Política

Centrão e oposição fecham acordo para tentar tirar Coaf de Moro

Partidos do Centrão e da oposição fecharam acordo nesta terça-feira(07) para tentar derrotar o governo e retirar o Coaf das mãos de Sergio Moro, informa O Globo.

O assunto está sendo debatido na comissão que trata da MP 870, a da reforma administrativa do governo Jair Bolsonaro –cabe ao Congresso referendar ou não as mudanças na estrutura do governo feitas no início deste ano.

A MP tem data de validade. Se não for aprovada por Câmara e Senado até 3 de junho, ela caduca –ou seja, passaria a valer a estrutura administrativa da gestão Michel Temer, com 29 ministérios, ante os 22 de Bolsonaro.

Amanhã, quando a comissão da reforma administrativa se reunir para votar o parecer de Fernando Bezerra, o Centrão e a oposição pretendem apresentar uma emenda para voltar a subordinar o Coaf ao Ministério da Economia.

Aparentemente, o aceno de Bezerra com a recriação das pastas das Cidades e da Integração Regional não surtiu muito efeito.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Com certeza,todos que querem tirar coaf de moro,estão implicados em alguma irregularidade.Se fosse possível listar nominalmente todos que votaram para impedir que Moro tenha o coaf em seu poder e fossem investigados,não sobraria UM,que não estivesse implicado.

  2. Esses deputados são uns vermes, todos com medo de irem parar no xilindró por conta dos desvios é lavagem de dinheiro público!????

  3. Vergonha. Estão tentando dificultar as investigações de corrupção. Todos com rabo preso.

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Judiciário

Moro pede que empresários deem oportunidade de trabalho a presos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, nesta segunda-feira (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo.

“Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir. E uma das melhores maneiras é dar uma oportunidade para estas pessoas”, disse o ministro durante a cerimônia de entrega do Selo Resgata a 198 empresas de 15 estados. Juntas, estas empresas contratam 5.603 pessoas. No primeiro ciclo de certificação das companhias, em 2017/2018, 112 instituições receberam o selo. A maioria delas, órgãos públicos. A expectativa do ministério é ampliar este número para mil empresas em 2020 e atrair mais empresas privadas.

Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no fim de 2017, o selo é uma estratégia federal de estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o sistema prisional.

A contratação dos presos é feita por meio de convênios que as empresas habilitadas a apoiar o trabalho de ressocialização assinam com os governos dos estados onde atuam. A certificação da habilitação é a obtenção do próprio Selo Resgata. Para obtê-lo, a empresa tem que contar com entre 1% e 3% de presos no total de mão de obra contratada, mediante o que, recebem algumas vantagens, como redução das despesas trabalhistas.

Presente à cerimônia de habilitação de mais 198 empresas, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, lembrou que a Lei de Execução Penal prevê que os presos trabalhem, não podendo, em nenhuma circunstância, receber menos que 75% do salário-mínimo (R$ 998), não tendo algumas das garantias trabalhistas. Deste valor, um percentual pode ser descontado a título de custeio das unidades prisionais, como já acontece em Santa Catarina, apontado como um estado-modelo.

Para Bordignon, o maior benefício para os presos é a possibilidade de reduzir sua pena, já que, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da sentença a cumprir. “A Lei de Execução Penal diz que o preso condenado é obrigado a trabalhar. Claro que tratamos isto como um direito, já que a maioria dos detentos do Brasil quer trabalhar. A dificuldade é que dar trabalho para os presos dá trabalho. Então, precisamos criar estruturas nas unidades prisionais para que elas recebam parte deste trabalho”, comentou o diretor do Depen, admitindo que um dos desafios à iniciativa é o convencimento de mais empresas privadas.

“Temos que romper um certo preconceito. Também precisamos classificar melhor os presos para que as empresas saibam que podem recebê-los. A Lei de Execução Penal prevê as Comissões Técnicas de Classificação para fazer isso, mas, hoje, com as estruturas prisionais, a deficiência de servidores e de sistemas informatizados, isso é uma dificuldade”, pontuou o diretor-geral do Depen.

Microempresário do ramo da construção civil, José Geraldo Rosa Júnior era o responsável por um dos estabelecimentos que receberam o selo. Embora esteja afastado da direção da empresa, ele compareceu à cerimônia e garantiu que repetiria a experiência encerrada em 2018.

“Para nós, empresários, é uma maravilha; uma vantagem”, disse Júnior, revelando à Agência Brasil que os custos com a contratação de um apenado podem chegar a ser 65% inferiores aos de outro trabalhador. O que lhe permitiu, inclusive, vencer licitações para fornecer serviço a órgãos públicos. “Eu fiz um teste com alguns reeducandos e consegui êxito porque o meu valor [do serviço] era menor porque minha mão de obra era mais barata”, acrescentou o microempresário que chegou a ter sete apenados entre seus funcionários.

“Nunca tive problemas. Até porque, quando você dá uma oportunidade para eles, eles te vêm como um amigo e dão o seu melhor. Eles costumavam chegar antes do horário e, geralmente, eram os últimos a sair”, comentou o microempresário, explicando que o contrato que assinou com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), do Distrito Federal, previa que, caso houvesse algum problema, a entidade prestaria todo o auxílio necessário – o que nunca foi necessário.

Agência Brasil

 

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Política

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro: governo vai liderar projeto para mudar tradição da impunidade

Foto: Divulgação/TV Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse que o governo tem que assumir a liderança de um projeto de mudança da tradição de impunidade da corrupção. Em entrevista ao programa Impressões, da TV Brasil, que estreou na terça-feira (16), Moro afirmou que o projeto anticrime, encaminhado para o Congresso Nacional, é um passo nesse sentido.

“A lei serve para proteger o vulnerável, mas também para responsabilizar o poderoso. Isso é algo que não tínhamos. Temos que consolidar avanços da Operação Lava Jato, como a execução [da pena] [depois] da condenação em segunda instância. O governo tem que ser uma liderança nesse projeto de mudança e pretende fazer junto com o Congresso Nacional”, acrescentou Moro.

O ex-juiz, que comandou a Lava Jato antes de assumir a pasta da Justiça, disse que o governo tem a responsabilidade primária de dar essa resposta para a sociedade. “O governo pretende fazer isto junto com o Congresso”, completou.

Apesar de admitir que parlamentares possam optar por deliberar sobre o projeto ao longo de todo este ano, o ministro acredita que a aprovação do texto possa ser mais célere ainda que com modificações propostas pelo Congresso. “Diante desses escândalos de corrupção, é preciso aprovar leis que enfrentem o problema. Não só de corrupção, mas também do crime organizado e do crime violento”, afirmou.

Na conversa com a jornalista Roseann Kennedy, o ministro disse que, no Executivo, tem exigências de mais iniciativa e coordenação, diferentemente do que viveu ao longo dos mais de 20 anos como juiz. No comando da pasta, além do projeto anticrime, Moro tem comandado o planejamento de um projeto piloto que será implementado em cinco cidades a partir do segundo semestre, em que a União terá uma atuação maior no enfrentamento ao crime nestes locais, convergindo ações e políticas públicas.

“A ideia é aliar policiamento ostensivo – no que se refere tanto à Força Nacional como as policias estaduais –, concentrarmos esforços de polícia judiciária para investigar gangues responsáveis por crimes violentos e, por outro lado, buscarmps a convergência com politicas locais”, explicou.

Agência Brasil

 

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Política

Em pesquisa encomendada pelo senador Styvenson Valentim, pacote Anticrime de Moro tem aprovação de 82% dos brasileiros

O pacote anticrime de Sergio Moro é conhecido por 72% dos brasileiros, segundo pesquisa do Instituto DataSenado. Dos que conhecem, 82% (65% muitos benefícios + 17% poucos benefícios) acreditam no saldo positivo da proposta.

Realizada entre 6 e 25 de março, a pesquisa ouviu 1.161 pessoas em todo o país e foi encomendada pelo senador Styvenson Valentim ( PODE/RN).

Os números favoráveis justificam a decisão do Senado de fazer o tema avançar, diante da resistência da Câmara.

Confira a ÍNTEGRA aqui.

O Antagonista

Opinião dos leitores

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Judiciário

Moro: Justiça Eleitoral é boa para eleições, não para julgar crimes complexos

Foto: Aloisio Mauricio/Estadão Conteúdo

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º de abril, que a Justiça Eleitoral é boa para “julgar eleições”, mas não para crimes mais complexos, como os de corrupção. Uma das razões, segundo ele, é que há muitos juízes temporários. Sobre seu projeto anticrime, o ministro afirmou que foi ao Congresso e sente “receptividade”. “Existe um clima positivo para tanto”, disse ele.

“Acredito que o Projeto de Lei anticrime será aprovado. Não sei se inteiramente ou até com mais coisas”, afirmou durante debate, ressaltando que o “tempo vai dizer” e que a decisão final cabe ao Congresso. “Com diálogo e respeito, podemos ir adiante com o projeto anticrime.”

“Se for aprovado pelo Congresso, teremos um grande avanço”, disse Moro ao falar de seu projeto. “Tenho conversado com os parlamentares. Pessoalmente, sinto receptividade”, disse ele. “O projeto anticrime é importante, mas talvez o governo tenha que mandar uma mensagem.”

Moro afirmou no debate que está trabalhando para reforçar a Polícia Federal e as pessoas envolvidas no âmbito da Operação Lava Jato. “Embora sejam inegáveis estes avanços, o trabalho precisa ser consolidado, tem que se estender”, disse ele.

O ministro ressaltou, ainda, que o crime organizado é uma ameaça real e que tem crescido. Ele citou o exemplo dos ataques no Ceará, este ano.

Lava Jato

O ministro também afirmou que a Lava Jato está sujeita a críticas, como qualquer outra instituição. Ele disse ter ouvido nestes últimos cinco anos “críticas pesadíssimas” e algumas “excessivas e irresponsáveis” sobre os rumos da operação. “Mas prosseguimos com o trabalho.”

“Não existe a entidade Lava Jato. Todas as instituições estão sujeitas a críticas”, disse ele durante debate. “O que deve ser reprovado é a crítica agressiva e mal-educada”, afirmou Moro.

O ministro minimizou as críticas de que a Lava Jato coloca a opinião pública contra instituições. “Ao contrário, o enfrentamento da corrupção serve ao fortalecimento das instituições”, disse ele. “É demanda da população que tenhamos governo de leis, não de interesses especiais.”

“Houve um despertar do setor privado brasileiro em relação à corrupção”, disse ele, falando do avanço das medidas de transparência e compliance. “O setor privado está mais atento à corrupção e pode impulsionar o combate.”

Moro participou nesta segunda-feira de debate durante o evento “Estadão Discute Corrupção”, realizado na sede do jornal O Estado de S. Paulo em parceria com o Centro de Debate de Políticas Públicas (CDPP) e a editora Companhia das Letras, para discutir as operações Lava Jato e Mãos Limpas.

Jovem Pan, com Estadão Conteúdo

 

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Política

O plano de Moro para reduzir a criminalidade

Sergio Moro tocar a pauta sem depender do Congresso Nacional.

Ontem à tarde, segundo O Globo, ele e Paulo Guedes “discutiram um programa nacional de redução de criminalidade em municípios violentos.

O plano de Moro é coordenar ações de segurança que possam envolver políticas de outras pastas. A economia é uma delas.

Na conversa, os ministros falaram de temas que envolvem desde a necessidade de instalação de mais postes de iluminação em ruas escuras de bairros violentos, até medidas para ampliação da oferta de cursos profissionalizantes que tragam ocupação para a população desempregada.”

O Antagonista

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Judiciário

Pacote Anticrime de Moro: condenado em 2ª instância também perde os bens; quem não tem foro continua sendo investigado

A proposta de Sergio Moro de colocar na lei a prisão em segunda instância traz outra vantagem: a perda mais rápida dos bens desviados, roubados ou adquiridos pelo condenado com o crime.

Atualmente, os bens só podem ser leiloados após o trânsito em julgado, tempo no qual imóveis, veículos ou objetos podem se deteriorar ou perder o valor.

O pacote anticrime permite a venda assim que o bandido inicie a pena após a condenação em segunda instância e destina parte do dinheiro para a melhoria das penitenciárias.

Mesmo antes disso, o juiz poderá autorizar o uso de um carro, barco ou aeronave apreendidos, por exemplo, pela polícia ou outro órgão público.

Se ao final do processo, a pessoa for inocentada, o valor do bem é devolvido com correção.

Quem não tem foro continua sendo investigado

Uma das medidas propostas por Sergio Moro no pacote anticrime busca minimizar um dos efeitos colaterais do foro privilegiado: a paralisação de toda uma investigação envolvendo várias pessoas quando se encontram indícios de que uma delas é um político ou autoridade que só pode ser julgada num tribunal superior.

Quando isso acontece, todo o inquérito tem de ser enviado à instância de cima, a quem cabe fatiar o caso e reenviar para a origem as partes de quem não tem foro – trâmite que pode durar um longo tempo, durante o qual provas do crime podem se perder.

O projeto de lei deixa para o juiz do caso a tarefa de fatiar e enviar as partes do político para o tribunal superior, o que evitar interromper o andamento da investigação.

“Nada mais natural. As acusações contra quem goza de foro privativo serão examinadas pelo tribunal competente e, para os demais acusados, o processo continua no foro de origem”, diz a mensagem do ministro enviada ao Congresso.

Só se for imprescindível para a investigação do político, o tribunal superior poderá tirar todo o inquérito do juiz responsável pela investigação.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Era pra ser todos todas enquadrad@s. Na prática, na realidade não são enquadrados todos praticantes desses crimes. Forças estranhas influenciam essas posturas.

    Nossa "democracia" precisa ser resgatada, ser reconstruída, ser reformulada para atender os que mais necessitam de justiça.

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Judiciário

Moro diz que repasses a candidatos do PSL serão investigados; ministro destaca que pedido foi do presidente, Jair Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, durante painel no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça Foto: World Economic Forum / Ciaran McCrickard

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quinta-feira, 14, que serão investigadas suspeitas de repasses de recursos do Partido Social Liberal (PSL) para candidaturas de fachada. Segundo ele, essa foi uma determinação do presidente, Jair Bolsonaro.

“O senhor presidente proferiu determinação e ela está sendo cumprida. Os fatos vão ser apurados e eventuais responsabilidades após investigações vão ser definidas”, disse Moro, sem especificar que casos exatamente serão foco das apurações.

Na quarta, 13, em entrevista à TV Record, Bolsonaro informou que determinou à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar suspeitas de desvios de recursos do Fundo Partidário destinados ao PSL por meio de candidaturas laranjas nas eleições de 2018.

Reportagens nesta semana mostraram que o PSL teria abastecido com verba pública candidaturas laranjas em Pernambuco e em Minas Gerais nas eleições 2018. Repasses teriam sido autorizados pelo então presidente da sigla, Gustavo Bebianno, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

“Se (o Bebianno) estiver envolvido e, logicamente, responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens”, disse Bolsonaro, acrescentando que Moro tem ‘carta branca’.

O caso virou um foco de crise com apenas 1 mês e meio de governo. O filho do presidente, Carlos Bolsonaro, atacou Bebianno nas redes sociais negando que o ministro tenha conversado com Bolsonaro sobre o tema. Bebianno disse ontem ao ‘Estado’ que não iria pedir demissão.

Estadão

 

Opinião dos leitores

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Polícia

Moro diz que policial não pode ser tratado como homicida se criminoso morrer

Reprodução: TV Globo

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (6) que “ninguém” deseja a morte de criminosos, mas, se houver algum incidente, os policiais não podem ser tratados como homicidas.

Moro deu a declaração após se reunir com parlamentares na Câmara dos Deputados para apresentar o pacote anticrime e anticorrupção, divulgado na última segunda (4).

Entre vários outros pontos, a proposta livra de pena o agente policial ou de segurança pública que matar alguém quando estiver em serviço em situação de “conflito armado ou em risco iminente de conflito armado” ou para prevenir “injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”.

“Ninguém deseja a morte de criminoso, o criminoso tem que responder segundo a lei. Mas, se um incidente infeliz acontecer, o policial não pode ser tratado como homicida”, declarou.

De acordo com o ministro da Justiça, o projeto não prevê “licença para matar”. Segundo ele, se alguém avalia dessa forma, “está fazendo uma leitura absolutamente equivocada que não é consistente” com o texto apresentado.

Ainda na entrevista, Moro afirmou que as pessoas não são robôs e, por isso, “eventualmente” podem reagir sob “violenta emoção”.

Apresentação do pacote

Em um plenário lotado de parlamentares e assessores, Moro apresentou o projeto por quase duas horas.

Ele explicou os pontos da proposta e depois abriu espaço para perguntas dos deputados.

No entanto, nem todos os inscritos tiveram chance de fazer questionamentos porque o ministro alegou outro compromisso fora da Câmara e precisou deixar o local.

Cada partido indicou um representante para fazer questionamentos, e os nomes foram sorteados pelo coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, conhecida como a “bancada da bala”, deputado Capitão Augusto (PR-SP).

Mudança a pedido de governadores

Segundo Sérgio Moro, houve uma mudança na redação do pacote a pedido de governadores com os quais se reuniu na última segunda-feira.

“Foi solicitado [apresentada] uma preocupação [para] o projeto habilitar as polícias de retirar criminosos perigosos com armas pesadas na rua, e os governadores fizeram uma sugestão específica. […] A ideia é essa, tirar pessoas muitas vezes com armamentos pesados, indicativo de serem membros de organizações criminosas, da circulação, proteger o cidadão”, declarou Moro.

Repercussão do encontro

Em entrevista ao final do encontro com Moro, o deputado Capitão Augusto afirmou que o projeto foi bem recebido pela maior parte dos parlamentares. Na opinião dele, vários pontos da proposta têm chance de serem aprovados ainda neste semestre.

“[São] projetos que têm viabilidade de serem aprovados. Não são projetos complexos, que demandam teoria, convencimento. É muito fácil realmente a forma como ele expôs, a justificativa [dada]. Por isso que não deveremos ter grandes problemas para aprovação desse projeto. Então, estou bastante otimista que neste semestre nós vamos conseguir aprovar boa parte do que foi proposto hoje”, disse.

Para ele, o projeto supre a necessidade de atualizar a legislação na área de segurança pública. Ele defendeu, no entanto, que sejam feitas algumas inclusões no projeto.

“Por exemplo, aqui não foi tratado o bloqueio de celulares dos presídios, que é uma coisa que nós vamos ter que incluir nesse projeto, nesse pacote”, afirmou.

G1

 

Opinião dos leitores

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Judiciário

Projeto anticrime de Moro prevê prisão após segunda instância e criminalização do caixa 2; veja propostas com alterações em 14 leis

Foto: Pedro Oliveira – Folha Press

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) a governadores um projeto anticorrupção e anticrime com propostas de alterações em 14 leis.

O texto prevê, por exemplo, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos, do Código Eleitoral, entre outros. O projeto será enviado pelo governo ao Congresso e, para passar a valer, deve ser aprovado por deputados e senadores.

Moro explicou os pontos da proposta em uma reunião em Brasília. Além dos governadores, estavam presentes secretários de segurança pública.

O objetivo do projeto de lei anticrime, de acordo com o Ministério da Justiça, é dar mais efetividade ao combate à corrupção, a crimes violentos e ao crime organizado.

Veja principais pontos da proposta:

Caixa 2: pelo projeto, será crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Essa prática é comumente chamada de “caixa dois”.

Prisão após segunda instância: o texto afirma que o princípio da presunção da inocência não impedirá a prisão após condenação em segunda instância.

Colarinho branco: a proposta estabelece o regime fechado para início de cumprimento de pena para os condenados pelos chamados crimes de colarinho branco, como corrupção passiva, ativa e peculato.

Confisco de bens: uma pessoa que for condenada a mais de seis anos de prisão, poderá ter bens confiscados de acordo com a diferença entre aquilo que ela possui e a quantia compatível com seus rendimentos lícitos.

Combate às organizações criminosas: o projeto altera a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa. A proposta amplia o conceito e estabelece novas regras sobre prisão de líderes e integrantes. O texto inclui na lei a previsão de que condenados por organização criminosa sejam encontrados com armas iniciar o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima.

O texto também prevê que os condenados não terão direito a progressão de regime. Além disso, a proposta amplia de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Pagamento de multa: o projeto estabelece, entre outras mudanças do Código Penal, que a multa imposta a um condenado deve ser paga 10 dias depois de iniciada a execução definitiva ou provisória da pena.

Arma de fogo: o texto aumenta em metade da pena a condenação para guardas municipais, praticantes de atividades desportivas ligadas a tiro e agentes de segurança que tiverem condenações anteriores e cometerem crimes como: tráfico de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo.

Tribunal do júri: a proposta prevê alteração no Código de Processo Penal para que decisão de Tribunal do Júri seja cumprida imediatamente.

Legítima defesa: Segundo o projeto, será considerada legítima defesa situações em que o agente policial ou de segurança pública, em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado, “previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem”. Ou o agente que “previne agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes”. A lei atual define legítima defesa como a situação em que o policial, “usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem”.

G1

Opinião dos leitores

  1. A legítima defesa (ou excludente de ilicitude) deveria ser estendido ao cidadão que mate um bandido ao ter sua casa invadida, para proteger a família ou até mesmo para impedir o roubo do próprio carro. Afinal, de nada vai adiantar liberar o porte ou a posse de arma se ao matar um bandido e, eventualmente, por isso for condenado.

    1. ESTAO É QUERENDO LIBERAÇAO PRA MATAR, QUANDO O CERTO É PRENDER!!! QUE É A PUNIÇAO NO ORDENAMENTO JURIDICO DO PAÍS!!! OLHA A SITUAÇAO A QUE PONTO ESTÁ CHEGANDO. NEM TODOS SAO PREPARADOS…..!!! NAO ADIANTA LIBERAR PRA VIRAR FAROESTE!! E A LEGITIMA DEFESA EXISTE PARA TODOS DESDE QUE COMPROVADA E ATÉ ENTAO TODOS RESPONDEM PERANTE A LEI O PROCESSO LEGAL!!!

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Judiciário

Moro: “Processo sem fim é justiça nenhuma”

Em sua posse, Sergio Moro volta a defender a prisão de condenados na segunda instância.

“Pretende-se deixar mais claro na lei, como já decidiu diversas vezes o plenário do Supremo Tribunal Federal, que, no processo criminal, a regra deve ser a da execução da condenação criminal após o julgamento da segunda instância. Esse foi o mais importante avanço institucional dos últimos anos, legado do saudoso ministro Teori Zavascki. Pretendemos honrá-lo e igualmente beneficiar toda a população com uma Justiça célere, consolidando tal avanço de uma maneira mais clara na lei.”

O novo ministro da Justiça acrescentou:

“Processo sem fim é justiça nenhuma.”

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

    1. Principalmente dentro de uma cela da PF. O arrocho é grande. Kkkkkkkkkkkkk

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Judiciário

Confira a íntegra do discurso de posse de Sérgio Moro

Confira aqui a íntegra do discurso da posse de Sergio Moro como ministro da Justiça. Acesse conteúdo disponibilizado por O Antagonista.

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Judiciário

Moro é, oficialmente, ministro da Justiça: “Brasil não será porto seguro para criminosos”

Sergio Moro acaba de assinar seu termo de posse. Ele é, oficialmente, o novo ministro da Justiça do Brasil.

“Brasil não será porto seguro para criminosos”. Principais destaques na fala do ministro em instantes.

Opinião dos leitores

  1. Esse aqui é diferente papai. Ô brasileiro pra me dá orgulho. Depois de Bolsonaro é vc Ministro Sérgio Moro.

  2. Amos os Minions, se você saísse do anonimato, provavelmente seus comentários tão "nacionalistas" merecessem melhor credibilidade.

  3. O nosdo povo está esperançoso e Bolsonaro reafirmou, nos discursos de posse, seu compromisso com suas promessas de campanga, que foram aprovadas pela grande maioria dos brasileiros, numa eleição histórica, dadas as condições enfrentadas pelo seu vencedor. Mas os petistas, que parece não se considerarem brasileiros, continuam a eterna cantilena da oposição irresponsável e da torcida pelo quanto pior melhor. Triste, patético. O nosso (não desses antipatriotas) Brasil iniciou sua virada de volta à ordem, ao progresso e à moralidade. Enquanto os cães ladram, a caravana passa.

  4. "Tudo dentro do Script, a ordem começa a ser restabelecida!!!
    Nenhuma baderna na posse de Bolsonaro,
    Não vimos ninguém defecar, nem urinar em público, não rolou protestos e nenhuma mulher metida a feminista mostrou os seios, muito menos suvaco cabeludo a mostra.
    Nenhuma pichação, nenhuma bandeira vermelha, nenhum Black Block, nenhuma carreata de ônibus cheio de pessoas portando bonés e bandeiras vermelhas, com um pão de mortadela a mão e sem saber onde estavam e o que faziam. Começam as mudanças!
    Primeira dama, cujo marido é o "maior MACHISTA DO UNIVERSO" segundo os esquerdopatas, quebrou o protocolo e fez discurso no parlatório em libras, antes da fala do "FASCISTA, NAZISTA, ASCENSORISTA, BICICLETISTA, ISTA, ISTA, ISTA"… falou e estava linda de rosa. As feministas devem ter soltado fogo pela venta, isso jamais poderia ter acontecido…
    Tiveram a coragem de QUEBRAR O PROTOCOLO de uma forma inusitada, com um LINDO e emocionado BEIJO. VIVA a FAMÍLIA.
    Bolsonaro discursou duas vezes, uma com tom estadista e sem ser hipócrita ou enfadonho e a outra ao seu estilo autêntico e ainda com um toque a la AYRTON SENNA, sacudindo euforicamente a bandeira brasileira e levando o povo ao delírio.
    E claro que tinha que ter o povo gritando e aplaudindo, como um importante detalhe, NINGUÈM ALI TINHA SIDO PAGO, estavam presentes por livre iniciativa e vontade própria!
    Após a cerimônia, a população em cerca de 115 mil pessoas, fizeram a limpeza do local de forma espontânea. QUANTA DIFERENÇA!
    Ps: Caneta Mont Blanc é para os socialistas. No CAPITALISMO MERITOCRATA quem bomba mesmo é a boa e velha caneta de plástico BIC!"

    1. Também achei emocionante! Percebi em suas palavras a esperança de um país livre de uma cleptocracia doentia e idólatra a um marginal preso em Curitiba.

    2. promessas da esquerda e agora promessas da direita, somente, vc ta viajando, acorda

    3. O Brasil se transformou, mudou em poucas horas e agora é a terra da fantasia kkkkkkkk. Agora os brasileiros se consideram americanos,

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Política

Moro diz que Funai pode permanecer no Ministério da Justiça

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante entrevista em Brasília — Foto: Rafael Carvalho/Divulgação/Governo de transição

O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (5) que o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda está indefinido, mas que o órgão poderá permanecer sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.

A Funai é responsável proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas e atualmente é vinculada ao Ministério da Justiça. Mas na montagem do futuro governo Bolsonaro discute-se a transferência do órgão para outra pasta.

“Ainda está indefinido, pode ser até que fique no Ministério da Justiça, pode ser que saia. […] Está sendo discutido”, afirmou Sérgio Moro, em rápida conversa com jornalistas na sede do governo de transição, em Brasília.

Na última segunda-feira (3), em uma entrevista coletiva, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo de transição cogitava transferir, a partir do ano que vem, a gestão da Funai para o Ministério da Agricultura, que cuida dos interesses do agronegócio.

Na terça (4), um dia depois da fala de Lorenzoni, Bolsonaro declarou que o órgão vai “para algum lugar”, mas excluiu a Agricultura. “Agricultura eu acho que não. Pode ir lá para Ação Social [Ministério da Cidadania].”

G1

 

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Judiciário

Moro diz que ‘esse é o último indulto com tão ampla generosidade’

Sergio Moro, indicado para o Ministério da Justiça, no CCBB, onde está montado o gabinete de transição Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sergio Moro, criticou nesta sexta-feira o indulto concedido no ano passado pelo atual presidente da República, Michel Temer, que está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com o Moro, essa “generosidade” não ocorrerá no governo de Bolsonaro. Ele ainda anunciou o nome de dois integrantes de sua equipe no ministério.

— Respeito enormemente o Supremo Tribunal Federal. Qualquer decisão do Supremo Tribunal será respeitada. Mas, na linha do que foi afirmado pelo presidente da República eleito, esse é o último indulto com tão ampla generosidade — disse Moro, em pronunciamento no Centro Cultura Banco do Brasil (CCBB) de Brasília, onde a equipe de transição está se reunindo.

Na quarta-feira, Bolsonaro disse em redes sociais que se houver “indulto para criminosos neste ano, certamente será o último” . Perguntado se isso significa que não haverá nenhum idulto no futuro governo, ainda que mais restrito, Moro afirmou que o assunto ainda será debatido.

— Não vai haver mais nenhum indulto com a generosidade desse indulto específico. As questões ainda precisam ser debatidas com o senhor presidente da República eleito.

Ontem, a maioria dos ministros do STF decidiu não impor limites ao decreto assinado por Temer no ano passado, que abriria a possibilidade de perdão judicial a políticos condenados por corrupção. O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux e não tem data para voltar à pauta.

Moro disse esperar que o indulto desse ano, que será editado por Temer, não tenha o mesmo “perfil” do ano anterior:

— Espero, até embora isso seja uma atribuição do governo atual, que o indulto a ser editado nesse ano não tenha o mesmo perfil do indulto do ano passado. Acho que essa generosidade excessiva não faz bem como política de prevenção e combate ao crime, e também não é consistente com os anseios da população de maior endurecimento nessa área.

Para o futuro ministro, a medida pode estimular o crime:

— Não acredito que a solução para a superlotação dos presídios sejas simplesmente abrir as portas da cadeia, porque isso deixa a população vulnerável. E indultos tão generos acabam desestimulando o cumprimento da lei. Acabam sendo um incentivo à reiteração criminal. A política do governo vai ser mais restritiva em relação a esses indultos generosos.

Comando do Coaf e da Secretaria Antidrogas

Moro anunciou durante a entrevista mais dois nomes que vão compor sua equipe. O procurador da Fazenda Nacional Luiz Roberto Beggiora vai assumir a Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), enquanto Roberto Leonel, que é auditor da Receita Federal, comandará o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

O futuro ministro justificou a indicação para a Senad afirmando que pretende dar foco à recuperação de ativos sequestrados e confiscados de traficantes, área que na sua visão está sendo “negligenciada”. Beggiora tem um trabalho na PGFN de cobrança a grandes devedores. Ele destacou que há um estudo para transferir da Senad para outra pasta, provavelmente a da Cidadania, as políticas de atendimento a dependentes químicos.

Em relação ao Coaf, Moro destacou que precisa haver ainda mudança legislativa para a transferência da pasta da Economia para a Justiça. Afirmou que o nome de Leonel visa manter algum vínculo do órgão com a parte econômica. O futuro titular da Justiça disse que há um interesse de fortalecer o Coaf e classificou como lamentável a redução do corpo funcional do Conselho.

Moro ainda pediu para a atual legislatura do Congresso aprovar um projeto que dá força executiva a resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU) que determinam o congelamento de ativos de bens de organizações terroristas. O projeto foi apresentado pelo governo federal em junho e aguarda para ser votado no plenário da Câmara.

— A ONU edita resolução estabelecendo que bens de organizações como a Al-Qaeda ou o Estado Islâmico, ou outras organizações consideradas terroristas pela ONU, devem ser congelados pelos países membros. A ONU edita essa resolução, o Brasil cumpre. Há um projeto de lei que visa possibilitar essa aplicação.

De acordo com o futuro ministro, caso o projeto não seja aprovado até fevereiro, haverá um prejuízo na imagem internacional do Brasil e nos negócios:

— O risco, se o Brasil não aprovar até fevereiro, é o Brasil ser suspenso de uma organização internacional chamada Gaffi, que é o órgão internacional que traça parâmetros de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e terrorismo. E o Brasil, sendo suspenso dessa organização, isso vai fazer um grande mal para a imagem do Brasil e vai fazer um grande mal para os negócios.

Moro disse que já conversou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para pedir prioridade na análise da proposta:

— Por isso, seria importante, mesmo antes do governo assumir, em janeiro, que o Congresso atual desse prioridade e atuasse esse projeto, que, aliás, não tem nada de controvertido. É uma questão apenas de foco e atenção do Congresso. Tomei a liberdade de falar com o presidente Rodrigo Maia da importância dessa pauta.

O Globo

 

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Diversos

Ciro diz que Moro é “despreparadíssimo” e exibicionista

O candidato derrotado à presidência da República, Ciro Gomes (PDT), questionou, em entrevista concedida ao Valor Econômico, a conduta que será adotada por Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça – que irá abrigar a Segurança Pública.

Ciro diz ter aceitado pedido do PDT de lançar candidatura para 2022

“Onde acontece a corrupção que é a predileção do Moro? Por definição, acontece no governo, e não na oposição. Como será seu comportamento? Vai fazer o que fazia em Curitiba, vazar informações para a imprensa?”, questionou.

Classificou ainda o futuro ministro como “despreparadíssimo”, além de exibicionista. Ponderou que o ex-responsável pelas condenações da operação Lava Jato não é má pessoa, mas um “quadro publicitário”.

O Povo, com Valor Econômico

Opinião dos leitores

  1. Preparado é Ciro que só faz competir e não ganha nunca. Para completar o potencial, deveria se filiar ao PT.

  2. Ciro já era. Não sabe de que lado fica. Fala de Lula , de Moro, de Bolsonaro . É FRACO jamais será]Presidente do Brasil. Nem em Fortaleza ganha para prefeito.

  3. Cirola, bunda mole, cagão, mentiroso, inexperiente, corrupto, marxista, fascista, petista, esquerdopata! É um sem palavra! Disse e afirmou que caso o B17 fosse eleito deixaria a politica. Foi ludibriado pelos petistas e agora é um oportunista! Vai se ferrar mais uma vez, engolindo o sangue após morder a própria língua!

  4. O maior representante da escleropatia dos esquerdopatas, metido a bacana e aproveitador das situações. Ciro já afirmou e não se esqueçam: "boa é a democracia da Venezuela", precisa mais?
    Foi o candidato da esquerda sem a permissão do ex presidente, dono da esquerda, ou seja, dançou.
    Levou um enorme pé na bunda dos adoradores do ex presidente e parece ter perdido a razão e começa a falar coisas sem sentido. Por sinal, falar coisa sem sentido é o maior sinal que se alinha 100% com a esquerda.
    Poderia dizer que essas aberrações sobre o competente e legalista Sérgio Moro é a cereja do bolo de idiotices dele, mas não, sendo esquedista, sempre pode se superar no quesito de quanto pior melhor. Ciro vá a carceragem da PF em Curitiba tentar receber as bençãos do dono da esquerda no Brasil. Caso contrário, terá o mesmo destino que Marina.

  5. Bruno do BG, esse Ciro Goma de tapioca é outro zé pamonha (ops! zé tapioca).
    Despreparado e exibicionista era ele mesmo quando se colocou como um "Posto Ipiranga" dos petralhas e tomou no '0' e agora que se redimir para os brasileiros… pq ele não faz o que prometeu se o atual presidente ganhasse?
    Vá se lascar pra lá Zéciro sozinho morando na Venezuela.
    Em 2022 vc vai perder eleição de novo.

  6. Esse é o candidato que enfrentaria MORO? Teria antes, a coragem deste? O que não faz um falastrão em busca de holofotes…

  7. BG
    Esse IMBECIL aliado da quadrilha inclusive foi ministro delles fica falando asneiras num devaneio sem fim, deveria era cuidar do filho problemático que tem.

  8. Primeiro quem é Ciro Gomes para julgar os outros e segundo gosta de dizer muita merda. Ah! O preparado deve ser Lula, né Ciro?

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