Alô, Papuda Um secretário do governo da Bahia afirma ter conversado por celular com José Dirceu na semana passada. O ex-ministro está preso há dois meses na Papuda. O autor da ligação foi James Correia, titular da Indústria, Comércio e Mineração na gestão Jaques Wagner (PT). Ele é empresário na área de gás e petróleo, na qual Dirceu atuava como consultor. Correia diz que o amigo está bem disposto e animado por trabalhar na biblioteca do presídio. “Ele está fazendo o que gosta”, contou.
Amizades A conversa ocorreu no dia 6. Correia diz ter falado com Dirceu pelo celular de um amigo em comum que visitava o ex-ministro na Papuda, onde a entrada de celulares não é permitida. Ele não quer identificar o dono do telefone.
Versões O secretário confirmou à coluna que conversou com Dirceu. Em um segundo contato, disse que o petista não falou diretamente com ele, mas respondeu às suas perguntas por meio do amigo misterioso que entrou na cadeia com o celular.
Regalias Para Correia, não houve privilégio ao petista. “Ele é uma das pessoas mais vigiadas na questão de não ter regalias. Não houve nenhuma irregularidade”, diz. “Em breve, ele poderá falar o dia inteiro ao telefone, porque estará trabalhando.”
Praia Antes da prisão, Dirceu era hóspede frequente da ampla casa do secretário na Praia do Forte (BA). Orgulhoso da propriedade, o secretário costuma descrevê-la como “pedaço do paraíso”.
Defesa O advogado José Luís de Oliveira Lima disse que não poderia comentar o episódio. “Não sei se o fato é verdadeiro ou não. Vou conversar com meu cliente amanhã [hoje], e aí saberei.”
Condenado a 7 anos e 11 meses de prisão no processo do mensalão, o ex-ministro José Dirceu pode deixar o complexo da Papuda e migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena, ou seja, ainda neste ano.
A hipótese dependerá da autorização judicial para trabalhar, já solicitada, e da capacidade de Dirceu de gerenciar seu tempo entre o eventual trabalho durante o dia, estudos e leitura de livros -aproveitando assim todos os benefícios disponíveis para detentos do regime semiaberto para a redução de pena.
De acordo com a lei, o preso pode pedir a chamada progressão de regime após cumprir um sexto de sua pena.
No caso de Dirceu, em um ano e quatro meses ele já estará apto a deixar o presídio e seguir para o regime aberto, quando só é preciso dormir numa Casa do Albergado. Há grandes chances também de ele passar a cumprir pena em casa, como acontece na maioria dos casos, por falta de albergues.
Se trabalhar, Dirceu descontará um dia de pena para cada três de atividade; se estudar, abaterá, também a cada três dias, mais um de sua pena. Por fim, outros quatro dias podem ser descontados por mês se o preso ler um livro e escrever uma resenha sobre ele para provar a leitura e interpretação próprias. LEITURAS
Como a Justiça ainda não definiu se ele poderá trabalhar na biblioteca de um escritório de advocacia, como pediu, os dez meses deverão ter o acréscimo do tempo entre sua prisão em novembro e a eventual concessão do benefício. Dirceu já está lendo livros e fazendo um curso de direito constitucional por correspondência.
Outros condenados do mensalão também poderão usufruir de benefícios, como por exemplo o operador do esquema, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
Sentenciado a 37 anos e 5 meses em regime fechado, ele poderá migrar para o semiaberto após cumprir um sexto de sua pena -aproximadamente 6 anos e 4 meses.
Como está no regime fechado, para obter o benefício do trabalho, terá que encontrar alguma atividade interna. Só podem trabalhar fora da cadeia de dia detentos do semiaberto. Se conseguir trabalhar, estudar e ler, ele poderá migrar para o semiaberto após 3 anos e 11 meses.
Até agora, pelo menos sete dos condenados em regime semiaberto pediram autorização da Justiça para trabalhar, entre eles Dirceu. Três já obtiveram o benefício.
DIFICULDADES
A teoria da progressão de regime e a prática da redução de pena não acontece de forma tão simples, de acordo com advogados.
Felipe Almeida, especialista em direito penal do escritório Siqueira Castro, afirma que são raros os casos de detentos que conseguem desempenhar as três atividades.
“A dinâmica de cada presídio conta muito. Há casos em que, quando o preso acaba o trabalho, a biblioteca está fechada. Se for estudar na cela, tem o horário de apagar as luzes. São muitos os obstáculos”, disse.
Para o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, a concessão de benefícios é positiva na reeducação dos presos, mas é preciso que o sistema prisional amplie o leque de atividades para atender um número maior de detentos.
Visão semelhante é compartilhada pelo presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais), Nino Toldo. Para ele, “quanto maior o tempo que uma pessoa passa no cárcere, mais ela se brutaliza”.
Enquanto aguarda decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal sobre seu pedido para trabalhar na biblioteca do escritório de advocacia José Gerardo Grossi, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu — condenado a 7 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa no processo do mensalão — arrumou uma ocupação no Complexo Penitenciário da Papuda.
Desde a semana passada, ele divide seu tempo em duas frentes: estuda Direito Constitucional por correspondência e trabalha no setor de Manutenção do estabelecimento penal de Brasília. Dirceu é advogado e cumpre pena em regime semiaberto, o que lhe confere o direito ao trabalho externo.
No dia 19 de dezembro, a defesa de Dirceu protocolou na Vara de Execuções um pedido de autorização para o ex-ministro trabalhar na banca de Jose Gerardo Grossi, com salário de R$ 2,1 mil. A solicitação de Dirceu ainda não foi examinada.
Emprego
O próprio José Gerardo Grossi, por meio de carta encaminhada ao advogado de defesa de Dirceu, José Luís Oliveira Lima, ofereceu o emprego ao ex-ministro.
— O salário com o qual o nosso escritório pode remunerar José Dirceu de Oliveira e Silva é de R$ 2,1 mil mensais.
Dentre os clientes do escritório de Grossi estão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), réu no processo do mensalão mineiro. Anteriormente, o ex-ministro havia pedido para trabalhar como gerente administrativo no St Peter Hotel, em Brasília, com salário de R$ 20 mil.
O petista, contudo, desistiu depois de uma série de denúncias veiculadas na imprensa sobre a existência de um laranja residente no Panamá na constituição societária do hotel quatro estrelas.
Na ocasião, a defesa anunciou a desistência “tendo em vista o linchamento midiático instalado contra José Dirceu”. Os advogados destacaram que a decisão tinha “o objetivo de diminuir o sofrimento dos empresários que fizeram a oferta e dos funcionários do grupo”.
Presos em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília desde o último dia 15 de novembro, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares podem ir para o regime fechado.
Pelo semi-aberto, eles podem sair da prisão durante o dia para trabalhar e devem voltar à noite, pelo fechado, não podem sair da prisão. Os dois ainda aguardam decisão da Justiça para trabalhar.
Mas o regime de prisão pode mudar porque ainda não estão contabilizados nas penas dos mensaleiros os crimes que aguardam o julgamento dos embargos infringentes, que só deve ocorrer em abril ou maio do ano que vem.
Se o recurso de Dirceu pelo crime de formação de quadrilha for rejeitado, Dirceu, que agora cumpre pena de sete anos e 11 meses no semiaberto, poderá passar para o fechado. Delúbio teria acrescido na sua pena mais dois anos e três meses e também ficaria recluso na prisão.
Como a composição do plenário mudou — Roberto Barroso e Teori Zavascki não participaram da primeira parte do julgamento — o entendimento da Corte sobre a existência de uma quadrilha no esquema do mensalão pode ser alterado.
Já o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que ainda está em liberdade por um erro na decisão publicada do julgamento, recorre aos infringentes por três crimes e se for condenado, também cumprirá pena em regime fechado.
Outros dois condenados, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o ex-dono da Corretora Bônus Banval Breno Fischberg, também recorreram aos infringentes e, se tiverem os recursos aceitos, podem ser inocentados. O relator dos recursos é o ministro Luiz Fux, que apresentará um relatório sobre cada recurso, logo após os demais ministros votam.
Os embargos infringentes são recursos que podem mudar o resultado do julgamento. Os ministros vão ter de reavaliar todo o mérito da decisão que condenou os mensaleiros.
Ao todo, 12 dos 25 considerados culpados pediram, por meio dos infringentes, a redução nas penas. Os embargos infringentes são recursos que podem mudar o resultado do julgamento. Os ministros vão ter de reavaliar todo o mérito da decisão que condenou os mensaleiros.
Vamos parar com essa hipocrisia! Não existem santos no Brasil – nem no PT! Este partido era a tábua de salvação da moralidade mas sujou as mãos quando chegou no poder. Está tudo provado e comprovado, há relações escusas em suas entranhas, de norte a sul do país, e também no exterior (Panamá e outros paraísos). O pior é ficar vendo os alienados defenderem o indefensável, como macacos que olham pro rabo dos outros e esquecem do próprio. O PT, como nasceu, está morto e enterrado.
"Presos em regime semiaberto no Complexo Penitenciário da Papuda…"
"…Pelo semi-aberto, eles podem sair da prisão durante o dia para trabalhar e devem voltar à noite, pelo fechado, não podem sair da prisão… "
QUER DIZER QUE DIRCEU E DELÚBIO ESTÃO PRESOS NO SEMIABERTO, MAS CUMPREM PENA NO REGIME FECHADO??? ISSO NÃO É ILEGAL??? É A TORURA MODERNA DO JOAQUIM BARBOSA?
ATÉ AGORA LHES FORAM NEGADOS O DIREITO DE TRABALHAR (QUALQUER TENTATIVA DE EMPREGO É ATACADA COM ÓDIO PELA MÍDIA CONSERVADORA)
ATÉ DE LER LIVROS ESTÃO PROIBIDOS.. DAQUI A POUCO NÃO PODEM NEM CUSPIR.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses como mentor do mensalão, apresentou à Vara de Execuções do Distrito Federal um novo pedido para trabalhar fora da cadeia. Ele recebeu a nova proposta do escritório José Gerardo Grossi de Advocacia, que fica em Brasília e tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como cliente.
Se for aceito pela Justiça, Dirceu vai receber um salário de R$ 2,1 mil para trabalhar na biblioteca jurídica. Grossi disse que é amigo de Dirceu há mais de 20 anos e que ele mesmo ofereceu o emprego ao ex-ministro.
Esta é a segunda tentativa de Dirceu para trabalhar no regime semiaberto. A primeira foi um emprego de gerente administrativo no Hotel Saint Peter, em Brasília, onde receberia R$ 20 mil por mês. O hotel havia assinado a carteira de trabalho de Dirceu em 22 de novembro. Mas, após uma série de denúncias contra o hotel, Dirceu abriu mão do emprego.
Nesse ritmo Dirceu que iria ganhar R$ 20 mil se contentar com 10% disso vai terminar aceitando ser diarista. Que fim melancólico para o verdadeiro Presidente do Brasil. Realmente o crime para ele não compensou.
O ex-ministro José Dirceu desistiu de trabalhar no hotel Saint Peter, do empresário Paulo Abreu, de Brasília. De acordo com seu advogado, José Luis Oliveira Lima, a decisão foi tomada devido ao “linchamento midiático instalado” contra o petista e “a empresa que lhe ofereceu trabalho”.
“Trata-se de decisão tomada com o objetivo de diminuir o sofrimento dos empresários que lhe fizeram a oferta e das centenas de funcionários que trabalham no grupo”, afirma Oliveira Lima em nota.
O ex-ministro pediu autorização para trabalhar no hotel durante o cumprimento da sua pena no regime semiaberto, em que é possível obter permissão para trabalhar fora da prisão durante o dia. Dirceu havia sido oferecido um emprego como gerente do hotel, com remuneração de R$ 20 mil. Esta semana, porém, o “Jornal Nacional” noticiou que a empresa que administra o Saint Peter tem sede em um paraíso fiscal e está registrada no nome de um laranja.
O advogado afirma ainda que o grupo no qual Dirceu trabalharia, caso autorizado pela Justiça, passou a ficar sujeito “aos efeitos corrosivos de uma cobertura marcada pela irracionalidade e pelo espírito de justiçamento, não de justiça”.
Dirceu não consideraria “justo” que “outras pessoas, transformadas em alvo de ódio e perseguição exclusivamente por um gesto de generosidade”, sofressem consequências por ter lhe oferecido trabalho.
O Ministerio Publico Federal e a Receita Federal tem que apurar a origem deste hotel, ja que o Jornal Nacional mostrou que ta no nome de um laranja que mora no Panama, possa ser que este hotel pertença ao proprio Jose Dirceu, ou talvez ao Lulinha, etc… Viva os PeTralhas!!!
MORREU NELSON MANDELA NA AFRICA DO SUL, NASCE JOSÉ DIRCEU NO BRASIL.
GRANDES LÍDERES QUE INCOMODAM A CLASSE DOMINANTE QUANDO SAEM DA PRISÃO É QUE FAZEM BONITO. VIVA DIRCEU, MORRA AS ELITES.
Sob o argumento de que os presos também têm direito à informação e a se expressar, a defesa do ex-ministro José Dirceu enviou à Justiça um pedido de autorização para que, mesmo dentro para cadeia, ele possa continuar atualizando seu blog.
Detido desde o dia 15 devido à condenação a 10 anos e 10 meses no julgamento do mensalão, Dirceu também quer receber em sua cela jornais e revistas, além de ter o direito de dar entrevistas.
No pedido à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, o advogado José Luis Oliveira Lima cita que a Lei de Execução Penal estabelece como direito dos presos “o contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita, da leitura e de outros meios de informação”.
Por isso, na visão de Lima, o direito à liberdade de expressão e informação está garantido aos presos. No seu entender, só poderia haver restrição visando impedir crimes, para preservar a segurança do presídio ou para evitar fugas e motins.
Citando juristas, ele destaca que “mesmo encarcerado, [o preso] mantém o direito de estar informado dos acontecimentos familiares, sociais, políticos e de outra índole, pois sua estadia na prisão não pode significar marginalização da sociedade. Em suma, o sentenciado mantém íntegro o direito à liberdade de informação e expressão”.
A prisão de Dirceu e outros condenados no Complexo da Papuda gerou insatisfação de familiares de outros presos devido ao tratamento diferenciado. Eles receberam no início visitas de parlamentares em dias e horários flexíveis.
Na petição à Justiça, a defesa de Dirceu destaca que ao longo do julgamento do mensalão o réu publicou artigos e entrevistas em seu blog sem qualquer tipo de incidente.
Na petição, Dirceu não explica os detalhes sobre como pretende fazer para abastecer seu blog. Diz, porém, que no caso de obter autorização publicaria imediatamente um nota de pesar pela morte recente do governador de Sergipe Marcelo Déda, seu colega do PT.
Apesar da prisão, a página de Dirceu na internet segue sendo atualizada com artigos, reportagens e fotos. Grande parte das manifestações são de apoio a ele.
O pedido de Dirceu deve ser analisado pelo juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal Bruno Ribeiro. Foi ele que, ao autorizar o tratamento do ex-presidente do PT José Genoino fora da Papuda, o proibiu de dar entrevistas.
Para o ex-presidente do STF Carlos Velloso, não há embasamento jurídico no pedido de Dirceu, não sendo possível evocar direito à liberdade de expressão no caso.
“As penitenciárias têm regulamento. Esses regulamentos proíbem que o preso se manifeste para fora, pois pode virar baderna se cada preso puder se manifestar com o mundo externo quando quiser”, afirma ele. “O regulamento, em regra, não permite entrevistas, salvo em casos excepcionais.”
Não há data para a resposta ao pedido do ex-ministro, que tem prioridade na análise de seu processo por ter 67 anos –a tramitação preferencial lhe é assegurada pelo Estatuto do Idoso.
No momento, Dirceu cumpre apenas a parte da pena relativa à condenação por corrupção, 7 anos e 11 meses. O restante da condenação, por formação de quadrilha, está suspenso devido a um recurso que será analisado pelo STF no próximo ano. Folha
ainda tem pessoas que querem honrar o condenado José Dirceu…. O cara foi terrorista, matou, sequestrou, enganou a própria família, montou o maior esquema de corrupção do Brasil…. Meu Deus, honrar o que?
È perceptível a raiva, a sanha por "punir severamente"…Engraçado que já se calaram com a história do" helicopi"….Por outro lado se o problema for com um tucano, a imprensa esquece rápido? Votz
Quem reclama da parcialidade da imprensa, que só fala mal do PT e "esquece" dos erros do PSDB/DEM, devia passar a ler só a Carta Capital e a assistir o canal NBR. É muito simples! Cada veículo de imprensa tem sua linha editorial, lê ou assiste quem quer.
PENSEI QUE NÃO IA SAIR MAIS NADA CONTRA MEU HERÓI DIRCEU. OS COMENTARISTAS DE PLANTÃO DEVEM ACHAR MAIS DO QUE JUSTO QUE ELE FIQUE INCOMUNICÁVEL. DIRCEU! MESMO QUE VOCÊ MORRA, NÓS HONRAREMOS VOCÊ. BRASIL PRÁ FRENTE, PT SEMPRE.
O futuro chefe do ex-ministro José Dirceu, o empresário Paulo de Abreu, foi beneficiado nesta semana com uma medida do governo aprovada mesmo contra relatórios elaborados por técnicos.
Abreu ganhou o direito de transferir antenas da Top TV –uma de suas emissoras– do município de Francisco Morato para a avenida Paulista, em São Paulo.
Dono do hotel Saint Peter, que contratou Dirceu sexta-feira, e de várias rádios e TVs, ele é filiado ao PTN, integrante da coligação da presidente Dilma Rousseff em 2010.
Na segunda, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a pedido do Ministério das Comunicações, permitiu que algumas emissoras mudassem suas antenas para a capital, o que melhora a cobertura dessas TVs em São Paulo e aumenta o potencial de telespectadores.
Conforme análise da Anatel, a mudança da Top TV, canal 35, não poderia ocorrer, pois não seguiu trâmite adequado e porque pode ser inviável tecnicamente.
Diz o texto que a operação na Paulista pode criar interferência com outra emissora que ocupa o mesmo canal em Suzano. Ao mudar as antenas, a TV ainda deixa de operar em seu município de concessão.
Outra TV beneficiada com a mudança foi a TVT (TV dos Trabalhadores), ligada à CUT.
TERRAÇO
Uma das rádios operadas por Abreu foi lacrada pela Anatel em 2012 em Brasília. A Kiss FM, com programação de rock clássico, tinha autorização para operar em Alexânia (GO). O empresário, porém, levou antenas e transmissores para o terraço do Saint Peter, em Brasília.
Sem permissão, o sinal da rádio começou a ser transmitido na capital e ficou no ar por cerca de um ano, até ser pego pela fiscalização. Neste ano, a rádio voltou a operar na capital irregularmente.
Segundo a Folha apurou, esse procedimento é usado por Abreu em outras rádios, como a de Cosmópolis, no interior de São Paulo, que é usada para cobrir a região de Campinas. A estação transmite a programação da Kiss FM.
OUTRO LADO
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que a mudança das antenas de transmissão da emissora do empresário Paulo de Abreu foi feita após consulta pública sobre o processo de digitalização dos canais de TV no país.
Como o texto foi submetido à avaliação da comunidade e do setor, a Anatel argumentou que ele poderia sofrer alterações, desde que houvesse “anuência” do governo.
Essas modificações poderiam incluir “mudanças de coordenadas geográficas” e “aumentos de potência”, diz texto da assessoria de imprensa da agência.
Para a Anatel, essas mudanças estão condicionadas a “viabilidade técnica” e “identificação de medidas de mitigação” nos casos em que houver interferência entre canais. A agência disse ainda que a titularidade de um canal “não interfere na análise de viabilidade.”
O Ministério das Comunicações, em nota, disse que “na tecnologia digital, instalar estações próximas umas às outras é uma forma eficiente de gestão do espectro”, ou seja, de organizar o espaço em que são colocados os canais.
Segundo a pasta, sua sugestão feita à Anatel teve como base argumentos técnicos. Além disso, as discussões sobre o replanejamento de canais em São Paulo “têm como premissa a preservação da cobertura atual –permitindo, inclusive, mudança de local da estação transmissora”.
Procurado pela reportagem, o empresário Paulo de Abreu não foi localizado.
Enquanto os INDIGNADOS SELETIVOS estão preoculpados com antena de televisão:
– Homem-bomba do PSDB-SP operou R$ 28 mi na Suíça
Apontado pela Polícia Federal como responsável por receber e intermediar o pagamento de propinas a políticos de alta plumagem do PSDB paulista nas gestões tucanas de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, Jorge Fagali Neto, irmão do ex-presidente do Metro José Jorge Fagali, operou nada menos que R$ 28 milhões num período de dez anos (1997 a 2007), no caso da multinacional francesa Alstom; documentos que comprovam a movimentação foram entregues por autoridades da Suíça a agentes do governo brasileiro; antes dessa descoberta, José Fagali tivera uma conta com US$ 6,5 milhões bloqueada no país europeu.
Filiado ao nanico PTN (Partido Trabalhista Nacional), o empresário Paulo Masci de Abreu, dono do hotel que contratou o ex-ministro José Dirceu como gerente, também é proprietário de uma empresa de comunicação que possui ao menos oito rádios no Estado de São Paulo.
São dele, por exemplo, a Tupi FM, uma das emissoras de maior audiência na capital paulista, especializada em música sertaneja, e a Kiss FM, que toca rock clássico.
A rede CBS (Comunicações Brasil Sat), de sua propriedade, possui ainda as rádios Mundial, Terra FM, Melodia e Scalla FM.
O empresário é irmão de José Masci de Abreu, ex-deputado e presidente nacional do PTN, que integrou a coligação da presidente Dilma Rousseff nas eleições de 2010. O futuro patrão de Dirceu filiou-se à legenda em 2011.
A Folha procurou Paulo Abreu na sede da CBS, localizada na avenida Paulista, e em sua casa, no Morumbi (zona oeste da capital). Ele não foi encontrado em nenhum dos dois locais.
A esposa do empresário, Luci, informou que ele viajou nesta semana a Brasília e poderia ser encontrado no hotel Saint Peter, que deverá ser o novo local de trabalho de Dirceu. O casal estava num spa em Sorocaba (SP) desde o último dia 5, antes da decretação das prisões do mensalão, e voltou à capital no último fim de semana.
O empresário se internou por recomendação médica, porque a família teria histórico de problemas cardíacos. Em 20 dias no spa, Abreu perdeu cerca de dez quilos.
Apesar de sua mulher dizer que ele se encontrava no Saint Peter, funcionários do hotel afirmavam ontem que Abreu estava em São Paulo e que uma advogada do estabelecimento responderia sobre a contratação de Dirceu.
Identificada apenas como Rosane, a representante do hotel disse que o empresário não daria entrevistas e que ela responderia por escrito aos questionamentos da reportagem sobre o vínculo de Abreu com Dirceu. Não houve resposta, no entanto, até o fechamento desta edição.
Amigos próximos a Dirceu negam que houvesse qualquer relação prévia entre o petista e Paulo Abreu e afirmam que a intermediação para o emprego no hotel foi feita pelo advogado José Luis de Oliveira Lima.
Procurado, o responsável pela defesa do ex-ministro disse que “a relação entre Dirceu e Paulo é profissional, entre empregado e empregador, e toda a documentação legal foi apresentada”.
Sobre possíveis ligações anteriores entre o ex-ministro e o novo patrão, Oliveira Lima limitou-se a dizer que não iria “tecer comentários sobre esse tipo de colocação”.
Faltou dizer que ele só toma suco de frutas vermelhas, já marcou na megasena o número 13 e já possuiu um carro que teve o número 13 na placa e que apesar de possuir 8 rádios o sonho dele é possuir 13.
Sinceramente que materiazinha M…
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado e preso no processo do mensalão, tem contrato de trabalho assinado com o Hotel Saint Peter, em Brasília, para prestar serviços de gerente administrativo desde 22 de novembro. O salário é de R$ 20 mil por mês. O horário de trabalho é das 8h às 17h, com uma hora de intervalo de almoço. O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que a decisão de autorizar o trabalho externo do detento caberá ao juiz da Vara de Execução Penal de Brasília.
O contrato de trabalho e a carteira de trabalho assinada pela empresa foram encaminhados ao STF na segunda-feira. O primeiro item do contrato informa que o empregado poderá ser transferido para outro serviço “no qual demonstre melhor capacidade de adaptação desde que compatível com sua condição pessoal”.
A informação de que Dirceu foi contratado foi confirmada pelo advogado José Luís de Oliveira Lima.
– Ele foi contratado. É lógico que ele começa a trabalhar quando for autorizado pelo Judiciário. No contrato de trabalho, há o registro da atual situação do meu cliente – disse Oliveira Lima, ao site G1.
O Saint Peter fica no Setor Hoteleiro Sul, na região central da capital federal. O hotel pertence ao Grupo Fenícia. O advogado não deu mais detalhes sobre o pedido.
Dirceu cumpre pena relacionada a condenação por corrupção e neste caso, com a pena é inferior a oito anos, ele teria que começar a cumprir pena em regime semiaberto.
O ex-ministro foi condenado também por formação de quadrilha, mas o cumprimento da pena depende de confirmação do plenário do tribunal.
Tem que ter um bom salário mesmo. Lembre da multa que ainda será cobrada. No começo acho que ele estranhará ter que bater ponto, ganhar dinheiro honestamente, suar a camisa, mas depois de 10 anos ele acostuma, aposto.
Dinheiro privado. Nenhum problema. Pelo menos vai trabalhar. Vidão é o de oficiais de justiça que ganham 10 mil por mes, pra trabalharem 1 dia por semana num interior qualquer… Ou o de políticos que ganham 25, 30 mil pra trabalharem 3 dias por semana… isso tudo com dinheiro publico.
Vidao é e foi o de certos "jornalistas"/blogueiros do RN. Recebem o dinheirão pra fazer PN. Na gestão de Micarla ficou claro isso, mas a camaradagem e o corporativismo dos referidos acima, fizeram com que o "assunto" ñ se alastrasse! E aí?! Macaco ñ olha pro rabo!
Eu duvido que ele vai trabalhar, isto ai e mais uma do pt.
O hotel que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu escolheu para trabalhar enquanto cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária da Papuda, em Brasília, já foi do ex-deputado e empresário Sérgio Naya.
Em uma área privilegiada de Brasília, a poucos metros da Esplanada dos Ministérios, o Saint Peter foi leiloado em 2005, e o dinheiro arrecadado no leilão foi entregue às famílias das vítimas do desabamento do Edifício Palace 2.
Construído pela Sersan, do ex-deputado, o Palace 2 ruiu em 1998, matando oito pessoas e deixando centenas de famílias sem os apartamentos adquiridos. Naya morreu em fevereiro de 2009, em Ilhéus (BA).
Em 2006, o hotel Saint Peter, já sob administração do Grupo Fenícia, foi totalmente reformado. Hoje, o prédio tem 423 apartamentos com sacada e padrão quatro estrelas de atendimento. Na reforma, o Saint Peter ganhou andar vip, com suítes presidenciais, centro de eventos e uma cobertura panorâmica. As diárias no hotel custam entre R$ 510 e R$ 630, na tarifa de balcão anunciada no site do hotel.
No possível futuro endereço de trabalho de José Dirceu — a Justiça ainda tem que acatar o pedido do condenado no mensalão —, discrição é a palavra de ordem entre os funcionários. Perguntados se sabiam da chegada do colega ilustre, os seguranças da portaria negaram que soubessem de qualquer informação ou comentário. Segundo eles, nem internamente os funcionários foram avisados da possível entrada de Dirceu na equipe.
Na recepção, o funcionário que recebe os hóspedes também não passou nenhuma informação. Segundo ele, o hotel não tem departamento de comunicação. Outro funcionário, que não quis se identificar, demonstrou surpresa ao saber do novo possível colega.
— Mas ele viria trabalhar aqui? Não estou sabendo.
A movimentação de hóspedes também é tranquila, pouca gente entra e sai do hotel, que se diz “o maior da área central de Brasília”. Por enquanto, os únicos hóspedes ilustres no hotel são atletas búlgaros que vieram disputar os jogos escolares mundiais em Brasília.
Dirceu e os hotéis
Esta não é a primeira vez que a história de José Dirceu se cruza com a de hotéis em Brasília. Em agosto de 2011, um ano antes do início do julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal), a revista Veja publicou reportagem de capa com imagens do circuito interno do Hotel Naoum, também localizado na área central de Brasília.
As imagens mostravam a movimentação de Dirceu e interlocutores no corredor que levava à suíte que o ex-ministro da Casa Civil mantinha no hotel. A partir das fotos, a reportagem apurou que Dirceu, que declarava trabalhar como consultor em São Paulo, recebia ministros, deputados, senadores e o presidente da Petrobras na época em Brasília.
Esse deve ter muita experiencia como gerente de hotel. De cara com um salario desses…
Vai abrir muitas portas para clientes especiais… ou vai ficar dormindo de dia e acordado a noite.
Uma carta de agradecimento foi entregue aos militantes do Partido dos Trabalhadores, que acampam em frente ao Complexo Penitenciário da Papuda. A mensagem assinada por Dirceu, Delúbio Soares e Genoino, foi entregue por um dos advogados de Delúbio, Luiz Egami.
“Companheiros e companheiras, a ação de vocês nos alimenta e a solidariedade política – valor essencial da esquerda. O nosso agradecimento é a luta. Queremos o respeito à lei. Não aceitamos a humilhação, preferimos o risco e a dignidade da luta. Com gratidão e muitos abraços e beijos, Genoino, Zé Dirceu, Delúbio Soares. Bsb, 19.11.13”, diz o bilhete escrito a mão.
Os militantes petistas montaram uma tenda e fizeram uma “vigília solidária” em frente à Papuda, na noite dessa segunda-feira (18/11). “Vamos ficar aqui até que os nossos camaradas saiam. Exigimos a anulação do julgamento, pois consideramos que foi um julgamento de exceção, que sequer seguiu todos os ritos processuais”, explicou Wesley Soares, do diretório do PT-DF.
Soares afirmou que os recursos para a locação da tenda foram obtidos por meio de contribuições voluntárias dos militantes. O local está ornado com bandeiras do Brasil, de Cuba e do PT. Os militantes não quiseram falar com a imprensa e lamentaram que os agentes que passam pela via de acesso à Papuda hostilizem o grupo.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o deputado José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares foram levados ontem, no fim da tarde, para uma ala destinada a sentenciados do regime semiaberto, com o ex-deputado Romeu Queiroz e o ex-assessor parlamentar Jacinto Lamas. Os cinco estão no chamado Centro de Internamento e Reeducação (CIR), na mesma cela.
A transferência foi feita após decisão do juiz titular da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, que atendeu a ordem do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa.
O ex-ministro José Dirceu disse nesta terça-feira (10) que não considera a análise da possibilidade de embargos declaratórios no mensalão, que deve ser retomada amanhã, na última etapa do julgamento.
Ele deu uma entrevista nesta manhã a um programa da Fundação Perseu Abramo, centro de estudos vinculado ao PT, com transmissão ao vivo pela internet.
Dirceu afirmou que reconhece seus erros, mas refutou as acusações que o levaram a ser condenado a dez anos e dez meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
Após mais de uma hora em que Dirceu falou sobre a conjuntura do país e temas econômicos, o mensalão foi mencionado apenas no último bloco da entrevista, quando foram feitas perguntas enviadas por internautas. O entrevistador Marcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, disse que havia várias questões sobre como o ex-ministro encarava “esses últimos oito anos em que foi exposto à praça pública” –o mensalão veio a público em 2005– e “alvo de ataques sem direito a resposta”.
Dirceu classificou a denúncia do mensalão como “indébita e vazia” e voltou a mencionar a possibilidade de recorrer a cortes internacionais para questionar o julgamento do Supremo Tribunal Federal.
“Amanhã ou quinta teremos mais um capítulo, talvez o último… não o último, porque depois temos revisão criminal, as cortes internacionais. Vou continuar defendendo o PT e o governo”, afirmou.
Ao falar sobre o julgamento, Dirceu apresentava abatimento. Ele agradeceu as manifestações de solidariedade de petistas e militantes de esquerda e chegou a interromper brevemente a resposta ao declarar sua inocência. “Evidentemente que cometi muitos erros e sou responsável por muitos desses erros. Mas nos dos que me acusam agora. Desses que me acusam, jamais.”
Dizendo-se tranquilo e sereno, Dirceu se definiu como vítima de preconceito da elite contra seu partido. “Fui transformado no principal alvo do ódio, da inveja de setores da elite do país que não se conformam com a eleição do Lula, do PT com o papel que o presidente Lula tem no mundo, com a eleição da Dilma. Acabei escolhido para ser o símbolo desse ressentimento que eles procuram disseminar”, declarou.
O ex-ministro afirmou que a cassação de seu mandato como deputado federal em 2005, quando retornou à Câmara ao deixar a Casa Civil devido ao mensalão, como “uma nódoa, uma mancha na história do Congresso Nacional”. Ele disse ter sido perseguido também ao começar a atuar como consultor após perder os direitos políticos. “Fizeram de tudo para eu não poder trabalhar, para que eu virasse um exilado dentro do Brasil ou saísse do país. Mas me obrigaram a trabalhar como advogado e consultor, porque cassaram meu mandato sem provas”, disse.
Dirceu disse ainda que fica “indignado” com especulações de que possa deixar o país, pedindo asilo político no exterior, para evitar o cumprimento da sentença de prisão. Ele afirmou que sua maior paixão é o Brasil, apesar de banido pelos militares, e evocou seu retorno ao país na clandestinidade, durante o regime militar, para dizer que não pretende “fugir”.
“Eu corria o risco de ser morto se me pegassem. Por isso que fico indignado quando dizem que eu vou sair do Brasil, que eu vou fugir. Minha luta sempre foi o Brasil”, declarou.
“Não se iluda”, disse, em close e olhando diretamente para a câmera, ao encerrar a entrevista. “Minha natureza é política. Vou continuar sendo sempre o Zé Dirceu, militante do PT”.
O pobrezinho injustiçado com essa ladainha jereba, sempre colocando a culpa nas elites. Igualzinho ao guru dele, o chefe da quadrilha, Lulinha da Silva. Discurseira de esqueropata imbecil e mau caráter. Cadeia nesse safado e Justiça aos ladrões de galinha!
A matemática do primeiro ministro da Casa Civil do governo Lula, personagem-símbolo do mensalão, condenado a 10 anos e 10 meses de detenção por comandar o esquema, é a seguinte: ele tem direito a pedir progressão de regime para o semiaberto – em que é obrigado a apenas dormir na cadeia – após um sexto da pena, mas quer cozinhar e lavar roupa na prisão para adiantar em seis meses esse benefício.
Assim, chega ao seu tempo de cárcere: 1 ano e 4 meses.
O petista tem dito aos mais próximos que não acredita num novo julgamento pelo Supremo, algo que lhe daria a chance de diminuir sua pena.
Diz, segundo relatos, que gostaria de ficar preso nas proximidades de Vinhedo, cidade onde mora, como no Centro de Ressocialização de Limeira, a 151 km da capital paulista.
Mas afirma que outra alternativa seria cumprir a pena no presídio de Tremembé, a 147 km de São Paulo, onde diz que a presença de integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) reduz o risco de rebeliões.
Nos últimos dias, Dirceu passou a se preparar para a prisão e a pensar como fará para se comunicar, para escrever e continuar a fazer política. Tem dito que já imaginava um resultado ruim quando o Supremo, seis anos atrás, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal e abriu a ação penal contra 40 pessoas – 25 acabaram condenadas.
O ex-ministro tem afirmado ainda que desconfia que o tribunal possa decretar as prisões imediatamente, logo após o julgamento dos primeiros embargos de declaração, que devem ser concluídos hoje – normalmente, os ministros do STF mandam prender os condenados após uma segunda leva de recursos.
Entrevista. Nesse cenário de prisão imediata, Dirceu diz que concederá uma entrevista coletiva, apresentará documentos que mostrariam não ter havido desvio de dinheiro público do Banco do Brasil para o mensalão, tese que contraria o entendimento do STF, se autodeclararia preso político e aguardaria, em casa, a prisão pela Polícia Federal.
Os próximos passos seriam o pedido de revisão criminal no Supremo, quando ministros podem corrigir eventuais erros no julgamento e reduzir as penas, e um recurso à Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Dirceu aposta que o julgamento televisionado, sob pressão da opinião pública e em única instância, será visto como de exceção no plano internacional. Nos dois casos, não há perspectiva, porém, de reverter a prisão. O objetivo seria uma “anistia política”, um plano para “5 ou 10 anos”, como afirma a pessoas próximas a ele.
Carta. Dirceu confidenciou a amigos que pretende publicar uma carta aberta ao ministro Celso de Mello, buscando rebater as acusações que diz ter sofrido.
Na semana passada, em seu voto, Celso de Mello afirmou que o ex-ministro não soube exercer a política com honestidade e integridade e que cometeu crimes para obter vantagens para si.
“O STF, longe do que se buscou afirmar, não incriminou a atividade política. É importante enfatizar que não se está a incriminar a atividade política, mas isto sim a punir aqueles, como o ora embargante (José Dirceu), que não se mostraram capazes de exercê-la com honestidade, com integridade e elevado interesse público, preferindo, ao contrário, longe de atuar com dignidade, transgredir as leis penais com o objetivo espúrio de conseguir vantagens indevidas e de controlar de maneira absolutamente ilegítima e criminosa o próprio funcionamento do aparelho de Estado”, disse Celso de Mello em seu voto ao julgar o recurso de Dirceu na semana passada.
A relação entre Dirceu e Celso de Mello remonta ao tempo em que moraram na mesma pensão, quando eram estudantes universitários. Os dois, no entanto, nunca foram próximos.
O voto que o relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, começou a apresentar na quinta-feira segue o mesmo modelo usado em 2007, quando o Supremo Tribunal Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal de forma fatiada. Mas Joaquim mudou a ordem cronológica de analisar os réus em relação há cinco anos. Naquela época, Barbosa iniciou seu relatório analisando a gestão fraudulenta atribuída à diretoria do Banco Rural. Agora, focou inicialmente nos desvios de dinheiro público da Câmara dos Deputados
Se seguir o roteiro de 2007 em relação ao ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o destino do suposto líder da quadrilha será traçado só no fim do julgamento. Na ocasião, Barbosa só pôs em votação a acusação de formação de quadrilha contra Dirceu depois que todo o plenário já concordara que havia indícios de prática do crime pelos demais integrantes da organização criminosa do mensalão.
Caso as acusações contra Dirceu fiquem mesmo para a conclusão do voto, a tendência é que o ministro Cezar Peluso fique mesmo de fora dessa votação. Na quinta-feira, o relator começou a votar pelo capítulo três da denúncia do MPF. O texto trata do suposto desvio de dinheiro público ocorrido na Câmara dos Deputados, no Banco do Brasil e no Fundo Visanet. O primeiro dia do voto foi todo dedicado à Câmara. A sessão de segunda-feira vai começar com o voto de Lewandowski sobre essa parte do processo. Depois, os outros nove ministros vão votar. Em seguida, Barbosa deve analisar supostos desvios de dinheiro do BB. O foco será o ex-diretor de Marketing do BB Henrique Pizzolato. Nesse ponto, Luiz Gushiken, ex-ministro da Secretaria de Comunicação, deverá ser absolvido, como pediu o MPF.
Núcleo político deve ficar para o final
Se seguir o rito de 2007, em seguida, Barbosa analisará o crime de lavagem de dinheiro atribuído a dirigentes do Banco Rural e ao chamado núcleo publicitário. Depois, analisará o item relativo à lavagem de dinheiro atribuída a políticos do PT. O próximo passo de Barbosa pode ser votar sobre práticas de políticos de partidos da base.
O penúltimo item examinado poderá ser os crimes imputados ao núcleo político, composto por Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares. Já o último poderá ser a decisão sobre Duda Mendonça e Zilmar Fernandes, acusados de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Ainda, nesse item estão integrantes do Rural e sócios de Marcos Valério.
Os réus no processo do mensalão têm até esta quinta-feira (8), às 19h, para entregar as alegações finais de suas defesas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Até o final do expediente do STF na última terça, apenas 19, dos 38 acusados, tinham protocolado a petição.
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi um dos que deixou para entregar a defesa no último dia, assim como o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares. Os dois participaram no último final de semana do 4º Congresso Nacional do PT, onde Dirceu foi aplaudido de pé pela militância petista.
Também devem apresentar suas alegações finais hoje os deputados federais Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha, assim como os petistas José Genoíno e Sílvio Pereira.
A partir de amanhã, o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, deve se debruçar sobre as alegações e preparar seu relatório, que não tem prazo para ficar pronto. Em seguida, o texto de Barbosa segue para a revisão do ministro Ricardo Lewandowsky. Apenas depois desta etapa, a Presidência do STF pode marcar a data do julgamento.
Jefferson X Lula
Na tentativa de incluir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do mensalão, o presidente do PTB, Roberto Jefferson (PTB), anexou em sua alegação final uma ação civil pública de 1.600 páginas, conforme revelou Poder Online. A ação corre na 13ª Vara do Distrito Federal e responsabiliza a Presidência da República de favorecer o BMG – banco do mensalão do PT – no mercado de crédito consignado.
Jefferson também argumenta em sua defesa que Lula deve ser considerado suspeito porque enviava projetos para o Congresso.
Veja lista de acusados no mensalão que deixaram para o último dia a apresentação de suas defesas:
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