O publicitário João Santana teve liberdade provisória concedida hoje à tarde pela Justiça Federal. A esposa dele, Mônica Moura, já havia recebido o benefício em despacho publicado hoje de manhã pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. As informações são da Agência Brasil.
O texto da decisão que autoriza a soltura de Santana faz uma breve referência ao despacho referente a Mônica. O publicitário será solto sob as mesmas condições que a esposa: proibição de deixar o país, proibição de manter contato com pessoas envolvidas na operação Lava Jato, comparecimento a todos os autos do processo, e fiança correspondente aos valores já bloqueados nas contas correntes de Santana -que totalizam R$ 2.756.426,95.
Além das condições acima, tanto Santana quanto Mônica estão proibidos pela Justiça de atuar de qualquer campanha eleitoral no Brasil até nova deliberação.
A concessão de liberdade provisória a Santana já havia sido prevista no despacho de Moro em que concedeu soltura a Mônica. O advogado do casal, Fábio Tofic Simantob, entrou com petição para que o publicitário também recebesse o benefício.
João Santana e Mônica Moura foram presos na 23ª fase da operação Lava Jato, em fevereiro. Mesmo com a liberdade provisória, ambos seguem na condição de réus do processo criminal decorrente dessa fase da operação.
Os PTranhas estão em festa com o soltura do mentor intelectual da quadrilha, pois foi posto na rua para fazer nos bastidores as campanhas do partido Brasil afora, esse negocio de que ele foi liberado e que vai ficar em prisão domiciliar me parece muito estranho, mas como no Brasil tudo pode!! Data vênia neste caso me parece que pode…
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediram hoje (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o juiz federal Sérgio Moro seja investigado por supostamente autorizar grampos telefônicos no escritório de advocacia responsável pela defesa do ex-presidente. Segundo a defesa, Moro tinha conhecimento de que a força-tarefa da Operação Lava Jato monitorou conversas do escritório de Roberto Teixeira, que também é investigado na Lava Jato junto com Lula e seus familiares.
A defesa pede que o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurem a conduta do juiz, que teria cometido o crime de autorizar interceptação telefônica ilegalmente. De acordo com os advogados, Moro tinha conhecimento de que um dos números interceptados na investigação era do escritório, porque os contatos estão em todos os materiais apresentados pela defesa no processo.
“Vislumbra-se que, de forma inequívoca, o juiz federal Sérgio Moro tinha conhecimento de que o grampo no ramal-tronco do escritório de advocacia era ilegal. Sabia, portanto, que todos os 25 advogados do escritório, com pelo menos 300 clientes, foram grampeados sem justificativa”, dizem os advogados.
Os advogados também sustentam que Moro não poderia autorizar os grampos sem consultar a operadora telefônica, conforme determina resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para verificar o verdadeiro proprietário da linha.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou nesta segunda-feira (28) a favor da validação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Em parecer enviado ao STF, no entanto, ele opinou por manter as investigações sobre o petista até a data de sua posse, no último dia 17, sob a supervisão do juiz Sérgio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.
A posição do PGR foi remetida para instruir duas ações sob relatoria do ministro Teori Zavascki, contra a nomeação de Lula, protocoladas por PSDB e PSB. No documento, Janot diz que a nomeação de Lula por Dilma contém elementos de “desvio de finalidade”, isto é, serviu para deslocar as investigações sobre o petista para o STF, onde os processos de apuração são mais lentos.
“O acervo probatório e elementos que se tornaram notórios desde a nomeação e posse do ex-Presidente permitem concluir que a nomeação foi praticada com intenção de afetar competência de juízo de primeiro grau. Há danos objetivos à persecução penal, pela necessidade de interromper investigações em curso, pelo tempo para remessa das peças de informação e para análise delas por parte dos novos sujeitos processuais e pelos ritos mais demorados de investigações e ações relativas a pessoas com foro por prerrogativa de função”, escreveu Janot no parecer.
É lição comezinha de direito que ao interprete é defeso ampliar, modificar ou restringir o espírito da norma. Mas, mesmo assim, Janot faz uma interpretação singular: reconhece a possibilidade de Lula ministro, porém, subtrai-lhe a garantia de ser processado pelo foro legítimo, ferindo de morte o princípio do juiz natural. Com todo respeito sr. Janot, ou o cara embarca como ministro e preservam-lhe o direito inerente a função, ou não pode ser ministro em razão de nova "pedalada" legal. Não pode haver casuismos. Não enxergo legitima a indicação, mas se assim concluirem, negar o foro hoje dominante, é abrir um abismo na legalidade e, aí sim, escancarar a porta para a arbitrariedade. Fora PT, mas com respeito a norma. Ruy Barbosa já dizia que, "quando a lei cessa de proteger nossos inimigos, virtualmente cessa de proteger-nos".
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu uma nota considerando inadmissível o processo disciplinar aberto no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Lato. Na nota a Associação diz que tal medida não pode ser usada para interferir na autonomia da magistratura.
Confira a nota na íntegra:
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) considera inadmissível a iniciativa do Sindicato dos Advogados de São Paulo em protocolar pedido de processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Sérgio Moro, que preside a Operação Lava Jato.
Para a AMB, o CNJ não pode ser encarado como uma instância recursal ou como caminho para cercear a autonomia da magistratura. Tal medida evidencia mais uma forma de intimidação dos juízes em suas atividades estritamente jurisdicionais e indica possível tentativa de impedimento à atuação do juiz que está à frente das investigações da Lava Jato.
A magistratura brasileira reafirma a sua confiança nas instituições, sobretudo no Poder Judiciário, e reitera que não se furtará diante de ações e manobras que venham a tentar paralisar o trabalho dos juízes no combate à corrupção.
Os novos aiatolás do judiciário brasileiro.
Estando presentes os “pressupostos de admissibilidade do provimento jurisdicional”, a AMB não tem de achar nada, tem de ater-se a Lei e esta nota não condiz com aqueles que juraram defender a Constituição Federal em vigor, é uma tentativa grosseira de substituir a lei, pela opinião.
O judiciário atropelando a lei de forma escancarada arroga-se o direito de desconsiderar desde princípios mínimos até a derrogar a própria constituição, o centro da crise não está na esfera política, ela é causada principalmente pelo judiciário, vide Teoria do Domínio do Fato utilizada na AP 470 e na mesma AP 470 a derrogação da dupla jurisdição, junte-se a isso derrogação do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal e por ai vai, A ditadura do Judiciário é a pior das ditaduras, é hora de restaurar-se o legalismo dentro do Judiciário, o final das ditaduras sempre teve péssimos resultados para aqueles que indevidamente tentam se apoderar do Estado, está mais do que claro que muitos agem como se fossem Aiatolás, e vocês não detêm nem representatividade popular e nem poder divino, são funcionários do Estado e deviam ater-se ao seu papel.
Em que pese a liberdade de opinião, é triste saber que a AMB tem esta.
Os juízes nunca erram, nunca comentem deslizes…o caso do juiz que desfilava com o porsche de Eike Batista, foi um caso raro…..deve ter sido intriga dos advogados!
É triste vermos entidades representativas dos advogados defendendo a corrupção e o atentado sistemático às instituições nacionais, num flagrante desrespeito à democracia. Antigos defensores da ordem democrática, combatentes da ditadura, as associações de advogados estão, vergonhosamente, assumindo posições contrárias à sociedade. Isso sempre tem seu preço.
Mais uma vez a Advocacia, que outrora ombreou contra a ditadura, se alia a uma visando apenas uma forma de vingar-se pela perda de honorários de êxito.
Como não conseguem mais usar de chincanas, não conseguem usar os vazios legais e estão vendo suas medidas protelatórias não darem resultado, resta apenas mirar em quem está fazendo o certo.
Por isso indago: você compraria um carro usado de um desses advogados ou de Moro?
Na sentença de hoje, Sergio Moro critica a chicana dos advogados da Odebrecht:
“Ao invés de esclarecerem as contas, preocuparam-se em apresentar diversos requerimentos probatórios sobre questões laterais e sem a mínima importância, destinados a postergar o julgamento ou propiciar futuras alegações de cerceamento de defesa, ou a atacar as investigações e a persecução, como se fossem vítimas de uma perseguição universal e não de uma ação penal fundada, desde o início, na prova material do pagamento de propinas pelo Grupo Odebrecht aos agentes da Petrobras.
O que ocorre neste caso e, infelizmente em alguns outros no âmbito da assim denominada Operação Lavajato, é, com todo o respeito, certo abuso do direito de defesa.
No processo ou fora dele, em manifestos ou entrevistas a jornais, reclamam da condução do processo, imaginando uma fantasiosa perseguição aos seus clientes, sem, porém, refutar as provas apresentadas pela Acusação, e não só as declarações do colaboradores, mas a prova documental categórica do pagamento da propina no exterior.
Trata-se de um efeito colateral negativo do modelo processual adversarial, no qual a parte não raramente exacerba a defesa de seus interesses em detrimento da Justiça, formulando requerimentos ou promovendo discussões que, ao invés de buscarem elucidar o caso, têm por objetivo obscurecê-lo ou atrasar a sua resolução.”
Se metade dia juízes do Brasil tivessem o mesmo comportamento jurídico e processual de Moro a advocacia criminalista estaria quebrada. Moro com suas sentenças e seu modo de conduzir o processo deixa a loucura o mais bam bam bam da advocacia criminal. Preparado, seguro e certo do tipo de causa que está julgando pq estudou pra isso.
Como mostramos mais cedo, Lula vinha driblando o oficial de justiça para não testemunhar na ação da Operação Passe Livre, que investiga José Carlos Bumlai.
Sérgio Moro aproveitou a condução coercitiva para intimar Lula a comparecer à Justiça Federal em São Paulo, no dia 14 de março, às 9h30. Seu depoimento será tomado por videoconferência.
Pessoas de nível intelectual e histórico de vida consideráveis…, como podem endeusar um bêbado mau caráter que usa de dons divinos para o mau? Por exemplo: o Sr. Chico Buarque de Holanda, inegavelmente um grande compositor, porém com um posicionamento político totalmente equivocado. Porque será…!? Quem sabe…!? Talvez seja uma questão de costume, de modismo, de ser influenciado e confundido por grandes intelectuais da história, muitos de ideologia socialista, mas fiéis às suas convicções, o que não ocorre no caso do senhor em questão. É muito simples (e bom) viver em Paris ou numa bela casa no Rio de Janeiro, tomando seu uísque nada barato e "cagando" regras. Eu admiro as pessoas simples e autênticas e que quando recebem aqueles dons divinos, os usam para o bem e não para satifazer seus egos presunçosos.
Agora ele não está na condição de investigado,é testemunha de defesa arrolada pelo Advogado do amigo Bumlai,por tanto não necessita de condução coercitiva…o não comparecimento prejudica apenas,a parte q pediu o depoimento…
Imagino o q ele vai dizer… " Eu não sei de nada!!! Quem é esse Bumlai ??!! Nunca houvi falar!! Kkkkk
BG.
Acho que ele deve procurar um "amigo" para emprestar uma casa ou um apartamento em Curitiba para que possa comparecer diariamente a Justiça Federal de lá, sem precisar estar se deslocando do seu São Bernardo do Campo.
Investigado pela Operação Zelotes por ter recebido R$ 2,4 milhões de um lobista acusado de participar de um esquema de compra de medidas provisórias, Luís Claudio Lula da Silva faz das redes sociais sua trincheira.
A participação do filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Facebook é praticamente diária e, frequentemente, crítica. Entre seus alvos: o juiz federal Sergio Moro; o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ); o delegado da Polícia Federal responsável pela Zelotes, Marlon Cajado; além de adversários políticos do seu pai e a mídia.
Até o início da semana passada, um dos posts trazia uma montagem de Sergio Moro segurando um cartaz: “Contrata-se delatores, com ou sem experiência. Objetivo: acabar com o PT”.
Tem filho de um senador do estado, dono exclusivo da distribuição de querosene de aviação do RN (alguém sabe como eu consigo isso para mim tb?), com fortuna declarada de 15 milhões de reais que nao vem ao caso para mídia saber como ele conseguiu tudo isso.
E haja hipocrisia…..
Esse investigado que nada fez de positivo pelo Brasil a não ser se dar bem com seu "trabalho" tem que lavar a boca com sabão toda vez que falar ou citar o nome do Juiz Sérgio Moro.
O que o "garoto" posta vale tanto qto uma nota de R$ 3,00….
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, é preso pela PF na 17ª fase da operação da Lava Jato (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
O juiz Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato em Curitiba, afirmou, no despacho que autorizou a prisão preventiva do ex-ministro da casa Civil José Dirceu”, que há indícios de que o petista praticava crimes de forma “profissional” e “habitual”. Uma das evidências, apontou o magistrado, é a de que Dirceu continuou a receber propina mesmo depois de já condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção ativa no julgamento do mensalão. “A prova do recebimento de propina mesmo durante o processamento da Ação Penal 470 reforça os indícios de profissionalismo e habitualidade na prática do crime, recomendando, mais uma vez, a prisão para prevenir risco à ordem pública”, disse.
Segundo o juiz Sergio Moro, que autorizou ainda buscas e apreensões de documentos na casa do ex-ministro em Brasília, as provas recolhidas no âmbito da Lava Jato – e potencializadas com as revelações do lobista Milton Pascowitch de que os repasses a Dirceu eram propina – são de que o ex-ministro “persistiu recebendo vantagem indevida durante toda a tramitação da ação penal, inclusive durante o julgamento em Plenário”. A audácia do petista de embolsar dinheiro sujo enquanto tentava desqualificar o julgamento do mensalão pelo STF indica, segundo Moro, “acentuada conduta de desprezo não só à lei e à coisa pública, mas igualmente à Justiça criminal e a Suprema Corte”.
Em depoimentos prestados em seu acordo de delação premiada, o lobista Milton Pascowitch deu detalhes ainda inéditos do imbrincado esquema de pagamento de propina em benefício do ex-ministro. Um dos dutos do dinheiro sujo para o petista era o pagamento de fretes de aviação pela empresa Flex Aero Taxi Aéreo Ltda. Neste caso, disse o delator, “os pedidos eram frequentes” e feitos pelo irmão de Dirceu, Luís Eduardo, ou pelo assessor Bob Marques. “Um dos pedidos que eram frequentes, feitos pelo escritório JD por meio de Luís Eduardo ou de Roberto Marques, eram os pagamentos de faturas de fretes de avião prestados pela Flex Taxi Aéreo Ltda a José Dirceu”, disse o delator. Na triangulação do esquema, contratos falsos eram firmados para dar ares de normalidade ao pagamento, essencialmente de propina, pelas empresas Hope e Personal Service.
Apesar de a defesa do ex-ministro afirmar não haver qualquer prova da participação de Dirceu no bilionário esquema do petrolão, o juiz Sergio Moro listou, no despacho em que determina a prisão do petista, diversas evidências de que o ex-todo poderoso do governo Lula estava umbilicalmente ligado ao esquema que sangrou os cofres da Petrobras. Pascowitch, ele próprio um dos assíduos pagadores de propina a Dirceu, apresentou “extensa documentação” para comprovar os depósitos de dinheiro sujo em benefício do ex-ministro, boa parte em um sistema de lavagem de dinheiro envolvendo imóveis. Há registros de que a empresa de fachada Jamp Engenharia pagou 1 milhão de reais à JD Consultoria entre abril e dezembro de 2011. Há ainda contratos simulados de consultoria entre a Jamp e a JD, o pagamento de 1,3 milhão de reais feito por Pascowitch para a reforma da casa do petista em Vinhedo, a reforma do apartamento do irmão de Dirceu, também bancada por Pascowitch e até a compra de um apartamento para a filha de Dirceu, Camila
Essa é a verdadeira diferença: Houve indício, se ouviu dizer, um delator disse que viu… Isso basta para prender um petista. Mas quando o acusado é um DEMOTUCANO como o Senador Antônio Anastasia do PSDB, são preciso provas concretas, objetivas, pois delações não são suficientes, são provas frágeis…
Isso só pode ser piada mesmo. E muitos de nós embarcamos nessa mentira coletiva com sanha de torcedor fanático de time de futebol que quer matar os adversários de tanta ignorância e intolerância que carregamos em nosso seio egoísta, maledicente e hipócrita.
Os PTranhas estão em festa com o soltura do mentor intelectual da quadrilha, pois foi posto na rua para fazer nos bastidores as campanhas do partido Brasil afora, esse negocio de que ele foi liberado e que vai ficar em prisão domiciliar me parece muito estranho, mas como no Brasil tudo pode!! Data vênia neste caso me parece que pode…