O Estado do Rio bancou quatro dias livres do governador Sérgio Cabral (PMDB) em Bruxelas e Londres, em 2008. Sem qualquer compromisso oficial, ele recebeu verbas públicas a título de diárias para visitar as cidades.

A viagem à capital belga, nunca divulgada, antecedeu missão oficial a Paris. As informações constam de despachos diplomáticos das embaixadas desses locais.

A reportagem cruzou as informações dos diplomatas com documentos do governo estadual, que aprovou as diárias de Cabral.

Em fevereiro, a Folha revelou que o governo havia omitido 35 dias que Cabral tinha passado em viagens no exterior. Em três casos, haviam sido aprovadas mais diárias do que o período de encontros oficiais divulgados.

Os documentos diplomáticos confirmam em dois casos que Cabral de fato não teve compromissos oficiais nessas datas a mais.

De 19 a 21 de maio de 2008, Cabral cumpriu missão oficial em Paris com extensa agenda na capital francesa.

O governador, no entanto, chegou à Europa no dia 16. Foi direto para Bruxelas, acompanhado da primeira-dama, Adriana Ancelmo.

Ele só desembarcaria em Paris no dia 18, às 17h46, segundo programa enviado pela Subsecretaria de Relações Internacionais à Embaixada do Brasil em Paris.

Pelos dois dias em Bruxelas, cumprindo “programa privado”, Cabral recebeu R$ 1.525,40. A visita à capital belga nunca foi divulgada pelo governo nem descrita na lista de viagens oficiais do peemedebista.

Na capital inglesa, a missão do governador começou em 1º de setembro. Cabral desembarcou no dia 29 de agosto, para “instalação no hotel Claridges”, um cinco estrelas.

Segundo o programa enviado à Embaixada de Londres pela subsecretaria, os dias 30 e 31 de agosto seriam “livres”. Pelo período, Cabral recebeu R$ 1.782.

As diárias são pagas pelo Estado para cobrir as despesas com hospedagem, transporte urbano e alimentação dos funcionários públicos em viagem oficial.

O valor é repassado antes da viagem com base em estimativa de gasto. Apesar de lei estadual exigir a prestação de contas, o governo não tem cumprido a regra.

OUTRO LADO

O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou, por meio de nota, que devolverá os recursos recebidos pelos dias de passeio em Bruxelas, em maio de 2008.

Não é a primeira vez que Cabral devolve recursos de diárias. A Folha revelou no ano passado que ele recebeu R$ 2.000 para missão oficial em Paris, em 2011, apesar de ter os custos pagos por cartão corporativo do governo.

A nota diz que não ocorrerá o mesmo em relação a Londres. O governo sustenta que Cabral teve compromissos oficiais em 30 e 31 de agosto.

Folha

A reprovação ao Congresso Nacional aumentou nove pontos percentuais (de 33% para 42%) após os protestos de junho. Apesar do esforço do Legislativo em votar projetos de interesse da sociedade, a resposta dos parlamentares às manifestações foi avaliada como ruim/péssima por 45% dos entrevistados.

Desde o fim de junho, os congressistas rejeitaram a PEC 37 (proposta que reduzia os poderes de investigação do Ministério Público) e arquivaram o projeto de “cura gay”. O Senado aprovou projeto que converte a corrupção em crime hediondo, e a Câmara barrou a destinação de R$ 43 milhões para serviços de telecomunicações da Fifa.

Essas e outras iniciativas da chamada “agenda positiva” do Congresso receberam a aprovação de apenas 13% dos entrevistados -bem menos que os 31% obtidos pelas respostas da presidente Dilma Rousseff aos protestos.

Mesmo assim, o atual desgaste do Legislativo não chegou aos picos atingidos nas crises das décadas passadas.

Editoria de Arte/Folhapress

A reprovação alcançou 44% em 2009, quando se descobriu, na gestão de José Sarney (PMDB), que a Mesa Diretora do Senado usava atos secretos para nomear e conceder benefícios a servidores.

Ela chegou a 45% em 2007, na época em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), foi acusado de aceitar ajuda de uma empreiteira para bancar despesas pessoais; e a 48% em 2005, no escândalo do mensalão.

Mas a maior reprovação ocorreu em 1993, com a revelação de que empreiteiras pagavam propinas aos parlamentares para que estes incluíssem no Orçamento verbas para a realização de obras sob sua responsabilidade. Seis deputados foram cassados e quatro renunciaram.

A aprovação ao Congresso é tradicionalmente baixa. A única ocasião em que a taxa de ótimo/bom (24%) superou a de ruim/péssimo se deu em dezembro de 2003, ao final do primeiro ano de mandato de Lula. Em novembro de 2010, ao final do segundo mandato do petista, a aprovação chegou a 25%, contra 30% de reprovação.

Folha