Cidades

Sesap implanta Base Descentralizada do SAMU 192/RN em Santa Cruz

Entrega de Ambulancias Demis roussos (3)Nesta sexta-feira (1º) a cidade de Santa Cruz recebe uma Base Descentralizada do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU 192/RN). A solenidade de entrega acontece a partir das 9h e contará com a presença da Governadora do Estado Rosalba Ciarlini, do Secretário Adjunto de Estado da Saúde Pública, Marcelo Bessa, da coordenadora geral do SAMU 192/RN, Cecília Picinin, da prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, além de prefeitos de municípios vizinhos.

Com a inauguração, o município de Santa Cruz passa a contar com uma ambulância de Suporte Básico, onde atuarão, em regime de plantão, 6 técnicos de enfermagem, 6 condutores e 1 enfermeiro.

Segundo a coordenadora geral do SAMU 192/RN, Cecília Picinin, a implantação da nova base representa um avanço no processo de regionalização do Serviço que conta com a parceria dos municípios, estado e união. “Toda a parte de aquisição e manutenção de ambulância, fardamento, medicamentos e capacitação dos profissionais, fica sob a responsabilidade dos governos Federal e Estadual. A prefeitura entra com a contratação dos profissionais que vão atender na unidade”, explicou.

Para a prefeita de Santa Cruz, Fernanda Costa Bezerra, a implantação do SAMU 192/RN representa um ganho importante para o município que conta hoje com 38 mil habitantes. “Estamos recebendo o Serviço Móvel de Urgência/192 com muita alegria. A qualidade dos atendimentos prestados pelos profissionais do Samu RN salvam vidas e são dignos de elogios. Nossa cidade passará a contar com especialistas no atendimento de urgência o que garantirá a sobrevida da nossa população que necessitar destes serviços”, enfatizou.

Com a implantação do SAMU/192 RN, no município de Santa Cruz, o projeto de regionalização dos Serviços Móveis de Urgência, realizado pelo Governo do Estado, passam a contar com 24 Bases Descentralizadas, com alcance direto a 52 cidades. Atualmente os serviços do SAMU 192/RN chegam à cobertura de mais de dois milhões de cidadãos potiguares, atingindo 73% da população. A meta da Sesap é de que, em 2014, essa cobertura alcance 85% da população, o que tornará este serviço superior a estados do Centro Sul do País.

A Base Descentralizada do SAMU 192/RN Santa Cruz ficará localizada na Avenida Trairí, nº 2, nas margens da Br 226, no Bairro Três a Um, no município de Santa Cruz/RN. Sua abrangência atingirá todo o município de Santa Cruz, cobrindo ainda ocorrências na Br 226 e RNs que interligam os municípios vizinhos.

HISTÓRICO – Desde o início da gestão da governadora Rosalba Ciarlini, o número de cidades atendidas pelo Serviço Estadual saltou de apenas oito, restritos à região metropolitana (Parnamirim, Monte Alegre, São José de Mipibú, Extremoz, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Nísia Floresta), para 24 municípios em todo o estado (Parelhas, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Canguaretama, Goianinha, João Câmara, Lajes, Nova Cruz, Pau dos Ferros, Santo Antônio, Touros, Assu, Macau, Currais Novos e Santa Cruz). Ainda em 2013, a cidade de Caicó deverá receber sua Base Descentralizada.

Com mais de 400 profissionais, entre médicos, condutores, enfermeiros, técnicos de enfermagem e pessoal de apoio, o SAMU 192/RN conta com 45 viaturas de suporte básico, 08 de suporte avançado, 04 veículos de intervenção rápida e 01 helicóptero para atender aos chamados da população em qualquer local e no menor tempo possível.

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Política

Vereadores aprovam emenda à Lei Orgânica da bilhetagem única por unanimidade

Após muitas discussões, ameaças e baixarias, os vereadores de Natal aprovaram, na tarde desta quinta-feira, por unanimidade, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que cria a bilhetagem única nos transportes públicos, com emenda consensual ao Projeto do Executivo.

A emenda saiu depois de inúmeras divergências. A primeira, apresentada na sessão de ontem, previa que SETURN e SINTOPARN seriam responsáveis pela comercialização dos bilhetes únicos.

A sessão foi suspensa, por tumulto provocado pelos permissionários. Após três rodadas de conversa, os parlamentares acordaram com os permissionários a apresentação da emenda que coloca a comercialização sob responsabilidade do Executivo, podendo ceder a missão ao SETURN e SINTOPARN.

Os textos são similares. Mas, no intervalo entre a mudança, muitas discussões ocorreram. A vereadora Amanda Gurgel acusou os 12 vereadores que assinaram a primeira emenda de serem ligados ao SETURN.

Os parlamentares rebateram as acusações. Como saldo da votação, a emenda consual foi aprovada, os vereadores Adão Eridan (PR) e Amanda Gurgel (PSTU) trocarão acusações na comissão de Ética e os 12 parlamentares que apresentaram a primeira emenda acionarão a socialista judicialmente.

 

Opinião dos leitores

  1. Èssa socialista tá se tornamdo uma grande espinha de peixe na garganta desses parlamentares certinhosssss!!!

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Jornalismo

Juiz potiguar posta foto surfando no Peru estando de licença médica

Essa vem do danadinho Dinarte Assunção e seu Blog Tiro ao Alvo: http://blogs.portalnoar.com/tiroaoalvo/juiz-potiguar-tira-licenca-medica-e-vai-surfar-no-peru/

O juiz Guilherme Cortez deve ter sido acometido por algum tipo de mazela cuja cura se encontra nas águas e ondas do Peru.

Portaria publicada na edição desta terça-feira do Diário de Justiça anuncia que o presidente da TJ, desembargador Aderson Silvino, concedeu “ao juiz GUILHERME MELO CORTEZ, titular do 2o Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, 22 (vinte e dois) dias de licença para tratamento de saúde, com efeitos retroativos ao dia 14 de outubro, estendendo-se até o dia 04 de novembro de 2013″.

No Instagram, o magistrado postou fotos de como tem aproveitado a licença que tirou para se tratar. As fotos datam de 25 de outubro:

guilherme cortez

“Dropando no lip..#peru2013# @ Pepino’s Peru”, diz uma postagem no Twitter que leva a um link para rede social de fotos.

Direito de pergunta: se o tratamento de saúde terminou antes do prazo da licença, não seria óbvio que o juiz deveria ter voltado a suas atividades?

Do Blog: Conheço a retidão e a correção de Guilherme Cortez, mas tem que se pronunciar nesse caso.

 

Opinião dos leitores

  1. Creio que a doença diagnosticada não foi fisiológica, mas sim psiquiátrica. Logo, o fato de ele estar surfando no Peru ou passeando em qualquer outro lugar não significa que inexiste doença psiquiátrica. Infelizmente há ainda muito preconceito, discriminação e ignorância com relação às questões de saúde mental. Não vejo nada de errado no fato que foi postado. Vejo erro em que pensa que a pessoa deve ficar sofrendo eternamente, deitado numa cama, esperando o pior…. doença psiquiátrica, em tese, não tem dor física, mas sim alteração no comportamento.
    Vamos nos esclarecer mais…..

  2. É importante informar que o magistrado se justificou afirmando que a licença médica é relativa a "estresse" (o que foi confirmado pelo TJRN). Eu já tive uma crise de estresse devido a trabalho e fiquei não apenas alguns dias, mas sim quase um ano de licença. Se o juiz tem dinheiro e está de licença por estresse, não há nada errado em viajar pra o Peru e surfar. Se há injustiças na distribuição de renda do país, já seria um outro problema. Acho que o erro dele foi esquecer que a internet é pública e tem gente que vive apenas de procurar expor a vida dos outros e despertar inveja.

  3. BOM! ATESTADO MÉDICO FRIO É CRIME! CRM, TJ, CAÇA O DOUTOR ANTI ÉTICO! FALA A VERDADE! É MUITA MANCADA! SORTE DE NEÓFITO! QUANDO ACABAR, OS COXINHAS E PLAYBOYZINHOS SÃO OS MÉDICOS… CADÊ A MORAL DESSA JUSTIÇA, PARA PUNIR MÉDICOS E DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS? E QUALQUER CIDADÃO, DE REPENTE…

    1. Colocar a culpa no atestado médico é demais.Transtorno psiquiátrico é de difícil avaliação,pode haver simulação.Acho um absurdo ainda colocarem a culpa no médico.Outra coisa, negar afastamento a um juiz deve ser muito difícil pois juiz se sente Deus e pode te perseguir e complicar tua vida caso queira.
      Quanto ao outro comentário que diz que é natural que a pessoa estressada viaje, quando o quadro de estresse, depressão é intenso a ponto da pessoa ser afastar, normalmente a pessoa precisa de acompanhamento psicológico rigoroso, medicações pois no geral não tem condições de viajar a passeio não.

  4. Faltou na descrição: pai realizado, temente a Deus, Juiz de Direito, torcedor do América e leigo em informática (glosando trabalho e postanto na Internet).

  5. Tá estressado?! Vá surfar!!! (Bem apropriado)

    Quem me dera! Mamãe bem que me mandou estudar!

  6. quando termina o curso de direito e passa na oab, pensa que é deus. quando é juiz tem certeza.

    1. Bob, a frase "passou na OAB acha que é Deus e torna-se juiz tem certeza" não está correta. Todo estudante de direito, bem como, vários cidadãos sabem que a frase correta é:"juízes de primeiro grau acham que são Deuses, os desembargadores e ministros dos tribunais superiores e do supremo têm certeza".

  7. Isso é resultado de uma categoria que se coloca acima de tudo e de todos, pois nem o cuidado de esconder as fotos teve. Fica a pergunta: e aí, acontece o que?
    Respondo: NADA!

  8. Muiiiito correto, imagina se a empregada doméstica dele tivesse de atestado e ele flagrasse imagem dela em alguma festa, qual atitude ele iria tomar?

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Saúde

Mais Médicos: Nove cubanos integram à rede pública de saúde de Natal

17899Doze médicos intercambistas (nove cubanos) do Programa Mais Médico, do Governo Federal, estão sendo capacitados desde a última terça-feira (29), no Praiamar Hotel, para atuarem nas Unidades de Saúde Básica do município de Natal.

Com os novos médicos, sobe para 21 o número de profissionais do Programa Mais Médicos em Natal, que se somam a outros 57 médicos que se integraram á rede municipal de saúde em março deste ano, dentro do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), também do Governo Federal.

Segundo a coordenadora do Estratégia de Saúde da Família, Marliete Duarte, os doze médicos estão conhecendo os índices da saúde do município e o perfil da rede de serviços onde irão atuar. A capacitação está acontecendo durante todo dia e vai até a próxima sexta feira (1). Na segunda feira (4), os médicos serão recebidos na Secretaria Municipal de Saúde.

Os doze profissionais intercambistas integram a segunda etapa do Programa Mais Médicos e foram avaliados, antes de chegarem ao RN, durante três semanas por universidades federais. Os testes foram sobre Língua Portuguesa e conhecimentos em atenção básica.

O treinamento dos mais de dois mil médicos recebidos pelo programa ocorreu em Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Vitória, mas todas as capitais vão receber médicos do programa. Com a chegada dos novos médicos, 13 milhões de pessoas passam a ser atendidos pelo programa.

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Judiciário

Juíza e presidente da OAB-RN discutem implantação de novo sistema dos Precatórios

 DSC_0012A juíza auxiliar da Presidência, Tatiana Socoloski, responsável pela Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), foi recebida nesta quarta-feira (30) pelo presidente da seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil, Sérgio Freire. O objetivo da reunião foi comunicar a OAB-RN oficialmente sobre a implantação do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SigPre), sistema informatizado que trará maior segurança, transparência e eficiência na realização dos pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) pela Divisão.

O presidente da OAB declarou apoio total da entidade ao novo sistema, que permitirá a qualquer cidadão acessar e imprimir, com rapidez, listas cronológicas dos precatórios e RPVs, além de agilizar a emissão de alvarás e a definição do tempo estimado para pagamentos aos credores. Para Sérgio Freire, o novo sistema representa uma evolução que beneficiará os advogados e toda a população em geral. “Com certeza, será um avanço”, disse.

“A Ordem vê com satisfação a evolução do setor de Precatórios do TJRN. Essa ação, realizada com o apoio da OAB, só vem melhorar esse serviço, ajudando a vida do advogado e facilitando a do cidadão”, afirmou o presidente da OAB/RN.

Tatiana Socoloski ressaltou que o Sigpre foi desenvolvido em conjunto pela Divisão de Precatórios e a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN, reforçando a proteção contra fraudes. Ela explica que foram estudadas diversas soluções utilizadas por outros tribunais e que se chegou a uma formatação que atende às necessidades e demandas da Divisão de Precatórios. “O SigPre traz uma quebra de paradigma e implanta novos modelos requisitórios que reforçam a segurança. Todo o processo funcionará de maneira limpa e transparente”, afirmou a juíza.

Maior Segurança

Com o SigPre, o TJRN ratifica o compromisso de investir na melhoria do atendimento ao jurisdicionado, com maior segurança, transparência e eficiência. A primeira fase de implantação do SigPre ocorrerá entre os dias 5 de novembro a 5 de dezembro, prorrogáveis por mais 15 dias, com o cadastro de mais de 7 mil processos da Divisão de Precatórios no novo sistema.

A juíza Tatiana Socoloski observou que durante essa fase de implantação serão suspensos o atendimento ao público e o recebimento ordinário de petições. Entretanto, frisou a magistrada, o pagamento de precatórios e RPVs não será interrompido. Para o advogado Sérgio Freire, a suspensão não trará qualquer prejuízo para a população, que será beneficiada pela celeridade e melhorias do SigPre.

Durante a reunião, a juíza Tatiana Socoloski se colocou à disposição da OAB-RN para dirimir quaisquer dúvidas sobre as funcionalidades do SigPre. A entidade designou o diretor-tesoureiro Thiago Simonetti , que participou da reunião, para acompanhar a implantação do sistema.

Conexão

Na segunda fase de implantação, o TJRN dará início à interligação entre o SigPre e um sistema automatizado de pagamentos que está sendo desenvolvido pelo Banco do Brasil. A conexão será realizada no primeiro semestre de 2014 e garantirá que todas as etapas do processo sejam automatizadas, do recebimento da requisição até o pagamento.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. JÁ ERA TEMPO DO SETOR SE PRECATÓRIO APRESENTAR UMA PROPOSTA QUE VENHA ,DE FATO,DAR CELERIDADE AOS PRECATÓRIOS.O MEU POR EXEMPLO,"ESTÁ DE ROSCA".AJA PACIÊNCIA!!!!

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Cidades

"Tive que cortar na própria carne", diz prefeito de Touros sobre crise no município

O prefeito de Touros, Ney Leite, desde a última segunda-feira (28), vem realizando entrevistas aos meios de comunicação do estado para comentar sobre a exoneração de 499 cargos comissionados e contratados, e ainda falar da crise financeira enfrentada, não só em Touros, mas nas prefeituras de todo o país.

Em todas as entrevistas, o prefeito de Touros, apresentou números que comprovam a queda de recursos fundamentais para a administração dos municípios. “Tivemos reduções muito bruscas no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) e ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e de Serviços), recursos fundamentais para o gerenciamento do município. Somos informados pelo Governo Federal sobre o recebimento de valor X, mas quando bate na conta, após todas as deduções, recebemos menos X. Por isso, infelizmente, tive que demitir e remanejar todos os efetivos para assumir as pastas que ficaram descobertas. Uma ação brusca, porém necessária”, enfatizou.

Sobre o enxugamento na folha administrativa, o prefeito Ney Leite resumiu a medida como responsável por uma economia de R$ 439.105,00. “Nossa expectativa é que esse valor chegue a R$ 800 mil, somando os outros gastos. Só não abro mão da Saúde, Educação e Assistência Social. As 15 equipes do PSF (Programa Saúde da Família) continuam, os programas de Assistência Social também e os professores irão continuar recebendo o Piso Nacional, um direito conquistado”, disse.

Ney Leite lembrou ainda que a ação tem recebido o apoio da Câmara Municipal de Touros e Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). “Conversei com o presidente da Femurn, Benes Leocádio, e ele me disse que outras prefeituras já sinalizam para fazer o mesmo. A classe política em Touros também está ao meu lado, eles sabem da dura realidade. Tive que cortar na própria carne”, declarou.

Prefeituras em Greve

Nos dias 5 e 6 de novembro, todas as prefeituras do Rio Grande do Norte fecharão suas portas, em protesto coletivo e simbólico contra a crise financeira. A decisão foi tomada nesta terça-feira, 29, em assembleia convocada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).  No protesto, que faz parte do movimento SOS Municípios, lançado no último dia 21, as Prefeituras terão suas sedes administrativas fechadas e sinalizadas com uma faixa preta e uma mensagem à população. Os serviços públicos essenciais serão preservados.

Também nos dias 5 e 6, uma comissão de prefeitos, liderada pelo presidente da FEMURN, Benes Leocádio, estará em Brasília onde pretende visitar todos os parlamentares federais do Estado. Os prefeitos pretendem solicitar que deputados e senadores se comprometam em votar de acordo com os interesses dos municípios.

Uma das medidas solicitadas ao Congresso Nacional é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 39 que aumenta em 2 por cento a destinação dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produção Industrial (IPI) para o Fundo de Participação dos Municípios.

Opinião dos leitores

  1. O interessante é um municipio como Touros, ter 500 cargos comissionados, com certeza deve ta sofrendo com os cortes, mas a maquina devia ta muito inchada(assim como deve ta a do Estado)

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Diversos

Sindicatos convocam servidores para mobilização nesta quinta pelo calendário de pagamento

A direção do SINTE/RN convoca a categoria para participar de um ato em defesa do calendário de pagamento nesta quinta-feira (31), às 9 horas, em frente Governadoria.

O ato será em conjunto com o Sindsaúde e o Sinai para protestar contra o desrespeito com os servidores e contra a farsa de crise instalada pelo próprio Governo.

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Judiciário

Ânimos acirrados na CMN: vereadora Eudiane Macedo anuncia processo contra Amanda Gurgel

Deu no blog Anna Ruth Dantas. A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) também reagiu ao vídeo gravado por Amanda Gurgel, que disse ser o grupo de 12 vereadores que assinaram a emenda original (que previa a venda do vale-transporte pelo Seturn) ser do grupo do Sindicato das Empresas. A parlamentar do Solidariedade disse que vai representar a vereadora para ela provar que integra a defesa do Seturn.

“Quando fala tem que ter prova e responsabilidade. Agora a vereadora Amanda Gurgel vai ter que provar. Nunca me meti em picaretagem. O vídeo foi distorcido pela vereadora Amanda Gurgel. Jogue a realidade, jogue a realidade, não precisa estar mentindo”, disse Eudiane Macedo.

Opinião dos leitores

  1. Carlos Augusto, vc perdeu uma ótima oportunidade para ficar calado, pregar coerência, consistência política com baderna e vandalismo é ridículo.

  2. A vereadora Amanda atua coerentemente com o que ela defendia (e seu partido) na campanha política.
    Gostem ou não, mas isso ninguém pode negar.
    Amanda constitui, assim, um caso exemplar de consistência política.

    1. "Modelo exemplar" de consistência política…. "Coerência" com o dinheiro dos outros… Realmente, gostem ou não, ninguém pode negar que ela iria botar pra quebrar!! Voto de protesto é isso aí… Parabéns ao povo natalense… Lindo! To emocionado…. Em SP só subiu 30% o iptu, nadinha pra essa burguesia otária. Tem mais que trabalhar pra pagar a passagem de "nois". Agora vai se botar pra quebrar pelo direito a lazer de graça…porque alguém disse que a constituição garante isso… Cinema, teatro, show, tudinho as custas da burguesia capitalista… Passe livre nos eventos "culturais"! Vai ser lindo, ninguém precisa mais trabalhar, porque o Estado vai ser o papai de todos!

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Jornalismo

CMN: Baixaria define. Parte 1

Na sessão de hoje da Câmara Municipal de Natal, os vereadores Amanda Gurgel (PSTU) e Adão Eridan (PR) trocaram acusações. Baixaria PURA, coisas que a gente nem no Ratinho assiste.

RESUMO de um pedaço apenas:

Amanda chamou Adão de bandido. O republicano acusou a socialista de financiar movimentos criminosos e de mentir sobre existência de uma bancada financiada pelo SETURN.

“Quantas vezes precisar, irei denunciar a bancada que vota de acordo com os interesses dos empresários. A bancada está muito clara. E não vou me intimidar por vereador bandido, que inclusive foi condenado pela Operação Impacto”, acusou Amanda Gurgel.

“Esse processo foi uma acusação mentirosa de um suplente que queria assumir o mandato sem ter voto. Agora, a vereadora Amanda Gurgel financia os vândalos que depredaram a Casa, fingia que era professora mas não dava aula e apoiava manifestantes que traziam lagosta, bebidas e maconha para a Câmara”, frisou Eridan.

A vereadora Eudiane Macedo muito nervosa ressaltou que Amanda mentiu sobre o conteúdo da emenda. Eudiane desafiou a socialista a provar qualquer envolvimento seu com o SETURN, como a vereadora do PSTU acusou. Gurgel não respondeu às críticas de Macedo.

Após os embates, Adão Eridan anunciou que vai acionar Amanda na Comissão de Ética da Casa, para que ela prove as acusações que fez. Gurgel também afirmou que vai acionar o republicano na mesma comissão. A briga entre os dois vai continuar.

Opinião dos leitores

  1. Cada vez fica mais claro que as câmaras municipais servem somente para gastar dinheiro público em seu custeio. Produção de qualidade, ZERO.
    No mais, é utilizada como instrumento de polimento de egos, em detrimento dos reais interesses dos cidadãos.

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Turismo

Passaporte Verde 2014: Natal "apresentada" por Gisele Bundchen e Zidane

O Rio Grande do Norte divulgado para o mundo, com garotos propaganda como Gisele Bundchen e o ex-jogador Zidane. Parece difícil, mas vai se transformar em realidade. A Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e a Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur) organizam, junto a órgãos municipais e trade turístico uma lista de roteiros a serem enviados a um programa das Nações Unidas responsável pela divulgação.

A campanha Passaporte Verde 2014 é uma iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em parceria com o Ministério dos Esportes, Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo e Ministério do Desenvolvimento Social. O objetivo é promover a produção sustentável e o consumo consciente utilizando o turismo como ferramenta. E a época da Copa do Mundo da Fifa Brasil 2014 é ideal para implantação do programa.

Na manhã desta quarta-feira (30), equipes da Setur/Emprotur, Idema e PGE estiveram reunidas para finalizar o processo de elaboração dos roteiros. “Até dia 7 de novembro a equipe estadual se juntará ao município e a entidades do turismo como ABIH e Abrasel para finalizar a proposta de destinos turísticos sustentáveis para enquadrar o RN no Passaporte Verde”, comentou o vice-presidente da Emprotur, Alexandre Mulatinho. Até o dia 20 de novembro, o município e o Estado enviarão os roteiros à PNUMA.

Com o relatório de roteiros em mãos, o PNUMA usa todo um suporte de mídia para a divulgação do guia. Um dos mecanismos é a inserção dos destinos na principal propaganda turística no meio digital do mundo: o Trip Advisor, onde internautas do mundo inteiro comentam sobre suas visitas turísticas. Outro suporte são os embaixadores da PNUMA, a top model Gisele Bündchen e o campeão mundial de futebol, Zidane, que emprestam suas imagens em prol do incentivo às práticas sustentáveis.

O presidente da Emprotur Sandro Pacheco lembra que para ganhar o selo do Passaporte Verde os estabelecimentos comerciais (hotéis, bares, restaurantes, etc) precisam estar cadastrados no Cadastur – uma ferramenta criada pelo Ministério do Turismo e coordenada, no Rio Grande do Norte, pela Setur. O cadastro é gratuito. Informações para o cadastramento pelo (84) 3232-2541.

O titular da Setur, Renato Fernandes, e o presidente da Emprotur, Sandro Pacheco, estiveram presentes à reunião de apresentação da Campanha. “O Estado que aderir ao Programa apresentará um diferencial às demais cidades-sede. Neste sentido, a Setur apoiará e incentivará os atores vinculados ao turismo a também participarem desta campanha. Estaremos juntos às secretarias competentes para fomentar este Programa”, comentou Renato Fernandes.

O PNUMA usa um mosaico de diferentes mídias (portal na internet, redes sociais, mídia aeroportuária, LCDs, aplicativos móveis, intervenções urbanas, assessoria de imprensa, e outros) para divulgação. A campanha propõe apresentar aos visitantes internacionais, aos brasileiros e aos moradores da cidade que acompanharão a Copa, mensagens de diversas temáticas.

Fonte: Setur via Danilo Sá

Opinião dos leitores

  1. Nada contra os representantes,mas deveria ter incluido Fernanda Tavares que tb é top de linha e é da terrinha.

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Judiciário

Ceduc Pitimbu: Justiça determina bloqueio de mais de R$ 1 milhão do Governo para continuidade de reforma

A juíza Ilná Rosado Motta, da Vara da Infância e Juventude de Parnamirim, determinou hoje (30) o bloqueio de R$ 1,35 milhão dos recursos públicos estaduais referente ao valor remanescente do total da obra da reforma e ampliação do Ceduc Pitimbu para garantir definitivamente a sua conclusão sem mais possibilidade de interrupção pela falta de orçamento e pagamento por parte do Governo do Estado.

Os recursos deverão ser depositados na conta da Fundac, no prazo de 24 horas, sob pena de responsabilidade. O montante será administrado pelo presidente da Fundação e deverão ser aplicados, exclusivamente, nas obras do Ceduc Pitimbu, também sob pena de responsabilidade.

O bloqueio ocorreu após a empresa Brascon, responsável pela obra de reforma da unidade, ter informado a juíza, no último dia 14, sobre nova paralisação em virtude da inadimplência da Fundac. Ciente, o Ministério Público Estadual, autor da Ação Civil Pública que trata da reforma, requereu o novo bloqueio de verbas, no montante de R$ 1.359.246,30.

Um bloqueio anterior já havia sido determinado pela magistrada, em abril deste ano, também para possibilitar à época a retomada e continuidade da obra que havia sido paralisada.

A juíza registrou que existem diversos procedimentos em tramitação relativos à precariedade do Ceduc Pitimbu e que o Estado possui amplo conhecimento de todos os fatos, mas que porém, manteve-se inerte, não tomando as providências devidas, mesmo aquelas emanadas de decisões judiciais.

“Mesmo sabendo que o Estado tem outras despesas, criança ou adolescente é, como acima já dito, Prioridade Absoluta (art. 227, caput, Constituição Federal de 1988), e o objetivo aqui é garantir o imediato cumprimento da execução da reforma, ampliação e os serviços de recuperação nas instalações físicas, sanitária, hidráulica e elétrica da unidade do Ceduc Pitimbu, para que ela fique apta a reabrir e funcionar.

Não é mais tolerável admitir-se essa inércia do Poder Público Estatual, máxime em se considerando que já existe uma determinação judicial determinando um atitude ativa por parte do mesmo, a qual está sendo descumprida, sendo necessário, assim, o bloqueio de verba pública para garantir a efetivação da medida”, destacou a juíza Ilná Rosado.

SAIBA MAIS

A sentença proferida pela juíza Ilná Rosado, datada de 27 de maio de 2012, determinou que fosse procedida reforma estruturante de ordem física, sanitária, hidráulica e elétrica das instalações de todos os espaços do Ceduc Pitimbu, no prazo de seis meses. Também determinou medidas para sanar irregularidades na cozinha da unidade, devido à péssima qualidade da alimentação servida aos internos da unidade, além da construção de quadra poliesportiva na unidade, no mesmo prazo.

TJRN

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Judiciário

Mossoró: Juiz condena oficial de justiça por improbidade

Um Oficial de Justiça na ocasião responsável pelo Setor de Distribuição de Mandatos do Fórum de Mossoró terá que pagar multa de R$ 5 mil reais cumulada com a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de três anos. A determinação é do Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, Airton Pinheiro, em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Na ação, o Ministério Público Estadual, por meio da 7º Promotoria de Justiça, com atribuições na defesa do do patrimônio público apontou que o Oficial de Justiça retardou a entrega de mandados judiciais sobre pensão alimentícia dirigidos a seu irmão. Segundo documentos apresentados pelo MP, consta que os mandados chegaram a Central de Distribuição no dia 16/06/2004 e só foram encaminhados para um oficial cumpri-lo dois meses e oito dias depois, sem motivos legais.

O Magistrado entendeu que ao retardar a entrega dos ofícios a seu irmão, o Oficial de Justiça teve a intenção de favorecê-lo, aplicando-se a violação dos princípios administrativos de legalidade, moralidade e imparcialidade.

MPRN

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Cidades

Arsban realiza Audiência Pública para debater pedido de revisão tarifária nos serviços de águas e esgotos

Todos os cidadãos natalenses estão convidados a participarem, no próximo dia 11 de novembro, de uma Audiência Pública promovida pela Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico de Natal (Arsban). O objetivo é concluir o processo de análise do pleito de revisão tarifária feito pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) para o ciclo 2013/2017. O evento será realizado às 9h, no auditório da Assembléia Legislativa.

Pelo regulamento, a audiência será realizada com exposições e debates, sendo facultada apresentação de perguntas escritas e manifestações orais. Poderão participar representantes de órgãos públicos, entidades representativas da sociedade civil e de setores interessados nas áreas objeto das discussões, bem como todo e qualquer cidadão que se interesse pelo tema.

A condução dos trabalhos e dos debates será feita pelo diretor presidente da Arsban. Na ocasião, ele poderá designar um secretário de mesa que o auxilie no trabalho; realizar uma apresentação de objetivos e regras para ordenar o andamento do curso dos debates; convidar servidores ou expositores para auxiliar no debate ou esclarecer temas técnicos; modificar a ordem das exposições por razões de melhor organização; e exigir, em qualquer etapa do procedimento, a unificação das exposições com interesse em comum.

Poderá ainda, decidir sobre a pertinência das intervenções escritas e orais com o objeto em debate e a aceitação ou não de participantes não inscritos; organizar os pedidos de réplica e tréplica; dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da audiência, bem como de sua reabertura ou continuação; regular, limitar ou excepcionalmente ampliar o tempo das exposições; determinar e fazer cumprir a limitação de inscrições para manifestações orais ou escritas; autorizar a transmissão radiofônica e/ou televisiva da audiência; e declarar o fim do referido processo.

O presidente da Arsban terá, também, como deveres o de garantir a palavra a todos os participantes inscritos, assim como aos expositores técnicos convidados; Manter sua imparcialidade, abstendo-se de emitir juízo de valor sobre a opinião ou propostas apresentadas pelos partícipes.

Para participar dos debates, por meio do uso da palavra ou manifestação por escrito, os interessados necessariamente deverão fazer sua inscrição, mediante formulário próprio, a ser distribuído aos participantes durante a audiência. A ordem de inscrição determinará a ordem de participação dos inscritos. O secretário de mesa será o responsável pelo controle das inscrições, podendo, quando solicitado, informar ao inscrito de sua posição na lista geral de inscritos. Só será permitida a inscrição de um representante por pessoa jurídica, salvo se houver reduzido número de inscritos, a critério do presidente da audiência pública.

A Audiência terá seus trabalhos iniciados com a composição da mesa seguida de abertura formal com breve explicação das normas e demais informações. Após a exposição do presidente, será dada a palavra aos demais componentes da mesa, com tempo máximo de manifestação de cinco minutos e depois aos técnicos convidados que terão quinze minutos para expor suas contribuições. Cada cidadão inscrito previamente poderá participar com tempo máximo de cinco minutos. Na seqüência, o presidente facultará a palavra aos membros da mesa ou técnicos convidados para responder ao questionamento. Concluídas as exposições e manifestações, o presidente dará por concluída a Audiência.

O regulamento e convite estão disponíveis no portal da prefeitura que tem como endereço http://portal.natal.rn.gov.br/arsban/paginas/ctd-1022.html. Os interessados ainda podem enviar suas contribuições para o e-mail [email protected].

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Diversos

Permissionários do transporte alternativo e Câmara Municipal chegam a acordo

Os permissionários do transporte alternativo de Natal chegaram a um acordo com a Mesa Diretora da Câmara Municipal, referente à votação da Lei Orgânica da cidade, que tinha o objetivo de transferir para a prefeitura o controle da emissão de passagens do transporte público, sem participação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn).

Após reunião no fim da manhã desta quarta-feira (30), ficou decidido que o Sindicato dos Permissionários de Transporte Opcional de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn) e Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Seturn) realizarão o controle da emissão de passagens, enquanto a Prefeitura do Natal ficará responsável pela fiscalização.

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Diversos

Ex-Procurador-Geral de Justiça lança livro no Congresso do MP

E-mail (1)“Moralidade Administrativa” é o título do livro que o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, lança na próxima sexta-feira, dia 01/11/2013, às 15h30, durante o XX Congresso Nacional do Ministério Público, que será aberto na noite de hoje, no Centro de Convenções, na Via Costeira.

O livro tem prefácio do Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Emerson Garcia, e faz uma análise da construção e controle jurisdicional nos ordenamentos jurídicos francês e brasileiro.

“Ensaios teóricos, por mais relevantes que sejam, perdem muito do seu brilho quando apresentam pouca ou nenhuma utilidade prática. Sensível a essa realidade, a obra que Manoel Onofre oferece ao público não descuida da necessária conexão existencial que deve existir entre os planos dogmático e pragmático…”, destaca Emerson Garcia.

O livro será comercializado ao preço de R$ 40,00 e a renda revertida para o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP).

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Política

PSC na Assembleia Legislativa

adenubio meloNa próxima segunda-feira, 04 de novembro, o presidente do PSC/RN, Adenubio Melo, traz a Natal, Pastor Everaldo, Pré-candidato a Presidente da Republica e Presidente Nacional do Partido Social Cristão. Na ocasião Adenubio irá apresentar os 90 diretórios em todo estado. O encontro será as 14hs no Plenárinho da Assembleia Legislativa do RN.

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