Trânsito

FOTO: Carro apreendido em blitz tem R$ 215 mil em multas tem porta- mala preso com corda

Carro com quase R$ 220 mil em multas foi apreendido durante blitz em MS — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Um veículo de passeio foi flagrado amarrado com cordas, fitas e quase R$ 215 mil em multas, durante blitz da Polícia Militar, em Nova Alvorada do Sul, a 120 km de Campo Grande, nessa quarta-feira (27). O motorista, um trabalhador rural de 51 anos, não tentou a fuga e, conforme a polícia, somente foi solto porque o teste de alcoolemia não apontou o crime.

“Nós vimos o carro, amarrados com fitas, cordas e totalmente sem segurança e sem condição alguma de circulação. O motorista ingeriu bebida alcoólica, porém, o exame apontou somente 0,23 mg/l de álcool no sangue, sendo que o valor para prisão em flagrante é de 0,33 mg/l. Ele também não falava coisa com coisa e disse que nem tinha visualizado a blitz”, afirmou ao G1 o tenente Klayton de Andrade Silva, do 2° Pelotão do município.

A ação teve início por volta das 18h30 (de MS), na avenida Irineu de Souza Araújo e resultou em 15 autos de infração. “Em ocasiões anteriores, nós já tínhamos recebido uma denúncia sobre este carro, não falando das multas, mas sim das condições dele. No entanto, a gente nunca tinha o encontrado. Agora, ele foi apreendido e encaminhado ao pátio do Detran [Departamento Estadual de Trânsito]”, ressaltou.

Investigação em MS verificou a alta quantia em multas e documentação atrasada do veículo — Foto: Polícia Militar/Divulgação

Conforme a polícia, o carro estava com placas do Paraná. Ele possui Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no valor de pouco mais de R$ 3 mil, além de R$ 215.179,29 em multas e mais R$ 346 em licenciamento, totalizando R$ 218.599,57. “O veículo ficará no pátio do Detran e será apurado onde foram geradas as multas”, finalizou o tenente.

G1- Mato Grosso do Sul

 

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Polícia

Ex-ministro Moreira Franco é preso pela Lava-Jato no Rio

Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

O ex-ministro de Minas e Energia Moreira Franco foi preso na manhã desta quinta-feira pela Operação Lava-Jato no Rio, ele é um dos alvos da fase que mira também o ex-presidente Michel Temer , preso na manhã desta quinta-feira em São Paulo. Moreira Franco viajava de Brasília para o Rio de Janeiro e embarcou às 9h30 na capital federal, conforme adiantou Lauro Jardim em sua coluna no GLOBO.

Opinião dos leitores

  1. Poderá acontecer a prisão da ex presidente Dilma, isso
    inguém dúvida, pois a lava jato está desmoralizada e fará tudo para atrair a opinião pública e sair das cordas. Mesmo esses fdp não tendo provas pois as delações do safado Palocci não foi apresentado nenhuma prova contundente mas, mesmo assim os alcapondes de Curitiba os fascistas cretino pune os petistas. Enquanto os corruptos do psdb com todos os elementos envolvidos com provas cabáis comprovante de contas na suissa escancarada estão aí soltos Aluízio Nunes, José Serra e outros .

  2. Ainda temos que ver muita água a passar por baixo da ponte, pois faltam os bandidos mercenário da pior espécie que doaram o nosso patrimônio às nossas estatais estratégicas e ninguém diz nada sobre tal não tem nenhum da cópula dos governos FHC presos.

  3. Falta prender a ANTA que queria envasar vento , DILMANTA, essa sabe muito ….repassou bilhões para países de FDP DITADORES

    1. Não leva uns três meses para Dilma ser presa também. Ainda tem gente defendendo esses bandidos.

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Polícia

Comerciante é preso fazendo “gato de energia” na Avenida Engenheiro Roberto Freire

Fotos: Cosern/Divulgação

A Cosern realizou na manhã dessa 3ª feira (26), com apoio da Polícia Civil, a prisão de um comerciante que estava fazendo uso de energia elétrica de forma clandestina a partir de um poste de iluminação pública próximo a uma parada de ônibus da Av. Engenheiro Roberto Freire, em Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

O eletrotraficante foi levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança, para prestar depoimento e ser lavrado um auto de prisão em flagrante.

A prisão do comerciante ocorreu a partir de uma denúncia anônima recebida pela Cosern. A ligação clandestina de energia elétrica era utilizada para abastecer um comércio de bebidas próximo a uma parada de ônibus e os fios, colocados de forma irregular, representavam risco de morte para os usuários da parada de ônibus e para os pedestres.

“Com a proximidade do carnaval, a fiscalização vai ser reforçada e a Cosern apela que a população denuncie, de forma anônima, toda e qualquer ligação irregular que perceber no telefone 116”, lembra Givanildo Batista, Gestor de Recuperação de Energia da Cosern. “O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena pode chegar a 04 anos de reclusão”, lembra.

Além de crime, a fraude representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A infração também provoca perturbações no fornecimento de energia e parte do prejuízo é dividida por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente.

Na última 6ª feira (22), equipes da Cosern identificaram e desligaram ligações clandestinas que abasteciam 80 residências na cidade de Areia Branca, na Costa Branca. No dia 18 de janeiro, a Cosern já havia desligado 30 “gatos” que abasteciam 150 residências na mesma cidade.

No dia 01 de fevereiro, a “Operação Varredura” foi realizada nos municípios de Guamaré e de Macau, também na Costa Branca, e a Cosern identificou e desligou ligações clandestinas que abasteciam de forma irregular 467 residências em dois conjuntos habitacionais no bairro de Salina da Cruz e no Povoado Baixa do Meio, em Guamaré, e no Assentamento Nova Jerusalém, em Macau.

A “Operação Varredura” vai continuar sendo feita mesmo nas cidades nas quais as equipes da Cosern já fizeram as fiscalizações. A Cosern reforça o apelo para que a população denuncie as irregularidades, de forma anônima e gratuita, pelo site (www.cosern.com.br) ou pelo telefone 116.

Ao longo de todo o ano de 2018, a Cosern conseguiu recuperar, por meio da “Operação Varredura” quase 22 milhões de kWh de energia que estava sendo furtada por “gatos” – quantidade suficiente para abastecer os 17 municípios da região do Seridó durante 30 dias.

 

Opinião dos leitores

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Polícia

FOTO: Brasiliense é preso na Zona Sul de Natal por tráfico de drogas, sob posse de mais de 30 pés de maconha, além de duas estufas

FOTO: PC/ASSECOM

Policiais civis da Divisão Especializada de Combate Ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, nessa terça-feira (26), Rafael Matte Nonato, de 37 anos, no conjunto Pirangi, em Natal. Ele é natural de brasília e foi preso na posse de mais de 30 pés de maconha, além de duas estufas.

Rafael Matte já responde a dois processos por tráfico de drogas e ficará à disposição da Justiça.

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Polícia

Dirceu calcula que vai ficar de 6 a 10 anos preso

José Dirceu calcula que só vai ficar de 6 a 10 anos preso, a depender da progressão da pena, diz a Crusoé.

Ele foi condenado pela Lava Jato a mais de 30 anos de prisão.

O Antagonista

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Esporte

Torcedor com tornozeleira e LSD foi preso durante “Operação Clássico Rei” em Natal

Foto: Divulgação/PM

Durante a “Operação Clássico Rei”, esquema de segurança para a partida de futebol entre América e ABC, realizado na noite dessa quarta-feira (20) no Estádio Arena das Dunas, policiais militares do Batalhão de Polícia de Choque – BPCHOQUE detiveram um torcedor que estava de posse de nove unidades de LSD e usando tornozeleira eletrônica. Alisson David da Silva, 19 anos, foi conduzido à Delegacia de Plantão da Zona Norte.

A Polícia Militar esteve atuando dentro e fora do estádio com o intuito de garantir a segurança de todo o perímetro do complexo Arena das Dunas e vias de acesso. O Comandante Geral da PM, Coronel Alarico, esteve pessoalmente acompanhando a Operação.

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Diversos

Paulo Vieira de Souza, operador financeiro ligado ao PSDB, é preso na 60ª fase da Lava Jato

Foto: Reprodução/TV Globo

Paulo Vieira de Souza, operador financeiro ligado ao PSDB, foi preso em São Paulo nesta terça-feira (19), na 60ª fase da Operação Lava Jato. Alvo de prisão preventiva, ele deve ficar preso na Superintendência da PF de São Paulo. Agentes também cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-senador pelo PSDB Aloysio Nunes Ferreira Filho, suspeito de receber propina da Odebrecht.

Chamada “Ad Infinitum”, a 60ª fase da Lava Jato cumpre 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo. Além dos mandados, foram bloqueados ativos financeiros dos investigados. A operação é feita com base em depoimentos de doleiros e funcionários da Odebrecht em fases anteriores da Lava Jato.

O advogado de Paulo Vieira de Souza, André Gehreim, informou ao G1 que “não teve acesso a qualquer documentação” e não vai comentar. Paulo Vieira de Souza já foi indiciado em outras fases da Lava Jato. O G1 tenta contato com assessores de Aloysio Nunes.

Ex-senador e ex-chanceler do governo Michel Temer, Aloysio foi nomeado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), para a presidência da Investe SP, agência de promoção de investimentos de São Paulo.

O que é investigado

Paulo Vieira de Souza é apontado como peça-chave na lavagem de milhões de reais em favor da Odebrecht. O dinheiro era repassado ao chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.

O esquema investigado operou entre 2010 e 2011, para que a empreiteira desse dinheiro a campanhas eleitoras e pagasse propina a agentes públicos e políticos no Brasil. Ao todo, Paulo Vieira de Souza disponibilizou R$ 100 milhões em espécie a Adir Assad, um dos operadores do esquema. Assad, por sua vez, repassava o dinheiro ao doleiro Álvaro Novis, que realizava os pagamentos a agentes públicos e políticos, a mando da Odebrecht.

A investigação aponta uma transação de 2007, quando a Odebrecht transferiu € 275.776,4 para a conta de Paulo Vieira de Souza. A transferência foi feita por intermédio da offshore Klienfeld Services Ltd. A apuração identificou que, no mês seguinte à transferência, foi emitido um cartão de crédito em nome de Aloysio Nunes Ferreira, vinculado à conta de Paulo Vieira de Souza. O banco foi orientado a entregar o cartão de crédito no Hotel Majestic Barcelona, na Espanha, onde o Nunes estava hospedado.

A operação desta terça-feira aprofunda investigação de um esquema de lavagem de dinheiro de corrupção praticada pela Odebrecht. Gerentes e dirigentes da Petrobras receberam dinheiro em espécie da empreiteira, segundo o Ministério Público Federal.

Paulo Vieira de Souza

Paulo Vieira de Souza foi diretor da Dersa, a empresa de rodovias de São Paulo. Ele já havia sido preso em maio de 2018 e em abril do mesmo ano, e nas duas ocasiões, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandou libertá-lo por não ter verificado risco às investigações. Ele usa tornozeleira eletrônica após decisão da Segunda Turma do STF.

Ele é suspeito de participar de desvios de dinheiro nos governos do PSDB em São Paulo entre 2009 e 2011, de José Serra e Geraldo Alckmin.

Em São Paulo, o ex-diretor da Dersa responde a duas ações do Ministério Público Federal. Nestas ações, ele já é réu. Na primeira delas, ele é acusado de peculato, que é o desvio de dinheiro público. Na outra, ele responde por crime de cartel nas obras do trecho sul do Rodoanel, e também no sistema viário de São Paulo.

Aloysio Nunes Ferreira Filho

Aloysio Nunes Ferreira Filho é ex-senador pelo PSDB e ex-chanceler do governo Michel Temer. O ex-senador é suspeito de receber ilegalmente R$ 500 mil do grupo Odebrecht para financiar sua campanha para o Senado em troca de favores políticos. O STF autorizou a investigação contra ele, após pedido da Procuradoria-Geral da República.

Nunes está no mesmo inquérito que também pede a investigação do senador José Serra (PSDB) por supostas irregularidades no processo de licitação das obras do Rodoanel Sul que favoreceram a construtora Odebrecht, líder do consórcio vencedor do contrato.

De acordo com informações do documento, um grupo de construtoras combinava sua atuação na licitação para a construção do Rodoanel Sul para evitar a concorrência no processo. O grupo era formado por Andrade Gutierrez, Galvão Engenharia, Camargo Correa, Serveng Civilsan, OAS, Mendes Junior, Queiroz Galvão, CR Almeida, Constran e Odebrecht.

Em outro esquema, Nunes é apontado como beneficiário de dinheiro de caixa dois da concessionária CCR. A empresa, que atua na área de infraestrutura e administra rodovias em São Paulo, criou um esquema para fomentar o pagamento ilegal para diversas campanhas políticas. Neste esquema, Aloysio Nunes teria recebido R$ 1 milhão. Ele nega a acusação.

Ad Infinitum

O nome da operação remete ao fato de o caso parecer tratar de mais uma repetição do modo de atuação de alguns integrantes da organização criminosa, remetendo a um ciclo criminoso que nunca termina.

Ao todo, 46 agentes da PF cumprem os mandados em dez locais, nas cidades de São Paulo, São José do Rio Preto, Guarujá e Ubatuba, todas em São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba-PR. A operação é feita em cooperação com o Ministério Público Federal e a Receita Federal.

G1

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Polícia

Lembra do jovem que teve a testa tatuada “ladrão e vacilão”? Ele foi preso, de novo, acusado de roubar funcionários de unidade de saúde em SP

Foto: Glauco Araújo/G1

O jovem que teve a frase “eu sou ladrão e vacilão” tatuada na testa por dois homens em São Bernardo do Campo, em julho de 2017, foi detido nesta quinta-feira (14) suspeito de furtar um celular e um agasalho de funcionárias de uma unidade de saúde em Ferrazópolis, em São Bernardo do Campo.

Ele passará por audiência de custódia no Fórum de São Bernardo do Campo nesta tarde.

No boletim, registrado no 1° Distrito Policial do município, os policiais escreveram o nome do rapaz e acrescentaram “vulgo ladrão e vacilão” no documento.

O G1 questionou a Secretaria da Segurança Pública (SSP) sobre tal postura e aguarda retorno.

Em março de 2018, o jovem foi preso em flagrante por furtar desodorantes de um supermercado em Mairiporã, na Grande São Paulo. Na ocasião, a fiança de R$ 1 mil foi paga, e ele respondia ao crime em liberdade.

O rapaz sofre com problemas de dependência química e chegou a ser internado por 16 meses.

No final do ano passado, deixou a clínica onde fez tratamento contra vício de crack e álcool após receber alta. No local, ele também realizou sessões para remover a tatuagem.

“Ele estava internado de forma voluntária, já tem mais de 18 anos e pode tomar as próprias decisões, ele não estava mais aderindo ao tratamento”, disse a psicóloga Marcela Abrahao da Silveira, coordenadora da clínica Grand House, responsável pelo tratamento do jovem em entrevista ao G1 em outubro de 2018.

Histórico do caso

Em julho de 2017, o menino, então com 17 anos, teve a testa tatuada com a frase “eu sou ladrão e vacilão”.

Os responsáveis pelo crime, o tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 27 anos, e Ronildo Moreira de Araújo, 29 anos, foram condenados e cumprem pena em regime aberto.

À época, à polícia, eles alegaram que resolveram tatuar a testa do adolescente “como forma de punição” porque ele teria tentado furtar uma bicicleta na região. Eles filmaram o jovem sendo torturado. O menino negou ter cometido o furto.

A tatuagem foi filmada com o celular de Maycon, e compartilhada pelo Whatsapp. Na ocasião, o vídeo viralizou rapidamente.

G1

 

Opinião dos leitores

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Polícia

Advogado é preso em Natal suspeito de cooptar, por meio de redes sociais, mulheres com a intenção de abusar sexualmente de seus filhos

Foi preso na manhã dessa quinta-feira, 7 de fevereiro, na cidade de Natal (RN), um homem de 38 anos, suspeito de cooptar, por meio de redes sociais na internet, mulheres com a intenção de abusar sexualmente de seus filhos. A operação, denominada Jocasta, foi realizada com o apoio da Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal (Urcop) e com a cooperação e operacionalização pela Polícia Civil do Estado do Paraná e pelo Grupo de Atuação Especializado de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a pedido do Ministério Público do Paraná, que investiga o caso. Além da prisão preventiva, determinada pelo Juízo da comarca de Mallet, foram cumpridos mandados de busca e apreensão no escritório de advocacia do investigado.

As investigações duraram cerca de dois meses e foram conduzidas no MPPR pela Promotoria de Justiça de Mallet, no Sudeste paranaense. Foi apurado que o homem, que se identificava como advogado, entrava em contato com mulheres que tinham filhos e as convencia a expor as crianças na internet, por meio de fotos e vídeos.

Para chegar ao suspeito, o Ministério Público contou com a colaboração de serviços de inteligência nacionais e internacionais. Também foram realizadas escutas especializadas com as crianças vítimas dos abusos.

O caso teve início a partir do recebimento de denúncia, pela Promotoria de Justiça, de que uma mulher estava abusando sexualmente do filho de oito anos, bem como teria tentado matá-lo. Ela foi presa preventivamente e já denunciada pelo MPPR pelos crimes de estupro de vulnerável e tentativa de homicídio.

Outras vítimas – No curso das investigações, novas vítimas crianças estão sendo identificadas, inclusive no município de Mallet. Ficou demonstrado que outra mulher da cidade, por exemplo, conhecida da primeira, estava auxiliando o referido homem com informações acerca das investigações, bem como se apurou haver fortes indícios de que ela envolvia a filha, de oito anos, em atos libidinosos e cenas de sexo explícito ou pornografia com o homem. Essa mulher também foi presa preventivamente, nesta quarta-feira, 6 de fevereiro, e poderá ser denunciada por estupro de vulnerável, aliciamento de criança ou adolescente e favorecimento pessoal.

A Promotoria de Justiça identificou outras vítimas, em outros estados, e está procedendo aos devidos encaminhamentos aos Ministérios Públicos locais para a adoção das providências necessárias.

Opinião dos leitores

  1. Deveria ser divulgado o nome e a foto desse ser repugnante, um crápula dessa espécie não merece proteção de ninguém, a primeira a vir a público exigindo punição e o eliminando dos seus quadros era a OAB.

  2. Tinha que ser o MP de outro estado, mais especificamente do Paraná, pq se depender do inoperante MPRN, os crimes continuariam impunemente.

    1. Muito provavelmente o nobre causídico, cujo nome a reportagem omitiu, deve degustar bons uísques em companhia dos nobre membros do parquet, então, como poderiam investigá-lo?

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Judiciário

TJRN nega habeas corpus para delegado aposentado preso em Natal sob acusação de formação de quadrilha

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa do delegado aposentado Delmontiê Evaristo Falcão, preso em 22 de outubro de 2018, em Natal, suspeito de envolvimento com grupos de pistoleiros que atuavam no Vale do Assu, distante 298 quilômetros de Natal. A defesa pedia o trancamento da Ação penal, na qual ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a alegação de que um dos itens apreendidos após um mandado de busca e apreensão não representaria potencial lesivo, mas os argumentos não foram acolhidos.

De acordo com os advogados, não se está discutindo a existência ou não das provas, mas sim, o fato de que um único projétil calibre 556 – encontrado por meio do mandado na residência do então servidor público – não representar lesividade, já que não estava acompanhado da respectiva arma. Alegação não compartilhada pelos desembargadores.

“Não podemos falar em trancamento com base neste elemento específico do projétil. Há um contexto maior na ação penal”, ressalta um dos desembargadores da Câmara, o qual não reconheceu o argumento da “atipicidade” da conduta levantada pela defesa. Entendimento unânime do órgão julgador.

Segundo a Polícia Civil, à época da prisão, o policial aposentado era suspeito de comandar grupos de pistoleiros e crimes de formação de quadrilha e agressão. Outras acusações contra o delegado ainda serão investigadas.

A investigação contra Delmontiê Falcão começou a partir da divulgação de imagens capturadas por câmeras de vigilância do momento em que o delegado aposentado discutia com um policial que atuava na delegacia do município de Assu em 2015, enquanto ainda estava em atividade. Após a briga, os dois foram separados do grupo. Nas imagens, Delmontiê aparece apontando uma arma para o então o companheiro de trabalho.

Habeas Corpus com Liminar nº 0808830-60.2018.8.20.0000
TJRN

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Polícia

Estudante de direito é preso após tentativa de assalto a policial militar na Zona Norte de Natal

Um homem de 31 anos, estudante de direito em uma universidade em Natal, foi preso na noite dessa quinta-feira(17) durante uma tentativa de assalto a um sargento da Polícia Militar, por volta das 20h30, na Zona Norte da capital.

Segundo a PM, o policial reagiu a abordagem e rendeu o acusado. Com ele, foi apreendido um simulacro de arma de fogo(arma falsa semelhante a uma verdadeira).

O acusado foi conduzido a Delegacia de Plantão Zona Norte, e autuado.

As informações são do 190 RN. Mais detalhes clicando aqui

Opinião dos leitores

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Polícia

Falso médium natural do RN é preso após aplicar golpe de R$ 284 mil em Belo Horizonte

Reprodução / RecordTV Minas

Um homem, de 55 anos identificado como Djalma da Silva, foi preso na manhã desta quinta-feira (27), em Belo Horizonte, suspeito de se passar por médium para aplicar golpes na capital mineira. O falso religioso fazia até truques de mágica e se oferecia para benzer o dinheiro das vítimas.

Uma mala com R$ 250 mil foi encontrada com o suspeito. Ele usava vários nomes, entre eles “Mestre Antônio”,natural de Goianinha, no Rio Grande do Norte, dizia ser médium para atrair as vítimas para o 13º andar de um prédio na capital mineira.

Uma mulher de 71 anos desconfiou que havia caído em um golpe e chamou a polícia. A professora aposentada estava com problemas de saúde na família. O falso médium disse que para resolver a questão precisaria fazer a purificação do dinheiro dela.

Segundo a Polícia, para convencer a vítima, o golpista usava um truque de mágica. O suspeito ainda apresentava montagens com fotos de religiosos e chegou a levar a vítima até uma instituição de caridade.

Ainda segundo a Polícia Civil, a mulher fez diversos saques na boca do caixa para entregar o dinheiro ao suspeito. O maior deles no valor de R$ 49 mil. A movimentação chamou atenção do banco.

No total, a aposentada pagou R$ 284 mil ao falso médium. O dinheiro que a policia recuperou na casa do suspeito foi devolvido à vitima Ele foi preso em flagrante pelos crimes de estelionato, uso de documento falso e corrupção ativa porque tentou subornar os policias.

Outras vítimas

Segundo as investigações, foram identificadas até agora sete vítimas desde 2012. O falso médium tinha carteira da Associação de Mágicos de São Paulo e confessou para a polícia que sempre atuou como estelionatário. Um mandado de prisão em aberto pelo mesmo crime havia sido expedido contra ele, em 2016. O falso médium não agiria sozinho. De acordo com a polícia, outros suspeitos foram identificados e são procurados. A reportagem não localizou a defesa do detido.

A Polícia Civil de Belo Horizonte prendeu um homem suspeito de se passar por médium para aplicar golpes financeiros na capital. Ele usava intermediários para atrair as vítimas a uma sala comercial, no centro de Belo Horizonte. Durante os atendimentos, o homem conquistava a confiança das vítimas para depois oferecer ‘tratamento espiritual’. Na delegacia, o homem tentou subornar os policiais oferecendo R$ 20 mil reais. Ele foi preso em flagrante pelo crime de corrupção ativa. O suspeito confessou à polícia a prática do estelionato.

Veja repercussão na Rádio CBN abaixo

Com informações do R7 e CBN

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Judiciário

STJ liberta réu preso por roubar maçã de idosa

Roubo de uma maçã, sem uso de arma ou agressão, não justifica prisão preventiva, mesmo que réu seja reincidente. Assim entendeu a 6ª turma do STJ ao conceder HC a um homem preso em flagrante sob acusação de subtrair uma maçã de uma mulher de 67 anos. Com a decisão, ele responderá ao processo em liberdade.

O réu foi acusado pelo crime de roubo, majorado pelo concurso de pessoas (ele agiu com um parceiro) e por ter sido praticado contra maior de 60 anos. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva.

Segundo o auto de prisão, ao ser abordada pelos dois criminosos, a mulher disse que não tinha nada de valor, a não ser uma maçã, que eles levaram. No habeas, a defesa alegou que nas declarações da vítima não se identifica ter havido violência ou grave ameaça e que o produto do suposto roubo não foi encontrado com o réu em abordagem subsequente.

Sustentou também não estarem presentes os requisitos autorizadores da prisão cautelar, previstos no art. 312 do CPP, e que seria legítima a aplicação do princípio da insignificância, dado o inexpressivo valor do bem que teria sido roubado.

Inicialmente, na Justiça estadual, houve a concessão de liminar para estabelecer liberdade provisória ao paciente, com a imposição de medidas cautelares diversas da prisão. Porém, no julgamento de mérito do HC, o tribunal de origem não acolheu as alegações da defesa, cassou a liminar e denegou a ordem pelo fato de o réu ser reincidente e já haver precedentes, inclusive do STJ, pela inaplicabilidade do princípio da insignificância aos delitos de roubo.

Pequena fruta

No STJ, o relator do novo pedido de HC, ministro Nefi Cordeiro, destacou que, apesar da reiteração delitiva ser requisito idôneo para justificar a prisão preventiva, no caso analisado, em que não houve uso de arma ou indicação da agressão empregada, medidas cautelares menos gravosas seriam suficientes para evitar a prática de outras condutas ilícitas pelo réu.

“Efetivamente, a reincidência delitiva é indicadora de riscos sociais, por apontar para uma tendência de vida na criminalidade, e a idade da vítima também indica gravidade anormal, mas se trata de agente já com regular inserção social, e o fato criminoso não teve especificada a forma de violência, não se indicando agressão física ou posse de armamento, e o objeto do crime é pequena fruta (maçã).”

Além de conceder o habeas corpus para afastar a prisão preventiva, Nefi Cordeiro estendeu os efeitos da decisão ao corréu, com fundamento no artigo 580 do CPP, por entender que a justificativa do decreto prisional é a mesma, havendo assim a existência de identidade fático-processual.

A 6ª turma não acolheu os argumentos da defesa em relação ao princípio da insignificância, que levaria à extinção da punibilidade.

Processo: HC 467.049
Migalhas, com informações do STJ

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Polícia

Ex-assessor de Ratinho Júnior é preso no Paraná; empresa da família é alvo de operação em Curitiba

Operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) mira hoje um esquema de propina entre médicos e empresários para furar a fila do SUS no Paraná.

Em todo o estado, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão — incluindo na Assembleia Legislativa — e 12 de prisão temporária.

Lourival Aparecido Pavão, que foi assessor do governador eleito, Ratinho Júnior, quando este era deputado estadual, é um dos alvos de prisão.

Segundo as investigações, Pavão “parece ser um dos agentes mais envolvidos na intermediação e nos agendamentos preferenciais de consultas e cirurgias pelo SUS, mediante pagamento de quantias”.

Empresa da família de Ratinho é alvo de operação em Curitiba

A empresa Solumedi, em Curitiba, também foi alvo do Gaeco nesta manhã na operação que investiga esquema de propina entre médicos e empresários para furar a fila do SUS no Paraná.

A empresa que realiza agendamento para atendimentos médicos pertence à família do apresentador Ratinho, que já fez propaganda para ela.

O G1 registra que, de acordo com as investigações do Ministério Público, “foram colhidos indícios de que os suspeitos estavam profissionalizando as práticas investigadas por meio da Solumedi, que buscava facilitar o agendamento de consultas e procedimentos médicos no setor privado, que, depois, ao que tudo indica, eram realizados e custeados pelo SUS”.

Com informações de O Antagonista e G1

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Polícia

FOTO: Homem se apresenta como surdo, entrega bilhete anunciando assalto e vai preso, no PR

Homem entregou bilhete anunciando assalto Foto: Divulgação/Polícia Civil do Paraná

Funcionários de um posto de combustíveis em Curitiba foram surpreendidos na manhã desta quarta-feira por um homem que se apresentou como surdo e entregou um bilhete anunciando um assalto. Segundo informações preliminares da Polícia Civil do Paraná, ele foi preso em flagrante no estabelecimento, localizado na Avenida Presidente Getúlio Vargas.

Quando uma atendente leu a mensagem do suspeito, que anunciava um assalto e avisava que ele estava armado, se afastou dele e chamou o gerente. Em seguida, o homem foi contido e encaminhado para a Central de Flagrante da capital paranaense, onde testemunhas estão sendo ouvidas pelo delegado de plantão Fábio Machado.

Segundo consta no boletim de ocorrência, a vítima relatou que o homem se dirigiu ao caixa e lhe entregou um bilhete com os dizeres: “Fique quieto não mexe eu tenho arma aqui na cintura passa dinheiro rápido eu não quero mostra arma quieto (sic)”.

Demonstrando não poder ouvir ou falar, simulou estar armado. No entanto, ao ser abordado por policiais militares, foi constatado que não havia arma de fogo com ele. Ainda de acordo com o registro policial, o suspeito usou um pedaço de papel para se identificar como Rafael Susin.

Homem se apresentou como surdo e entregou bilhete anunciando assalto Foto: Reprodução/Google Maps

Extra – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkk lembrei de Chico Anísio, tem episódio semelhante. No episódio, o chefe pede ao comparsa para colocar o endereço fictício, como ele não sabia o que era fictício, colocou o deles mesmo. Kkkkkkkresultado foram presos. Isso é Cultura tb.kkkkkk

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Polícia

Homem é preso na Zona Norte de Natal suspeito de estuprar a sogra idosa

Policiais civis da Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso (DEPI) prenderam, nessa terça-feira (27), em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, um homem suspeito de cometer o crime de estupro de forma violenta contra sua sogra, uma idosa. Ele foi preso quando estava em sua residência, na Zona Norte de Natal.

Após os procedimentos de praxe na delegacia, ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da Justiça.

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