Política

Comissão da Câmara aprova projeto que autoriza cultivo de maconha para fins medicinais

Foto: Arquivo/Google

Por apenas um voto de diferença, foi aprovado na Comissão Especial da Câmara nesta terça-feira, 8, o projeto de lei que autoriza o cultivo de maconha no Brasil para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais. Com a bancada bolsonarista se opondo fortemente à proposta, a votação terminou empatada em 17 a 17. O desempate acabou sendo feito pelo voto do relator do texto, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), como prevê o regimento da Casa. Agora, o projeto segue para a discussão no plenário da Câmara.

Na prática, o resultado representa uma derrota para os bolsonaristas, que encaram a discussão de forma ideológica, avaliando que o projeto pode abrir caminho para a legalização do uso recreativo da maconha. Essa posição foi rebatida, durante a sessão, pelos defensores do texto.

A bancada governista planeja pressionar politicamente o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que a proposta demore a ser colocada em pauta. Se isso não for possível, tentarão ganhar tempo para buscar a formação de maioria.

Durante a sessão, deputados alinhados com o presidente Jair Bolsonaro, como Osmar Terra (MDB-RS), afirmaram que a votação do texto representa mais um passo para a liberação do uso da maconha no Brasil e chamaram a proposta de “marco legal da maconha”.

“Nós vamos votar contra no plenário. E eu quero alertar para toda a população brasileira, e que vai receber informação através da rede, que o que está se votando aqui, na prática, com a desculpa de ajudar algumas pessoas doentes, é a legalização e a oferta gigantesca de maconha para a população. Principalmente, para os jovens, que vão ter seus cérebros danificados para sempre. A maconha causa danos permanentes. Então, é muito importante a população saber que o que está se virando aqui é isso. O resto é conversa fiada”, disse Osmar Terra, que é suspeito de integrar o chamado gabinete paralelo, que teria ditado normas negacionistas no combate da pandemia do coronavírus.

Os defensores da projeto rebateram as críticas feitas por Terra e por outros parlamentares bolsonaristas. E lembraram que o projeto vai facilitar a produção de remédios de difícil acesso e de alto custo

“Esses negacionistas que defendem a cloroquina vão continuar com seu discurso falacioso, enquanto nós vamos continuar defendendo a ciência”, afirmou o deputado Rafael Motta (PSB-RN).

“Votar essa matéria é extremamente importante para o Brasil. É baratear o acesso a milhares de famílias que não têm condições de comprar. E eu quero, inclusive, respeitar a posição de quem é contra. Mas nós não podemos cair aqui nas fake news e nas mentiras que são contadas”, reforçou o deputado Alex Manente (Cidadania-SP).

Estadão

Opinião dos leitores

  1. Os terraplanistas querem dar uma de conservadores, mas não sabem nem que o projeto é para fins medicinais e científicos e NÃO para fins recreativos! E não prevê autorização de plantar na casa de ninguém bando de abestado…

  2. Vai ter petralha fazendo plantação pra comer ou se fumar vai dizer que tá fazendo teste em fazer experimental.

    1. Melhor que Cloroquina, bebê. Você não sabe o que está perdendo com esse copo de cachaça na mão.

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Diversos

Anvisa nega pedido da Unicamp a estudo com cultivo de Cannabis

Foto: Eric Engman / AP

A Anvisa negou um pedido da Unicamp para desenvolver uma pesquisa com o cultivo de Cannabis.

A resposta negativa foi dada em 6 de novembro, após nove dias de análise.

Em parceria com a empresa Entourage Phytolab, o estudo agronômico da Unicamp duraria dois anos e trabalharia com 91 tipos de sementes de Cannabis para a produção de medicamentos.

Um recurso será apresentado nos próximos dias à Diretoria Colegiada da agência, que deve ser julgado em janeiro.

“É uma pena. Infelizmente estamos passando por um momento de muito obscurantismo. Não estamos pedindo nada que não esteja autorizado pela lei”, afirmou Caio Santos, CEO da Entourage, ressaltando que o trabalho pode contribuir com o combate de doenças coronárias, emagrecimento e tratamentos anti-inflamatórios.

Na semana passada, a Universidade Federal de Viçosa e a startup ADWA Cannabis iniciaram uma pesquisa para o melhoramento genético da planta.

Contudo, após resistência da Anvisa, o estudo só começou após uma decisão judicial.

Guilherme Amado – Época

Opinião dos leitores

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Diversos

Pesquisador da UFRJ seleciona praia em Macau para cultivo experimental de algas marinhas

Foto: Reprodução

O professor e pesquisador Mauroli Cabral, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), esteve, neste final de semana, no Rio Grande do Norte para definir o trecho de mar em que serão realizados os cultivos experimentais de algas marinhas e escolheu a praia de Diogo Lopes, no município de Macau.

O projeto para cultivo das chamadas macroalgas, da espécie Kappaphycus alvarezii, é pioneiro no Brasil e pode impulsionar a economia local. Os processos de industrialização de algas têm como principal objetivo a extração do ácido algínico ou alginatos em sais de sódio, potássio, cálcio, magnésio, entre outros, que são essenciais para o agronegócio em todo o mundo.

O professor Mauroli Cabral selecionou a praia de Diogo Lopes pelo fato dela reunir as condições favoráveis ao desenvolvimento e por ter o apoio da Prefeitura. “O cultivo de macroalgas e a profícua interação da algicutura com a agricultura e a pecuária no Rio Grande do Norte é importante para todos. Macau está apta tanto pelo apoio da gestão, quanto pelas condições naturais favoráveis”, contou.

O prefeito Túlio Lemos reafirmou o apoio da Prefeitura no projeto que vai funcionar em uma área de 10 hectares e que terá a participação da colônia de pescadores do município. “Nossa gestão está focada no desenvolvimento econômico e tenho acompanhado presencialmente todas as etapas para que esse projeto coloque Macau como referência mundial no cultivo de macroalgas, um produto tão importante para a economia mundial”, pontuou.

O secretário municipal de Agricultura e Pesca de Macau, professor Antônio Alberto Cortez, explicou os próximos passos para que o projeto seja implementado. “Escolhida a praia, vamos agora partir para: avaliação do grau de salinidade da água nos vários canais formados pelas ilhas de mangue, aferição das correntes marinhas vigentes na área, medição do índice de túrbidos da água nos diferentes canais e, por fim, a instalação do cultivo experimental de macroalgas nativas, em pontos estratégicos, para avaliar a taxa de crescimento”, detalhou.

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Diversos

Cientistas criam tomates super-resistentes para cultivo em áreas urbanas ou até no espaço

Foto: Divulgação / Laboratório Lippman / CSHL

Um grupo de cientistas conseguiu, com três mutações genéticas, produzir mudas de tomatessuper-resistentes que podem ser plantadas em ambientes hostis, como áreas urbanas (no alto de um prédio, por exemplo) ou até no espaço.

O trabalho foi liderado por Zach Lippman, professor do Laboratório Cold Spring Harbor e pesquisador do HHMI, nos Estados Unidos, cujo objetivo era criar uma variedade mais ampla de cultura para o cultivo em locais não adequados para o crescimento de plantas.

Essas novas plantas de tomate modificadas geneticamente não se parecem com as longas videiras comumentes encontradas em campos agrícolas.

A característica mais notável é a fruta compacta e agrupada. Assemelham-se a um buquê cujas rosas foram substituídas por tomates cereja maduros. Eles também amadurecem rapidamente, produzindo frutas prontas para a colheita em menos de 40 dias.

— Eles têm uma ótima forma e tamanho pequeno, têm bom gosto, mas é claro que tudo depende da preferência pessoal — disse Lippman. — Isso demonstra como podemos produzir culturas de novas maneiras, sem ter que prejudicar tanto a terra ou adicionar fertilizante excessivo que escorre nos rios e córregos. Aqui está uma abordagem complementar para ajudar a alimentar as pessoas, localmente, e com uma pegada de carbono reduzida.

Isso é uma boa notícia para qualquer pessoa preocupada com as mudanças climáticas. No início deste ano, o Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (IPCC) alertou que mais de 500 milhões de pessoas estão vivendo em terras já degradadas pelo desmatamento, mudanças nos padrões climáticos e uso excessivo de terras agrícolas viáveis.

Ao transferir parte do fardo do cultivo das culturas do mundo para áreas urbanas e outras, há esperança de que a má administração desesperada da terra diminua.

Os sistemas agrícolas urbanos geralmente exigem plantas compactas que podem ser encaixadas ou empilhadas em espaços apertados, como na agricultura em camadas em armazéns ou em contêineres de armazenamento convertidos.

Para compensar o rendimento das culturas limitadas pelo espaço física, as fazendas urbanas podem operar o ano todo em condições de clima controlado. É por isso que é benéfico usar plantas que possam ser cultivadas e colhidas rapidamente. Mais colheitas por ano resultam em mais alimentos, mesmo que o espaço usado seja muito pequeno.

Lippman e seus colegas criaram os novos tomates modificando dois genes que fizeram a planta parasse de crescer mais cedo e, por outro lado, desse flores e frutos mais cedo. No entanto, os pesquisadores sabiam que as modificações influenciariam o sabor dos tomates.

A equipe de Lippman descobriu ainda outro gene que controla o comprimento das hastes. A mutação deste, em combinação com as outras duas, criaram caules mais curtos e plantas extremamente compactas.

Lippman está refinando essa técnica, publicada na última edição da Nature Biotechnology , e espera que outros sejam inspirados a experimentá-la em outras culturas frutíferas, como o kiwi. Ao reduzir as colheitas, Lippman acredita que a agricultura pode alcançar novos patamares.

— Posso dizer que os cientistas da NASA manifestaram algum interesse em nossos novos tomates —, disse ele.

O Globo

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Diversos

Anvisa rejeita cultivo de maconha para fins medicinais

Foto: Reprodução/PCDF

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) decidiu arquivar a proposta de resolução que previa autorizar o plantio de maconha por empresas para fins medicinais. A proposta do relator foi rejeitada por três votos a um. O único conselheiro a votar a favor foi o diretor-presidente William Dib.

Nesta terça-feira, mais cedo, a Anvisa aprovou o registro e venda de medicamentos à base de maconha em farmácias do país.

Em linha com a posição do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Cidadania, Osmar Terra , o conselheiro da Anvisa Antonio Barra , indicado ao cargo pelo presidente, votou contra a autorização para que empresas façam o plantio controlado de maconha para fins medicinais.

Em um voto de mais de duas horas, o conselheiro argumentou que o processo não foi conduzido devidamente na Agência.

Segundo Barra, a Anvisa não realizou estudos profundos e tampouco consultou adequadamente ministérios e autoridades relacionadas ao tema, tanto na área de Segurança Pública quanto nas áreas da Saúde, Economia e Agricultura.

Veja também: Anvisa aprova por unanimidade registro de medicamentos à base de maconha

Durante exposição, Barra argumentou que a forma como foi conduzida a discussão prejudica o processo e deixa o país vulnerável à ação de grupos criminosos e impactos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Após a leitura de diversas consultas a pastas do governo, Barra foi taxativo:

— Fica claro que órgãos protagonistas de segurança pública não foram adequadamente envolvidos nas discussões tratadas — disse Barra, acrescentando ao longo do voto: — Está claro que a Anvisa não pode decidir sozinha sobre assuntos tratados nesse voto.

— Na citada lei não consta atribuição da Anvisa no sentido de autorizar e regular o cultivo de plantas sujeita a controle especial. De forma geral, o ponto de partida são as drogas, os produtos prontos, e não os materiais e processos que geram esses insumos. Destaca-se que Anvisa está atuando como promotora de uma atividade nova no país, que, no mínimo, demandaria autorização de outros órgãos do governo. A agência tem objetivo claro que é regular e atuar em atividades que já existam, nas quais obviamente sejam identificado risco sanitário e consequente necessidade de atuação — afirmou durante o voto.

No início reunião de hoje, a agência, por unanimidade, decidiu regulamentar o registro de medicamentos à base de cannabis . A norma entrará em vigor 90 dias após a publicação e deverá ser revista três anos após a publicação no Diário Oficial.

O Globo

 

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Diversos

Macau pode se transformar em referência nacional no cultivo de macroalgas

Fotos: Divulgação

Após uma reunião entre o prefeito de Macau, Túlio Lemos, e o diretor da Norte Pesca, Rodrigo Hazim, nessa terça-feira (5), foi confirmado que a empresa vai iniciar um projeto piloto para produção de macroalgas no Município, que vai ajudar no desenvolvimento econômico da região e que pode transformar o município em uma referência nacional.

A medida inédita vai impulsionar a economia local e pode se transformar em um projeto pioneiro no país para cultivo desse produto. Os processos de industrialização de algas tem como principal objetivo a extração do ácido algínico ou alginatos em sais de sódio, potássio, cálcio, magnésio, entre outros, que são essenciais para o agronegócio.

“Já está definida essa situação. Já contratamos um especialista para preparar o projeto e para darmos entrada nas licenças ambientais. Pretendemos estar, no próximo ano, com início desse projeto. O potencial econômico da macroalga é enorme”, contou o diretor da Norte Pesca.

O prefeito Túlio Lemos reafirmou o apoio da Prefeitura no projeto que vai funcionar em uma área de 10 hectares e que terá a participação da colônia de pescadores do município.

Túlio esteve na reunião acompanhado do professor universitário e pesquisador Antônio Cortez, secretário de Agricultura e Pesca de Macau.

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