Para esquentar ainda mais a capital do oeste, será divulgada amanhã uma nova pesquisa eleitoral feita pela Start Pesquisa e Consultoria Técnica Ltd . Os números serão divulgados pelo jornal Correio da Tarde.
Foram ouvidas 540 pessoas em Mossoró, ontem e hoje. A margem de erro é de 4,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número 057/2012.
Com informações do Panorama Político
A Prefeitura de Natal deve publicar dentro de 90 dias a relação nominal de seus servidores, em obediência a Lei de Acesso à Informação. A notícia foi repercutida na edição de hoje da Tribuna do Norte, em matéria assinada pela repórter especial Margareth Grilo.
Na lista que será apresentada pela administração municipal vai constar além do nome e cargo, as especificações quanto às parcelas, sejam fixas ou eventuais, além da situação do servidor (se ativo, inativo ou pensionista). Será feita uma atualização nos dados até o 10º dia após a efetuação dos pagamentos.
Segue a matéria na íntegra:
A Prefeitura de Natal estipulou um prazo de 90 dias, contados a partir de ontem, para a publicação da listagem individualizada dos salários dos seus mais de 17 mil servidores. O decreto que regulamenta a divulgação, de acordo com a da Lei Federal n.º 12.527/11, a conhecida Lei da Acesso à Informação, foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial do Município. Ao contrário do que fez o Poder Legislativo, o Executivo confirmou que divulgará o nome dos servidores e seus respectivos salários.
De acordo com o decreto 9.771, ficou definido que os salários dos servidores será divulgado junto ao nome, matrícula e cargo ou função, sejam de servidores ativos, inativos ou dos pensionistas. Nos dados, estarão discriminados os valores brutos recebidos, com todas as parcelas remuneratórias e indenizatórias, auxílios, ajudas de custo, jetons, além de outras vantagens pecuniárias. Os dados serão atualizados até o 10º dia após os pagamentos.
Em entrevista, por telefone, à TRIBUNA DO NORTE, o secretário municipal de Administração e Gestão Estratégica de Pessoas (Segelm), Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros, a prefeitura tem que se alinhar à Lei de Acesso à Informação. “Não poderia ser diferente. A transparência é fundamental”, disse Sylvio Eugênio.
O titular da Segelm explicou que, por prudência, solicitou, até 90 dias para a divulgação, tendo em vista que o sistema de gestão da folha de pagamento vem sendo implantado gradativamente, desde o início do ano passado, e ainda exige alguns ajustes. “Nós tivemos que transpôr todos os dados do sistema anterior e estamos em fase de auditoria final. Então tivemos o cuidado de solicitar tempo para passar um ‘pente fino’ e evitar imprecisões ou algum erro”, afirmou o secretário.
Segundo ele, apesar do prazo solicitado a Secretaria trabalha com a possibilidade de publicar as informações em menor tempo. “Se rodarmos a folha de agosto e não identificarmos nenhum problema no cadastro de servidores, podemos até já fazer a divulgação dos salários na folha do próximo mês (setembro)”, antecipou Sylvio Eugênio. Segundo ele, a folha de agosto será a primeira folha a rodar plenamente com o novo sistema. “Tem que ter muita responsabilidade”, disse ele, “na informação que a gente torna pública”.
Entre os municípios da Grande Natal, o de Parnamirim está finalizando os procedimentos para publicação do decreto que vai disciplinar a divulgação dos salários dos quase 3 mil servidores. A previsão é de que as informações sejam disponibilizadas em setembro. Ontem, a coordenadora do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), Ohara Fernandes, disse que enviou oficios às prefeituras de Natal e Mossoró, cobrando o cumprimento pleno da Lei de Acesso à Informação.
Femurn tem programa para divulgação
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte já tem um software pronto para dar suporte a todos os prefeitos do Estado, principalmente, aos que administram os pequenos municípios, para que possam disponibilizar na internet a lista individualizada dos salários pagos aos servidores. Segundo o presidente da Femurn, João Gomes, prefeito de Brejinho, a tecnologia está em fase de testes e proporcionará às prefeituras uma janela para cada município no site da instituição (www.femurn.org.br).
“Nós somos totalmente a favor da aplicação da lei de acesso à informação, em nome da transparência de como os recursos públicos são empregados pelos gestores e daremos todo o suporte e respaldo aos prefeitos”, afirmou João Gomes. A expectativa do prefeito é de que, dentro de trinta dias, a Femurn, já tenha condições de fazer treinamento com os representantes das prefeituras, para que conheçam o funcionamento das janelas de acesso que estarão disponíveis para cada município.
“Individualmente, as prefeituras”, disse Gomes, “vão poder colocar à disposição da sociedade os seus dados específicos”. Ele destacou que, se cada município fosse implantar um programa para disponibilizar os dados nos seus respectivos portais o custo seria muito alto e a maioria dos municípios não tem folga em seus orçamentos para arcar com as despesas que seriam necessárias.
Marcco
Na próxima terça-feira, 21, às 11h, representantes do Marcco têm audiência com o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta. A coordenadora do Marcco, Ohara Fernandes, disse que a entidade vai cobrar a divulgação individualizada da remuneração, com todas as vantagens, indenizações, auxílios e deduções. No caso da Câmara Municipal de Natal, o Marcco também solicitou audiência, mas ainda não há previsão de data. As duas Casas Legislativas adotaram o ‘modelo’ do Senado e da Câmara Federal, divulgando apenas a lista dos cargos e os salários base de cada um, sem nominar os servidores e detalhar os vencimentos. A divulgação pela metade motivou abertura de inquérito pelo Ministério Público Estadual.
Fonte: Tribuna do Norte
Ao contrário do que fizeram as casas legislativas, o Executivo confirmou que fará a divulgação dos salários e dos nomes dos servidores. A informação está no o decreto que regulamenta a publicação dos salários dos servidores públicos municipais, publicado no Diário Oficial do Município de hoje.
No decreto 9.771, ficou definido que os salários dos servidores será divulgado junto ao nome, matrícula e cargo ou função, sejam de servidores ativos, inativos ou dos pensionistas. Nos dados, estarão discriminados os valores brutos recebidos, com todas as parcelas remuneratórias e indenizatórias, auxílios, ajudas de custo, jetons, além de outras vantagens pecuniárias.
Confira os detalhes do decreto:
Na contra-mão do que fizeram os poderes Executivo e Judiciário potiguares, o nosso Legislativo cumpriu o que determina a Lei de Acesso à Informação sem divulgar a lista nominal relacionada aos respectivos vencimentos.
A justificativa para tal omissão dada pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte faz menção ao fato de no corpo do texto da lei não existe determinação alguma para a exposição dos nomes.
Em matéria da Tribuna do Norte de hoje, membros da OAB/RN e Movimento Articulado de Combate a Corrupção (Marcco) se posicionaram sobre o fato. Para o presidente da entidade dos advogados, Paulo Eduardo Teixeira,o processo de transparência requer o fornecimento de informações completas. “O objetivo da lei não é crucificar as pessoas, mas saber que cargos exercem e se o salário é compatível com a função exercida. O ideal, para atingir o objetivo da lei, é que essa informação seja completa”, defendeu o advogado.
A coordenadora do Marcco, a delegada da Polícia Federal Ohara Fernandes, criticou a medida da Assembleia por esta ter fugido do padrão seguido pelos demais poderes e enfatizou que este é um momento de “abrir as portas para a sociedade”.
SINDICATO –
O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (Sindalern) encaminhou nota de apoio à decisão da Casa de preservar a privacidade dos servidores com relação à Lei de Acesso à Informação. O documento, que é assinado pelos presidente e tesoureiro da entidade, José Elói Junior e José Helomar Rodrigues Júnior, respectivamente, diz que é direito da população saber como é gasto o dinheiro dos impostos. No entanto, os ganhos de uma pessoa são amplamente protegidos pelo direito à intimidade, conforme prevê a Constituição Federal.
CARGOS E VENCIMENTOS –
No documento apresentado pela Assembleia Legislativa, foram quantificados o cargos, as denominações e o vencimento referente a cada função. Assistente Parlamentar de Nível Superior, aparece na liderança de servidores, totalizando 135. Em seguida, 60 Assistentes Parlamentares e outros 35 Assessores Técnicos Administrativos.
O maior salário é de procurador, que recebe R$ 24.117,89, considerando os cargos efetivos, valor superior ao que recebe o deputado estadual, cujo subsídio é de R$ 20.043,68. Ainda na categoria dos efetivos, a segunda maior remuneração é de Assessor Técnico Legislativo, que tem vencimento de R$ 17.025,66.
Dentre os listados como servidores lotados no Gabinete Parlamentar, o salário mais alto é de Assessor Chefe de Gabinete, que recebe R$ 13.326,16. Em segundo lugar, vem o de Assessor Técnico de Gabinete 3, que recebe R$ 8.918,70.
Quanto aos cargos comissionados da Assembleia, o maior salário é de Assessor Técnico da Presidência, cujos vencimentos chegam a R$ 15.468,66. O Assessor Chefe de Gabinete recebe R$ 13.326,16.
Segue o link da relação da folha de pessoal da AL/RN referente ao mês de julho: http://migre.me/af6IG
Com informações da Tribuna do Norte
Os postos de combustíveis podem ter de informar os preços dos combustíveis que comercializam na página eletrônica da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Projeto de lei neste sentido pode ser votado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) na próxima terça-feira (7).
Do senador (PP-RO), o texto (PLS 353/11) foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), na forma de substitutivo, e receberá da CMA decisão terminativa, o que o levará à Câmara.
O PLS 353/11 altera a lei que trata da política energética nacional (Lei 9.478/97) e estabelece que a ANP poderá exigir que os estabelecimentos revendedores varejistas informem, por meio do site da agência reguladora, o preço dos combustíveis automotivos ofertados – líquido ou gasoso derivado de petróleo, álcool combustível e outros combustíveis renováveis.
Segundo Ivo Cassol, as informações serão úteis para orientar o consumidor a encontrar preços mais baixos e para estimular a concorrência. O senador ainda destacou que as informações vão permitir a elaboração de índices de preços dos combustíveis, úteis para a orientação da política energética.
Fonte: Agência Senado
As entidades que quiserem firmar parceria com a Justiça Eleitoral para divulgar os resultados das Eleições Municipais 2012 têm até a próxima quarta-feira (8) para se cadastrar. Para tanto, basta enviar formulário preenchido com a solicitação para o e-mail [email protected]. O formulário pode ser acessado no endereço www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/parceria-divulgacao-resultados-2012 e preenchido no próprio computador.
Até o dia 23 de agosto, o TSE fará a convocação dos parceiros para uma reunião técnica em que serão esclarecidos os procedimentos e recursos tecnológicos utilizados na divulgação dos resultados.
Divulgação dos Resultados
O fato de não ser parceiro da Justiça Eleitoral para divulgar o resultado das eleições não impedirá qualquer pessoa física ou jurídica de acessar o sistema de divulgação de resultados e acompanhar a totalização dos dados. A parceria visa disponibilizar dados brutos para entidades que possuem área de Tecnologia de Informação com capacidade de trabalhar e divulgar essas informações por meio de planilhas e gráficos.
Fonte: TSE
O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou no último sábado, dia 21/07, no Diário Oficial do Estado, a Resolução 160/2012, que dispõe sobre a forma de publicação dos dados referentes aos vencimentos dos Membros e Servidores da Instituição considerando a Lei de Acesso à Informação, Lei 12.527/2011.
Esta semana o MP Estadual irá disponibilizar em seu sítio na Internet (www.mp.rn.gov.br) as informações relativas aos vencimentos dos seus integrantes conforme referida Resolução publicada na última edição do DOE.
Em audiência com dirigentes de entidades do setor turístico do Rio Grande do Norte na tarde desta quinta-feira (23), a governadora Rosalba Ciarlini, ao lado do secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali, anunciou o investimento de R$ 4 milhões para a divulgação do destino turístico RN no primeiro semestre deste ano. Representante das entidades turísticas, presentes no encontro, enalteceram a sensibilidade da governadora ao pleito do setor. “É fundamental a sensibilidade da governadora Rosalba Ciarlini ao anunciar este apoio para o turismo. Principalmente, sinalizando positivamente com a mídia para o primeiro semestre”, disse Habib Chalita, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, ABIH-RN.
“Faz parte do meu programa de governo divulgar o estado do Rio Grande do Norte de modo constante”, disse a governadora Rosalba Cialrini ao conduzir o encontro com os líderes do turismo potiguar que apresentaram análises estatísticas do setor no Nordeste dos últimos dois anos. “Esse estudo que apresentamos para a governadora mostra o turismo no destino Natal, com estatísticas comparativas dos estados do Nordeste de 2010 e 2011, e apresenta medidas a serem tomadas em 2012”, explicou o secretário de Estado do Turismo, Ramzi Elali.
Após a apresentação dos representantes do turismo, Rosalba Ciarlini lembrou dos investimentos feitos pelo Governo do RN no primeiro ano de sua gestão. “Investimos em 2011 R$ 2 milhões em uma campanha emergencial do Rio Grande do Norte. Foi a retomada da divulgação do RN como destino no país”, enfatizou a governadora. “Precisamos de uma ação constante de promoção do RN como destino turístico. A última ação foi feita há mais de dez anos, ainda no governo Garibaldi. Desde então, apesar da propaganda boca-a-boca feita pelos turistas que saem satisfeitos de nosso Estado, estamos gradativamente perdendo para destinos como o Ceará, Pernambuco, Alagoas e Bahia que fazem um trabalho maciço de divulgação. Chegou nossa hora de avançar também no turismo”, salientou a governadora.
Max Fonseca, presidente da Abrasel, disse que participou da reunião com a governadora para buscar soluções para o setor e que saiu do encontro extremamente satisfeito com o que ouviu da governadora Rosalba Cialrini. A mesma opinião teve o diretor presidente do Convention Bureau, George Costa, salientando a sensibilidade da governadora para o momento atual do turismo. “A governadora Rosalba Ciarlini foi sensível com o turismo do Rio Grande do Norte e determinou investimentos neste semestre e temos tudo para reverter nossa situação no 2º semestre”, disse George Costa. O coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomercio, George Gosson, acrescentou que a promoção turística para ter o efeito esperado tem que ser constante e ao longo de todo o ano. “E foi com essa possibilidade que a governadora Rosalba Ciarlini acenou para o setor turístico, que será parceiro em ações de divulgação e promoção”, disse George Gosson.
Fonte: Assecom
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