Jornalismo

Secretário de Segurança Pública e Defesa Social toma posse nesta 6a feira

O General Eliéser Girão Monteiro Filho toma posse como Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira, 14, às 11h30, no Auditório da Governadoria, no Centro Administrativo.

Após a cerimônia, o Secretário concede entrevista à imprensa.

Opinião dos leitores

  1. Quantos Generais, Promotores, Delegados, Advogados, Humanistas, Estrategistas, Magistrados, Procuradores, Especialistas, pessoas com os currículos mais espetaculares que se possa imaginar, já tomaram posse nesta Secretaria, com toda pompa, estardalhaço e circunstância, mas mesmo assim a (in)segurança no RN se torna a cada dia mais aterrorizante ??? O que há de errado nessa fórmula ???
    Serão eles ou seremos nós ???

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Acidente

FOTOS: ônibus é incendiado na Ribeira

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Um ônibus da empresa Santa Maria foi incendiado agora há pouco na Ribeira. Não havia passageiros no momento do incêndio. De acordo com vizinhos, dois homens com rostos cobertos teria feito o ato criminoso.

Opinião dos leitores

  1. Quem não saiu cedo ontem do trabalho ficou na paradas por um bom tempo fora a chuva e os ônibus não paravam

  2. É necessário que a polícia solucione este caso RÁPIDO e EXEMPLARMENTE, para evitar que esse acontecimento vire "moda" na nossa capital.

  3. Será que foi por isto que os coletivos sumiram das ruas ? Desde as 19 horas os coletivos rarearam nas ruas !

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Diversos

CPI do Tráfico de Pessoas é prorrogada por mais 30 dias

A Câmara dos Deputados decidiu hoje (13) prorrogar por mais 30 dias os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. O presidente  da comissão, Arnaldo Jordy (PPS-PA), pediu a ampliação dos trabalhos até 30 de abril, pois, de acordo com o parlamentar, apesar dos esforços, não foi possível alcançar as metas propostas pela CPI. A comissão investiga causas, consequências e os responsáveis pela prática do tráfico de pessoas no país no período de 2003 a 2011. É a sétima vez que os trabalhos da comissão são prorrogados.

Em fevereiro, a CPI pediu o indiciamento de representantes da organização não governamental (ONG) Limiar por suspeitas de envolvimento da organização com um esquema de intermediação ilegal de adoções.

Com sede nos Estados Unidos e filial na capital paulista, a organização não governamental também atua no Paraná. A Limiar é acusada de intermediar ilegalmente adoções de crianças brasileiras por famílias norte-americanas.

O tráfico humano também foi o tema escolhido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para a Campanha da Fraternidade 2014, cujo tema é Fraternidade e Tráfico Humano. O objetivo, segundo a CNBB, é fazer um chamado para que a sociedade se conscientize da importância do combate ao tráfico de pessoas.

Agência Brasil

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Economia

PREPARE O BOLSO: Conta de Energia vai aumentar…

Eduardo Rodrigues, Renata Veríssimo, Ricardo Della Coletta , da Agência Estado

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira, 13, um pacote de medidas para tentar reduzir o rombo das distribuidoras de energia elétrica. A principal delas é a liberação pelo Tesouro Nacional de R$ 4 bilhões para o setor, que, segundo o ministro, serão compensados com aumentos programados de alguns tributos ao longo deste ano e recursos oriundos da complementação do Refis do ano passado. No Orçamento deste ano, já estavam previstos aportes de R$ 9 bilhões à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Além disso, o governo autorizou a Câmara de Compensação de Energia Elétrica (CCEE) a captar outros R$ 8 bilhões junto ao mercado financeiro para cobrir necessidades das distribuidoras para fazer pagamento a geradoras, totalizando um custo extra de R$ 12 bilhões, que será repartido com os consumidores. Esses valores serão incluídos nas tarifas da conta de luz a partir de 2015, de acordo com a Agência Nacional de Energia Eletrica (Aneel). “Esses R$ 8 bilhões ficam de alguma forma para os consumidores no futuro”, admitiu Mantega.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, não explicou, no entanto, se esse repasse ocorrerá de uma só vez ou se será escalonado ao longo de mais anos. “Ainda não foi decidido sobre escalonamento dos reajustes”, afirmou. Cada companhia de distribuição tem uma data própria para o reajuste, chamado no setor de “aniversário” da tarifa.

 

Nesse momento, no próximo ano, a Aneel calculará a diferença entre os valores de custo de energia previstos em 2014 e os efetivamente pagos pelas empresas, para que a diferença seja incluída nas tarifas. “Normalmente, apenas o reajuste anual resolve o problema econômico das empresas no ano seguinte. Mas agora é necessário antecipar esses recursos porque se trata de um problema financeiro. A solução vem equilibrar questão do fluxo de caixa das companhias”, disse Rufino.

 

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que haverá aumento de tributos para cobrir o aporte de R$ 4 bilhões à CDE. “Teremos recursos tributários, teremos receitas, ou de extensão de Refis ou de tributação receitas para cobrir os R$ 4 bilhões a mais”, disse. Ele afirmou que o governo não vai dar detalhes sobre as modificações de tributos para cobrir essa conta. Por último, Arno disse que CCEE é uma entidade privada, o que não vai gerar impacto fiscal. “Os recursos serão captados no mercado”, justificou.

 

“A redução das chuvas no início do ano reduziu o nível dos reservatórios e implicou no acionamento das termelétricas para fornecimento de energia, com energia até seis vezes mais cara”, disse Mantega. A frustração do leilão A-1 de dezembro do ano passado também levou as empresas a comprarem eletricidade mais cara no mercado à vista. Por isso, conforme antecipado pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, para equacionar a elevação do custo da energia elétrica – que Mantega classificou como “temporária” – o governo irá realizar um leilão A-0 em abril para a contratação de energia existente hidro e termelétrica, com fornecimento já a partir de maio.

 

 

Opinião dos leitores

  1. Não se preocupem agora…. O aumento do PT é só para depois das eleições… Bando de eleitores BURROS…

    1. TANTO FAZ PT OU QUALQUER OUTRA PORRA DE PARTIDO,O BRASILEIRO TÁ É FERRADO FUDIDO,LASCADO,MAL PAGO,AINDA BEM QUE NÃO VOTO EM FILHO DA PUTA NENHUM,NINGUÉM NESSA PORRA DE MUNDO AJUDA NINGUÉM…

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Cidades

TCE aplica multa por atraso na prestação de contas em Baraúna-RN

O atraso ou omissão do gestor público no dever constitucional de prestar de contas representa grave irregularidade, sujeito a penalidades, tais como a aplicação de multas. Na sessão da Primeira Câmara de Contas desta quinta-feira, 13/03, vários gestores foram condenados em decorrência desta infração.

O conselheiro Thompson Fernandes relatou o processo n°702896, referente a prestação de contas de 2012 da prefeitura de Baraúna, sob a responsabilidade do sr.  Aldivon Simão do Nascimento. O voto foi pela irregularidade, decorrente do atraso na remessa dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária e de Gestão Fiscal, determinando-se a aplicação de multa no valor de R$ 45.562,00.

A conselheira Adélia Sales relatou o processo n° 6613, relativo a análise de gestão fiscal do exercício de 2009 da prefeitura de Pedro Avelino, a cargo do Sr. Elson Batista da Trindade. O voto foi pela aplicação de multas em razão do atraso na entrega dos  RREO e do RGF do 2º semestre, no valor de R$ 23.200,00.

Também relatou o processo n° 275, uma apuração de responsabilidade do município de Jardim de Angicos, exercício de 2006 a 2008, a cargo do Sr. Manoel Bandeira Lima.  O voto foi pela aplicação de multa referente ao atraso nas entregas dos RREO (2006 a 2008) e Relatórios de Gestão Fiscal (2006 e 2008).Citado, o gestor nada apresentou e foi declarado revel. Diante da omissão, foram aplicadas multas que somatizam R$ 108.600,40.

Os gestores ainda podem recorrer da decisão.

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Judiciário

Justiça nega pedido de liminar para proibir "tropa de braço" da PM em protesto

A Justiça de São Paulo negou hoje (13) pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pelo grupo Advogados Ativistas que pedia a proibição da chamada “tropa de braço” da Polícia Militar (PM) na manifestação contra a Copa do Mundo programado para hoje. A decisão é provisória e cabe recurso.

Em seu pedido, os Advogados Ativistas, grupo formado por voluntários da área jurídica que acompanham as manifestações de rua em São Paulo, solicitaram o fim do cordão de isolamento e das revistas sem fundamento e ainda para que não houvesse ação policial contra os manifestantes. Os advogados pediram também que os policiais que atuarem na manifestação utilizem “de forma visível” a tarjeta de identificação, que não utilizem táticas de cercar e isolar participantes das marchas e que não sejam feitas prisões para averiguação.

No documento que foi encaminhado à Justiça, os advogados lembraram da última manifestação contra a Copa, ocorrida no dia 22 de fevereiro, quando 262 pessoas foram detidas, entre elas diversos jornalistas. “Enquanto a manifestação percorria pacificamente as ruas do centro de São Paulo, a Polícia Militar interrompeu, sem legítima causa, utilizando-se da tática denominada Panela de Hamburgo ou kettling, nome derivado do termo em inglês kettle para chaleira e do alemão kessel para caldeirão, técnica que consiste em cercar e isolar as pessoas dentro de um cordão policial para posteriormente encaminhá-las ao Distrito Policial. Feita a Panela de Hamburgo, os policiais fecharam a rua com dois cordões de isolamento, de forma a manter, nos limites dos mesmos, isolados, os manifestantes que, repita-se, permaneciam em atitude claramente passiva”, diz o pedido dos advogados.

O protesto Não Vai Ter Copa, feito em fevereiro, reuniu aproximadamente 1,5 mil pessoas. Os 262 detidos foram encaminhados para sete distritos policiais da região central da capital paulista. Todos foram liberados após prestarem depoimento. Durante o ato, agências bancárias foram depredadas e houve confronto entre manifestantes e policiais. De acordo com a PM, 2,3 mil homens participaram da operação, sendo 200 com treinamento em artes marciais.

Um levantamento feito pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) apontou que 19 jornalistas foram detidos ou agredidos durante esse protesto. Segundo o levantamento, em todos os casos os jornalistas apontaram a Polícia Militar como agressora.

O terceiro ato contra a Copa foi convocado pelo Facebook e, até o início da tarde de hoje, contava com a confirmação de quase 14 mil pessoas. O protesto está marcado para hoje, a partir das 18h, com saída prevista do Largo da Batata. “O Brasil receberá a Copa do Mundo de 2014, porém a população que não foi consultada é quem vai pagar o preço. Tudo não passa de um grande espetáculo com o dinheiro do contribuinte”, diz a mensagem no Facebook, que convida os internautas a participarem do protesto.

Procurada pela Agência Brasil, a Polícia Militar ainda não confirmou a intenção de utilizar a “tropa de braço” na manifestação de hoje.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Esses profissional que esta defendendo esses vandalos por quer esses advogados nao leva eles para morar na casa deles ja que sao tam bonzinho esses bando de vagabundo isso e uma vergonha para agente nao adianta ja estao feitos todos os estadios entao fiquen calados

  2. Eu sinceramente me recuso a acreditar que com mais esse tipo de ação não exista um Advogado sequer que não se enoje com a lama que outros profissionais fazem questão de lançar à sociedade.
    Proibir a ação da PM contra essa corja de maconheiros, essa horda de vândalos? Como alguém se presta a isso? Talvez isso explique bem o conceito que essa outrora respeitada classe tem hoje nos mais variados meios de nossa população. Uma pena que não faz muito tempo usar o anel de rubi era motivo de orgulho, hoje de vergonha.

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Clima

FOTO: Arena das Águas – Arena das Dunas dentro d’água

O Autor da Foto não sei quem é, mas vejam a situação do estádio Arena das Dunas, vocês já imaginaram como vai ficar bonito para Natal se num dia de jogo aqui na Copa do Mundo cair um chuva dessas? Seremos vergonha MUNDIAL.

Arena das Aguas

Opinião dos leitores

  1. Pela foto se vê que a parte supostamente alagada é a mais elevada, basta ver abaixo as caçambas ao nível da rua, então é improvável que a parte mais elevada esteja alagada, trata-se portanto do efeito de reflexo da água no piso de cimento. Basta observar com atenção a foto.

  2. O Brasil está entregue a dois partidos políticos o (PT da Rousserff, do Lula e dos PTralhas) e ao (PMDB de Sarney, Renan Calheiros, Collor e Roseana Sarney), o PT só pensa na Perpetuação dos seus políticos no poder ou seja na implantação da ditadura comunista no comando do seu ditador sanguinário Lula e trupe e o PMDB como a sua maior votação pra presidente obtida até hoje não chegou a 5% do eleitorado brasileiro, se atracou no PT para pedir ministérios e cargo ao governo dos PTralhas. Sem se preocupar com o povo brasileiro, com as instituições democráticas, e com o destino do Brasil, que pode vim a ser uma Venezuela o cuba se a Rousserff ganhar a próxima eleição. Por tanto só nos resta votar contra essa aliança maldita do PT com o PMDB, em qualquer nível de puder, municipal, estadual e principalmente no federal, onde houver coligação do PT com o PMDB os dois não merecem o nosso voto, é nosso dever levar os nossos protestos para as urnas eletrônicas nessas eleições, devemos votar em partidos que fazem oposição direta ao governo e a reeleição da Rousserff. Diga não a tudo que estar errado no Brasil votando contra esse governo de imbecis, diga não ao PT, diga não ao PMDB diga não ao time dos PTralhas. Isso é bom para você, para seus filhos e netos.

  3. Eu acho é pouco!!!!Eu só queria que a governadora caísse numa cratera e sumisse de vez!Na grande Natal,tem quer ter pelo menos 4 hospitais BONS,para atender a população.

  4. Grandes Potiguares, espero que a famosa Cidade do Sol não se abale em decorrência dessas chuvas. Tenho recebido notícias do que está acontecendo, e estou um pouco a par do que aconteceu nesses últimos 2 dias de chuvas intensas. Espero que o Prefeito Carlos Eduardo e a Governadora Rosalba Ciarlini, tenham atitudes corretas e positivas e que realmente tenham uma solução definitiva para resolver esse vergonhoso problema, e que a minha querida cidade Natal, não sofra problemas e que o período da copa seja tranquilo.
    Um Grande Abraço à Todos e que Deus ajude a resolver esse grande problema.

  5. Ilusão de ótica total. Não há se quer 1cm de lâmina de água nesse pátio. Passo por lá todos os dias, inclusive hoje. O piso por ter uma tonalidade acinzentada cria a percepção de que estar alagado.

    1. O estacionamento subterrâneo deve estar com 1 cm de lâmina de água também né?

  6. A copa irá acontecer em um mês de muitas chuvas em Natal. Essa chuva de hoje foi o primeiro aviso dado.

    1. Pois amigo muitas coisass pra fazer como porezenpo saude seguranca educacao

  7. Preocupante é pouco!!!!
    Isto é uma simples prévia do que vai acontecer durante a copa. Mês que chove normalmente na cidade, lembrando que estamos no inicio do inverno, com o solo totalmente sem armazenamento d água e com apenas "APENASMENTE" um chuvisco de 60 mm. Para quem é leigo isto significa uma merreca de 6 litros d água por metro quadrado, Temos registros de 183 mm/dia, imaginem uma precipitação desta nos dias de jogos (ou não) com o agravante do solo já totalmente na sua capacidade de armazenamento ( leia-se capacidade de campo), bueiros entupidos, construções da mobilidade, transito caótico, sei não meu grande Deus.
    LAGOA NOVA- Significa que nosssssssa??????? A Arena das Dunas está localizada no centro desta Lagoa , e pelo que sei, aprendi e conheço nestes meus 6.0 de existência esta é uma área de capitação de águas de superfícies e subterrâneas.
    PARA FINALIZAR LEMBRAR SOMENTE O ANO DE 1984. O prédio da Emater teve dois pavimentos aterrados e hoje não mais existem após este ano. Duvido que o projeto feito nas coxas da macro drenagem vá resolver.
    FINALIZO: Sou ainda da antigas, e as " eras " de quatro são de muitas chuvas, riqueza maior de nós nordestinos. Daqui pra frente nem REZA.

    1. QUE SE LASQUE O CAMPO E QUEM VAI NOS JOGOS!
      CHUVA É QUE ESTAMOS NECESSITADOS SEMPRE

  8. Lamentavelmente isto está acontecento, mas qualquer uma das capitais que sediarão os jogos, poderá ter este panorama. Com um volume de água destes que tem caído, não tem
    como! Capitais maiores como São Paulo, Rio de Janeiro, Vitória, Recife, Fortaleza, Salvador tem passado pela mesma situação. Não há como ir de encontro à natureza, por mais que os estados estejam estruturados.
    Sou além de observador, um ferrenho crítico do desgoverno reinante em nosso estado,
    Mas este não é um caso para criticar, pois as obras que estão sendo efetuadas nas proximidades do estádio também contribuem para esse quadro.

    1. Chuveu um dia e nem tão forte assim! A Europa já deveria estar afundando a anos então! A verdade è que essa cidade está sendo construída sem o mínimo planejamento urbano … E claramente só pode piorar!! Como è que se constrói uma capital se esgota!

  9. Sinceramente… Não me preocupo com a vergonha não! Se o projeto fosse desenvolvido por arquitetos locais, que conhecem a área muito bem, isso seria evitado! Minha preocupação serão os custos pois tanta água assim estraga os materiais caros de revestimento aplicado!

    1. Pois a minha preocupação maior é se o Brasil ganhar. Por mim, pode chover, toda chuva será benvinda para o Nordeste.

  10. Brasil não têm Empresa que saiba como se faz uma Obra de Drenagem.
    Nem Competência Política para organizar algo assim!!!

  11. Já somos há muito tempo vergonha mundial, na saúde, na segurança, na educação, etc. Com a vinda da copa, o mundo conhece nossa situação vergonhosa, só por manchetes e agora vai conhecer ao vivo e a cores hehe. E pensam que vai mudar alguma coisa? Ñ vai ñ… vai continuar piorando, pois os engolidores de verbas continuam agindo com fome voraz.

  12. Preocupante é pouco!!!!
    Isto é uma simples prévia do que vai acontecer durante a copa. Mês que chove normalmente na cidade, lembrando que estamos no inicio do inverno, com o solo totalmente sem armazenamento d água e com apenas "APENASMENTE" um chuvisco de 60 mm. Para quem é leigo isto significa uma merreca de 6 litros d água por metro quadrado, Temos registros de 183 mm/dia, imaginem uma precipitação desta nos dias de jogos (ou não) com o agravante do solo já totalmente na sua capacidade de armazenamento ( leia-se capacidade de campo), bueiros entupidos, construções da mobilidade, transito caótico, sei não meu grande Deus.
    LAGOA NOVA- Significa que nosssssssa??????? A Arena das Dunas está localizada no centro desta Lagoa , e pelo que sei, aprendi e conheço nestes meus 6.0 de existência esta é uma área de capitação de águas de superfícies e subterrâneas.
    PARA FINALIZAR LEMBRAR SOMENTE O ANO DE 1984. O prédio da Emater teve dois pavimentos aterrados e hoje não mais existem após este ano. Duvido que o projeto feito nas coxas da macro drenagem vá resolver.
    FINALIZO: Sou ainda da antigas, e as " eras " de quatro são de muitas chuvas, riqueza maior de nós nordestinos. Daqui pra frente nem REZA.
    Ataíde Fontes

  13. Pelo explicação que ouvi de um engenheiro, a situação em Lagoa Nova e outras áreas próximas ficaram assim porque a região está praticamente sem drenagem em razão dos serviços que ironicamente estão sendo feitos para drenar toda a região, como estão sendo feitas obras de drenagem, a água que deveria escoar pelo antigo sistema de drenagem de Lagoa Nova ficou represada e isso causou alagamento em diversos pontos.

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Esporte

Leandro Sena não é mais técnico do América. Oliveira Canindé assume

Gustavo

Opinião dos leitores

  1. Será que vai resolver o problema?
    Amigo treinador não entra em campo, o time do América pelo lado esquerdo e uma droga, simples assim. ou esse dirigente acha que tem time pra ganhar todas ele jogou contra uma equipe de melhor ataque na competição, tem problemas tem mais eu acho que o problema não está no treinador.

  2. Cara isso é nojento, como se o cara fosse o unico culpado pela derrota!!
    cartolas bando de lixo!!!

  3. Não há como deixar de agradecer a Leandro Sena. Fica aqui o meu reconhecimento de um belo trabalho e a certeza de que uma bela carreira lhe espera. Ético, conhecedor, sincero e objetivo. Percalços existem em todas as profissões, umas mais que outras. Vai com Deus, meu camarada. O mundo sabe quem tem valor.

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Saúde

Sesap inaugura mais 10 leitos de UTI Neonatal nesta sexta-feira

O Sistema Único de Saúde (SUS) do Rio Grande do Norte ganha mais uma Unidade de Terapia Intensiva Neonatal. Os 10 novos leitos estão instalados no Hospital Infantil Varela Santiago (HIVS) e serão inaugurados nesta sexta-feira (14), às 10 horas, com a presença da governadora Rosalba Ciarlini e do Secretário de Estado da Saúde Pública, Luiz Roberto Leite Fonseca.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, os novos leitos de UTI Neonatal estavam previstos na estruturação da Rede de Urgência e Emergência (RUE) e Rede Cegonha e servirão de retaguarda para as maternidades públicas do estado.

“Nos últimos dois anos tivemos a habilitação de 115 leitos de UTI junto ao Ministério da Saúde. Somente no último semestre foram implantados 26 novos leitos de UTI, entre eles: 14 leitos de UTI adulto, sendo 10 no Memorial e 04 no Ruy Pereira, 04 UTI Neonatal no Hospital da Mulher e 8 UTI Pediátrico no Maria Alice Fernandes.  Iremos manter a nossa meta de implantar mais 20 novos leitos de terapia intensiva adulto neste semestre. Os resultados alcançados são uma indicação que o estado vem trabalhando de maneira responsável e comprometida para melhorar a assistência da rede estadual de saúde”, disse Luiz Roberto Fonseca.

A parte física dos novos leitos foi construída pelo HIVS, os equipamentos foram adquiridos com recursos do Ministério da Saúde e o custeio será mantido de forma tripartite pelo Governo Federal, Estado e Município.

A UTI Neonatal será mais um reforço diante da carência de leitos de terapia intensiva no Rio Grande do Norte. Receberá bebês com idade de 0 a 28 dias, vindos de unidades mistas de Natal e do interior, que nasceram em unidades de baixa complexidade e que apresentam quadros de saúde com necessidade de tratamento intensivo, como prematuridade, insuficiência respiratória, má-formação, entre outros.

Segundo dados da Coordenadoria de Planejamento e Controle de Serviços de Saúde (CPCS) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte conta atualmente com 88 leitos de UTI neonatal, estando 61 em Natal, 10 em Parnamirim e 17 em Mossoró.

Dentre os leitos de UTI neonatal, localizados na capital potiguar, 19 são do tipo 1 (leitos da rede privada que não estão acessíveis ao SUS) e estão localizados na Promater e no PAPI. Os demais 42 leitos são tipo 2 (leitos disponíveis ao SUS, custeados por estado e município) e estão localizados no Hospital Santa Catarina (18), INCOR (3), Maternidade Januário Cicco (20) e Hospital Maria Alice Fernandes (5).

Em Parnamirim, os 10 leitos de UTI neonatal são tipo 2 e ficam localizados na Maternidade Divino Amor. Os 17 de Mossoró são também classificados como tipo 2 e estão distribuídos no Hospital da Mulher (10) e no Hospital Dix-Sept Rosado (7).

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Finanças

TCE-RN, SESAP e ITORN(Polêmica): Poti Júnior pede vista do processo para votação com mais segurança

Contrato na Saúde

TCE-RN: Na sessão do pleno, o conselheiro Thompson Fernandes relatou o processo Nº 018277/2013, referente a fiscalização realizada no contrato entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP-RN) e o Instituto de Traumatologia e Ortopedia do RN (ITORN), relativo a alocação do imóvel onde o hospital funcionava. Foram relatadas denúncias de irregularidades e suspeita de superfaturamento, causando prejuízo ao Estado.

Logo após a apresentação do  Conselheiro, houve uma  sustentação oral do advogado Sanderson Mafra, argumentando em favor do Hospital, defendendo que no processo em questão, a locação do imóvel deveria ser analisado do ponto de vista do direito civil, considerando que se trata de um contrato com uma empresa privada, sujeito a lei de mercado. Em vista da polêmica, o conselheiro Poti Júnior pediu vista do processo, justificando que dessa forma teria mais segurança na hora de apresentar o seu voto.

TCE-RN

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Judiciário

Homem que matou o pai a pauladas pega 19 anos de prisão em Mossoró

19 anos de prisão em regime fechado. Essa foi a pena atribuída à José Júnior Alves de Sousa, de 38 anos, acusado de assassinar o pai e agricultor Lauro Luiz de Souza, de 72 anos. O crime foi em 2011, na localidade de Melancias, zona rural de Mossoró/RN.

José Junior surpreendeu o pai por trás, com uma estaca. Deu inicialmente duas pancadas, tendo Lauro Luiz desmaiado. José Junior teria ido até o povocado, pedir ajuda e quando retornou ao local junto com um irmão, disse que ele e o pai havia sido assaltado por 3 homens encapuzados.

Lauro Luiz ainda estava vivo e falando, meio que atordoado. Daí José Junior pediu para o irmão ir atras de socorro na comunidade e ele ficou no local. Ao invés de cuidar dos ferimentos do pai, terminou por desferir outras três pancadas e jogar fora a estaca usada no crime.

Esta versão foi confirmada com documentos e depoimentos dos familiares e do próprio réu José Junior, bem como com os laudos de exame cadavérico feitos no Instituto Técnico-científico (ITEP) no corpo da vítima.

Com base nisto, o promotor Ítalo Moreira Martins pediu a condenção por homicídio triplamente qualificado. “Ele matou o pai porque este se recusou a comprar mais uma moto para ele (já havia comprado outras 2). E o fez pelas costas, sem chance de defesa da vítima, um senhor de 72 anos”, destaca.

O defensor público José Alberto da Silva Calazans defendeu a tese de homicidio privilegiado, que Código Penal Brasileiro prevê pena de até 12 anos de prisão. Sendo na tese do promotor, a pena variava de 12 a 30 anos de prisão.

Ao final dos debates, o Conselho de Sentença condenou o réu nos termos propostos pelo Ministéiro Público Estadual. Com o que foi decidido, o presidente do Tribunal do Júri Popular, juiz Renato Vasconcelos Magalhães, aplicou pena de 19 anos de prisão, o qual deve ser cumprido inicialmente em regime fechado.

De Fato

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Diversos

Licitação da Urbana: decisão fica para a próxima semana

Segundo matéria publica pela Tribuna do Norte, ainda não há a definição sobre quais empresas farão a coleta de lixo em Natal. A análise acerca do pedido de suspensão da licitação da Urbana só vai ocorrer na quinta-feira (20), no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nesta quinta-feira (13), o conselheiro Cláudio Emerenciano pediu a retirada do processo da pauta porque disse que precisaria de mais tempo para fundamentar o voto.

O caso trata sobre o pedido de suspensão da licitação impetrado pelo Sindicato das Empresas de veículos e bens Móveis do Rio Grande do Norte (Sinloc). Os recursos foram acatados parcialmente pela procuradora do MP junto ao TCE, Luciana Ribeiro Campos. Entre os pareceres favoráveis estão a possibilidade da Urbana fracionar os serviços de coleta contratados em lotes menores e aos critérios para a qualificação econômica-financeira das empresas habilitadas. Caso o entendimento seja acatado pelo TCE, a Urbana terá que enviar informações com base na lei de licitações que justifiquem os parâmetros adotados. O parecer mantém os critérios da licitação para a  “fixação de índices contábeis em patamar igual ou superior a 1,75”, “apresentação prévia da declaração pormenorizada dos veículos, maquinas e equipamentos” e o prazo mínimo dos contratos em 60 meses.

Com informações da Tribuna do Norte

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Clima

CHUVAS: Voo com delegações de ABC e América é desviado para Recife por falta de condições de pouso em Natal

As fortes pancadas de chuvas que atingem Natal e todo o interior do Estado nesta quinta-feira(13), além de deixarem as vias alagadas, também afetaram os voos em Natal durante a tarde. No aeroporto internacional Augusto Severo, os voos foram cancelados. As delegações de ABC e América, por exemplo,não puderam pousar e tiveram que voltar para Recife-PE devido a instabilidade do clima e nuvens carregadas. Os times aguardam a liberação do aeroporto potiguar para a viagem e desembarque.

VEJA MAIS:

FOTOS: Chuvas durante a tarde em Natal transformam vias em LAGOAS e MAR

 

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Clima

FOTOS: Lagoa formada na BR-101, próximo da Arena das Dunas. Na Prudente, água toma conta de posto

IMG-20140313-WA0012 IMG-20140313-WA0013 IMG-20140313-WA0015 IMG-20140313-WA0014Posto Cirne: Prudente de Morais

FOTOS: Chuvas durante a tarde em Natal transformam vias em LAGOAS e MAR

Opinião dos leitores

  1. isso aí ainda não é NADA… vai ficar PIOR quando essa tal COPA passar, essas TAÍS OBRAS que estão fazendo para receber os TURISTAS não vão terminar até a COPA. o que for feito vai ficar feito, mais os restos de BURACOS E OBRAS que sobrarem vão ficar ATOA para nós que somos moradores desta cidade usufruir… quebrando assim os nossos automóveis que precisamos usar em nossos trabalhos e nossas tarefas nos nossos dias.

  2. Isso para min e normal vcs estao so vendo criticando todos mas nao e assjn vcs viran que o jornal disse que choveu em todo rn ate em mossoro tanben choveu muito forte chuvas que era esperado para o mes todo foi so en dois dias entao vao reclamar com sao pedro boa noite natal

  3. Uma pergunta de cliente deste posto: Esta água não contamina os combustíveis dentro dos tanques enterrados?

  4. Que VERGONHA para Natal uma coisa dessas, entra e sai prefeito (a) e a mazela permanece! TRISTE!!!

  5. Infelizmente, nenhum desses pontos de alagamento sao novos … tudo ta ai na rua ha anos e nada é feito . alem disto temos uma populacao sem educacao que acha que pode jogar o "seu lixo" na rua pq paga imposto e alguem tem obrigacao de limpar.
    e assim caminhamos no seculo 21 #desastre

  6. Meu caro editor, no dia 13 de fevereiro deste ano, vossa senhoria publicou um release com foto e tudo, onde o sr. Osair Vasconcelos falava de um tal Plano de Contingência de Defesa Civil. Na época, fiz um comentário perguntando se era o mesmo Plano que deixou a cidade, ano passado, no glub-glub-glub. Fui buscar o tal release, aqui mesmo no BG, e pincei esse dois trecho do que foi publicado. Leia.

    1) "Visando à elaboração do Plano de Contingência de Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social (Semdes) começou nesta quinta-feira (13), às 9h30, no auditório do Museu de Cultura Popular, a discutir o Plano com os parceiros mirando o período chuvoso que se aproxima".

    2) "Vasconcelos comentou, ainda, que a secretaria quer fazer neste ano um trabalho melhor que no ano passado. Conforme o secretário, o que foi feito em 2013 não foi suficiente para atender às demandas da população. “Nossas ações no ano passado deveram-se muito ao voluntarismo dos nossos agentes”, observou.

    No que eu digo: diante do que está aí, agora é com você, meu caro leitor.

    1. O povo, padrão Burkina Faso, nao olha pro próprio rabo e admite que ele é culpado por isso tb, afinal quem jogo mesmo lixo nas ruas, canteiros e etc? Seria a FIFa?

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Diversos

CONCURSO: Receita Federal abre inscrições nesta quinta com 278 vagas

385426bd75f572d33a8b4b77c6263a55A Receita Federal do Brasil (RFB) inicia, nesta quinta-feira (13), o prazo de inscrições de seu recém-lançado concurso público para o cargo de auditor fiscal. Ao todo, são 278 vagas, sendo 14 destinadas a pessoas com deficiência. A remuneração do posto é bastante atraente: R$ 14.965,44. As candidaturas podem ser feitas até as 23h59 do dia 27 de março, pelo site da banca organizadora, a Escola de Administração Fazendária (Esaf). A taxa de participação é de R$ 130. Conversamos com o professor de legislação e direito tributário do IMP Concursos Edvaldo Nilo para tirar algumas dúvidas e compilar dicas de estudos. Confira!

Nilo já adianta que a seleção será concorrida. “É um certame sempre aguardado por todos os graduados que estudam para o mundo dos concursos fora da área específica da formação em direito”, conta. De acordo com o professor, o candidato deve focar os estudos principalmente nos regulamentos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), mas não deve se descuidar do conhecimento da jurisprudência sobre esses tributos.

O especialista lembra que a banca organizadora é bastante exigente e alerta para o extenso conteúdo programático do edital. ”Mesmo aquele aluno que já vem se preparando há algum tempo não consegue estudar o edital completo, em razão da quantidade de matérias e também dos diversos pontos. Logo, o aluno não deve se preocupar se irá vencer o edital todo, pois a resposta é, certamente, não”, adianta. Apesar de acreditar que esse é um concurso voltado para quem já vem se preparando há mais tempo, Nilo pondera ao dizer que alunos excepcionais já conseguiram a aprovação com estudo específico pós-edital.

Sobre as provas, o professor antecipa que devem exigir muito do candidato: “os enunciados são extensos e as questões cobradas são complexas”, alerta. Segundo Nilo, na última prova do órgão foi cobrado tanto o entendimento literal como as decisões dos Tribunais Superiores.

O concurso

Para participar, o candidato deve ter graduação em qualquer curso de nível superior. A seleção será feita em duas etapas. A primeira é referente a aplicação das provas objetiva de conhecimentos gerais, objetiva de conhecimentos específicos e discursiva. A segunda etapa é a sindicância de vida pregressa. Os exames serão aplicados nos dias 10 e 11 de maio, nas capitais dos estados e no Distrito Federal.

A prova de conhecimentos gerais terá questão de língua portuguesa, espanhol ou inglês, raciocínio lógico, administração geral e pública, direito constitucional e direito administrativo. Já para o exame de conhecimentos específicos o candidato deve ter domínio em direito tributário, auditoria, contabilidade geral e avançada, legislação tributária e comércio internacional e legislação aduaneira. Na prova discursiva, as duas questões serão sobre direito tributário e comércio internacional e legislação aduaneira.

De acordo com o documento, os aprovados serão lotados nas unidades centrais, em Brasília/DF, ou nas unidades descentralizadas da Secretaria da Receita Federal do Brasil. O concurso é válido por seis meses, a contar da data de homologação, podendo ser prorrogado por mais seis meses.

Do CorreioWeb

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Judiciário

Sem Barbosa, STF absolve João Paulo Cunha da pena de lavagem e o livra de regime fechado

 BioOp8cCQAE01l7Por seis votos a quatro, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela absolvição do ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) da acusação de lavagem de dinheiro, livrando o réu de cumprir pena em regime fechado. O ministro Joaquim Barbosa, presidente da Corte, não participou da sessão e, portanto, não apresentou seu voto.

O relator Luiz Fux foi a primeiro a votar a favor da manutenção da condenação por lavagem, sendo seguido por Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. Os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, os mais novos no STF, abriram a divergência e votaram pela absolvição. Os dois foram seguidos por Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, que mantiveram os mesmos votos apresentados no julgamento em 2012.

No julgamento em 2012, Cunha foi condenado por corrupção passiva, peculato (desvio de dinheiro público) e lavagem de dinheiro a 9 anos e 4 meses em regime fechado. Na condenação por lavagem, Cunha recebeu quatro votos favoráveis, condição que lhe permitiu ter um novo julgamento somente para esta acusação.

Com a absolvição de hoje, a pena final de Cunha foi reduzida a 6 anos e 4 meses em regime semiaberto, no qual o detento pode, mediante autorização judicial, passar o dia fora da prisão, desde que trabalhe ou estude, e retornar à noite. Quando a pena supera a 8 anos, o regime é fechado.

“Não faltam elementos de que Cunha sabia estar se valendo de esquema ilegal de dinheiro”, afirmou o relator.

“Não foi produzida prova de que o participante tenha participado do esquema de lavagem de dinheiro ou que tivesse ciência da origem do dinheiro”, disse Barroso.

Além de Cunha, a Corte irá analisar os últimos recursos de mais dois réus: João Cláudio Genú, ex assessor do PP, e Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus-Banval. Se concluir o julgamento dos recursos, o Supremo pode encerrar nesta quinta o julgamento do mensalão.

Preso no Complexo Penitenciário da Papuda desde o mês passado, Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses por corrupção passiva e peculato (desvio de dinheiro público). Ele renunciou ao mandato parlamentar logo após ir para a cadeia. No julgamento de 2012, ele também foi condenado a 3 anos por lavagem de dinheiro, mas a sua defesa recorreu.

Mulher de Cunha sacou o dinheiro

Cunha era presidente da Câmara dos Deputados à época do escândalo do mensalão (2003-2004) e foi acusado de ter recebido R$ 50 mil para fechar contratos de publicidade entre a Casa e a agência de Marcos Valério, operador do esquema. Em seu lugar, o ex-deputado mandou a sua mulher retirar o dinheiro, em espécie, em uma agência do Banco Rural em Brasília.

A Procuradoria Geral da República entendeu que, com isso, Cunha tentou ocultar o fato e o acusou de lavagem de dinheiro.

A defesa dele, porém, nega que tenha havido tentativa de esconder o recebimento do dinheiro. Para o advogado Pierpaolo Bottini, o fato de a mulher de Cunha ter assinado um recibo no banco demonstra que não houve indício de ocultação. O defensor argumenta ainda que o saque não pode ser compreendido como lavagem, e sim com uma continuação do crime anterior, de corrupção passiva.

Fux afirmou que o “crime de corrupção já havia se consumado antes do saque no Banco Rural” e, portanto, o saque por intermédio da mulher de Cunha não seria continuação deste crime, mas um novo delito, o de lavagem. “O recebimento do dinheiro, por debaixo dos panos, na clandestinidade, é um mal, por si só, apto a receber censura penal autônoma.”

“O crime de lavagem de dinheiro é a conduta de ocultar ou dissimular a origem ou a procedência de dinheiro proveniente de ilícito penal. Quando os fatos ocorreram, somente o produto de determinados crimes listados em lei poderiam ser objeto de lavagem de dinheiro”, explica Leandro Sarcedo, advogado criminalista, que acompanha a sessão do STF na redação do UOL.

Para Barroso, “mesmo que [Cunha] tenha participado ou mesmo que tivesse conhecimento da origem ilícita, não há como embasar a sua condenação pelo delito de lavagem proveniente de crimes que ele sequer foi acusado de ter praticado.”

Cunha escapa de regime fechado

O julgamento desse recurso, chamado de embargos infringentes, teve início há duas semanas, quando os ministros do Supremo ouviram advogados e a acusação. Na sessão de hoje, o ministro Luiz Fux, relator desses recursos, dará o seu voto e os demais magistrados deverão votar em seguida.

Só tem direito a esse recurso quem tiver sido condenado por um placar apertado, em que recebeu ao menos quatro votos pela absolvição. Esse recurso tem o poder de rever o tamanho das penas impostas e até reverter a condenação, como aconteceu há duas semanas, em que oito réus acabaram absolvidos do crime de formação de quadrilha, entre eles os ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino.

Na ocasião, o presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, criticou os colegas e, em tom de desabafo, disse que “se sentia autorizado a alertar a nação brasileira de que este [a absolvição] é apenas o primeiro passo” para mudar o resultado do julgamento do mensalão.

No julgamento de hoje, o placar também poderá ser diverso do de 2012, pois, desde então, a composição da Corte mudou, com a chegada de dois novos ministros: Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. No caso dos recursos de quadrilha, eles foram decisivos para mudar a balança a favor dos réus uma vez que votaram pela sua absolvição.

Outros réus

Se absolvido de lavagem, crime pelo qual recebeu quatro anos de prisão, Genú poderá ficar totalmente livre. Ele também foi condenado por corrupção passiva, mas a pena de 1 ano e 6 meses já prescreveu. O mesmo poderá acontecer com Fischberg, que foi condenado apenas por lavagem e teve pena de 3 anos e 6 meses. Ambos aguardam o julgamento desse recurso em liberdade.

UOL

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