Corregedor de TJ manda 30 juízes devolverem valores que receberam para mestrado: R$ 1 milhão cada

Foto: Marco Antônio Teixeira

Não fez, devolve. O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, corregedor do TJ do Rio, determinou que 30 juízes que fizeram mestrado em Portugal e outros países, e não defenderam a dissertação, devolvam os valores que receberam do tribunal. Acesse matéria completa no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raimundo disse:

    Devolvem nunca

  2. Tales disse:

    Excelente notícia, pena que vai dar em pizza, mas pelo menos o Corregedor fez o que se espera de um Magistrado, parabéns.

  3. Ems disse:

    A vida no judiciário é surreal !

MPF denuncia responsáveis por oferecer mestrado no RN sem autorização do MEC

Alunos foram enganados com promessa de diploma e aulas tiveram continuidade mesmo após uma das responsáveis assinar acordo com o MPF

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os professores Juraci Pereira de Castro e Marlete Euna Brito de Melo. Entre 2013 e 2016, os dois ofereceram um curso de mestrado no Rio Grande do Norte, sem a devida recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e sem a autorização do Ministério da Educação (MEC). Eles responderão pela prática do crime de estelionato qualificado (art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal).

Juraci Pereira era representante da Faculdade do Norte do Paraná (Facnorte), enquanto Marlete Brito representava o Instituto de Ensino Superior Natalense (IESN). Ambos firmaram um convênio de intercâmbio e cooperação técnica, no início de 2013, com o objetivo de implementar e desenvolver cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), entre outros.

À Facnorte caberia “chancelar” os cursos de pós-graduação, inclusive emitindo os certificados, ficando com 30% da receita bruta das matrículas e mensalidades. O IESN ficaria com os demais 70% e se responsabilizava por fazer funcionar os cursos. Entre 2013 e 2014, foram lançados processos seletivos para o Mestrado Profissional em Ciências da Educação e Multidisciplinaridade.

Essa pós-graduação foi oferecida nos municípios potiguares de Natal, Canguaretama, Macaíba, Tangará, São Tomé, Ceará Mirim, Mossoró, Lagoa D’Anta, São José do Campestre e, ainda, no município cearense de Jaguaribe. Em 2013, a Facnorte solicitou a recomendação do curso, porém a Capes considerou o mestrado “não recomendado”, levando à não autorização por parte do Ministério da Educação.

Antes mesmo da resposta da Capes, a faculdade já oferecia o curso e – depois que tomou conhecimento da negativa – seguiu irregularmente com a propaganda do mestrado. Em 2015 havia 267 alunos matriculados.

Opções – No momento em que faziam inscrição no curso, os estudantes desconheciam que a Facnorte não possuía recomendação para ofertar o mestrado. Os alunos chegaram a receber a informação que teriam seus diplomas reconhecidos por outras instituições públicas, desde que pagassem uma quantia extra de R$ 1.800, não prevista no contrato inicial. Caso não pagassem, poderiam receber os diplomas e “esperar a aprovação de recomendação da Capes”.

A ação do MPF reforça que nenhuma das alternativas era verdadeira, pois a Capes já havia negado a recomendação do curso (sem possibilidade de nova manifestação) e seria ilegal uma instituição de ensino superior oferecer um curso irregular e, depois, solicitar a outra universidade que emita o diploma.

Juraci Pereira chegou a afirmar, perante a autoridade policial, que o curso havia sido ministrado na “modalidade livre”, sendo dispensado da autorização do MEC. No entanto, nenhum curso de mestrado pode ser ministrado nessa modalidade, apenas cursos de aperfeiçoamento e similares, que não resultam na emissão de diploma de pós-graduação.

O MPF comprovou, ainda, que não houve seleção de alunos para o curso. “(…) fica evidente que o objetivo dos acusados (…) era apenas o de obter lucro fácil e ilícito com as matrículas e mensalidades pagas pelos alunos (…) Desde o início os alunos foram induzidos a erro, tendo sido mantidos em equívoco por logo tempo”, destaca a denúncia.

Dinheiro – Os valores que cabiam à Facnorte foram depositados, por orientação da faculdade, na conta da empresa Rechev Empreendimentos Shalon Ltda., cujo responsável é Juraci Pereira. “Logo, fica claro que as vantagens ilícitas tinham como beneficiários Juraci e Marlete Euna, por intermédio das respectivas pessoas jurídicas”, conclui o MPF.

Marelete Euna, inclusive, chegou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPF se comprometendo a não efetuar mais cobranças em relação aos cursos de mestrado que estavam abertos, a não abrir mais turmas ou polos e a não realizar mais divulgação dos cursos de mestrado da Facnorte. Mesmo assim, o mestrado prosseguiu em funcionamento.

Suspensos – Além desta nova ação penal (protocolada sob o número 0805070.42.2019.4.05.8400), o MPF ingressou em 2017 com uma ação civil pública (0804280-29.2017.4.05.8400) envolvendo o IESN que resultou no deferimento de uma liminar obrigando o instituto a suspender “as atividades de ensino sob qualquer título, inclusive extensões universitárias, cursos livres ou cursos de aperfeiçoamento na área de educação”, bem como realizar novas matrículas, cobrança de mensalidades e expedir diplomas ou certificados. Já na ação 0805151-64.2014.4.05.8400, também de autoria do MPF, a liminar deferida determinou a suspensão de cursos semelhantes promovidos pela Facnorte no Rio Grande do Norte.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/mpf-denuncia-responsaveis-por-oferecer-mestrado-no-rn-sem-autorizacao-do-mec

FOTOS: Estudante de mestrado em Engenharia Civil da UFRN desenvolve estrutura inovadora em madeira

Uma estrutura inovadora com estética contemporânea. Assim é a Gridshell Dunas, uma construção desenvolvida no Laboratório de Estudos da Madeira (Labem), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que utiliza a madeira pinus e parafusos rosqueados em seu método construtivo. Gridshell Dunas é considerada a primeira iniciativa do modelo para pesquisa no Nordeste brasileiro.

Desenvolvida no mestrado da estudante Isabela Souza, no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil com foco em Materiais e Processos Construtivos, o projeto tem orientação da professora Edna Moura Pinto e co-orientação do professor Alfredo Manuel Dias (Universidade de Coimbra/Portugal).

Montada no estacionamento do Núcleo Tecnológico da UFRN, ao lado do Labem, a Gridshell Dunas segue o modelo de casca reticulada, comumente utilizada na Itália e na Espanha. “Essas estruturas podem ser projetadas em diferentes materiais, e aqui escolhemos a madeira. As principais características do método dizem respeito à ausência de necessidade do uso de pilares intermediários e o baixo consumo de material em relação à superfície de cobertura da estrutura. Por esse motivo, o método se adequa satisfatoriamente à construção de ambientes de convivência, como pavilhões de feiras”, explica a professora Edna Moura Pinto.

“A materialização dessa pesquisa envolveu o apoio de diferentes agentes e a participação de alunos da pós-graduação da Engenharia Civil, graduação em Arquitetura, Centro de Tecnologia, Superintendência de Infraestrutura, Laboratório de Estudos da Madeira/ UFRN, a Escola Agrícola de Jundiaí, bem como o envolvimento da iniciativa privada e do terceiro setor, parceiros como o Estúdio Oito Engenharia e o Instituto de Inovação e Sustentabilidade”, comenta a mestranda Isabela Souza.

A Gridshell Dunas vem sendo planejada desde 2017. Foram feitas pesquisas, desenvolvimento de estrutura virtual em autocad e maquete até chegar à etapa de construção da grid, que cobre uma área de 20 metros quadrados.

O coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil (PEC), Fagner Alexandre Nunes de França, destaca o quanto o trabalho desenvolvido representa inovação. “É muito pertinente e interessante o trabalho desenvolvido com a Gridshell no PEC. É algo inexistente em Natal, que poderia ser muito bem aplicado em restaurantes da cidade sem muito custo para o investidor”.

Para o professor João Inácio da Silva Filho, vice-diretor interino da Escola Agrícola de Jundiaí, é motivo de muita felicidade colaborar com o projeto. “É muito bom ver a Universidade desenvolvendo projetos inovadores para o Estado, juntando o terceiro setor e a academia. Temos vários departamentos unidos no desenvolvimento deste projeto, que é o primeiro do Nordeste. Esta inovação deve ser valorizada e incentivada para sua ampliação”, aponta o João Inácio.

Em nova etapa do projeto, a estrutura montada na UFRN receberá uma fundação com eucalipto para ser construída uma área de convivência, que vai contar com jardineiras. Será também uma área de visitação para outras universidades, que tenham interesse em pesquisar o método.

Com informações da UFRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maria José cavalcante barbosa disse:

    Fui ver de perto a estrutura montada, adorei é muito segura e bonita tenho certeza que vai bombar entre os arquitetos de natal.

Revista Galileu noticia caso de assédio moral de professor da UFRN contra orientanda

 (Foto: Marcus Penna)

A conceituada revista científica Galileu trouxe essa semana uma reportagem sobre um caso de assédio moral praticado por um professor da UFRN contra uma aluna de mestrado. Ele, segundo a reportagem, tentou manter relações com ela e, diante das negativas, passou a perseguí-la no meio científico. O caso teria sido acobertado pela própria universidade. Confira a matéria:

“Desde pequena, Luana* sonhava estudar astronomia enquanto observava o céu estrelado de sua cidade, no interior da Bahia. Crescida, formou-se em física e foi atrás de um mestrado em Natal, no Rio Grande do Norte. Em busca de um orientador, procurou o coordenador do curso, Jonas,* um astrônomo. Na mesma hora, foi convidada por ele para participar de seu grupo de pesquisa. No auge de seus 23 anos, Luana pulou de alegria. O professor prontamente lhe ofereceu uma sala ao lado da sua no prédio dos docentes, onde os alunos eram proibidos de trabalhar, e quis instalar câmeras para que os dois ficassem mais próximos. Ligava nos finais de semana para saber o que ela estava fazendo. Ela saía para jantar com o professor e outros estudantes, e durante os encontros, os assuntos eram todos de cunho sexual. Certa vez, ao sair de um restaurante, Jonas disse que deixaria Lua­na em casa e abraçou seu quadril. Ela fugiu de todas as investidas, e com o passar dos meses começou a namorar um rapaz de outra área da pós-graduação. Quando o orientador soube do namoro, Luana passou a ser excluída de reuniões e seu nome foi retirado de apresentações nacionais de artigos. Um dia, ao chegar em sua sala, ela encontrou a mesa vazia. O computador havia sumido. Foi então que ela descobriu outros quatro casos de abuso envolvendo o mesmo professor — incluindo uma aluna da iniciação científica que perdeu a bolsa ao recusar uma investida — e o processou por assédio sexual. Todo o departamento e a própria universidade acobertaram o caso. E o orientador ainda processou Luana por assédio, alegando que ela usava roupas provocantes. Luana desenvolveu síndrome do pânico e transtorno obsessivo-compulsivo. Não conseguia dar três passos sem voltar para ver se suas coisas estavam onde havia deixado. Tinha crises toda vez que alguém tocava seu braço. Mas juntou forças para se mudar e recomeçar o mestrado do zero. Hoje, ela é professora de astrofísica em uma universidade no sul do país.

A história de Luana é mais uma entre tantas de mulheres que ousaram entrar em áreas da ciência dominadas por homens e acabaram sofrendo abuso moral, assédio e outros tipos de opressão. Há algo de podre na ciência brasileira que exclui sistematicamente as mulheres da produção acadêmica. Uma pesquisa realizada com exclusividade por GALILEU aponta que, nas maiores universidades do Brasil, o número de alunas na graduação é maior que o número de mulheres no corpo docente — o que sugere que essas alunas desistem em algum ponto entre a graduação e o doutorado. Na área de biologia, elas representam 61% dos alunos e 44% do total de docentes. Na física, são 21% dos estudantes e 16% dos professores, e na química são 56% dos alunos e apenas 37% dos docentes.”

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tomaz disse:

    Rola muita sacanagem no mundo acadêmico. Sexo e tudo mais.

  2. paulo disse:

    Caro BG.
    Esse assunto é da esfera da Policia Federal, Ministério Publico Federal e Justiça Federal que deverão investigar e dar uma satisfação a sociedade BRASILEIRA que não pode e nem deve compactuar com esses procedimentos.

  3. Maracujina disse:

    História antiga . Muito esquisita . O professor nega veementemente esse fato . No meio científico existe uma guerra silenciosa de vaidades , prestígio e verbas . Precisa ser investigado e ouvidas todas as partes para não praticarmos injustiça .

  4. RoSaldo disse:

    Com a palavra, a administração da UFRN.

MEC estende Fies para mestrado, doutorado e cursos técnicos

O Ministério da Educação (MEC) estendeu a possibilidade de contratos de financiamento do Fies a cursos de mestrado e doutorado e para cursos técnicos do ensino médio. A portaria foi publicada na edição desta quarta-feira (02) do Diário Oficial da União.

A norma abrange todas as formas de pós-graduação stricto sensu: mestrado, mestrado profissional e doutorado. Pelo texto, o financiamento poderá ser dado a alunos matriculados em cursos recomendados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Já no caso do ensino técnico, só poderão pedir o crédito aqueles que estiverem em algum curso devidamente regularizados junto ao Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (SISTEC).

De acordo com MEC, a nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas.

A portaria alerta que todos os cursos que não obtiverem conceitos e notas satisfatórias poderão ter suspenso o direito de fechar novos contratos com o Fies, sem prejuízo para os alunos que já estiverem estudando por meio do crédito. A nota mínima para que um curso de pós-graduação seja recomendado pela Capes é de 3, numa escala que vai de de 1 a 7.

O texto especifica ainda que o Fies poderá bancar tanto mensalidades quanto semestralidade e até anuidades que não sejam abrangidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni).

Vale lembrar que o “Fies da pós-graduação” não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de ensino a distância. Além disso, alunos já contemplados com bolsas da Capes pelo Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.

De acordo com o ministro da Educação, José Henrique Paim, o financiamento já estava previsto há “algum tempo” e que, durante o período, houve definições para a nova modalidade, incluindo a integração entre a Capes e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será agente operador do Fies:

– Existe uma demanda importante, principalmente de alunos de cursos de mestrado profissional – comentou Paim nesta terça-feira.

O que é o Fies

O Fies foi criado em 2001 para atender somente a alunos que desejassem estudar em cursos de graduação em instituições privadas de ensino superior. Por meio do contrato, o estudante paga, a cada três meses, o valor máximo máximo R$ 50, que corresponde somente aos juros incidentes do financiamento. Ao fim do curso, já com o diploma na mão, o estudante tem 18 meses de período de carência para se reestruturar e se preparar para saldar as dívidas, que podem ser parceladas em até três vezes o período financiado do curso, acrescido de 12 meses.

Segundo o MEC, o modelo atual e conta com 1,6 milhões de contratos firmados.

O Globo