O jornalista João Carlos Brito foi encontrato morto em sua residência. O comunicado oficial do falecimento foi feito pela TCM de Mossoró, emissora em que ele atuava como chefe de reportagem.
Confira a nota…
Nota de falecimento
O Grupo TCM Telecom lamenta informar do falecimento do amigo e chefe de reportagem João Carlos Brito, no final da tarde de hoje. A nossa programação jornalística do Canal 10 TCM HD e da rádio 95 FM está suspensa. A TCM Telecom se solidariza com a família do jornalista e com todos os amigos deste ser humano iluminado. Que Deus possa confortar-nos neste momento e que a alegria de João seja nossa maior lembrança.
Voltaremos a informar sobre local de velório e sepultamento.
Entre 1 de janeiro e 30 de setembro, o volume acumulado de desmatamento na Amazônia já chega a 7.853 km², um volume 93% maior que o verificado nos primeiros nove meses de 2018, quando a devastação da floresta atingiu 4.075 km².
Só no mês passado, de 1 a 30 de setembro, os índices de desmatamento na região amazônica cresceram 96% sobre setembro de 2018. Foram 1.447 quilômetros quadrados de desmatamento, contra 739,46 km² do mesmo intervalo de 2018. Em setembro de 2017, o volume chegou a 691 km².
O Pará continua a liderar a derrubada das florestas. Dos 1.447 km² devastados em setembro, 497 km² se concentraram no Pará.
Os dados são do Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter), ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que serve para orientar ações de fiscalização contra o desmatamento.
Para evitar distorções, os números citados consideram apenas as três categorias de corte de vegetação que o próprio governo identifica como desmatamento efetivo: desmatamento com solo exposto, desmatamento com vegetação e mineração. As informações do Deter se baseiam em alertas de desmatamento, dados que são consolidados anualmente pelo governo, por meio do sistema Prodes.
Em setembro, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que no primeiro mês de ação das Forças Armadas na Amazônia a quantidade de incêndios diminuiu, mas houve redução do número de bens apreendidos, como toras de madeira e motosserras, e também de autos de infração. Além disso, os números de desmate continuam a avançar, segundo dados oficiais de monitoramento.
Nos últimos dias, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chegou a comemorar os índices do Inpe, que mostravam queda de queimada de setembro em relação a agosto. O monitoramento do desmate motivou crise no governo após o presidente Jair Bolsonaro chamar de mentirosos os dados divulgados pelo Inpe. Os questionamentos levaram à exoneração do ex-diretor do instituto Ricardo Galvão, no começo de agosto. A demissão motivou críticas de cientistas do Brasil e do exterior ao governo.
O ministro Salles tem dito que pretende usar um sistema privado desde o começo do ano. Em julho, ele usou imagens da tecnologia privada para contrapor captações feitas pelo Deter – sistema de alertas de desmate do Inpe – e exibir o que seriam imprecisões nas medições. O sistema Planet é o mesmo que começa a rodar no Estado do Mato Grosso e já foi testado no Pará, como mostrou o Estado.
Neste dia das crianças, os consumidores brasileiros querem gastar mais dos que nos anos anteriores. O indicador que mede a pretensão de gastos para a data comemorativa atingiu o maior patamar desde 2015, passando de 63,0 para 77,6 pontos, de acordo com o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE).
No entanto, ainda está abaixo do registrados em 2014, quando já foi de 85,6 pontos. Entre 2010 e 2013, o indicador alcançou os maiores níveis da pesquisa, com o pico em 2011 (100,6 pontos).
Entre as famílias com renda mensal de até R$ 2.100,00, 69,4% afirmaram que pretendem gastar com presentes neste período, um aumento de 21,9% em relação a 2017 – a pesquisa não foi feita em 2018 – e o melhor resultado desde 2014. O valor médio do presente para esse perfil é de R$ 56,00 contra R$ 136,00 das famílias que ganham acima de R$ 9.600,00. Em média, devem gastar R$ 88,90 com presentes, um aumento de 16,1% com relação a 2017.
Apesar de uma redução de 9,2 pontos percentuais com relação ao último levantamento feito em 2017, os brinquedos seguem na liderança da preferência do consumidor (50,8%), seguido por vestuário (21,1%) e livros (4,9%). A categoria de eletrônicos, por sua vez, ganhou espaço, passando de 1,8% para 3,7%, em dois anos. A pesquisa da FGV consultou 1.733 pessoas.
“Entre 2017 e 2019 houve melhora do ambiente econômico e ligeira redução da taxa de desemprego, apesar de muitos consumidores ainda estarem endividados, a liberação dos recursos do FGTS e do PIS/Pasep a partir de setembro contribuem para aumentar o ânimo para compras. Ainda que parte dos consumidores utilizem os recursos para quitar dívidas, isso abre espaço no orçamento doméstico para compras futuras, assim, o comércio deve sentir os efeitos positivos no curto prazo” afirma Viviane Seda Bittencourt, Coordenadora da Sondagem do Consumidor.
Estadão Conteúdo
A Justiça paulista bloqueou bens pessoais do empresário José Efromovich, proprietário da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca Brasil).
A medida atingiu 11 imóveis, incluindo um apartamento de 526 metros quadrados em Santa Cecília e outro de 244 metros quadrados em Perdizes, na cidade de São Paulo.
A decisão foi tomada pelo desembargador Décio Rodrigues em processo no qual a Azul Linhas Aéreas cobra R$ 61,7 milhões de dois empréstimos feitos em março, incluindo juros e multa.
Os empréstimos foram concedidos em caráter emergencial para que a Avianca Brasil, em recuperação judicial desde dezembro, pudesse pagar salários de funcionários, entre outras despesas.
A intenção inicial era que os valores fossem creditatos como parte do pagamento pela compra de ativos da companhia, incluindo 30 aeronaves e 70 slots (autorização de pousos e decolagens) ocupados pela Avianca em aeroportos.
Uma carta de intenção para a negociação de US$ 105 milhões em ativos chegou a ser assinada pelas empresas. O acordo não prosperou, no entanto, e a Azul passou a cobrar a devolução dos valores.
Os imóveis pessoais de Efromovich foram arrestados, pois o empresário havia assinado o empréstimo na qualidade de fiador da operação. Se a decisão for confirmada após o empresário apresentar defesa, deverão ser leiloados.
Fundada em 1998, a Oceanair adotou doze anos depois o nome de fantasia Avianca por meio de um acordo celebrado a Avianca Holdings, da Colômbia. A empresa chegou a ter 48 aeronaves em operação.
Quarta maior companhia aérea do país, pediu recuperação judicial alegando não conseguir pagar dívidas de R$ 494 milhões. Posteriormente, o valor foi corrigido para cerca de R$ 2,7 bilhões.
Recuperação judicial é uma medida prevista em lei pela qual uma empresa ganha um fôlego para tentar evitar a falência. Ações de execução são suspensas pela justiça por 180 dias, prazo que a empresa tem para apresentar um plano de pagamento aos credores, que precisam aprová-lo.
No final de maio, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu todos os voos da Avianca Brasil, alegando temer pela falta de capacidade da empresa para operar com segurança. Também redistribuiu os slots para outras companhias aéreas com base no entendimento de que, por se tratar de concessão, não podem ser vendidos.
Folhapress
A greve dos trabalhadores e trabalhadoras do Detran-RN chegou ao fim nessa sexta-feira (11). A suspensão da greve, iniciada em 09 de setembro, foi deliberada em Assembleia Extraordinária da categoria ocorrida na manhã de hoje, no auditório do Departamento, e se deu após sucessivos diálogos entre a direção do SINAI-RN e o Executivo Estadual. O atendimento na Autarquia será retomado de forma habitual a partir da segunda-feira (14).
O coordenador geral substituto do SINAI, Felipe Assunção, comenta que a suspensão da greve aconteceu um dia depois da audiência entre a direção do Sindicato, a Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (ASTRAN), a Comissão de Base e o governo do Estado. Para Felipe, a categoria entendeu que houve avanços na mesa de negociação com o Executivo; avanços relativos ao acolhimento de propostas dos trabalhadores. Portanto, a greve foi suspensa e o debate com o Governo e com a sociedade segue em prol de um Departamento de Trânsito público e com qualidade.
Sobre a Assembleia, o coordenador de Comunicação do SINAI-RN, Alexandre Guedes, afirma que durante a atividade foi feita uma avaliação da última audiência com o Governo, realizada em 10 de outubro, e também um balanço da greve no Departamento. Sobre a decisão da categoria em suspender temporariamente a greve, Alexandre observa que ocorreram avanços significativos na pauta de reivindicações dos trabalhadores ao longo desse mais de um mês de paralisação, especialmente no que diz respeito ao pagamento das promoções pendentes, das indenizações e a realização de concurso público. Todavia, também chama atenção para a permanência de outras demandas, como os pagamentos atrasados e a questão salarial. Assim, esclarece que a luta por um DETRAN mais forte deve ser uma constante.
Reivindicações dos/as trabalhadores/as do DETRAN que levaram à Greve
A categoria estava em greve desde o dia 09 de setembro. Nesse período, aconteceram diversos piquetes, assembleias e encontros com o Governo. Os profissionais reivindicavam: reposição das perdas salariais; realização de concurso público para a Autarquia; pagamento das folhas dos aposentados e pensionistas, atrasadas há quase um ano; recuperação física do órgão; e revogação do decreto 29007/2019, que retira a autonomia dos órgãos, autarquias, fundações e empresas estatais ao tempo em que centraliza poder e recursos na Secretaria de Planejamento e Finanças.
O papa Francisco e a Igreja Católica não são inimigos do governo brasileiro. A afirmação foi do vice-presidente, Hamilton Mourão, em entrevista coletiva nesta sexta-feira (11) em Roma, na Itália. O representante do Executivo Federal está na cidade para a cerimônia de canonização da beata baiana Irmã Dulce, marcada para o domingo (13).
Na cidade ocorre também o Sínodo da Amazônia, organizado pelo Vaticano, com o tema “Novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. No evento representações diversas, como de indígenas e organizações da sociedade civil, criticaram a atuação do governo brasileiro no tocante à proteção do meio ambiente.
Mourão disse que não há tensão entre o governo federal e a Igreja Católica na questão ambiental. Mourão disse que vai se reunir com secretários do Papa Francisco e levar as medidas adotadas pelo Executivo, defendendo a atuação da gestão sobre a região.
“A mensagem que quero passar é que a Amazônia brasileira é brasileira. É responsabilidade nossa preservá-la e protegê-la. Não queremos ser colocados como governo da motosserra, exterminador de indígena, não respeita os direitos humanos. É responsabilidade do governo, e mais ninguém, preservar e proteger a Amazônia”, afirmou.
O vice-presidente foi questionado por jornalistas acerca de denúncias de lideranças indígenas sobre a posição do governo de não demarcar mais terras para essas populações. Mourão respondeu reiterando argumentos já apresentados pelo governo federal.
“O Brasil tem 14% do seu território de terra indígena, uma quantidade expressiva. O número de indígenas não é tão grande. O que está demarcado tem que ser protegido. Temos tido dificuldade em razão dos incidentes de queimada, garimpo ilegal. Para depois ver se é o caso de novas demarcações”, assinalou.
Outras agendas
Mourão informou que além dos diálogos sobre o Sínodo e da cerimônia de canonização da Irmã Dulce, irá se reunir com empresas italianas e com representantes do governo italiano, tanto com o presidente, Sérgio Mattarella, quanto com o primeiro-ministro do país, Giuseppe Conte.
“Não é pura e simplesmente viagem para o evento religioso, mas ter oportunidade de dialogar com pessoas que podem auxiliar o país, investir no país e fazer parte do papel diplomático. Acredito que no próximo ano, o presidente estará aqui na Itália”, adiantou.
Irmã Dulce
No domingo, Mourão participará da cerimônia de canonização da beata Irmã Dulce. No mesmo dia, a homenageada ganha o primeiro santuário do mundo dedicado a ela: a Paróquia e o Santuário Santa Dulce dos Pobres, em Salvador.
Além de Irmã Dulce, serão canonizados os seguintes beatos: John Henry Newman, cardeal, fundador do Oratório de São Filipe Néri na Inglaterra; Giuseppina Vannini (no século Giuditta Adelaide Agata), fundadora das Filhas de São Camilo; Maria Teresa Chiramel Mankidiyan, fundadora da Congregação das Irmãs da Sagrada Família e Margherita Bays, Virgem, da Ordem Terceira de São Francisco de Assis.
A expressão “anjo bom da Bahia” não é à toa: Irmã Dulce, que morreu em 1992 aos 78 anos, dedicou a vida aos pobres, doentes e aos socialmente excluídos. Na década de 1940, a irmã não tinha para onde ir com 70 doentes, e conseguiu abrigar as pessoas em um galinheiro, ao lado de um convento de Salvador. Hoje, as Obras Sociais Irmã Dulce realizam, segundo a entidade filantrópica, 3 milhões de procedimentos ambulatoriais, por ano, em todo o estado da Bahia – e só faz atendimentos gratuitos, pelo SUS.
Em Salvador, a missa em homenagem à Santa Dulce dos Pobres vai ser tamanho família: a arena Fonte Nova será o palco da festividade dos baianos e visitantes, católicos ou não, que vão celebrar, em 20 de outubro, a canonização.
A Maçonaria americana por trás de Mourão da as cartas e prepara o golpe eminente.
Mourão foi nomeado recentemente o Príncipe Marçon.
O Petróleo do Pré Sal (motivo principal do golpe e da eleição de Bolsonaro) já é praticamente todo das multinacionais americanas (representadas no Brasil pelo escritório de advocacia Zucolloto, padrinho de casamento do ex Juiz e hoje Ministro Moro, o qual sua esposa é sócia).
Coincidência ou realidade?
Ligue os pontos sem paixões e opiniões preconcebidas e vejam quem está ganhando e quem está perdendo esse jogo.
"Não queremos ser colocados como governo da motosserra, exterminador de indígena, não respeita os direitos humanos." Ôxe, mas não é justamente isso que está parecendo? Aliás, ACONTECENDO.
Confira o comentário do BG sobre a “consideração” da Prefeitura do Natal pelos artistas da terra em trecho direto do programa Meio-Dia RN nesta sexta-feira(11).
É uma falta de respeito com os artistas local. Fico muito triste com isto. Não sou da área, mas sou apreciadora dos artistas e eventos. Não basta contratar, tem que respeitar.
Trabalho próximo à Prefeitura e já corriqueiro em todo pós eventos culturais ter músicos fazendo protestos por não receber seus devidos cachês. Ora, já não basta a desvalorização do valor do cachê, ainda ter que protestar para receber… Tem que fazer como os grandes empresários do mundo artístico: 50% na assinatura do contrato e só sobe no palco com o restante no ato.
A Polícia Civil prendeu quatro pessoas e cumpriu mais dois mandados de prisão contra dois detentos em uma operação que aconteceu no Rio Grande do Norte, Pernambuco e no Paraná, contra uma quadrilha especializada em roubos a bancos e ataques a carros-fortes. De acordo com os investigadores, os crimes foram praticados em vários estados do país, mas principalmente no potiguar.
A “Operação Andarilhos” foi comandada pela Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), com apoio de policiais de outras localidades, e aconteceu entre a terça (8) e esta quinta-feira (10). O resultado foi divulgado em entrevista coletiva nesta sexta (11).
A notícia foi destaque em reportagem no portal G1-RN. Clique aqui e acesse todos os detalhes.
o estatuto do desarmamento é realmente um sucesso pessoal! não podemos deixar bolsonaro liberar as armas! só com as armas sendo proibidas é que teremos segurança SQN
A Décima Primeira Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas/SP) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor demitido e que não recebeu as verbas rescisórias. O ex-pastor também afirmou nos autos que foi obrigado a se submeter a vasectomia “para professar a fé cristã”.
O ex-pastor atuou na igreja de primeiro de outubro de 2006 a 29 de novembro de 2008, quando foi dispensado sem justa causa. A igreja, que negou o vínculo empregatício, tinha sido condenada pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém a pagar ao ex-pastor as verbas rescisórias, depois que se confirmou que ele cumpria jornada de trabalho de segunda a sexta-feira, das 7h às 23h, e, aos domingos e feriados, quando realizava reuniões das 7h às 20h, sempre com uma hora de intervalo.
Noticiada por este Blog desde as suas primeiras conquistas, Ana Beatriz de Freitas Malta Feitosa, de 13 anos, conhecida como Bia, foi a única atleta potiguar convocada pela seleção brasileira de Judô para participar do Pan Americano de Judô, que será realizado em Guadalajara, no México, entre os dias 06 a 10 de novembro. Um feito grandioso.
A atleta de judô da Nagashima Futuro Campeão e de jiu-jitsu na Gracie Barra Natal coleciona conquistas nas duas artes marciais e vem sendo apontada como uma das grandes promessas do esporte potiguar e nacional. Confira abaixo excelente reportagem da TV Ponta Negra contando um pouco da história de Bia e sua preparação para a competição internacional.
Através de iniciativa do presidente da Câmara de Parnamirim, vereador Irani Guedes, uma Sessão Solene realizada na manhã desta sexta-feira(11), homenageou agentes comunitários de saúde e endemias. Os profissionais receberem as Comendas Julieta Azevedo e Tiago Ponciano, que reverenciaram os agentes de saúde e endemias, respectivamente.
Irani coordenou a solenidade. Ele ressaltou a importância da casa legislativa, pela primeira vez, prestar uma homenagem aos agentes de saúde e endemias de Parnamirim. “É um momento histórico para a Câmara de Parnamirim, pois nunca os profissionais que exercem uma função primordial para a saúde preventiva [agentes de saúde e endemias] haviam sido homenageados por esta casa. Estou muito feliz e emocionado também. Parabéns a todos”, disse o chefe do legislativo.
Na oportunidade, seis profissionais, sendo três agentes de saúde e três de endemias receberam as Comendas Julieta Azevedo e Tiago Ponciano.
A solenidade também contou com a presença do vereador Gustavo Negócio, o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, Michael Borges, a secretária adjunta municipal de saúde, Elisabete Carrasco e demais profissionais de saúde e endemias que lotaram o Plenário Doutor Mário Medeiros.
Confira programa desta quinta-feira(10). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em PAPO DE CANTINA com Fabinho Fernandes. Clique abaixo e assista via Youtube.
Lançada na manhã desta sexta-feira (11), a campanha “Abra seu coração”. O jingle que se tornou um clipe cantado por artistas locais. Os funcionários do Hospital Infantil Varela Santiago foram os primeiros a assistir, no auditório da instituição, em um momento que deixou todos bastante emocionados. Esta é apenas uma das ações em comemoração aos 102 anos do hospital, que faz aniversário neste sábado (12). Foi o início de uma ampla programação que conta também com o primeiro documentário sobre a instituição 100% com atendimento SUS. A criação e direção do trabalho foram desenvolvidas pela agência potiguar Fácil Comunicação, com produção e edição de vídeo da Mais Vídeo, com produção do jingle e sonorização da Garagem Studio.
O documentário dos 102 anos foi narrado desde a concepção da criação do hospital em 1917, pelo doutor Manuel Varela Santiago até a direção atual do Superintendente, Paulo Xavier. Traz o avanço e histórias emocionantes, de pacientes, mães, médicos, professoras, colaboradores, personagens que contam o amor por uma instituição centenária que ajuda tantas crianças.
Outra novidade na criação da campanha foi a concepção do primeiro jingle do hospital, com título “Abra seu coração”. A música foi abraçada por uma nova proposta, com os artistas locais sendo convidados para cantar em studio. Resultado: um clipe que pretende mexer com a sociedade, mostrando o carisma e a importância do trabalho do hospital que cuida de crianças de 0 a 14 anos.
“Foi um melhores trabalhos já produzidos na Fácil. Para a nossa equipe, esse convite foi de muita alegria e responsabilidade para contar uma bela história de uma instituição centenária que salvou tantas vidas de crianças como descobrimos durante a gravação, como do cantor Zezo”, conta Alan Oliveira, diretor da Fácil Comunicação.
O cantor Zezo se emociona ao falar sobre momento importante em sua vida. “Quando fui convidado para fazer minha participação neste projeto da campanha do clipe, aceitei na hora. Fui cirurgiado quando tinha 8 anos, no hospital infantil Varela Santiago, com pneumonia aguda, na época. Foi muito sofrimento. Escapei mesmo. Era muito carente, sem nenhuma condição. Tenho muita gratidão. O Varela Santiago salvou a minha vida”, afirma o cantor potiguar Zezo.
O clipe “Abra o Seu Coração” conta com a participação de cantores como Zezo, Rita de Cássia, Ramon (Cavaleiros do Forró), Nanda Lynn, Fernando Luiz, Daniela Fernandes (Ribeira Boemia), Dodora Cardoso e Edyr Vaqueiro.
O HOSPITAL
O Hospital Infantil Varela Santiago possui 110 leitos, 14 especialidades médicas, 4300 crianças atendidas por mês, 635 internações por mês. Um hospital centenário, pediátrico, filantrópico, 100% SUS, atendendo crianças de 0 a 14 anos.
Atende com consultas ambulatoriais, sala de vacina, laboratório, Raio X, ultrassonografia, tomografia, quimioterapia, fisioterapia, fonoaudiologia, farmácia, serviço social, psicologia, classe hospitalar e brinquedotecas.
Possui leitos de Infectologia, neurocirurgia e de oncologia, como também a UTI Neonatal, UTI Pediátrica, Centro Cirúrgico, Clínica Cirúrgica, além de residência médica, nutrição, lactário, lavanderia, Central de Material e Esterilização, Casa de Apoio Nazinha Lamartine e um moderno auditório.
Destacar também que o Hospital Varela Santiago é pioneiro no tratamento de câncer, começando em 1977, sendo o primeiro também a implantar uma Classe Hospitalar no Rio Grande do Norte e o primeiro Tomógrafo Humanizado do Nordeste, além de ser referência em neurocirurgia no Estado. Você pode ajudar as crianças do Varela baixando o aplicativo no seu celular. Mais informações para ajudar no site www.hospitalvarelasantiago.org.br.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira (11), a participação do setor privado no sistema prisional brasileiro, afirmando que os investimentos no sistema oferecem uma oportunidade de lucro aos empresários. Segundo o ministro, há a expectativa de atrair o setor privado para algumas das áreas ligadas à segurança pública, para contornar a falta de recursos do governo.
“Nós precisamos do investimento privado para várias iniciativas e passamos a identificar aqueles setores em que o investimento privado possa agregar. Para que isso seja possível é preciso conciliar o interesse do governo com o interesse do empresariado. O empresário não vai realizar o investimento se ele não tiver o retorno, se não tiver o lucro. Nós analisamos que isso é bastante possível”, disse no Fórum de Investimentos Brasil.
Como exemplo, Moro citou o Complexo Prisional de Chapecó, onde, segundo ele, empresas instalaram infraestrutura industrial para aproveitar a mão de obra dos detentos. “Eu tive em visita há algum tempo atrás no Complexo Penitenciário de Chapecó, onde boa parte dos presos trabalham. Falei com vários desses empresários e eles foram muito francos e sinceros: ‘olha, nos sentimos orgulhosos de poder ajudar aqui os presos porque isso favorece a reabilitação, mas nós estamos também lucrando’”, disse o ministro.
Modelo
Para o ministro, também é interessante a forma como é dividida a remuneração recebida pelo preso por seu trabalho, que não é entregue integralmente a ele e à sua família. “Parte vai para ressarcimento da vítima, dos danos do crime, e parte vai para o próprio estado [de Santa Catarina], que criou um fundo que recebe esses valores que só podem ser usados para investimentos no próprio sistema carcerário”, explicou.
Na avaliação de Moro, a construção de presídios é um terreno “promissor” para parcerias público-privadas. Segundo o ministro, ainda está sendo construído um modelo, que definirá até que ponto as empresas poderão atuar na administração das unidades prisionais. “Apesar do controle das unidades pelo setor privado ser possível, alguma presença do Estado ainda é reclamável. Então, ter agentes penitenciários treinados para que possam lá exercer o papel de polícia, ainda que em um papel menor nesses presídios, mas para evitar maiores problemas”, ponderou.
Tortura
Ao comentar as denúncias de que integrantes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Pará (Ftip) torturaram presos no Complexo Penitenciário de Americano, no município de Santa Izabel (PA) ministro disse que não existem indícios de tortura ou maus tratos feitos pelos membros da força tarefa. “No que foi até o momento verificado, não se constatou consistência desses relatos”, disse.
A intervenção foi realizada no complexo prisional, segundo Moro, para tirar a cadeia do controle de uma facção criminosa. “O que havia ali, era que aquele complexo penitenciário, de Santa Isabel, era controlado pelo Comando Vermelho”.
De acordo com Moro, o envio da Força Tarefa foi à pedido do governo estadual, para evitar novos episódios de violência como o massacre ocorrido em julho, em Altamira, no Pará, quando 57 pessoas foram mortas, sendo 16 com as cabeças cortadas. “Após haver aquele massacre de presos em Altamira, que agora algumas pessoas esqueceram – mais de 50 presos foram [mortos], inclusive parte decapitados – nós enviamos a Força de Intervenção Penitenciária do Depen – composta por agentes penitenciários federais e estaduais – para retomar o controle daqueles presídios. Impor lei e disciplina dentro das regras legais. Isso foi efetuado”.
Na quarta-feira (9), o juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, determinou o afastamento preventivo do coordenador institucional da Ftip, Maycon Cesar Rottava.
As empresas que já foram notificadas pela Secretaria Estadual de Tributação por ultrapassarem o volume de compras e terão 30 dias para regularizar a situação e continuar no regime fiscal
Um universo de 1.231 empresas optantes pelo Simples Nacional no Rio Grande do Norte corre o risco de no próximo ano ficar fora do regime fiscal, que, além de simplificar o recolhimento de oito tributos em uma única guia, chega a reduzir a carga tributária em até 40%. Esses pequenos negócios ultrapassaram o limite de compras estabelecido na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa – a Lei 123/2006 -, que limita as compras até o equivalente a 80% do ingresso de recursos.
Desde junho, a Secretaria Estadual de Tributação está notificando essas empresas para se autorregularizarem. Em primeiro momento, a SET notificou 239 empresas com as maiores divergências, das quais 112 não fizeram as retificações devidas e receberão o Termo de Exclusão do Simples Nacional, tendo, assim, mais 30 dias para apresentarem defesa ou serão excluídas do Simples a partir de 2020, com efeitos retroativos desde janeiro deste ano, não podendo fazer opção pelo regime simplificado pelos próximos três anos.
Para reverter a situação, as empresas citadas terão que justificar, mediante processo, os motivos da extrapolação do limite determinado pela lei ou, ainda, retificar o valor no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) conforme o faturamento. De acordo com dados da Coordenadoria de Fiscalização da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), o montante que deixou de ser declarado no PGDAS-D chega a R$ 278,6 milhões, referentes a apenas as 239 empresas notificadas em junho.
As empresas que foram notificadas em agosto passado para se autorregularizarem – cerca de 900 – precisam fazer o procedimento o quanto antes, assim evitando a exclusão do referido sistema. O Simples Nacional abrange os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e Contribuição Patronal Previdenciária para a Seguridade Social (CPP). O recolhimento é feito por um documento único de arrecadação, que deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte. Dependendo do ramo e tipo de negócio, em alguns casos, o Simples chega a reduzir em até 40% do recolhimento de tributos.
Dívida ativa
A Secretaria Estadual de Tributação também está notificando as empresas com débitos inscritos na Dívida Ativa do estado pelo não recolhimento de tributos diversos, principalmente o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e o Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA).
Estão sendo notificadas 418 empresas, que se não quitarem os débitos dentro de um mês depois da citação, serão excluídas do regime especial de arrecadação como prevê a resolução 140 do Comitê do Simples Nacional (CGSN).
Militares do Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte foram acionados, nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (11), para atender uma ocorrência de vítima presa às ferragens na cidade de Serra de São Bento, no interior do Estado.
Segundo informações preliminares, o condutor do caminhão pipa perdeu o controle e o veículo capotou. Ele ficou abaixo do veículo e necessitou dos bombeiros militares para realizar o desencarceramento. Infelizmente, a vítima não resistiu.
O Corpo foi retirado e entregue ao ITEP para realizar a condução à sede do órgão. Ainda não se sabe o que teria motivado o capotamento.
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