Judiciário

Corregedor sugere ao MP providências no sistema prisional. Inclusive intervenção

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, enviou ofício ao procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, sugerindo que o Ministério Público tome providências – inclusive para eventual intervenção e sequestro de verbas públicas oriundas da conta única do Estado – para atender às despesas necessárias ao funcionamento regular do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

O desembargador destacou, no comunicado ao procurador, que a Corregedoria acompanha a situação do complexo carcerário do RN desde junho de 2009, através de inspeções realizadas pelo Grupo de Apoio à Execução Penal (Gaep), e em todas elas se constatou a precariedade do sistema.

O Gaep, além de examinar as execuções penais e o prazo de recolhimento dos presos provisórios, comparece aos estabelecimentos prisionais e entrevista individualmente todos os detentos e diretores das unidades. O resultado das inspeções, segundo o magistrado, tem mostrado uma situação insustentável sem que o Poder Público tenha tomado medidas enérgicas, inclusive sugeridas pela Corregedoria, para mudar a situação.

Reuniões

Desde janeiro de 2011, a Corregedoria Geral de Justiça do TJRN realiza reuniões com representantes de diversos órgãos e entidades, como o próprio Ministério Público e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), a responsável pela administração das unidades prisionais. Os encontros visavam encontrar soluções para o problema, mas o desembargador alerta que a despeito das sugestões encaminhadas ao Governo do Estado as medidas não foram tomadas.

“A situação se agrava a cada dia, principalmente com a falta de fornecimento de alimentação regular e com qualidade, como acontecido na Comarca de Caicó, em que houve decisão judicial determinando o bloqueio de verba para aquisição de alimentos para os recolhidos do Presídio Estadual Dr. Francisco Pereira Nóbrega”, disse o texto enviado à Procuradoria.

O documento enfatiza ainda que entre as reais condições em que se encontra o Sistema Penitenciário do RN pode ser destacado que é contumaz, por exemplo, a ausência de condução dos presos provisórios para as audiências devido a escassez de viaturas para o transporte, a carência de efetivo diante do reduzido número de agentes penitenciários, a precária estrutura das instalações prisionais, a falta de pagamento aos fornecedores e o risco iminente de fugas com possibilidade de rebeliões.

“Adicione-se a isso o fato do Estado não fornecer armas (letais e não letais), coletes ou mesmo fardamento aos agentes penitenciários, responsáveis individualmente pela compra do material essencial para o desenvolvimento do trabalho”, pontuou o desembargador.

Sistema Prisional

O Sistema Prisional do RN disponibiliza 2.556 vagas para custodiar presos em todo o Estado, mas abriga atualmente 7.252 detentos, o que se configura um inchaço na estrutura das unidades.

“O cumprimento de pena de forma subumana em razão da superlotação, agravada pela falta de alimentação diária, viola flagrantemente os direitos humanos, podendo configurar inclusive crime de tortura”, relatou o documento assinado pelo desembargador Cláudio Santos.

Segundo informações prestadas à Corregedoria pela Sejuc a despesa mensal com a manutenção do Sistema Penitenciário do RN, excluídos os gastos com os Centros de Detenção Prisional situados na capital (estes mantidos pela Secretaria de Segurança Pública) totaliza R$ 2.315.898,00.

TJ/RN

Do Blog: O que falta para o RN pegar o caminho de outros estados e terceirizar a administração penitenciária aqui no RN? Em todo canto que foi feita os resultados são os melhores possíveis

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Jornalismo

Alcaçuz: Investigação sobre fuga será concluída em 10 dias

Por interino

Dentro de dez dias será concluída a sindicância que apura as circunstâncias da maior fuga da história do sistema penitenciário potiguar, ocorrida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em 19 de janeiro deste ano. O prazo para término da apuração, que era até essa sexta-feira (24), foi prorrogado após pedido de Leonardo Freire, presidente da Comissão Especial de Processos Administrativos (Cepa) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Ele diz que não é possível ainda definir os responsáveis.

Leonardo Freire afirma que a sindicância está praticamente concluída, restando apenas receber alguns documentos. Já foram ouvidos os detentos recapturados e os servidores de serviço no dia da fuga. O processo conta com cinco volumes até agora. A comissão, porém, estuda ainda a possibilidade de fazer uma reprodução simulada, conforme depoimentos recolhidos.

O presidente da Cepa alega que as investigações estão sendo mantidas em sigilo e que, na atual situação, não é possível fazer juízo de culpa a ninguém. “A sindicância é dividida em duas partes. A que estamos agora é para apurar as circunstâncias da fuga e saber se houve algum desvio de conduta por parte dos servidores. Então entregaremos o parecer ao secretário [Fábio Hollanda, titular da Sejuc], que então deverá ou não abrir outro processo para apurar as responsabilidades”.

A maior fuga da história de Alcaçuz, quando fugiram 41 detentos, foi marcada por declarações que apontavam facilitação. Fábio Hollanda chegou a cogitar negligência. Já o juiz Henrique Baltazar, corregedor da penitenciária e das Execuções Penais de Natal, falou em “conivência” e “grande irresponsabilidade”. Marcos Glimm, engenheiro do pavilhão onde houve a fuga, garante que preso algum conseguiria abrir a cela por dentro, enquanto que os agentes penitenciários chegaram a mostrar um vídeo mostrando que é possível.

Fonte: DN Online

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Jornalismo

Vídeo mostra cenas após a fuga em Alcaçuz

A equipe de reportagem da Tribuna do Norte teve acesso ao vídeo gravado pelos próprios agentes penitenciários instantes após a fuga de 41 presos do Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Essa é amaior fuga da história do complexo prisional, que é um dos maiores do Rio Grande do Norte. A criatividade dos criminosos impressiona. Confira o vídeo:

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Polícia

Três presos da ala de segurança máxima fogem de penitenciária em Mossoró

Três presos conseguiram fugir nas primeiras horas da manhã da última segunda-feira, 02, do pavilhão de segurança máxima da penitenciária agrícola Mário Negocio, em Mossoró.

Segundo informações, os detentos arrombaram as grades das celas e saíram até o pátio externo dos pavilhões, depois fugiram.

Os foragidos de alta periculosidade são Francisco Fábio Júnior de Souza, “Júnior Chorão”, Francisco Maxsuel Gomes e Felipe Gonçalves dos Santos Praxedes, que foi recapturado momentos depois da fuga.

Com informações do Blog O Câmera.

Opinião dos leitores

  1. é nesse que Fernandinho Beira Mar está??? se alguém souber gostaria de saber!!! segurança maxima??? onde???

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Jornalismo

Agentes prendem 18 litros de Pitú dentro da Penitenciária em Mossoró

O Câmera

No início da tarde desta terça-feira agentes penitenciários fizeram uma grande apreensão de produtos dentro Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró.

Logo depois do almoço os agentes conseguiram flagrar detentos do regime semi-aberto entrando com um grande volume pelas cercas laterais da Penitenciária Agrícola Mário Negócio. Os apenados traziam 18 litros e 3 latas de cachaça.

Depois de revistarem o pavilhão, eles ainda encontraram 90 comprimidos do medicamento rivotril de tarja preta;

12 tabletes de maconha; serras; celulares; carregadores; facas e luvas.

A falta de segurança na estrutura da penitenciária permite a entrada desses materiais frequentemente, segundo informou o vice diretor da unidade prisional, José Wilson.

De acordo com os agentes, parte desses materiais seria entregue aos presos do regime fechado.

O Vice-diretor chama a atenção para medidas que poderiam auxiliar os agentes penitenciários no combate a entrada de produtos ilegais na unidade. Ele disse que no complexo existem 4 guaritas, mas em apenas duas têm segurança policial 24 horas. Ele disse ainda que no plantão, apenas 4 agentes penitenciários fazem a segurança interna do orgão e que fica inviável o patrulhamento das areas de acesso ao complexo penal.

Wilson alerta para urgencia do reforço na segurança em todo complexo penal Mario Negocio.

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Polícia

Mulher presa ao tentar entrar na penitenciária com drogas na Vagina

Francisca Jussara Bezerra de Brito, 23 anos, foi presa na manhã deste domingo, (10), em Caicó, quando tentava entrar na Penitenciária Estadual do Seridó, o “Pereirão”, com cerca de 100 gramas de crack. O nervosismo de Jussara acabou chamando a atenção dos agentes penitenciários, que ao levarem para o ITEP, confirmaram a existência da droga. O crack estava escondido na vagina da acusada.

Para tentar enganar os agentes, Francisca Jussara embalou o entorpecente em um preservativo, e colocou dentro de um saco plástico. Antes de se submeter ao exame no ITEP, ela havia confessado aos agentes a existência da droga. A mulher ainda não disse para quem entregaria o alucinógeno, mas afirmou que receberia a quantia R$ 500 para realizar o serviço.

Francisca Jussara foi presa em flagrante, e permanecerá à disposição da Justiça, na ala feminina do Presídio de Caicó.

* Fonte: Blog de Sidney Silva / Tn Online

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