Arquivo para PMs - Page 2 of 3 - Blog do BG

Canoa em que estavam PMs que trocaram tiros com criminosos em Natal é encontrada

11/08/2017 17h27

As equipes de busca encontraram na tarde desta sexta-feira (11) a canoa em que estavam os policiais militares que trocaram tiros com criminosos no Rio Potengi, próximo à comunidade do Passo da Pátria, na Zona Leste de Natal. O barco estava no próprio rio, em uma região de lama. Na canoa, que tem marcas de tiros, foi encontrado o material de pesca usado pelos PMs. O subtenente PM aposentado Amaurí Soares Firmo segue desaparecido no rio.

As buscas foram realizadas por uma lancha do Corpo de Bombeiros, uma lancha da Marinha, uma da Escola Náutica e três jets skis cedidos. Depois de encontrar a canoa, as buscas continuam na tentativa de localizar o subtenente Amaurí Firmo.

Segundo o comandante do policiamento metropolitano, tenente-coronel Zacarias Mendonça, estavam no mesmo barco nesta quinta (10) o subtenente aposentado, o sargento João Maria da Silva e mais um amigo deles, que é civil. “O subtenente tem o hábito de pescar ali no rio”, afirmou Mendonça.

G1RN

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Flavio disse:

11/08/2017 às 18:20

e o helicóptero?? cade??

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PMs não se reconhecem durante abordagem e atiram no outro em Natal

22/05/2014 10h50

A InterTV Cabugi destacou uma confusão envolvendo policiais que por pouco não terminou em tragédia na noite dessa quarta-feira(21), o bairro das Quintas. De acordo com a Polícia Militar, dois policiais da instituição, sendo um à paisana, não se reconheceram durante uma abordagem e iniciaram uma troca de tiros. Na ocasião, enquanto o PM fardado iniciava a abordagem, o segundo, que estava no veículo, abriu fogo. O resultado acabou com os dois baleados e socorridos.

Segundo a matéria, o soldado fardado voltava para casa depois de trabalhar em uma blitz na Avenida Bernardo Vieira . No caminho, visualizou um Golf que seria suspeito e decidiu realizar a abordagem. O desfecho e falta de comunicação só não foi pior por sorte. O PM fardado foi atingido no abdômen, enquanto o outro policial foi atingido por dois tiros no braço esquerdo. Ambos passam bem.

A Polícia Militar, através de seu comandante, o coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, confirmou que uma investigação interna será instaurada para averiguar o caso, no mínimo, estranho.

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Elson disse:

22/05/2014 às 13:12

Imagine , saber que seria essa a policia que defende a população ! Ilario , kkkkkk

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Adalberto disse:

22/05/2014 às 11:43

Essa é policia do RN.

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Bruno Tx disse:

22/05/2014 às 11:39

Esses caras ainda vivem querendo aumento, um monte de Mobral !

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Silvio disse:

22/05/2014 às 11:31

O soldado NÃO reconheceu a farda do colega?

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"Só estamos tomando água hoje porque fizemos uma vaquinha pra comprar um tambor", diz PM em Caicó

14/05/2014 14h14

O Blog da Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó(APBMS) divulgou nesta quarta-feira(14), a informação de um policial militar, que desabafou sobre a situação caótica em que os profissionais trabalham. “Só estamos tomando água hoje porque fizemos uma vaquinha pra comprar um tambor”.

Confira na íntegra clicando no endereço http://apbms.blogspot.com.br/2014/05/so-estamos-tomando-agua-hoje-porque.html

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TITICO disse:

14/05/2014 às 15:00

ACREDITE; É A ROSA, GARI E JAJÁ. É NISSO QUE DÁ.

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FOTOS: PMs realizam protesto em frente ao Midway

27/03/2014 12h33

Fotos: Sergio Costa

Veja mais: Após assassinato de soldado em Parnamirim, PMs se revoltam e convocam protesto nesta quinta, em frente ao Midway

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Carvalho disse:

27/03/2014 às 14:34

A sociedade dá total apoio a essa categoria tão importante.

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Após assassinato de soldado em Parnamirim, PMs se revoltam e convocam protesto nesta quinta, em frente ao Midway

27/03/2014 08h57

Através das redes sociais, policiais militares, indignados com mais uma morte violenta de um companheiro de farda, no fim da noite dessa quarta-feira (26), em Parnamirim, enquanto fazia um bico (Veja mais aqui), começam a convocar a classe para um protesto nesta quinta-feira (27), na capital potiguar. Na “chamada”, os PMs falam que acabaram de acordar um grande gigante. Confira abaixo:

“Companheiros espalhem nesse momento em seus faces e grupos de whatsapp: chega de impunidade. 12h, em frente ao Midway Mal, todos os companheiros de serviço e folga, inclusive, as viaturas, que é para nos dar apoio ao movimento temporário. Luto e indignação pela morte do nosso irmão. Vamos lá companheiros, chegou a hora. Vamos a luta! Espalhem , irradiem quem estiver de serviço pelo rádio , vamos todos para lá irmãos. Comandantes de viaturas, levem suas vtrs e informem pelo rádio mesmo o motivo de estarem indo para lá. Companheiros de folga, saiam das suas casas agora, tomem café, espalhem o movimento e vão pra lá. Quem sabe eles não acabaram de acordar um grande e poderoso gigante”

Do local de encontro e protesto, os PMs seguirão em comboio para o município de Arez, onde o soldado será enterrado.

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Mauro disse:

27/03/2014 às 11:45

Então a lei não respeita a lei? E o nosso direito de ir e vir, como fica? Pessoal, vão protestar noutro canto! Que tal a casa da governadora?

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Rosaldo disse:

27/03/2014 às 11:19

Não entendi este protesto… É contra os bandidos??????? Se a obrigação de prender bandidos é da polícia, eles vão protestar contra quem??????

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Sergio Nogueira disse:

27/03/2014 às 11:09

O pecado que o Midway cometeu deve ser muito grave mesmo. Qualquer um marca manifestação para lá. Será que cabe aos lojista a solução dos problemas do mundo? Deve ser.

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Rafael Vale disse:

27/03/2014 às 10:45

PQP vão protestar em frente a sede do Governo ou em frente a casa da governadora, tem que acabar com essa mania de prejudicar a população com esses protestos em frente ao Midway.

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reginaldo disse:

27/03/2014 às 10:04

quando merrem pessoas comuns não há revolta.

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MP investiga supostas agressões de PMs em menores infratores após tumulto em Ceduc de Caicó

26/02/2014 12h35

Segundo reportagem do portal G1-RN, pelo menos 14 policiais militares estão sendo apontados como suspeitos de terem espancado – a chutes, socos e golpes de cassetete – adolescentes apreendidos no Centro Educacional (Ceduc) para menores infratores de Caicó. O promotor Vicente Elísio de Oliveira Neto, titular da 1ª promotoria de Justiça da comarca da cidade, disse que as agressões teriam ocorrido na noite desta última segunda-feira (24), por isso, foi instaurado um inquérito civil para “apurar as circunstâncias em que se deu o espancamento de 19 dos 19 socioeducandos internos no Ceduc Caicó”.

Ainda segundo a reportagem, as supostas agressões, segundo o promotor, aconteceram após os adolescentes terem ateado fogo em um pedaço de colchão. Depois da confusão controlada, os PMs teriam enfileirado os menores em um corredor e iniciaram a pancadaria.

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Henrique disse:

26/02/2014 às 15:26

Homem isso deve ter sido só um corretivosinho, só para os "meninos" aprenderem que colchão não se queima, coisa inerente ao processo educativo ao qual estão submetidos esses menores, a Polícia estava fazendo o que os Pais não fizeram em casa, somente isso!!!

Agora eu apoio uma investigação rigorosa para saber quem foi que abriu as celas para estes educando saírem após eles terem iniciado inquebrável quebre e ateado fogo nos colchões, tinha era que ter cercado tudo e deixado o fogo fazer a parte dele.

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Guimarães disse:

26/02/2014 às 14:41

Me dá vergonha de ser brasileiro a cada dia que se passa! O MP só sabe defender vagabundo e gente sem futuro! Que ver se eles vão atrás de justiça quando morre um policial… Por isso que as coisas estão assim. É daí para pior! Num país onde vagabundo é cheio de direito e cidadão de bem cheio de deveres, só o que tem de se esperar é isso, injustiça e aumento da safadeza!! Realmente a justiça é cega(para algumas coisa e algumas pessoas)!!

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Capitão e soldado da PM são indiciados por morte de universitário do CE após furo de barreira em Mossoró

04/02/2014 12h38

Reprodução: Facebook

A Delegacia Especializada de Homicídio em Mossoró, através do delegado Cleiton Pinho, indiciou um capitão e um soldado da Polícia Militar do RN pela participação na morte do universitário cearense José Fernandes Castelo, de 19 anos, baleado nas costas em abril do ano passado, depois de furar uma barreira policial na cidade de Mossoró.

Segundo o delegado, em entrevista ao G1-RN, o oficial que comandou a ação foi indiciado por adulteração da cena do crime, pois ficou comprovado durante a reconstituição que ele removeu o veículo em que o jovem estava quando foi baleado. Já um dos soldados, acusado de efetuar os disparos que atingiram o carro e as costas do rapaz, também foi indiciado. As identidades dos policiais militares não foram divulgadas.

Por fim, segundo o delegado Cleiton Pinho, caberá ao Ministério Público decidir se representa pela qualificação do crime como homicídio doloso ou culposo. O MP recebeu o inquérito, mas ainda não ofereceu a denúncia ao Tribunal de Justiça.

Com informações do G1-RN

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PMs no RN perdem direito a preencher vagas em novo concurso

20/01/2014 18h54

Um grupo de policiais militares moveu o Agravo de Instrumento n° 2013.009318-4 contra uma decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, com o objetivo de obter o direito a preencher vagas para o curso de formação de Cabos, sob o argumento de que foram aprovados no concurso anterior, realizado em 2002.

Um recurso que não obteve provimento no julgamento da 3ª Câmara Cível, sob relatoria do desembargador João Rebouças.

Segundo a decisão, mesmo com os fundamentos trazidos pelos PMs e os elementos probatórios juntados aos autos, percebe-se que os autores do recurso foram sim aprovados, mas classificados fora do número de vagas previsto no edital, o que não confere aos candidatos direito subjetivo à nomeação, mas apenas expectativa de direito.

A decisão acrescenta que o certame era eliminatório e classificatório, uma vez que somente se submetiam à fase seguinte os candidatos aprovados na fase anterior e que estivessem aprovados dentro do número de vagas, de acordo com o item 4, capítulo IV do edital.

Fora da quantidade de vagas

“Dessa forma, os agravantes não se tornaram aptos a realizarem a segunda fase do concurso, pois foram aprovados na 1ª fase (prova intelectual) fora do número de vagas estabelecido”, destaca.

Para decidir, o desembargador também ressaltou que a validade do certame expirou em 2006, e dentro do prazo de validade do concurso não houve abertura de vagas que abrangesse a colocação dos recorrentes.

Assim, o fato de os agravantes haverem logrado aprovação, fora do número de vagas, na seleção anterior (Portaria n.º 1079/01), não assegura suas vagas, automaticamente, no concurso atual (2012) para o qual sequer concorreram, a menos que o Edital deste ano previsse tal possibilidade, o que não é caso, já que sequer consta tal informação nos autos.

TJRN

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Polícia Militar paga diárias aos policiais que trabalharam no Carnatal

13/12/2013 16h50

Os Policiais Militares, que foram empregados durante o Carnatal 2013, já podem retirar nesta sexta-feira (13) os respectivos valores relativos às suas Diárias Operacionais.

A ordem de pagamento foi assinada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, logo após o evento.

Durante toda a festividade, foram empregados cerca de 300 Policiais Militares diariamente, os quais garantiram a segurança e a tranquilidade para os foliões e público presentes. O Carnatal 2013 foi realizado no último fim de semana e foi considerado um dos mais tranquilos para a Polícia Militar.

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luiz disse:

14/12/2013 às 10:38

ACHO ENGRAÇADO QUE ESSE TIPO DE NOTICIA, MAURICIO GIOVANNI E O 'DELATOR' NAO SAO HOMENS O BASTANTE PARA COMENTAREM. RUMA DE COXINHA REACIONARIO!

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EVILÁSIO JR. disse:

13/12/2013 às 16:58

Fazer uma festa grandiosa, privada e rentável com recursos provenientes de impostos pagos pela população é muito cômodo. Pobre de nós contribuintes.

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PMs realizam protesto na BR-101, em frente ao Arena das Dunas

09/12/2013 16h22

Fotos: Claudio Abdon/Abrahão Jr através do Via Certa Natal

A Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN – ACSPMRN e demais entidades representativas de praças do Estado vem realizando um processo de conscientização da tropa e da própria sociedade com objetivo de alertar sobre a falta de estrutura encontrada pelos policiais militares no seu ambiente de trabalho e os riscos que isso traz para a segurança desses profissionais, bem como, o comprometimento da qualidade do serviço prestado a população.

O movimento denominado “segurança com segurança” tem mostrado para a população em geral a “poeira que estava debaixo do tapete”, ou seja, uma deficiência dos recursos materiais utilizados pelos policiais militares que não era visto pela sociedade, haja vista que era comum a maioria das viaturas saírem para o policiamento diário com pneus carecas, com freios danificados, dentre outras irregularidades, algo que não está mais sendo tolerado pelos militares.

Além de denunciar a falta de estrutura, essa campanha deflagrada pela tropa e que recebe o suporte logístico e jurídico das entidades, visa também a busca pela valorização profissional dos militares estaduais, o que passa necessariamente pela aprovação da Lei de Promoção das Praças, algo que irá reparar a injustiça que ocorre atualmente, onde um soldado entra e sai da corporação depois de trinta anos na mesma graduação.

Para dar maior notoriedade e chamar a atenção da sociedade para esse problema, a ACSPMRN e demais entidades, militares estaduais e seus familiares iniciariam uma concentração no acampamento da Governadoria, e saíram até o entorno do estádio Arena das Dunas,a partir de 14h desta segunda-feira(9), e realizaram um “abraço” simbólico no estádio.

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Napoleão disse:

09/12/2013 às 20:15

O que falta no setor público em qualquer área é o comprometimento do funcionário público,pois ele fez o concurso público para receber o salário e não gratificações.Vão trabalhar onde a maioria não quer dar uma hora de trabalho!!!!

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José Antônio disse:

09/12/2013 às 17:53

Esses caras querem o que? entrar soldado e sair Coronel? ora, vão tarbalhar que vocês não fazem é nada, incompetentes.

Responder
1. Kleilton disse:
  
  09/12/2013 às 19:25
  
  Incopentente é vc José Aldo que nunca vestiu uma farda, nunca correu atras de ladrao, assaltante, estrupador e etc, e fica julgando quem protege a sua vida. Và trabalhar vc que só basta ver uma pessoa mal vestida na rua que ja sai chamando a PM. Vc se acha tao machao, pq nao vai falar isso pra os q estao emfrente a Governadoria acampados? Somos seres hulmanos e merecemos respeito, procure saber mais antes de falar besteira, pois diferente de vc nois produzimos…
Francisco Ferdinando disse:

09/12/2013 às 17:02

Olha só quem está protestando agora… bala de borracha e gás lacrimogênio neles!!

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TJRN: PMs são absolvidos da acusação de Improbidade Administrativa

09/12/2013 11h05

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, julgou improcedente uma ação de improbidade administrativa contra três policiais militares pela prática de ato de improbidade administrativa consistente em enriquecimento ilícito (art. 9º, da Lei nº 8.429/92).

De acordo com o Ministério Público, a improbidade administrativa consistiu no fato de que os acusados, no exercício dos cargos de policiais militares e mediante uso de ameaça, exigiram e obtiveram vantagem econômica de terceira pessoa, uma vez que a conduziram a um supermercado e o obrigaram a realizar um saque de R$ 20,00, que era o saldo disponível de sua conta bancária; a realizar compra de alimentos e um aparelho de barbear no valor de R$ 32,17; e a lhes repassar o dinheiro sacado e os produtos adquiridos.

Os acusados se defenderam das acusações e juntaram aos autos processuais cópia de sentença proferida no Juízo Criminal da 11ª Vara de Natal, de uma Ação Penal em que todos os três foram absolvidos. Pediram pela improcedência da ação.

Posteriormente, o próprio MP entendeu que a prova é insuficiente para uma condenação dos réus, e pediu pela improcedência da ação. Isto porque considerou que os depoimentos prestados na instrução importam em fundadas dúvidas acerca da veracidade das informações prestadas pela vítima, as quais não puderam ser dirimidas na instrução processual.

Para o magistrado, realmente nos autos não há a mínima prova dos atos ímprobos atribuídos aos réus, de sorte que entendeu desnecessárias, na sentença, maiores considerações, diante das claras observações ofertadas pelo MP, não havendo outro caminho senão o de que declarar a improcedência da presente ação.

TJRN

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Pressão: PMs acampam na Governadoria e ameaçam deflagrar mobilizações

03/12/2013 16h21

Na manhã desta terça-feira (03), os praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros demonstraram que a paciência com o Governo do Estado em relação ao arrastado andamento do processo da Lei de Promoção havia acabado.

Os militares estaduais firmaram acampamento em frente ao prédio da Governadoria para pressionar a chefia do Poder Executivo a dar celeridade ao encaminhamento da Lei de Promoção para a votação na Assembleia Legislativa antes do período de recesso daquela casa.

“Ressalte-se que a ocupação se deu de forma totalmente ordeira e sem trazer nenhum transtorno para a população transeunte, bem como, para os servidores que trabalham no interior do Centro Administrativo”, traz a informação do site da Associação.

Os presidentes das entidades de praças de nosso Estado, entre elas, da Associação dos Caos e Soldados da Polícia Militar do RN – ACSPMRN, o Soldado Roberto, informa que caso não ocorra avanço nas negociações até quinta-feira (05) será iniciada de forma simultânea os movimentos “Segurança com Segurança” (verificação da regularidade dos equipamentos utilizados pelos militares) e o “Tolerância Zero” (adoção de uma postura mais rígida em relação ao trabalho exercido pelos militares).

Da ACSPM/RN

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José Antônio disse:

03/12/2013 às 20:28

Movimento dos sem futuros. Ganham muito dinheiro e não fazem nada. Nunca vi falar em Diária Operacional, e eles num tem os salários? prá que diária prara trabalhar.`´E falta de puso, corte os salários e chamem jovens de Natal e interior que vem de ruma prá ganhar até menos.

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1. Joaozinho da escolinha disse:
  
  04/12/2013 às 09:45
  
  Acho que o povo nao aprendeu que milicias nao substitui o Estado. Mas politicos que administram o Estado podem ser substituidos. Vá ver quanto vale a sua vida, e veja quantos levaram tiros no mes de novembro pelo simples fato de serem policias militares ou quantos morreram em 2013. Esse "muito dinheiro" nao dá para comprar munição para se defender, ou viver dignamente longe da criminalidade. Adianta morar vizinho ao marginal, porque o que ganha nao dá para sair de locais de risco? Nem sempre o Estado oferece condições de tratamento de saude adequado depois do risco real, pagar do proprio salario tambem nao é possivel. É disso que tentou falar aqui? Se a sociedade nao gosta de policia, vá viver na idade da pedra.
zé Ninguém disse:

03/12/2013 às 18:32

AUSÊNCIA DE SEGURANÇA, VITÓRIA DO MEDO.
CAOS NA SAÚDE, O POVO AGONIZA.
DESCASO COM A EDUCAÇÃO, FALTA DE DE TUDO NO ESTADO.
SE ESSES NÃO SÃO MOTIVOS SUFICIENTES…
Vamos procurar mais um pouco: obras paradas, devolução dos carros da polícia por falta de pagamento, despejo de órgãos públicos que não pagam os alugueres dos prédios alugados, helicóptero sem manutenção, quebrado até hoje, calote em muitos credores, abandono configurado no estado geral de caos e penúria em tudo que é órgão público, INDÍCIOS DE desvios na Saúde com pagamentos de gratificações, plantões,descumprimento de promessas, gastos exorbitantes na publicidade, improbidade administrativa configurada nos cortes dos repasses do orçamento para os poderes judiciários e legislativo, além do MP, etc, etc, etc.
QUER MAIS O QUÊ?

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Sergio Nogueira disse:

03/12/2013 às 17:17

A situação da PM já não beira o caos. Está um caos. Não tem combustível para viaturas e na madrugada elas vão sendo encostadas ou tem que estacionar para não deixarem os bravos na rua.
Equipamentos de proteção? Pra que? Bota um lençol dobrado por dentro da camisa que deve resolver.
Armamento? Atira uma praga nos bandidos, quem sabe não dá certo? Isso sem dizer que, segundo comenta-se, qualquer suplente de vice-vereador tem poder para transferir o soldado para os quintos dos infernos se ele inventar de cumprir seu dever contra um eleitor daquele.
Enquanto o circo pega fogo visita-se a Arena das Dunas… Parem mesmo. Imponham o respeito que deveriam lhes dispensar, mostrem a força da união e lutem por seus direitos.

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Guedes disse:

03/12/2013 às 16:44

O movimento e legitimo, visa suprir uma injustiça com o quadro de praças que a mais de 15 anos não tem curso de formação, tem soldado sendo transferido para Reserva, sem progredir nenhum graduação hierárquico, ou seja, após dedicar-se 30 anos de serviço a Corporação, o mesmo permanece soldado, isso e inadmissível. Pela valorização profissional daqueles que defendem a sociedade mesmo com o risco da própria vida.

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Serapião disse:

03/12/2013 às 16:32

Na realidade, esse movimento visa reparar uma injustiça centenária para com a categoria…Há um tremendo fosso separando os praças do oficialato…Enquanto o oficial tem a perspectiva de galgar todos os postos até o coronelato, muitos dos praças saem da PM assim como sem conseguir uma única promoção…

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Suspeito de planejar morte de policias é preso na zona sul de Natal

20/11/2013 10h54

Ao portal G1-RN, o coronel Wellington Alves, comandante do policiamento militar na região metropolitana de Natal, confirmou a prisão de um homem suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e que estaria, há cerca de 10 dias, se preparando para matar policiais. O nome do preso não foi revelado, já que existe a possibilidade dele ter apresentado uma identidade falsa. Ele foi preso após a polícia receber a informação de que um homem, em um veículo Audi, estaria circulando pela cidade com o intuito de matar policiais. A partir de então, elem passou a ser monitorado e foi interceptado na Avenida das Alagoas, no bairro de Neópolis, zona sul da capital.

De acordo com o coronel, com o homem, foram apreendidos um Audi blindado com documentação adulterada, uma pistola calibre 380, uma prensa industrial, balanças de precisão e aproximadamente 40 quilos de substâncias químicas e um pó branco que a polícia acredita ser cocaína. Além disso, também foi encontrada uma espécie de laboratório improvisado dentro da casa do suspeito, que fica em Nova Parnamirim, na Grande Natal. As substâncias foram encaminhadas para perícia no Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep).

O suspeito foi encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Sul da cidade. O seu nome não foi revelado diante da possibilidade dele ter apresentado uma identidade falsa.

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Bombeiros e PMs realizam movimento em prol da celeridade na promoção de praças

24/10/2013 17h44

Os praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte realizaram na manhã desta quinta-feira (24) e início da tarde, uma carreata na zona Leste de Natal. Eles partiram da sede da (ASPMBM), no Alecrim, até a Assembleia Legislativa, em até o bairro de Cidade Alta, onde cobraram uma celeridade no projeto de lei que trata da promoção de praças.

Na ocasião, ruas foram fechadas e o trânsito ficou lento em toda a região. Durante o percurso, os policiais e bombeiros informaram que realizarão carreatas e assembleias, junto com atos públicos, até o início da próxima semana, quando na segunda-feira (28), os representantes da categoria participam de uma reunião na Secretaria de Administração para tratar da Lei de Promoção de Praças.

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Gratificação para PMs na Guarda Patrimonial é inconstitucional, diz juiz no RN

11/10/2013 10h56

Ao julgar um Mandado de Segurança movido por policiais militares aposentados, o desembargador Glauber Rêgo definiu mais uma vez a inconstitucionalidade da Lei nº 6.989/1997, declarada pelo Pleno do TJRN, em junho de 2008.

Os autores do mandado argumentaram, dentre outros pontos, que são Policiais Militares da reserva, designados para prestarem serviço junto à Guarda Patrimonial e que, em razão disto, fariam jus aos benefícios decorrentes da Lei Estadual nº 6.989, de 09 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para realização de tarefas por prazo certo.

A inconstitucionalidade ocorre, segundo o Pleno do TJRN, pois a lei burla o concurso público, além da existência da vedação do acúmulo de proventos da aposentadoria com a remuneração de cargo, emprego ou função pública, o que constitui também afronta ao artigo 26 da Constituição Estadual.

A decisão também foi baseada no artigo 267, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 6°, da Lei n.° 12.016/2009, o que resulta na revogação da medida liminar, já que os autores do mandado amparam seu direito em lei declarada inconstitucional pela Corte potiguar.

TJRN

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Protesto dos PMs em defesa da Segurança Pública será sexta em Natal

20/08/2013 16h25

Associações representativas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado confirmam para a próxima sexta-feira (23) ato público em defesa da melhoria dos serviços de segurança pública e das condições de trabalho aos profissionais que atuam no setor. A mobilização, que faz referência ao Dia do Soldado (25), terá a concentração a partir das 9h em frente à sede da ASSPMBM/RN na Av. Presidente Bandeira – Alecrim. Depois, os policiais que estarão vestidos à paisana, com camisetas brancas e desarmados, seguirão pelo Centro Comercial do Alecrim em direção à Cidade Alta, onde encerrarão a caminhada de 3 km em frente à Assembleia Legislativa.

Segundo Eliabe Marques, presidente da ASSPMBM/RN, o objetivo do ato é expor para sociedade os problemas pelos quais os PMs e bombeiros militares enfrentam no exercício da profissão, como o atraso no pagamento das diárias operacionais. Os militares também cobram do Governo a aprovação da Lei de Promoção de Praças, que permite a ascensão funcional dos militares estaduais, bem como o cumprimento integral da Lei Complementar de nº 463, que estabelece o pagamento de subsídio aos militares, de acordo com a mudança de nível.

Entre as demandas nacionais, os militares defendem a adequação das leis e regulamentos à Constituição Federal de 1988; a garantia de escalas de trabalho que contemplem o exercício do voto aos praças; a desmilitarização das polícias; o fim da prisão administrativa e a fixação de um piso nacional à classe. As entidades representativas do RN estão articulando com órgãos e entidades de outros estados para que o movimento ganhe força e repercussão nacionais. “Já entramos em contato com entidades dos estados do Ceará, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Bahia que estão em processo de adesão ao movimento”, declara.

Além da ASSPMBM/RN, participam do ato público a Associação de Cabos e Soldados (ACSPM RN); Associação dos Bombeiros Militares do RN (ABM-RN); Associação dos Praças da Polícia Militar do RN (ASPRA- PM RN); Associação dos Policiais Inativos e Pensionistas do RN (ASPIPERN); Associação de Praças de Mossoró (ASPRAM); Associação dos Praças da Região Agreste (ASSPRA) e Associação dos Praças da Polícia e Bombeiros Militares do Seridó (APBMS). No Rio Grande do Norte há 9.600 policiais, incluindo oficiais e praças, desses, cerca de 8 mil são praças e 6.700 soldados.

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