Covid-19: MPRN mantém observação sobre cumprimento de protocolos sanitários em réveillons

Foto: Ilustrativa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) permanece observando o real cumprimento de protocolos sanitários para evitar a propagação de uma nova onda de coronavírus no Estado. A instituição reforça que caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às Prefeituras municipais, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, tomará as providências cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes.

O MPRN lembra que, inclusive com a participação do procurador-geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde (Caop-Saúde), das Promotorias de de Justiça de Saúde e da Pessoa com Deficiência e Idoso, participou de reuniões com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Natal buscando o estabelecimento de regras mais rígidas em razão da segunda onda da Covid-19, especialmente no que se refere às festas de fim de ano e carnaval.

Chegou-se a um consenso e foram vedadas as festas com recursos públicos (Natal, réveillon e carnaval), bem como fixado o limite de 50 pessoas para as festas privadas. Houve reuniões com os Municípios buscando uma conciliação, inclusive o MPRN remeteu a todos o decreto do Município de Natal, para servir de parâmetro. Muitos aderiram. Quanto aos que não se manifestaram, o MPRN expediu recomendação no sentido de que fossem adotadas medidas restritivas.

Após as recomendações, outros tantos Municípios se adequaram. Quanto aos demais, especificamente quanto aos municípios que não vedaram eventos de massa e onde já estavam previstos grandes eventos, o MPRN ajuizou Ações Civis Públicas buscando compelir a municipalidade a adotar medidas restritivas. O MPRN obteve diversas liminares, algumas, contudo, revertidas pelo TJRN.

O MPRN recorreu ao próprio TJRN, sem êxito. Ademais, recorreu ao STF, mas, infelizmente, a decisão também foi desfavorável. Estando a questão judicializada, e com decisões desfavoráveis ao MPRN no que se refere especificamente à praia da Pipa e ao município de São Miguel do Gostoso, não resta alternativa à instituição senão aguardar o desfecho dos processos judiciais.

Quanto à fiscalização dos protocolos estabelecidos pelos decretos municipais de Tibau do Sul, onde fica a praia da Pipa, e São Miguel do Gostoso, compete às referidas Prefeituras, através da vigilância sanitária e epidemiológica, tomar tal medida. Caso haja leniência, fraude ou falta de fiscalização atribuível às respectivas Prefeituras, especialmente em caso de se confirmar danos à saúde pública, o MPRN tomará as providências cabíveis para responsabilizar as autoridades competentes.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Pixuleco disse:

    Na festa de Cacá , alegria não vai faltar
    Vai ter chuchuca e bambolê
    Muita empolgação para você
    Dança com os sobrinhos e empolgação
    Alegria no salão
    No ABAITOLÁ DO CACÁ !
    Venha se animar
    Chega CARMENEGILDO !
    Pixuleco está rimando se novo

    • Júlio bunda mole disse:

      Sem dúvidas, esse pixuleco vai um dia, se já num queima a rosca, é uma briba safada

  2. Júlio bunda mole disse:

    Porque na campanha política não tinham essa preocupação? Descaso ou subserviência?

  3. Japiense disse:

    Faz-me rir. É tudo faz de conta: os organizadores fazem de contam de que estão fazendo de tudo para proteger os participantes e o povo faz de conta de que usará máscara. E assim a gente vai caminhando com cada vez mais casos em tela.
    Para começo de conversa nem deveria acontecer esse tipo de evento, mas infelizmente a ganância de uns e a soberba de outros nos colocam em situações que veremos uma semana após a festa.

Pacto pela Vida: São Gonçalo do Amarante intensifica fiscalização de cumprimento de decretos; Bradesco é interditado

Fotos: Divulgação

Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio da Guarda Municipal, secretarias de Saúde, Vigilância em Saúde, e de Meio Ambiente e Urbanismo, junto com as polícias Civil e Militar iniciaram, nesta quinta-feira (5), a ‘Operação Pacto pela Vida’, que fiscaliza o cumprimento de medidas de prevenção e enfrentamento à Covid-19 em São Gonçalo do Amarante/RN.

O grupo, composto por 40 agentes, está visitando estabelecimentos, bares, bancos, feiras livres e movimentação em áreas públicas, como ruas e praças, entre outras. Agência do Bradesco de Jardim Lola foi um dos locais interditados nesta quinta. “As equipes estão trabalhando dia e noite para aumentar o índice de isolamento social na cidade, e fiscalizar o cumprimento de decretos relacionados ao combate do novo coronavírus”, disse João Eider, secretário de Defesa Social.

O Pacto pela Vida foi proposto pelo Governo do Estado em reunião com os prefeitos da Grande Natal na segunda-feira (1). São Gonçalo do Amarante já vinha realizando fiscalização no município com apoio da Polícia Militar.

Covid-19: Prefeitura, Guarda Municipal e PM intensificam fiscalização no cumprimento de decretos em São Gonçalo do Amarante

Foto: Divulgação

A Guarda Municipal, Polícia Militar e equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Saúde realizaram, no último final de semana, operação de fiscalização no cumprimento dos decretos do Executivo Municipal que estabelecem medidas restritivas para enfrentamento da Covid-19 em São Gonçalo do Amarante/RN. Ruas e avenidas, feiras livres, praças, bares e estabelecimentos foram fiscalizados.

“Fizemos atuações em diversos pontos, a exemplo de ruas com pessoas que estavam com carros de som ligados em frente a suas casas. Além das denúncias que estão sendo feitas, as nossas equipes estão fazendo rondas para coibir aglomerações”, observou João Eider, secretário de Defesa Social.

As denúncias podem ser feitas pelo disque 190, ou pela central da Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante, no (84) 98120-1548.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Vilela disse:

    Aqui em Natal não existe nenhum tipo de fiscalização. Basta dar uma voltinha no mercado da redinha para vc ver os bares funcionando e lotados de pessoas consumindo bebidas e alimentos no local. A Semsur tem que tomar providências, o negócio é sério e vcs não estão nem aí.

FOTOS: Prefeitura de Parnamirim inicia fiscalização para verificar cumprimento de normas em combate ao COVID-19

Fotos: Ney Douglas

Com o intuito de cumprir as novas determinações de segurança estabelecidas pelos órgãos de saúde, com relação à propagação do novo coronavírus, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM), realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma blitz fiscalizatória em todos os ônibus que circularam pela BR 101. A ação contou com a parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar (CPRE).

O município vem tomando todas as medidas necessárias, não só para atender aos casos suspeitos e confirmados mas, principalmente, para prevenir o contágio do vírus e, por isso, está investindo fortemente nas ações de prevenção. Segundo o coordenador de transportes da SESDEM, Herbert dos Santos, a iniciativa de hoje surgiu em virtude da necessidade de cumprimento do Decreto nº 6.236 de 29 de abril de 2020, que estabelece o uso obrigatório de máscara. Os agentes também estarão atentos com relação à nova capacidade permitida, ou seja, o número ideal de passageiros, para evitar aglomeração, com base no decreto Estadual.

De acordo com ele, a Prefeitura não está medindo esforços para orientar a população com medidas como a ação de hoje, que é predominantemente educativa. “É preciso conscientizar. Não estamos aqui para punir. Nosso esforço é para minimizar e conter o dano causado pelo vírus”, afirmou.

A ação, que teve início às 7h, foi concentrada no Km 103, em frente ao posto Dudu, e funcionará ao longo de toda a manhã. Foram inspecionados todos os interbairros (linhas 1,2,3,4 e 5) e intermunicipal, uma média de quatro ônibus a cada 10 minutos. Estavam presentes a Guarda Municipal, agentes e fiscais de trânsito, Defesa Civil e a brigada pré militar, prestando serviço voluntário.

O representante da Polícia Rodoviária Federal no local, Olinto Neto, informou que o cenário é preocupante, mas o saldo é positivo. “As pessoas estão mais atentas. Estão fazendo o uso da máscara, higienização e mantendo o afastamento. Até o momento, somente um ônibus passou com excesso de passageiro e foi advertido”, disse.

De acordo com Olinto, mesmo com a situação do vírus, que é prioridade, os agentes não podem fechar os olhos para as normas de trânsito, também fundamentais para a segurança da população. “Estamos aproveitando o momento para verificar a documentação e o estado de conservação do veículo, bem como a situação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O policial salientou que condutores com a CNH vencida a partir de 19 de fevereiro não serão penalizados, em virtude da deliberação nº 185 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que prorrogou o prazo da renovação como consequência da pandemia.

Francisco Sales, motorista há dez anos, vê a iniciativa como muito importante. “Não me importo em parar na blitz. Eu preciso trabalhar, mas quero trabalhar com segurança. Não quero correr risco e precisamos de orientação”, afirmou o condutor da linha 1.

Questionado sobre um possível transtorno com relação ao horário, o passageiro João Batista, que trabalha em Emaús, disse que a ação é necessária. “Muita gente está achando que é brincadeira. Mas não é. É real. Tem que fiscalizar mesmo”, disse ele.

Vale ressaltar que os diversos agentes conduziram os trabalhos com agilidade para evitar engarrafamento. Foram distribuídas máscaras no local e repassados todos os cuidados corretos na higienização das mãos e do veículo.

Após irregularidades encontradas pelas fiscalizações, Semurb alerta comerciantes do Alecrim para cumprimento de regras de prevenção a Covid-19

Foto: Adriano Abreu

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) se reuniu com a Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (Aeba) para orientar e prestar esclarecimentos sobre as regras de funcionamento do comércio neste período de combate ao coronavírus, tendo em vista irregularidades encontradas pelas fiscalizações no bairro, que é o principal centro comercial da cidade, em relação ao cumprimento dos decretos estadual e municipal que determinam medidas de distanciamento social e controle sanitário.

Dentre as novas regras para o funcionamento, está o uso de máscaras pelos funcionários; a disponibilização ininterrupta de álcool em gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso para funcionários e clientes; e a higienização regular dos ambientes e dos equipamentos de contato, bem como a fixação de cartazes com medidas informativas de prevenção a Covid-19 e com o número máximo de consumidores permitidos no local, observando o limite mínimo de dois metros de distância entre as pessoas no ambiente.

Outra regra que deve ser lembrada pelos comerciantes é a da distância mínima. Ou seja, dentro e fora dos estabelecimentos deve haver a organização de filas obedecendo a distância de dois metros entre as pessoas. O que vale também para circulação entre os corredores das lojas, sendo limitado o número de clientes a uma pessoa a cada 5m². O dois metros devem ser obedecidos também, dentro de espaços de trabalhos, entre as estações de atendimento ao cliente.

Além disso, deve ser feito o controle por cada estabelecimento de entrada dos clientes, assegurando o limite de uma pessoa a cada 5m²; de uma pessoa por família, de preferência fora do grupo de risco; e a proibição da entrada de consumidores que não estejam utilizando máscaras de proteção. Também está proibida a oferta de serviços adicionais que possam retardar a saída do consumidor, tais como: como água, café, cadeiras e poltronas para espera e áreas infantis.

Segundo o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, as regras são válidas para os comerciantes de toda Natal, não somente para o Alecrim, mas por ser o principal centro comercial da cidade optou por realizar esse trabalho preventivo lá, explica.

A reunião foi realizada na última terça-feira (13), no auditório da pasta, na qual foi elaborado um termo de comparecimento de audiência (TCA) onde consta a lista das atividades autorizadas pelo Decreto Estadual 29.634/2020 e municipal Nº 11.953/2020, as regras para funcionamento e o compromisso das partes em cumpri-las.

Os estabelecimentos não autorizados a funcionar e que estiverem funcionando, além daqueles que estiverem autorizados a funcionar e que estiverem descumprindo as regras de funcionamento, estarão cometendo infração ambiental de natureza gravíssima, sujeita a aplicação de multa entre R$ 8.132,52 e R$ 42.260,00. Além da multa, o estabelecimento terá suas atividades interditadas, como também, será alvo do envio de denúncia ao Ministério Público por crime contra a saúde pública, desobediência e crime ambiental.

Os supermercados, hipermercados e atacarejos poderão estender o seu horário de funcionamento das 07h às 22h, todos os dias da semana. Um anteparo de proteção aos caixas, embaladores e aos demais funcionários devem ser instalados para que mantenham contato com o público externo.

Já as galerias dos hipermercados e dos atacarejos autorizados, que são considerados como essenciais, nos termos do Art. 13, do Decreto Estadual nº 29.583/2020 poderão funcionar de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, e nos sábados, das 09h às 14h, tendo seu funcionamento proibido aos domingos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. joão carlos disse:

    quarta feira tava mais lotado do que sábado. ou seja, nada mudou!

  2. Danilo Fagundes disse:

    Pode chamar o Capitão América, como podemos ver na foto, o Soldado Invernal está solto!

Após cumprimentar apoiadores, Bolsonaro diz não se arrepender e que é o responsável caso tenha se contaminado

Foto: Reprodução/TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (16) que é um “direito” apertar as mãos de apoiadores e que, caso tenha sido infectado com o novo coronavírus por esse motivo, a “responsabilidade” é dele. “Ninguém tem nada a ver com isso”, declarou.

Bolsonaro deu as declarações em entrevista à Rádio Bandeirantes, um dia depois de descumprir a recomendação de monitoramento dada por médicos em razão da confirmação da contaminação por coronavírus de integrantes da comitiva que viajou com ele aos Estados Unidos na semana passada.

Bolsonaro fez um primeiro teste, com resultado negativo para a presença do vírus, e fará um segundo exame nesta terça-feira (17). Ele foi aconselhado a permanecer no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência, mas descumpriu a recomendação.

No domingo, dia em que o Brasil contabilizou 200 casos do novo coronavírus, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada e participou de uma manifestação a favor do governo, com críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente desceu a rampa do Palácio do Planalto e foi até a grade, onde apertou a mão de apoiadores e tirou “selfies”.

Questionado na entrevista sobre o exemplo a ser dado pelo presidente da República, já que o próprio Ministério da Saúde recomenda evitar aglomerações, Bolsonaro disse que não convocou os atos realizados pelo país e que fez sua parte ao conversar com apoiadores.

“Não convoquei o movimento, tá certo? E tenho a obrigação moral de saudar o povo que foi na frente aqui do Palácio do Planalto, tenho a obrigação. Fui lá e fiz a minha parte, declarou.

“Se eu me contaminei, tá certo? Olha, isso é responsabilidade minha, ninguém tem nada a ver com isso”, disse Bolsonaro.

Segundo o presidente, ele tem o “direito” de cumprimentar as pessoas e não pode “viver preso” no Alvorada.

“Eu não vou viver preso dentro lá do Palácio da Alvorada esperando mais cinco dias, com problemas grandes para serem resolvidos no Brasil. Essa é minha posição. Agora, se eu resolvi apertar a mão do povo – desculpe aqui, eu não convoquei o povo para ir às ruas –, isso é um direito meu. Afinal de contas, eu vim do povo. Eu venho do povo brasileiro”, afirmou.

Bolsonaro afirmou não estar arrependido do seu gesto.

“Querer colocar a culpa de uma possível expansão do vírus na minha pessoa porque eu vim saudar alguns na frente aqui da Presidência da República, num movimento que eu não convoquei o movimento, é querer se ver livre da responsabilidade que é de todos nós”, acrescentou.

Durante a entrevista, ele repetiu o que considera exageros no tratamento ao combate ao novo coronavírus, mesmo com a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarando que há uma pandemia no mundo.

“Não vamos superdimensionar essa questão. Não pode algumas autoridades começar a proibir isso ou aquilo”, declarou.

Em outro momento da entrevista, voltou a falar em “superdimensionamento”.

“Existe o perigo, mas está havendo um superdimensionamento nesta questão. Nós não podemos parar a economia. E eu tenho que dar o exemplo em todos os momentos. E fui, realmente, apertei a mão de muita gente em frente ao Palácio, aqui na Presidência da República, para demonstrar que estou com o povo. O povo foi nas ruas, você tem que respeitar a vontade popular. Mesmo que o povo erre, você tem que respeitar a vontade popular. Isso é democracia”, declarou.

O presidente disse estar preocupado com o impacto na economia, com possível redução do crescimento do país, em razão de atividades suspensas. Ele considera que há uma “histeria” e criticou a suspensão de campeonatos de futebol.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Dan disse:

    Impressionante a imbecilidade desses anencéfalos … Como o presidente pode se responsabilizar pelo povo e por um vírus que veio da China … Ora, vão se ferrar seus escrotos hipócritas …

  2. Ricardo Lúcido disse:

    Chego a pensar que nosso presidente é inteligente . Doido ele não é . Vovô já dizia :”:doido é aquele que rasga dinheiro ou come cocô “. Isso certamente ele não faz . Bolsonaro é um ser perigoso . Ele está esticando a corda ao máximo , para um desestruturação institucional . Suas atitudes e declarações me parecem calculadas . Sua postura é de um fomentador do caos . Não acredito que tenha apoio no alto comando das forças armadas para um autogolpe , mas ele nitidamente caminha para isso . O ministro da saúde , que diga-se de passagem tem agido com extrema lucidez , foi desmoralizado pelo presidente ., deveria ter renunciado imediatamente , pela irresponsabilidade do ato do “ MITO “ . O Brasil na hora que maus precisa de união , está dividido e radicalizado . Um presidente despreparado , arrogante e irresponsável . Um indivíduo que não está à altura do cargo que ocupa . Votei nele . Mas não votei para isso . Como sou um otimista , espero que ele reflete e repense sua postura , continuando desse jeito a cousa ao vai ficar boa para nosso país .

  3. Justiceiro disse:

    Tem que ser interditado. Está absoluta e totalmente louco!!!
    Ele está contaminado e quer que o povo igualmente se contamine…
    Precisa ser tirado do Palácio em uma camisa de força. Urgente!!!

  4. Gaius Baltar disse:

    Essa cavalgadura não entende que ELE é quem está transmitindo o COVID para a população

    • Everton disse:

      Jurava que era o filho dele o autor de todo o caos, mas o pai parece começar a dar sinais de insanidade.

  5. Santos disse:

    O problema neném, é que já tem a confirmação que sua equipe tem 10 pessoas infectadas com o virus, então o risco maior aí de vc transmitir.
    Oh cara esperto, esse presidente!
    Já está jogando a responsabilidade nos apoiadores que tocaram nele e não o inverso.
    KKKKKKKKKKKKKKKKKKK

  6. Tony disse:

    É engraçado , e o imbecil esqueceu que foi ele que viajou, e pode ter contaminado…PILANTRA BANDIDO

Ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deve começar terça-feira a cumprir pena em casa

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu saiu para trabalhar normalmente na manhã desta quarta-feira, 29, no escritório de advocacia, em Brasília, onde atua desde 25 junho. Até ser liberado para cumprir em casa o restante da pena imposta a ele por envolvimento no mensalão, Dirceu vai manter a rotina de sair de manhã e voltar à noite ao Centro de Progressão Penitenciário (CPP).

A progressão do regime semiaberto foi autorizada nessa terça-feira, 28, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Antes de sair da prisão, Dirceu deverá participar de audiência na Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas para receber instruções sobre o regime aberto. As audiências ocorrem às terças-feiras e, portanto, Dirceu deve ser liberado para ir para casa na próxima terça-feira, 4.

A progressão de regime é prevista na legislação como benefício aos presos que já cumpriram um sexto da pena e tiverem bom comportamento. Apesar de Dirceu ter cumprido apenas cerca de 11 meses, o ex-ministro conquistou o direito ao benefício por ter trabalhado durante o período em que esteve no semiaberto. A legislação autoriza o desconto de um dia de pena para cada três dias trabalhados. No caso, o ex-ministro teve descontados 142 dias da pena original em razão de atividades “laborativas e educacionais”.

Pela lei penal, condenados ao regime aberto devem cumprir pena em casa de albergado. Como esse tipo de estabelecimento não existe em Brasília, os presos são autorizados a cumprir o restante da sanção em casa.

fonte: Estadão Conteúdo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. henrique disse:

    Kd a turma que defendia Dilma com unhas e dentes? defenda agora esse cabra safado ninguém dá um pio.

Operação Rescaldo: Polícia Civil cumpre mais dois mandados de prisão

Policiais Civis da Delegacia de Narcóticos (Denarc) deram cumprimento aos mandados de prisão expedidos pela 9ª Vara Criminal, a mais dois integrantes da quadrilha presa durante a Operação Rescaldo, realizada no último dia 20 de fevereiro.

Com o cumprimento do mandado de prisão de Márcio Cézar Corcino e de sua companheira Ariele Maria dos Santos, já são 09 o número de presos da Operação Rescaldo.

Operação Rescaldo

A Operação “Rescaldo” teve por  objetivo cumprir cinco mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão expedidos pela 9ª Vara Criminal de Natal. Ao todo foram presas sete pessoas de uma mesma quadrilha que comercializava drogas em Natal, Grande Natal e algumas cidades do interior. Além dos presos, foi apreendida uma certa quantidade de cocaína.

A Operação  foi assim batizada por ser uma continuação da Operação Terra Quente, realizada pela equipe em outubro de 2012.

Operação Terra Quente

No final de outubro de 2012 a equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc), comandados pelos delegados Ulisses de Souza e Márcio Lemos, deflagraram a Operação “Terra Quente” com o objetivo de combater o tráfico de drogas na capital potiguar. A ação resultou na prisão de uma quadrilha, além da apreensão de 25kg de maconha, 2,7kg de cocaína, um veículo tipo Pálio Weekend, duas motocicletas, um revólver calibre 38, 10 munições de mesmo calibre, além de quatro celulares e duas balanças de precisão.

Facebook cumpre ordem judicial brasileira e remove posts ofensivos

 

facebook-1Em ofício enviado nesta quinta-feira (3/10) ao juiz Régis Bonvicino, da 1ª Vara Cível de Pinheiros (SP), a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. informou que, em cumprimento ao determinado pelo magistrado, foram excluídas 22 mensagens com conteúdo considerado ofensivo, e que motivaram ação de indenização proposta por Eudes Gondim Júnior contra Luizeani Altenhofen.

Em despacho na véspera, o juiz fixara prazo de 48 horas para que o Facebook removesse os comentários, sob pena de a rede social ser retirada do ar em todo o país.

O advogado Celso de Faria Monteiro, do escritório TozziniFreire Advogados, que representa o Facebook, informou na manifestação ao juiz que “após contato mantido com os patronos do autor [advogado Paulo Esteves, que representa Eudes Gondim Júnior], foram identificadas as URLs, isto é, os endereços eletrônicos específicos do conteúdo que, por ora, entende-se serem ofensivos e portanto objeto da ordem judicial”.

Segundo Monteiro registrou, “essas informações foram imediatamente repassadas aos operadores do Site Facebook, e tal qual determinado por este MM. Juízo, já não estão mais disponíveis e não podem ser visualizadas”.

Em despacho proferido nesta quinta-feira , o juiz Bonvicinco anotou que “as URLs já estavam no processo desde o dia 6/6/2013″.

Segundo o magistrado, isso “demonstra que as informações lançadas na petição de fls. 350/351 [alegando que o gerenciamento era feito nos Estados Unidos] se caracterizam, em tese, como pura desobediência civil internacional, superada neste dia, pelo acatamento do sistema legal brasileiro, uma obrigação óbvia de qualquer empresa estrangeira que opere no país”.

A Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. –que é terceiro interessado no processo– deixara de cumprir a ordem de remoção, dada em decisão liminar, em abril. O magistrado reiterou a determinação em junho.

Em julho, os advogados da rede alegaram que “o Facebook Brasil não é o responsável pelo gerenciamento e do conteúdo e da infraestrutura do Site Facebook”, incumbência que caberia a duas outras empresas autônomas, nos EUA e na Irlanda.

No despacho proferido na quarta-feira, Bonvicino considerou essa afirmação “uma desconsideração afrontosa à soberania brasileira”.

Folha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. railson disse:

    essa confusão é so porque alguem quer ser prefeita de mossoró e o povo não quer, procure outro meio de vida minha senhora

MPF quer cumprimento multa diária de R$ 5 mil contra Município, Estado e União por déficit de leitos de UTI em Mossoró

O Ministério Público Federal em Mossoró ingressou ontem, 22 de março, com um pedido de execução provisória de sentença para que a Justiça Federal obrigue o município de Mossoró, o estado do Rio Grande do Norte e a União a adotar as medidas para garantir o aumento do número de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), na rede pública de saúde da cidade.

A determinação da Justiça Federal deveria ter sido cumprida desde o final de 2010, entretanto, estado, união e município, recorreram da decisão. No pedido de execução, assinado pelo procurador da República Fernando Rocha de Andrade, o MPF ressalta que, apesar dos réus terem recorrido, a sentença deve ser imediatamente cumprida. “O recurso apresentado foi recebido pela Justiça Federal apenas com efeito devolutivo, o que significa que a sentença não foi suspensa e deve ser executada”, destaca o procurador.

Dentre as determinações constantes na sentença, os réus devem promover, em conjunto, a instalação de novas unidades dedicadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), observando a quantidade mínima de nove leitos adicionais para adultos, seis de UTI pediátrica e outras seis unidades para atendimento neonatal.

A multa diária para o descumprimento é de R$ 5 mil para cada um dos réus. Além disso, a sentença determina multa diária pessoal ao ministro da Saúde e aos secretários estadual e municipal de saúde.

Morte de paciente

De acordo com informações veiculadas pela imprensa, a falta de uma UTI na rede pública de saúde em Mossoró levou a morte de uma mulher na tarde de ontem, 22 de março. Ela teria sido a segunda vítima somente este ano.

Para o Procurador da República Fernando Rocha de Andrade, “o lamentável episódio apenas reforça a necessidade de atuação urgente da Justiça Federal, obrigando os réus a promover a resolução efetiva do problema na cidade”.