A OAB disponibilizou ainda ontem o gabarito oficial da prova da primeira fase do XI Exame de Ordem. Mais de 100 mil candidatos, em todo o país, se inscreveram.
A previsão é que o resultado preliminar da primeira fase saia no próximo dia 28. Os candidatos que acertarem 50% da prova (40 de 80 questões) estarão aptos a prestar a segunda etapa do exame.
Os servidores e magistrados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte devem ficar atentos para o prazo que dará início ao Censo Nacional do Poder Judiciário, que pretende traçar um perfil do quadro do funcionalismo da Justiça brasileira. Inicialmente, o questionário estará disponível apenas para os servidores. Em um segundo momento, o levantamento será feito entre os magistrados. Os questionários estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (26).
Devem responder ao questionário todos os servidores ativos da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista, Eleitoral e Militar, além dos tribunais superiores, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Ao todo, 272.430 servidores (efetivos, sem vínculo ou requisitados), distribuídos por 94 instituições, participarão do censo. A pesquisa não envolverá servidores do Poder Judiciário que estejam cedidos a outros órgãos dos Poderes Executivo ou Legislativo, estagiários e profissionais terceirizados que atuam em órgãos da Justiça.
O questionário é dividido em quatro blocos. No total, são 43 perguntas, que podem ser detalhadas em outros subitens, a depender da resposta dada pelo servidor. O primeiro bloco traz perguntas que procuram detectar a opinião do servidor sobre o trabalho no Judiciário, sua satisfação e motivação pessoal. O segundo bloco traz perguntas sobre o tribunal onde o servidor trabalha, a área, a instância e a localidade onde se encontra.
No terceiro bloco do Censo as perguntas se referem a informações pessoais do servidor, como sexo, estado civil, cor ou raça, naturalidade, nível de escolaridade, entre outras. O quarto bloco traz perguntas que dizem respeito a informações funcionais, como tipo de vínculo do servidor com o órgão, ano de ingresso, órgão de origem, ocupação ou não de cargo em comissão ou função de confiança etc.
A maioria dos itens é do tipo múltipla escolha, por isso a estimativa é que o preenchimento do questionário inteiro leve cerca de cinco minutos apenas. Neste primeiro momento, o questionário deverá ser respondido apenas pelos servidores, que terão um prazo de 45 dias para fazê-lo. Posteriormente, será aberto prazo para que os magistrados também preencham o questionário.
Com a compilação dos dados, o Censo servirá como importante fonte de informações para a avaliação das políticas de recursos humanos existentes no Poder Judiciário. As informações são sigilosas e só serão divulgadas em estatísticas.
Os servidores detentores de cargo efetivo ou cargos em comissão devem acessar o endereço www.cnj.jus.br/censo, fazer o acesso ao questionário eletrônico utilizando o número do respectivo CPF e responder às perguntas.
Sob pressão dos partidos aliados e ameaça de derrotas no Congresso, o governo Dilma Rousseff promove neste mês uma liberação inédita de verbas de interesse direto de deputados e senadores.
Apenas nos primeiros nove dias de agosto, as autorizações para despesas incluídas por congressistas no Orçamento -conhecidas como emendas parlamentares- já atingiram o maior montante mensal do ano, com folga.
Segundo levantamento feito pela Folha, as 20 iniciativas orçamentárias que mais concentram emendas receberam, no curto período, R$ 1,2 bilhão, pouco abaixo do R$ 1,4 bilhão autorizado ao longo dos sete meses anteriores.
Desde o início da atual administração, tal volume só tem precedentes nos meses de dezembro, quando o governo inscreve gastos atrasados para execução no ano seguinte, e em julho do ano passado, por ser prazo limite definido pela lei eleitoral para operações do gênero.
Os dados evidenciam uma nova postura da articulação política do Planalto, que, até a queda dos índices de popularidade de Dilma, submetia os partidos da base de apoio a uma ração modesta de recursos orçamentários.
Antes de agosto, as autorizações de verbas para emendas se concentravam em apenas dois dias atípicos: 28 de maio, quando a presidente ouviu queixas de líderes petistas, e 3 de junho, quando ela prometeu ao PMDB acelerar a liberação de dinheiro.
A insatisfação do mundo político coincidiu com o enfraquecimento do Executivo e deu impulso à proposta, já aprovada em primeiro turno pela Câmara, que torna obrigatória a execução da maior parte das emendas individuais -aquelas apresentadas por deputados e senadores. (mais…)
Coluna Apito Final da Tribuna do Norte de domingo e no blog de Marcos Lopes:
O primeiro sinal direto da insatisfação gerada pela atitude do ex-presidente, José Maria Barreto de Figueiredo em cobrar e conseguir na Justiça bloquear as rendas do América, visando receber os R$ 207 mil emprestados ao clube durante sua última passagem pela direção do mesmo, em 2010, rompeu os limites da sede social. Eduardo Rocha, que participou do mandato tampão de Figueiredo em 1996, por ocasião da renúncia de Marcos Cavalcante, entrou em choque frontal com ex-parceiro de administração e ressaltou que Zé Maria vem sofrendo lapsos de memória, esquecendo até de documentos assinados. Rocha fez questão de situar a história para dizer que o ex-presidente não participou do acesso americano para série A em 1996 e de nenhum dos grandes momentos do alvirrubro. Eduardo disse que já era presidente na ocasião, bem como conduziu o time por dois anos na divisão de elite até a conquista da Copa do Nordeste em 1998, lembrando que José Maria Barreto nem cargo tinha na diretoria. Se ele coloca essas conquistas no currículo é devido ao lapso de memória, alfineta Rocha. Frente a todas as credenciais, Eduardo Rocha salienta nunca ter renunciado a qualquer cargo dentro do clube, e aponta José Maria como o presidente que levou o América à série C, em 2010, mesmo tendo em mão um patrocínio de R$ 1 milhão que o conselheiro Paulinho Freire conseguiu junto ao BMG. Além do rebaixamento, ele reforçou que o ex-presidente também deixou o alvirrubro mergulhado num grande endividamento que até hoje o América tenta pagar. Eduardo fala por ele, não pela diretoria do clube.
ESTELITA HASS CARAZZAI e NELSON BARROS NETO / Folha de SP
O ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000 funcionários dispensados e seis secretarias extintas.
Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. “O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas”, diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.
O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.
No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram “medidas de austeridade” em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário.
Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento, mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.
Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente.
“O cenário é preocupante. Não há margem para nada”, diz o paraibano Gustavo Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento.
A maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados), afetado pelas desonerações feitas pelo Planalto na tentativa de acelerar a economia. Até agora, o montante transferido pelo governo federal é 5% maior que em 2012 -mas a previsão era de crescimento de 10%.
A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns casos, não está sobrando nem para a folha de pagamento. Em medida emergencial, o governador Siqueira Campos (PSDB), do TO, mandou reduzir os salários no primeiro escalão, inclusive o seu.
Mas a tesoura de 25% nos vencimentos afetou salário de outras carreiras (delegados, juízes, médicos), por causa da lei local. Além da redução de diárias, viagens e material de consumo, 4.751 servidores foram demitidos ou remanejados para ganhar menos.
No Rio Grande do Norte, o presidente do Tribunal de Justiça reclamou do corte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por afetar a “prestação de serviços à população e os projetos do tribunal”.
O aperto fiscal preocupa os governadores: parte deles teme não conseguir cumprir metas de governo até o final de 2014. “Ano eleitoral tem só seis meses. Se não fizer agora [obras e projetos], ferrou”, diz Nogueira, da Paraíba. “Ano que vem é ano de inaugurar.” Para ele, há “grande risco” de o cenário se repetir em 2014.
Carlos, o fato de ter havido cortes em outros estados não torna o nosso melhor ou desejável. Um bom administrador consegue, ou deveria conseguir, antever cenários e se preparar para eles. Aqui nossa Prefeita do estado mostra um RN de fazer inveja a China e depois diz que estamos quase um Haiti.
Isso só acontece porque administrar uma cidade de interior é diferente de um Estado.
Note que foram listados pouco mais que metade das UF, a outra metade, ao que posso concluir, tiveram mais consciência na hora do voto.
queria ouvir agora os comentários dos criticos do governo do estado do RN, pois ao que tudo indica, ai tem cortes de estados governados por quase todos os partidos. Será que eles também quebraram os estados deles?
Fazer cortes nos outros poderes é fácil. E a arrecadação recorde?
ESSE PAÍS É UMA ETERNA BABOSEIRA, OS ESTADOS CORTARAM PARTE DOS ORÇAMENTOS PARA FAZEREM POLITICA, OU SEJA COMPRAR ISSO E AQUILO COM NOSSO DINHEIRO, SEM FALAR NO TOMA LÁ, DÁ CÁ ALEGANDO DIMINUIÇÃO NA ARRECADAÇÃO. DIGAM PARA QUEM É GESTOR DA UNIÃO OU ESTADO , QUE DEIXEM DE MANDAR DINHEIRO PARA PAÍSES TIPO CUBA, AFRICA E OUTROS POR AÍ A FORA, OS SENHORES TENTEM NEGOCIAR COM SEUS RECURSOS PROPRIOS (OS POLITICOS GANHAM BEM DEMAIS PARA FAZEREM ESSA BABOSEIRA) , NO LUGAR DE DIMINUIR OS ORÇAMENTOS, FAÇAM O CONTRARIO, AUMENTE E MUITO POR QUE SE NÃO ISSO AQUÍ VAI DAR MUITA CONFUSÃO.
Duvido que falte dinheiro para os políticos e amigos. O que falta mesmo é vergonha na cara e o que sobra por demais é roubalheira!
Estudo publicado no jornal General Dentistry pelo professor Mohamed Bassiouny, da Temple University, na Filadélfia (Estados Unidos), afirma que o refrigerante (com ou sem açúcar) consumido em excesso é tão prejudicial para os dentes quanto o consumo de metanfetamina, cocaína e crack.
“Todos são extremamente ácidos e, por isso, causam problemas similares. A acidez do refrigerante advém do ácido cítrico e do ácido fosfórico. Se o consumidor não tiver uma higiene bucal correta e regular, a constante exposição a essa acidez poderá causar erosão dental”.
Para o especialista, mesmo quem – para não engordar – opta pelo refrigerante diet tem alto risco de comprometer os dentes se negligenciar os cuidados com a higiene.
Pacientes acompanhados durante os estudos comprovaram que o hábito de estar sempre com uma latinha de refrigerante na mão, consumindo a bebida, muitas vezes, como se fosse água, fez com que seus dentes ficassem danificados, descoloridos e desgastados – tão comprometidos quanto os dentes de usuários de metanfetamina e crack. “No caso dessas drogas ilegais, elas reduzem a quantidade de saliva na boca, aumentando o efeito da acidez. Além disso, os usuários não costumam dar a devida importância à escovação e ao uso do fio dental”, diz Bassiouny.
Na opinião da doutora Sandra Kalil Bussadori, professora da Escola de Aperfeiçoamento Profissional da APCD (Associação Paulista de Cirurgiões-Dentistas), se a pessoa consumir refrigerante em grandes volumes e descuidar da escovação dos dentes, certamente apresentará mais problemas bucais, como cáries, manchas e gengivite – que, se não tratada logo no início, pode levar à perda dos dentes. “Os pais deveriam adiar o máximo possível oferecer refrigerantes para seus filhos pequenos, estimulando-os a ingerir mais água antes e após as refeições.
Para quem já está habituado a comer um lanchinho acompanhado de um copo de refrigerante – embora os refrigerantes não tenham nenhum valor nutricional –, a dica é enxaguar bem a boca antes mesmo de sair da lanchonete. Vale ressaltar que a escovação, apesar de imprescindível, não pode ser realizada imediatamente após a ingestão de alimentos ácidos, porque haverá ação ácida associada à ação mecânica da escovação. O ideal é fazer sempre um bochecho com água e aguardar pelo menos 30 minutos antes de escovar os dentes”.
Fonte: EXAME
As crises econômicas e o resfriamento da economia provocam todo tipo de adaptação para reduzir gastos. Entre as despesas que passaram por reavaliações estão o gasto de executivos com transporte aéreo.
Há dois anos, o compartilhamento de aeronaves chegou ao Brasil por meio da Avantto, empresa do grupo Rio Bravo, que faz administração e fracionamento de frotas aéreas. Segundo Rogério Andrade, presidente da empresa, se for considerado o valor do investimento e o volume de utilização, a equação financeira “não faz o menor sentido”. “Assistimos a várias crises, isso provocou uma grande mudança na visão de mundo”, afirma. “É uma mudança de pensamento: antes a preocupação era com a posse, agora é com o acesso à ferramenta de trabalho.”
Atualmente, a Avantto tem cerca de 350 usuários, entre serviços de administração de aviões e helicopterios e compartilhamento de ativos. No total, são 53 aeronaves sob administração de Andrade. O público, segundo ele, é diversificado. “Atendemos desde banqueiros até celebridades”, informa. “Basicamente, precisam de transporte flexível, confiável e privativo.” Em média, 60% dos vôos têm objetivo profissional – o restante fica por conta dos passeios a lazer.
Por isso, a escolha da aeronave é meramente técnica. Emoções ficam de lado e a economia de tempo fica em primeiro lugar. Segundo Andrade, não são raros os casos de clientes que têm cotas em um avião e em um helicóptero.
Marcus Matta, presidente do Prime Fraction Club, esteve na Labace deste ano, a principal feira de aviação executiva do Brasil, para apresentar ao mercado novo ativo disponível para compartilhamento. Trata-se do helicóptero Agusta Grand, que poderá ser dividido por até quatro usuários – que pagarão US$ 1,5 milhão por cota. O investimento da empresa para aquisição da aeronave foi de US$ 6,2 milhões.
Atualmente, a empresa administra 16 ativos – três aviões, quatro helicópteros e quatro barcos. “Normalmente o cliente vai lá, compra um helicóptero, usa ele por 25% do tempo, e gasta 100% do valor. É um ganho de eficiência”, conta Matta.
O ritmo do mercado é acelerado. O presidente da empresa não divulga o número de cotistas, mas sinaliza que em breve receberá o Legacy 500, aeronave topo de linha da Embraer. “Esse modelo de operação já é um sucesso nos Estados Unidos, Europa e na Ásia. Em cinco anos vamos ver esse mercado mais popularizado no Brasil”, afirma Matta.
Nem tão popularizado assim
Ter um avião ou um helicóptero sempre foi privilégio para poucos – no esquema de compartilhamento, continua sendo. Na Avantto, a cota do helicóptero Robinson R44 Raven custa US$ 59 mil para cada um dos 10 cotistas – que terão de desembolsar R$ 5.890 mensais além dos R$ 788,35 por hora de vôo. A aeronave está disponível por 10 horas por mês para cada um dos cotistas. Esta é a cota mais barata disponível.
A cota mais cara da Avantto é a do Embraer Phenom 300. Cada um dos três cotistas investe US$ 3,472 milhões para comprar sua parcela no ativo – mais R$ 58 mil mensais e R$ 4.877 por hora de vôo. Nesses valores, o Phenom 300 sai 67% mais barato e a operação mensal custa 50% se a aeronave tivesse um único dono.
iG
Meus sinceros sentimentos aos familiares desta criança, pois como pai posso tentar imaginar a imensa dor que deve estar corroendo os seus sentimentos. Mas, não posso me refutar a "aproveitar" esta fatalidade para lembrar talvez algo que esta passando em branco nos comentários, que é a falta de UTIs pediátricas no RN. Isto é uma total falta de responsabilidade ou falta de punição criminal aos responsáveis por esta carência, e esta irresponsabilidade não é só a governamental, mas também dos planos de saúde que vendem e vendem planos sem ter este "produto" para entregar quando necessitamos…..pelo que se segue só temos que rogar a Deus para que nos proteja e as nossas crianças…OH ESTADO SEM JEITO!!!!
NÃO SÃO SÓ OS GESTORES DO GOVERNO E PREFEITURA QUE PRECISAM AGIR: OS DA REDE PRIVADA TAMBÉM TRABALHAM NO VERMELHO! MAS, O MAIS IMPORTANTE, É QUE ESTA BACTÉRIA SEJA LOGO IDENTIFICADA, PARA EVITAR SUA DISSEMINAÇÃO! VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ESTADUAL E MUNICIPAL, ORDINÁRIAS, MARCHEM!
Eu estava sábado na urgência do Papi junto com minha irma e vimos o desespero da Avó do Heitor, do Pai e da baba. Ele já havia sido entubado e esperava só uma ambulância que tardou horrores em chegar! Essa ambulância o levaria a UTI do Clòvis Sarinho, pq a UTI do Papi estava lotada.
Pedi tanto a Deus por ele, mesmo sem o conhecer. Que Deus o receba no céu dos anjinhos. E conforte essa família dessa perda horrível!
Pior, Blogueiro, foi um desprezível e abjeto comentário postado por um, como ele se intitula no TT, ex-advogado e hoje um "moleque de recado", defender que a comoção que se seguiu a precoce partida desse garotinho só existiu por ele ser aluno do CEI.
Talvez o comentário estivesse concorrendo a algum prêmio de imbecilidade do ano.
Pasmei que o tal "moleque de recados" não tenha prestado atenção que uma criança de 6 anos gozando de plena saúde na sexta-feira ser sepultada no domingo seguinte, é de entristecer profundamente qualquer pessoa e para isso a escola onde ele estudou é o que menos importa, bastando ter um mínimo de solidariedade com a família, ainda que nunca os encontre, saiba quem são ou os tenha como amigos.
Eis o comentário postado:
"Sei que é meio clichê o discurso: mas quantas crianças pobres morrem a mingua e sem hospital aqui no RN? Quando é do CEI…comoção geral :("
Lamentável que Deus permita a partida de uma criança e deixe alguém tão insensível usufruir mais tempo de Sua obra, mas enfim, Ele sabe o que faz.
HAHAHAH… Comoção geral… Deveriam-se emitir notas para cada criança que morre no interior e na capital do estado por falta de atendimento ou pela falta de suporte em fenômenos naturais como a seca. Assim todo bastião da moralidade deveria vir aqui e refutar quem critica a repercussão desse fato específico, ao invés de se lembrar das centenas de crianças que morrem, não de uma dia para o outro, mas de forma crônica.
Bernardo, quando você escreveu seu comentário você já fazia uso da nova posição descoberta e noticiada neste blog para defecar? Nunca vi tantas fezes em tão poucas linhas.
Discurso patético e sem contexto, típico de quem dispensa o cérebro e age pelo intestino.
Só dá para sentir pena de você.
A resposta é: Deus não existe!
NÃO HÁ DIAGNÓSTICO FECHADO DE QUE A CRIANÇA CONTRAIU UMA BACTÉRIA.
Não seria prudente aguardar "para qualquer recomendação que se faça necessária", das autoridades sanitárias, como a própria Nota da escola diz? E, de posse de um laudo, voltar às aulas?
Concordo plenamente com Paulo , estamos falando de vidas , mas sei que a escola quer o melhor para seus alunos , e tem muita gente ruim se aproveitando dessa situação para denegrir a imagem de um excelente colégio ,,,,
Um carro foi encontrado acidentado na noite deste domingo na Rota do Sol, em frente ao Clube da Caixa, a 50 metros da blitz de Pium. O curioso é que não havia nenhum motorista no veículo e nem polícia no local.
O carro, um Celta branco, apresentava sinais de capotamento, pois estava com o teto danificado, além de várias avarias na parte da frente e os vidros quebrados.
São Paulo do Potengi recebeu na tarde desse sábado (17) a caravana do PT em mais uma edição do “PT Debate o RN”. Seminário foi realizado no CEMTRAF e reuniu a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, o vice-prefeito de Ielmo Marinho, Francenilson, o vereador João Cabral, além das representações políticas de toda região do Potengi.
Fátima Bezerra fez um panorama geral sobre a conjuntura política nacional, ressaltou os avanços dos governos Lula e Dilma ao longo desses dez anos, o papel das manifestações sociais e as respostas do governo federal (pactos pela educação, mobilidade, responsabilidade fiscal, saúde, reforma política).
“Ao longo desses dez anos o PT construiu um legado na educação. É só a gente entrar aqui em São Paulo do Potengi, por exemplo, que nos deparamos com o belíssimo prédio do IFRN. Isso é resultado do trabalho do PT e faz parte do processo de expansão da educação profissional em curso. Para avançar ainda mais foi fundamental a aprovação dos royalties, o que vai acelerar a aprovação do PNE para construirmos mais uma década de avanços e conquistas para a educação, tais como: universalizar e ampliar o acesso à educação e a valorização do magistério. Recentemente foi entregue ao MEC um documento que reivindica um novo ciclo de expansão da educação profissional e ensino superior no RN. Proposta que é assinada pela UFRN, UFERSA, IFRN e UERN foi fruto de debates em parceria com nosso mandato”, explica a deputada.
Presentes também o presidente do PT-RN, Eraldo Paiva, o secretário de Relações Institucionais Olavo Ataíde, além de representantes do partido na região.
O STF (Supremo Tribunal Federal) já rejeitou os recursos de sete condenados no julgamento do mensalão. Nas próximas semanas, os ministros irão se posicionar sobre os embargos de declaração (nome dado a um tipo de recurso nesta instância judicial) de outros 18 réus, entre eles o do ex-ministro José Dirceu. Entenda os próximos passos.
1 – Os réus que já tiveram os seus embargos de declaração rejeitados pela Corte poderão apresentar novos recursos?
Em tese, sim. Ao final da etapa atual, será publicado um novo acórdão (documento com os votos dos ministros) e os advogados poderão recorrer contestando omissões ou pontos que não tiverem ficado claros na decisão dos magistrados.
2 – Em que circunstâncias a Corte pode rejeitar novos embargos?
Se o STF entender que a defesa, ao apresentar esses novos embargos, tenha como objetivo apenas adiar o fim do julgamento, os ministros podem proclamar que a ação transitou em julgado e não aceitar mais recursos.
3 – Isso já aconteceu antes?
Sim, no caso do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo STF por peculato (crime contra a administração pública) e formação de quadrilha. Em 2010, o parlamentar foi condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão em regime fechado, mas até então aguardava o julgamento dos recursos em liberdade.
Os primeiros embargos apresentados pela defesa dele foram julgados em dezembro do ano passado e negados. Ao julgar um segundo recurso em junho, o Supremo entendeu que era meramente protelatório (ou seja, que visava apenas o adiamento da decisão) e decidiu mandar prendê-lo, o que ocorreu dias depois.
4 – O que acontece com o mandato parlamentar dos deputados condenados?
No julgamento do mensalão no ano passado, o Supremo decidiu, por um placar apertado (5 a 4) que, confirmadas as condenações dos quatro deputados envolvidos, a perda de mandato seria imediata, dispensando a abertura de um processo de cassação na Casa Legislativa. A decisão gerou polêmica, abriu uma crise entre Judiciário e Legislativo e foi questionada pelos réus em seus recursos. Estes recursos ainda não foram analisados pela Corte.
5 – Como o STF já decidiu em casos anteriores sobre perda de mandato?
Recentemente, o STF julgou dois outros casos envolvendo parlamentares e teve posicionamentos diferentes. Ao condenar Natan Donadon, o Supremo não se manifestou sobre a perda do mandato dele e agora, mesmo preso, ele continua sendo deputado e se defende de um processo de cassação aberto na Câmara.
O outro foi o do senador Ivo Cassol (PP-RO), condenado por a 4 anos, 8 meses e 26 dias de prisão por fraudes em licitações quando foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Nesse julgamento, ao contrário do do mensalão, os ministros entenderam que cabe ao Congresso a palavra final sobre a perda de mandato.
A mudança aconteceu por conta dos votos de dois ministros (Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso), recém-chegados ao STF. Como estão aptos para julgar os recursos, a posição deles poderá interferir na decisão da Corte em relação aos deputados da ação penal do mensalão.
6 – Quando a defesa poderá apresentar esses novos embargos?
Pelo regimento, o acórdão deve ser publicado 60 dias corridos após o fim do julgamento. Assim que for publicado o novo acórdão, será reaberto um prazo de cinco dias para os advogados recorrerem. No entanto, a defesa dos réus pode pedir que esse prazo seja estendido, como aconteceu na primeira etapa do julgamento em que foram concedidos dez dias.
7 – Quando os réus condenados a regime fechado podem ser presos?
Ninguém será preso até o plenário do STF determinar que o processo contra aquele réu transitou em julgado, ou seja, que não aceitará mais recursos.
Na mesma sessão em que for decretado o trânsito em julgado, o relator da ação pode determinar o cumprimento do mandado de prisão ou encaminhar a tarefa para uma vara de execução, sem aguardar a publicação de novo acórdão. Depois, ficará a cargo das varas de execução acompanhar o cumprimento da pena e determinar progressão de regime (de fechado para semiaberto, por exemplo) após certo tempo.
8 – Que outros recursos os condenados poderão apresentar?
Os ministros ainda irão decidir se vão aceitar ou não os embargos infringentes, nome dado aos recursos com poder de reverter uma condenação. A polêmica envolvendo esses embargos é que eles estão previstos no regimento interno do STF, de 1980, mas não na legislação posterior, de 1990, que regulamentou os procedimentos do STF. Assim, há ministros que entendem que são cabíveis e outros que discordam, como o presidente da Corte, Joaquim Barbosa.
9 – Quais réus têm direito a apresentar embargos infringentes?
Somente quem tiver sido condenado por um placar apertado (com ao menos quatro votos favoráveis) tem direito a apresentar esse tipo de recurso. Dos 25 réus do mensalão, apenas 11 se encaixam nessa situação em relação a alguns crimes pelos quais respondem.
São eles: José Dirceu (ex-ministro da Casa Civil), José Genoino (ex-presidente do PT), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), Marcos Valério (publicitário apontado como operador do esquema), Ramon Hollerbach (ex-sócio de Valério), Cristiano Paz (ex-sócio de Valério), José Roberto Salgado (ex-dirigente do Banco Rural) e Kátia Rabello (ex-presidente do Banco Rural) por formação de quadrilha, além de João Paulo Cunha (deputado federal), João Cláudio Genú (ex-assessor do PP) e Breno Fischberg (ex-sócio da corretora Bônus Banval) por lavagem de dinheiro.
10 – Depois do trânsito em julgado, é possível a defesa recorrer de alguma maneira?
Os advogados dos réus poderão ainda pedir revisão criminal, que é a abertura de uma nova ação. Pela lei, no entanto, será admitida a revisão somente em casos específicos, como quando, após a decisão condenatória, descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena.
UOL
Baboseira de "Juridiquez" meu caro.. pura "Enroladez de Palavriadez" com muita V…… Os termos chulos do judiciario e a lentidao é sinal de improdutividade e incompetência, ou seja, muita "burricidez" e fantasias para mostrar ao povo analfabeto que estão fazendo algo. As capas do batman servem para demostrar inteligencia? Eu apenas quero é ver Dirceu e o resto da corja do PT, alem dos demais envolvidos de outros partidos presos, pq o nome disso é ética e moralidade! Quantos anos em liberdade já se passaram? Se todos eles não forem presos será uma demonstração de impunidade. Assim, qualquer um poderá ser um James Bond com licença para matar, assaltar, furtar, pq as leis neste país na prática apenas servem ao ladrão pé-de-chinelo. E, depois dessa impunidade toda podem tocar fogo no STF, que será uma boa economia para este país. Esse julgamento fantasioso custou uma nota dos nossos impostos, dinheiro que poderia estar servindo a iniciativa privada para gerar empregos e desenvolvimento. Afinal, o que é publico já está falido de tanta inoperância.
Dizem que de médico, juiz e louco, todos nós temos um pouco. Assim, surgem entendimentos que contrariam o voto diferente. Para vc Sergio, os embargos de declaração podem receber efeito represtinatorio sim. O ministro não está errado. Joaquim é que não pode agir como tem feito. Ele tem que respeitsr os pares e, atua como se a posição dele fosse tão fraca que não pode encontrar contrariefade. São 11 ministros e, assim, não há o Presidente desejar ser unanimidade. Não é mesmo? Ele chegou na Corte ontem, não pode pensar que é corrente dominante. O bom senso deve imperar para não quebrar a postura cerimoniosa dos julgamentos.
O script foi o mesmo para o futebol mossoroense na rodada deste fim de semana nas séries C e D. Na terceira divisão, o Baraúnas foi derrotado por 3 a 0 pelo Fortaleza fora de casa e segue a passos largos rumo ao rebaixamento. Já na quarta divisão, o Potiguar, em casa, não saiu do 0 a 0 contra o Central-PE, na despedida da equipe na competição.
O Time Macho foi eliminado da Série D sem vencer, com apenas dois pontos ganhos em oito jogos. Campanha bem abaixo do esperado para o campeão potiguar de 2013.
Na Série C, o Baraúnas, por sua vez, já venceu dois jogos – em 11 -, mas não é o suficiente para sequer brigar contra o rebaixamento. O time atualmente está com sete pontos, na penúltima posição, e a primeira equipe fora da degola tem 15 (e ainda está jogando na rodada).
A derrota para o ABC nesse sábado custou caro para os jogadores e o técnico Adilson Batista. O comandante do time catarinense foi demitido e os atletas, infelizmente, foram vítimas de selvageria por parte da torcida.
Os atos violentos aconteceram na chegada da delegação do Figueira em Florianópolis na manhã deste domingo. O desembarque no aeroporto aconteceu normalmente, mas no estádio Orlando Scarpelli, o ônibus que trazia jogadores e comissão técnica foi atacado por vândalos. O meia Tchô levou um soco e pedras foram atiradas contra o veículo.
Ainda no sábado, a torcida já havia mostrado insatisfação pela derrota ao pichar um muro do Orlando Scarpelli pedindo a saída do técnico Adilson Batista.
Isso porque o time está em oitavo; para ver como abcedistas e americanos são tão bonzinhos. Mas não é por aí.
Mas esta é para ZÉ NINGUÉM.
Como o post sobre a greve da polícia civil está lá atrás, e só agora vi sua resposta sobre o meu comentário, caro Zé Ninguém, peço permissão ao BG para responder aqui mesmo. Gostei do estilo e do conteúdo; acho até que você deveria se manter assim, os leitores ganhariam muito. Talvez na pressa, ou pelo excesso de coisas lidas, você me atribui opiniões sobre coisas que eu não escrevi, é o caso quando você se refere ao assunto "Educação". Não há, em nenhum lugar deste blog, comentários meus sobre alguma briga ou reivindicações de classes trabalhadoras. Já disse aqui: não me meto nesse tipo discussão, onde eu não conheça, pelo menos, minimante as relações de trabalho. Posso falar bobagem e até ser injusto. Veja aí para quem foi esse recado.
No mais, obrigado pela atenção e parabéns mais uma vez pelo estilo e pelo conteúdo.
Paulo Kasinsk.
Parte do asfalto da avenida Engenheiro Roberto Freire (sentido Ponta Negra-Centro) cedeu na noite deste domingo, criando um enorme buraco na via. O problema foi provocado pelo vazamento de uma tubulação. O trânsito no local já é lento.
Foto: evertondantas via Instagram
Não votei em Micarla e sem sou babão dela mais só para refletir se ela estivesse a frente da PMN o mundo estava desabando nela, já que ela não esta , quem é o responsável ?
Se não é babão, não precisa citá-lá ou fazer comparações, apenas cobrar atitude da adm atual.
Ao que me parece, esse buraco deve ter algo a ver com encanamentos, caern, GOV ESTADUAL!
Falam, e esse (des)governo estadual praticamente só tem boca, que essa avenida seria beneficiada com o já lendário "Legado da Copa". Uma obra que melhoraria a mobilidade urbana. Diante do caos atual, já estou achando ótimo se a IMobilidade atual não piorar.
Realmente torcer para não piorar é mais conveniente nesse momento, vivemos um caos em todos os setores públicos, mas muito também por causa de burrices dos gestores..por exemplo na mobilidade, eu até hoje não entendo o porquê que avenidas como bernardo vieira, salgado filho (hermes da fonseca), Ayrton senna, não terem seus semáforos sincronizados, é raro ter uma rua regular, sem buracos ou declives, é vergonhoso uma capital turística como essa nessa situação..Sinceramente, se continuarmos com esse tipo burros de governantes estamos lascados!!!
Um dos assuntos mais comentados neste domingo no Twitter e nos grupos de Whatsapp é, infelizmente, da morte de uma criança de seis anos.
Ainda não se sabe realmente a causa da morte do menino Heitor, mas o colégio CEI Romualdo nos informou que dengue hemorrágica está descartada.
A criança, até sexta-feira, estava cheia de vida e saúde.
Fica aqui a solidariedade e sentimentos deste blogueiro aos familiares da criança por essa perda tão brusca.
É um tristeza sem fim…
Quarenta minutos de chuvas foram suficientes para deixar um dos principais cruzamentos – Prudente de Morais com Nascimento de Castro – de Natal neste domingo. Veja:
Foto: Miranda Jr. via Twitter (@MirandaJrAway)
E esse posto da esquina ao inves de gasolina deve ta vendendo agua.
A EMPARN apresenta em seu site a seguinte previsão para o FDS:
"Final de semana com céu parcialmente nublado a claro e ocorrência de pancadas de chuvas fracas e isoladas sobre a faixa litorânea leste do Estado durante a madrugada e início da manhã de domingo devido a atuação do vento e da umidade proveniente da região oceânica. Nas demais regiões predominará a condição de céu parcialmente nublado a claro." http://189.124.135.176/previsaodotempo.php
Parece que os búzios utilizados para a tarefa estão desatualizados.
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