O portal G1-RN destaca nesta quinta-feira(27) que um carregamento com mais de 96 mil latas de cerveja que estava sendo transportado com documentação fiscal irregular foi apreendido no fim da noite dessa quarta-feira (26) na BR-304, em Macaíba, na Grande Natal. Durante a abordagem e inspeção, policiais rodoviários federais e auditores fiscais constataram que toda a mercadoria estava irregular e indicava o não recolhimento do Imposto ICMS, o que é considerado crime contra a ordem tributária e sonegação fiscal. Cerca de R$ 76 mil deixariam de entrar nos cofres públicos.
A fiscalização conjunta da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) ocorreu por volta das 22h. Todo o volume foi avaliado em R$ 172 mil. Leia reportagem completa AQUI.
Essa carga deve pertencer a algum trabalhador formal com um contrato intermitente, pq eu duvido que seja de um empresário. Pense numa categoria pra ter santo.
Conta de Bar: Carga avaliada em R$ 172k, imposto R$ 76k, isso dá pouco mais de 44% de tributação direta. Fora frete, margem de lucro do revendedor e da cadeia logistica, perdas por avarias e os impostos indiretos… Quanto isso dá? É por isso que abre margem para sonegação. O governo não taxa ele nos assalta.
Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) apreenderam, nesta quinta-feira (8), uma carga irregular de álcool na região de Mossoró. Uma carreta com 45 mil litros do produto foi retida na rodovia BR-304 por transportar o álcool sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 155 mil e, se não fosse abordada, o Rio Grande do Norte teria perdido R$ 65 mil em tributos sonegados.
Esta é a quarta autuação que o Fisco Estadual em parceria com a PRF faz de veículos transportando álcool de forma ilegal em menos de um mês. As quatro retenções desse tipo de mercadoria totalizam um volume de 205 mil litros de álcool e um montante de quase meio milhão de reais.
A apreensão ocorreu durante fiscalização de rotina que acontece nas principais rodovias que cruzam o território potiguar e faz parte das ações para fechar o cerco contra a sonegação de impostos, que gera danos ao erário público e também promove uma competição desleal no meio empresarial. Transitar com mercadorias sem notas fiscais é considerado um crime contra a ordem tributação e os responsáveis pela infração podem responder criminalmente pela sonegação.
“Como já anunciamos, não vamos afrouxar as fiscalizações. Ao contrário, vamos intensificá-las para que esse e outros crimes não venham acontecer. A nossa estratégia é de fato combater a sonegação de impostos para auxiliar no processo de recuperação financeira do estado”, declara o secretário ajunto da SET-RN, Álvaro Bezerra.
Um carga irregular com cerca de 300 mil comprimidos de Ivermectina, que transportada por dois homens em um carro, foi apreendida na noite de quinta-feira (30), na BR-242, em trecho de Itaberaba, região da Chapada Diamantina, na Bahia.
De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o caso ocorreu na altura do Km-230.
Inicialmente, foi dada ordem de parada a um carro com os dois ocupantes. Durante a entrevista, pos policiais notaram certo nervosismo do motorista e do passageiro, o que fez com que os policias realizassem uma busca no interior do veículo. Durante a vistoria, eles encontraram 7.320 caixas do medicamento.
Foi solicitada a documentação legal para o transporte, porém o condutor entregou uma nota fiscal que continha dados divergentes do material transportado. No documento apresentado, o local de destino dos medicamentos seria a cidade de Natal (RN), contudo o veículo seguia uma rota contrária.
Além disso, o número de lote e data de fabricação dos produtos apreendidos não eram condizentes com o discriminado na nota fiscal.
Aos policiais, os homens relataram que embarcaram a mercadoria na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia, a pedido de um caminhoneiro, e durante o percurso da viagem estavam realizando a venda fracionada do medicamento para farmácias da região.
A ivermectina é um medicamento prescrito para combater verminoses, porém vem sendo muito procurada pela população, que acredita que o remédio pode minimizar os efeitos da Covid-19. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) afirma, entretanto, que a ivermectina não tem comprovação científica de eficiência contra a Covid-19.
Diante dos fatos, os homens assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vão responder por suas condutas perante o Juizado Especial Criminal (JECRIM). Todo o material apreendido será entregue a Vigilância Sanitária.
Uma carga com mais de 95 mil latas de cerveja foi apreendida na quarta-feira (1º) na BR-423, em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mercadoria foi comprada em Natal, no Rio Grande do Norte, e seria entregue em Curitiba, no Paraná.
A apreensão aconteceu durante uma fiscalização no km 93 da rodovia. Durante a abordagem os policiais encontraram 7.920 caixas de cerveja sem a documentação fiscal. O motorista informou que adquiriu a mercadoria em um supermercado potiguar para entregar na capital paranaense.
O veículo foi conduzido ao pátio e a ocorrência foi encaminhada à Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) para os procedimentos cabíveis.
Uma adolescente suspeita de ter participado do assalto que terminou com a morte da soldado Caroline Pletsch, de 32 anos, da PM de Santa Catarina, em março de 2018, quando passava férias em Natal com o marido, que foi ferido na ação, foi apreendida pela Polícia Militar apreendeu nesta quinta-feira (19).A apreensão foi feita pelos policiais da Força Tática do 4º Batalhão da Polícia Militar na Zona Norte da cidade.
Segundo investigações, a adolescente é uma das cinco pessoas envolvidas no crime. Três se encontram indiciados e presos. O outro envolvido no caso, um adolescente de 17 anos, morreu no dia 15 de agosto do ano passado ao trocar tiros com policiais militares durante o sequestro do filho do ex-prefeito de Lajes e hoje deputado federal Benes Leocádio, crime também ocorrido na Zona Norte de Natal. No confronto, o filho do parlamentar, Benes Leocádio Júnior, de 16 anos, também acabou morto.
A jovem, que tinha um mandado de apreensão emitido contra ela, foi encaminhada para a Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA). Na época do crime, a menor apreendida tinha 16 anos.
No final da tarde dessa quarta-feira (21), no Km 118 da BR 101, região metropolitana de Natal, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu cerca de 200 Kg de Lagosta que estava sendo transportada sem documentação fiscal.
Durante a fiscalização na Unidade Operacional de São José de Mipibu/RN, foi abordado uma caminhonete Hilux com placas de Pernambuco, conduzida por um homem de 53 anos. Ao ser verificado o compartimento de carga, foi encontrado um isopor contendo 200 Kg de lagosta do tipo “sapata”.
Questionado sobre a documentação obrigatória da mercadoria, o passageiro, um homem de 47 anos, que assumiu a propriedade da carga, informou que não possuía notas fiscais.
Os policiais realizaram contato com a Secretaria de Tributação e com o Ibama que compareceram ao local e apreenderam o veículo e a mercadoria, além de aplicação de multa. Todo crustáceo foi doado a uma instituição filantrópica.
Engana-se quem pensa que o bafômetro só pega peixe pequeno nas estradas.
Depois de um deputado estadual, agora foi a vez de um promotor de Justiça ter a carteira apreendida por se recusar a fazer o teste do bafômetro.
Aconteceu domingo, na volta do feriadão, na Rota do Sol, em Pium.
Os agentes da Polícia Rodoviária Estadual desconfiaram do motorista e mandaram parar. O fiscal da lei avocou as garantias constitucionais da não produção de provas contra si mesmo e recusou o bafômetro.
Nas blitze já foram apreendidas carteiras de médicos, advogados, empresários, autônomos e de muita gente sem pedigree.
Dirigir embriagado é infração de natureza gravíssima, com direito à multa, suspensão do direito de dirigir e detenção de seis meses a um ano.
Essa nova lei ta beirando o absurdo! O cara estaciona em local proibido, aí paga multa. OK. É facil constatar que o carro estava em local proibido.
Aí o cidadao por deixar de fazer o bafometro é multado. Multa so por isso??? que absurdo. Eu entendo isso como a pessoa ser forçada INDIRETAMENTE a produzir prova contra si mesma. Ta na hora do STF ser provocado p/ julgar essa lei inconstitucional.
Mais absurdo ainda é o tal de auto de constatação. Ja pensou se a moda pega p/ se fazer um auto de constatação p/ alguem que o policial olhe p/ vc e declare que vc praticou um homicidio? P/ mim é a mesma coisa. Só que pior. Porque o sujeito se arrisca a produzir prova contra si mesmo atraves do bafometro. E se nao correr esse risco, é multado. Isso p/ mim é ditadura.
É vamos dar nomes aos bois…De promotor a deputado…Parabéns a nossa Policia Rodoviaria Estadual, principalmente ao policial que teve peito de tomar a habilitação do promotor e do deputado…ele merece uma medalha!!
Policiais militares do Grupo Tático do 4º Batalhão fizeram uma grande apreensão de drogas na Zona Norte de Natal, na noite desta segunda-feira (26). Durante patrulhamento de rotina, eles tentaram realizar abordagem a traficantes em uma boca de fumo e acabaram encontrando quase 30 quilos de maconha.
A droga estava no quintal de uma residência, localizada na avenida Juarez, no conjunto Santa Catarina. Segundo informações repassadas pelo tenente Avelino, oficial do 4º BPM, o local já era conhecido por ser uma boca de fumo.
“A viatura passava pela avenida Juarez e viu que a casa estava com a porta aberta. Como havia informações que ali funcionava uma boca de fumo, os policiais desconfiaram e decidiram fazer uma abordagem”, relata tenente Avelino.
O policial explica que ao entrar na residência os policiais militares não encontraram ninguém. Mesmo assim, eles fizeram uma revista e encontraram a droga no quintal. Os quase 30 quilos de maconha estavam divididos em tabletes.
Todo o material foi encaminhado para a Delegacia de Plantão da Zona Norte. Ainda na manhã desta terça-feira (27), a droga deverá ser levada ao Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), onde será oficialmente pesada.
No início da tarde desta terça-feira agentes penitenciários fizeram uma grande apreensão de produtos dentro Penitenciária Agrícola Mário Negócio em Mossoró.
Logo depois do almoço os agentes conseguiram flagrar detentos do regime semi-aberto entrando com um grande volume pelas cercas laterais da Penitenciária Agrícola Mário Negócio. Os apenados traziam 18 litros e 3 latas de cachaça.
Depois de revistarem o pavilhão, eles ainda encontraram 90 comprimidos do medicamento rivotril de tarja preta;
12 tabletes de maconha; serras; celulares; carregadores; facas e luvas.
A falta de segurança na estrutura da penitenciária permite a entrada desses materiais frequentemente, segundo informou o vice diretor da unidade prisional, José Wilson.
De acordo com os agentes, parte desses materiais seria entregue aos presos do regime fechado.
O Vice-diretor chama a atenção para medidas que poderiam auxiliar os agentes penitenciários no combate a entrada de produtos ilegais na unidade. Ele disse que no complexo existem 4 guaritas, mas em apenas duas têm segurança policial 24 horas. Ele disse ainda que no plantão, apenas 4 agentes penitenciários fazem a segurança interna do orgão e que fica inviável o patrulhamento das areas de acesso ao complexo penal.
Wilson alerta para urgencia do reforço na segurança em todo complexo penal Mario Negocio.
Policiais militares do Gati e Rocam da 6ª CIPM apreenderam, na madrugada de terça para quarta, uma tonelada de carne de cavalo e jumento durante a operação Risco Zero. Por volta das 2 h, a equipe abordou uma kombi branca de placas BOH-6742, que apresentava um vazamento. Os policiais perceberam que o líquido tratava-se de sangue das carnes armazenadas no interior do veículo.
O motorista Gilson Gino Belarmino, o Gilson da Kombi, de 55 anos e Luis Antônio de Lima Silva, 30, foram presos em flagrante por crime contra a ordem econômica, por estarem realizando o comércio ilegal de carne imprópria para o consumo. De acordo com a polícia, Luis já seria reincidente na prática.
Segundo a dupla, a carne pertenceria a um homem identificado apenas como Néo de Belém e que seria transportada até o Mercado de Cavaleiro e Prazeres. A carne imprópria para o consumo foi encaminhada para a Delegacia de plantão de Limoeiro. Na delegacia, foi arbitrada fiança de 10 salários mínimos para Gilson e 20 para Luís, por ser reincidente.
Essa carga deve pertencer a algum trabalhador formal com um contrato intermitente, pq eu duvido que seja de um empresário. Pense numa categoria pra ter santo.
Conta de Bar: Carga avaliada em R$ 172k, imposto R$ 76k, isso dá pouco mais de 44% de tributação direta. Fora frete, margem de lucro do revendedor e da cadeia logistica, perdas por avarias e os impostos indiretos… Quanto isso dá? É por isso que abre margem para sonegação. O governo não taxa ele nos assalta.
E a reforma tributária que o governo federal não bota pra frente mesmo “tratorando” (novo tipo de mensalão) BILHÕES pro Congresso… Só promessas!