Política

Encerra hoje o prazo para solicitar segunda via do título de eleitor

Termina hoje (27) o prazo final para solicitar a segunda via do título de eleitor. O interessado deve ir ao cartório eleitoral com a carteira de identidade oficial com foto e uma cópia dela, além do pedido para requisitar a segunda via do título de eleitor.

As eleições municipais de 2012 acontecem no próximo domingo dia 7 e o segundo turno, se houver, em 28 de outubro. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 140 milhões de eleitores escolherão prefeitos e vereadores.

Para votar, o eleitor não precisa apresentar o título. É necessário mostrar apenas um documento de identificação oficial com foto, que pode ser a carteira de identidade, a de trabalho, a de habilitação, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive, a carteira de categoria profissional. As certidões de nascimento ou casamento não são admitidas como prova de identidade.

Para a Justiça Eleitoral, é fundamental, porém, que o eleitor confirme no título o número da seção e seu local de votação. Caso não possa votar, é necessário jusatificar a ausência, identificando o número do título, para preenchimento do formulário.

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Judiciário

Dario Vieira ganha o direito de prosseguir com campanha em São Miguel

Através de decisão do Ministro Arnaldo Versiani, o Tribunal Superior Eleitoral garantiu ao médico Dario Vieira, candidato a prefeito de São Miguel pela coligação “São Miguel de Todos”, o direito de prosseguir com a sua campanha e com a propaganda eleitoral, que haviam sido suspensas na última sexta-feira, 21, pelo Tribunal Regional Eleitoral.

O TSE já havia definido anteriormente que candidatos sub-júdice têm o direito de continuar suas campanhas normalmente até o julgamento final.

Segue abaixo o trecho final da Ação Cautelar julgada pelo Ministro do TSE, Arnaldo Versiani:

Pelo exposto, defiro o pedido cautelar, a fim de determinar que o Juízo Eleitoral se abstenha de eventuais atos referentes ao cancelamento do registro do candidato Dario Vieira de Almeida e de lhe assegurar o direito de prosseguir com os seus atos de campanha, inclusive referentes à propaganda eleitoral, enquanto o pedido de registro estiver sub judice, nos termos dos arts. 45 da Res.-TSE nº 23.373 e 16-A da Lei nº 9.504/97. 

Publique-se em sessão.

Comunique-se, com urgência, o Juízo da 43ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

Brasília, 25 de setembro de 2012.

Ministro Arnaldo Versiani (Relator)

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Política

TSE decide que fica inelegível o candidato que cometeu ilícito eleitoral em 2004

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por 4 votos a 3, que o candidato condenado por abuso de poder econômico ou político (alínea d do artigo 1º da Lei Complementar 64/90, alterada pela Lei da Ficha Limpa) fica inelegível para todas as eleições que ocorrerem nos 8 anos seguintes à eleição na qual o ilícito eleitoral foi praticado.

Com esse entendimento, a Corte manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) que negou o registro de candidatura de Décio Gomes Goes para a disputa do cargo de prefeito do município de Balneário Rincão, na eleição 2012.

No caso em questão, Décio Gomes Goes teve o mandato de prefeito de Criciúma cassado por abuso de poder político e prática de conduta vedada na eleição de 2004. No TSE, sua defesa sustentou que como a eleição foi realizada em 3 de outubro de 2004, a inelegibilidade de oito anos terminaria em 3 de outubro de 2012, portanto, antes das eleições deste ano, marcadas para 7 de outubro de 2012, o que o tornaria elegível.

Acompanhando o voto do relator, ministro Arnaldo Versiani, a Corte decidiu que para efeito de inelegibilidade os anos são contados integralmente. Segundo o relator, se a alínea “d” faz referência aos oito anos seguintes, “esses anos englobam os anos cheios de todos os oito anos seguinte, ou seja, de 2005 até 2012, inclusive”.

O Ministério Público Eleitoral também se manifestou ressaltando que o dia da realização da eleição não tem a menor importância, já que o dispositivo legal é muito claro ao definir as eleições que se realizarem nos oito seguintes, não importando em que dia vai ocorrer a eleição.

Ao acompanhar o relator, a ministra e presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, enfatizou em seu voto que a utilização do calendário civil com data da eleição pode gerar situações de desigualdade de alguns candidatos em relação a outros: “o que certamente não é o que a lei pretende”. Para a ministra devem ser considerados os anos em sua integralidade, abrangendo a totalidade do prazo que foi estabelecido pela lei.

O entendimento foi seguido pelas ministras Nancy Andrighi e Laurita Vaz. Vencidos os ministros Marco Aurélio, Dias Toffoli e Luciana Lóssio.

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Política

Candidatos a prefeito de Natal debatem amanhã suas propostas para as crianças e adolescentes

O Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN, o Centro de Referência em Direitos Humanos da UFRN e o Observatório Infanto Juvenil em Contexto de Violência da UFRN, promovem nesta terça-feira (25), o debate “E aí candidato? Em pauta: Crianças e Adolescentes Natalenses” , no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede, na UFRN. O debate começa as 8 horas da manhã e já estão confirmadas as participações de Carlos Eduardo (PDT), Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Professor Robério (PSOL) e Rogério Marinho (PSDB) e Roberto Lopes (PCB).

O encontro tem o objetivo de apresentar a Carta de Intenção, e a Carta da Campanha Luto Pelas Crianças e Adolescentes Potiguares aos candidatos à Prefeitura de Natal/RN em 2012, com o propósito de convertê-las em Carta de Compromisso dos Candidatos a Prefeito de Natal, bem como conhecer as proposições dos referidos candidatos sobre o tema em questão e as áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Trabalho e Juventude.

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Polícia

Nova pesquisa para vereador em Ceará Mirim

Novos números apresentados pela Pesquisa Start para vereador em Ceará Mirim, realizados com pergunta espontânea. O instituto Start Pesquisa realizou 610 entrevistas em Ceará Mirim entre os dias 20 e 21 de setembro. A pesquisa, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob número 142, tem margem de erro de 3,7% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.

 

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Política

Vereador Assis Oliveira participa de carreata na Zona Norte de Natal

O candidato à reeleição, vereador de Natal Assis Oliveira (PR), fez sua primeira carreata na tarde deste sábado, 22,  pelas ruas da Zona Norte da capital.

O #Expresso22222 teve seu ponto de partida no terminal rodoviário do bairro de Gramoré e percorreu os loteamentos de Lagoa Azul e Gramorezinho  no bairro de Pajuçara, o conjunto Nova Republica, o bairro de Soledade encerrando a carreata voltando ao bairro de Gramoré.

Por onde passou a carreata com mais de 60 carros do vereador Assis Oliveira teve o apoio das pessoas que saíam de suas casas para  acenar, demonstrando  apoio à candidatura do parlamentar. Após a carreata, o vereador participou de evento com missionários da Comunidade Católica Shalon.

 

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Política

Pinheiro desiste de disputar Prefeitura de Apodi e confirma apoio a Gorete

Reviravolta na campanha eleitoral de Apodi. Faltando 15 dias para as eleições municipais, o ex-prefeito e candidato Pinheiro (PR) desistiu da disputa. O candidato agora passa a apoiar à reeleição da prefeita Gorete Pinto (PMDB) e do vice Dalton Cunha (DEM).

O agora ex-candidato Pinheiro ainda não fez o anúncio oficial, mas alguns carros da campanha dele já estão sendo adesivados com o rosto da candidata Gorete.

A notícia que circula em Apodi em relação à desistência do candidato, é que faz parte uma estratégia selada entre o advogado Kelps Lima, genro do ex-candidato Pinheiro, e o deputado federal Henrique Alves (PMDB).

De acordo com informações de bastidores, o deputado Nelter Queiroz sairia de cena na Assembleia Legislativa e assumiria algum outro cargo de modo que , Kelps Lima, que é suplente, assumiria a cadeira de deputado.

Apesar do apoio a Gorete, Pinheiro não leva todo o seu grupo, para o palanque da candidata, o ex-prefeito Simão, já declarou apoio ao candidato da oposição, Flaviano Monteiro (PCdoB).

Com toda essa mudança, Apodi relembra a disputa em 2008, quando Gorete e Flaviano também disputaram a prefeitura.

E nessa dança o Deputado João Maia, ficou sem eira nem beira. Parece que o deputado nem sabia do tal acordo…

A cidade ainda terá intensa movimentação política hoje à noite, com a participação de José Agripino (DEM) e Fátima Bezerra (PT), realizando comício na cidade. Apesar de estarem no mesmo palanque, senador e deputada não chegarão juntos, muito menos discursarão juntos. Acredita-se que o ex-candidato Pinheiro faça o anúncio oficial da desistência de sua candidatura, por enquanto são apenas especulações.

 

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Política

Candidatos, fiscais e mesários não podem mais ser presos a partir de hoje

A partir de hoje (22), os candidatos a prefeito e vereador, bem como os fiscais de partidos políticos e membros da mesa receptora, não podem ser presos, exceto em flagrante delito. A medida, adotada sempre 15 dias antes das eleições, previne tentativas de burlar ou tumultuar o processo eleitoral.

Também é hoje o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinados aos serviços de transporte e alimentação de eleitores no primeiro e eventual segundo turno de votação. Além disso, se encerra o prazo para a divulgação do quadro geral com os percursos e horários dos transportes de eleitores.

Os partidos políticos também têm até hoje para indicar aos juízes eleitorais quem serão seus representantes como fiscais dos trabalhos de votação da próxima eleição. O pleito eleitoral ocorrerá no dia 7 de outubro, quando os 5.566 municípios brasileiros vão escolher seus prefeitos e vereadores.

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Judiciário

Maioria de barrados na Ficha Limpa é por contas rejeitadas

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do País já barraram 466 candidatos a prefeito com base na Lei da Ficha Limpa, sendo que a maioria deles (64%) foi vetada por contas rejeitadas em administrações passadas. Eles apostam, porém em duas brechas da lei para confirmar suas candidaturas. Os advogados deles sustentam que o impedimento só deveria ocorrer se o problema for considerado intencional, e o político só poderia ser barrado se teve a conta rejeitada em um “ato doloso de improbidade administrativa”. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

A outra possível brecha diz respeito à validade da rejeição de contas quando feita apenas por tribunais de contas de municípios, Estados ou da União. A Lei da Ficha Limpa só poderia ser aplicada, conforme os advogados, se o Legislativo confirmar a rejeição de contas feitas por um desses órgãos. Defensores e críticos da lei consideram uma incógnita o que farão os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas análises dos recursos.

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Economia

Preço da gasolina cai antes de eleição e sobe logo depois, diz estudo

Em ano de eleição, o preço da gasolina cai ou pelo menos não sobe, como ocorreu neste ano quando a Petrobras elevou o preço e o governo reduziu os impostos para zerar o impacto no bolso do eleitor.

Isso acontece desde a década de 60, independentemente, de quem está no poder, segundo estudo de dois professores universitários.

Rodrigo Moita (Insper) e Claudio Paiva (Universidade do Estado da Califórnia) compilaram os preços da gasolina e da energia elétrica, retiraram a inflação, e confrontaram os resultados com o calendário de eleições.

Para ampliar a base de dados, eles pesquisaram apenas o que acontece em anos de eleições legislativas –que, a partir de 1989, são também os anos das eleições para presidente da República.

O trabalhou analisou dados de 1969 a 2008 para gasolina e de 1963 a 2009 para energia. Salvo poucas exceções, a gasolina e a energia elétrica caem no período que antecede a eleição. Logo depois do pleito, voltam a subir e a recuperar a defasagem.

Os professores viram que a gasolina fica, em média, 0,6% mais barata nos meses anteriores às eleições. Após o pleito, sobe em média 0,3% ao mês, recuperando as perdas e ainda ascendendo a um patamar superior ao que era.

No estudo, os professores afirmam que isso aconteceu sob diferentes ideologias e momentos históricos –regime militar, redemocratização (PMDB), Collor (PRN), FHC (PSDB) e Lula (PT).

“Não importa a ideologia, vemos que os políticos se tornam mais sensíveis aos interesses do consumidor-eleitor pouco antes das eleições. Depois, ficam mais sensíveis ao lobby da indústria, que tem interesse em reajustar os preços e a recuperar margens de ganho”, disse Rodrigo Moita.

Os professores não conseguiram definir quais governos utilizaram mais a gasolina como moeda política, mas viram que, durante os períodos de descontrole inflacionário, essa influência caiu.

CONTROLE NA ENERGIA

No entanto, o estudo reconhece que a criação em 1996 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), que regula os preços da eletricidade sob aspectos técnicos, retirou a influência política dos reajustes de eletricidade.

“Do ponto de vista da fixação de preços, vemos que a Aneel funcionou. É um órgão independente que isolou a influência política dos preços. Talvez fosse uma saída para o caso da gasolina”, disse.

Para o pesquisador, a influência política nos preços prejudica menos o mercado de gasolina do que a democracia. “É preocupante que governantes possam ser eleitos, em parte, por falta de informação dos cidadãos. No âmbito econômico, obtivemos mais uma evidência de intervenções excessivas do governo na economia”, diz.

Fonte: Folha de S. Paulo

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Política

Deputada Fátima Bezerra participa de comícios em Jardim do Seridó e Serra Negra do Norte

Na noite desta sexta-feira (21), a deputada federal Fátima Bezerra (PT) esteve em Jardim do Seridó e Serra Negra do Norte, onde participou das atividades de campanha do PT e aliados.

Em Jardim do Seridó uma multidão saiu em passeata pelas ruas em prol das candidaturas do Pe.  Jocimar (PMDB) e Dr. Anchieta (PT), prefeito e vice. Logo após,  foi realizado o ‘Comício do Trabalhador’.

Na cidade de Serra Negra do Norte, a deputada Petista participou do ‘Comício das Mulheres’. Centenas de pessoas compareceram ao evento político para confirmar que no dia 07 de outubro ‘o galo vai cantar’ com a vitória de Urbano (PT) prefeito e Alisson (PSB) vice.

“Serra Negra vai eleger Urbano e Alisson, prefeito e vice-prefeito. Isso significa a continuidade do trabalho do prefeito Rogério. Fico feliz de ter sido parceira dessa gestão e reforço: Se muito já fizemos por essa terra, muito mais iremos fazer com Urbano prefeito”, disse Fátima.

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Social

Confira as agendas dos principais candidatos a prefeito de Natal para este sábado (22)

Veja as agendas dos candidatos:

 

Fernando Mineiro

9h – Caminhada no Loteamento Boa Esperança, na Zona Norte

11h – Evento da candidatura de Araújo, no KM 6

14h30 – Carreata #Natal13, nas Rocas, Santos Reis, Brasília Teimosa e Mãe Luíza
Hermano Morais

12h00 – Reunião Política com Vereador em Neopólis.

12h30 – Grande Caravana Ficha Limpa.

Concentração na Avenida Engenheiro Roberto Freire, próximo a Carreta Churrascaria.

19h00 – Congresso de Ministros Evangélicos.

19h30 – Reunião Política com Vereador no Planalto.

20h30 – Reunião Política com Vereador em Felipe Camarão.
Rogério Marinho

7h às 10h – Gravação

16h – Caravana 45 nas Quintas

20h – Comício Georgino Avelino

 

Carlos Eduardo

7h – Caminhada na Feira do Alecrim

10h – Reunião com moradores de Candelária

12h – Encontro com segmento dos jovens

13h – Almoço de adesão do candidato a vereador Diego Gosson (PDT)

Local: hotel Praiamar

16h – Caravana da União Por Natal na Zona Norte

Concentração: av. Pedro Álvares Cabral, no Parque dos Coqueiros

Chegada: av. Mar do Norte (cruzamento com av. Mar do Caribe, próximo à

pizzaria Sabor das Dunas)

19h30 – Reuniões em Nova Natal

 

Os demais candidatos não enviaram as agendas para este final de seman

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Política

Preparação de urnas eletrônicas para as Eleições 2012 vai até 3 de outubro

Após a geração de mídias das urnas eletrônicas de 19 zonas eleitorais do interior do Estado realizada no início desta semana em Natal, no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte começa a partir de segunda-feira (24) a segunda etapa de preparação dessas urnas. No pleito municipal de 2012, aproximadamente sete mil urnas serão utilizadas nas 69 zonas eleitorais de todo o Estado.

De segunda a quarta (24 a 26), serão preparadas as urnas das zonas eleitorais de São José de Mipibu (7ª), São Paulo do Potengi (8ª), Goianinha (9ª), João Câmara (10ª), Canguaretama (11ª), Nova Cruz (12ª), Santo Antônio (13ª), Touros (14ª), Santa Cruz (16ª/68ª), Currais Novos (20ª), Assu (29ª), Macau (30ª), Areia Branca (32ª), Apodi (35ª), Pau dos Ferros (40ª), São Miguel (43ª), Monte Alegre (44ª) e Tangará (53ª).

Os procedimentos serão efetuados no Coje, em Natal, sob a responsabilidade da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do tribunal, abrangendo a inserção dos dados oficiais nas urnas (etapa conhecida como carga de aplicativos), o teste de votação e a lacração dos equipamentos. Após a preparação, as urnas permanecem no Coje até a data do transporte para o interior do Estado, em veículos designados pela Justiça Eleitoral.

As urnas das demais 50 zonas eleitorais, incluindo a região metropolitana de Natal, serão preparadas pelas próprias equipes dos Cartórios, de acordo com cronograma estabelecido pela STI, até o dia 3 de outubro.

Na semana do pleito, a equipe de suporte técnico da STI será deslocada para a sede das 10 regiões do Estado (Natal, São Paulo do Potengi, João Câmara, Santo Antônio, Currais Novos, Caicó, Mossoró, Assu, Caraúbas e Pau dos Ferros), para atender a eventuais necessidades de substituição de urnas.

 

 

 

 

 

 

 

 

Com informações do TRE/RN

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Política

Gilberto Kassab faz campanha em Natal e Parnamirim neste sábado

O vice-governador Robinson Faria e o deputado federal Fábio Faria recebem neste sábado (22), em Natal, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD).

Kassab chega a Natal por volta das 16h e participa de mobilização com o candidato a prefeito Carlos Eduardo (PDT). Depois, segue para Parnamirim, para um comício do candidato Maurício Marques (PDT).

O prefeito de São Paulo ainda faz campanha em Jardim do Seridó, onde levará apoio ao candidato Amazan, e a Parelhas, para reforçar a campanha do candidato do PSD, Humberto Gondim.

Opinião dos leitores

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Política

Pesquisa Ibope: Carlos Eduardo venceria Hermano em possível segundo turno

O Ibope divulgou, nesta sexta-feira (21), a segunda pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de Natal neste ano. A pesquisa avaliou um cenário de segundo turno.

O resultado apontou que Carlos Eduardo venceria com 49% das intenções de voto, contra 30% de Hermano Moraes.

Mas de acordo com o números na Estimulada, a soma dos demais candidatos, fora Carlos Eduardo, é de 39% contra os 44% dele. O que ainda aponta para um resultado no primeiro turno.

A pesquisa encomendada pela InterTv Cabugi, foi realizada entre os dias 18 e 20 de setembro. Foram entrevistadas 602 pessoas na cidade de Natal. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.  O estudo está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), sob o número RN-00119/ 2012.

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Política

Pesquisa Ibope: Rogério Marinho tem 24% de rejeição, seguido de Carlos Eduardo com 23%

Na pesquisa divulgada, nesta sexta-feira (21),  O Ibope também perguntou em qual candidato os entrevistados não votariam de jeito nenhum. Rogério Marinho aparece em primeiro com 24%, em seguida Carlos Eduardo com 23%.

Veja os números de rejeição para cada candidato:

Rogério Marinho (PSDB), 24%;

Carlos Eduardo (PSB), 23%;

Hermano Moraes, 21%;

Fernando Mineiro(PT), 19%;

Roberto Lopes (PCB), 18%

Robério Paulino (PSOL), 18%

Poderia votar em todos, 18%;

Não sabe/Não respondeu, 12%.

A pesquisa encomendada pela InterTv Cabugi, foi realizada entre os dias 18 e 20 de setembro. Foram entrevistadas 602 pessoas na cidade de Natal. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos.  O estudo está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), sob o número RN-00119/ 2012.

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