Estudante de Acari é selecionado para o Parlamento Juvenil MERCOSUL

Estudante da Escola Estadual Professora Iracema Brandão de Araújo, em Acari, o adolescente Kleyson Freitas foi selecionado para pleitear uma vaga no Parlamento Juvenil Mercosul e viajar à Colômbia . Em agosto o estudante viaja para Brasília.

Para participar do programa é exigido que o aluno participe de projetos cidadão, estude espanhol, e por fim, aqui no Rio Grande do Norte, deveria escrever um cordel com 32 estrofes falando sobre a preservação do meio ambiente, a inserção dos jovens no mercado de trabalho, e a valorização do idoso.

O estudante contou com a orientação das professoras Jaécia Bezerra de Brito e Alani Oliveira Vital, além da colaboração dos professores Dezwith Barros e Maria Brito. O tema principal do concurso é “A escola que queremos”.

O Parlamento Juvenil do MERCOSUL nasceu como um projeto cujo principal objetivo é abrir espaços de participação para que os jovens troquem idéias, dialoguem e discutam entre eles/as sobre temas que tenham uma profunda vinculação com suas vidas presentes e futuras.

Brasil assume a presidência do Mercosul

O Brasil assumiu nessa sexta-feira (8) a presidência pro temporedo Mercosul. Até o fim deste ano, caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordenar conferências e grupos de trabalho que tratam de assuntos como segurança pública, gestão integrada de fronteiras e migração na região do Mercosul.

De acordo com o Ministério da Justiça, Cardozo dará continuidade às atividades de integração dos países, com ênfase no combate à criminalidade e no fortalecimento do acesso à Justiça. Além disso, os países devem ainda fortalecer as ações conjuntas com o objetivo de combater crimes como o narcotráfico e o tráfico de pessoas.

Um congresso envolvendo os Poderes Executivo e Judiciário dos países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) vai discutir diagnósticos, análises e possibilidades sobre o tema. Segundo o Ministério da Justiça, data para o encontro entre os países ainda não foi definida.

A presidência do Mercosul é rotativa. A cada semestre, um dos quatro países assume a função.

Juiz esclarece curso a bordo de transatlântico de luxo

Em contato com o blog, o juiz da Vara Criminal de Caicó Luiz Cândido de Andrade Villaça, Coordenador do Núcleo do Seridó da Escola de Magistrados do Rio Grande do Norte (Esmarn), esclareceu alguns pontos de sua viagem a bordo do luxuoso navio transatlântico Splendour Of The Seas – Royal Caribean, entre os dias 15 e 22 de janeiro, para um curso de capacitação e aperfeiçoamento.

O primeiro foi quanto à solicitação de pagamento de diária ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que supostamente teria sido negativado de acordo com fontes. O magistrado, por sua vez, explicou que não houve qualquer tipo de solicitação à Corte estadual e que a informação estava errada.

Ao contrário do que entendeu o magistrado, em nenhum momento foi dito que houve o pagamento do curso por parte da Esmarn ou de qualquer outro ente público e também que o pagamento foi ilegal. O blog apenas noticiou que foram solicitadas as diárias que juntas somaram cerca de R$ 24 mil. Diárias essas devidamente fiscalizadas e auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O juiz Luiz Cândido explicou que a diária de aproximadamente R$ 1 mil se trata de um direito assegurado e que não há ilegalidade, como o blog já havia observado.

“O cruzeiro não foi pago com dinheiro público. O cruzeiro foi pago por minha pessoa, com o dinheiro dos meus subsídios e, em parte, pelo dinheiro das diárias recebidas e nenhuma pessoa física ou jurídica arcou com qualquer despesa ou efetuou, de qualquer forma, pagamento de qualquer deslocamento, estada ou mesmo refeições. O que eu recebi, por ter direito como qualquer servidor público e agente político de Poder, foram as diárias, que tem caráter indenizatório, e se justificam quando o servidor (seja juiz ou não) se desloca em nome da instituição a que está vinculado para fazer algo de interesse dela.No caso, a Esmarn buscou a formação de formadores, colhendo elementos acadêmicos novos para que isso pudesse influenciar nas escolhas dos novos cursos que serão oferecidos aos juízes e servidores do Poder Judiciário do RN. O pagamento das diárias em questão foi feito seguindo procedimento padrão e se baseou no fato de que se tratou de convocação e o valor pago é proporcional ao dos vencimentos do beneficiário. Além disso, o valor cobriu bem menos que a metade das despesas enfrentadas, as quais foram pagas, evidentemente, por minha pessoa”, disse.

O juiz coordenador do Núcleo do Seridó da Esmarn ainda destacou que não houve aumento dos gastos com as diárias pelo fato do curso ter sido realizado a bordo de um navio luxuoso e, sim, um aumento das despesas pagas por ele. Luiz Cândido lembra que as diárias foram as mesmas pagas a outras localidades.

“Para que fique claro à opinião pública: se o curso tivesse sido realizado em qualquer outro lugar, o valor das diárias seriam os mesmos, mas, por ser realizado à bordo de um navio, tive de arcar com os custos das despesas deste, inclusive passagens aéreas, translados, hospedagens no próprio navio, refeições e etc. As despesas públicas não foram maiores pelo fato de o curso ter sido realizado em um navio.”, ressaltou.

O jurista também explicou o motivo de sua convocação, juntamente com o desembargador Rafael Godeiro, diretor da Esmarn, e e juiz José Dantas de Lira, coordenador dos Cursos de Formação, Atualização e Aperfeiçoamento de Servidores, para o curso do Mercosul que foi realizado a bordo, durante o caminho até a Argentina. Ele destaca que faz parte de um grupo de pesquisadores na área e que o aprendizado vai contribuir para o desenvolvimento pedagógico da Escola.

“Minha convocação se deu em virtude de minha condição de Coordenador do Núcleo do Seridó, um dos mais importantes do Estado, até pela notória riqueza cultural aqui encontrada, além do fato de ter cursado Especialização em Direito Constitucional, Curso de Gestão Pública Judiciária, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, onde cursei MBA, bem como ter ocupado por tempo significante a cadeira de professor da Faculdade de Direito de Maceió, do saudoso Estado de Alagoas, onde encontro minhas origens sertanejas. Durante o curso, além das discussões já mencionadas acima, também se tratou de transconstitucionalismo no Mercosul, onde se observou algumas peculiaridades constitucionais de outros países do Bloco, falou-se da elaboração das normas que deveriam reger as relações jurídicas e comerciais, além de ser possível o contato com autoridades judiciais de outros países. Enfim, o congresso oxigenou os motes pedagógicos e indicou novo rumo para os estudos que estão por vir, inclusive os da iniciativa da Esmarn para os demais magistrados e servidores, incluindo na área do Seridó, de onde sou coordenador”, pontuou.

As notícias publicadas pelo portal sobre o caso

Curso de desembargador e juízes em cruzeiro de luxo custou R$ 2 mil por hora de aula

Desembargador e Juízes do RN viajam para encontro em Cruzeiro 5 estrelas recebendo quase R$ 1000,00 por dia

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardo Oliveira disse:

    Falou sério kkk

  2. Barroso Pinto disse:

    Ele esqueceu de falar na mudança que ocorrerá no mundo, em todas as áreas do conhecimento, depois que o jurista, filósofo, pensador e humanista RAFAEL GODEIRO participou, com certeza ativamente, deste curso, ao lado do seu pupilo JOSÉ DANTAS DE LIRA.
    E esqueceu também de dizer que quem custeia a luxuosa Esmarn, que só serve prá fazer turismo e de cabide de empregos, é o sofrido jurisdicionado do Estado, quando paga custas exorbitantes para poder ter o direito de litigar em juízo.

Curso de desembargador e juízes em cruzeiro de luxo custou R$ 2 mil por hora de aula

O desembargador Rafael Godeiro e os juízes José Dantas Lira (Ceará Mirim) e Luis Candido (Caicó) passaram parte do mês de janeiro em um luxuoso cruzeiro no navio transatlântico Splendour Of The Seas – Royal Caribean em um curso de aperfeiçoamento jurídico sobre temas relacionados ao Mercosul de 12 horas de duração, exatamente entre os dias 15 e 22.

Até aí tudo bem. O blog nada tem que se intrometer na vida particular da cada um, ainda mais em se tratando de um aperfeiçoamento profissional. O problema é que os custos do programa, como diz o próprio edital de convocação, é de responsabilidades de cada um dos participantes. Ao invés disso, os três magistrados foram pedir diária ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), mas terminaram com o pedido negado.

Diante da negativação, eles partiram para pedir o pagamento das diárias na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), instituição da qual o próprio desembargador Rafael Godeiro é diretor e os outros dois juízes são coordenadores. Até porque, acredita o blog, não haver algo de ilegal. Coincidência ou não, o pedido das diárias foi acatado. O blog nem entra no mérito de questionar a legalidade do ato. Longe disso. Só se pergunta: É realmente necessário se gastar R$ 24 mil por 12 horas de aula? R$ 2 mil por hora aula? É ético? É moral a instituição da qual o próprio desembargador é diretor pagar diárias para um curso cujos custos deveriam ser arcados porque quem já recebe bem? Não cabe ao blog entrar no mérito do juízo de valor.

O curso foi organizado em uma excelente iniciativa da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Segue o edital do curso:

Ciclo de Estudos Mercosul 2012

Segue a postagem do blog sobre o fato:

Desembargador e Juízes do RN viajam para encontro em Cruzeiro 5 estrelas recebendo quase R$ 1000,00 por dia

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […] Curso de desembargador e juízes em cruzeiro de luxo custou R$ 2 mil por hora de aula […]