sequer alegou a LRF. A Prefeitura não justificou a não implantação do Plano dos fiscais, simplesmente descumpriu uma lei.

Muito embora nada tenha sido alegado, verifica-se que a Prefeitura suspendeu algumas gratificações sob a justificativa de conter despesas. Por outro lado, contraditoriamente à suspensão de algumas gratificações, observa-se, ao mesmo tempo, a concessão de aumentos de outras gratificações, como é o caso previsto na Lei Nº. 360/2012, publicada no Diário Oficial do Município de 05/06/2012, página 09. Isso prova que a LRF não impede a implantação do Plano de Carreira dos Fiscais da SEMURB.

A Greve tem tempo indeterminado, mas os fiscais mantêm 30% do efetivo trabalhando. Sem a Fiscalização Ambiental e Urbanística da SEMURB, vão se multiplicar as invasões de área pública, o aumento da poluição, principalmente a sonora, a ocupação irregular nas áreas públicas, bem como as irregularidades na execução das centenas de obras que ocorrem pela cidade.

Opinião dos leitores

  1. Vejam a seguir o quadro comparativo do aumento a ser
    dado: Vejam que o resultado final é o mesmo R$ 1.968, e mesmo assim a Prefeitura não quer implantar o plano.  A diferença está apenas no salário base, pois o aumento dado R$ 205,60 é
    deduzido da VICT (714 – 205.60 = 508,40). Para os fiscais a diferença é importante
    para contar na aposentadoria e para a Prefeitura os custos são insignificantes.

    TABELA COMPARATIVA DO REAJUSTE DOS
    FISCAIS DA SEMURB

    ATUAL
    = 1.254

    VICT ATUAL =
    714

    VENCIMENTO + VICT = 1.254 + 714 = 1.968

    APÓS REAJUSTE
    = 1.459,60

    VICT APÓS REAJUSTE = 508,40

    VENCIMENTO + VICT = 1.459,60 + 508,40 = 1.968

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Economia

Servidores Públicos Estaduais continuarão sem perspectiva da implantação do plano de cargos e salários

A edição do Diário Oficial do Estado, veiculada nessa terça-feira, 31 de janeiro de 2012, frustrou, mais uma vez, a expectativa dos servidores públicos estaduais, no que diz respeito à implantação dos correspondentes planos de cargos, carreiras e remuneração.

Esse desapontamento decorre dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal relativo ao terceiro quadrimestre de 2011, segundo o qual, o volume de despesas públicas com pessoal do Poder Executivo Estadual permanece acima do limite prudencial.

A fim de contextualizar o assunto, convém esclarecer o seguinte:

a)       a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), como forma de evitar que os recursos públicos sejam integralmente gastos no custeio da Administração Pública e, por conseguinte, tentar assegurar a destinação de uma quantidade mínima de verba para a realização de investimentos em prol da sociedade, estabelece restrições quanto ao total de despesas públicas com pessoal que cada Ente Federado e respectivos Poderes Estatais podem assumir;

b)      de acordo com essa disciplina, o Poder Executivo Estadual pode utilizar, no máximo, 49% (quarenta e nove por cento) da correspondente receita corrente líquida – cuja definição é prevista no art. 2º, IV, §§ 1º a 3º, da LRF – para custear os gastos públicos com pessoal;

c)       a fim de garantir que a baliza antes mencionada não seja atingida e, muito menos, ultrapassada, a LRF instituiu o chamado limite prudencial, o qual consiste num alerta ligado a partir do momento em que o volume de despesas com pessoal do Órgão ou Ente Público alcançar 95% (noventa e cinco por cento) do correspondente limite total;

d)      caso se verifique que o montante de despesas públicas com pessoal de um Órgão ou Ente Público excedeu ao citado limite prudencial, este ficará sujeito a uma série de vedações estabelecidas pela LRF, em seu art. 22, parágrafo único, impostas como meio de impedir o aumento dessa espécie de gasto público e, simultaneamente, forçar o Órgão ou Ente Público infrator a adotar medidas tendentes a regularizar as respectivas finanças;

e)       por fim, se o limite total de despesas públicas com pessoal vier a ser ultrapassado, o Órgão ou Ente Público que incorrer no excesso deve eliminar o percentual excedente nos dois quadrimestres seguintes – adotando, para tanto, medidas severas previstas no art. 169, §§ 3º e 4º, da Constituição Federal – sob pena de sofrer novas e mais rigorosas vedações, encartadas no art. 23, § 3º, da LRF.

Utilizando essas regras como fundamento, o Poder Executivo Estadual vem adiando a implantação dos diversos planos de cargos, carreiras e remuneração, aprovados e sancionados desde o ano de 2010, notadamente porque, no contexto financeiro atual, essa medida seria vedada pela LRF.

Todavia, além de se negar a pagar os aumentos remuneratórios devidos aos servidores públicos estaduais, não se vê do Governo atual a adoção de nenhuma providência eficaz para reequilibrar as contas públicas do Poder Executivo Estadual, mesmo já estando há mais de um ano à frente da Administração do Estado do Rio Grande do Norte.

Em vez disso, o que se verifica, a partir da análise do Relatório de Gestão Fiscal antes mencionado, é um aumento no volume de despesas públicas com pessoal, em relação ao segundo quadrimestre de 2011, da ordem de R$8.911.015,64 (oito milhões, novecentos e onze mil e quinze reais e sessenta e quatro centavos), de acordo com os cálculos efetuados com base nos critérios estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Todavia, mesmo diante desse cenário caótico relativo às contas públicas do Estado, os agentes estatais não estão desamparados, de modo que podem exigir, judicialmente, a implantação dos respectivos planos de cargos, carreiras e remuneração.

Essa é a postura que os servidores públicos estaduais devem adotar, diante da desídia do Poder Executivo Estadual em buscar sair do limite prudencial e da ausência de perspectiva com relação à ocorrência desse fato.

Artigo escrito por Márcio Trindade Dantas – Advogado do Mendes Cunha Advogados



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