Segurança

RN pode ficar sem 35% do efetivo da PM nas ruas caso diárias não sejam depositadas

O Grande Ponto destaca nesta sexta-feira(30 de abril) que associações de policiais militares do Rio Grande do Norte afirmam que o Estado pode ficar, a partir desse sábado (01), sem pelo menos 35% do efetivo policial militar que está nas ruas das grandes cidades potiguares, caso as diárias operacionais que estão há 45 dias sem pagamento não sejam depositadas de hoje para amanhã. As informações são do Blog do Jair Sampaio.

A reportagem destaca que pelo menos 35% do efetivo policial militar que está nas ruas das cidades do RN são escalados por meio de pagamento de Diárias Operacionais, o que ajuda a aumentar a sensação de segurança em locais de índices de violência alto, gerando queda nas estatísticas de crimes violentos.
Para o Sargento M. Sousa, presidente da APBMS (Associação de Policiais e Bombeiros Militares do Seridó), o comandante-geral, Coronel Alarico, comunicou que não vai colocar o efetivo nas ruas caso o pagamento das DO’s que estão em atraso não seja regularizado até essa data, 30 de abril. Mais detalhes AQUI em texto na íntegra.

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Finanças

Lava Jato pagou R$ 3,8 milhões em diárias e passagens a só 5 procuradores

Da esquerda para a direita, de cima para baixo: os procuradores Antonio Carlos Welter, Januário Paludo, Orlando Martello Jr., Carlos Fernando Lima e Diogo Castor de Mattos. Foto: MPRS/Divulgação/IDL-Reporteros/Divulgação/MPSP

A operação Lava Jato de Curitiba, enterrada nesta semana, gastou R$ 7,5 milhões em diárias e passagens ao longo dos 7 anos que durou. Os dados foram obtidos pelo Poder360 via LAI (Lei de Acesso à Informação). No total, foram pagas 5.864 diárias ao longo desse período.

O valor pode parecer baixo para o tempo de duração da operação. O detalhe, porém, é que R$ 3 milhões foram pagos em diárias a somente 5 procuradores –além dos salários, que estão na faixa de R$ 30.000 por mês.

Além disso, esses mesmos procuradores somaram mais R$ 734.812,03 em passagens –40% do total. Esses valores se referem, em sua maioria, a deslocamentos –e permanência– em Curitiba, que era a base da operação. Esses procuradores foram deslocados de seus Estados de origem para atuar junto à equipe de Deltan Dallagnol. E receberam em paralelo por isso.

RANKING

O procurador que mais recebeu diárias foi Januário Paludo, com R$ 712.113,87 em 699 diárias. A esse valor, somam-se R$ 165.142,75 pagos em passagens, sejam elas aéreas, de ônibus ou pagas para ele usar seu automóvel próprio no deslocamento. Segundo a assessoria de imprensa do MPF (Ministério Público Federal), todos esses gastos foram autorizados pela portaria 41 de 2014.

Na sequência aparecem Antonio Carlos Welter (R$ 667.332,31 em 645,5 diárias e R$ 246.869,51 em passagens) e Orlando Martello Junior (R$ 609.396,56 em 604,5 diárias e R$ 154.147,25 em passagens). O 4º é Diogo Castor de Mattos, R$ 545.114,53 em 596 diárias e R$ 25.054,49 em passagens. E o 5º, Carlos Fernando dos Santos Lima, teve 524 diárias totalizando R$ 505.945,81 e R$ 143.598,03 em passagens. Ele aposentou-se em março de 2019.

Foto: Reprodução/Diário do Poder

ANOMALIA GERENCIAL

Os 5 procuradores que ganharam essa bolada se beneficiaram de uma decisão que dificilmente se vê na iniciativa privada. Eram requisitados de outras cidades para trabalhar na Lava Jato. Muitos nunca se mudaram para Curitiba. Ficaram anos ganhando hotel, roupa lavada, refeições e passagens aéreas.

Foto: Reprodução/Diário do Poder

VIAGENS: EUA E FRANÇA

Foram 49 idas ao exterior, com 13 viagens a cada 1 desses 2 países. A Suíça foi o destino de 6 viagens. Até 2020 foram 2.585 deslocamentos nacionais e internacionais.

FORÇA-TAREFA É ENCERRADA

O MPF anunciou que a operação em Curitiba “deixou de existir” na 2ª feira (1º.fev). Foi incorporada ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado). Em quase 7 anos de atuação, foram 79 fases e 278 condenações. Eis a íntegra do anúncio.

A Lava Jato em seu site oficial diz ter recuperado R$ 4,3 bilhões para os cofres públicos.

OUTRO LADO

O MPF do Paraná disse que os gastos estão de acordo com as regras do órgão. É verdade. Mas o MPF não explica por que alguns procuradores passaram anos deslocados, sem se mudar definitivamente para a cidade em que estavam trabalhando.

Poder 360

Opinião dos leitores

  1. Não tem crime nesse fato, se eles são de fora tem direito a passagens e diária, mesmo com o salário de 30mil. Pode ser imortal mais não ilegal .
    Tem de mudar a lei…. pq vc acha quê todo polícial quer ir pra força Nacional… e essa tal.de diária operacional.

    Não é só na lava jato… todo sistema público está assim.

    Na minha opinião deveria mudar a norma.

  2. Muito pouco pelo que fizeram ao BRASIL, podeiram ter investido mais. Isso sim e investimento em combate a corrupção.

  3. Parabéns aos procuradores pelo resultado da missão .
    O sistema venceu ao desmontar essa equipe que abalou a estrutura de corrupção no Brasil.
    A população deveria sair às ruas pedido novas lavajato e o combate à corrupção . Os ptralhas estão conseguindo evitar as investigações .

  4. Custou 0,1% do q recuperou…ô povo burro é esse povo adorador de corrupto e inimigo da operação que mais combateu corrupção na história da humanidade!!!!

  5. Quem tem interesse em acabar com a Lava-Jato? Bolsonaro, o Centrão, o PT e o PSDB. Vocês defensores de corruptos, também…

  6. Esse barulho tem nome.
    Estão querendo tornar sem efeito as sentenças do Moro no caso do maior ladrão do mundo.
    Eles acham que lula tem condições de derrotar Bolsonaro.
    Kkkkkk
    Que venha pra ser desmoralizado nas urnas.

  7. Importante mesmo é saber quanto no total custou a Lava Jato durante o período de sua existência. Certamente, mais que os 4,3 bilhões recuperados. Se assim for, a pergunta que não quer calar é: em todos os processos de produção e derivando para esse caso de investigações, existem perdas, as quais beiram os 30% daquilo que se produz, então, se os 4,3 bilhoes não superar os gastos com a lava jato, teria sido melhor deixar os caras corromper e ser corrompindos. Pelo menos obras teriam sido feitas.

    1. Certamente você não entende nada meu chapa. Os ladroes sendo flagrados, o fruto do roubo recuperado e você diz que o custo foi maior. E que melhor seria deixar roubar? Me arrisco a dizer que você é petista ou bolsonarista.

    2. Jeremias, acredito mesmo é que esse ai tenha de alguma forma participado desses esquemas. Kkkk

  8. Esqueceram propositadamente de colocar os valores recuperados pela operação, mais de QUATRO BILHOES outros tantos em processo de devolução, estanqueidade do roubo e da corrupção pelos envolvidos, condenacao e prisao de mais de uma centena de bandidos de todas as espécies, foi escancarado como funcionava todo o sistema de corrupção, principalmente dentro e utilizando a empresa Petrobrás como suporte, entre tantos outros benefícios para o país, agora isso tem custo, ninguém trabalha de graça tem q pagar os salários, as viagens, as diárias, as refeições……o problema é que querem endemonizar todos os que estavam a procura dos maiores corruptos e bandidos do nosso país, aí vão procurar chifre em cabeça de cavalo, não tem mais vão dizer que sim. Aqui sempre o bandido, o corrupto, o ladrão tem mais direito que a policia, a justiça e o ministério público. Pq será que somos essa merda de pais? Por esses e outros motivos.

  9. R$4,3 BILHÕES RECUPERADOS. Sem mais. 6 anos de trabalho. Jornalismo porco descontextualizando pra criar falsas impressões.

  10. Temos que aprender a diferenciar operação lava jato de lavajatismo. Lavajatismo esse, que o marreco pratica atualmente.

    1. Quadrilha não, desde o Brasil República, foi a única operação que desvendou as entranhas da engrenagem da corrupção nesse país, coisa de mais de um trilhão de reais em desvio, os membros da operação prenderam os envolvidos diretamente, canalhas como ex presidentes, ministros, lideres de governo e partidos, tesoureiros e políticos de todos os partidos, ex governador do psdb de MG, a casta dos maiores conglomerados empresariais do país, gerentes administrativos de autarquias, enfim, os responsáveis por deixar o país com um povo miserável numa nação riquíssima. Toda essa engrenagem era azeitada pela distribuição de migalhas aos humildes e desavisados. Deixando-os Sempre na dependência de auxílios e favores governamentais, onde seriam usados como arma na perpetuação do poder, impedindos da independência financeiro, alijados de produzir seu próprio sustento, tanto que qualquer mudança de governo, todos são carreados pra sarjêta da miséria.

  11. Tá muito clara a intenção deste Blog, em desqualificar os funcionários públicos e a operação Lava-jato, todos os dias sai algo mostrando só o lado ruim da parte. BG, quanto a Lava-jato recuperou aos cofres públicos? Tens idéia do quanto deixou de sangrar só nos cofres da Petrobras, Transpetro e Petrobras Distribuidora?
    À propósito, o salário do Presidente da Petrobras, que você divulgou em matéria anterior R$ 3.000.000,00, saiba que um executivo de grande empresa no Brasil, ganha em média mais de 4 milhões por mês.

  12. Investimento mínimo para o trabalho desempenhado. Diferente de deslocamentos de outros agentes públicos, que sempre levam uma comitiva de parasitas junto em cada viagem.

  13. Tudo legal, tudo lícito.
    A recuperação do montante desviado demonstra o quanto foi importante para o Brasil a lava jato e o trabalho incansável dos nobres procuradores.
    O resto é mimimi

  14. Relevantes serviços prestados à nação.
    Querem endominizar o trabalho gigantes dos procuradores.
    Bravos profissionais.
    Orgulho para nós.

  15. Enquanto a população acha que a lavajato é a salvadora da pátria – os maiores escândalos estão na própria justiça – como se sentem DEUSES e intocáveis nada acontece.
    Um verdadeiro absurdo que exercem o poder do cargo para massacrar – acham-se superiores a tudo e a todos.

    1. Falou a viúva do Lula, saudosista dos tempos em q se roubava e ninguém descobria nada. Mulher, deixa de ser mimizenta, se tá achando errado, vai pra rua fazer protesto gritar Lula 2022. Pega os teus 30 reais e o teu pão com mortadela.

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Saúde

Mundo bate recorde de mortes diárias por Covid-19 desde o início da pandemia

Foto: CNN Brasil

Um levantamento feito pela Universidade Johns Hopkins mostra que o mundo voltou a bater recorde diário de mortes por Covid-19. Foram 11.099 óbitos registrados na terça-feira (17), o maior número diário de vítimas registrado desde o início da pandemia.

Esse aumento ocorre no momento em que os Estados Unidos, o epicentro global do vírus, entraram no inverno. Os países com mais mortes causadas pela doença são os EUA, Brasil, Índia, México e Reino Unido.

Para tentar conter o avanço da Covid-19, muitos países da Europa voltaram a adotar lockdowns e medidas mais restritivas de funcionamento dos estabelecimentos.

Ainda de acordo com a universidade, o mundo tem 55.946.862 casos e 1.344.557 mortes pela doença.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

    1. Não…ele só é responsável pelas mortes daqui…isso ele é sim.

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Diversos

Operações comerciais diárias caem 24,9% no RN depois da Covid-19

A chegada do novo coronavírus (Covid-19) provocou um impacto negativo nas atividades econômicas do Rio Grande do Norte. A média diária de transações de compra e venda de produtos registrou uma redução de 24,9% no estado. O volume movimentado diariamente também caiu, passando de R$ 310 milhões, média verificada no período anterior às medidas de restrição à circulação de pessoas, para R$ 210 milhões por dia, média registrada na segunda semana deste mês. Uma redução de 32,2%. Os números constam no Boletim Semanal de Atividade Econômica, elaborado pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e divulgado nesta quarta-feira (22).

O estudo se baseia nos documentos fiscais, sujeitos à aplicação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) emitidos entre os dias 06 de janeiro e 15 de março, e os compara com os das semanas subsequentes quando já estavam em vigência os decretos estaduais com foco na prevenção do coronovírus. O material completo está disponível para download no site da SET-RN (www.set.rn.gov.br).

“Esse informativo que será divulgado periodicamente permite que se monitore os indicadores de retração ou aquecimento da nossa economia, além de dar ainda mais transparência os números que a nossa equipe de auditores e técnicos processa diariamente para a sociedade. É um importante instrumento para medir a situação do estado diante desse cenário gerado pela pandemia”, reforça o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

O boletim mostra que a emissão média de notas fiscais por dia saiu de mais de um milhão na segunda semana de janeiro para 719 mil no período de 6 a 12 deste mês. Comparando com a mesma semana de abril do ano passou, a quantidade de documentos emitidos por dia diminuiu 27,9%.

O informativo também demonstra na análise do nível de atividade dos principais setores que geram ICMS para o estado que a indústria de transformação foi o segmento mais atingido com a crise do novo coronavírus. A indústria potiguar retraiu pouco mais de 44% a média de atividade diária. Já o setor de combustíveis teve a segunda maior retração. As operações diárias caíram 29,4% quando comparadas à média diária antes da Covid-19. O varejo potiguar e comércio atacadista tiveram recuos de 26,5% e 8,11% nas atividades diárias respectivamente. Já a indústria extrativista apresentou uma baixa de 19,7%.

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Judiciário

Câmara Criminal do TJRN mantém sentença sobre esquema fraudulento de diárias na SESAP

Foto: Reprodução

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN negaram provimento aos recursos movidos pelo Ministério Público e por uma ré, então servidora estadual, a qual foi condenada após participação em um esquema com outras servidoras públicas, em dezembro de 2008, que, indevidamente, deferia o pagamento de Pedidos de Concessão de Diárias (PCDs) no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP). Matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

    1. Ainda falta duas instâncias e uma infinidade de recursos. Viva o STF.

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Diversos

MP investiga pagamento de diárias de viagem irregulares na Caern

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, expediu nesta terça-feira (3) recomendação ao presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Estado do RN (Caern) em razão concessão irregular de diárias de viagem. No documento, o promotor de Justiça explica que foram feitas denúncias anônimas relatando que entre os anos de 2013 e 2014, o modelo de pagamento dessas diárias adotado pela empresa abria margem para manipulações dos dados informados.

Pelo que foi apurado pelo MPRN, as prestações de contas desses pagamentos não trazem nenhum documento que comprove o deslocamento do beneficiário da indenização, constando tão somente a indicação do período de viagem, nota de empenho e solicitação de adiantamento de valor. Verificaram-se, portanto, manipulações de informações como declaração de período de deslocamento superior ao efetivamente realizado, resultando no pagamento de diárias em valor além do devido; e pagamentos de diárias concedidas para serviços realizados aos sábados, o que, via de regra, não é comum.

O portal Justiça Potiguar detalha. Clique aqui e acesse matéria na íntegra.

Opinião dos leitores

  1. Viagens irregulares?!
    Grande novidade…
    Na Caern não há regularidade nem no abastecimento d'água.

  2. Omi não vão mexer nisso não, isso é vespeiro. A única coisa que não tem nesses órgão públicos , são diárias recebidas e não realizadas. Se mexer vai feder e muito. Kkkkkk

  3. TA VENDO E PRA ISSO QUE SERVE A CAERN EU TO FALANDO PRIVATIZA LOGO ESSA PORRAAAAA!!!!! E VEM MAIS POR AI PODE ESPERAR!!!!!!!!

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Finanças

Polícia Militar paga diárias aos policiais que trabalharam no Carnatal

Os Policiais Militares, que foram empregados durante o Carnatal 2013, já podem retirar nesta sexta-feira (13) os respectivos valores relativos às suas Diárias Operacionais.

A ordem de pagamento foi assinada pelo Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, logo após o evento.

Durante toda a festividade, foram empregados cerca de 300 Policiais Militares diariamente, os quais garantiram a segurança e a tranquilidade para os foliões e público presentes. O Carnatal 2013 foi realizado no último fim de semana e foi considerado um dos mais tranquilos para a Polícia Militar.

Opinião dos leitores

  1. ACHO ENGRAÇADO QUE ESSE TIPO DE NOTICIA, MAURICIO GIOVANNI E O 'DELATOR' NAO SAO HOMENS O BASTANTE PARA COMENTAREM. RUMA DE COXINHA REACIONARIO!

  2. Fazer uma festa grandiosa, privada e rentável com recursos provenientes de impostos pagos pela população é muito cômodo. Pobre de nós contribuintes.

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Diversos

Malhação sem mensalidade: site cresce vendendo diárias de academia

economia-academias-gympass-20110612-02-size-598A experiência pessoal induziu os empreendedores César Carvalho, Vinicius Ferriani e João Thayro a trazerem ao Brasil um conceito diferente de malhação que culminou na criação da Gympass há um ano. Desestimulado com os fechados e pouco flexíveis planos de academias de ginástica, Carvalho, que vivia em viagens em seu antigo emprego, percebeu que seria muito mais fácil fazer exercícios se pudesse comprar apenas diárias em academias próximas de onde estivesse, independente da cidade, bairro ou país.

Assim surgiu a ideia de criar uma rede de academias parceiras que vendessem não planos, mas pacotes ou mesmo apenas uma diária para usuários que estejam de passagem. O novo formato também permite que clientes usem o programa para testar os serviços e estrutura de uma academia antes de se matricular. Surfando na onda de vida saudável, ao longo dos últimos 12 meses, a Gympass passou de 60 academias credenciadas em São Paulo para 800 estabelecimentos em 50 cidades do Brasil – e espera bater 1.000 parceiros ainda este mês. A diversidade de perfis de academias é grande e o cliente pode pesquisar por aulas específicas que a academia oferece.

“Antes éramos somente um website. Hoje temos também uma versão para celulares, que permite a pesquisa pelo usuário de academias mais próximas a ele em poucos cliques, temos ainda um atendimento por central telefônica e lançamos um aplicativo que permitirá a todos os usuários de academias registrar seus treinos pelo celular, recebendo dicas de como fazer os exercícios e também sua evolução na prática de exercícios”, contou Carvalho ao site da VEJA.

Para tirar a ideia do papel, Carvalho e seus sócios buscaram ajuda de investidores-anjos. Sem divulgar quais os nomes desses investidores, Carvalho diz apenas que foram gastos inicialmente 350 mil reais e que o grupo já realizou uma nova rodada de aporte de capital com fundos de venture capital para crescer a rede e aumentar o gasto em marketing. Sobre o retorno do negócio, o sócio não abre – por enquanto. “Vamos divulgar estes números após uma nova rodada que estamos negociando para o fim do ano, quando lançaremos também a expansão internacional, a partir de 2014. A única coisa que podemos divulgar é que foram três fundos, sendo dois brasileiros e um internacional”, diz o empresário.

Quanto à expansão ao exterior, pelo foco da empresa ser grandes metrópoles, a Gympass deve começar a operar primeiramente na Cidade do México, por ser um local populoso e com expansão do mercado de comércio eletrônico, e depois em outras grandes cidades latino-americanas. “Nossa filosofia é que somos um business de metrópoles e, assim, chegaremos num momento em que estar numa cidade média no Brasil é menos vantajoso do que estar numa grande cidade em outro país”, conta. A meta da empresa é chegar a 4.000 academias conveniadas no Brasil até o fim de 2014. Do investimento em marketing, 70% vai para internet. Os outros 30% são para ações off-line, por exemplo participações em eventos, anúncios em rádios locais, e folhetos e cartões para nutricionistas distribuírem.

Veja

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Finanças

Diárias: Iberê e Wilma gastaram o dobro de Rosalba

Segundo o blog Eliana Lima, terminado o mês de julho, os gastos com diárias no Governo do Estado, que atravessa a pior crise financeira da sua história, chegam a  R$ 876.938,17, em 5.274 diárias. Comparado com o ano passado, o mês foi praticamente dobrado: R$ 1.516.716,33, em 10.174 diárias.

No primeiro ano do governo Rosalba Ciarlini, em 2011, foram gastos R$ 1.311.008,21 em 6.142 diárias. No último ano do governo antecedente, 2010, já sob o comando de Iberê Ferreira de Souza, que concorria à reeleição, os gastos foram de R$ 1.961.699,49, com 10.582.

De acordo com o levantamento de Eliana Lima, apesar de muito combatidos, os gastos com diárias no Governo Rosalba são bem inferiores aos governos Wilma e Iberê.

Vejamos:

– 2009, último ano do Governo Wilma:  R$ 20.139.982,45, em 126.448 diárias;

– 2010, nove meses de Governo Iberê: R$ R$ 20.564.690,27, em 114.736 diárias;

– 2011, primeiro ano do Governo Rosalba: R$ 11.518.253,77, em 60.573 diárias;

– 2012: R$ 12.922.013,19, em 73.610;

– 2013 – de 1º de janeiro a 31 de julho: R$ 5.562.477,32, em 28.937 diárias.

Com informações de Eliana Lima (Abelhinha).

Opinião dos leitores

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Polícia

Rosalba autoriza pagamentos de diárias da Operação Verão e Carnaval da PM

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  1. Eu teria vergonha de anunciar que estou pagando uma contra com atraso. Mas nesse Governo é assim: cumpre a obrigação e acha que está fazendo muita coisa.

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Política

Dix-Sept Rosado : MP quer investigar irregularidades no pagamento de diárias

A Promotoria de Justiça da Comarca  de Dix-Sept Rosado Instaurou Inquérito Civil Público com o objetivo de  apurar irregularidades no pagamento de diárias a Zilelide Rodrigues do Vale Costa pelo Município de Governador Dix-Sept Rosado durante a gestão de Francisco Adail Carlos do Vale Costa.
O pagamento indevido de diárias pelo agente público e a liberação de verba pública sem a observação dos ditames legais, em tese, constitui o ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, conforme previsão do artigo 10, caput e inciso XI e XII, da Lei n° 8.429/92.
O Promotor de Justiça da Comarca, Daniel Lessa de Azevedo da Aldeia, solicitou à Central de Perícias da Procuradoria Geral de Justiça, a realização de perícia contábil nos documentos referentes ao pagamento de diárias a investigada Zileide Rodrigues do Vale pelo então prefeito Francisco Adail Carlos do Vale Costa .
A perícia vai esclarecer questões relativas à quantidade de diárias pagas, os valores destas diárias, individual e total, além da data que foram recebidas,  o valor pago a título de diária corresponde aos valores previstos no ato normativo Decreto n° 05/2005, a existência de comprovação de que a beneficiária efetivamente se deslocou ao destino informado no respectivo procedimento, e, caso não haja comprovação da utilização para os devidos fins, qual o valor total pago, a título de diárias, sem que exista comprovação do deslocamento.

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Finanças

Governo Rosalba gastou mais de R$ 8 milhões em diárias este ano

Segundo dados do Portal da Transparência, o Governo Rosalba Ciarlini gastou, nos primeiros oito meses do ano, mais de R$ 8 milhões em diárias.  De acordo com o portal, foram gastos exatos: 8.394.927,98.

A Secretaria Estadual de Saúde Secretaria teve o maior volume de diárias, onde foram gastos R$ 1.432.941,67 no acumulado do ano.

A  Secretaria de Educação vem em segundo com um gasto total de R$ 1.005.572,38 .

 

Confira os gastos com diárias:

Saúde: R$ 1.432.941,67

Educação: R$ 1.005.572,38

Polícia Civil: R$ 894.915,00

Emater: R$ 426.875,00

Idema: R$ 414.458,08

 

Com informações do Blog Panorama Político

Opinião dos leitores

  1. Episódio no Cassol com supostas entrevistadoras da Certus lembra tática de um velho publicitário que nunca venceu uma campanha em Natal e tem mania de cagar regra com um rei nas barrigadas que dá no jornal.
    Regina Farache

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Judiciário

Justiça Federal condena Rychardson Macedo por pagamento indevido de diárias

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condendou Rychardson Macedo, réu na Operação Pecado Capital, pelo crime de pagamento indevido de diárias. A acusação julgada procedente é que ele se apropriou indevidamente de diárias pagas pelo Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM). A sentença foi do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, da 2ª Vara Federal.

            No processo figurava como réu também Adriano Flávio Cardoso Nogueira. Nas alegações finais, o Ministério Público pleiteou a desclassificação do crime de peculato  para ele (já que se consuma apenas quando o denunciado já tinha sido exonerado do referido órgão estadual), e apontou que a qualificação do crime praticado seria apropriação indébita qualificada.

            Na sentença, o Juiz Federal Walter Nunes acolheu o pedido do Ministério Público Federal e absolveu Adriano Flávio do crime de peculato relativo às diárias de viagem àquele concedidas em fevereiro de 2009.

            Rychardson Macedo e Adriano Flávio foram condenados pelos crimes de apropriação indébita referentes às diárias por eles recebidas em fevereiro de 2010. No caso de Rychardson ele foi condenado a uma pena de 2 anos e 4 meses de reclusão pelo pelo crime de apropriação indébita das diárias de viagem no valor de R$ 737,50, a qual foi substituída por duas penas restritivas de direito, consistentes na prestação de serviços a entidade filantrópica e na prestação pecuniária do valor de R$ 3.500,00.  Além dessas penas, ele foi condenado à pena de multa que, em valores  atuais, representa o montante de  R$ 11.463,80.

            Já o acusado Adriano Flávio foi condenado a um 1 ano e 8 meses de reclusão, pelo crime de apropriação de diárias no valor de R$ 535,00. A pena também foi substituída por duas restritivas de direito: prestação de serviços a entidade filantrópica e na prestação pecuniária consistente na doação de uma cesta básica, mensalmente, durante o período da pena, a entidade filantrópica.  Foi condenado ainda à pena de multa que, em valores atuais, perfaz a quantia de R$ 2.032,21.

OUTRO PROCESSO

 

          Na 2ª Vara Federal também tramita o processo da operação Pecado Capital, onde a acusação é crime de lavagem de dinheiro. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte agendou os novos depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal e pela defesa, além dos interrogatórios dos acusados, para o dia 10 a 14 de setembro, começando sempre às 9h.

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Jornalismo

Juiz esclarece curso a bordo de transatlântico de luxo

Em contato com o blog, o juiz da Vara Criminal de Caicó Luiz Cândido de Andrade Villaça, Coordenador do Núcleo do Seridó da Escola de Magistrados do Rio Grande do Norte (Esmarn), esclareceu alguns pontos de sua viagem a bordo do luxuoso navio transatlântico Splendour Of The Seas – Royal Caribean, entre os dias 15 e 22 de janeiro, para um curso de capacitação e aperfeiçoamento.

O primeiro foi quanto à solicitação de pagamento de diária ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que supostamente teria sido negativado de acordo com fontes. O magistrado, por sua vez, explicou que não houve qualquer tipo de solicitação à Corte estadual e que a informação estava errada.

Ao contrário do que entendeu o magistrado, em nenhum momento foi dito que houve o pagamento do curso por parte da Esmarn ou de qualquer outro ente público e também que o pagamento foi ilegal. O blog apenas noticiou que foram solicitadas as diárias que juntas somaram cerca de R$ 24 mil. Diárias essas devidamente fiscalizadas e auditadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O juiz Luiz Cândido explicou que a diária de aproximadamente R$ 1 mil se trata de um direito assegurado e que não há ilegalidade, como o blog já havia observado.

“O cruzeiro não foi pago com dinheiro público. O cruzeiro foi pago por minha pessoa, com o dinheiro dos meus subsídios e, em parte, pelo dinheiro das diárias recebidas e nenhuma pessoa física ou jurídica arcou com qualquer despesa ou efetuou, de qualquer forma, pagamento de qualquer deslocamento, estada ou mesmo refeições. O que eu recebi, por ter direito como qualquer servidor público e agente político de Poder, foram as diárias, que tem caráter indenizatório, e se justificam quando o servidor (seja juiz ou não) se desloca em nome da instituição a que está vinculado para fazer algo de interesse dela.No caso, a Esmarn buscou a formação de formadores, colhendo elementos acadêmicos novos para que isso pudesse influenciar nas escolhas dos novos cursos que serão oferecidos aos juízes e servidores do Poder Judiciário do RN. O pagamento das diárias em questão foi feito seguindo procedimento padrão e se baseou no fato de que se tratou de convocação e o valor pago é proporcional ao dos vencimentos do beneficiário. Além disso, o valor cobriu bem menos que a metade das despesas enfrentadas, as quais foram pagas, evidentemente, por minha pessoa”, disse.

O juiz coordenador do Núcleo do Seridó da Esmarn ainda destacou que não houve aumento dos gastos com as diárias pelo fato do curso ter sido realizado a bordo de um navio luxuoso e, sim, um aumento das despesas pagas por ele. Luiz Cândido lembra que as diárias foram as mesmas pagas a outras localidades.

“Para que fique claro à opinião pública: se o curso tivesse sido realizado em qualquer outro lugar, o valor das diárias seriam os mesmos, mas, por ser realizado à bordo de um navio, tive de arcar com os custos das despesas deste, inclusive passagens aéreas, translados, hospedagens no próprio navio, refeições e etc. As despesas públicas não foram maiores pelo fato de o curso ter sido realizado em um navio.”, ressaltou.

O jurista também explicou o motivo de sua convocação, juntamente com o desembargador Rafael Godeiro, diretor da Esmarn, e e juiz José Dantas de Lira, coordenador dos Cursos de Formação, Atualização e Aperfeiçoamento de Servidores, para o curso do Mercosul que foi realizado a bordo, durante o caminho até a Argentina. Ele destaca que faz parte de um grupo de pesquisadores na área e que o aprendizado vai contribuir para o desenvolvimento pedagógico da Escola.

“Minha convocação se deu em virtude de minha condição de Coordenador do Núcleo do Seridó, um dos mais importantes do Estado, até pela notória riqueza cultural aqui encontrada, além do fato de ter cursado Especialização em Direito Constitucional, Curso de Gestão Pública Judiciária, vinculado à Fundação Getúlio Vargas, onde cursei MBA, bem como ter ocupado por tempo significante a cadeira de professor da Faculdade de Direito de Maceió, do saudoso Estado de Alagoas, onde encontro minhas origens sertanejas. Durante o curso, além das discussões já mencionadas acima, também se tratou de transconstitucionalismo no Mercosul, onde se observou algumas peculiaridades constitucionais de outros países do Bloco, falou-se da elaboração das normas que deveriam reger as relações jurídicas e comerciais, além de ser possível o contato com autoridades judiciais de outros países. Enfim, o congresso oxigenou os motes pedagógicos e indicou novo rumo para os estudos que estão por vir, inclusive os da iniciativa da Esmarn para os demais magistrados e servidores, incluindo na área do Seridó, de onde sou coordenador”, pontuou.

As notícias publicadas pelo portal sobre o caso

Curso de desembargador e juízes em cruzeiro de luxo custou R$ 2 mil por hora de aula

Desembargador e Juízes do RN viajam para encontro em Cruzeiro 5 estrelas recebendo quase R$ 1000,00 por dia

Opinião dos leitores

  1. Ele esqueceu de falar na mudança que ocorrerá no mundo, em todas as áreas do conhecimento, depois que o jurista, filósofo, pensador e humanista RAFAEL GODEIRO participou, com certeza ativamente, deste curso, ao lado do seu pupilo JOSÉ DANTAS DE LIRA.
    E esqueceu também de dizer que quem custeia a luxuosa Esmarn, que só serve prá fazer turismo e de cabide de empregos, é o sofrido jurisdicionado do Estado, quando paga custas exorbitantes para poder ter o direito de litigar em juízo.

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Judiciário

Desembargador e Juízes do RN viajam para encontro em Cruzeiro 5 estrelas recebendo quase R$ 1000,00 por dia

Navio Splendour Of The Seas - Royal Caribean

O desembargador Rafael Godeiro e os juízes José Dantas Lira (Ceará Mirim) e Luis Candido (Caicó) solicitaram à Presidência do TJ o pagamento de diárias para viagem de navio (transatlântico até a Argentina) num evento pseudojurídico.

A presidente do TJ negou o pedido mas, a vontade era grande e houve um auto-deferimento dos mesmos. Sendo assim eles viajaram com o aval da ESMARN, Escola da Magistratura, donde o Desembargador Rafael Godeiro é diretor …

Cada diária recebida para essa viagem é de quase R$ 1 mil reais por dia, pago pela ESMARN.

Não existe nada de ilegal na viagem, mas um Desembargador e dois Juízes receberem juntos mais de R$ 24 mil Reais em diárias para participarem de um estudo de sete dias num dos melhores navios do mundo em pleno verão deixa de queixo caído qualquer cidadão.

Deve ser por essas que, o estudo apresentado ontem pela Fundação Getúlio Vargas, mostra que o poder judiciário é um dos mais desacreditados pela população Brasileira.

Os atos da ESMARN estão publicados no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2011.

Segue a publicação do ato no Diário da Justiça:

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTEATOS DO DIRETOR DA ESMARN

DIÁRIAS: PORTARIA nº 098/2011. Autorizar o pagamento de 09 (nove) diárias, em favor do Desembargador Rafael Godeiro Sobrinho, Diretor desta Escola de Magistratura, para participar do Encontro sobre Estudos do MERCOSUL, onde serão discutidos as “Relações Jurídicas do MERCOSUL e o Impacto na Economia e na Sociedade ” a ser realizado no navio Splendour of the Seas no período de 15 a 22 de janeiro de2012. O evento será promovido pela ESMAPE – Escola da Magistratura de Pernambuco em parceria como o COPEDEM. AUTORIDADE SUPERIOR: Vice-Diretor Desembargador João Rebouças.

Natal, 15 de dezembro de 2011.

Adriane Maria Monte Vale Soares –  Chefe de Subseção Matrícula 198.641-4

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTEATOS DO DIRETOR DA ESMARN

DIÁRIAS: Portaria nº. 099/2011. Autorizar o pagamento de 09 (nove) diárias em favor do Juiz Coordenador dos Cursos de Formação, Atualização e Aperfeiçoamento de Servidores Adjunto desta Escola Juiz José Dantas de Lira, para participar do Encontro sobre Estudos do MERCOSUL, onde serão discutidos as “Relações Jurídicas do MERCOSUL e o Impacto na Economia e na Sociedade ” a ser realizado no navio Splendour of the Seas no período de 15 a 22 de janeiro de 2012. O evento será promovido pela ESMAPE – Escola da Magistraturade Pernambuco em parceria como o COPEDEM.

Adriane Maria Monte Vale Soares – Chefe de Subseção Matrícula 198.641-4

DIÁRIAS: Portaria nº. 100/2011 . Autorizar o pagamento de 09 (nove) diáriasem favor do Juiz Coordenador Regional – Núcleo Caicó,desta Escola, Luiz Cândido de Andrade Villaça, para participar do Encontro sobre Estudos do MERCOSUL, onde serão discutidos as “ Relações Jurídicas do MERCOSUL e o Impacto na Economia e na Sociedade ”a ser realizado no navio Splendour of the Seas no período de 15 a 22 de janeiro de 2012. O evento será promovido pela ESMAPE – Escola da Magistratura de Pernambuco em parceria como o COPEDEM. AUTORIDADE SUPERIOR: Desembargador Rafael Godeiro – Diretor.Natal, 15 de dezembro de 2011.

Adriane Maria Monte Vale Soares – Chefe de SubseçãoMatrícula 198.641-4

Opinião dos leitores

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Jornalismo

Assembleia paga aos próprios servidores mais de R$ 25 mil em diárias por 2 dias de projeto cultural

Está no Blog de Ana Ruth. Fico me perguntando, o que será que esse servido da AL fez para merecer receber R$ 2813,72 só de diárias? Isso é um atentado, que se faça cultura, mas não dessa forma.

Os dois dias de evento da Assembleia Cidadã na cidade de Umarizal, realizada dias 26 e 27 de outubro, custaram apenas em diárias para o pagamento aos servidores públicos do Legislativo R$ 25.170,61. Os cofres públicos pagaram diárias a 40 funcionários do Legislativo para viajarem a Umarizal.

Um dos servidores chegou a receber nos dois dias de evento o valor de R$ 2.813,72, apenas em diária.

Além dos gastos com diárias, a Assembleia Cidadão também envolve contratos com locação de tendas, som e estrutura.

Opinião dos leitores

  1. Amigo você não tem noção do que fazem com o dinheiro destinado a Assembléia. isso é fichinha pois na legislatura anterior simplesmente tinha gente que dava um numero de uma conta correte no BB ou SANTADER e recebi "gratificações" de todo valor, sem nem ir para assinar coisa alguma, esses pelo menos foram a algum lugar e suaram a camisa. É lastimável e o Ministério Publico nada sabe, nada ver, lembram do trem da alegria onde dezenas de pessoas passaram a fazer parte do quadro da ALRN sem concurso?? É amigo só se ferra os pequenos.

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