Corregedor de TJ manda 30 juízes devolverem valores que receberam para mestrado: R$ 1 milhão cada

Foto: Marco Antônio Teixeira

Não fez, devolve. O desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, corregedor do TJ do Rio, determinou que 30 juízes que fizeram mestrado em Portugal e outros países, e não defenderam a dissertação, devolvam os valores que receberam do tribunal. Acesse matéria completa no portal Justiça Potiguar clicando aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Raimundo disse:

    Devolvem nunca

  2. Tales disse:

    Excelente notícia, pena que vai dar em pizza, mas pelo menos o Corregedor fez o que se espera de um Magistrado, parabéns.

  3. Ems disse:

    A vida no judiciário é surreal !

TRT pagou a 48 servidores mais do que salário de juíza

Quarenta e oito servidores do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região (TRT/RN) receberam  em junho vencimentos superiores ao subsídio de R$ 22.762,52, de uma juíza substituta da instituição. No topo da pirâmide salarial entre analistas e técnicos judiciários, está um funcionário cujo contracheque  no mesmo mês registrou uma remuneração de R$ 52.312,17. Os valores são os chamados salários brutos, ou seja, sem os descontos, como impostos de renda e previdência. O TRT/RN explicou que as vantagens que fizeram inflar os ordenados desses servidores vão de gratificações natalinas, decisões judiciais, décimo terceiro salário até outras variantes que acabam por turbinar a folha de pagamento.

Aldair DantasTribunal Regional do Trabalho divulgou lista com remuneração dos magistrados e servidores

A verba, garantiu o Tribunal do Trabalho, não infringiu a lei que estipula o teto constitucional, mas 21 contracheques ostentam montantes que superam o subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 26,7 mil. Os servidores com salários acima desse valor, que é definido como teto constitucional brasileiro, foram remunerados em junho com montantes que variaram de R$ 52 mil a R$ 26,4 mil, considerado o salário bruto, e de R$ 39,8 a R$ 20 mil, contabilizando os descontos.

Compõem esse grupo 19 analistas judiciários e dois técnicos judiciários. Uma situação similar foi identificada na lista divulgada pelo Portal da Transparência do Tribunal de Justiça Estadual (TJ/RN). Lá, 196 servidores efetivos receberam em junho deste ano uma remuneração superior a R$ 19.721,05, valor bruto de uma juíza de primeira instância, apontada como titular do menor subsídio entre os magistrados.

A lista de vencimentos do TJ/RN publicada no Portal da Transparência e um levantamento realizado pelo setor de Tecnologia da Informação da TRIBUNA DO NORTE identificaram também outros 12 salários acima de R$ 30 mil – três deles com lotação na Assessoria Jurídica (AJ). Os montantes registrados nos contracheques desses funcionários (todos efetivos e ocupantes de cargos comissionados) ultrapassaram os vencimentos de muitos magistrados, inclusive os de alguns desembargadores e juízes de 3ª entrância.

Na edição de terça-feira da TN, o juiz Guilherme Pinto, assessor da presidência do TJ-RN, observou que as remunerações pagas respeitam o teto e são repassadas exclusivamente no valor fixado pela legislação. “Há alguns servidores com parcelas decorrentes de decisões judiciais, como é o caso da GTNS (Gratificação de Nível Superior)”, explicou o juiz. Ele garantiu que as resoluções do Conselho Nacional de Justiça são cumpridas na integralidade. No caso de alguns salários de magistrados, afirmou, os valores pagos pode incluir também a Parcela Autônoma de Equivalência.

Trabalho

O rol de funcionários contemplados com as mais altas somas salariais no Tribunal Regional do Trabalho é obrigatoriamente de servidores efetivos, a maioria esmagadora ocupante de cargos comissionados. Ontem, a TRIBUNA DO NORTE revelou que 26 magistrados do TRT/RN receberam no mês subsídios que superaram R$ 85 mil.

No topo da lista, a desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Castro, cujo contracheque registrou R$ 179.887,06 (valor bruto) e R$ 153.669,99 (líquido). Esses valores, segundo esclareceu o Tribunal, através de nota, foram possíveis por causa do pagamento da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência), benefício concedido administrativamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a juízes, procuradores, conselheiros de Tribunais de Contas e deputados estaduais. Após a equiparação dos vencimentos destes aos de ministros e deputados federais. A PAE é o pagamento retroativo de um auxílio-moradia.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José de freitas neto disse:

    Por mais que o TRT tente justificar a lambança com dinheiro publico,não convencem e cada vez mais irritam  servidores publicos que ganham merrecas e trabalham duro,na saude,educação,segurança,etc sob a egide de uma tal lei de responsabilidade fiscal(agh) que só funciona para os pequenos.Até quando?

TIM com fronteiras sentindo do próprio veneno: ações da empresa despencam

As ações da TIM Participações desabavam na bolsa paulista nesta quinta-feira, após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ter suspendido vendas de serviços da operadora em 18 Estados e no Distrito Federal, e arrastavam as ações de sua controladora na Itália, a Telecom Italia.

Em sentido contrário, a ação preferencial da Oi, que teve suas vendas suspensas em cinco Estados, operava no campo positivo nesta sessão.

“As ações da Oi devem ser menos impactadas entre as três empresas sancionadas”, afirmou o analista do Rizwan Ali, do Deustche Bank, em relatório nesta quinta-feira.

Segundo ele, os cinco Estados em que a operadora está proibida de vender serviços representam apenas 5 por cento de suas vendas totais.

Além disso, a Oi poderia se beneficiar da lacuna deixada pela suspensão das vendas da TIM e da Claro em outros Estados, incluindo o importante mercado de São Paulo.

“A percepção é que a Oi foi menos prejudicada em relação a TIM”, disse o operador Luiz Roberto Monteiro, da corretora Renascença. “Como foram menos Estados, a sensação entre os investidores é de que os problemas talvez sejam mais rápidos para resolver para Oi que para a TIM.”

As sanções anunciadas pela Anatel na véspera valem a partir da próxima segunda-feira e quem desobedecer poderá enfrentar um multa diária de 200 mil reais.

Além da suspensão das vendas, as operadoras também terão de apresentar em até 30 dias um plano de investimentos.

Vivo, Sercomtel e CTBC escaparam da suspensão das vendas, mas também precisarão apresentar um plano de investimentos.

Às 11h26, TIM caía 7,4 por cento, a 8,76 reais. As sanções à empresa impactavam também nos papéis de sua controladora, a Telecom Italia, que recuavam 6,92 por cento na bolsa italiana, sendo que suas negociações chegaram a ser suspendidas mais cedo, devido a forte queda.

Oi tinha alta de 3,38 por cento, a 9,48 reais. Vivo recuava 1,35 por cento, a 48,05 reais, após ter operado em alta no início dos negócios.

Enquanto isso, o Ibovespa avançava 0,9 por cento. A operadora Claro não tem ações na bolsa paulista.

Fonte: Terra

Precatórios: Na gestão de Judite Nunes foram desviados R$ 5,5 milhões; na de Rafael Godeiro, R$ 5,2 milhões; e na de Osvaldo Cruz, R$ 2,9 milhões

O relatório final da comissão que investiga os desvios no setor de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte detalha, segundo informações as quais teve acesso a TRIBUNA DO NORTE, a forma e a quantidade de fraudes em cada gestão à frente do TJRN desde 2007 até 2011. O que se vê é que a quantidade de dinheiro desviado foi crescendo a cada gestão ao passo em que a forma de desvio foi se modificando. No fim das contas, na gestão de Rafael Godeiro houve mais fraudes – 394 – enquanto que na gestão de Judite Nunes houve a maior quantidade de dinheiro desviado: R$ 5,5 milhões.

O “ranking” de desvios nos precatórios do Tribunal de Justiça é o seguinte: na gestão de Judite Nunes, R$ 5,5 milhões; na gestão de Rafael Godeiro, R$ 5,2 milhões; e na gestão de Osvaldo Cruz, R$ 2,9 milhões. Há ainda cerca de R$ 60 mil cuja determinação para abertura de conta foi realizada por Expedito Ferreira, atual vice-presidente do TJRN, além de R$ 340 mil cujo responsável ainda não foi esclarecido. Como se sabe,  Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro respondem inquérito no Superior Tribunal de Justiça por suposta co-autoria nas fraudes. Já Judite Nunes e Expedito Ferreira não. O motivo, segundo informações é a ausência de assinaturas dos dois últimos em documentos que autorizam pagamentos de laranjas.

Judite e Expedito, segundo fontes da TRIBUNA DO NORTE, assinaram as autorizações para a abertura de contas judiciais para pagamentos de precatórios, vinculados a processos reais. Já a assinatura das guias de pagamento, que foram fraudadas, era feita por Wilza Dantas, ex-secretária geral do TJ, segundo determinação da presidência do Tribunal, que autorizava a secretaria geral a liberar esse pagamento. Já no caso de Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, segundo parecer do Ministério Público Estadual e Conselho Nacional de Justiça, assinaram cheques e autorizações de transferências bancárias para laranjas.

A simples comparação dos números aferidos pela comissão de sindicância mostra diferenças significativas. Nos dois anos de presidência de Rafael Godeiro praticou-se sete vezes mais fraudes – em número operações – que na presidência de Judite Nunes. Em 2009 e 2010 foram 394 fraudes, totalizando R$ 5,2 milhões desviados. Mesmo assim no único ano de Judite Nunes à frente do Tribunal que se comprovou desvios, o valor final do desvio foi cerca de R$ 300 mil maior.

Essa discrepância se deu, de acordo com análise de uma das pessoas que acompanhou de perto a sindicância, porque os valores colocados nas guias de pagamento fraudadas eram maiores no ano de 2011. “Houve menos fraudes em 2011, mas as fraudes que existiram foram de valores vultuosos, por isso o valor total de prejuízo foi maior nesse ano”, diz a fonte. Uma outra fonte do jornal aponta que Carla Ubarana tem mantido em conversas extraoficiais a afirmação de que a fraude retirou dos cofres públicos algo entre R$ 18 milhões e R$ 20 milhões.

O relatório da comissão, como já explicado anteriormente pelo próprio TJRN, não faz “juízo de valor” acerca da atuação dos presidentes. Ou seja: relata, de forma documentada, o que aconteceu no setor, mas não tem a competência para imputar conduta ilegal por parte de nenhum dos envolvidos.

O trabalho final da comissão não tinha sido, até o fechamento dessa edição, remetido à Presidência do Tribunal de Justiça.  Apesar de despedida do desembargador Caio Alencar do TJRN estar marcada para hoje, há um prazo de envio do relatório até o dia 10 de junho. A publicação da aposentadoria do desembargador, por sua vez, deve ser feita na próxima sexta-feira.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Aurita disse:

    Quando será que vai ser divulgado a relação dos precatórios que foram fraudados de 2008 a 2011, as pessoas que receberam precatórios neste período tem direito de saber se realmente receberam o que era de direito.

Precatórios do TJ: Vejam quanto cada envolvido recebeu e sacou do dinheiro desviado

No relatório parcial apresentado hoje no plenário do TCE pelo conselheiro Carlos Thompson, tem uma tabela discriminando quanto cada envolvido sacou e recebeu dos pagamentos desviados dos precatórios do TJ. Lembrando que o valor que consta nesse relatório parcial já sofreu alteração no dia de ontem com novos documentos auditados pelo TCE. Lembrando mais uma vez, esse relatório é parcial…

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ricardoaugusto disse:

    Pena tratar-se de relatório parcial…… Não apontou todos os envolvidos citados por Carla no seu diário esquecido por todos.

As 25 marcas mais valiosas do Brasil

Pesquisa da consultoria Interbrand aponta os bancos Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, bem como a Petrobras e a Skol como as marcas mais valiosas do país neste ano.

Para avaliar “a força” das marcas, a consultoria leva em conta dez fatores: autenticidade, clareza, comprometimento, proteção, capacidade de resposta, consistência, diferenciação, relevância, presença e entendimento.

Veja abaixo a lista das 25 marcas mais valiosas do país, e suas estimativas de valor (em R$ milhões).

1 – Itaú – 24.296(24 Bilhões e Duzentos e Noventa e Seis Milhões de Reais)

2 – Bradesco – 13.633

3 – Petrobras – 11.608

4 – Banco do Brasil – 11.309

5 – Skol – 7.277

6 – Natura – 5.666

7 – Brahma – 4.351

8 – Vale – 2.656

9 – Antarctica – 2.013

10 – Vivo – 1.700

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