Diversos

MEDIDA POR AGRAVAMENTO DA PANDEMIA: Resolução suspende consequências para o eleitor que não votou nas Eleições 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as consequências previstas no art. 7º do Código Eleitoral para os eleitores que deixaram de votar nas Eleições 2020 e não apresentaram justificativa eleitoral ou não pagaram a respectiva multa. A Resolução TSE no 23.637, assinada nesta quinta-feira (21) pelo presidente do Tribunal, o Ministro Luís Roberto Barroso, deverá ser referendada pelo Plenário da Corte após o recesso forense.

Entre os efeitos que ficam suspensos pela Resolução estão o impedimento de o eleitor obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e receber remuneração de função ou emprego público. A medida vale enquanto permanecer vigente o plantão extraordinário previsto pela Resolução-TSE nº 23.615/2020 para prevenir o contágio pelo Novo Coronavírus.

Para estabelecer tal medida, o Tribunal considerou que o agravamento da pandemia da Covid-19 no país dificulta a justificativa eleitoral ou o pagamento da multa por parte dos eleitores que não compareceram às urnas, sobretudo daqueles em situação de maior vulnerabilidade e com acesso limitado à internet.

Embora somente o Congresso Nacional possa anistiar as multas aplicadas aos eleitores que deixaram de votar, a Justiça Eleitoral pode, com fundamento no art. 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, impedir que os eleitores sofram restrições decorrentes da ausência de justificativa eleitoral durante o período de excepcionalidade decorrente da pandemia, de modo a garantir a preservação da saúde de todos.

Após o fim do prazo de suspensão estabelecido na Resolução, caso o Congresso Nacional não aprove a anistia das multas, o eleitor deverá pagar a respectiva multa ou requerer sua isenção ao juiz eleitoral.

A Resolução TSE no 23.637 pode ser conferida no Portal do TSE.

Opinião dos leitores

  1. Não teria sido mais prudente terem adiado as eleições? A obrigatoriedade dos votos e principalmente as campanhas recheadas de aglomerações, foi o diferencial para o aumento assustador de novos casos e óbitos. Vejam a tabela mensal de acompanhamento de casos e de óbitos do LAIS, e observaram claramente que esses números viam caindo gradativamente, até chegar em um menor patamar em setembro. A partir de outubro, começou a subir novamente com força, até chegarem aos números alarmantes de hoje.

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Política

Empresa lança rede social que conecta eleitor com os candidatos

Já está disponível para download em Android o aplicativo VoteFace. A rede social será uma ferramenta pública, gratuita, imparcial e conecta o eleitor com os candidatos de forma simples, democrática e segura, além de bloquear fakes news.

Segundo Alex Garcia, CEO da empresa americana Himni.com, essa solução será fundamental para a escolha de candidatos e diálogo entre as duas partes. “Com o VoteFace, é possível conhecer as propostas diretamente pelos candidatos com vídeos. Além disso, o aplicativo mostra, em tempo real, o termômetro da eleição, sem a necessidade de aguardar pesquisas de opinião”, finaliza Garcia.

O aplicativo conta com uma segurança robusta, evitando as fake news. Além disso, o modo de utilização é bem simples. Basta baixar o aplicativo, realizar o cadastro, conhecer as propostas dos candidatos e decidir quem merece o voto. Para entender um pouco mais sobre a utilização, basta acessar o vídeo a seguir: https://bit.ly/34TWrnE

O VoteFace já está presente nos estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Segundo o fundador da rede social, em breve estará também nos outros estados do Brasil. “Nós desenvolvemos uma aplicação nacional e com o objetivo de mudar a história do país”, encerra Alex Garcia.

Sobre a HIMNI

Empresa de tecnologia com monitoramento de segurança pública e privada atuando em mais de 16 países, a Himni atua no desenvolvimento de softwares e hardwares customizados para os mais diversos setores, utilizando recursos tecnológicos de última geração. Sediada em Orlando, com filial em Brasília/DF, a empresa disponibiliza sistemas e equipamentos de segurança para entidades públicas e privadas, com destaque para os sistemas de gestão de ocorrências registradas via áudio, vídeo e geoposicionamento.

 A Tarde -UOL, via Voteface

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Diversos

Datafolha diz que eleitor de Bolsonaro acha que ministério age melhor que presidente na crise

A avaliação do desempenho do Ministério da Saúde na crise do coronavírus é melhor do que a aprovação ao trabalho do presidente Jair Bolsonaro também entre seus eleitores.

O trabalho de Bolsonaro no combate aos efeitos da pandemia é considerado ótimo ou bom por 56% dos entrevistados que dizem ter votado nele no segundo turno da última eleição. O percentual nesse grupo é muito maior do que a avaliação positiva feita pela população em geral, que é de apenas 35%.

Entre os eleitores do presidente, contudo, o índice de opiniões positivas sobre o desempenho do Ministério da Saúde, comandado por Luiz Henrique Mandetta, é ainda maior: 64%.

Os dados apontam que, mesmo entre eleitores de Bolsonaro, existem percepções diferentes entre as duas autoridades.

Mandetta se notabilizou por declarações que indicavam a gravidade da crise, enquanto o presidente usou expressões como “fantasia”, “histeria” e “gripezinha” para se referir à pandemia.

O contraste entre os eleitores de Bolsonaro, porém, é menor do que aquele observado no restante da população. Levando-se em consideração todos os entrevistados, a atuação do ministério é aprovada por 55%, ante os 35% a favor do presidente.

Desde o início da crise, Bolsonaro minimizou o risco à saúde da população e resistiu à adoção de medidas restritivas como o fechamento do comércio.

O comportamento do presidente entrou em choque tanto com as recomendações do ministério quanto com determinações feitas por outras autoridades.

Embora Bolsonaro tenha decidido investir num confronto direto com governadores, em especial João Doria (São Paulo) e Wilson Witzel (Rio de Janeiro), a maioria de seus eleitores acredita que os estados têm feito um trabalho ótimo ou bom ao enfrentar a crise.

O percentual de eleitores bolsonaristas que têm uma opinião positiva sobre o desempenho dos governadores é de 57% —índice muito semelhante à aprovação à conduta do próprio presidente nesse mesmo grupo.

A aprovação ao trabalho das autoridades estaduais vai na contramão do discurso que Bolsonaro reforçou nos últimos dias, com o objetivo de transferir aos governadores a responsabilidade pela redução da atividade econômica e pelo provável aumento em massa de demissões.

No domingo (22), o presidente disse que “brevemente o povo saberá que foi enganado por esses governadores e por grande parte da mídia”. E acrescentou: “Espero que não venham me culpar lá na frente pela quantidade de milhões e milhões de desempregados”.

Bolsonaro se recusou a comentar os números da pesquisa. Ele afirmou que considerava “impatriótica” uma pergunta sobre o assunto. “Você está preocupada com popularidade minha e do Mandetta? Se você acredita no Datafolha. O presidente da República e seus ministros estão trabalhando há semanas para minimizar os efeitos do coronavírus”, disse, nesta segunda (23).

O Datafolha ouviu 1.558 pessoas de 18 a 20 de março. Feito por telefone para evitar contato com o público, o levantamento tem margem de erro de três pontos para mais ou para menos.

No grupo de entrevistados que dizem ter votado em Bolsonaro no segundo turno, o apoio a suas declarações e atitudes é naturalmente maior do que a aprovação medida no restante da população. Surgem, contudo, discordâncias nesse segmento.

A maioria dos eleitores de Bolsonaro (58%) afirma que o presidente agiu mal ao apertar a mão de manifestantes no protesto do dia 15 de março. Ainda assim, 39% disseram que ele agiu bem.

O recorte da pesquisa feito entre bolsonaristas mostra ainda um apoio considerável à declaração de que existe uma “histeria” em relação à crise do coronavírus: 47% desses entrevistados dizem concordar com Bolsonaro, e 42% discordam dele.

Apesar dessas avaliações, os eleitores do presidente também afirmam ter medo do vírus. No grupo, 36% dizem ter muito medo e outros 36% declaram ter um pouco de medo –proporção semelhante à que foi calculada na população em geral.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados que declararam voto no presidente se eles estavam arrependidos. Apenas 15% deles disseram que sim, o que indica que Bolsonaro preserva o apoio de uma grande parcela de seu eleitorado.

Os segmentos que mais se dizem arrependidos são as mulheres –19%, ante 11% dos homens que declaram ter votado no presidente. No recorte por nível de escolaridade, os eleitores com ensino fundamental afirmam se arrepender mais (18%) do que aqueles com ensino médio ou superior (13%).

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Como se o ministério de Bolsonaro não fosse a encarnação política da vontade do próprio Bolsonaro… Dói quando rio.

  2. É DE LASCAR.
    COMO SE PERDE TEMPO EM FAZER ALGO IMPRODUTIVO EM TEMPOS DE CRISE.
    QUEREMOS É SAIR DESSA SITUAÇÃO, TODOS ,JUNTOS.
    MAS PARA PARTE DA IMPRENSA, COMO GRUPO GLOBO E FOLHA DE SÃO PAULO, O QUE INTERESSA É DESCONSTRUIR O GOVERNO FEDERAL.
    QUERO LÁ SABER DE PESQUISA PORRA !!!!!

  3. Por isso mesmo foi se colocado uma médico no Ministério da Saúde,, desta forma com certeza ele nesta área tem mais conhecimento do que um economista, contador, administrador, presidente, governador, etc, etc, etc. Prova que no cargo foi prestigiado e colocado um homem capaz, coisa que não víamos nos governos dos PTRALHAS, que eram colocados pessoas especializadas em falcatruas e desvio de dinheiro. Cada um no seu quadrado.

  4. Pense num sentimento de massacre esse da imprensa brasileira para com o presidente Bolsonaro, mas Deus estar protegendo ele.

  5. Esquecer o data foice.
    Segundo esse Instituto Bolsonaro não ganha a eleição de ninguém.
    Por tanto sem credibilidade.
    Mesmo estando falando a verdade, ninguém confia.
    Vao ter que remar muito, pra ter um pouquinho de credibilidade.
    Tá difícil!!

  6. A turma q apoia esse arremedo de governo nao tem vergonha de sugerir censura. Na verdade essa turma é igual ao marido traído no sofá. Ele faz de tudo pra vender o sofá pra nao sofrer tanto.

  7. Claro . Só não ver quem não quer . Na verdade o Bananão está até melhorando . Tentos que reconhecer .

  8. Ele colocou especialistas nos cargos dos ministérios foi para isso mesmo, para que os caras soubessem o que fazer.

  9. Bandos de corruptos, loucos que os PeTralhas voltem aí poder e distribuam bilhões para essas imprensa maldita, o rede Globobosta fala mais do governo do que da pandemia, vergonha desses malditos.

  10. O Cidadão quer que se use filtro. Ou seja, excluir os comentários negativos. Em outras palavras, CENSURA. Bem ao estilo do seu ídolo. Haja paciência….

  11. E quem foi que escolheu o ministério? Se os atletas de um time de futebol está atuando bem o mérito claro é de todos que fazem parte do time !Falei todos sem distinção e isto inclui principalmente o técnico que montou o time e que também planejou como este time tem que atuar em campo!O mérito principal aqui é de Bolsonaro!É melhor aceitar que dói menos ! B38 2022

  12. Homem vai te lascar, no momento de crise de saude publica o Brasil parado o governo buscando soluçoes e vcs com conversa de pesquisa bando de fi da puta

  13. E tem de ser assim mesmo.

    Do mesmo jeito que o ministério da economia lida melhor com a economia do que Bolsonaro

  14. Qual a novidade ?esse governo é igual a jumenta da Dilma que queria estocar vento mais enfim fazer o que ? E o que temos para hoje

  15. Todos ministros de Bolsonaro agem melhor do que ele.
    Bolsonaro pode dizer um monte de besteira, depois volta atrás, recua, tergiversa.
    Mas sabe delegar e não fica se metendo nas pastas.

    1. Se dependêssemos exclusivamente das decisões tomadas pela cabeça de Bolsonaro, seríamos a próxima Itália. Coincidência ou não, o melhor ministro de Bolsonaro não é militar e muito menos bolsonarista , PARABÉNS MANDETA!

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Diversos

Eleitor tem até esta quinta para justificar ausência no segundo turno

Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (disponível na internet) e entregá-lo em qualquer cartório eleitoral, onde deve apresentar também um documento oficial original com foto, como carteira de identidade (RG), carteira de habilitação ou carteira de trabalho.

Devem ser anexados ainda documentos que comprovem o motivo da ausência, tais como atestado médico ou comprovante de viagem. A justificativa será analisada por um juiz eleitoral, que pode acatar ou não a explicação dada pelo eleitor.

O portador de título eleitoral que não justificar a ausência fica sujeito a diversas sanções, como requerer passaporte ou carteira de identidade; receber salário de entidades públicas ou assistidas pelo governo; solicitar empréstimos em qualquer banco ou estabelecimento de crédito subsidiado pelo governo; inscrever-se em concursos públicos ou tomar posse de cargos públicos.

Caso não justifique a ausência, o eleitor poderá regularizar sua situação no futuro, por meio do pagamento de multa, que será estabelecida pelo juiz eleitoral de sua região e pode variar de R$ 1,05 a R$ 3,51. Dependendo da situação econômica do eleitor, a penalidade pode ser multiplicada e chegar a R$ 35,10.

O eleitor que não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada. A Justiça Eleitoral ressalta que cada turno é considerado uma eleição separada.

Quem se encontrava no exterior no segundo turno das eleições e possui domicílio eleitoral em algum município brasileiro pode encaminhar a justificativa por via postal, diretamente a seu respectivo cartório eleitoral. Nesse caso, o eleitor tem o direito de deixar para justificar a ausência somente após o retorno ao Brasil, no prazo de 30 dias.

Em alguns estados, é possível fazer a justificativa pela internet. São eles: Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo. Os links para o sistema online de justificação podem ser encontrados nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.

Agência Brasil

 

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Política

Termina hoje prazo para solicitar segunda via do título de eleitor

Termina hoje (8) o prazo para os eleitores requererem a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral do país. Ao fazer a solicitação, o interessado deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.

O interessado em obter a segunda via deve procurar a zona eleitoral com a carteira de identidade ou o documento emitido pelos órgãos profissionais. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.

Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo país. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno no dia 28 de outubro.

No total, são cerca de 140 milhões eleitores aptos a votar nas eleições municipais de outubro em todo o país. A previsão do TSE é que 252 mil eleitores que moram no exterior justifiquem a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Prazo para solicitar segunda via do título de eleitor termina nesta quarta (8)

Os eleitores que estão fora do seu domicílio eleitoral têm até esta quarta-feira para requerer a segunda via do título de eleitor em qualquer cartório eleitoral do país. Para o eleitor que estiver no próprio domicílio eleitoral, o prazo termina no dia 27 de setembro e o requerimento deve ser feito no cartório onde a primeira via foi expedida. Ao fazer a solicitação, o cidadão deve informar o local onde pretende receber o documento. As eleições municipais ocorrerão nos dias 7 e 28 de outubro – primeiro e segundo turnos respectivamente – em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Para obter a segunda via, o eleitor deve se dirigir à zona eleitoral na qual está inscrito ou à Unidade de Atendimento ao Eleitor dos tribunais regionais eleitorais. Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, poderá requerer a segunda via ao juiz da zona eleitoral na qual está inscrito.

O interessado em obter a segunda via deve procurar a zona eleitoral com a carteira de identidade ou o documento emitido pelos órgãos profissionais. Se não tiver o documento, pode apresentar as certidões de nascimento ou casamento.

Pelos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo país. Em 81 municípios, com mais de 200 mil eleitores, pode haver segundo turno no dia 28 de outubro.

No total, são cerca de 140 mil eleitores cadastrados em todo país para as eleições municipais de outubro. A previsão do TSE é que 252 mil eleitores que moram no exterior justifiquem a ausência na votação, pois não terão condições de comparecer às zonas eleitorais.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Eleições 2012: Quase 140 milhões de brasileiros devem ir às urnas em outubro

No dia 7 de outubro, 138.492.811 eleitores de 5.568  municípios  irão às urnas para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até hoje (16), o sistema do órgão registrou 464.701 candidaturas para os três cargos.

De acordo com a legislação eleitoral, nas cidades com mais de 200 mil eleitores e onde a disputa pela prefeitura tenha mais de dois candidatos, há possibilidade de segundo turno. Nesse caso, a nova votação está marcada para o dia 28 de outubro com os dois candidatos mais votados no primeiro turno.

Detentor do maior eleitorado do país, com 31.229.307 pessoas aptas a votar, São Paulo também é o estado com maior número de candidatos inscritos para concorrer nas próximas eleições. Segundo o TSE, 79.467 políticos fizeram o pedido de candidatura, sendo 2.012 para prefeito, 2.016 para vice-prefeito e 75.439 para vereador. Apesar de o prazo para formalizar as candidaturas já ter se encerrado, o tribunal ainda está totalizando os pedidos.

Pelo calendário eleitoral, até o dia 4 de agosto poderá ser feito o pedido de impugnação de candidaturas. Isso, contudo, não impede que um candidato participe do pleito. Ele poderá concorrer sub judice até que a Justiça decida o caso. No entanto, se ao final do processo a impugnação for confirmada e o candidato tiver sido eleito ele terá que deixar o cargo.

Além disso, conforme o calendário eleitoral, no dia 6 de agosto os partidos políticos, as coligações e os candidatos são obrigados a divulgar na internet relatório discriminado dos recursos recebidos ou estimativa do financiamento da campanha eleitoral e os respectivos gastos. A Justiça Eleitoral irá disponibilizar um portal para divulgação dessas informações.

No dia 21 de agosto começará a propaganda eleitoral gratuita na rádio e televisão. A propaganda se estende até o dia 4 de outubro – três dias das eleições. Os partidos e candidatos poderão fazer campanha paga até o dia 5 de outubro.

Segundo o calendário eleitoral, a conclusão de processo de apuração deve ocorrer até o dia 12 de outubro. No entanto, desde a implementação do sistema informatizado de votação, com o uso da urna eletrônica, é possível conhecer o resultado da eleição na noite do dia da votação. Nos municípios onde houver a necessidade de segundo turno, a partir do dia 13 de outubro começa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que se estenderá até o dia 26.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

TRE/RN registra mais de 70 mil atendimentos no período final do cadastro eleitoral

Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte indicam que 73.707 pessoas foram atendidas, entre 2 e 9 de maio, durante a fase final do alistamento eleitoral. Só em Natal, que abrange da 1ª a 4ª e a 69ª zona, foram aproximadamente 10 mil atendimentos, realizados no Fórum Eleitoral da Capital, situado na Av. Rui Barbosa, S/N, Tirol, e na Central do Cidadão da Zona Norte.

Do total de atendimentos prestados, 29.956 pessoas se alistaram, a fim de participar das eleições municipais de 2012, em todo o estado. O número de transferências do local de votação para outro município ou zona eleitoral soma 30.830 atendimentos. Também, 11.797 pessoas tiveram sua situação eleitoral regularizada e poderão votar para prefeito e vereador, em 7 de outubro deste ano. O TRE também registrou 1.124 emissões da segunda via do título eleitoral durante esse período.

Com o fechamento do cadastro eleitoral, nos próximos dias serão conhecidas informações sobre a quantidade de eleitores norterriograndenses aptos a comparecer às urnas em 2012.

Nesta quinta-feira (10), o expediente dos Cartórios Eleitorais foi cumprido internamente, não havendo atendimento ao público externo.

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