Contas públicas têm déficit de R$ 5,9 bi, o menor em 5 anos

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As contas públicas fecharam julho com o melhor resultado para o mês desde 2014. O déficit primário, que são as receitas menos as despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 5,995 bilhões, informou nesta quinta-feira (29) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em julho de 2018, o déficit primário do Governo Central foi maior: R$ 7,488 bilhões. “Essa melhora é explicada, pela elevação real da receita líquida em R$ 4,3 bilhões (3,9%) acima da elevação real da despesa total de R$ 2,6 bilhões (2,2%)”, diz o Tesouro.

Nos sete meses do ano, o Governo Central registrou déficit primário de R$ 35,249 bilhões. Em 2018, o déficit acumulado nos sete primeiros meses atingiu R$ 39,081 bilhões.

Segundo o Tesouro, a redução do déficit primário no acumulado até julho decorreu da “diminuição das despesas discricionárias (não obrigatórias) que, até julho de 2019, foram R$ 12 bilhões inferiores às do mesmo período de 2018”. Além disso, no acumulado, a receita líquida apresentou elevação real de R$ 2,6 bilhões.

Meta

Para este ano, a meta de déficit primário está estipulada em R$ 139 bilhões. Para atingir essa meta, o governo já contingenciou (bloqueou) R$ 31,22 bilhões do orçamento deste ano.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Mário Borba disse:

    Desse jeito, até eu faço. Sem dar dinheiro pra MST, Cuba, Venezuela, Bolívia e ditadores africanos fica fácil

Sob Carlos Eduardo, déficit previdenciário de Natal cresceu 121%

Sob a gestão do prefeito Carlos Eduardo, o rombo previdenciário de Natal mais que dobrou, indica comparativo do resultado previdenciário que considera 2013, ano em que o gestor retomou a Prefeitura de Natal, e os últimos dados de 2017, contabilizados até outubro

Ao fim de 2013, o resultado previdenciário, que é uma equação de receitas menos despesas, era de déficit de R$ 41.103.000,00

Em outubro de 2017, o rombo era de R$ 91.086.168,42, um crescimento de 121%.

Na prática, significa que esses foram os valores que o Tesouro Municipal precisou cobrir para quitar as despesas previdenciárias.

O desempenho da prefeitura foi menos nocivo que o Estado, que acumula crescimento no déficit de 160%. Os resultados da prefeitura se explicam pela estrutura, já que as despesas previdenciárias dele resultam de uma estrutura de dois poderes: Executivo e Legislativo. No estado, são cinco os órgãos ligados ao orçamento.

Calote

Nesta terça-feira, reportagem do Estado de S.Paulo indicou que a prefeitura do Natal deu calote de mais de R$ 28 milhões no ano passado, situação que obrigou a União a cobrir despesas do Município.

Provocada, a Controladoria Geral do Município explicou que tal informação é improcedente.

“Ora, veja só. O estado com toda essa dificuldade que vem atravessando não dá calote, a prefeitura também não. Não existe calote. Existe, claro, atraso e deficiência de pagamento. Mas calote, isso não existe.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. JUCA disse:

    MEU POVO QUE ESTÁ PERTO DE SE APOSENTAR PEÇO QUE NÃO FAÇAM ISSO, POIS APOSENTADO, DAQUI A DOIS ANOS SÓ VAI RECEBER COM 5 MESES DE ATRASO, E SE RECEBER.

  2. Almir disse:

    Quem mandou votar em coronel?

  3. WandeC disse:

    Parece que os chefes executivo do RN ficam competindo entre si para ver quem é o pior.

  4. Eleonora disse:

    Não pagou aposentados integralmente o mês de dezembro, essa é a realidade

Orçamento de 2016 prevê inflação de 5,4%, déficit de R$ 30,5 bilhões e mínimo de R$ 865,50

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 5,4% em 2016. A previsão está no Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA) entregue hoje (31) pelo Poder Executivo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Já o Produto Interno Bruto (PIB – soma dos bens e riquezas produzidos em um país) deve crescer 0,2%. De acordo com a proposta orçamentária, inflação só atingirá 4,5%, que é o centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a partir de 2017.

“Há uma elevação temporária da inflação este ano, mas, com as ações já tomadas pelo Banco Central, prevê-se convergência para a meta até 2017”, afirmou o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

Para 2015, a estimativa é inflação de 9,25% e retração de 1,8% do PIB. Com relação à atividade econômica, Barbosa disse que a recuperação deve começar, lenta, em 2016. “A nossa expectativa é que ganhe mais velocidade nos anos seguintes. Parte dessa recuperação está sendo puxada pelo aumento do saldo [da balança] comercial. Mas a demanda interna, o consumo, o investimento doméstico, está contribuindo para uma queda. O saldo comercial não será suficiente para contrabalançar a queda [este ano]”, disse.

O PLOA prevê também que o país encerrará 2016 com déficit primário de R$ 30,5 bilhões, o equivalente a 0,5% do PIB. O salário mínimo para o ano que vem ficará em R$ 865,50. Além da proposta orçamentária para 2016, Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, entregaram a Renan Calheiros o projeto de lei para o Plano Plurianual 2016-2019, que deve ser apresentado a cada início de um novo mandato presidencial. Pelo plano, o salário mínimo atingirá R$ 910,40 em 2017, R$ 957,80 em 2018 e R$ 1.020,80 em 2019.

No domingo (30), o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), já havia adiantado que o projeto de lei do Orçamento para 2016 poderia prever déficit. De acordo com ele, o governo e os parlamentares poderão negociar alternativas para cobrir o resultado negativo durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional. “Com a frustração da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira], se não tiver outra solução, a saída é apresentar o Orçamento com o déficit e depois negociar. Aí, é uma conversa do Congresso com o Executivo”, disse Delcídio.

Déficit da Previdência cresce 38,1% em junho sobre o mesmo mês do ano passado

A Previdência Social anunciou hoje (25) déficit de R$ 2,8 bilhões em junho deste ano, 38,1% maior do que no mesmo período de 2011, quando alcançou R$ 1,9 bilhão. Esse foi o resultado de despesas de R$ 24,4 bilhões sobre a arrecadação de R$ 21,6 bilhões – valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

As despesas com benefícios foram 8,1% maiores em relação a junho de 2011 e a receita, 5,1%. Em média, a arrecadação registrou crescimento de cerca de 9% no primeiro semestre de 2012. De acordo com o secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social (MPS), Leonardo Rolim, a queda na arrecadação do mês passado é “preocupante”, mas avalia que não chega a indicar uma tendência de longo prazo.

“Em junho a arrecadação não cresceu no mesmo patamar dos meses anteriores, mas está acima [do crescimento] do Produto Interno Bruto (PIB), ainda que abaixo da média. Não dá para avaliar se foi algo específico do mês de junho ou se é uma tendência. Mesmo que a queda da arrecadação tenda a cair, não acreditamos que seja um padrão de longo prazo. A expectativa é que o desempenho do segundo semestre seja melhor do que o do primeiro”, informou Rolim.

Para o secretário, espera-se a média de crescimento da arrecadação em 2012 fique por volta dos 6%.

Segundo o resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) de junho, foram pagos R$ 25,5 milhões em benefícios, 3,1% a mais do que em maio. O setor urbano arrecadou R$ 21,1 bilhões e teve superávit de R$ 2,2 bilhões. O setor rural, por outro lado, registrou déficit de R$ 5 bilhões, 11,5% a mais do que no mesmo período do ano passado.

Leonardo Rolim explicou que o déficit no setor rural se deve ao reajuste do salário mínimo, que é R$ 622 desde janeiro de 2012, porque serve de piso para 97,7% dos benefícios pagos a esse setor.

Fonte: Agência Brasil

MPF quer cumprimento multa diária de R$ 5 mil contra Município, Estado e União por déficit de leitos de UTI em Mossoró

O Ministério Público Federal em Mossoró ingressou ontem, 22 de março, com um pedido de execução provisória de sentença para que a Justiça Federal obrigue o município de Mossoró, o estado do Rio Grande do Norte e a União a adotar as medidas para garantir o aumento do número de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), na rede pública de saúde da cidade.

A determinação da Justiça Federal deveria ter sido cumprida desde o final de 2010, entretanto, estado, união e município, recorreram da decisão. No pedido de execução, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade, o MPF ressalta que, apesar dos réus terem recorrido, a sentença deve ser imediatamente cumprida. “O recurso apresentado foi recebido pela Justiça Federal apenas com efeito devolutivo, o que significa que a sentença não foi suspensa e deve ser executada”, destaca o procurador.

Dentre as determinações constantes na sentença, os réus devem promover, em conjunto, a instalação de novas unidades dedicadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), observando a quantidade mínima de nove leitos adicionais para adultos, seis de UTI pediátrica e outras seis unidades para atendimento neonatal.

A multa diária para o descumprimento é de R$ 5 mil para cada um dos réus. Além disso, a sentença determina multa diária pessoal ao ministro da Saúde e aos secretários estadual e municipal de saúde.

Morte de paciente

De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a falta de uma UTI na rede pública de saúde em Mossoró levou a morte de uma mulher na tarde de ontem, 22 de março. Ela teria sido a segunda vítima somente este ano.

Para o Procurador da República Fernando Rocha de Andrade, “o lamentável episódio apenas reforça a necessidade de atuação urgente da Justiça Federal, obrigando os réus a promover a resolução efetiva do problema na cidade”.

Déficit mensal do América é superior a R$ 200 mil mensais

Segundo o ex-presidente e conselheiro, Jussier Santos, o déficit mensal do América é de R$ 200.000.00(Duzentos Mil Reais), além desse déficit mensal, Jussier ainda afirmou que o América tem dezenas de ações correndo na justiça do trabalho, algumas já julgadas e que não foram pagas, como é o caso do Argentino Astrudillo.

Informações que apuramos é que só na gestão Zé Maria/Clóvis Emídio o déficit é superior a R$ 1,5 Milhões de Reais. Hoje o plantel se encontra com dois meses de salários atrasados, existe dificuldades até para manter a alimentação.

Se já não bastam todos esses problemas, o Presidente Clóvis Emídio confirmou a Gabriel Negreiros que até terça feira está deixando o clube e, que vai deixar uma relatório para ser lido na reunião do Conselho que vai acontecer na próxima quinta.

O Fato é que o América tem dinheiro em caixa e, ainda recebe parcelas mensais da Construtora que comprou uma parte da sede.

Será que vão pagar as dívidas com esse dinheiro da venda de sede? Será que o conselho permite? Qual seria fórmula imediata para o América respirar? Vamos aguardar.